Leonardo Nogueira sai em defesa do governo e pede ajuda para reverter "limite prudencial"

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais gastou com funcionalismo público, ultrapassando o limite prudencial. A informação foi trazida ao Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Leonardo Nogueira, nesta terça-feira (20). Segundo o parlamentar, a notícia foi publicada no jornal Folha de São Paulo, com base em dados divulgados pelo Tesouro Nacional. “É um assunto preocupante. Achei por bem trazer à Casa, para mostrar quantas dificuldades o Governo está enfrentando para honrar com seus compromissos e com suas necessidades”, declarou.

Diante da situação, o deputado sugeriu aos demais parlamentares que se unam em torno do problema para tentar revertê-lo. “Propondo uma conscientização da Casa e que esta compreensão seja estendida aos municípios. Esses gastos inviabilizam uma série de avanços que o estado poderia ter. É um assunto que nós deputados deveríamos conhecer, procurar nos mobilizar junto à bancada federal, para tentar mudar esse cenário. Esses estados deverão tomar medidas que façam com que essas dificuldades sejam superadas e que não tragam mais gastos e problemas”, disse Leonardo.

O parlamentar lembrou que o estado tem aumentado sua arrecadação, no entanto, não conseguiram superar os problemas com os gastos que, segundo ele, foram adquiridos nos últimos anos. “Isso é fruto de uma onda criada nos últimos tempos, que hoje culmina numa dificuldade. O próprio Governo Federal fez um corte de R$ 55 bilhões no orçamento da saúde. Se já é esse caos, imagine com esse valor reduzido”, declarou o deputado.

Vivaldo Costa é campeão de gastos durante recesso parlamentar

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o campeão de gastos de verba parlamentar da Assembleia Legislativa durante o mês de dezembro. O seridoense apresentou notas fiscais no valor de R$ 24.731,73 para reembolso. Com o detalhe é que durante esse mês, a casa estava sem funcionar por causa do recesso d Legislativo. O maior gasto de Vivaldo foi com serviços gráficos. Foram gastos R$ 7.325,50 com a Gráfica e Editora Rio Branco Ltda.

Logo atrás de Vivaldo Costa ficou José Dias que gastou R$ 24.011,67 da verba parlamentar. O maior gasto de Dias foi de R$ 2.500,00 com Marinho Pessoa Advogados Associados.

Em terceiro ficou o deputado Fernando Mineiro, que pediu o reembolso de R$ 23.984,36. A nota fiscal apresentada de maior foi referente a gastos postais. O petista gastou R$ 4.300,50 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mais conhecida como Correios.

Mesmo com esse ranking, vale lembrar que a média de gastos de todos os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi a mesma. Quase todos os gastos em torno de R$ 23 mil. Com exceção  de Agnelo Alves que gastou apenas R$ 16.604,81, sendo o maior gasto de R$ 3.319,30 com Auto Posto Dudu Ltda.

Veja a lista completa

1 – Vivaldo Costa

Gasto total: R$ 24.731,73

Maior gasto: R$ 7.325,50 (Gráfica e Editora Rio Branco Ltda.)

 

2 – José Dias

Gasto total: R$ 24.011,67

Maior gasto: R$ 2.500,00 (Marinho Pessoa Advgados Associados)

 

3 – Fernando Mineiro

Gasto total: R$ 23.984,36

Maior gasto: R$ 4.300,50 (Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos)

 

4 – Gustavo Fernandes

Gasto total: R$ 23.923,17

Maior gasto: R$ 8.000,00 (Digicon Assessoria Ltda.)

 

5 – Hermano Morais

Gasto total: R$ 23.901,76

Maior gasto: R$ 6.000,00 (Castim & Rabelo Advogados S/C)

 

6 – George Soares

Gasto total: R$ 23.879,62

Maior gasto: R$ 4.000,00 (CCA Contadores Associados Ltda.)

 

7 – Ezequiel Ferreira

Gasto total: R$ 23.870,50

Maior gasto: R$ 10.640,00 (Lucgraf Editora Gráfica Ltda.)

 

8 – Poti Júnior

Gasto total: R$ 23.849,95

Maior gasto: R$ 5.000,00 (Alan Souza de Oliveira)

 

9 – Getúlio Rego

Gasto total: R$ 23.835,08

Maior gasto: R$ 4.116,14 (Hospital de Olhos do Rio Grande do Norte)

 

10 – Nelter Queiroz

Gasto total: R$ 23.788,77

Maior gasto: R$ 6.000,00 (W. A. Sátiro ME)

 

11 – Antônio Jácome

Gasto total: R$ 23.735,62

Maior gasto: R$ 5.200,00 (Gráfica Sul e Editora)

 

12 – Fábio Dantas

Gasto total: R$ 23.719,19

Maior gasto: R$ 4.000,00 (Amarildo e Rocha Contabilidade Ltda – EPP)

 

13 – Raimundo Fernandes

 

Gasto total: R$ 23.643,60

Maior gasto: R$ 9.500,00 (Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF)

 

14 – Dibson Nasser

Gasto total: R$ 23.618,13

Maior gasto: R$ 10.000,00 (Aelson Antônio de Medeiros ME)

 

15 – Gustavo Carvalho

Gasto total: R$ 23.558,06

Maior gasto: R$ 5.000,00 (Trindade e Cavalcanti Advogados S/C)

 

16 – Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.506,46

Maior gasto: R$ 2.800,00 (Rádio Santa Cruz AM Ltda.)

 

17 – Larissa Rosado

Gasto total: R$ 23.452,32

Maior gasto: R$ 7.000,00 (M. H. C. de Albuquerque)

 

18 – Leonardo Nogueira

Gasto total: R$ 23.452,84

Maior gasto: R$ 8.000,00 (Nelito Lima Ferreira Neto)

 

19 – Márcia Maia

Gasto total: R$ 23.423,89

Maior gasto: R$ 4.750,00 (Gráfica e Editora Rio Branco Ltda.)

 

20 – Gilson Moura

Gasto total: R$ 23.336,34

Maiores gastos: R$ 4.000,00 (Dayalla Vieira Fernandes)

 

21 – Gesane Marinho

Gasto total: R$ 23.019,75

Maior gasto: R$ 4.620,00 (Unigráfica – Grafica E Editora Ltda.)

 

22 – Ricardo Motta

Gasto total: R$ 22.350,00 Maior gasto: LTDA R$ 8.000,00

 

23 – Walter Alves

Gasto total: R$ 22.158,37

Maiores gastos: R$ 5.500,00 (Focos Marketing Em Gestão Empresarial Ltda.)

 

24 – Agnelo Alves

Gasto total: R$ 16.604,81

Maior gasto: R$ 3.319,30 (Auto Posto Dudu Ltda.)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Camila disse:

    Post interessantissimo, uma forma simples e rápida de conhecer o que os nossos políticos estão fazendo com o nosso dinheiro, como também quais estão sendo suas prioridades.

Turistas Brasileiros gastam tanto no exterior que o Brasil já bate na porta do G10

Em plena crise internacional, os turistas brasileiros dobraram seus gastos pelo mundo e, em 2011, ocuparam a segunda colocação entre os que mais expandiram seus gastos entre todas as nacionalidades. Dados da Organização Mundial do Turismo mostram que os brasileiros já estão próximos de entrar na lista das dez nacionalidades que mais gastam ao sair de viagem.

Entre 2010 e 2011, os brasileiros aumentaram seus gastos no exterior em 32%, taxa superada apenas pelos chineses (38%). A taxa de expansão do dinheiro deixado pelo mundo pelos brasileiros é mais de seis vezes superior ao crescimento dos gastos de americanos e europeus.

Em 2010, os turistas brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões. Em 2011, até outubro, o valor já havia sido um terço superior. Na avaliação de John Kester, economista da entidade, os gastos de brasileiros em 2011 deve ficar acima de US$ 21 bilhões. Em comparação com o ano de 2008, quando a crise mundial eclodiu, os gastos dobraram, em uma expansão similar a dos indianos.

“O Brasil ocupava até 2010 o vigésimo posto entre as nacionalidades que mais deixavam dinheiro ao viajar para o exterior. Em 2011, o País deve se aproximar dos dez maiores “, disse Kester, que aponta que a nova classificação ficará pronta em abril.

Não por acaso, lojas pela Europa já colocam funcionários que falam português, estações de esqui abrem aulas dedicadas a brasileiros e operadoras organizam viagens de fim de semana para compras em cidades americanas. A valorização do real ajudou, mas não foi a único razão para o aumento. A alta do custo de vida no País e a maior renda também levaram turistas a optar por compras no exterior.

A expansão dos gastos de brasileiros no exterior representa é superior à expansão dos gastos de estrangeiros no Brasil, que ficou em 15% no ano passado.

Líderes

A liderança em gastos de turistas é ainda da Alemanha, com US$ 78 bilhões. A segunda colocação é ocupada pelos turistas americanos, com US$ 76 bilhões. A China, em plena expansão, ocupa a terceira colocação, com US$ 55 bilhões, já superando o Reino Unido, França, Canadá, Japão, Itália e Rússia.

Segundo a OMT, não foram apenas os gastos por pessoa que aumentaram. No geral, o número de turistas brasileiros aumentou em pelo menos 10%, contra a alta de 4% da média mundial.

Em 2012, pela primeira vez, o número de turistas pelo planeta deve atingir a marca de 1 bilhão, ainda que a expansão seja menor do que se previa. O número de viajantes dobrou ao longo dos últimos 18 anos. Segundo a entidade, o turismo responde atualmente pelo equivalente a por 5% do PIB mundial.

Na Europa, o crescimento do turismo foi de 6% em 2011, contra 10% na América do Sul e no Brasil. As turbulências políticas no Oriente Médio e no Norte da África afastaram os turistas de locais como Egito e Tunísia. No total, a região perdeu 7 milhões de visitantes em 2011. Na Europa, a expansão foi de 28 milhões de pessoas.

O estudo aponta que a América do Sul recebeu 54 milhões de turistas, contra 100 milhões dos Estados Unidos. No entanto, a entidade aponta que serão justamente os turistas de países dos Brics que comandarão a expansão do setor nos próximos 20 anos, quando o mundo terá 1,8 bilhão de turistas.

Os países emergentes não serão apenas emissores de turistas. Por ano, essas regiões verão um aumento de 30 milhões de pessoas, em média.

Estadão

Agripino e Paulo Davim gastam quase meio milhão de reais da cota parlamentar

O Senado Federal segue caminhando bem de verba. Além dos R$ 28,1 milhões gastos anualmente para garantir o pagamento dos subsídios dos 81 senadores, o órgão do legislativo federal já contabilizou o pedido R$ 16,4 milhões ressarcimento da cota parlamentar do ano de 2011.

Dessa fatia gorda levantada pela pelo blog, exatos R$ 409.384, 90 foram gastos apenas pelos senadores potiguares José Agripino Maia e Paulo Davim. Agripino gastou do “cotão” o valor de R$ 220.411,81. Enquanto Davim pediu o reembolso de R$ 188.973,09.

A senadora Ivonete Dantas saiu zerada da cota parlamentar por ter assumido o cargo deixado por Garibaldi Alves [licença médica] já no final do ano. Mesmo assim, nada impede que ela ainda peça, já que a solicitação do calendário 2011 fica aberta até março desse ano e houve gastos.

 

RN é segundo estado que mais cortou gastos com segurança pública

A quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentada hoje em Brasília, aponta que o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com a maior variação negativa de gastos com a segurança pública no ano passado. Os números são comparados com 2009 e revelam  que, naquele ano, o RN gastou R$ 566.275.098,61. Em 2010, o custo foi de R$ 521.111.782,56.

O documento foi apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a “2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estado que mais cortou verbas de segurança foi São Paulo. Em 2009, foram mais de R$ 10 bilhões. Em 2010, o número caiu para pouco mais de R$ 7 bilhões, informa a TN Online.

No Nordeste, Sergipe teve o maior aumento global (48,36%) nos gastos com segurança pública em 2010 ante 2009, atingindo R$ 705,34 milhões. Já os demais entes federativos da região apresentaram os seguintes resultados: Pernambuco (16,65%, chegando a R$ 1,59 bilhão), Maranhão (15,63%, atingindo R$ 784,93 milhões), Piauí (10,20%, totalizando R$ 292 milhões), Ceará (7,88%, chegando a R$ 957,91 milhões), Alagoas (3,56%,batendo em R$ 744,11 milhões), Paraíba (2,51%, atingindo R$ 576,64 milhões) e Bahia (0,48%, chegando a R$ 1,96 bilhão).

Para efeito de comparação, a União aumentou em 4,39% o investimento em segurança pública, enquanto o total gasto pelo País no ano passado chegou a R$ 47,5 bilhões, uma alta de 4,4%.

Deputados federais gastaram R$ 13,9 milhões com ligações telefônicas em oito meses de mandato

Em oito meses – de janeiro a agosto deste ano -, os 513 deputados federais gastaram exatamente R$ 13.902.425,16 com ligações telefônicas. O levantamento foi divulgado pela revista “Época”desta semana e leva em conta também outros 68 políticos que assumiram em algum momento o mandato na Casa.

A revista fez um cálculo: se todas as ligações fossem feitas de um único aparelho à tarifa de R$ 0,09 o minuto (preço estimado para ligação local de fixo para fixo), daria para falar por 298 anos ininterruptamente.

De acordo com a reportagem, o deputado que mais gastou em ligações foi Odair Cunha (PT-MG), cujos pedidos de reembolsos beiram os R$ 100 mil.

Se considerada a bancada que mais gasta neste quesito, o PSOL é líder. Três deputados do partido gastaram, em média, R$ 4.349,27 por mês. A publicação justifica que telefonar faz parte do trabalho parlamentar e um gasto alto pode sugerir maior atividade política ou uso para fins pessoais.

O levantamento foi feito com base em informações do site da Câmara.

Turista Brasileiro é o terceiro que gasta mais nos EUA. Em média US$ 5.918 por viagem

O Estado de S.Paulo

O turista brasileiro tornou-se muito bem-vindo nas lojas dos EUA. Está em terceiro lugar na lista dos maiores gastadores, abaixo de japoneses e britânicos e acima de alemães, franceses e sul-coreanos. Não é tão rico quanto seus concorrentes na corrida às compras, mas tem feito o possível para ajudar a recuperação do varejo norte-americano. Sua posição no rol dos grandes consumidores estrangeiros se tornou conhecida graças a um relatório do Departamento do Comércio dos EUA. Não há informação precisa a respeito de seus gastos em outros países, mas também devem ser apreciáveis.

O turista brasileiro sempre foi um comprador entusiasmado, disposto a embarcar de volta com malas estufadas e uma porção de pacotes difíceis de acomodar no avião. Mas a figura desse consumidor nunca foi tão notória e tão celebrada quanto nos últimos tempos, graças a dois fatores: a forte valorização do real e o aumento do contingente em condições de viajar para o exterior.

Alguns acharão estranho – e até censurável – brasileiros deixarem nos EUA, em média, US$ 5.918 por viagem, gastando mais que alemães, franceses e australianos. Afinal, o brasileiro de classe média, mesmo aquele com dinheiro suficiente para férias no exterior, tem quase sempre uma renda menor que a dos turistas da Europa ou dos países mais desenvolvidos da área do Pacífico. Mas é preciso levar em conta alguns fatores especiais, para entender essa diferença de comportamento. Não há nada de muito estranho, nem de reprovável, nesse turismo consumista.

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MP teme que Copa custe 4 vezes mais e atinja R$ 112 bilhões

Da Folha de São Paulo

O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio.
O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões.
A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números.
Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.
O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos.

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Brasileiro já está em 3º lugar no ranking dos turistas que mais gastam nos EUA

Os gastos dos brasileiros nos EUA explodiram. Cada brasileiro que vai aos Estados Unidos gasta, em média, US$ 5.918 –crescimento de 251% desde 2003, só perdendo para o aumento de despesas dos turistas chineses, informa reportagem de Patrícia Campos Mello e Julio Wiziack para a Folha.

O brasileiro já está em 3º lugar no ranking dos turistas que mais gastam nos EUA, atrás apenas dos japoneses e britânicos (não incluindo os vizinhos mexicanos e canadenses, que viajam grande parte das vezes por via terrestre e para fins não turísticos).

No período, o brasileiro passou de 7º turista que mais gasta nos EUA para 3º, ultrapassando alemães, franceses, sul-coreanos e australianos.

É o que mostra um levantamento do Departamento de Comércio dos EUA a que a Folha teve acesso. Projeções do governo americano indicam que, além do aumento dos gastos, o número de turistas vai mais que dobrar nos próximos cinco anos, passando de estimados 1,4 milhão em 2011 para 3 milhões em 2016.

Os brasileiros sempre viajaram para fazer compras, mas, nesse período, boa parte passou a ir aos EUA só para comprar. Esse movimento é reflexo da supervalorização do real e do aumento interno de preços.

Até a FIFA fica constrangida com os Gastos na construção de estádios para a Copa no Brasil

Almir Leite, Bruno Lousada, Sílvio Barsetti e Wagner Vilaron – O Estado de S.Paulo

Até a Fifa fica sem graça quando o assunto é o uso de dinheiro público na construção de estádios para a Copa de 2014. Ontem, em conversa com jornalistas brasileiros em um luxuoso hotel do Rio, o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ficou visivelmente embaraçado ao falar do tema. Pensou bastante e, ao responder, evocou o “poder do futebol”” para tentar justificar a gastança.

“No Brasil, temos uma mistura de financiamento público e privado””, disse Valcke. “O dinheiro que será gasto nos estádios não se compara ao que será gasto nas estradas, aeroportos.””

O tema causa desconforto porque em 2007 o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que não haveria dinheiro público na construção de arenas. Quase quatro anos depois, o que se observa é que até mesmo estádios particulares contam com essa ajuda.

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Publicidade representa quase 40% do que a Prefeitura do Natal gastou com investimentos

Um gasto desproporcional foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (28).

A Secretaria Municipal de Planejamento divulgou o balancete do primeiro semestre das contas da Prefeitura do Natal e olhem o que constatamos:

De janeiro a junho, a PMN investiu R$ 17.061.562,30. A cifra está incluída no item despesas de capital, subitem investimentos. Algumas explicações antes de seguir.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ariston Vieira disse:

    Não procede sua informação. Os gastos com Publicidade não entram na rubrica invetimemtos, mas em outras despesas correntes

    • bruno disse:

      Grande Ariston, se vc verificar melhor vai ver que está como "despesas de capital"

Brasileiros já deixaram no Exterior U$$ 10 bi esse ano

Folha.com

O gasto dos brasileiros com viagens internacionais atingiu valor recorde de US$ 10,2 bilhões no primeiro semestre, segundo dados do Banco Central. Isso representa um aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2010.

Essa elevação se deu apesar do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos gastos com cartão no exterior, que subiu de 2,38% para 6,38% no final de abril. O objetivo do governo era reduzir o endividamento dos brasileiros.

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A "transparência" na Assembleia Legislativa

Desde que voltou a funcionar, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa tem mostrado um pouco, o mínimo, na verdade, sobre como nossos parlamentares têm aplicado os recursos públicos na atividade parlamentar.

A iniciativa da transparência é louvável, mas o mínimo oferecido no Portal da Transparência tem servido para levantar muito mais dúvidas do que para informar verdadeiramente os meios e porquês da aplicação dos recursos em questão.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Yves Melo disse:

    Vamos levar essas indagações aos deputados da AL! #farra com o dinheiro público! até quando ?!

Deputados Estaduais gastaram em Maio mais de R$ 550 mil em Gráficas, Combustíveis e Restaurantes

Os nossos Deputados Estaduais gastaram só em Maio de verba indenizatória(que eles pagam e são ressarcidos), quase R$ 600 mil Reais. Gráficas, Combustíveis, Restaurantes, Aluguéis de Carros, Consultorias(tem que ter né), e estacionamento.

O Deputado Fernando Mineiro pediu ressarcimento até de R$ 12,00 pago em Estacionaemento, segue reportagem da Tribuna do Norte:

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Só em consultorias e projetos para a Copa no RN, já foram gastos R$ 22 milhões

No projeto apresentado nesse vídeo, pouca coisa vai  ser aproveitado. Mas custou o olho da cara. Segue reportagem da Tribuna do Norte:

Os gastos com a Copa do Mundo 2014 no Brasil fluem como um rio que corre ao encontro do mar. Até a realização do mundial, serão gastos aproximadamente R$ 5,07 bilhões somente com a construção dos estádios/arenas multiuso. As  obras, porém, serão produtos finais de uma engenharia superdimensionada e, de acordo com especialistas, dispensáveis à maioria das cidades-sede. No Rio Grande do Norte, o dispêndio começou ainda em 2009 e já soma cerca de R$ 22,3 milhões três anos antes dos jogos. São consultorias, projetos executivos, publicidade.

Já as obras, se resumiram a derrubada de uma creche e ao cercamento do estádio Machadão e entorno. Somente o Governo do Estado, gastou cerca de R$ 13 milhões com a confecção de projetos básicos e maquetes virtuais em terceira dimensão que acabaram se tornando inúteis. Mesmo com o cancelamento dos contratos – orçados em R$ 27,47 milhões – com as empresas Populous Arquitetura Ltda e Stadia – Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda, o Estado arcou com uma despesa de cerca de R$ 10 milhões. O custo foi confirmado pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres.

Para o chefe da Controladoria Geral da União – Regional Rio Grande do Norte, Moacir Rodrigues de Oliveira, a fraqueza dos projetos básicos contribuem para os sucessivos gastos com consultoria. “O que a gente percebe são fragilidades nos projetos básicos que não tem contemplado a obra como deveria”, afirma. Além disso, segundo ele, a má  contratação dos planos gráficos e descritivos repercutem na convocação de empresas de consultoria e na renovação dos certames através de aditivos que infringem a Lei das Licitações ( nº 8.666/1993).

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Sigilo para robalheira

– O Estado de S.Paulo

Se fosse permitido brincar com coisa séria, poderia se dizer que o governo ganhou a final de um campeonato com um gol de mão, em impedimento, depois dos acréscimos. É a comparação que ocorre diante da aprovação, tarde da noite de anteontem, do texto básico da Medida Provisória (MP) 527, que institui regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ou, no jargão oficial, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto afinal vitorioso foi apoiado por 272 deputados; outros 76 votaram contra e 3 se abstiveram.

Desde o ano passado, o Planalto vinha tentando driblar os dispositivos da Lei 8.666, que regulamenta as licitações oficiais, a pretexto de assegurar a modernização, a toque de caixa, da negligenciada infraestrutura nacional, para o País não passar vergonha nos dois maiores eventos esportivos do globo. Na quinta tentativa de legislar sobre a matéria no bojo de outras propostas, o governo terminou por alojá-la na MP que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A oposição insistiu, com bons motivos, para que o assunto fosse objeto de um projeto específico. Mas, determinado a mostrar força e serviço depois da paralisia provocada pelo escândalo Palocci, o Planalto deu as costas à alternativa.

Já para a base aliada não faltaram concessões. É o caso da inclusão de aeroportos em capitais a 350 quilômetros de uma sede da Copa no novo regime de obras. Originalmente, o tratamento especial se restringia às cidades-sede. Além disso, esses municípios poderão tomar empréstimos até 2013 sem levar em conta seu limite de endividamento. Mas isso ainda é detalhe perto das facilidades que compõem o RDC. A principal delas desobriga as empresas interessadas de apresentar o projeto básico da empreitada antes da licitação. A MP chama isso de “contratação integrada”. O nome mais adequado seria “contratação no escuro”.

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