Lula terá os ‘poderes necessários’ para ajudar, afirma Dilma

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá “os poderes necessários” para ajudar o país como novo ministro-chefe da Casa Civil.

Ela fez a afirmação ao ser questionada sobre a possibilidade de Lula vir a se tornar um “superministro” e ter “superpoderes”.

“Tem seis anos que vocês tentam porque tentam me separar do Lula. A minha relação com o Lula não é de poderes ou superpoderes. É uma sólida relação de quem constrói um projeto junto”, declarou a presidente.

“O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil. Tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito, tudo”, afirmou.

Segundo Dilma, um dos motivos para que o ex-presidente Lula tenha sido convidado para integrar o ministério é o compromisso dele com a estabilidade fiscal e o controle da inflação.

Dilma afirmou que esse compromisso não é “meramente retórico” e, segundo disse, “se expressa numa situação muito significativa que é atuação ao longo dos oito anos do governo dele”.

Dilma afirmou que Lula teve dúvida se deveria assumir o cargo de ministro, em razão “da situação de confronto que a oposição poderia fazer” devido à investigação do ex-presidente na Operação Lava Jato.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a consequência prática mais imediata da nomeação de Lula é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Até que ponto você acha que a investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?”, indagou a presidente. “É inversão de hierarquia, me desculpa”, afirmou.

A presidente disse ainda não entender porque “criam” a hipótese de que Lula estaria tentando se “esconder” de Sérgio Moro.

“Por trás dessa afirmação, de que iria ele [Lula, ao ser nomeado] se esconder [do juiz Moro], está a desconfiança sobre a Suprema Corte do país. É isso que as oposições querem colocar? Por quê?”, acrescentou.

Dilma se declarou “muito feliz” com a incorporação do ex-presidente ao ministério porque, segundo ela, ele é “um hábil articulador”.

“Convivi com ele, ele me deixa muito confortável. Temos seis anos de trabalho cotidiano juntos durante a segunda fase do governo dele”, afirmou.

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. sil disse:

    ela agora entregou de vez á presidencia ao lula vai ficar so de fantoxe

Polícia Federal afirma que Dilma agiu para tentar evitar a prisão de Lula

dilma lulaO juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela afirma que encaminhará a ele o “termo de posse” de ministro, que só seria usado “em caso de necessidade”.

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo, revelado pela GloboNews nesta quarta-feira (16), como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão do ex-presidente. Se houvesse um mandado do juiz, segundo essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese, ficaria livre da prisão. Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.

A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o local foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobrás, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Fonte: RedeTV!

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. charles disse:

    Fora os alienados do pt alguém mais tem dúvida disso? Esse país virou uma putaria.

“Lule prefere ficar com sua história construída na rua”, diz Jaques Wagner

Jaques-Wagner-concurso-policiaO ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (14) que a possibilidade de o ex-presidente Lula integrar o ministério da presidente Dilma Rousseff foi cogitada pela cúpula do Planalto devido à “capacidade política de agregação muito forte” que o petista pode levar ao governo em tempos de crise. No entanto, declarou Jaques Wagner, a hipótese não tem sido considerada pelo cacique petista.

“Ele prefere ficar com a sua história construída na rua”, enfatizou o ministro, em declaração à imprensa após reunião com Dilma na tarde desta segunda-feira (14). A petista, por sua vez,

De acordo com informações de bastidor, a presidente aceitou a sugestão de alguns ministros e cogita dar uma pasta ao ex-presidente para evitar – em razão do foro privilegiado que o cargo confere ao titular – que ele possa ser preso na Operação Lava Jato por decisão do juiz Sérgio Moro. Assim como parlamentares e outras autoridades federais, ministros só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com os rumores sobre a nomeação de Lula, a oposição logo afirmou que recorrerá à Justiça caso o ex-presidente assuma qualquer ministério. Entretanto, Lula afirmou que não cogita a possibilidade. Jaques Wagner admitiu, inclusive, que a proposta pode pesar negativamente para o político, e que Lula estaria “constrangido” com a hipótese. Uma das pastas cogitadas para o ex-presidente foi a própria Casa Civil, ora ocupada por Wagner.

Fonte: Congresso em Foco

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    É mais um falastrão no ministério.

  2. Sandro Alves disse:

    Alguém investigado criminalmente, pode se tornar ministro?

  3. Sandro Alves disse:

    Ele aceitando, não tem mais o que fazer, o atestado de culpa está declarado. O STF, autoriza a prisão no meano dia.

  4. Na bandeira do meu país não existe a cor vermelha disse:

    Como o Lula bem disse em 1988: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia;
    quando um rico rouba, vira ministro”.

    • Val Lima disse:

      Kkkkkkkkkkkkk…. É verdade !!!! Já nem lembrava mais dessa "pérola" do Babalorixá Lula….

  5. Val Lima disse:

    Creio q ele vá aceitar o "convite"….A curto prazo tanto ele qto a Dilma,não tem tempo a perder,ambos estão no mesmo barco…É a cartada do tudo ou nada!!!

  6. charles disse:

    Ele tá com medo é da cadeia. kkkkk

  7. SINESIO FILHO disse:

    Será que a casa civil tem escritura em nome de um amigo.kkkkkkkkkk….. Lula só aceita se for assim, até o seu filho Lulinha dizem as línguas viperinas que não é filho dele e sim de um amigo.KKKKKKK
    Esse larápio esta com medo do Juiz Moro.

Subprocurador-geral Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

eugenio_aragaoA presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

Para Felipe Maia, Lula na Casa Civil é confissão de culpa e obstrução à Justiça

Discurso Felipe Maia Rafael Carvalho 02Diante da informação de que o ex-presidente Lula teria aceitado ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, já começaram as repercussões políticas e, do lado da oposição, o deputado federal Felipe Maia (DEM) tratou de se posicionar logo sobre o caso.

A nomeação de Lula para ministro é tratada como uma estratégia de garantir foro privilegiado para Lula nas investigações da Lava Jato e no caso do Triplex em Guarujá e do sítio em Atibaia. Pela Constituição Federal, ministros (e outros cargos federais) só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), assim, todos os processos que citam o nome do ex-presidente que poderiam vir a ser julgados pelo juiz federal Sérgio Moro ou pela Justiça do Estado de São Paulo seriam remetidos à Brasília.

Para o deputado Felipe Maia, a nomeação de Lula como ministro é uma confissão de culpa e uma tentativa de burlar os julgamentos. “Caso Lula seja nomeado pra Casa Civil, além da confissão de culpa, também estaria ofendendo o princípio da moralidade e obstruindo a justiça. O PT perdeu o limite de envergonhar aqueles que ainda o apoiam”, disse.

Aliados já dão como certa a nomeação, mas o Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Até o atual ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, ainda não disse que sim ou que não.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Soares disse:

    O Brasil inteiro sabe que ele é culpado, até mesmo seus militantes. Mais ele não quer ser preso e vai se esconder atrás desse ministério!

  2. Paulo disse:

    Esse é outro que não faz nada pelo Estado.

  3. Verdade seja dita disse:

    Vocês que votam errado aguentem a onda, quem manda deixar fora da politica gente da melhor qualidade que são: NEY LOPES e NEY LOPES JÚNIOR.

  4. Azevedo disse:

    Esse Felipe Maia não tem moral para opinar em nada, pois o seu pai está citado em vários depoimentos da operação lava jato, além de ser um político inoperante na câmara federal, são todos farinha do mesmo saco.

  5. Claudinho disse:

    iiieeeeiiiiiiiii…

  6. Ricardo disse:

    A hora do seu papai está chegando!!! Do Rabo de Palha a OAS. Se o povo honesto deste País fosse mais inteligente se juntava e partiria para cima deste Congresso lotado de corruptos. Aliás, não só no Congresso, também iria para cima das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais com seus trens de fantasminhas.

  7. Giovanni Paulino disse:

    Tenha cuidado nas palavras pois quando a lava jato aqui chegar, ja e henriquinho podem aparecer nas telinhas das tvs.

  8. Brasil, meu país nao será dos Fascistas! disse:

    Macaco nao olha para o Rabo.
    O povo do RN quer saber como se faz para ser dono de uma distribuidora de querosene de aviação em um aeroporto do estado.

  9. Antônio Silva disse:

    Guerra é guerra! Entre Lula e o filhote da ditadura, tou fechado com o primeiro.

  10. Ricardo disse:

    Vocês que criaram o foro privilegiado. Agora aguente. E seu pai???

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

wellington-cesar-lima-e-silva (1)Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).

Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.

A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandro Alves disse:

    Esse governo do PT, é realmente um desastre. Não saber disto é uma vergonha.

  2. Verdade seja dita disse:

    Quanta incompetência até para nomear. Estão nu com a mão no bolso.

  3. Fonseca disse:

    De fato a constituição tem q ser cumprida,não entendi o voto contra de um ministro de tal gabarito a favor marcos aurelio

  4. Paulo André disse:

    Vc presa muito a isenção, acho isso bacana, agora me admira vc não comentar nada, mesmo sem a acidez que lhe é peculiar. Qual o motivo?

LAVA JATO: Ministros mais próximos de Dilma defendem que Lula assuma ministério para fugir de Moro

Jaques-Wagner-concurso-policiaPrincipais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), todos do PT e com gabinete no Palácio do Planalto, defendem internamente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o comando de uma pasta no ministério da presidente Dilma Rousseff.

Lula foi o alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, na semana passada. Na última sexta (4), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do petista, na sede do Instituto Lula e levou o ex-presidente para prestar depoimento. O Ministério Público apura se Lula recebeu vantagens indevidas por meio do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que ele nega.

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Com isso, ele poderia ganhar novamente o foro privilegiado, o que faria com que investigações sobre o suposto envolvimento do ex-presidente nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato fossem transferidas da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada. Segundo assessores presidenciais, no jantar, a presidente não chegou a convidar Lula para ser ministro. Auxiliares dela, contudo, sugeriram que ele assumisse um posto no governo.

Sob a condição de anonimato, esses assessores dizem que, na avaliação dos ministros, Lula poderia contribuir na articulação política, na batalha do impeachment e na elaboração de propostas para a recuperação da economia.
Nesta quarta-feira (9), o ministro Ricardo Berzoini, responsável pela interlocução do Planalto com o Congresso, falou sobre o assunto e comparou Lula na política a Pelé no futebol.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    TUDO ISSO PODE MUDAR , VAMOS TODOS PARA AS RUAS DIA 13/3 , VAMOS LEVAR O MAXIMO DE BRASILEIROS QUE NÃO CONCORDAM COM ISSO, VAMOS LEVAR O POVO PARA RUAS SÓ ASSIM O CONGRESSO TERÁ CORAGEM PARA FAZER O SEU PAPEL , DIA 13/3 VAMOS LUTAR PELO BRASIL !!! #FORAPT #FORADILMA

  2. Amaro Nicolau da Silva disse:

    Acho que a oportunidade de Lula chegou, tem uma vaga de Ministro da Justiça e porque Jaques Wagner não indica o amigo ?

  3. Val Lima disse:

    Uma sugestão…. Como o Lula entende da área rural (tem um sítio)…entrega prá ele o Ministério da Fazenda….rs

  4. Anderson disse:

    Se ele assumir um ministério é assinar um atestado de culpa, tentar barrar e dificultar a investigação é porque devem e a PF vai encontrar algo ilícito.

  5. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    Ler e anedotas escritos por coxinhas pela manhã é meu programa humorístico favorito.

  6. Moreira disse:

    Mas ele é o cidadão mais honesto do país !?!

  7. Verdade seja dita disse:

    A que ponto chegaram e não tem nem vergonha de propor isto, confissão antecipada, quem não deve não treme.
    Pelo que saiba Pele não limpou os cofres da CBF.

  8. Caio disse:

    Num tem jeito não o camburão ta perto,

  9. Elves Alves disse:

    Muita calma nesta hora, galera!
    O apedeuta de Caetés tem já 70 anos anos de idade, completados em outubro passado.
    E segundo consta, para ser ministro de estado o cidadão deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, além de reputação ilibada.
    O que, evidentemente, não é o caso do alarife profissional que chefia a gangue vermelha.

  10. Rodrigo disse:

    Isso quer dizer sr Jacques Vagner, que no Brasil quando a pessoa é pobre e desonesto vai pra cadeia. Quando é milionário e desonesto, trambiqueiro vira ministro,?? Pelo amor de Deus até quando vamos assistir essa quadrilha destruir o País. Se democraticamente não tem jeito. Vamos apelar para os militares. Não é o que parte da população defende, mas pelo menos o país passa a ter ordem.

  11. Marcio disse:

    Mas quem Não deve não teme?

  12. Jailza disse:

    Está se escondendo do quê? Disse que era o mais honesto? ora,ora, muitos se enganam. Carroça vazia é que faz mais barulho……Se não tem o que esconder, por que o medo? é zombar da nossa inteligência!

  13. Sérgio dias disse:

    Vai se esconder debaixo da saia da "muie"? Deve está sentindo no cangote o bafo do japonês.

  14. Jiordano disse:

    Como é que um analfabeto pode ser ministro? É piada ou é Brasil mesmo?

Dilma diz que novos ministros precisam ir além do corte de gastos

Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Ao empossar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), e Valdir Simão (Planejamento), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a tarefa dos novos titulares é ir além do corte de gastos. Segundo Dilma, a mudança na equipe econômica não altera os objetivos do governo de retomar com urgência o crescimento. O anúncio dos novos titulares foi feita na última sexta-feira e e nomeação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

— Perseguimos em 2015 uma estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos com metas realistas e transparentes. Precisamos, contudo, ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção do ambiente de confiança favorável à criação dos investimentos e à criação dos empregos. — disse Dilma.

Durante a posse, Dilma lembrou que ainda faltam medidas fundamentais para o equilíbrio das contas, como a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a recriação da CPMF. Ele citou ainda a necessidade de fazer a reforma da Previdência para tornar o regime sustentável e a reforma do PIS/Cofins

— Temos pela frente a negociação com o Congresso Nacional para a prorrogação da DRU e a recriação da CPMF. Diálogo, diálogo, diálogo. Precisamos aprovar reformas como aquela na área da Previdência, cujo objetivo é assegurar a sustentabilidade no médio e no longo prazo do patrimônio dos trabalhadores. — afirmou.

Dilma deu orientações para os novos ministros e disse ser necessário fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem mudanças bruscas:

— Três orientações eu levo aos ministros: trabalhar com metas realistas; atuar para reduzir a dívida pública de forma consistente e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinada e sem mudanças bruscas

A presidente aproveitou para agradecer e elogiar o ex-ministro Joaquim Levy, que estava presente na cerimônia.

— Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao ministro Joaquim Levy. Sua presença a frente do ministério da Fazenda foi decisiva para quer fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação, assim como seu trabalho, ajudaram na aprovação da legislação fiscal mesmo em um ambiente de crise política.

Após o fim da cerimônia, os novos ministros foram para os seus respectivos ministérios para transmissão dos cargos.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Se ligou ainda nao foi, ? tem cortar ministerios e cargos de baboes com camisas de quevara!!!!

Ministro da Justiça diz que não há base jurídica para impeachment

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta segunda-feira (19), que não há qualquer fato que justifique juridicamente um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, como defende parte dos partidos de oposição.

Cardozo disse que, se isso ocorrer, será de forma contrária ao que está disposto nas leis e na Constituição. “O processo de impeachment é um processo jurídico-político e, portanto, exige, para que seja deflagrado, uma base jurídica, um fato imputável à Presidência da República. E nesse caso não há nenhum fato que, juridicamente, justifique a instauração de um processo de impeachment.”

Segundo o ministro, por mais que exista uma força retórica de alguns juristas engajados com a oposição, não há nenhum fato, e isso é reconhecido por vários outros juristas. “Portanto, não vejo nenhuma base legal para que se instaure um processo de impeachment. Qualquer instauração será ao arrepio da Constituição, será ao arrepio do próprio estado de direito”, afirmou Cardozo, após encontro, no Palácio Guanabara, com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Cardozo e Pezão conversaram sobre o reforço nas operações de segurança visando aos Jogos Olímpicos, que serão disputados na capital fluminense no ano que vem.

O ministro comentou ainda as críticas que recebe, tanto da oposição quanto de integrantes da base governista, por sua atuação junto à Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com Cardozo, a posição de ministro é ingrata, pois as pessoas não compreendem bem o seu papel.

“Quando a Polícia Federal investiga alguém da oposição, diz-se que estamos instrumentalizando a Polícia Federal, que estamos perseguindo alguém. Quando a Polícia Federal investiga alguém que é aliado ao governo, diz-se que o ministro não controla a Polícia Federal. Nenhum dos lados qualifica a verdade. Ninguém utiliza a Polícia Federal para perseguir ninguém e ninguém utiliza uma situação de controle da Polícia Federal”, afirmou Cardozo.

Ele explicou que sua função, enquanto ministro, é garantir à Polícia Federal autonomia e liberdade da investigação e intervir apenas quando há ilegalidade ou abuso de poder. “Eu não vou dizer quem vai ser investigado e quem não vai. A polícia tem total liberdade de investigação, seja em relação a aliados do governo, seja em relação à oposição. Instrumentalizar para perseguir inimigos, eu não devo, não é o papel do ministro de Estado da Justiça em uma democracia e em um estado democrático de direito.”

Quanto ao apoio ao Rio de Janeiro no esquema de segurança para os Jogos Olímpicos, o ministro garantiu que as policias Federal e Rodoviária Federal vão intensificar as operações no entorno, patrulhando as divisas com os estados, e também aumentando as ações de repressão ao contrabando de armas pelas fronteiras do país.

Para Marco Aurélio, STF não interferiu no impeachment

MarcoAuréliodeMelloO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou nesta quarta-feira (14) que a decisão de colegas suspendendo o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventuais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha representado uma interferência no Legislativo.

Segundo Marco Aurélio, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber agiram porque existia indicativos de atropelo ao que a lei estabelece para o andamento de um pedido de impedimento.

“Não [houve interferência]. A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo do impeachment, eles atuaram e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio disse ainda que o STF não fixará o rito do impeachment. “O Supremo não estabelece o rito, apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito posto, estabelecido e há uma lei a ser observada que é a 1079, de 1950”, completou.

Questionado se a Câmara pode atuar em casos de vácuos na lei como a composição da comissão da Câmara que seria criada para analisar o impeachment, o ministro alfinetou Cunha. “Eu creio que o problema não está na formação da comissão. Houve algo mais, por isso, os colegas atuaram”, disse.

Em decisões provisórias, o Supremo acabou freando a estratégia traçada pela oposição com o presidente da Câmara para deflagrar um processo de impeachment contra Dilma.

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram as ações de deputados governistas, aceitando o argumento de que Cunha inovou em relação ao que está disposto na Constituição, na lei dos crimes de responsabilidade e no Regimento Interno da Câmara.

As regras para o impeachment já foram aplicadas contra o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). No entanto, há detalhes sobre os quais nem o Regimento Interno da Câmara é considerado claro.

Entre as questões formais levantadas está, por exemplo, o prazo de cinco sessões para apresentação do eventual recurso ao plenário da Câmara. As regras definidas por Cunha também permitem que ele interfira na comissão especial encarregada de analisar um pedido de impeachment admitido pela Câmara.

Outro procedimento que desperta dúvidas é a inclusão de novos argumentos nos pedidos de afastamento. A oposição pretendia acrescentar irregularidades atribuídas a Dilma em 2015 na peça apresentada por juristas e que ainda está na mesa de Cunha.

Segundo a reportagem apurou, a interpretação dos ministros chegou a ser contestada internamente no STF. Teori, no entanto, disse a interlocutores que as deliberações não pretenderam impedir a Câmara de analisar os pedidos de impeachment, mas assegurar que a medida siga a lei.

Segundo ministros do Supremo ouvidos sob a condição de anonimato, uma saída para retomar a articulação pelo impeachment seria a apresentação de um novo pedido, em vez de aditamentos a pedidos já apresentados.
Ao presidente da Câmara ainda resta a possibilidade de aceitar um pedido seguindo o procedimento adotado no caso Collor. Ele decidiria sozinho e encaminharia o pedido a uma comissão especial.

Em qualquer situação, Dilma só será afastada se a abertura do processo de impeachment for aprovada por ao menos 342 dos 513 deputados federais. Se isso ocorrer, a presidente será processada e julgada pelo Senado, que terá 180 dias para decidir o caso.

LAVA JATO: Ministro Ribeiro Dantas nega habeas corpus a dois réus da Lava Jato

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou nesta segunda-feira, 5, pedidos de habeas corpus a dois réus da Operação Lava Jato. Trata-se da primeira decisão do magistrado, que tomou posse na semana passada no STJ e passou a integrar a 5ª Turma, responsável pelos processos relativos à operação que investiga denúncias de corrupção na Petrobrás.

Os dois réus são o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e o empresário Carlos Habib Chater. Ambos já foram condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro e estão detidos em Curitiba, base da Lava Jato.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando Bastos disse:

    Parabéns Ministro Marcelo Ribeiro Dantas, que Deus continue a iluminar seu caminho, para o bem do Brasil.

  2. Camila César Cavalcanti Potêncio disse:

    Decisão exemplar, do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com certeza essa e outras merece e merecerão os parabéns de todos os cidadãos brasileiros.

  3. Frasqueirino disse:

    Começou bem e assim sera todo o seu mandato com independencia, intelifencia e justica.

  4. Maurício Giovani disse:

    Começou bem. Certamente, o Dr. Marcelo Navarro, ao lado do Juiz Sérgio Moro, entrarão na História do Brasil como alguns dos homens honrados de nosso país que ajudaram a passar o Brasil a limpo e que são totalmente intolerantes contra o crime de corrupção que destrói a nossa nação. Parabéns!

Rafael Motta prestigia posse do ministro Ribeiro Dantas: “Merece nosso respeito e admiração”

Foto: Vanessa d'Olivier
Foto: Vanessa d’Olivier

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi um dos políticos que prestigiaram a posse do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (30).

Em contato com o blog, Rafael lembrou da trajetória de Navarro com um currículo realmente merecedor da vaga e que ele possui um grande conhecimento e dedicação ao Judiciário.

“Um ministro com o currículo e a ascensão vertiginosa de Marcelo Navarro, merece todo o nosso respeito e admiração. O seu valioso conhecimento e a sua dedicação exemplar estão, agora, à disposição do país”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fatima disse:

    A prova de que a ascensão ao STJ e ao STF é totalmente política!!!!

  2. Ronaldo disse:

    Arroz de festa.

Com o nome de Ribeiro Dantas, Marcelo Navarro é empossado ministro do STJ

posse1posse2Em uma cerimônia prestigiada e com o nome de ministro Ribeiro Dantas, o potiguar Marcelo Navarro foi empossado agora a noite como um dos membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já havia sido nomeado ministro do STJ pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8.

O, agora, ministro Ribeiro Dantas vai compor a 5ª Turma e a 3ª Seção, colegiados que analisam questões de direito penal. Ele assume a vaga de ministro deixada pelo ex-ministro Ari Pargendler.

Pelo que o blog viu, a classe política em peso marcou presença na cerimônia de posse. Além dos potiguares, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma, participaram do evento.

Perfil

Nascido em Natal, Ribeiro Dantas é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi procurador procurador da República por mais de 12 anos antes de chegar ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instituição da qual era presidente quando foi escolhido para compor o STJ.

Ministro garante celeridade nas obras de transposição do São Francisco ao RN

alrnAs obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência “RN pela Tranposição”, que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. charles disse:

    Que celebridade? Uma obra que já se arrasta à uns 12 anos é celeridade? Vou dizer o que esse povo são: incompetentes ao extremo ou outra coisa que todo brasileiro já sabe.

Denúncias ligam mulher de ministro do Trabalho a irregularidades em convênios

Após a divulgação de mais uma denúncia envolvendo o Ministério do Trabalho, a pasta anunciou nesta segunda-feira a criação de uma força-tarefa para investigar convênios irregulares. O Tribunal de Contas de Santa Catarina pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por verba da pasta em Santa Catarina. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”. O ministério afirmou, em nota divulgada após a publicação da reportagem, que as acusações expostas na reportagem são “infundadas” e “distorcidas”.

Relatórios do órgão apontam suposto dano e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.

Na semana passada, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU. Segundo a reportagem, dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ).

As entidades contratadas deveriam dar cursos profissionalizantes variados a trabalhadores, como de vigia e costureiro, através do Programa Estadual de Qualificação Profissional, mantido pela secretaria e executado pelo Sine. A secretaria autorizou ou fez gastos de quase R$ 400 mil indevidamente, segundo o Tribunal de Contas.

Ao “O Estado de S. Paulo”, Dalva disse que “ não há no Brasil um gestor público que não tenha um processo”. Ela afirmou ainda: “estão querendo pegar coisas minhas por causa dessa história toda do ministério. Você pode fuçar minha vida quanto quiser. Foi tudo feito com a maior lisura. Eu tenho, por princípio, zelar pela coisa pública”.

Na nota, o MTE afirma que em decisão de 11 de dezembro de 2009, o TCU considerou improcedente a representação que tratou desse caso e teria emitido certidão negativa para o servidor Rodrigo Minotto e para Dalva Maria de Luca Dias. “É de se estranhar que não conste da matéria qualquer manifestação formal de integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina sobre a conclusão da ação. O jornal faz referência a um parecer da área técnica, que não foi objeto de deliberação do plenário do TCE. Não há decisão de mérito do TCE/SC”, afirma a pasta.

Segundo o MTE, análises internas do ministério também apontaram, em 2008, que os procedimentos realizados pela secretaria de Santa Catarina em relação ao convênio citado estavam de acordo com as regras. “A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado. Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização”, afirmou o órgão.

Força-tarefa

Hoje, em reunião na Casa Civil, ficou decidido será antecipado concurso público para recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e que a Corregedoria Geral da União (CGU) realizará treinamento dos técnicos que farão avaliação dos convênios. Integrantes da força-tarefa irão analisar convênios desde a década de 90. Na reunião do ministro Manoel Dias na Casa Civil, de acordo com a assessoria, participaram as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) e secretários dos dois ministérios.

O ministério instaurou uma sindicância investigativa para apurar denúncias da Operação Esopo, da Polícia Federal, envolvendo irregularidades em convênios da pasta. Dois auditores fiscais do ministério foram designados: Ana Cristina Belfort de Carvalho vai presidir a comissão, com a ajuda de Fernando Antônio de Araújo Lima Júnior. Eles terão 30 dias para concluir os trabalhos. A portaria instaurando a comissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

O Globo

Governadora Rosalba recebe ministro da Agricultura na Base Aérea

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, no início da tarde desta sexta-feira (6), na Base Aérea de Natal.

No estado, o ministro assinará a instrução normativa reconhecendo o RN como zona livre da febre aftosa com vacinação. O evento ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, às 15h.