Judiciário

Sinal Fechado: MPF aprecia denúncia contra desembargador Expedito Ferreira

O Ministério Público Federal (MPF) está apreciando uma representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP-RN) na qual é citado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza. O documento chegou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, no dia 26 de março deste ano e teria vinculação com a Operação Sinal Fechado, que apura denúncias de fraudes na implantação da inspeção veicular no RN. A assessoria de imprensa da PGR disse não poder fornecer mais detalhes da situação da denúncia, visto que a mesma estava em fase de apreciação.

Apesar das várias tentativas da reportagem do Diário de Natal, não foi possível uma resposta do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sobre o envio do documento ao MPF. Durante coletiva de imprensa concedida semana passada, a respeito da Operação Judas, Onofre Neto esclareceu que quando foi apontada a participação de desembargadores no suposto esquema de desvios de recursos na divisão de Precatórios do TJ, o mesmo entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República, a quem cabe investigar as autoridades com foro privilegiado.

O nome de Expedito Ferreira surgiu várias vezes em conversas gravadas pelo Ministério Público Estadual durante as investigações da Operação Sinal Fechado. Porém, em nenhum momento na denúncia inicial oferecida pelos promotores à Justiça, o desembargador aparece como um dos participantes do esquema. Expedito é sempre citado junto com o filho, o ex-diretor geral do Detran, Érico Valério, que foi denunciado por formação de quadrilha e fraude em licitação pelo MP.

Fonte: Diário de Natal

 

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Judiciário

Advogados de George Olimpio esclarecem os motivos que levaram a defesa a arrolar Garibaldi, José Agripino, Rosalba e Carlos Augusto

Segue nota do escritório de defesa do advogado George Olimpio, denunciado pela Operação Sinal Fechado,  justificando o arrolamento de políticos como testemunhas de defesa:

Os advogados Eduardo Nobre e Fabiano Falcão, do escritório Nobre Falcão Advogados & Associados, esclarecem que não há, da parte do denunciado George Olímpio, acusado de participar de um esquema de corrupção junto ao Detran,  o propósito de causar situação incômoda ou desfavorável às autoridades arroladas na defesa, pelos seus defensores, como testemunhas. Segundo eles a  “nomeação deveu-se, tão-somente, à circunstância de o Ministério Público ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas têm conhecimento, segundo explicitações e implicitações identificadas na denúncia”, disse os advogados.

 

Do Blog: Prestem atenção a frase destacada. Em brve voltaremos a esse assunto.

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Judiciário

Sinal Fechado: Garibaldi, Agripino, Rosalba e Carlos Augusto são testemunhas de defesa de George Olímpio

Pelo visto a operação Sinal Fechado vai longe. Vários políticos, mas vários mesmo, são testemunhas no processo que analisa a operação.

Os destaques ficam por conta do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), o senador José Agripino Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o seu marido e ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Os quatro são testemunhas de defesa do advogado George Olímpio, acusado de ser o mentor do esquema de fraudes e corrupção no processo de contratação do programa de inspeção veicular obrigatório entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran).

As quatro grandes lideranças políticas do RN são apenas algumas das que figuram entre as testemunhas. Sem fazer destinção de de defesa ou de acusação, a lista é muito maior. Seguem os nomes:

Testemunha: Carlos Augusto de Souza Rosado (Marido da governadora)
Testemunha: Robinson Mesquita de Faria (Vice-governador)
Testemunha: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo (Ex-secretário estadual e municipal)
Testemunha: Tatiana Mendes Cunha (Ex-controladora geral)
Testemunha: Gustavo Peguy de Oliveira Galvão
Testemunha: Severino Barbosa de Lima
Testemunha: Terezinha Rodrigues Fernandes
Testemunha: Arlindo do Nascimento
Testemunha: Maria da Penha Araújo Silva
Testemunha: José Filho
Testemunha: Henrique de Tal
Testemunha: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (Presidente da OAB)
Testemunha: Eliana Trigueiro Fontes
Testemunha: Iris de Carvalho Medeiros
Testemunha: Marcos Antônio Pinto
Testemunha: Thomas Silveira Guimarães Filho
Testemunha: Luiz Augusto Maranhão Valle
Testemunha: Albimar Correia de Morais
Testemunha: Débora de Faria Gurgel
Testemunha: Francisco Canindé Alves Filho
Testemunha: Henrique Neto Gomes de Holanda
Testemunha: Luiz Bertoldo Júnior
Testemunha: Eduardo Henrique Viana de Souza
Testemunha: Francisco de Assis Oliveira Fontes
Testemunha: Larissa Gurgel Trigueiro
Testemunha: Gerse Dantas de Oliveira
Testemunha: Maria Neta Pereira
Testemunha: Zildjane Zilânia Ribeiro Guerra
Testemunha: Diogo Ferreira da Silva
Testemunha: Luiz Maria Alves Neto
Testemunha: Gionara Nascimento De Souza
Testemunha: Maciel de Freitas Silva
Testemunha: Severino Gomes de Miranda
Testemunha: Valdemir Braguini
Testemunha: Alexandre Magnun Alves Dantas da Rocha
Testemunha: Paulo Sérgio Morais da Costa
Testemunha: Maria Cícera Pereira Barbalho
Testemunha: Karina Olímpio Freire Queiroz de Brito
Testemunha: Leniena Lucena Lima
Testemunha: Paulo de Tarso Pereira Fernandes
Testemunha: Renato Borges de Miranda
Testemunha: José Carlos Júnior de Carvalho
Testemunha: Daniel Souza de Brito
Testemunha: Jeziel Revoredo de Macedo
Testemunha: Helena Gabriel Ferreira de Freitas
Testemunha: José Eudes Paulino de Medeiros
Testemunha: Carlos Antônio Alves da Silva
Testemunha: Manuel Ferreira da Silva Neto
Testemunha: Marcelo Brito Medeiros Galvão
Testemunha: Gracineide da Cunha
Testemunha: Eduardo Sanches Farias
Testemunha: Fábio Berckmans Veras Dantas
Testemunha: Miguel Josino Neto (Procurador-geral do Estado)
Testemunha: Luís Antonio Lourenço de Farias (Deputado estadual)
Testemunha: Carlos Koch de Carvalho Neto
Testemunha: Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes
Testemunha: Ricardo Gomes da Silva
Testemunha: Marcondes Rodrigues Pinheiro (Ex-comandante PM)
Testemunha: Hudson Pereira de Brito
Testemunha: Teresa Lenira de Brito
Testemunha: Evaristo Lacava de Almeida Jr
Testemunha: Alexandre Carlos Cavalcanti Neto
Testemunha: Francisco das Chagas Pontes Júnior
Testemunha: Saulo Lubambo
Testemunha: Wober Lopes Pinheiro Jr. (Ex-deputado estadual)
Testemunha: Célia Cristina Freire Oliveira Aragão
Testemunha: Henrique Severino da Silva
Testemunha: Roberto Karielli Alves Pinheiro
Testemunha: Sidney Rodrigues dos Santos
Testemunha: Rodrigo Jurema de Assis
Testemunha: Pedro Sérgio Ferreira
Testemunha: Luiz Gomes de Almeida Neto
Testemunha: Diego Duarte Romangueira
Testemunha: Rosalba Ciarlini Rosado (Governadora)
Testemunha: Rossana Mray Sudário
Testemunha: Garibaldi Alves Fiho (Ministro da Previdência)
Testemunha: Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-geral de Justiça)
Testemunha: Patrícia Angelina dos Santos Bezerra
Testemunha: Paulo de Tarso Fernandes (Ex-secretário estadual)
Testemunha: Desembargador Oswaldo Cruz (Membro do TJ envolvido em denúncias no escândalo dos precatórios)
Testemunha: Desembargador Rafael Godeiro  (Membro do TJ envolvido em denúncias no escândalo dos precatórios)
Testemunha: Harald Peter Zwetkoff
Testemunha: José Maria Siviero
Testemunha: Sônia Maria Andrade dos Santos
Testemunha: Vanuza de Cássia Arruda
Testemunha: Celso Ubirajara Russomano
Testemunha: Hélio Gurgel
Testemunha: José Agripino Maia (Senador)
Testemunha: Antônio Siqueira Cabral
Testemunha: Álvaro Dias (Ex-deputado estadual)
Testemunha: José Dias (Deputado estadual)
Testemunha: Getúlio Rego  (Deputado estadual)
Testemunha: Luiz Almir (Ex- deputado estadual)
Testemunha: Ricardo Motta  (Deputado estadual)
Testemunha: Gilson Moura  (Deputado estadual)
Testemunha: Nelter Queiroz  (Deputado estadual)
Testemunha: Walter Alves  (Deputado estadual)
Testemunha: Poti Cavalcanti Júnior  (Deputado estadual)
Testemunha: Gesane Marinho  (Deputada estadual)
Testemunha: Leonardo Nogueira  (Deputado estadual)
Testemunha: Ezequiel Ferreira de Souza  (Deputado estadual)
Testemunha: Antônio Jácome  (Deputado estadual)
Testemunha: José Anderson
Testemunha: Arlindo Dantas (Ex-deputado estadual)
Testemunha: Larissa Rosado (Deputada estadual)
Testemunha: Nelson Tavares Filho
Testemunha: João Batista Soares Lima
Testemunha: Helder de Souza Maranhão
Testemunha: Jose Pegado do Nascimento
Testemunha: Paulo Cesar Medeiros Oliveira Junior
Testemunha: Mauricio de Fontes Oliveira
Testemunha: Luiz Antonio Marinho Silva
Testemunha: Eugenio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues
Testemunha: Gustavo Henrique Lima de Carvalho (Deputado estadual)
Testemunha: Jorge Luiz de Araújo Galvão
Testemunha: Genildo Pereira da Costa
Testemunha: Raimundo Fernades (Deputado estadual)
Testemunha: Flávio Milfont
Testemunha: Genibaldo Barros
Testemunha: Franciso Sales Matos
Testemunha: Diógenes da Cunha Lima
Testemunha: Marcelo Nobre
Testemunha: Laercio Segundo de Oliveira
Testemunha: Aloisio Nunes Ferreira
Testemunha: José Augusto Delgado
Testemunha: Jorge Confessor de Moura
Testemunha: Marcelo Saldanha Toscano
Testemunha: Fernando Antônio Mendes Duarte
Testemunha: Eduardo Campos Pinheiro
Testemunha: Christopher Joseph Araújo de Maria
Testemunha: Bento Herculano Duarte Neto
Testemunha: Roberto Alexandre Neves Fernandes
Testemunha: Hênio Silva Araújo
Testemunha: Francisco Ramos Alves
Testemunha: Carlos Dantas Texeira
Testemunha: Rafael Barroca
Testemunha: Ivan Oliveira
Testemunha: Carlos Magno Pereira do Nascimento
Testemunha: Jairo Medeiros
Testemunha: Wandick Lopes Texeira Neto
Testemunha: Hindemberg Fernandes Dutra
Testemunha: Marco de Almeida Emerenciano
Testemunha: Silvio Roberto Procópio Jr

Opinião dos leitores

  1. oi bruno acompanho sempre seu blog acho uns dos melhores blogs que acompanho sempre busco informações nesse espaço tão atual,sou blogueira eu e meu marido somos amigos do seu pai o vereador tbm patuense como nós Assis Oliveira meu endereço do é:www.novanesoliveira.com meu imail é:[email protected]

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Jornalismo

Sinal Fechado: Passarinho cantou e sinal abriu

No dia 5 de abril, publicamos…

Quem acha que 2012 já começou agitado com o escândalo dos precatórios não perde por esperar. O BG Voador descobriu que tem nova operação em andamento e que deve ‘estourar’ nos próximos dias.

Segundo apuramos, há magistrados, advogados e político envolvidos.

Se confirmada essa informações, teremos manchetes em jornais e blogs para muitos dias. Vale esperar os desdobramentos desta história.

Bom, aos poucos as podridões vão aparecendo. Em pouco tempo , foram deflagradas várias operações: Impacto, Hefesto, Pecado Capital, Sinal Fechado, Judas e que continue assim…

Dia 9 abril, voltamos ao assunto…

Como o BG Voador tinha anunciado na semana passada, novos desdobramentos viriam de operações em curso no RN. Pois bem, vai começar pela Sinal Fechado. O advogado [George Olímpio] deve seguir os mesmos passos da ex-chefe da divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça Carla Ubarana, que fez um acordo com o Ministério Público para abrir o jogo quanto às irregularidades praticadas e, em troca, responder ao processo em liberdade. Ela e o marido estão custodiados em casa sob constante escolta policial.

A delação para George deve seguir o mesmo modelo, ou seja, entregar nomes, valores, modos operandi, tudo para conseguir, finalmente, uma soltura. Informações do BG Voador dão conta que quem caiu da primeira vez é peixe pequeno se comparado a quem está por vir nos novos depoimentos do empresário-advogado, pós delação premiada. Peixe graúdo.

No mesmo dia 9, atualizamos, às 11h38, que a delação que estaria sendo negociada não era a de George Olímpio, e sim a de outro réu. Segue a atualização do post….

Segundo informações recentes a pessoa que estaria negociando delação premiada não seria George Olímpio. E sim outro integrante do esquema muito ligado a George. Vamos aguardar.

O fato é que tem negociação sim para delação, e está bem perto de ser batido o martelo.

No mesmo dia 9, George Olímpio emitiu uma nota informando que não procedia o acordo de delação premiada.

Após esses posts, o BG Voador não parou de voar e conseguimos informações que já tem delação sim. Não é mais especulação. A delação já foi feita e que o conteúdo de várias horas de gravação é nitroglicerina pura.

Não vou nem antecipar quem é, mas anotem esse nome: Alcides Fernandes.

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Jornalismo

O que esconde o silêncio de George Olímpio?

Pivô do que poderia ter sido o maior saque ao Erário, o advogado George Olímpio, apontado pelo Ministério Público como mentor de fraudes praticadas no Detran, rompeu o silêncio que perdurava há meses, para emitir uma nota intrigante.

Persistem mais dúvidas do que surgem explicações nos parágrafos que Olímpio distribuiu a vários veículos de comunicação, menos a quem motivou o fim de seu silêncio, o Blog do BG.

Olímpio nega ter sugerido, recebido ou aceito fazer delação premiada, instituto pelo qual alguém envolvido nas teias da Justiça pode obter benefícios da Lei se topar entregar cúmplices. Por muito mais tempo e diante de outras acusações ele ficou calado.

Ele silenciou, por exemplo, durante semanas ao longo das quais uma série de matérias, em vários veículos, inclusive aqui, dava conta de graves crimes por ele supostamente praticados ou a ele atribuídos. Ao longo desse período dele não se recebeu uma só nota. Durante todo esse tempo, Olímpio não deu um pio.

O que teme George Olímpio ao ser associado a uma delação premiada? Esta é a pergunta que sua nota não responde. Pelo contrário: sua nota deixa-nos a cogitar a possibilidade de que o silêncio do pivô da operação Sinal Fechado pode ser casamata na quais muitos se abrigam.

A impressão é que Olímpio se calou diante do menos grave. E, agora, diante da possibilidade de ele ou um sócio nas fraudes entrarem em acordo com o MP, o que mexeria com os nervos, a consciência e a reputação de muita gente importante no Estado, emite um texto que traduz, verdadeiramente, a gravidade da denúncia na qual está envolvido.

 

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Jornalismo

Operação Sinal Fechado: O sinal abriu….

Colocando na balança e pesando a sua prisão há quase cinco meses e vários pedidos de habeas corpus negado e ainda observando os desdobramentos da Operação Judas, o advogado e empresário George Olímpio parece que aderiu e vai ser beneficiado com delação premiada.

Como o BG Voador tinha anunciado na semana passada, novos desdobramentos viriam de operações em curso no RN. Pois bem, vai começar pela Sinal Fechado. O advogado deve seguir os mesmos passos da ex-chefe da divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça Carla Ubarana, que fez um acordo com o Ministério Público para abrir o jogo quanto às irregularidades praticadas e, em troca, responder ao processo em liberdade. Ela e o marido estão custodiados em casa sob constante escolta policial.

A delação para Goerge deve seguir o mesmo modelo, ou seja, entregar nomes, valores, modos operandi, tudo para conseguir, finalmente, uma soltura. Informações do BG Voador dão conta que quem caiu da primeira vez é peixe pequeno se comparado a quem está por vir nos novos depoimentos do empresário-advogado, pós delação premiada. Peixe graúdo.

George Olímpio foi preso em 24 de novembro durante a Operação Sinal Fechado, que desbaratou um esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran). Ele foi apontado como mentor e líder do esquema que em apenas dois anos movimentou milhões e milhões de reais e contou com a participação de 34 envolvidos. Todos devidamente denunciados pelo MP.

Desde sua prisão até agora, já são mais de 135 dias com pedidos de habeas corpus negados. Tanto à Corte estadual negado tanto em liminar, quanto em mérito. Também tivemos recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, mais uma vez, o pedido de liminar de habeas corpus foi negado. A situação pra ele estava realmente preta. Pelo visto, nenhum desembargador ou ministro quer ficar com o ônus da sua soltura. De acordo com o que apurou o BG Voador, a delação já foi  proposta e aceita. De repente George viu Carla numa situação bem mais fácil do que a dele e finalmente cedeu aos encantos do MP. Como diria a música, “o tempo não para”.

Atualizado para complemento de informações às 11:38.

Segundo informações recentes a pessoa que estaria negociando delação premiada não seria George Olímpio. E sim outro integrante do esquema muito ligado a George. Vamos aguardar.

Atualizado às 16:31:

A advogada Ivanka Nobre, sócia do escritório Nobre, Falcão advogados associados que defende George Olímpio, informou no seu Twitter que não procede a informação que o advogado teria feito delação premiada. Confirmando o que postamos às 11:38 na primeira atualização.

O fato é que tem negociação sim para delação, e está bem perto de ser batido o martelo.

Só lembrando, são Réus na Sinal Fechado:

George Anderson Olímpio,

João Faustino,

Wilma de Faria,

Iberê Ferreira,

Lauro Maia,

Alcides Fernandes,

Marcus VInícius Furtado,

Carlos Theodorico,

Marcos Vinícius Saldanha,

Eduardo Oliveira Patrício,

Marco Aurélio Doninelli,

José Gilmar Lopes,

Edson Cavalcante,

Carlos Alberto Marcelino,

Jailson Herikson,

Caio Biaggio,

Fabian LIndenberg,

César Augusto Carvalho,

Newton José de Meira,

Flávio Ganen,

Marluce Olímpio,

Jean Queiroz,

Luiz Cláudio Correia,

Bevenuto Pereira,

Érico Valério Ferreira,

Cintya Kelly Nunes,

Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro

 

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Jornalismo

Sinal Fechado: MP quer que PGR investigue suposta participação de José Agripino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o Gilmar da Montana, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado.

O valor teria sido pago em dinheiro, parcelado, na campanha de 2010, e a negociação teria ocorrido no sótão do apartamento do senador em Natal. Agripino nega ter recebido propina, mas diz que Olímpio esteve no imóvel, interessado em implementar o contrato de inspeção veicular no governo de Rosalba.

Agripino pediu ao grupo Estado que ligasse para o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima, que desmentiu o depoimento do cliente. Segundo ele, Lopes estava sob efeito de medicamentos quando fez as acusações. As informações sobre a operação foram enviadas à PGR, que decidirá se há elementos para pedir ao Supremo Tribunal Federal investigação contra o senador.

A Operação Sinal Fechado apurou o desvio de recursos do Detran-RN para empresas de Olímpio e pessoas ligadas a ele. Segundo o MP, políticos receberam vantagens para favorecê-las em licitação e contratos públicos.

* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e da revista Veja.

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Jornalismo

Sinal Fechado: MP pede a inclusão de mais três acusados entre os réus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra decisão da Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que recebeu denúncia contra 27 dos 34 acusados da Operação Sinal Fechado. Os representantes do MP querem reformular decisão da magistrada para a inclusão entre os réus de três denunciados: o advogado paulista Luiz Antônio Tavolaro; a servidora Eliane Beraldo Abreu de Souza; e o empresário Harald Peter Zwetkoff.

Os Promotores do Patrimônio Público apelaram da decisão mantendo os termos da denúncia e pedem a reformulação para a inclusão desses três dos sete denunciados contra os quais a denúncia não foi recebida.

Contra as demais pessoas que teriam atuado de forma periférica na organização criminosa denunciada, o Ministério Público avaliará ainda se será manejada alguma providência judicial semelhante ou se dará prosseguimento às investigações, até que, havendo novas provas e evidências de condutas delituosas, seja oferecido aditamento à denúncia-crime ou uma denúncia autônoma.

Mesmo tendo interposto recurso contra decisão da Juíza Emanuella Cristina, os Promotores de Justiça do Patrimônio Público ressaltaram a importância da denúncia contra os principais acusados no processo n° 013574704.2011.8.20.0001 em relação aos envolvidos em esquemas no DETRAN/RN,  à exemplo da implantação para a inspeção veicular ambiental.

Bloqueio

Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público informam que decisão no mesmo processo da Sinal Fechado determinou novamente o bloqueio de bens do acusado José Gilmar de Carvalho Lopes e da construtora Montana.

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Denúncia

Sinal Fechado: Juíza acata denúncia contra Wilma, Iberê e João Faustino

Por interino

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra 27 pessoas da Operação Sinal Fechado, que apurou fraudes na inspecão veicular no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Entre os réus agora figura os ex-governadores Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e o ex-deputado João Faustino. Todos os 27 acusados vão responder por crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva.

O empresário George Olímpio é acusado de comandar todo o esquema de corrupção no Detran.

Foram denunciados pelo MPE 35 acusados de participarem do esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, mas somente 27 passaram a ser réus. Mesmo assim o MPE considerou a decisão da juíza Emanuella Fernandes positiva.

Fonte: Nominuto

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Jornalismo

Sinal Fechado: STJ nega liberdade a envolvido no esquema do Detran

O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado com o objetivo de soltar da prisão o empresário Alcides Fernandes Barbosa, suposto lobista acusado de integrar quadrilha que teria colaborado para a assinatura de contratos irregulares no Rio Grande do Norte.

O réu foi preso preventivamente com os demais membros da suposta quadrilha após investigações da Operação Sinal Fechado, que verificou fraude na celebração de contrato de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

A prisão preventiva foi decretada pela 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em novembro do ano passado, data em que foram expedidos os mandados de prisão e de sequestro de bens de diversos investigados, que respondem por irregularidades ocorridas no período de 2008 a 2010, com reflexos em outros estados da federação.

A Operação Sinal Fechado foi desencadeada pelo Ministério Público, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RN).

A defesa do réu ingressou no STJ com pedido de liminar em habeas corpus, alegando que haveria constrangimento ilegal praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que negou o pedido para relaxar a prisão preventiva. O tribunal local entendeu que a ordem de prisão expedida pela 6º Vara Criminal de Natal estava suficientemente fundamentada, o que afastava os argumentos do pedido formulado no habeas corpus.

O desembargador Adilson Macabu entendeu que não houve coação ilegal ou abuso de poder na decisão do TJRN. Para a concessão de liminar em habeas corpus, segundo ele, seria necessária a presença dos pressupostos exigidos pelas medidas cautelares em geral: o periculum in mora (risco de dano irreparável em razão da demora) e o fumus boni iuris(plausibilidade do direito invocado).

De acordo com o relator, esses pressupostos fazem com que a liminar só possa ser concedida nas situações em que a coação ilegal ou o abuso de poder ficarem demonstrados de forma evidente no pedido de habeas corpus – o que, para ele, não ocorreu no caso em análise.

De acordo com o apurado pela Operação Sinal Fechado, a suposta quadrilha teria oferecido vantagens indevidas a diversos agentes públicos e colaborado com irregularidades na Paraíba, em Minas Gerais e Alagoas.

No que se refere ao contrato de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, a quadrilha teria fraudado desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, influindo no modelo de prestação do serviço – por meio de concessão –, o que teria permitido a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento dos cofres públicos.

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Judiciário

Contas dos denunciados na Operação Sinal Fechado estão desbloqueadas

Todos os denunciados da Operação Sinal Fechado estão com as contas correntes desbloqueadas pela Justiça. A confirmação veio com uma decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira, da 6ª Vara Criminal. Ela respondeu a um pedido feito pelo suplente de senador João Faustino Ferreira Neto que pediu o desbloqueio dos valores referentes as aposentadorias.

“Este Juízo já decidiu pela liberação das contas correntes de todos os envolvidos, garantido-se, assim, o acesso deles aos eventuais salários e/ou proventos de aposentadoria. Se as instituições financeiras no qual o requerente possui contas está transferindo automaticamente quantias para aplicações financeiras, cabe a ele próprio, enquanto cliente desses bancos, solicitar a não realização das aplicações, não sendo o caso de este Juízo interferir nos serviços bancários contratados entre as partes, sobretudo quando não fez juntar qualquer elemento de prova no sentido de ter sido efetuada uma transferência bancária para aplicação financeira à sua revelia”, escreveu a juíza na decisão.

Ela também confirmou que todos os denunciados têm acesso a ação principal, procedimento de prisão, de busca e apreensão, de sequestro, de interceptações telefônicas, enfim, de todos os feitos correlatos aos crimes apurados na Operação Sinal Fechado, onde o Ministério Público apontou para um esquema de corrupção ocorrido no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte nos Governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Fonte. Ana Ruth Dantas

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Jornalismo

Ostentação demais prejudica. Sinais que Condenam

Pessoas que ocupam funções ou cargos públicos e, aparentemente, levam uma vida normal costumam ser alvo de comentários quando passam a apresentar o que policiais, auditores fiscais e promotores chamam de “sinais exteriores de riqueza”. A presença em colunas sociais, somada a situações em que essas pessoas passam a desfilar em carrões de luxo que chegam a custar mais de R$ 400 mil, viajar na primeira classe e ainda criar manual como deve ser feita a viagem, e exibir casas suntuosas, seja na cidade ou na praia, costumam ser alvo de investigações quando o que eram apenas maledicentes comentários viram indícios de algo mais preocupante.

E quando se soma a isso lanchas, festas maravilhosas e festas em que se lava os pés com uísque, vinhos de R$ 800 em restaurantes aí então a coisa complica.

Muitos destes hábitos despudorados de novos-ricos já deixaram o campo do anedotário para figurar em páginas de inquéritos policiais e processos judiciais.

Coisas deste tipo figuram ou figuraram em investigações envolvendo o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), Richadson Macedo, figuram na investigação da operação Sinal Fechado e agora no caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Estado.

Comentários e ilações à parte, o que se sabe que é que, no caso dos precatórios, há pelo menos cinco pessoas sendo investigadas segundo informações colhidas pelo Blog. A ex-diretora do setor de Precatórios, Carla Ubarana, o marido dela, George Leal, mais duas pessoas do Tribunal de Justiça e um funcionário do Banco do Brasil.

Um detalhe importante: até agora, todos os precatórios investigados trazem a assinatura de um dos últimos três presidentes do TJ-RN, desembargadores Oswaldo Cruz, Rafael Godeiro e Judite Nunes.

As investigações prosseguem e o processo agora está sob sigilo da justiça.

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Judiciário

Sinal Fechado: envolvidos têm 15 dias para apresentar defesa

A juíza Emanuella Cristina Pereira, da 6ª vara criminal, intimou os denunciados pelo Ministério Público (MP) na Operação Sinal Fechado que possuíam cargos públicos a apresentarem suas respectivas defesas prévias, como prevê a legislação. Eles terão 15 dias para entregar suas argumentações. Após esse período, a juíza analisará as defesas e dará parecer sobre a denúncia do MP.

Os denunciados que terão direito à defesa prévia são o suplente de senador João Faustino (PSDB), o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) Érico Valério e Marluce Olímpio e Maria Selma. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não soube informar se eles já receberam as suas respectivas intimações.

O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas só começa a contar após o recebimento da diligência por parte dos denunciados. A expectativa era para que a juíza decidisse se acatava a denúncia ou não ainda neste mêsde janeiro. No entanto, a definição dependerá ainda da análise dessas defesas.

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada um ano após a suspensão das atividades do Consórcio Inspar/RN, que seria responsável pela Inspeção Veicular no Rio Grande do Norte. O MP denunciou uma quadrilha que fraudou, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar. Os envolvidos estão sendo acusados de corrupção ativa e passiva, fraude de licitação, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Entre os denunciados pelo MP como integrantes do esquema criminoso, estão o presidente do consórcio, o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da organização fraudulenta; os ex-governadores Wilma Maria de Faria e Iberê Ferreira; João Faustino Ferreira Neto; o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra; e o ex-procurador geral do órgão, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha.

TJRN concede habeas corpus a denunciado

Ainda ontem, o TJRN concedeu habeas corpus em favor do ex-procurador do Detran-RN Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que foi preso durante a operação Sinal Fechado. Ele ingressou com o pedido de habeas corpus no TJRN alegando que estava sofrendo constrangimento ilegal com a medida. A Câmara Criminal do Tribunal concedeu o pedido por maioria de votos e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do denunciado.

Fonte: Diário de Natal

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Judiciário

Sinal Fechado. Denúncia só sai depois do dia 20

A assessoria de comunicação do TJ confirmou.

Por causa da extensão do recesso dos advogados até o dia 20 de janeiro, solicitada pela OAB, o recebimento (ou não) da denúncia da Operação Sinal fechado, que investiga um grande esquema de corrupção operacionalizado nos Governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira a partir do Departamento Estadual de Trânsito só sairá a partir do dia 20.

A responsável pelo processo é a juíza Emanuella Cristina Pereira, que antes do recesso do judiciário estava escutando funcionários públicos lotados em departamentos do governo com relação direta ou indireta com a implementação da inspeção veicular no RN.

Além de Wilma e Iberê estão denunciados na “Sinal Fechado” o suplente de senador João Faustino, o advogado George Olímpio, Carlos Teodorico Bezerra, Lauro Maia e outras 21 pessoas.

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Economia

Líderes de esquemas desbaratados pelo MP em 2011 passam réveillon na cadeia

O réveillon de muitos presos vai ser dentro da cadeia. Mas quem vai se destacar, de fato, são os presos as operações Pecado Capital, Sinal Fechado e Q.I., deflagradas pelo Ministério Público, em 2011.

Seguindo a ordem cronológica das prisões, o primeiro preso que passará a virada de ano na cadeia será Rychardson Macedo. Ele foi preso em 12 de setembro durante a operação Pecado Capital, que descobriu um grande esquema de irregularidades e de desvio dentro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), durante 2007 e 2010, anos em que Rychardson era diretor do órgão. Para o MP, Rychardson era o responsável por manter o esquema criminoso.

O processo foi iniciado no Tribunal de Justiça com a entrega da denúncia crime do MP, mas ele terminou sendo remetido para a Justiça Federal por ser um órgão mantido financeiramente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Seis pessoas foram presas ou por participação ou por oferecerem riscos ao andamento do processo judicial, mas apenas Rychardson continua preso, apesar dos esforços da defesa em tentar soltá-lo através de habeas corpus.

O segundo preso de destaque que vai ver o primeiro sol do ano nascer quadrado é o advogado George Olímpio. George foi preso em 24 de novembro durante a Operação Sinal Fechado, que desbaratou um esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran).

George Olímpio foi apontado como mentor e líder do esquema milionário que teve a participação de 34 envolvidos. Além dele, outras oito pessoas foram presas no dia da operação, mas seis já conseguiram a liberdade. Além do advogado também escutarão os fogos de artifício do xilindró, o advogado Marcus Vinicius Furtado e o empresário Edson César Cavalcanti, considerados braços direitos de Olímpio.

O último preso que vai virar o ano dentro de uma cela prisional vai ser o empresário Antônio Laurentino Ramos, que foi preso no dia 15 de dezembro durante a operação Q.I., que desbaratou um esquema de fraudes em concursos públicos realizados no interior do Estado. No dia das prisões, sete pessoas foram presas. Assim como com Rychardson, ele é o único que continua preso.

No esquema descoberto pelo Ministério Público, a empresa Concursos e Seleção de Pessoa Ltda. (Concsel) recebia propinas dos candidatos do concurso e liberava o gabarito dias antes do dia de aplicação das provas. Pelo menos 15 pessoas se beneficiaram com o esquema no ano de 2011.

 

Exceção

A única operação grande operação deflagrada pelo Ministério Público no ano de 2011 que terá todos os seus envolvidos com a virada de ano em liberdade é a Mensalão de Vila Flor. A operação deflagrada no dia 19 de novembro trouxe a público imagens de oeradores de um esquema de compra de apoios políticos entre a Prefeitura e a Câmara Municipal do município de Vila Flor e terminou com a prisão do prefeito, de um secretário, de um ex-secretário, do presidente da Câmara e de outro cinco vereadores. No último dia 23, todos foram soltos porque a Justiça.

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Jornalismo

Sinal Fechado: Saibam porque 4 envolvidos ainda continuam preso

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes definiu, em sua decisão, que Marcus Vinícius Furtado da Cunha está preso desde o início da operação por estar, supostamente, entre os líderes da organização. Emanuella Cristina disse que, “segundos as provas até agora colhidas, a sua atuação como procurador jurídico do órgão estadual de trânsito foi fundamental para o sucesso da empreitada criminosa”.

Em relação ao empresário Edson César Cavalcante Silva, ela o cita como quem “estava orquestrando a implementação do crime há tempos, a ponto de financiar um estudo junto à Fundação vinculada à UFRN que depois, mesmo incompleto e sem autorização de seu autor, foi colocado como plano a dar lastro técnico à licitação do serviço de inspeção veicular, que, portanto, só a sua empresa poderia vencer, sem contar os fortes investimentos para pagamento de vantagens a agentes públicos, de modo que também é uma figura central no grupo”.

Emanuella Cristina considera que Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Edson César Cavalcante Silva estão lado a lado com George Olímpio e Alcides Fernandes Barbosa no quadrante superior do esquema criminoso. Por esta razão, merecem tratamento diferenciado em relação aos demais acusados. Ela concluiu a decisão afirmando que “ante o exposto, indefiro os pedidos de Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Edson César Cavalcante Silva para a aplicação das medidas cautelares substitutivas, e mantenho as suas prisões preventivas pela subsistência dos motivos que levaram à sua decretação”.

Informações Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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