Polícia

Homem é encontrado degolado no Jardim Progresso

O corpo de um homem aparentando cerca de 30 anos foi encontrado hoje no Jardim Progresso, próximo ao terminal de ônibus da linha 07. A vítima, ainda não identificada, foi degolada.

Populares avistaram o corpo por volta das 6h da manhã de hoje e acionaram a polícia militar.

 

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Diversos

Pressão alta, diabetes e obesidade podem ser sinais de alerta para doença renal

Pessoas com pressão alta, diabetes e obesidade fazem parte dos chamados grupos de risco para problemas renais. Casos da doença na família, idade superior a 50 anos e uso de remédio sem orientação médica também ampliam as chances de o problema ser diagnosticado. O alerta foi feito pela Sociedade Brasileira de Nefrologia no Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (14).

Dados do órgão indicam que cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de disfunção renal. A taxa de prevalência é 50 casos para cada 100 mil habitantes. O presidente da sociedade, Daniel Rinaldi, destacou que sem um diagnóstico preciso, a maioria dos pacientes morre sem sequer ter acesso à diálise (principal tratamento para a doença em estágio avançado).

“Nossa intenção é alertar esses grupos de risco para que possam perguntar ao médico como está a função dos seus rins. Temos dois exames extremamente simples e baratos para diagnosticar precocemente a doença renal – a creatinina no sangue e o exame de urina para detectar perda de sangue e albumina [um tipo de proteína]”, explicou.

Rinaldi lembrou que o diagnóstico precoce pode conter o avanço da doença renal crônica. Dessa forma, pacientes que sofrem de diabetes, por exemplo, não precisam se submeter à diálise, mas controlar a alimentação, enquanto pessoas com pressão alta devem reduzir a ingestão de sal e ingerir bastante líquido.

“Esses exames têm que fazer parte do check up. Todo mundo conhece seu colesterol e sua glicemia, mas quase ninguém sabe como está a sua creatinina”, disse. A estimativa da sociedade é que mais de 35 milhões de brasileiros sejam hipertensos e que 8 milhões sejam diabéticos.

Os números mostram ainda que em torno de 100 mil brasileiros fazem diálise no país atualmente. A taxa de internação hospitalar para esse tipo de serviço é 4,6% ao mês. Mais de 70% dos pacientes que iniciam o tratamento descobrem a doença quando os rins já estão gravemente comprometidos. A taxa de mortalidade entre eles aumentou 38% na última década.

Agência Brasil

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Política

Dilma exalta parceria com Renan e chama Collor de "nosso senador"

Luiza Damé, O Globo

Em entrevista a emissoras de rádios de Alagoas, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou claro para os alagoanos a importância que dá aos políticos do estado, ao falar de seus aliados preferenciais no Congresso. Para aprovar projetos de interesse do Palácio do Planalto, Dilma destacou a importância da parceria com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de pressão dos movimentos sociais para deixar o cargo, e com o senador Fernando Collor, ex-desafeto do PT.

Provocada por um dos radialistas, Dilma chamou Collor de “nosso senador” e o citou três vezes durante a entrevista de cerca de meia hora. Também falou do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) e do senador Benedito de Lira (PP). A presidente prometeu atender a pleitos avalizados pelos três senadores do estado.

— É fundamental quando a gente dirige um país do tamanho do Brasil, que a gente faça parcerias. Daí a importância da parceria que nós estabelecemos com o governador, com os parlamentares, o nosso senador Fernando Collor, o senador Renan Calheiros, o senador Benedito de Lira. Todas essas parcerias, também com os prefeitos, são cruciais. Isso explica porque nós temos tido muito interesse em atender pleitos dos senadores — disse.

 

Opinião dos leitores

  1. Neste "mundinho" de vida fácil, nebuloso, suspeito e debochado, chamado política, confirma-se – como em nenhum outro lugar – que os seus atores são todos farinha do mesmo saco.
    Agora, com esta postura, a Dona Dilma confirma que não é diferente de nenhum dos canalhas que habitam a cena política brasileira.

  2. Os dois rindo da cara do povo brasileiro e dizendo um para o outro: Eu não disse que voltávamos ao centro do poder!

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Educação

Alunos de Direito terão que passar por atividade prática

A atividade prática é “absolutamente essencial” para a formação do aluno, avalia Eid Badr, presidente da comissão nacional de educação jurídica da OAB.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciou na quarta-feira que os alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação.

Para o dirigente da OAB, a prática, real ou simulada, é, inclusive, critério considerado na avaliação da qualidade dos cursos de direito.

A existência de um núcleo para atendimento jurídico gratuito à população ou a realização de júri simulado contam pontos a favor da escola de direito.

 

Opinião dos leitores

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Turismo

São Miguel do Gostoso é destaque na Folha de São Paulo

Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso Leia mais
Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso – Folhapress

 

São Miguel do Gostoso, município do litoral norte, oferece praias sossegadas, ventos ideais para a prática de esportes como o kitesurf e gastronomia variada.

Em Gostoso, como é popularmente chamada a cidade, na praia central de Maceió, é possível sentar praticamente com o pé na areia para comer crepe ou provar pratos da culinária internacional.

Há também lojinhas de artesanato e agências de passeio alternadas com casas simples dos nativos na avenida que dá acesso às praias.

Quem busca mais tranquilidade pode ir a Tourinhos, praia semideserta a 6 km do centro. Lá, alguns moradores levam fogões e utensílios para preparar pratos com peixes e frutos do mar na areia mesmo. Há um único restaurante na praia (A Tartuga), administrado pelo italiano Giuseppe Frescura, 61.

Nas outras praias de Gostoso, não há barracas ou restaurantes à beira-mar, mas as opções estão bem próximas.

Esporte ao vento

Devido às condições favoráveis à prática de esportes que unem vento e mar entre os meses de março e agosto, São Miguel do Gostoso atrai gente de países como França, Alemanha e Itália.

Mas o movimento é menor do que em Pipa, onde há estrangeiros por toda a parte.

Em Ponta de Santo Cristo, praia de Gostoso, o céu é colorido por “pipas” que fazem homens e mulheres velejarem com velocidade, em manobras de kitesurf.

“Temos uma temporada com praticamente 100% de vento”, diz Paolo Migliorini, um ex-competidor italiano que tem a escola especializada mais antiga da praia, a Dr. Wind (há ainda outras duas). O preço por seis aulas, com aluguel de equipamentos, chega a R$ 600.

Os brasileiros predominam principalmente no verão, em busca desse e de outros esportes como o “stand up paddle” (surfe praticado em pé, com o uso de remo). O aluguel da prancha sai por cerca de R$ 45 a hora.

Barra do Cunhaú, no litoral sul, é outra praia onde o vento é o principal motor do turismo. Ela também empresta suas belezas à novela “Flor do Caribe”. (RENATA MOURA) – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

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Tecnologia

Samsung lança o novo Galaxy

Samsung fará o lançamento do novo smartphone da família Galaxy – o S IV – em um evento em Nova York. A campanha de marketing prévia está forte.

No dia 25 de fevereiro a empresa fez a divulgação da data do evento e desde então está tentando criar mistério com uma série de vídeos sobre o Galaxy S IV. Nos vídeos (veja abaixo), o personagem Jeremy é um menino encarregado de guardar a caixa que traz o novo Galaxy e seus segredos. Até agora, o primeiro tem 2,7 milhões de visualizações no YouTube. O segundo, 718 mil.

Segundo reportagem da Reuters, com a intensa campanha de marketing que precede o lançamento do novo Galaxy, a Samsung corre o risco de ter exagerado na promoção de seu novo modelo, alertam analistas. A tese: os consumidores podem se decepcionar se o S IV oferecer melhorias pontuais e não novos recursos deslumbrantes. Um dos rumores do novo aparelho é a função que acompanha o movimento do olho humano para rolar a tela.

Fabricantes

Reuters também diz que o sucesso do novo aparelho depende da capacidade da Samsung de evitar falhas na produção. O texto cita uma situação vivida pela empresa depois do lançamento do Galaxy S III, em maio passado:  um problema de produção dos invólucros do smartphone fez a Samsung perder dois milhões de unidades em vendas.

“Pode ser que volte a haver gargalos de suprimento devido à escassez de componentes, mas creio que qualquer interrupção venha a ser muito breve, porque a Samsung está apostando mais no S IV do que apostou no predecessor, e tem um plano de segurança para evitar imprevistos desse tipo”, disse Greg Noh, analista da HMC Investment and Securities, à Reuters. Analistas preveem que o novo modelo venda 10 milhões de unidades em 30 dias.

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Esporte

Classificação Campeonato Potiguar. América é líder

O América venceu o Potiguar em Mossoró por 2×1 e o ABC goleou o Corintians no Frasqueirão por 6×1.
Com esses resultados os times da capital subiram na tabela. O América é líder do campeonato.

CLASSIFICAÇÃO P J V E D GP GC SG %
América-RN
9
4
3
0
1
6
5
1
75.00%
ASSU
9
4
3
0
1
6
5
1
75.00%
ABC
7
4
2
1
1
8
3
5
58.33%
Corintians
7
4
2
1
1
8
8
0
58.33%
Potiguar-MO
6
4
2
0
2
7
5
2
50.00%
Alecrim
5
4
1
2
1
7
9
-2
41.67%
Santa Cruz
1
4
0
1
3
3
6
-3
8.33%
Baraúnas
1
4
0
1
3
4
8
-4
8.33%

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Política

Deputado diz que ‘acabou a festa gay’

Parlamentares discutem durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob a presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP)Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Givaldo Barbosa / O Globo

A tumultuada sessão da Comissão de Direitos Humanos, além de briga, troca de insultos e protestos, também foi marcada pela mão forte com que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu sua primeira reunião. Ele recusou até mesmo pedido de seus aliados para suspender a sessão. Alguns parlamentares, de oposição à sua indicação para o cargo, pediam a palavra, argumentando ‘questão de ordem’, e o presidente não os atendia. Em suas palavras, Feliciano “cassou” a palavra da deputado Erika Kokay (PT-DF). Por outro lado, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou os manifestantes contrários a Feliciano dizendo que “acabou a festa gay”.

Durante a sessão, que durou menos de duas horas, Marco Feliciano e deputados do PSC tentaram ignorar os gritos e palavras de ordem dos manifestantes, lendo trechos dos requerimentos que estavam sendo votados ou manifestando suas posições sobre eles. Foram votados seis requerimentos de audiências públicas, dos oito que estavam na pauta, que não continha nenhum projeto.

Houve tumulto antes mesmo de começar a sessão. Manifestantes evangélicos ocuparam todos os assentos destinados a visitantes. Grupos de defesa dos direitos dos gays chegaram e permaneceram no corredor lateral, dentro da sala. Após serem provocados por Bolsonaro, representantes do movimento LGBT responderam

– É esse tipo de representante que vocês querem defendendo vocês? É esse tipo de cara que vocês querem representando a igreja de vocês?

Os manifestantes evangélicos aplaudiram e disseram que sim.

– Enquanto existir essa comissão, os veados vão estar aqui. A gente saiu do armário, quebramos o armário e não voltamos mais pra ele – disse um manifestante para Bolsonaro.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/primeira-sessao-da-comissao-de-direitos-humanos-marcada-por-bate-boca-7828150#ixzz2NT4WJOYg
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Jornalismo

Bebê foi levado vivo para o necrotério no PR. Morreu

Agência Estado

O delegado Jairo Luiz Duarte, de Piraí do Sul, vai pedir a exumação do corpo de um bebê nascido no Hospital Anna Fiorillo Menarim, em Castro (156 quilômetros de Curitiba), que foi considerado morto pelo obstetra e levado para o necrotério do hospital, na última segunda-feira (11), de onde foi resgatado antes de morrer.

O pai da criança, Gilmar de Farias, disse que, segundo relato da esposa, Katisilva de Fátima Viana, logo após o nascimento do filho o obstetra disse que o bebê estava morto e o entregou para uma enfermeira. “Fomos vê-lo no necrotério e minha sogra percebeu sua respiração. O pessoal do hospital o levou para uma incubadora, o entubaram, mas logo em seguida ele morreu. Talvez se não tivesse sido levado para lá poderia ter sobrevivido”, lamentou. O hospital abriu uma sindicância.

Segundo o delegado, que está em Castro para ouvir os depoimentos das testemunhas, a análise do legista indicará se houve imprudência médica. “Com a exumação será possível, por meio da avaliação do legista, sabermos o que aconteceu, quanto tempo ele se manteve vivo e o que provocou sua morte”, disse. Caso o médico seja considerado responsável, ele poderá responder por homicídio. “Os depoimentos estão sendo fortes, muito seguros e depois da análise do IML ele será chamado a depor”, afirmou Duarte. O médico José Fernando está afastado das atividades durante o processo.

O pediatra Joaquim Conceição Oliveira, que também é diretor do hospital, depôs nesta quarta-feira. “Ele falou que ainda sentiu a respiração da criança”, disse o delegado.

O pai do bebê disse que ainda estava chocado com a tragédia. “Temos um filho de oito anos e programamos uma criança para agora, estávamos bem felizes até que aconteceu essa tragédia. A imagem dele em uma caixinha de papelão dentro do necrotério, frio, tudo isso é muito chocante. Esperamos por justiça”, afirmou. O bebê nasceu prematuro, com seis meses e pesava 650 gramas.

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Geral

Delegado Geral de Polícia Civil garante que não descumpriu decisão judicial de desativar Núcleo de Custódia

O Delegado Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério, garante que não descumpriu a decisão da Justiça que determina a desativação do Núcleo de Custódia da Polícia Civil em Cidade da Esperança. Ele ressalta ainda que a responsabilidade de custódia de presos é do sistema prisional potiguar.

Essas declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva dada por Fábio Rogério durante a reunião do Conselho Superior de Polícia Civil do RN, promovida na tarde desta quarta-feira (13), na Delegacia Geral de Polícia. Nesse encontro, que contou com a presença de 15 delegados, o Conselho iniciou a discussão para definir o seu posicionamento diante do impasse judicial em torno do Núcleo de Custódia e qual será a postura da força policial quanto aos presos flagranteados daqui em diante. Contudo, a reunião teve de ser interrompida e retorna na manhã desta quinta.

O Conselho, no entanto, informou seu completo apoio ao Delegado Geral, de quem o Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento do cargo. Fábio Rogério, por sua vez, afirma que tem o total interesse de desativar o Núcleo de Custódia. Nesta última terça-feira, ele anunciou que iria desativar o local até o próximo domingo (17).

Opinião dos leitores

  1. boa noite os presidios do rn nao e de hoje que estao superlotados os bandidos que estao todos os dias nas ruas praticando crimes contra a populaçao sabem da situaçao de superlotaçao, nao tao nem preocupados se forem presos, as autoridades deverian se preoculpar mais com a situaçao dos hospitais clovis sarinho e walfredo gurgel que todos os dias inocentes que procuram um atendimento digno e nao encontra morre nos corredores, interessante nem um promoto ou juiz sai de seu gabinete para ver a situaçao lastimavel destes hospitais, neste estado bandido tem mais direitos que os cidadoes de bem.

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Religião

Escolha de Francisco I surpreendeu analistas e bolsas de apostas. Foi "Zebra"

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio não estava nem entre os dez primeiros nas casas de apostas de Londres e não era citado entre os favoritos para o conclave. No entanto, a decisão dos cardeais surpreendeu e nesta quarta-feira ele foi eleito o primeiro papa latino-americano.

Os vaticanistas e outros analistas apostavam especialmente em quatro nomes, que, nos últimos dias, foram repetidos pelos jornais internacionais e as redes de televisão. O mais cotado de todos eles era o de Angelo Scola, arcebispo de Milão.

Além dele, estavam na lista das publicações e das agências o canadense Marc Ouellet, arcebispo de Quebec, o ganês Peter Turkson, e o brasileiro dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo –a maior arquidiocese do maior país católico do mundo.

Nas bolsas de apostas de Londres, Bergoglio não estava entre os dez primeiros colocados dos apostadores, cuja lista era liderada pelo italiano Angelo Scola, com quatro libras retornadas a cada uma investida, mesma proporção do ganês Peter Turkson.

Em terceiro, estava o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, com seis libras por uma. Os outros cinco primeiros foram Christoph Schoborn (8 para 1) e Marc Ouellet (8 para 1).

Opinião dos leitores

  1. ESTAVA TORCENDO PARA QUE NÃO FOSSE UM BRASILEIRO,POIS AÍ ESTAVA O FIM DA IGREJA CATOLICA

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Jornalismo

Prefeitura deflagra Nossa Cidade Mais Limpa

A Prefeitura do Natal está incrementando ações conjuntas e estratégicas visando realizar – além da limpeza cotidiana que a cidade já recebe – serviços de limpeza e pintura em monumentos públicos. É com esse objetivo que o município iniciará neste sábado, 16, a partir das 8h, no Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa.

A meta é desenvolver um processo de sensibilização visando diminuir os impactos causados pelos processos de publicidades irregulares e as pixações em equipamentos públicos. A ação também tem o propósito de promover uma harmonia visual no sistema de limpeza pública da cidade. O trabalho beneficiará viadutos, passarelas, relógio do bairro do Alecrim e demais áreas que sejam identificadas com a necessidade de realização da ação.

A operação será realizada por meio de uma ação conjunta entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur) e a Guarda Municipal. Começando pelo sábado e extensivo a semana, o trabalho envolve serviços de limpeza, pintura, recuperação de iluminação onde houver necessidade e disciplinamento da publicidade, ressalta o diretor de Planejamento da Urbana, Josivan Cardoso.

Segundo ele, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa também contará com uma ação educativa que será realizada de forma simultânea ao serviço de limpeza. O processo educativo irá ocorrer nas áreas próximas ao Viaduto do Quarto Centenário, como, por exemplo, os cruzamentos da avenida Romualdo Galvão com a avenida Lima e Silva e da avenida Amintas Barros com a avenida Salgado Filho. Nesses pontos será feito uma sensibilização e entrega de panfletos.

Josivan Cardoso revela que a intenção da atual administração municipal é realizar a operação a cada 15 dias. A partir da abertura do trabalho neste sábado, adiantou ele, será feita uma programação para atender a limpeza dos demais viadutos e monumentos públicos da cidade. “Além de fazer a limpeza necessária dos equipamentos, a operação provocará uma harmonia no quesito visibilidade de limpeza pública principalmente agora que Natal voltou a ser uma cidade limpa”.

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Geral

Pastor Marco Feliciano preside primeira reunião da CDH com tumultos e protestos

Com informações do portal UOL.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), abriu a primeira reunião do colegiado sob seu comando em meio a palmas, vaias, gritos de apoio e protestos. O parlamentar tenta colocar em votação os requerimentos da pauta.

Logo na abertura dos trabalhos, Feliciano pediu desculpas por palavras que tenha dito em qualquer momento e colocou seu gabinete e a presidêncida da Comissão à disposição da sociedade.

Em uma reunião tumultuada, os parlamentares questionam o quórum de abertura da reunião. A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que o partido está em obstrução.

No plenário lotado de manifestantes favoráveis e contrários ao novo presidente da comissão, de parlamentares e de repórteres, os integrantes do colegiado travam uma disputa para que seja verificada se a abertura da reunião foi ou não regimental.

Requerimentos aprovados

Feliciano disse ter ficado satisfeito com o resultado da primeira reunião da CDH sob sua presidência. Ele destacou que foram aprovados vários requerimentos que estavam na pauta de votações.

Em diversos momentos, houve protestos contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão. Diante da confusão, o deputado Takayama (PSC-PR) chegou a pedir a retirada dos manifestantes do plenário 9, onde foi realizada a reunião, o que não foi acatado pelo presidente.

Ao ser questionado sobre as razões de não ter retirado os manifestantes do plenário, Marco Feliciano disse que os protestos fazem parte da democracia.

Mesmo com o tumulto, foi aprovada a realização de audiências para debater a situação dos moradores de rua; casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; o desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidade, entre outras. Também foi aprovado pedido para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos naquele país.

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Judiciário

Ceduc Pitimbu passará por nova inspeção

A juíza Ilná Rosado Motta, titular das Varas de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, já antecipou, nesta quarta-feira (13), que no próximo mês de abril, o Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu), passará por uma nova inspeção, no que se refere às obras que foram determinadas pela Justiça.

A data exata ainda será definida, mas o objetivo da inspeção é verificar o que já foi cumprido da decisão judicial que determinou a reforma da instituição, conforme previsto no Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Entre as reformas, foi determina a instalação de serpentinas de arames farpado por toda a extensão do Ceduc, bem como de um grupo gerador, dimensionado para a carga necessária a atender de imediato na eventual falta de energia elétrica.

Para a juíza, apesar da medida de interdição ser drástica (Processo nº 0002462-31.2011.8.20.0124), definida em agosto passado, outra alternativa não se apontava como hábil a solucionar a questão no momento, devido à situação caótica. “As tentativas de regularização dos problemas da unidade não surtiram efeitos até o momento e a reforma caminha lentamente”, lamentou a magistrada.

Foi determinado ao Estado do Rio Grande do Norte e à Fundac, que seja feita a construção de, no mínimo quatro, guaritas interligadas através de passarelas de observação e de uma torre central de observação, a instalação de equipamentos de iluminação ostensiva, que exigem dois canhões e luz em cada guarita.

A juíza estabeleceu uma multa cominatória diária e pessoal ao secretário estadual de Planejamento, e ao presidente da Fundac, no valor correspondente a R$ 5 mil na decisão do ano passado, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência dessa multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Uma medida mais drástica pode ser tomada, mas ainda sentaremos com a Fundac e faremos essa inspeção em abril”, ressalta a juíza Ilná Rosado.

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Geral

Queda de energia prejudica abastecimento de água na zona Norte de Natal

A assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) informa que uma interrupção do fornecimento de energia, não programada, na Zona Norte de Natal paralisou a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz.

De acordo com chefe da Unidade de Água da Regional Natal Norte, Man Cheng, a Estação deixou de funcionar por volta das 14h e até o fim da tarde (17h) o serviço elétrico não foi retomado, impossibilitando assim as atividades da ETA Extremoz.

Por este motivo, o abastecimento de toda a Zona Norte será prejudicado, já que a Estação é responsável por grande parte do fornecimento de água para a região. O abastecimento deverá ser normalizado em um prazo de 48h após a reativação da Estação, que ocorrerá tão logo seja regularizado o fornecimento de energia.

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Geral

TJRN adota ponto eletrônico e expediente completo às sextas-feiras

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte regulamentou o sistema de ponto eletrônico, que passa a valer, em todas as unidades do Poder Judiciário. Por meio da Resolução n° 013-2013-TJ, publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário da Justiça, ficam definidos o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário e o registro da frequência dos servidores do Poder Judiciário potiguar. Entre as novidades trazidas estão a implantação de um banco de horas e o expediente até as 18h também nas sextas-feiras.

“Trata-se de uma medida que visa disciplinar o trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário. Além de contribuir para a transparência, é uma iniciativa que mostra que os direitos e deveres são comuns a todos os servidores, nas mais diferentes esferas”, explica o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino.

Nos termos da resolução, o expediente externo em todas as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Das 14h às 18h, de segunda a sexta, haverá expediente interno, com atendimento ao público restrito às medidas de urgência. Os setores de atendimento e distribuição da Secretaria Judiciária e o Protocolo do Tribunal e os setores de protocolo e distribuição dos Fóruns e Juizados Especiais funcionarão, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Ficou estabelecido ainda que a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, facultado, a critério da administração, a fixação de jornada de trabalho em 7 horas diárias ininterruptas.Para os servidores ocupantes de cargos em comissão, submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, a jornada será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, podendo ser fixada jornada de trabalho em 7 horas diárias ininterruptas, excepcionalmente, desde que devidamente autorizado pelo Secretário Geral do Tribunal de Justiça, pelo Diretor do Foro ou Magistrado responsável.

Controle

O TJRN estabeleceu que o registro das entradas e saídas diárias dos servidores será efetuado mediante sistema informatizado de biometria integrado ao ponto eletrônico e consolidado em boletim de frequência. Nas comarcas ou unidades em que não estejam implantados os coletores biométricos, o registro será realizado em formulário próprio. A resolução dispõe ainda que após o registro eletrônico de entrada, é vedado ao servidor ausentar-se do serviço sem prévia autorização da chefia imediata.

A resolução cria ainda o Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário potiguar, no qual serão registradas as horas trabalhadas pelos servidores, cumpridas no exclusivo interesse do serviço, para fins de compensação de carga horária. O normativo estabelece um limite diário de acúmulo de duas horas excedentes e 20 horas mensais. O excedente será registrado no banco de horas para compensação até o final de cada trimestre, a critério da chefia imediata, sem prejuízo do serviço.

Opinião dos leitores

  1. Graças a Deus apareceu uma luz no final do túneo. O Poder Judiciário chegou ao ponto máximo da falta de credibilidade porque começou a ficar muito parecido com o Legislativo ou seja: corrupto, discriminatório, salários desproporcionais, privilégios mil e produção que é bom quase nada. O servidor tem que ser cobrado e lembrado que o dinheiro que paga o seu salário vem do bolso do pobre contribuinte brasileiro. Espero que essas mudanças atinjam também a esfera federal pois lá é que a coisa corre frouxa mesmo. Parabéns ao Presidente do TJ e que essa decisão não venha a se transformar em cavalo paraguaio.

  2. Bom mesmo seria que a justiça andasse, que um processo de um idoso na 5º vara cível não ficasse esquecido por meses a fio esperando um simples alvará, isso depois de mais de 12 anos esperando!
    De qualquer forma já é alguma coisa, uma vitória parcial.
    Registro minha alegria e me somo aos demais congratulando o PRESIDENTE do TRIBUNAL pela bela iniciativa.

  3. Sem falar na GNS – Gratificação de Nível Superior de 100%. Um VERDADEIRO ACINTE AO pRINCÍPIO DA igualdade que deveria balisar os servidores dos três poderes da União em suas três esferas: Federal, Estadual e Municipal.

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