Por pouco não se teve mais um terminal eletrônico arrombado no Rio Grande do Norte. A Polícia Militar frustou a ação de a quadrilha que realizaria o assalto no centro da cidade de Nísia Floresta, durante na madrugada desta terça-feira (3). Uma mulher classificada como “olheira” do bando foi presa e esclareceu o planejamento da quadrilha. Dois veículos que seriam usados no assalto também foi apreendidos.
As informações do caso foram repassadas pelo tenente Augusto Gadelha, oficial de serviço do 3º Batalhão da PM – responsável pelo patrulhamento da região. Segundo ele, por volta das 2h da madrugada de hoje, equipes da Força Tática realizaram ronda de rotina na região de Nísia Floresta. Na oportunidade, flagraram uma mulher em atitude suspeita dentro de um veículo. Para a PM, trata-se de uma olheira que alertou o bando da presença da polícia.
“Ela avisou que a polícia estava por lá e o melhor seria abortar a ação. A mulher foi detida e esclareceu o que a quadrilha pretendia”, disse o oficial da PM. O veículo modelo corsa de cor azul, e placas MXS-3018, em que a suspeita estava foi apreendido. Ao chegar à agência do Bradesco, onde fica o caixa eletrônico, a PM notou que a vidraça já estava quebrada e o assalto estava prestes a ser realizado.
“Acreditamos que ia ser uma explosão, uma vez que eles já estavam cavando um espaço para colocar os explosivos embaixo do terminal”, acrescentou o tenente Gadelha. Após o flagra, outro veículo supostamente pertencente à quadrilha foi apreendido. Um carro tipo Gol de placas HPZ-9299, de São Luís do Maranhão, foi abandonado em um posto de combustível no município de São José de Mipibu.
“A mulher informou que o carro é do marido. Acreditamos que outros dois veículos davam apoio ao assalto, além de uma moto, mas não encontramos”, informou o tenente PM. A mulher, identificada como Bianca Fernandes da Cruz, foi conduzida à Delegacia de Plantão da zona Sul para prestar esclarecimentos. Segundo a PM, a suspeita já havia cumprido pena relativa à tráfico de drogas.
Além das demissões, a Gol também alterou a quantidade de voos diários. Foram reduzidos em torno de 80 voos de um total de cerca de 900 operados diariamente. Em nota, a companhia disse que as medidas foram tomadas para que a empresa possa “adequar-se à nova realidade do mercado”, manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação”.
A companhia disse que as medidas são para “adequar-se à nova realidade do mercado” | Foto: Divulgação
A Gol disse ainda que não deixará de atender a nenhum dos 63 destinos nacionais e 13 internacionais que compõem sua malha aérea. “O que está em curso é uma redução de frequências. Esta diminuição, adequada à nova realidade da companhia, manterá a oferta de assentos prevista para 2012”.
A direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reuniu-se hoje com representantes da Gol para discutir a reestruturação da companhia. A empresa comunicou à entidade que avaliou como necessário o desligamento de 86 pilotos e 45 comissários, todos em fase de admissão ou treinamento.
Segundo nota do sindicato, a entidade tentou evitar as demissões, “mas a companhia foi intransigente. A Gol assumiu com o SNA o compromisso de dar preferência, em novas contratações, aos trabalhadores demitidos”.
Integrantes do executivo potiguar e do Ministério Público Estadual (MPE) deverão se reunir na tarde de hoje para discutir o que fazer com o Projeto Internet Para Todos. Lançado pelo Governo do Estado em 2009, o projeto prevê o fornecimento gratuito de sinal de internet, porém nunca funcionou plenamente. Até meados da semana passada, o processo do Internet Para Todos, que consumiu, segundo informações registradas à época, cerca de R$ 1,4 milhão, não havia sido encontrado pelo governo estadual. No entanto, o processo reapareceu nas documentações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), por onde teria sido feito um convênio com o Ministério da Saúde que viabilizou o projeto.
E é para saber a razão da verba ter saído dos cofres da Saúde que está marcada a reunião de hoje. “Ainda não tive tempo de olhar o processo. Mas a questão é: porque ele estava na [secretaria] de saúde? Até agora não entendi”, confessa o procurador geraldo Estado, Miguel Josino.
Além da participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reunião, que deverá ocorrer na própria sede do órgão, também contará com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do MPE. O quadro de componentes da reunião é fechado com os representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), órgão ligado à Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Quando da implantação do Internet Para Todos, a Cotic foi o setor responsável por gerir e tocar o projeto, mesmo com os recursos vindo da área da saúde e a coordenadoria estando dentro da estrutura da Searh. A finalidade da reunião, segundo Miguel Josino, não é apenas discutir o que foi feito do projeto, mas também jogar luz sobre os andamentos posteriores. “A sociedade precisa saber o que realmente aconteceu. Não é questão de olhar para trás, mas sim de fazer o que é certo. Algo que todo gestor público precisa ter consciência de fazer quando ocupa um cargo como este”, declarou Josino.
Fonte: Diário de Natal
Do BG: O Blog passou alguns dias atrás do rastro do internet de todos, realmente o dinheiro foi de um convênio da saúde, agora também apuramos que o então secretário Wagner Araújo para viabilizar o projeto usou a estrututa e computadores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), órgão ligado à Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Foi da Cotic que saiu a estrutura para o projeto, causando inclusive problemas posteriores para a secretaria fazer o seu serviço devido a falta dos equipamentos transferidos para o Internet de Todos. A ordem na época segundo funcionários atuais e fazer o Internet de Todos funcionar por cima de pau e pedra.
Aproveitando que o MPE e a PGE vai investigar o internet de todos, porque também não faz um pente fino nos contratos com as operadoras de celucar e uma triagem nas contas pagas pelo governo passado?
Olá Bruno,Em face aos noticiários na
média escrita e falada local, não estou autorizado pelo meu superior, porém gostaria de esclarecer essa relação da "Internet
de Todos" com a SESAP.Esta
havendo um desencontro de informações no tocante a essa matéria.
A
SESAP elaborou,
aprovou e já prestou contas ao Ministério da Saúde do convenio nº 5618/2004 que
viabilizou aquisição de equipamentos de informática e comunicação, de maneira
que os serviços de saúde na área da regulação do acesso no Estado pudessem ser iniciados.
Esse convênio possibilitou a liberação de R$ 2 milhões do Ministério da Saúde
com 10% de contrapartida do Estado para prover a rede de saúde do Estado junto
as Secretarias Municipais de Saúde e unidades hospitalares estaduais de
equipamentos de informática e comunicação, visando à regulação dos serviços de
saúde – marcação de consultas, exames e internação através da web.
O processo
n° 125099/2007-5 (remetido a PGE) e o contrato n° 051/2009 – documentação essa
da SESAP, nunca sumiu, estavam arquivados no setor de prestação de contas de
convênios e no setor de gerenciamento de contratos da SESAP, a disposição para qualquer pericia e análise dos órgãos de controle como: DENASUS, TCU, TCE,….
Essa
infraestrutura tecnológica adquirida pela SESAP, permiti utilizar o padrão aberto de conexão sem fio, WiMAX –
certificado pelo IEEE – Institute of Electrical and Electronics Engineers. – esse padrão permite que
vários usuários possam utilizar a infraestrutura sem um interferir no outro, é
como uma via de várias mãos e contra mãos, então o governo pode fazer uso na
educação, segurança pública, turismo, saúde, etc., é só configurar.
O
Gabinete Civil, através da COTIC – Coordenadoria de Tecnologia, Informática e
Comunicação do Estado, na época, utilizaram apenas a infraestrutura da saúde
para prover através de um sinal (link 256k) liberado pela própria COTIC para a
“Internet de Todos” na Praça das Flores – possuímos também torres, antenas e
rádios instalados, além da cidade do Natal, também em Mossoró, Caicó e Pau dos
Ferros.
A infraestrutura
de comunicação da saúde está disponível para que outras áreas do governo possam
utilizar, no campo da educação, segurança pública, turismo, etc.
O serviço “Internet de Todos” foi propagado
pelo Governo do Estado e coordenado pelo Gabinete Civil e pela Secretaria
Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, através da COTIC, pegando carona
nessa infraestrutura adquirida pela SESAP.
ë importante frisar que essa infraestrutura possui ainda uma tecnologia atual e
confiável para os serviços, e que pode ser utilizada pela área de TIC do
governo de forma a minimizar custos em aquisições em equipamentos de
comunicação como, por exemplo, torres.
Eu que Coordenei a área de TI e de Planejamento da SESAP em parte do governo passado e, que
hoje contribuo no governo atual como Coordenador do Programa de Telemedicina da
SESAP, desconheço a existência física de algum projeto relativo à
disponibilização de sinal aberto (Internet) para o uso de nossa população ou
mesmo turistas em trânsito em nosso Estado, porém, a tecnologia existe, está
ai, é só o governo atual fazer o planejamento necessário para a sua utilização.
Uma nova onda de greves começa a se desenhar no Rio Grande do Norte. Ontem os servidores da Saúde do Estado iniciarem uma greve por tempo indeterminado. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), eles se concentraram ontem em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, de onde saíram em passeata até o Hemonorte, Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e Hospital Psiquiátrico João Machado. Em cada uma das unidades, fizeram ato público de 10 minutos explicando aos usuários o motivo da paralisação.
A pauta pede, principalmente, o pagamento do reajuste de 14,92% (referente a inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho para diminuir a sobrecarga dos servidores. A pauta também pede o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 e a finalização das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró. Na manifestação de ontem havia caravanas de diversos municípios, como Pau dos Ferros, Caicó, Apodi e Currais Novos.
Para a diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde), Sônia Godeiro, os trabalhadores não aceitam mais o discurso do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Eles já anunciaram que não têm condições de conceder o reajuste, mas os servidores da saúde esperaram muito tempo e as arrecadações do governo mostram que existe dinheiro. O trabalhador e a população é que não podem ser responsabilizados pela falta de planejamento dos nossos governantes”, disse Sônia, sugerindo que o Governo diminua o número de cargos comissionados e retire da folha os funcionários que não estão na ativa como já acontece com outros estados.
Os membros da comissão que investiga os desvios de precatórios no Tribunal de Justiça, Caio Alencar e Luiz Alberto Dantas, estão sob escolta policial 24 horas. Da mesma forma, a presidente do Tribunal, Judite Nunes, que já tinha policiais à disposição por conta de seu cargo, teve a segurança reforçada. O pedido partiu do próprio TJ, segundo fontes da Tribuna do Norte. O desembargador Caio Alencar confirmou ontem à TRIBUNA DO NORTE o acompanhamento permanente de policiais. A escolta está disponível desde quinta-feira da semana passada.
Frankie Marcone
Caio Alencar confirmou a existência de segurança particular para ele próprio e para o juiz Luiz Alberto Dantas, um dos principais responsáveis pela devassa no setor de precatórios do TJRN. Sobre a presidente Judite Nunes, ele preferiu não se pronunciar. “Sobre isso [escolta da presidente] eu não tenho como falar. Mas em relação a mim e a Luiz Alberto é verdade”, disse. Contudo, uma fonte da TRIBUNA DO NORTE assegura que realmente a segurança da presidente foi reforçada. O motivo para o pedido é “prevenção”. Não há até agora notícias de ameaças aos membros da comissão.
“Estamos sob escolta porque não sabemos com quem estamos lidando. É uma questão de prevenir. Estamos fazendo essa investigação até o fundo e precisamos nos prevenir”, disse Caio Alencar. A reportagem não conseguiu falar com Luiz Alberto Dantas. Não se sabe ainda até quando a escolta estará acompanhando os magistrados.
Segundo informações, a Polícia Militar disponibilizou entre três e quatro policiais, sempre do Bope, para acompanhar o cotidiano dos membros da comissão. Os policiais fazem a proteção nas residências de Caio Alencar e Luiz Alberto Dantas, no trajeto entre a casa e o Tribunal e ficam à disposição quando ambos estão trabalhando. Tanto os agentes quanto os veículos estão descaracterizados, sempre à paisana. Não há outros juízes no Rio Grande do Norte hoje com escolta da Polícia Militar.
Esse é o segundo caso de solicitação de guarda especial após o início das investigações sobre fraudes no TJRN. Carla Ubarana e George Leal colocaram como condição para colaborar com o Ministério Público Estadual a existência de uma escolta da PM. No termo de delação premiada, a inclusão no Programa de Proteção à Testemunha, caso o casal considere necessário, é um dos compromissos do MPE.
Carla e George, ao contrário das informações relativas à guarda dos membros da comissão e da presidente do TJRN, relataram ameaças dentro da prisão. Uma fonte próxima à investigação classificou essas ameaças de “difusas”, ou seja ainda sem identificação de possíveis responsáveis. Contudo, os dois ficaram amedrontados com o ocorrido, tanto que exigiram a proteção 24 horas. Entre as ameaças relatadas pelos acusados, está o aviso para que George Leal “tomasse cuidado para não morrer”. Já Carla afirmou ter sido ameaçada à noite, depois que as luzes eram apagadas na ala feminina do Complexo Penal “Dr. João Chaves”.
No vídeo acima, levado ao ar na propaganda eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição Demóstenes Torres jacta-se de ter relatado na Comissão de Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa. Durante a campanha, trombeteou a biografia higienizada como uma das marcas que o diferenciavam dos políticos convencionais.
Ao converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética, Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar 135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.
Prevê que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.
Draconiano, o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.
Na semana passada, o PSOL protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível.
Há mais e pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.
Ou seja: se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Amargará um jejum de urnas de 15 arrastados anos. Na prática, uma sentença de morte política.
O voto de Demóstenes foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs que fosse mantido o texto aprovado pelos deputados.
“As determinações são extremamente rigorosas”, disse na época um Demóstenes que já frequentava os grampos da Polícia Federal na condição de ex-Demóstenes. O rigor, alegou ele, era necessário para retirar de cena “políticos indecentes, malandros e corruptos”.
Aprovado a toque de caixa na comissão de Justiça e no plenário do Senado, o texto foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valeu para 2010.
Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano.
O julgamento do Supremo havia começado em 1o de dezembro de 2011. Atuou como relator o ministro Luiz Fux. Um pedido de vista do colega Joaquim Barbosa adiara o veredicto.
Na retomada do julgamento, em fevereiro, Fux reviu um pedaço do seu voto. Havia considerado inconstitucional a letra ‘k’ do artigo 1º da lei, justamente aquele trecho que torna inelegíveis os políticos que renunciam para fugir da cassação.
Revisto o voto, Fux sustentou que também esse naco da lei deveria ser validado pelo STF. A Ficha Limpa prevaleceu no Supremo por sete votos contra quatro. O debate sobre a letra ‘k’ serviu para tornar incontroverso o dispositivo que, agora, é a principal arma contra Demóstenes.
Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.
Escreveu o prefácio da obra ‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.
“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:
“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.”
Quando a catarata de grampos começou a jorrar diálogos tóxicos sobre sua biografia, Demóstenes escalou a tribuna do Senado. Deu-se em 6 de março. Ele reconheceu que estava atado a Carlinhos Cachoeira por laços de amizade.
Admitiu que o amigo o presenteara com uma geladeira e um fogão importados. Coisa de R$ 30 mil. Mas jurou que aquele Demóstenes impoluto, notabilizado pelas imprecações contra a bandidagem, continuava hígido.
Demóstenes negou enfaticamente que estivesse envolvido com os negócios ilícitos do contraventor. Exigiu ser investigado. Soou tão categórico que recebeu a solidariedade de 44 apartes. Não se ouviu no plenário uma única manifestação de dúvida.
Decorridos 28 dias, a atmosfera no Senado é de velório. As mais de quatro dezenas de vozes que ampararam Demóstenes passaram a enxergar nele uma espécie de Silvério da confiança alheia.
Primeiro a solidarizar-se com aquele Demóstenes de 6 de março, Eduardo Suplicy (PT-SP) se reposicionou em cena. Nesta segunda (2), cobrou da tribuna novas explicações do colega.
Ecoou Suplicy a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também estendera a mão ao Demóstenes de três semanas atrás. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um socialista que aprendeu a respeitar o colega conservador do DEM, cobra pressa na recomposição do comando da Comissão de Ética, sem presidente.
Nas próximas horas, vai à tribuna Pedro Taques (PDT-MT). Egresso do Ministério Público Federal, devotava pelo promotor licenciado Demóstenes um respeito quase reverencial. Hoje, Taques receia que as transgressões do amigo terminem por tisnar todos os políticos que, como ele, empunham a bandeira da ética.
Lançado ao mar pelo proprio DEM, que abriu contra ele um processo de expulsão, Demóstenes tornou-se uma cabeça em litígio com o pescoço. Para que seu mandato seja passado na lâmina, basta que 41 dos 81 senadores votem a favor do escalpo.
No início de março, os senadores olhavam para o Demóstenes que mudou de hábitos com olhos de incredulidade. Não julgavam possível que ele tivesse aderido ao que antes combatia. Hoje, cada um dos 44 senadores que levaram a mão ao fogo por um insuspeitado ex-Demóstenes enxerga a cara de um bobo no espelho.
O apresentador da TV Ponta Negra, Cyro Robson, está neste momento no hospital fazendo exames depois de passar mal quando dirigia seu veículo até Ponte Negra. Passa bem.
Ao subir o viaduto de Ponta Negra, o apresentador sentiu dores no peito e pediu ajuda pelo twitter. Foi socorrido pelo SAMU.
Após o susto e muitos exames o apresentador foi liberado do Hospital.
O presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, falou à imprensa nesta segunda-feira (2), da importância das investigações para que culpados respondam civil e criminalmente pelos desvios de recursos de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“O direito de ampla defesa deve ser assegurado a todos e o Tribunal deve dar muita transparência para que a sociedade possa acompanhar tudo”, disse. Questionado pelo repórter da Tribuna do Norte, Isaac Ribeiro, em relação aos magistrados envolvidos, Teixeira ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil prega, no campo político e administrativo, que é prudente que investigados se afastem, por iniciativa própria, para contribuírem com as investigações.
O presidente da OAB-RN disse, ainda, que se advogados estiverem realmente envolvidos, que sejam penalizados. “Confirmada a participação de advogados, será aberto processo disciplinar para se ter a suspensão preventiva das atividades profissionais, podendo até se ter a exclusão dos quadros da Ordem por mancharem o nome da classe”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Imprensa do OAB-RN / JuriNews
O senador Demóstenes Torres (GO) receberá ainda na noite desta segunda (2) uma comunicação da direção do DEM. Em ofício assinado por seu presidente, José Agripino Maia (RN), o partido informará que decidiu abrir um processo administrativo disciplinar de expulsão de Demóstenes dos seus quadros.
“Decidimos fazer o expediente em razão da reiterada, reincidente e notória perda dos padrões éticos por parte do senador Demóstenes”, disse Agripino ao blog. “A comunicação será feita nesta noite e ele terá o prazo estatutário de uma semana para apresentar sua defesa.”
A decisão foi tomada após conversa de Demóstenes com o deputado Ronaldo Caiado, presidente do diretório do DEM de Goiás. Participou também o vice-governador do Estado, José Eliton Jr., que representa o DEM na gestão tucana de Marconi Perillo.
Em vez de prover explicações sobre suas relações pessoais e monetárias com o contraventor Carlinhos Cachoeira, Demóstenes tentou ganhar tempo. Ouviu palavras duras do amigo Caiado.
Demóstenes deveria participar de um segundo encontro, dessa vez com a presença do deputado ACM Neto e do senador Agripino. A dupla esperou por ele. Mas só chegaram Caiado e José Eliton. Relataram o teor da desconversa de Demóstenes.
Diante da ausência de explicações sobre o inexplicável, optou-se por enviar Demóstenes, agora definitivamente convertido em ex-Demóstenes, ao cadafalso. O próximo passo será a indicação de um relator para o processo de expulsão.
“Ainda não escolhemos o nome do relator”, disse Agripino. Para contornar o banimento, tido como certo, Demóstenes pode optar por um pedido de desfiliação da legenda.
A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, em face das últimas notícias veiculadas pela imprensa em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal, torna públicos os seguintes esclarecimentos:
I – Que no mês de janeiro próximo passado esta Presidência, acatando sugestão da Comissão que designou para averiguar as irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, solicitou contribuição do Tribunal de Contas e do Conselho Nacional de Justiça para que se pudesse chegar à dimensão exata das irregularidades detectadas, bem como reestruturar o referido Setor, o que vem sendo feito e já em fase bastante adiantada.
II – Que, ao mesmo tempo, acatou sugestão da mesma Comissão, que entendia necessária a imediata judicialização da questão, pelo que entregou ao Ministério Público material que evidenciava indícios de prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.
III – Que em decorrência desta última medida, a imprensa tem noticiado a confissão dos principais acusados dos desvios de valores, com a indicação de Membros deste Tribunal, bem como veiculou nota em que o Ministério Público confirma ter havido acusação pelos réus, perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra dois Desembargadores.
IV – Que esclarece que não tem conhecimento oficial dos depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal, pelo que está solicitando ao referido Juízo cópia dos elementos até agora colhidos para que esta Corte e sua Presidência possam apreciar se existe alguma providência a ser adotada a respeito.
V – Que não cabe a esta Presidência se pronunciar acerca da demanda judicial e, portanto, emitir opinião sobre as manifestações das partes envolvidas no processo em epígrafe, seja a acusação (Ministério Público) seja a Defesa (réus e advogados), mas apenas aguardar o desenrolar da ação penal, com a plena confiança de que a Justiça fará a mais ampla e profunda apuração dos fatos e de forma absolutamente isenta, sendo este o único interesse desta Presidência e motivo maior de todas as providências, pronta e serenamente adotadas desde o início das investigações.
VI – Que resta a esta Presidência dar continuidade às medidas necessárias a mais ampla apuração dos fatos, mantendo a inafastável postura de rigor, serenidade e transparência na condução do caso, inclusive com o fornecimento, aos órgãos envolvidos – Ministério Público, Tribunal de Contas e CNJ –, de todas as informações que se fizerem necessárias ao alcance dos nossos objetivos.
O Acampamento Fora Micarla, que movimentou a festejada Câmara Municipal de Natal, fez escola.
O alvo dessa vez será o Palácio Felipe Camarão.
De amanhã (3) à quinta (5), diversas categorias em greve montam barracas em frente à prefeitura, apoiadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), em parceria com os sindicatos Sindas, Sindsaude e dos Odontólogos, a partir das 8h.
Será o segundo acampamento. O primeiro foi na semana passada, 29 de março, em protesto por garantias básicas previstas em lei.
Pleitos: reajuste salarial a cada mês de março, assim como a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, impedindo a defasagem, e que os funcionários tenham vencimentos nivelados ao salário mínimo.
Segundo a presidente Soraya Godeiro, os servidores “estão sendo mobilizados em todos os postos de trabalho para comparecer, lutar e garantir que seus direitos sejam efetivados, sem margem ao retrocesso”.
Fonte: Eliana Lima
Do Blog: Isso é protesto? Fechar a Ulisses Caldas é protesto? Será que os sindicatos estão desaprendendo a negociação e vão logo para o ultimato? Será que isso não é Baderna? Será que a justiça do trabalho apoia isso?
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com a Defensoria Pública, determinando o bloqueio de mais de R$ 336 mil da conta única do Estado para custear todas as despesas relacionadas ao fornecimento da alimentação da Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira Nóbrega (Pereirão) pelo período de três meses.
O Magistrado determinou também a abertura de conta específica em favor daquele Juízo a ser movimentada pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania com vistas ao cumprimento da medida e ficando o titular obrigado à prestação de contas.
O Juiz determinou ainda que o Estado adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto com a finalidade de se evitar a situação atual. E que também proceda a imediata abertura de licitação para fornecimento com regularidade da alimentação da Penitenciária do Seridó.
O Magistrado salienta em sua decisão que “não obstante todos os problemas do sistema prisional brasileiro, o cidadão que está preso deve ser privado apenas da sua liberdade, mas nunca de sua dignidade, não pode ser privado de sua alimentação, algo tão essencial à vida de qualquer ser humano. Tal privação pode ocasionar apenas uma coisa, que é a morte do cidadão, seja pela fome, ou pelas rebeliões”.
O Juiz determinou que a Direção da Penitenciária elaborasse três orçamentos junto aos maiores atacados da região para a compra, imediata, de mercadorias que garanta a alimentação dos apenados por mais uma semana. A aquisição será paga com transferência do valor necessário do dinheiro bloqueado judicialmente.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte confirmou para as 18h45 da quinta-feira (5) o julgamento do técnico Leandro Campos, expulso no clássico contra o América, e do alvirrubro, que teria descumprido a determinação de informar a escalação oficial da equipe a até 45 minutos antes do início da partida.
O treinador alvinegro foi expulso depois de chutar uma garrafa que estava em frente ao próprio banco de reservas. Após isso, de acordo com relato do árbitro Suélson Diógenes, Leandro Campos teria xingado o comandante da partida e o quarto árbitro, Flávio Sales. Ele foi denunciado nos artigos 258 (Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva) e 243-F (Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto), com penas que podem ser desde advertência até suspensão de seis partidas e multa de R$ 100 mil.
Já o América foi denunciado no artigo 191, III (Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição). O alvirrubro forneceu escalação errada no momento em que deveria informar quais jogadores iriam a campo. O fato foi duramente criticado por Leandro Campos, que chegou a chamar a atitude de “amadora”.
O secretário da Comissão Disciplinar do TJD, Francinaldo Bezerra Costa, confirmou que a data do julgamento está mantida para a quinta-feira (5), a pedido do presidente do TJD, Mirocem Júnior.
Um grupo de Sem Terra realizou uma manifestação no início da manhã desta segunda-feira (2), na BR 406, próximo à cidade de Ceará-Mirim. Cerca de 100 pessoas de posse de facões e foices paralisaram o fluxo na via, na altura do distrito de Massaranduba. Os manifestantes usaram pneus, galhos e pedras para bloquear a rodovia e gritavam frases que lembra a luta do grupo.
A Polícia Rodoviária Federal foi chamada para negociar a liberação da rodovia. De acordo com o inspetor Moraes, os manifestantes se mostravam bastante nervosos, mas logo se mostraram flexíveis a um acordo.
Um representante dos sem terra, José Meneses, disse que outros pontos da BR 406 estavam tomados por outros grupos e que o motivo da manifestação seria uma decisão da justiça que determinou a retirada imediata do grupo de assentamentos na região. “Gostaríamos que a justiça revesse esta decisão. Estamos sendo perseguidos e isso não é justo”, disse.
José também informou que o grupo só sairia com a presença de um representante do INCRA, do prefeito de Ceará-Mirim e do Secretário de Segurança Pública do Estado. Até o final da manhã os manifestantes ainda mantinham a barreira na rodovia.
Integrantes do executivo potiguar e do Ministério Público Estadual (MPE) deverão se reunir na tarde de hoje para discutir o que fazer com o Projeto Internet Para Todos. Lançado pelo Governo do Estado em 2009, o projeto prevê o fornecimento gratuito de sinal de internet, porém nunca funcionou plenamente. Até meados da semana passada, o processo do Internet Para Todos, que consumiu, segundo informações registradas à época, cerca de R$ 1,4 milhão, não havia sido encontrado pelo governo estadual. No entanto, o processo reapareceu nas documentações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), por onde teria sido feito um convênio com o Ministério da Saúde que viabilizou o projeto.
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