O acompanhamento da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aponta que 121 municípios estão em “risco” ou “zona de perigo”. Ou seja, 72% das cidades potiguares estão com a R(t) acima de 1,03.
“As medidas de prevenção contra a Covid-19 não podem ser deixadas de lado. A pandemia não acabou, todos nós devemos continuar a utilizar a máscara, higienizar as mãos corretamente e manter o distanciamento físico. Essas medidas são essenciais no combate à doença”, reforçou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Os números, que são apurados pelo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) pela plataforma Coronavírus RN, apresentam ainda uma taxa geral do estado de 1,05, sendo que três regiões continuam com a transmissibilidade acima de 1, são elas Mato Grande (1,04), Oeste (1,13) e Alto Oeste (1,29).
De acordo com os dados emitidos pela Sesap, os casos confirmados somam 62.430, são 26.338 casos suspeitos e 117.688 descartados. Em relação à ocorrência de óbitos decorrentes da Covid-19, já foram registrados 2.272 (3 nas últimas 24h), há 217 em investigação e outros 495 foram descartados.
“É preciso continuarmos atentos à incidência dos casos no Estado e para que curva não sofra alteração continuamos o trabalho conjunto e conclamamos a toda a população para que continue adotando as ações de proteção”, reforçou Cipriano Maia.
Nesta quarta-feira (2), taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 40,6%. Estão internadas nas redes privada e pública, entre casos suspeitos e confirmados, 247 pessoas, sendo 97 em leitos críticos e 150 em clínicos. Nas regiões do Agreste e Potengi/Trairi todos os leitos para tratamento da Covid-19 estão disponíveis. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação é de 49%, no Mato Grande de 100%, no Oeste é de 34%, no Alto Oeste é 90% e no Seridó, 60%. Dois pacientes aguardam regulação para leitos críticos e seis aguardam transporte para serem removidos a uma unidade de referência.
No Estado do Amazonas, vinte dias após o retorno as aulas, 342 professores já tinham sido infectados. Muita gente já considera que tudo está normal, porém a realidade é noutra.
natal não perigo pq tem distribuição de ivermectina, se o governo estadual preza pelas vidas do resto estado tem que distribuir também, mas não fará isso, infelizmente
Em determinado shopping, muita gente circulando sem manter distanciamento.
Inclusive muitas sem máscaras porque estão comendo…
Na minha opinião deveriam proibir restaurantes de servir comida no estabelecimento.
E limitar o número de pessoas além da circulação de muita gente na hora da saída pelo mesmo local.
Tipo 500 funcionários e clientes saindo ao mesmo tempo…
Só vão aprender qdo o número de mortos começar a subir novamente.
Merece uma tapa no pé da orelha, esquerdista safado, feliz de ta recebendo em casa sem precisar trabalhar e torcendo que isso dure a vida inteira, todos os estudos atuais ja demonstraram que o "fique em casa" foi a maior estupidez e so uma besta quadrada como esse dois individuos para falar uma asneira dessas.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação de leitos críticos está em 40,6 % no Estado.
No geral, entre leitos públicos e privados são 247 pacientes internados, sendo 97 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira, 02. Os casos confirmados somam 62.430. No dia anterior eram 61.991.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.272 no total, dos quais 03 deles ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.338 e os descartados somam 117.688. Recuperados somam 37.767.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou o prazo de 72 horas para que o Estado se manifeste sobre liminar que pede o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares no Rio Grande do Norte.
A ação popular foi impetrada na última segunda-feira, 31, e apresentava argumentos para o retorno das atividades presenciais nas escolas privadas que se adequaram ao protocolo de biossegurança exigido durante o período da Pandemia do Covid-19.
A psicóloga Lídia Guedes pediu demissão da Secretaria de Saúde de Encanto, município distante 412 km de Natal, após expor em sua rede social Facebook, nessa terça-feira(01), um vídeo em que destaca um áudio que seria do prefeito Atevaldo Nazário da Silva, com ofensas pessoais contra si.
Lídia Guedes, presidente do Diretório Municipal do Republicanos na cidade de Encanto, conforme vídeo, declara que está deixando o governo municipal, o qual fazia parte como secretária de saúde, e por fim, diz que não dará a legenda do partido para o atual prefeito concorrer a reeleição no pleito deste ano.
Os áudios que Lídia menciona mostram um diálogo que seria do prefeito conversando com outra pessoa. Na suposta conversa, a psicóloga é chamada de “rapariga”, e que não tem “liderança de porra nenhuma”.
Veja mais detalhes aqui em reportagem no Mossoró Hoje.
Se você está se sentindo muito irritado ou com raiva ultimamente, saiba que essa sensação pode ser devido à falta de uma boa noite de sono. Pelo menos é o que sugerem pesquisadores da Academia Americana de Medicina do Sono, nos Estados Unidos. Em um novo estudo, eles viram que essas emoções estão diretamente ligadas à qualidade do descanso noturno.
Os cientistas controlaram os registros diários do sono de 202 estudantes universitários, além de monitorar o estresse e a raiva de cada um. Após a análise dos casos, os resultados mostraram que os indivíduos relataram sentir mais raiva após noites em que dormiam menos do que o normal.
Além desse experimento, a equipe conduziu outro teste envolvendo 147 pessoas. Os participantes foram divididos aleatoriamente em dois grupos: um deles manteve sua programação regular de sono e o outro dormiu cinco horas a menos em duas noites. Após essa período, a raiva foi avaliada durante a exposição a um ruído irritante.
Como resultado, os cientistas descobriram que indivíduos que dormiram melhor se adaptaram ao barulho e relataram menos raiva após dois dias. Em comparação, aqueles que dormiram pouco exibiram mais raiva em resposta ao ruído, sugerindo que perder o sono prejudica a adaptação emocional a circunstâncias frustrantes.
“Esses dados são importantes porque fornecem fortes evidências causais de que a restrição do sono aumenta a raiva e a frustração ao longo do tempo”, disse, em nota, Zlatan Krizan, líder do estudo. “Além disso, os resultados do experimento diário sugerem que esses efeitos se traduzem na vida cotidiana, já que adultos e jovens relataram mais raiva em dias em que dormiram menos”.
No fim da noite dessa terça-feira(01), a população de Pedra Preta, município distante 149 km de Natal, voltou a sentir um novo tremor de terra. O sismo ocorreu às 22:01 (hora local; 01:01 UTC do dia 02/09) e teve magnitude preliminar 1.4. Esse evento foi registrado pela estação de Pedro Velho (NBPV), que pertence à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e é operada pela UFRN. Vale destacar que nos dias 29 e 31 de agosto os sismógrafos registraram tremores no município potiguar.
Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está simbolizado pela estrela vermelha. Em destaque, os limites do município de Pedra Preta. Foto: Divulgação.
Como se pode notar, a partir das últimas publicações, a atividade sísmica em Pedra Preta continua. No entanto não é possível saber como essa atividade vai evoluir, podendo aumentar ou diminuir.
Fonte: LabSis/UFRN, RSBR, INCT-ET Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Aderson do Nascimento, Flauber Costa, Marconi Oliveira, André Tavares
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente do partido, Marcondes Gadelha.
Pastor Everaldo foi preso na sexta-feira (28) durante Operação Tris In Idem, que investiga um esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro. O caso corre sob sigilo ao menos até a análise sobre o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na mesma operação, o governador do Rio, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por 180 dias, também por decisão de Gonçalves.
Nesta quarta-feira (2), a Corte Especial do STJ deve julgar se mantém a liminar (decisão provisória) do ministro sobre o afastamento.
Em nota divulgada pelo PSC, o Pastor Everaldo diz desconhecer os motivos da prorrogação de sua prisão porque ainda não teve acesso à decisão. “Ele reitera que sua prisão é desnecessária, uma vez que sempre esteve à disposição de todas as autoridades. Pastor Everaldo reafirma sua confiança na Justiça e sua fé em Deus”, diz o texto.
Numa segunda nota, o PSC acrescentou que o Pastor Everaldo “vem se colocando sistematicamente à disposição da Justiça, além de ter endereço fixo e conhecido”. O partido disse ainda que “reitera sua confiança na Justiça, entretanto a criminalização dos políticos enfraquece a democracia”.
Será que a Assembleia de Deus vai corrigir o pastor?
Se fosse um membro qualquer, que tivesse sido pego tomando uma dose de cana, já tava sendo julgado…
As vendas de veículos, considerando todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros) caíram 13,7% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 299.627 unidades emplacadas.
Na comparação com julho, contudo, houve aumento de 7,4%, segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
No acumulado de janeiro a agosto, foram 1,8 milhão de veículos emplacados, o que representa uma queda de 31% sobre o mesmo período de 2019.
O segmento de automóveis e comerciais leves teve queda de 24,8% nas vendas em agosto sobre o mesmo mês de 2019, com 173.544 unidades emplacadas. Na comparação com julho, houve aumento de 6,4%.
No acumulado do ano, sobre o mesmo período de 2019, as vendas de automóveis e veículos comerciais leves registraram tombo de 35,8%, com 1,1 milhão de unidades emplacadas.
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A notícia é verdadeiramente triste pra nós corredores, principalmente nós potiguares, mas foi uma decisão acertada e até certo ponto já esperada. Diante do panorama recheado de incertezas, desde burocráticas às de saúde pública, os organizadores da Meia Maratona do Sol comunicaram de forma oficial, nesta quarta-feira (2), o cancelamento da edição 2020 da prova.
Inicialmente marcada para 19 de setembro próximo, devido a pandemia do novo coronavírus, a corrida já tinha sido adiada para o dia 21 de novembro desse ano. Agora a decisão pelo cancelamento se deu pela mesma razão, contou com a concordância de todos os patrocinadores, bem como não tenho dúvidas que também terá a aceitação da sociedade e da comunidade de atletas.
Em respeito à organização do evento e aos corredores, publicaremos abaixo na íntegra a nota oficial divulgada pela HC Sports, empresa promotora da Meia do Sol.
COMUNICADO OFICIAL
Hoje é um dia triste para nós que organizamos a Meia Maratona do Sol. Em um ano que iniciamos repleto de sonhos e novos projetos com mudanças significativas na prova e o incremento de diversas atrações, fomos surpreendidos por um vírus que mudou o mundo e afetou diretamente várias atividades.
Para quem trabalha com eventos, um dos segmentos mais prejudicados com a pandemia, o ano foi perdido. Um momento delicado que afeta milhares de famílias que sobrevivem deste mercado.
Fizemos tudo que estava em nosso alcance e lutamos ao máximo para tentar evitar que esse dia chegasse. Mas, adiar a prova é uma ação necessária diante da instabilidade do cenário atual e das incertezas que vivemos em relação ao Coronavírus.
Por mais que estejamos em um Estado em que a redução dos casos é uma realidade, não temos garantias que as liberações exigidas pelos órgãos reguladores serão emitidas. Somos obrigados a cumprir diversas normas e prazos estabelecidos para realização de um evento seguro.
Para maior segurança dos envolvidos, atletas, staffs, patrocinadores, resolvemos tomar uma atitude que promova segurança de todos. Uma decisão importante para que em breve possamos continuar com nossa evolução, promovendo esporte com segurança, saúde, lazer e qualidade de vida.
É importante ressaltar que todos os atletas inscritos na edição 2020 estão automaticamente inscritos para 2021. E até lá, assim que for possível, vamos promover uma série de ativações e novas experiências para todos vocês. Caso o atleta não deseje participar em 2021, pode transferir a titularidade da sua inscrição ou solicitar o reembolso de acordo com a MP 948 de 08 de abril de 2020 aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 29/07/2020.
Fique atento aos nossos canais através de nosso site e redes sociais.
Mantenha-se ativo, treinando e em breve estaremos todos juntos. Em 2021, venha correr e viver Natal!
Nova capa do Charlie Hebdo com os antigos desenhos chega às bancas nesta quarta. Foto: Charlie Hebdo – 01.set.2020 / Twitter
O jornal satírico francês Charlie Hebdo, que ficou conhecido internacionalmente após os atentados de 2015 em Paris, decidiu republicar as charges sobre religião muçulmana que geraram polêmica e desencadearam os ataques terroristas.
A nova capa com os antigos desenhos foi divulgada nessa terça-feira (1º) e chega às bancas nesta quarta (2), mesmo dia do julgamento de 14 pessoas suspeitas de envolvimento nos atentados.
“Tudo isso por isso”, menciona o jornal em letras garrafais, em uma edição especial em memória às 17 vítimas dos ataques cometidos em janeiro de 2015 na França. Além da sede do Charlie Hebdo, os agressores também atacaram um mercado judaico.
A edição traz um compilado do que aconteceu no dia do atentado, quando os irmãos Chérif e Saïd Kouachi invadiram a redação do Charlie Hebdo e mataram 12 pessoas, além de entrevistas com familiares e uma pesquisa sobre liberdade de expressão.
Julgamento dos suspeitos
A Justiça francesa inicia hoje o julgamento de 14 acusados de financiar, participar e fornecer armas a grupos terroristas. Na época, a Al-Qaeda e o Estado Islâmico reivindicaram a autoria dos atentados.
Dentre os indiciados, três serão julgados in absentia (em ausência) e podem já ter sido mortos. As autoridades acreditam que Hayat Boumedienne e os irmãos Mohamed e Mehdi Belhoucine viajaram à Síria sob o domínio do Estado Islâmico pouco antes dos ataques. Os outros 11 podem ser sentenciados à prisão perpétua.
Nessa segunda (31), em entrevista a uma emissora de TV francesa, o ex-procurador da República François Molins, um dos primeiros a chegar à cena do crime, lembrou o momento. “Era um ambiente surreal. Havia um silêncio muito forte, um cheiro de sangue e pólvora em todo o prédio”.
Molins, que participou de toda a investigação, também falou sobre o cenário. “Na redação, era uma carnificina. Aquilo não era mais uma cena de crime, era uma zona de guerra, com corpos amontoados. Foi aterrorizante”, completou.
Polêmicas
A nova edição relembra a capa do número 1177 do jornal, publicado no dia do atentado, trazia uma caricatura do caricaturista e editor-chefe Stéphane “Charb” Charbonnier, satirizando o livro Submissão, que retratava uma “França muçulmana”.
A charge, considerada “islamofóbica”, recebeu o título de “Ainda sem atentados na França”, mostrando um terrorista supostamente islâmico armado e com os dizeres: “Esperem! Ainda temos até o fim de janeiro para realizar seus desejos”.
O Charlie Hebdo possui histórico de publicações polêmicas. Em uma edição de 2011, um muçulmano foi retratado na primeira página beijando um cartunista da revista. Já em julho de 2013, a capa estampava a frase “O Corão é uma m****, ele não para as balas”, pouco após um ataque no Egito contra muçulmanos que deixou mais de 50 mortos.
Ataques terroristas de 2015
Imagens feitas por cinegrafistas amadores na época rodaram o mundo. Em uma delas, um dos irmãos agressores grita que vingou o profeta Maomé, após deixar o prédio.
A situação reacendeu o debate sobre liberdade de expressão e de imprensa, além da relação entre sátiras e religião. No editorial desta quarta, o Charlie Hebdo afirma que “nunca irá descansar e nem desistir”, mencionando a morte dos jornalistas como uma tentativa de destruir suas “convicções, culturas e talento”.
No dia seguinte ao ataque à redação do jornal, no centro de Paris, Amedy Coulibaly, um terrorista próximo dos irmãos Kouachi, matou uma policial na cidade de Montrouge, região metropolitana da capital.
Na mesma semana, ele invadiu um mercado judeu e fez 20 reféns. A ação, que durou quatro horas, culminou na morte de cinco pessoas, dentre elas o terrorista. Outras nove ficaram feridas, sendo três policiais.
Após o atentado, Chérif e Saïd Kouachi se esconderam em uma gráfica na cidade de Dammartin-en-Goële, a 30 km da sede da revista, de onde tentariam partir para Bruxelas, na Bélgica.
A identidade dos autores do crime foi descoberta após uma perícia no carro em que eles usaram durante a fuga, quando Saïd perdeu seu documento de identidade. Os dois foram mortos enquanto tentavam escapar do cerco realizado pela polícia à gráfica.
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos, a Instituição irá paralisar parte de seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 08 de setembro.
Conforme reunião realizada no dia 14 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Mossoró firmou verbalmente o compromisso de pagar R$ 401.000,00, referente ao mês de junho de 2019 e quitar os débitos dos anos de 2018, 2019 e 2020, de forma parcelada.
Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró e alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros usuários de Mossoró e região, não houve por parte deste poder Executivo manifestação que indicasse a solução do problema.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, IV E VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.
Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
Uma vergonha, aí pergunto cadê o MP? Se fosse um trabalhador ia para o SPC, SERASA, tudo que tivesse direito para que o órgão recebesse o que lhe é devido. Agora, para atender aqueles que lutam pela vida, os órgãos públicos dão calote. Sabe porquê? Eles não precisam de uma LIGA, o trabalhador sim. E tem seu direito negado com maior naturalidade. Só Deus para ter misericórdia de todos aqueles que necessitam desses serviços. E, o pior os gestores pensam que estão fazendo favor.
Apesar da reabertura, mortes e taxa de infecção por Covid-19 estão caindo no Brasil. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
A média móvel semanal de mortes diárias por Covid-19 começou a cair e, pela primeira vez em 90 dias, a epidemia dá sinal razoável de estar perdendo força no Brasil. Saindo de um patamar de mil mortes por dia, há uma semana a média semanal vem diminuindo, e fechou ontem em 859 óbitos.
Ainda são muitas vítimas para contabilizar todo dia, e a situação varia entre estados. Com 122.681 mortes e 3.952.790 casos confirmados pelas secretarias estaduais de saúde, poucos veem o aparente arrefecimento da epidemia como uma vitória da resposta brasileira à doença. A questão que especialistas buscam responder agora é se a queda deve continuar.
— Eu tendo a crer que sim — afirma o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da USP. — Mas sair de um patamar de 1.000 mortes por dia para um de 850 mortes é como estar devendo 1.000 e pagar 150. Ainda resta uma grande dívida a ser paga.
Segundo o pesquisador, um dos sinais de que a tendência de queda provavelmente é consistente é que o excesso de mortalidade como um todo, por causas naturais (não violentas), também está se reduzindo.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem publicando com frequência dados sobre esse indicador. Os números permitem inferir a tendência da epidemia, guardada a limitação provocada pelo atraso das notificações, e vinham mostrando queda.
O dado mais recente, do final de julho, mostra um excedente de 4.418 mortes por semana em relação ao esperado, baseado na média dos últimos anos. No começo de maio essa disparidade era de mais que o dobro: totalizando 9.353 mortes.
As diferenças regionais apontam que o coronavírus ainda está muito ativo no Sul e no Centro-Oeste.
Nos dados de mortalidade de ontem, 16 estados apresentavam tendência de queda e 3 de alta. Os outros permaneciam estáveis. As diferenças regionais, afirma Lotufo, explicam o longo período de platô com mil mortes diárias que o Brasil viveu ao longo de 80 dias na epidemia de Covid-19.
— Foram agrupadas tendências distintas, uma de queda, outra de subida. O platô nunca foi platô, teve muitas subidas e descidas. O método de comparar as médias de 14 dias tem algumas limitações — afirmou o epidemiologista.
Velocidade de infecção caiu
Um outro indicador otimista para a epidemia no Brasil é o valor mais recente do número básico de reprodução, R0, que estima quantas pessoas cada infectado pelo vírus contagia. Segundo levantamento do Imperial College de Londres, o R0 brasileiro caiu de 1 para 0,94 na última semana, o menor desde abril. O valor abaixo de 1,0 indica que a expansão da epidemia deu lugar a uma (leve) contração.
O Imperial College ponderou em seu último relatório que as notificações de casos e mortes no Brasil estão passando por mudanças e, por isso, a análise dos dados do país exige cautela.
Dentro da margem de erro adotada, o R0 brasileiro pode variar de 0,90 para 1,01. Em julho, o país apresentou média de 1,01, e foi classificado como “fora de controle”. O Brasil tem agora taxa menor do que outros países sul-americanos, como Venezuela (1,06), Argentina (1,09) e Paraguai (1,32).
Um dos fatores especulados para explicar a desaceleração da epidemia no Brasil é a “imunidade de rebanho”, que ocorre quando grande parcela da população já se infectou e ganha algum grau de proteção contra novos contágios.
— Pode ser que, em alguns lugares muito atingidos, como Amazonas, Pará e Maranhão, as populações estejam chegando a um percentual alto de imunidade e com isso haja uma disseminação menor dos casos, mas isso não quer dizer ainda que já tenham imunidade de rebanho — diz o médico Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. — No país inteiro ainda existe muita gente suscetível. No Rio de Janeiro tivemos um pico grande entre maio e junho, depois em julho começou a cair, mas as mortes voltaram a crescer assustadoramente agora.
Rebanho suscetível
O infectologista concorda que a tendência das próximas semanas é mesmo de queda, mas pede cautela.
— Existe motivo para ser otimista, mas o processo de flexibilização em cada lugar precisa ser feito devagar, ao contrário daquilo que foi feito no Rio, onde vemos esse repique — alerta.
Apesar da queda no número de mortes, o número de novos casos, incluindo as ocorrências não letais, custa a esboçar queda.
Especialistas atribuem esse fenômeno, em parte, à maior capacidade de testagem que o país foi construindo aos poucos. Agora um número maior de casos leves está sendo diagnosticado. Não se sabe, porém, se uma parte desse componente se deve aos “repiques”. É muito provável que hoje ou amanhã o país chegue à marca dos 4 milhões de casos registrados.
Por ainda estar sujeita a algumas incertezas, a interpretação da queda nos números de mortes ficará “sob observação”, diz Lotufo.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Na capital potiguar, os candidatos que vão disputar a Prefeitura de Natal poderão gastar no máximo R$ 6,2 milhões no primeiro turno das eleições deste ano. Caso a disputa vá para o segundo turno, o limite sobe mais R$ 2,5 milhões. No caso dos vereadores, o gasto máximo permitido será de R$ 386 mil. Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Despesas
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Outras regras
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.
Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.
A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.
Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.
É bom demais atirar com pólvora alheia. Gasta o que quiser, rouba outro tanto, faz uma prestação de contas meia boca, os juizecos que liberaram os fichas sujas concorrerem, aprovam e pronto, tudo resolvido. E nós continuamos na merda, Indo toda eleição cumprir com a sua obrigação de brasileiros, fundidos.
Poderão gastar do nosso suado impostos disfarçados de fundo eleitoral, ainda pedem nois otarioanos sermos mesário voluntário.
São 3,7 bi e os políticos safados não abriram mão para ajudar no tratamento do covid. A Justiça ainda libera os fichas sujas, vão se lascar. Vou até mudar meu nome de usuário para eu sou ladrão, que serei mais respeitado pela justiça.
Com a finalidade de melhor atender às demandas de apoio técnico especializado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implantou o Banco de Profissionais Autônomos, que funcionará no formato de prestação de serviço. O cadastramento de profissionais autônomos começa nesta quarta-feira (2) e está sendo realizado de forma on-line, via formulário eletrônico (É necessário fazer login em e-mail Gmail para preencher o formulário).
A atuação desses profissionais atenderá as demandas de áreas técnicas e objetiva o incremento do atendimento que já é realizado pelos servidores do apoio técnico especializado do quadro do MPRN, além de demandas técnicas para as quais a instituição não dispõe de servidores.
O Banco de Profissionais integra a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão do MPRN responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica.
Na prática, a Cate atende a demandas de Promotorias de Justiça, demais órgãos ministeriais e unidades administrativas, que necessitem dos serviços de profissionais especializados em áreas técnicas para realização de trabalhos como vistorias, análises documentais, desenvolvimento de estudos técnicos, entre outros serviços.
Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, a Cate é uma forma inovadora e ágil de distribuição de força de trabalho e otimização dos recursos humanos da instituição, além de fomentar os mais diversos segmentos profissionais. “Entendemos que o formato de contratação de profissionais autônomos na forma de prestação de serviços vai ampliar bastante a nossa gama de oferta de matérias sobre as quais poderão ser produzidos laudos, estudos, perícias e demais análises, o que contribuirá de forma significativa para o incremento da atuação finalística do MPRN, com mais eficiência e resolutividade, sem falar que pode ainda ampliar o nosso acesso a profissionais capacitados e com experiência em searas distantes de nós, movimentando o mercado de trabalho”, detalhou.
Foto: Reprodução/G1
No Estado do Amazonas, vinte dias após o retorno as aulas, 342 professores já tinham sido infectados. Muita gente já considera que tudo está normal, porém a realidade é noutra.
Há controvérsias!!!
Há controvérsias!
natal não perigo pq tem distribuição de ivermectina, se o governo estadual preza pelas vidas do resto estado tem que distribuir também, mas não fará isso, infelizmente
Em determinado shopping, muita gente circulando sem manter distanciamento.
Inclusive muitas sem máscaras porque estão comendo…
Na minha opinião deveriam proibir restaurantes de servir comida no estabelecimento.
E limitar o número de pessoas além da circulação de muita gente na hora da saída pelo mesmo local.
Tipo 500 funcionários e clientes saindo ao mesmo tempo…
Só vão aprender qdo o número de mortos começar a subir novamente.
Merece uma tapa no pé da orelha, esquerdista safado, feliz de ta recebendo em casa sem precisar trabalhar e torcendo que isso dure a vida inteira, todos os estudos atuais ja demonstraram que o "fique em casa" foi a maior estupidez e so uma besta quadrada como esse dois individuos para falar uma asneira dessas.