O ex-governador Tarso Genro, que presidiu nacionalmente a legenda no auge do escândalo do Mensalão, segue firme no seu caminho de cobrar reparos do PT, especialmente por meio de artigos, como é o caso do publicado nesta sexta, 7, pelo UOL, em que fala que o partido está “obsoleto” nesses 40 anos de vida. No texto, ele polemiza com uma posição bastante clara na cabeça de Lula, de que a sigla não deve abrir mão de sua hegemonia no campo da esquerda, afinal, foram anos de batalha e quatro eleições na bagagem. “Não é pelo fato de o PT ter o maior número de votos na esquerda, e ele tem de fato, que deve ter sempre as cabeças de chapas”, defende.

Genro também aproveita para repetir um assunto indigesto dentro do PT sobre a capacidade de articulação da ex-presidente Dilma Rousseff, e ainda traz o ex-prefeito Fernando Haddad para a conversa. “O Fernando Haddad era prefeito de São Paulo, por exemplo, e ficou meses tentando marcar uma reunião com a Dilma. Sem sucesso”.

No parágrafo de autocrítica, ele lembra do episódio em que perdeu a eleição após disputar com o então governador Olívio Dutra, em 2002, ou seja, outro dia mesmo, a prévia dentro do partido para ser o candidato ao governo do Rio Grande do Sul. “Eu tratei de recuperar as nossas relações pessoais e políticas, mas é um período que eu guardo com uma lembrança amarga.”

Após demissão de Jane Silva, conhecida como pastora Jane, do posto de “número 2” da Secretaria de Cultura, a atriz Regina Duarte foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro e recebeu aval para trazer pessoas de sua confiança ao governo federal.

Bolsonaro recebeu na tarde desta sexta-feira, 7, um diagnóstico preliminar da atriz sobre os trabalhos que a secretaria vem elaborando. Regina disse ao presidente que está conversando com todos os setores da pasta e se “inteirando” de tudo, segundo um interlocutor do Palácio do Planalto. Ao afirmar que precisa de pessoas de confiança ao seu lado, Regina ouviu um “faça o que quiser” como resposta do presidente.

A posse de Regina na secretaria de Cultura está prevista para o próximo dia 19, mas a data ainda pode ser mudada, pois a atriz ainda resolve questões pessoais para poder assumir o cargo.

Estadão Conteúdo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá nesta semana um termômetro oficial da satisfação do Congresso com a sua gestão. Caduca no próximo domingo (16) a medida provisória 895, que criou a carteirinha de estudante digital, medida adotada pelo governo com assumido tom de retaliação às entidades estudantis. Como parlamentares só realizam votações importantes nas terças e quartas, seria preciso nesses dois dias quase um milagre para tirar a MP da estaca zero.

A MP entra na sua hora derradeira duas semanas após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reprovar a gestão do ministro. Caso perca a validade, a MP não pode ser reeditada antes de 2021. E deixam de ter amparo legal as 258 mil carteirinhas digitais emitidas até agora, segundo site do governo criado para isso.

Painel

Se deixar caducar a medida provisória que criou a carteirinha estudantil digital e gratuita, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passará vergonha: o presidente Bolsonaro reeditará a MP, até porque 2020 é outro ano legislativo. Maia quer estudantes pagando R$35 à UNE/Ubes pela carteirinha. Em 2017, quando ainda não escondiam os valores, essas entidades ligadas ao PCdoB admitiram faturar R$14,3 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Maia tem acordo com o PCdoB para devolver o negócio de carteirinhas pagas às entidades “estudantis” que aparelham, como UNE e Uneb. Parceiro de Maia para ressuscitar o negócio, Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro de Lula, pagava até tapioca com cartão corporativo. A aliança com o PCdoB não é recente: foi Rodrigo Maia quem impediu a instalação da CPI da UNE, para investigar maracutaias na entidade. Maia, que se gaba da própria esperteza, parece acreditar que o PCdoB faria um casamento (de jacaré com cobra d’água) com o DEM.

A Câmara Municipal de Parnamirim vem a público esclarecer sobre a necessidade da Obra de Reforma e Ampliação em execução na casa legislativa.

Para se manter uma instituição forte e em sintonia com os anseios da população, o Poder Legislativo vem trabalhando para a modernização administrativa da Câmara: estruturação permanente; valorização do servidor público (concurso, capacitação, oportunidades); reorganização física e arquitetônica dos espaços e efetivação das condições de trabalho do Poder Legislativo Municipal de Parnamirim/RN. Por isso, a Câmara Municipal apresenta a necessidade de implantação de processos modernos e estrutura física adequada para a realidade da terceira maior cidade do estado do Rio Grande do Norte.

Deve-se, ainda, esclarecer as fragilidades e dificuldades, no tocante ao “layout” do Poder Legislativo, tendo em vista que o plenário não atendia adequadamente à população que participa das discussões e debates em defesa das políticas públicas a favor do município, com relação ao espaço físico e aos dispositivos de acessibilidade. Além disso, setores primordiais para o controle e participação popular, através do atendimento direto à população, ficaram com o acesso prejudicado, tais como: protocolo, ouvidoria e Escola do Legislativo – este último será reestruturado e modernizado, visando à capacitação para melhor atender o público – e com o novo projeto serão a “porta de entrada” da Câmara para a população.

A casa do povo deve ser do povo, para o povo e com o povo. O plenário, local máximo e ímpar do Poder Legislativo, destinado às agendas oficiais, tais como: audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, seminários, reuniões, eventos, mobilizações e atendimentos, local que atualmente dispõe de 111 lugares. Após a intervenção e modernização arquitetônica, serão disponibilizados 194 lugares para a população além de 09 lugares reservados para pessoas com deficiência (assentos acessíveis e adaptados), totalizando 204 lugares, além da ampliação, modernização e construção do pavimento superior (para o público e imprensa). Além disso, a reforma contemplará todas as instalações, inclusive dois gabinetes serão adaptados para contemplar as exigências legais da pessoa com deficiência.

Atualmente, a Câmara de Parnamirim possui 2.029,91 m² de área construída, passando para 2.822,06 m², isto é, 792,15 m² de ampliação de suas dependências, sendo o valor total da obra de R$ 2.194.421,55 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme valores descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).

Destaca-se, ainda, e esclarecendo à população, que a obra de reforma, ampliação e modernização não contempla somente o plenário, mas sim a forma total e integral de sua estrutura, em 04 etapas, previstas para 01 (um) ano de execução. RESSALTA-SE que a obra encontra-se devidamente licenciada pelos órgãos competentes,através do Alvará de Construção de nº 092/ 2020.

Ressalta-se, ainda, que todos os projetos complementares (especialmente, elétricos, hidráulicos, de drenagem, segurança e incêndio) foram elaborados para o novo dimensionamento da Câmara e serão executados com todo rigor técnico e acompanhamento jurídico e administrativo.

Enfatizando a lisura, transparência, impessoalidade e moralidade do processo, afirma-se que este projeto já havia discutido, sendo incluído, anteriormente ao Plano Plurianual 2017-2021(PPA) e Lei Orçamentária Anual(LOA), passando todos os trâmites pelos rigores legais e éticos, relativos à legislação existente. Sendo os valores, planilhas, diretrizes técnicas e sua execução física, financeira e orçamentária dentro dos rigores da Lei e da ampla concorrência.

A Câmara estabeleceu a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da referida obra através da Portaria de nº01/2020 – DPL, publicada em Diário Oficial, datado em 06 de janeiro de 2020. Informa-se, ainda a população que mesmo com o andamento da obra, as atividades do Legislativo transcorrem sem prejuízos e dentro da normalidade, em especial, as sessões ordinárias realizadas na sala de reuniões da casa legislativa.

A Câmara Municipal de Parnamirim se coloca à disposição de toda população para atendimento, livre esclarecimento e respostas a todas as demandas ou questionamentos pertinentes ao tema, os quais devem ser solicitados de forma direta, presencial e oficial a este Poder Legislativo.

Atenciosamente,
Câmara Municipal de Parnamirim.

A posse do ex-secretário Rogério Marinho, como Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) foi confirmada após reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

Será no dia 11 de fevereiro (terça feira), as 14:00, no P.alácio do Planalto.