A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã(município distante 147 km de Natal), em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.
O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade. Veja detalhes em matéria na íntegra no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
Como querer fazer concurso num período de déficit??? Não conseguem pagar os q já têm e querem admitir mais????????????? Botem os q já existem p/trabalhar…se não for suficiente, basta terceirizar pagando por hora demandada…é a gestão simples e eficaz que vai salvar o caixa das prefeituras e repartições…Servidor público é caro, não pode ser demitido (se acomoda e não quer produzir) e ainda tem o problema previdenciário q vai ficar ad eternum…
600.000 ( seiscentos mil reais) = 1.000.000.000 (um trilhão de reais), um prejudica um posto de saúde pra funcionar no mês, o outro deixa a saúde do país num caos. Um comprovado, o outro em investigação. se comprovado, tem que ser punido exemplarmente, com todo o esquema.
Wesley Safadão foi acusado de financiar perfis de fofocas no Instagram para falar bem dele e mal de outros artistas. Um jornalista divulgou uma planilha, na noite de quarta-feira (28), com o nome de 11 perfis da rede social que estariam envolvidos no esquema.
No documento, também constam os supostos valores que as páginas receberiam mensalmente de Safadão para divulgar notícias positivas a respeito dele. O CNPJ da empresa de Safadão, a WS Shows LTDA, aparece na planilha.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor se defendeu das acusações, negou que isso tenha acontecido e se referiu ao episódio como “uma grande mentira que está sendo criada”.
— A gente trabalha tanto, cara. A gente se dedica tanto para construir uma carreira bacana, massa, para qualquer pessoa publicar o que quer, na hora que quer. Isso não acontece, nunca aconteceu e nunca vai acontecer. Isso é uma grande mentira que está sendo criada.
Safadão também mandou um recado diretamente para o jornalista e pediu para que ele tomasse cuidado com as publicações.
— Tenho certeza absoluta que a mãe desse rapaz, que se chama Erlan, não o criou para estar publicando mentira na internet. Erlan, eu não te conheço ainda, não faço muita questão de te conhecer, já deixando claro. Mas é o seguinte, cara: que você tenha mais cuidado nas suas publicações, irmão. Espero que essa sua fonte seja tão segura realmente como você publica.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.
O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.
Veja mais detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.
Acho correta a decisão. Porém, ela é parcial para proteger interesses corporativistas do poder judiciário e ministério público, onde estão à disposição grande número de policiais militares. E sabemos que a falta desses policiais na atividade fim repercute diretamente no aumento da violência na capital e em todo o estado.
Desse modo, e sislogisticamente, tanto o ministério público quanto o poder judiciário estão contribuindo efetivamente para o aumento da violência no Estado do Rio Grande do Norte.
Em prol de um aumento no efetivo policial nas ruas, os Policiais Militares que estão a disposição do TJ dirigindo para desembargadores serão devolvidos também?
Vai fechar um bocado de setor, pois não se tem terceirizados, nem cedidos para exercer a atividade meio ou tais funções administrativas. Parabéns aos "jênios" dessa iniciativa, vão quebrar a PC e não resolverão o problema.
Agente tem que correr atrás de bandido, seja investigando ou trocando tiro. Nada de se escorar atrás de um birô. Bora trabalhar galera, foi p isso q vcs prestaram concurso.
Uma “dor da alma” ou “estado de espírito”. Essa é a percepção que muitos brasileiros ainda têm sobre a depressão, uma doença psiquiátrica crônica ligada ao desequilíbrio de substâncias no cérebro. Uma pesquisa nacional conduzida pelo Ibope revelou falta de informação e vergonha ao tratar do assunto, principalmente por parte da população mais jovem.
O estudo “Depressão, suicídio e tabu no Brasil: um novo olhar sobre a Saúde Mental” trata de como as pessoas enxergam a depressão no país. Um questionário online foi aplicado em metrópoles de 6 estados e coletou informações de mais de 2.000 brasileiros a partir dos 13 anos de idade.
Quando questionados sobre o que é a depressão, apenas 47% assinalaram que se trata de um transtorno mental. As outras respostas classificavam a doença como um estado de espírito, consequência de um momento difícil e até como uma “doença da alma”.
29% dos jovens entre 18 e 24 anos não estão convencidos de que a depressão pode ser tratada como doença. Em faixas etárias mais altas, o esclarecimento é maior: 81% dos entrevistados maiores de 55 anos acreditam (com razão) que ela pode ser tratada com ajuda médica.
Quanto mais novo é o indivíduo, maior é a relutância em falar sobre o assunto. 39% dos adolescentes entre 13 e 17 anos revelaram que não se sentiriam confortáveis em conversar com a família caso recebessem um diagnóstico de depressão. Quando se trata de abordar o assunto na escola ou trabalho, o valor é ainda mais alto: 49% das pessoas entre 13 e 17 anos e 56% dos entre 18 e 24 anos disseram que não contariam aos colegas.
Os dados são contrários à concepção de que pessoas mais velhas guardam mais tabu sobre o assunto. Em todas as perguntas, as faixas etárias mais altas se mostraram mais bem informadas. O público masculino ainda é o que sustenta mais preconceito. 55% dos homens acreditam que ter uma atitude positiva em relação à vida pode ser suficiente para vencer a depressão. Além disso, um terço do público masculino acha que a depressão pode ser apenas um sinal de fraqueza, falta força de vontade ou pouca fé.
A pesquisa também revelou falta de informação em relação aos tratamentos. Quando questionados sobre o que fazer no caso de uma depressão severa, a ajuda psiquiátrica ficou em terceiro lugar, atrás do psicólogo e ajuda de amigos. Metade das pessoas também revela não conhecer bem a eficácia dos antidepressivos. A pesquisa foi feita em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Familiares Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata) o laboratório farmacêutico Pfizer – que comercializa esse tipo de medicamento.
A desinformação e tabu em torno do tema se relacionam a outro dado: o aumento de suicídios no Brasil. Enquanto o número mundial diminuiu, o Brasil foi na contramão: houve aumento de 24% na taxa de suicídio em adolescentes entre 2006 e 2015 — e os números não param de subir.
90% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais, sendo a depressão o principal deles. A cada 46 minutos, uma pessoa tira a própria vida no Brasil — sendo essa a quarta maior causa de morte entre jovens.
A outra metade aprendeu o que era com os governos do PT, Lula e Dilma já ensinaram ao Brasil o que era depressão e outras palavras como corrupção, aborto, ideologia de gênero, legalização das drogas, foram 16 anos de aprendizado.
Um novo tipo de “app espião” está afetando usuários brasileiros. Ele se passa por atualização do WhatsApp para se instalar no celular da vítima. Quando começa a funcionar, é capaz enviar informações confidenciais para os criminosos em tempo real, além de permitir acesso remoto ao aparelho sem que o dono possa ver. O malware, chamado de BRata, que foi descoberto este ano e já fez mais de 20 mil vítimas, foi divulgado nesta quarta-feira (28), durante a Conferência Latinoamericana de Segurança da Kaspersky, na Argentina. Em entrevista ao TechTudo, o diretor da equipe de segurança e análise da empresa Dmitry Bestuzhev, explicou como o app malicioso funciona e como fazer para se proteger.
O que o BRata tem de diferente
O software espião foi criado no Brasil, está todo em português e faz suas vítimas no país. Por isso, foi batizado de BRata: Brazilian RAT, sigla para Remote Access Tool, ou Ferramenta de Acesso Remoto, em português. Embora seja de um tipo de trojan (família de malwares que é velha conhecida dos pesquisadores de segurança), trata-se de “um trojan que espiona seu bolso”, como explica Dmitry.
“Este não é um trojan bancário clássico, que rouba informações de banco. Ele também permite espelhar a tela do celular infectado e tem total capacidade de espionagem do aparelho. Não é só sobre roubo de credenciais que estamos falando, mas sobre o roubo de qualquer informação disponível no celular da vítima”, destaca.
Para além dos danos financeiros, estão os prejuízos à privacidade dos usuários. Apps maliciosos como esses são capazes de ler e enviar mensagens, acessar a localização do usuário, ver fotos, ler o histórico de sites visitados, habilitar a câmera e o microfone do dispositivo e entrar nos aplicativos, inclusive, de banco, usando o login e a senha verdadeiros. “Neste cenário, podemos dizer que o BRata é muito interessante, único e também perigoso”, alerta Dmitry.
Como o aplicativo espião funciona
Para conseguir que os usuários baixem o app, os criminosos precisam disfarçá-lo de algo atrativo, como uma atualização de WhatsApp e enganar as lojas de aplicativos. A primeira ameaça foi detectada pela equipe da Kaspersky em janeiro deste ano, mas o pico de instalações aconteceu em junho, quando o WhatsApp avisou aos seus 1 bilhão de usuários que havia uma vulnerabilidade no app e que todos deveriam fazer o update urgente. Um programa falso conseguiu entrar na Google Play Store com essa “fachada” e foi baixado mais de 10 mil vezes — assim que foi avisado, o Google retirou o app do ar. Sem saber a maneira certa de atualizar o WhatsApp, muitos usuários clicaram em um desses BRatas. Pensaram estar se protegendo, mas estavam trazendo o inimigo para dentro de casa.
Aplicativo falso se passa por atualização do WhatsApp na Play Store — Foto: Divulgação/Kaspersky
Uma vez que o malware está hospedado no celular, tudo o que a pessoa faz no aparelho pode ser visto pelo criminoso. Quando o app do banco é aberto, por exemplo, o bandido consegue ver tudo que está sendo digitado no teclado, como os números de agência, conta e senha.
As informações são enviadas para um programa no computador do bandido, que espera o melhor momento, e usa o próprio smartphone da vítima para entrar no app e fazer transações — até mesmo escurecendo a tela para ocultar suas ações no celular. Com isso, o banco também não consegue detectar que houve uma fraude, já que o acesso foi feito de um aparelho legítimo.
Quando o golpe é concluído, o aplicativo malicioso é desinstalado do celular sem que o dono precise fazer nenhuma ação. Ou seja, quando perceber que algo de errado aconteceu em sua conta bancária já será tarde demais.
“Outra particularidade do BRata”, destaca Dmitry, “é que ele não é usado apenas por um grupo, ele está disponível para venda no mercado ilegal”. Com poucos cliques, qualquer pessoa mal-intencionada pode usar os apps de um celular remotamente. Qualquer pessoa mesmo: o software pode ser comprado pela Internet por cerca de R$ 3.000. “Quem pagar esta quantia, terá acesso ao programa, ao suporte técnico e mais informações”.
Anúncio na Internet oferece malware BRata por R$ 3 mil reais — Foto: Divulgação/Kaspersky
Como se proteger
Até o momento, 20 versões do malware “HEUR:Backdoor.AndroidOS.Brata” foram identificados pela empresa de segurança — todos voltados para Android, que representa 86% dos celulares no Brasil, de acordo com a empresa StatCounter. Além de ficarem hospedados na Google Play, os BRatas podem ser encontrados em lojas de aplicativos não-oficiais. O ataque também pode vir por outros meios: pode chegar por mensagens de texto no WhatsApp ou SMS ou em forma de notificação, quando o usuário entra em um site hackeado e recebe um aviso dizendo para instalar algo.
“Em todos os três casos”, explica Dmitry, “vemos uma coisa em comum: engenharia social. Nesse tipo de ataque, o que é explorado não é uma brecha do sistema, em si, mas a falta de informação das pessoas. Se os usuários souberem como esses truques funcionam, com certeza, podem se proteger melhor, pois não vão clicar, vão fechar a janela, rejeitar a mensagem, e pensar duas vezes instalar algo apenas porque está na loja de apps do Google”, aponta.
Cuidado com as permissões — Para que o aplicativo malicioso tome o controle do celular, primeiro, o usuário precisa aceitar as permissões exigidas pelo app, que podem ir desde acessar a agenda de contatos até ter status de administrador do aparelho. Quem quiser evitar a infecção do aparelho, então, deve analisar com cuidado todas as demandas do aplicativo e suspeitar, caso peça autorização para acessar alguma área que não é usada para o funcionamento do app.
Pense antes de clicar — URLs desconhecidas ou suspeitas devem ser evitadas mesmo que o link tenha sido enviado por um amigo ou familiar. O mesmo vale para as notificações que “saltam” na tela ao acessar sites e aplicativos.
Desconfie sempre — Embora os golpes estejam se tornando cada vez mais sofisticados, é comum que haja indícios da farsa. O BRata encontrado pela Kaspersky, por exemplo, estava disponível com a logo do WhatsApp em azul e o nome “Atualização Whats App V2.0”, além de ter sido criado por um desenvolvedor desconhecido (JCLAlpp) – se fosse o app verdadeiro, teria a chancela do Facebook, empresa dona do app de mensagens original.
“O crime organizado brasileiro é muito criativo”, alerta Dmitry. “Infelizmente, o BRata é o primeiro de tantos outros ataques que virão. Os criminosos estão livres, dificilmente serão pegos e vão inventar novas versões do golpe”, lamenta o especialista.
Lisboa: MBA é fruto de parceria entre duas escolas de negócios de Portugal (Alexander Spatari/Getty Images)
The MBA Lisbon tem inscrições de bolsas de estudo abertas: há oportunidades exclusivas para mulheres e também para profissionais que trabalham no terceiro setor.
O MBA é fruto de uma parceria entre duas escolas de negócios de Portugal a Católica Lisbon School of Business and Economics e a Nova SBE e oferece dois tipos de curso: International MBA e Executive MBA.
Considerado como o melhor MBA do mundo na categoria “experiência em curso internacional”, pelo segundo ano consecutivo, e o primeiro na Europa no quesito “progresso de carreira” do ranking global de MBA do Financial Times, o The Lisbon MBA está entre os 23 melhores programas europeus . É também o único da Europa a oferecer um programa de imersão na escola estadunidense MIT Sloan of Management.
A bolsa de estudos Women in Business Award é voltada para mulheres líderes e empreendedoras e pode reduzir até 50% do preço do curso. O valor do auxílio vai ser definido de acordo com a trajetória da candidata e sua progressão de carreira.
Já as bolsas Social Impact Award são para profissionais do terceiro setor que comprovem ao menos dois anos de experiência em ONGS ou em atividade pro bono. Também podem fazer o preço cair pela metade.
As candidaturas às bolsas são feitas durante o processo de inscrição para o processo seletivo do MBA. Os documentos e requisitos e mais detalhes estão no site do The Lisbon MBA.
A vida pode proporcionar momentos bastante difíceis, mas ter um parceiro ao seu lado pode nos ajudar a lidar melhor com a dor. Segundo pesquisadores austríacos e espanhóis, a simples companhia da pessoa amada já funciona como um anagésico — e não precisa nem de abraço, beijo, ou outro tipo de contato físico para que isso ocorra.
Publicado no Scandinavian Journal of Pain, o estudo indicou que mesmo sem contato direto entre os corpos ainda assim ocorre uma empatia disposicional, que é, segundo os pesquisadores, quando se fica atento e se interage de certa maneira com as percepções do outro.
Os cientistas pediram que 48 casais heterossexuais respondessem a questionários para medir a habilidade deles em desenvolverem questões relacionadas à empatia. Cada um dos participantes tinha uma média de 25,4 anos de idade e estava junto de seu respectivo parceiro por pelo menos três anos.
Foi testada a habilidade de cada indivíduo em resistir à dor, seja na presença ou na ausência da pessoa amada. Quando cada casal se encontrou não foi feito contato físico. Com isso, notou-se que tanto homens quanto mulheres ficavam mais resistentes à dor pela simples companhia de quem eles amam.
Além disso, quanto mais elevado era o nível de empatia, maior era a tolerância aos desconfortos. “A empatia do parceiro pode amortecer a angústia afetiva durante a exposição à dor”, afirmou um dos autores do estudo, Stefan Duschek.
Os pesquisadores acreditam que alguns fatores podem ter afetado os resultados, já que algumas pessoas podem ter simplesmente se distraído e esquecido da dor devido à presença de outro indivíduo na mesma sala. Mesmo que essa possibilidade não possa ser descartada, os cientistas afirmam que a pesquisa indicou um efeito significativo e evidente dos laços amorosos como um aliado no combate a dores.
O amor entre duas pessoas é uma coisa impressionante.Não é aquele amor de internet ou de uma baladinha, é aquele amor maduro, construído através dos anos, das lutas cotidianas e das alegrias dos momentos bons. Esses pessoas sortudas, a qual eu me incluo, se falam pelo olhar e não precisam conversar muito, só a proximidade já traz uma calma, uma mansidão. Desejo a todos um grande amor.
A marquise de um estabelecimento comercial na avenida Bacharel Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal, desabou no início da noite dessa quinta-feira (29) e feriu duas pessoas.
Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu), as duas foram atendidas e deixaram o local “conscientes e orientadas”.
Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.
A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.
Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.
Bote pra f…., Fachin. Esses petranhas tem que receber um freio, e saber que LULADRAO ainda vai tirar umas boas férias na cadeia.
Ôxi, ele teve acesso a tudo, inclusive o ator pornô gleengay foi no escritório de luladrão, dentro da sede da PF de Curitiba, e combinaram de como divulgar esse material ilegal, se todo de uma vez, ou a conta gotas, perceberam que se fosse publicado de uma vez, acabaria num traque bufa de véa, pois no conjunto da obra, essas conversas só reforçam a tese, moro e a lava jato foram cirúrgicos na operação, conseguiram provas legais, deram direito a ampla defesa e defenderam o país desses ladrões corruptos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma votação apertada quando for decidir sobre a tese jurídica que anulou pela primeira vez na Corte uma condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. Na contabilidade de ministros ouvidos pelo GLOBO, ficariam cinco votos para cada lado. No meio, como incógnita, Cármen Lúcia. Na terça-feira, a Segunda Turma decidiu anular a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, acatando argumento de que as alegações finais de delatores precisam ser apresentadas antes que as dos demais réus.
Cármen votou na turma pela anulação da sentença de Bendine, mas no plenário ela não necessariamente defenderia a mesma tese, porque seria uma regra geral a ser seguida em todos os processos com delatores. Tanto que, ao votar na turma, a ministra deixou claro que seu entendimento se aplicava apenas àquele caso específico.
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar o julgamento em plenário. Mas o ministro ainda não decidiu se agendará o caso para breve ou se aguarda o assunto amadurecer em novos julgamentos nas turmas. Segundo ministros, a aposta é que a análise deve esperar mais tempo, até que o assunto esteja devidamente debatido entre os integrantes do tribunal. A Procuradoria-Geral da República é contra a suspensão de sentenças por esse motivo.
Para evitar anulações em massa na Lava-Jato, ministros estudam restringir a aplicação do entendimento. A solução seria, no julgamento de novos recursos, aplicar a tese apenas aos réus que apresentaram recurso à primeira instância contra a ordem de alegações finais. Para os demais réus, a interpretação seria a de que, se não recorreu na fase anterior, é sinal de que estava satisfeito com a ordem processual aplicada.
Depois da decisão da Segunda Turma, ao menos dois réus da Lava-Jato pediram o mesmo benefício. O primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi encaminhada para Fachin. O segundo foi o ex-executivo da Engevix Gerson de Mello Almada.
Na sessão da Segunda Turma, Celso de Mello não estava presente por motivo de saúde. O decano estava internado, mas já teve alta e se recupera em casa.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.
Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.
“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).
Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas.
Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.”
O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.”
Na noite dessa quinta-feira(29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.
“O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir”, disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. “O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá”, acrescentou.
Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.
Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
Indulto natalino
Bolsonaro manifestou a intenção de conceder indulto de natal a policiais militares presos. “Olha, final do ano, espera aí, aqueles indultos, eu vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil, presos por pressão da mídia. No final do ano, vai ter policial nesse indulto aqui. Espero que o pessoal me abasteça de nomes, para gente analisar, quem tiver em condições, para esse sim a gente botar na rua”, disse o presidente.
A declaração foi dada quando o presidente defendia um projeto para dar retaguarda jurídica a policiais que atuam em operações de segurança pública. O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal. O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.
No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.
“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Esses recursos de lula não tem limite, por que quando é um ladrão de galinha só é julgado uma vez.
Roubou tanto que todo mês paga advogados carissimos com os tais recursos de soltura. Tá bom da justiça botar um freio nisso.
Tô contando, 3.993…4…5 processos desse crápula,que a justiça analisa e nega. E ainda recebe um todo dia. Nunca antes na história desse país, a justiça teve que decidir sobre tanto processo de um canalha .
E nunca a justiça foi tao celere para colocar outra quadrilha no poder né ??? analise bem, sao todos safados, ou voçe acha que uma eleiçao é barata ou de graça???? o próprio presidente foi eleito deputado várias vezes! será que foi de graça? será que foi com o salário de tenente/capitao…..???? rapaz acorde !!!!! abra sua mente !!! nao tem um que preste….
Se você tem algum objetivo específico com o exercício, como perder peso ou melhorar seu condicionamento, é importante saber e monitorar a intensidade do esforço realizado, e o controle da frequência cardíaca é uma das melhores formas de fazer isso. Assim você sabe o quanto tem que se esforçar para seguir o objetivo do treino e conseguir o resultado que deseja. Compreender as suas zonas de freqüência cardíaca te permite treinar de um jeito mais eficiente e com a intensidade certa para ser eficaz. No instagram @eaiboracorrer sempre falo do uso dessas zonas nas minhas planilhas.
Não quero aqui afirmar que você obrigatoriamente precisa treinar tendo como baliza suas zonas de freqüência cardíaca. Existem métodos mais antigos que até nem as utilizam como parâmetro. Mas se há algo que posso afirmar, é que como indicador do nível de condicionamento dos atletas, a frequência cardíaca tornou-se atualmente um padrão na ciência de treino e é usada como ferramenta para alavancar o desempenho atlético, evitar a estagnação e também para a apoiar a regeneração. Até para a alimentação e suplementação é fundamental já que a qualidade do treino depende também da quantidade e do momento que você ingere seu substrato energético. E por sua vez tanto a quantidade, quanto o momento, vão depender da intensidade do seu treino.
“O corpo humano reage ao exercício físico de acordo com o desgaste provocado por ele. E a melhor maneira de estabelecer uma periodização mais precisa é conhecendo e monitorando a frequência cardíaca. Por isso nós fazemos testes de esforço físico nos alunos a cada 3 meses pra sempre atualizar os dados de cada um. Assim nós aplicamos as doses certas de intensidade, volume e descanso para cada atleta, dentro dos ciclos de treinos, de acordo com a situação e os objetivos de cada um. Ou seja, os treinos serão extremamente individualizados, as chances de evoluir bem são maiores e com menos riscos de lesões”, ressalta Paulo Rafael, triatleta e professor da CB Sports.
Converse com seu treinador sobre isso e busque informações. O ideal é você buscar orientação com alguém de sua confiança. Em primeiro lugar, claro, procure seu cardiologista e faça os exames completos. Em seguida faça seu teste de esforço físico dirigido por um profissional de educação. Jamais faça por conta própria.
Por fim é importante destacar que, obviamente, é recomendável que você use um relógio ou algum aparelho que possua frequencímetro, seja de peito ou de pulso. O importante é que ele seja preciso porque assim os dados para o seu treinador serão mais fidedignos.
O empresário Joãozinho Santana, fundador das cestas natalinas São Cristovão, conversa Cara a Cara com Bruno Giovanni neste sábado. Programa imperdível.
Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.
Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.
Foto: Divulgação/TCE-RN
Como querer fazer concurso num período de déficit??? Não conseguem pagar os q já têm e querem admitir mais????????????? Botem os q já existem p/trabalhar…se não for suficiente, basta terceirizar pagando por hora demandada…é a gestão simples e eficaz que vai salvar o caixa das prefeituras e repartições…Servidor público é caro, não pode ser demitido (se acomoda e não quer produzir) e ainda tem o problema previdenciário q vai ficar ad eternum…
600.000 ( seiscentos mil reais) = 1.000.000.000 (um trilhão de reais), um prejudica um posto de saúde pra funcionar no mês, o outro deixa a saúde do país num caos. Um comprovado, o outro em investigação. se comprovado, tem que ser punido exemplarmente, com todo o esquema.
Esse MP só lasca quem estuda pra passar num concurso. Onde com tais decisões perdemos dinheiro, tempo e um bocado de coisas mais.