MPF/RN denuncia médico por crime de desobediência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o médico Mário Augusto Peregrino Toscano Lyra pelo crime de desobediência. Mesmo proibido de contratar com o pode público, por ter sido condenado em ação de improbidade pela Justiça Federal, ele integrou os quadros funcionais da Prefeitura de São José do Campestre como diretor do Hospital Maternidade Maria Vicência de Souza e o PSF do município de Lagoa D´Anta.

De acordo com a denúncia do MPF/RN, Mário Augusto Lyra foi condenado, em 2011, nos autos do Processo nº 0011090-68.2008.4.05.8400 à suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Desrespeitando a determinação judicial, ele trabalhou até 30 de abril de 2013 para a Prefeitura de São José do Campestre e, de janeiro a junho de 2013, no Programa de Saúde da Família em Lagoa D´Anta.

Para o MPF/RN, de forma voluntária e consciente, o médico “desobedeceu ordem legal emanada de autoridade judicial”, crime previsto no Artigo 330 do Código Penal. A pena para tal crime pode variar de 15 dias a seis meses de detenção, mais o pagamento de multa. Como já possui uma condenação, o Ministério Público Federal pede o não cabimento da transação penal e da suspensão condicional do processo.

MPFRN

MP denuncia médico por homicídio doloso contra paciente em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio doloso. O profissional, Gedegilson Galvão da Silva Moisés, teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi protocolada ontem, dia 30/07/2013, na 1ª Vara Criminal.

O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia à Justiça que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte. Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”.

O médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera “justificativa” temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão).

Pelos elementos de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente. “Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o Promotor de Justiça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maxwell disse:

    Não são todos… Mas 88% dos médicos que aderiram esta greve do "mais médicos", estes não dão um bom atendimento nas unidades médicas, exemplo, hoje você chega em uma (UMS), e os médicos só atendem 20 paciente no horário de expediente dele, isso é correto? Cadê o grande juramento que eles fazem? Sou a favor sim do "mais médicos".
    Espero que este Gedegilson Galvão da Silva Moisés"Dr", tenha seu CRM cassado, isso é o minimo de uma punição que a justiça deveria ordenar.

Caso de médico acusado de tentar matar filho volta a ser julgado pela Câmara Criminal em Natal

 O caso de um médico e oficial reformado da Marinha, que está sendo acusado de tentar matar o próprio filho, em dezembro de 2010, voltou a ser debatido na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (23). Os desembargadores julgaram um Recurso em Sentido Estrito, através do qual a defesa pedia uma desqualificação da pena inicial, tese que não foi aceita.

O médico e ex-militar, Waldemir Joaquim de Santana, foi exposto pela defesa como um idoso que, ao disparar contra o abdômen do filho, agiu sob as circunstâncias de um quadro de depressão crônica e sob o efeito de álcool, já que havia bebido há poucas horas antes da chegada do filho no apartamento dele, localizado entre os bairros do Tirol e Petrópolis.

Segundo a defesa, naquele ano, a região onde se localiza o apartamento estava sendo alvo de diversos assaltos e que, esse fato junto às condições físicas e clínicas, levaram o aposentado a disparar a arma, assim que abriu a porta da residência, mas, por acidente e precaução.

Desta forma, a Defesa pediu a desqualificação da pena, para que o médico não fosse levado ao Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio doloso.

Vítima comparece ao julgamento

No entanto, a própria vítima, o advogado Waldemir Joaquim de Santana Junior, compareceu à Câmara Criminal e refutou os argumentos da defesa, reforçando na Câmara Criminal que foi mesmo vítima de uma emboscada, já que, segundo ele, o pai possui “um histórico de práticas delitivas”.

A Câmara Criminal, contudo, apreciou os argumentos da defesa e o desembargador Glauber Rêgo se disse “não convencido” e o desembargador Ibanez Monteiro ressaltou que cabe ao próprio Tribunal do Júri definir se haverá ou não desqualificação da pena.

TJRN

Médico cobra taxa para passar paciente do SUS para frente da fila

Um médico do Hospital São José, em Ilhéus, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cobra uma taxa de 50 reais para que as pacientes gestantes tenham prioridade no atendimento hospitalar. O ginecologista Paulo Bittencourt confirmou o recebimento do dinheiro ilegal e admitiu à repórter Karen Póvoas: “não chego aqui e cobro. Quando chego a taxa está aqui”. A denúncia foi feita em reportagem de uma afiliada da Rede Globo na região.

A denúncia partiu do marido de uma das pacientes que aguardavam pelo atendimento público. David Coelho acompanhava a esposa gestante, Laís Coelho e foi quem apresentou como funcionava o esquema. A cobrança da taxa foi inicialmente confirmada pelo recepcionista do hospital, José Haroldo. Ele disse que o médico sempre cobra a taxa, fato desconhecido pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia, Eusínio Lavigne. De acordo com a reportagem, ele afirmou que não sabia da cobrança e que vai apurar a denúncia.

 

Sociedade dos Urologistas abre processo contra a Unimed no Conselho de Medicina

A Sociedade Brasileira de Urologia – Seccional Rio Grande do Norte (SBU-RN) deu entrada, nesta segunda-feira (03), em uma representação no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) contra a Unimed Natal. De acordo com o processo, o plano de saúde apresenta um médico urologista que não tem título válido para exercer a profissão. A ação encaminhada pela SBU solicita a instauração de processo administrativo para apuração de falta de ética.

De acordo com a SBU, através de atuação do Procon descobriu-se que o médico  Evaristo Siqueira, que atende atualmente como urologista no plano de saúde, não tem credenciais que o habilitem a exercer a atividade. A documentação apresentada pelo médico não é válida e o Dr. Siqueira não tem o título necessário, explica o advogado Kennedy Diógenes, da SBU. “Mesmo sem ser especialista, o médico figura nas escalas de plantões em urologia em cinco dos principais hospitais de Natal, podendo causar sérios e irreparáveis danos à população assistida”, alerta o advogado.

Atualmente, desde o descredenciamento em massa dos urologistas em setembro de 2011, atendem nessa especialidade, em toda a rede da Unimed Natal, apenas três médicos, um deles sendo o Dr. Evaristo. Outro médico também é citado no processo: o Dr. Eduardo Gonçalvez, além do diretor técnico da Unimed Natal. Entre as acusações, eles são denunciados por descumprir o Código de Ética Médica, por assumir cargo para suceder médico demitido e, consequentemente, assumir condutas contrárias ao movimento médico.

Os urologistas de Natal iniciaram, em setembro de 2011, um movimento em defesa dos honorários médicos pagos pela Unimed Natal , o que resultou na demissão em massa de aproximadamente 30 urologistas. O movimento teve a legalidade reconhecida e conta com apoio dos órgãos representativos da classe médica.

Como a Unimed não reconheceu a validade do movimento dos urologistas, é citada nesse processo por se opor ao movimento legitimamente reconhecido e contratar profissionais que também se opõem à luta da categoria. Além disso, a Unimed é denunciada por divulgar falsamente informações acerca da especialidade médica do Dr. Evaristo Siqueira.  A SBU solicita ao Cremern a imediata suspensão da divulgação do médico como urologista.  Com esse, são dois os processos contra a Unimed acerca do urologista, sendo a outra ação movida pelo próprio Procon estadual.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Geraldo Ribeiro da Silva disse:

    O conselho local tem que apurar e tomar as providencias cabíveis.Aproveitando esta oportunidade queria pedir aos Srs responsáveis que ajudasse a encontrar o medicamento que o meu urologista receitou :DEPOSTERON – Aqui em Vitória-ES há
    mais ou menos 10 meses que não encontra este medicamento, só encontra o NEBIDO
    que custa a ampola R$400,00.Eu pediria a todos os urologistas do Brasil que não receitasse mais o NEBIDO até que os laboratórios pudessem abastecer as prateleiras das farmacias de Vitória-ES e de outos estados que por ventura estão em falta,Obrigado abs

Médicos rejeitam proposta de aumento de 22% até 2014 e mantêm greve

Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.

Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.

De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais”, disse.

O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.

Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.

Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.

Médico Esaú Gerino deve ser o próximo secretário de Saúde do RN

Pelo andar da carruagem, ou melhor, das conversas realizadas na manhã desta segunda-feira (4) na Governadoria, o médico Esaú Gerino deve ser o novo secretário de Saúde Pública (Sesap). O blog teve a informação de que hoje haveriam rodadas de conversas e negociações para tentar se definir um nome, mas a blogueira Eliana Lima teve a confirmação de que Esaú deve ser nomeado titular da pasta já nos próximos dias.

Esaú Gerino é médico considerado de confiança pela base governista. Atualmente, ele está desempenhando a função de diretor do Hospital Santa Catarina (Hospital Dr. José Pedro Bezerra), na Zona Norte.

O cargo de secretário de Saúde se encontra vago desde o dia 2 de maio, quando o então secretário Domício Arruda foi exonerado após polêmicas de repercussão nacional envolvendo o feriado do Dia do Trabalhador. Desde então, várias foram as negociações da governadora, vários foram os nomes sondados, mas ninguém queria aceitar o pepino de segurar uma pasta tão problemática e tãocheia de problema como a Saúde.

Se for confirmado, boa sorte a Esaú nessa jornada que, com certeza, não será fácil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Kyvia Mota disse:

    O DRAMA DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    Por Raquel W SantosGineco-obstetra do Hospital das Clínicas da UFMG.
    “Era uma vez uma menina brasileira, nascida em família de classe baixa, que morou por 20 anos na beira de uma rodovia, na entrada de uma favela.Ela era inteligente e adorava estudar. Sabendo disso, seus pais resolveram investir nos seus estudos. Abriram mão do seu próprio conforto e de suas aspirações para realizar o sonho da filha: ser médica.Por causa de seu desempenho escolar, ela estudou por onze anos com bolsa num colégio particular. Mas os gastos com transporte e material escolar sacrificaram financeiramente seus pais.Na escola ela sofreu bullying, por suas roupas simples, porque carregava seu material numa sacola de feira e passava vergonha na casa das colegas por não conhecer TV com controle remoto e outras modernidades da época.Mas tudo isso valeu a pena, pois ela entrou “de primeira” numa faculdade pública. Durante a graduação, o sacrifício não foi menor: estudando em horário integral, não podia trabalhar para se sustentar e dependia do esforço dos pais, os quais também bancavam os estudos da irmã caçula.Horas incansáveis de estudo, madrugada adentro, se privando do convívio com a família, para, finalmente, ao final de seis anos, receber seu diploma: médica!Mais dedicação para o concurso de residência médica e ela inicia sua especialização de três anos. Depois, passa num concurso para trabalhar naquele que foi o hospital universitário federal onde ela teve toda sua formação, desde a graduação até a especialização. O salário era baixo, mas havia quatro grandes pilares de sustentação de um “castelo”: 1) trabalhar para a população carente; 2) ajudar na formação de novos médicos; 3) dedicar à ciência e 4) a estabilidade e os benefícios de um cargo público, coisa tão incomum no meio médico em geral e que lhe traria alguma segurança financeira.Empolgada, logo entrou para o mestrado. Aí o castelo começou a desmoronar: o governo não dá a mínima pra ciência. Abandonando sua veia de pesquisadora, ela pelo menos se sentiu consolada por ter tido uma grande experiência profissional e por essa qualificação ter melhorado seu vergonhoso salário.De alguns anos pra cá, outro pilar de sustentação do castelo desabou: enquanto os governantes – verdadeiros responsáveis pelo descaso e caos da saúde pública no Brasil – estão protegidos em seus palácios e gabinetes, os médicos, sobrecarregados e mal remunerados, ficam na linha de frente encarando a insatisfação da população. O que deveria ser apenas uma batalha contra as doenças, virou uma grande guerra: contra as condições precárias das instituições de saúde, equipes médicas desfalcadas, falta de estrutura, de medicamentos e de leitos, ameaças e agressões físicas e verbais.Na tentativa de superar tais condições, nossa personagem precisa improvisar como o “Mac Gyver” e se munir de “super-poderes” para atender a demanda do serviço e fazer seu trabalho da melhor maneira possível.A parcialidade da mídia corrobora para que a população se volte contra a classe médica, bombardeando os noticiários com matérias sensacionalistas. A exploração de situações protagonizadas por “laranjas podres do cesto” rotulou toda uma classe, tornando o médico um vilão. Nenhum veículo da mídia retrata o cotidiano do médico do serviço público, que luta arduamente naquela guerra e precisa ter múltiplos empregos para complementar sua renda, para sustentar os seus e fazer jus aos anos de estudo e dedicação. Nessa empreitada, ele se priva dos momentos com família e amigos. Não sabe o que é horário comercial, lazer, final de semana ou feriado.Mas nossa personagem ainda alimenta sua alma com os pacientes que reconhecem seu trabalho. Ela se sente estimulada com a nobre função de formar médicos e especialistas. Submete-se a tais condições pensando que tem o privilégio de ter um emprego federal, com férias, décimo terceiro, aposentadoria e alguns benefícios (que são ínfimos se comparados àqueles do judiciário, por exemplo).E então, estranha e inusitadamente, sua governante aparece com uma medida provisória que reduzirá seu salário em 50% e aos poucos extinguirá seus benefícios e plano de carreira. Bum! O castelo desabou! Uma MP tão estrategicamente bolada que a colocaria num beco sem saída. Sua reação inicial foi de indignação e revolta. Depois, começou a racionalizar e imaginar como isso afetaria seu dia-a-dia e seu futuro. Por fim, caiu em profundo desgosto, por perceber sua insignificância aos olhos do governo.Ela olhou para trás, reviveu cada momento da sua história de esforços e sacrifícios, lembrou da privação de seus pais, pensou em cada centavo investido em sua formação, em cada hora de sono perdida, em cada dia ausente do convívio familiar. E chorou.Olhou para frente e vislumbrou aquele hospital universitário sofrendo com exoneração em massa; profissionais extremamente capacitados abandonando seus cargos. A população sofrendo sem atendimento de qualidade num serviço terciário. Graduandos de medicina e médicos residentes órfãos de aprendizado. E se entristeceu.Olhou num contexto mais global, tentando entender as razões de tal medida e se alertou com as mazelas de outros profissionais de saúde, dos professores, dos policias, etc. Imaginou o futuro deste país que não valoriza aqueles que são a base de uma sociedade decente e verdadeiramente rica. E teve medo.Só não perdeu a esperança porque valoriza o ser humano. Se esse texto te sensibilizou ou te fez pensar, então há esperança. Trata-se de uma história real.”

Criança espera quase duas horas na mesa de cirurgia por causa de "sumiço" de anestesiologistas

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, hoje a tarde, passou quase duas horas sem fazer cirurgias por causa do sumiço dos dois médicos anestesiologistas de plantão.

Uma criança ficou esperando por um procedimento por uma hora e meia por uma cirurgia de urgência. Os médicos cirurgiões e demais membros da equipe como enfermeiros e outros profissionais estavam todos a postos, mas o procedimento não foi iniciado porque os anestesiologistas simplesmente sumiram. A criança está nesse momento sendo cirurgiada. O procedimento foi iniciado há uns 30 minutos.

Através da rede social Twitter, o hospital disse que os dois médicos sequer estavam dentro do hospital. Vai ter que ter uma boa explicação, pessoas poderiam ter morrido aguardando o retorno dos médicos fundamentais para a realização de cirurgias.

As informações que chegam do jornalista César Alves dão conta que essa criança estava no aguardo do procedimento de urgência desde ontem, ou seja, 24 horas de sofrimento e angústia. Ontem não houve cirurgia porque o cirurgião se negou a fazer o procedimento.

O Conselho Tutelar já solicitou relatório do HRTM e vai exigir punição dos responsáveis pelo descaso.

 

 

 

Após morte de criança, MP, TJRN e Governo discutem falta de leitos de UTI

Após morte de menino noticiada pelo Blog do BG no último domingo, 8, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Sociedade de Pediatria do RN e Governo do Estado discutirão nesta terça feira, 10, a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças no RN.  O encontro será realizado a partir das 19h, na sede da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico).

No Rio Grande do Norte existem hoje 47 leitos de UTI neonatal e outros 26 pediátricos.  E, além da inexistência de estrutura física adequada nos hospitais e maternidades potiguares, o número de profissionais especializados é outro fator preocupante.

Segundo informações, a criança que faleceu no último domingo por falta do atendimento necessário, chegou à unidade médica localizada no Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal, com problemas respiratórios e precisava ser transferido para um leito de UTI pediátrico. O menino de 3 anos era natural de Mossoró.

No Maria Alice, as dez vagas existentes estavam ocupadas. A espera pela vaga durou menos de 24 horas. A criança não resistiu. “Esse tipo de situação, infelizmente, acontece quase que corriqueiramente no Estado. Não temos vagas em quantidade suficiente. Esse é um problema sério”, afirmou o anestesiologista José Mádson Vidal, que estava de plantão no momento em que a criança deu entrada no hospital pediátrico.

De acordo com o médico, caso tivessem transferido o paciente, a morte poderia ter sido evitada. “Ele estava interno de forma incorreta. O correto seria um leito de UTI”, disse. Os dez leitos existentes no hospital estavam ocupados. Da mesma forma, os leitos de UTI pediátrica disponíveis no hospital Varela Santiago e Walfredo Gurgel também estavam ocupados.

Caso de justiça

A falta de leitos de UTI há muito virou caso de justiça. O Ministério Público, através da Promotoria de Saúde, já ingressou com ações judiciais obrigando Estado e Município se adequarem e oferecerem um número maior de leitos neonatais, pediátricos e adultos. A promotora Iara Pinheiro irá participar da reunião de hoje. Atualmente, o número de leitos de UTI geral no RN é 50% inferior ao recomendado pelo Ministério da Saúde, que preconiza que os leitos de UTI correspondam a 4 a 10% do valor total de leitos clínicos. Em Natal, por exemplo, são 151 leitos, nas diversas especialidades para atender a população da capital, quando é necessária cerca de 300 vagas.

Promotores do MP também vão visitar o Hospital Maria Alice para coletar informações sobre a morte da criança no último sábado.

Relembre o post com o apelo desesperado de médico pelo twitter

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Rodrigo Sena

Caso do médico que matou bandido motiva discussão sobre legítima defesa

O médico Onofre Lopes Júnior, 75 anos, matou o assaltante Julianderson Marcelo da Silva Pereira, 30 anos, no último dia 15 , em assalto registrado na avenida São José, em Lagoa Nova. Na  versão apresentada ao delegado Ulisses de Souza, da 5ª DP, o médico alegou legítima defesa ao contar que ele e mulher foram abordados enquanto os dois estavam dentro do carro, em frente a uma farmácia, no bairro de Lagoa Nova.

Onofre Júnior, segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, teria dito que o bandido bateu com a arma no vidro do lado do motorista, onde estava a mulher, ordenando que ela descesse do veículo. Alterado e gritando palavrões, o bandido teria puxado a mulher pelo braço e a derrubado no chão. Onofre Júnior, que estava no banco do passageiro, foi ordenando a deixar o veículo sob a mira de um revolver. O médico desceu lentamente e, após fechar a porta, começou a atirar contra o bandido, acertando oito tiros. O assaltante não resistiu e morreu no local.

Citando especificamente o caso do Onofre Júnior e se “posicionando como advogado criminalista e não mais como representante da OAB”, José Maria Bezerra considera plausível a tese de legítima defesa. E explica que as investigações policiais poderão levar a dois entendimentos: a legítima defesa ou homicídio privilegiado. Previsto no artigo 121 do Código Penal, o homicídio privilegiado – que resulta na redução da pena – se dá quando a ação é impelida por motivo de violenta emoção e relevante valor moral. Nesse caso o excesso da ação é anulado pela violenta emoção, uma vez que não há como calcular a reação.

O caso em questão, na opinião do advogado Diógenes da Cunha Lima, dispensa advogados. Em um ato de legítima defesa, acrescenta o advogado, a reação do médico teria “livrado não só a sua família, como a sociedade do risco que o marginal de extensa ficha criminal pode oferecer”. E acrescenta: “o direito de matar é também o direito de se defender. Não há crime em casos de legítima defesa”.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Robsonoliveira2008 disse:

    Adalberto é mais um a falar basteira, gente assim só trabalha para livrar bandidos (nesse país que não pune ) e eliminar a segurança de nosso Brasil.

  2. Adalberto disse:

    Que me perdoem os doutos que se pronunciaram sobre o assunto alegando a legítima defesa, mas no meu humilde entendimento a legítima defesa (art. 25, CP) foi  afastada em decorrência da desproporcionalidade da reação.   O caso do médico, a meu ver, está enquadrado no homicídio privilegiado (art. 121, Parág. 1., CP) cuja pena poderá ser reduzida de 1/6  a  1/3).  Porém, deixemos que os legítimos representantes do estado, sem o calor da emoção, realizem o seus papeis para os quais foram constituídos.

    • Marcus Vinicius disse:

      Falando besteira! A desproporcionalidade não descaracteriza a legítima defesa.

      Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: (…)II – em legítima defesa(…)Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.O homicídio privilegiado fala em " relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima ", que não tem nada a ver com o caso

      A Exposição de Motivos do Código Penal, item 39, entende por “motivo de relevante valor social ou moral” aquele que, em si mesmo, é aprovado pela moral social, tendo como exemplos clássicos, o homicídio eutanásico, ante à compaixão do irremediável sofrimento da vítima e a indignação contra um traidor da pátria. 

      Já em relação à outra modalidade de homicídio privilegiado, são necessárias as contemporaneidades das situações, ou seja, que a conduta seja praticada pelo agente dominado de violenta emoção E que a mesma seja “logo e seguida à injusta provocação da vítima”. Inclui-se aqui o flagrante adultério

Mãe luta para conseguir cirurgia urgente há cinco anos e só consegue exames

Normalmente, todos as mães e pais lutam para ver seus filhos crescerem com saúde, muitas vezes tendo que submeter a situações constrangedoras e passando por muitos transtornos. O problema é que quando os pacientes dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), os problemas são multiplicados como é o caso de Izelda Santos, mais conhecida como Branca, que trabalha no salão Golden Tulip, em Petrópolis.

Ela tem uma filha que nasceu com uma deficiência nos rins que necessita de uma cirurgia urgente. Esse quadro clínico só foi constatado aos quatro meses de vida. Esse deficiência nos rins compromete o funcionamento do ureter e da bexiga, causando uma série de infecções o que pode vir a resultar uma generalizada e, consequentemente, a morte. Por isso a urgência. O problema é que a menina já está com cinco anos e até agora nunca se deitou em uma mesa cirúrgica e que com o passar dos anos o problema só vem aumentando.

De acordo com a mãe, a pequena Maria Luiza já coleciona três internamento e várias recomendações para cirurgia, que só fazem aumentar. Ao invés de conseguir a autorização para realização dos procedimentos, ela só consegue solicitações de exames que nunca terminam e que demoram para ser agendados.

“Tive recentemente no hospital pensando que minha filha ia ser operada, mas mais uma vez me deram um exame pra fazer. O problema é que pelo SUS os exames demoram muito. Uns seis meses. A vida da minha filha não pode mais esperar. Até agora, todas as médicas disseram que tem que precisar de um procedimento urgente, mas só ficam me mandando de um lado para o outro atrás de exames. Mas a cirurgia de verdade pra corrigir o problema de vez ainda vai demorar. Ela está precisando de uma agora para para tirar um saco que formou com as constantes infecções”, contou a mãe.

O novo exame é uma uretrocistografia. Somente após esse exame é que Branca vai poder fazer a primeira das cirurgias. Como não tem como esperar até o final do ano, ela decidiu fazê-lo por conta própria em um hospital particular pagando R$ 500 pelo procedimento. Ela sequer sabe como vai pagar esse valor, mas para ver a filha com vida, ela optou por marcar.

O blog fica na torcida que as autoridades se atentem para essa demora no atendimento, porque assim como Izelda, várias pessoas dependem de agilidade quando se trata de vidas humanas. Quem precisa, não pode esperar. Estamos lidando com vidas. Outra torcida é para que quem puder ajudar a moça, que o faça. Afinal, ela realmente precisa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Monick disse:

    Olá! Boa tarde

     Não sei se ajuda, mas a Advocacia Geral da União aqui em Natal tem um grupo chamado CIRADIS que é formado por outros órgãos públicos que costumam agilizar os processos de demanda da saúde. O presidente é Dr. Thiago Pinheiro, advogado da União, tel. 3342-6316. Peça a mãe da menina para entrar em contato com ele para ver o que é possivel fazer!

    Att. 

Médico é preso em motel com paciente epilética de 13 anos em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante um médico que estava em um motel com uma adolescente e sua paciente de apenas 13 anos, no município de Catende, a 142 km do Recife. A prisão foi na tarde dessa terça-feira (20). No carro dele foi apreendido um revólver calibre 38.

Segundo a polícia, Gerluzio Lira e Silva, 60, já vinha sendo investigado havia um mês, graças a denúncia anônima feita ao Disque 100 -serviço nacional de proteção à criança e ao adolescente. O serviço de inteligência da Polícia Civil foi acionado e conseguiu descobrir o dia e horário exato do encontro dos dois.

Segundo o inspetor Saulo Barbachan, o médico era responsável pelo tratamento da adolescente, que sofre de epilepsia, é de baixa renda e tratada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Ele é o médico que atua como clínico nos hospitais aqui da região e é bastante conhecido. Tratava essa adolescente na unidade mista de saúde”, informou.

O policial disse ainda que os policiais montaram campana horas da chegada do médico e da adolescente no motel. “O serviço de inteligência soube do encontro com a jovem e fizemos um trabalho de espera, até que e o acusado foi visto entrando no motel. Aguardamos alguns minutos e entramos no quarto cinco, onde eles estavam. O médico estava de cueca, e a adolescente, enrolada em uma toalha”, afirmou, citando que vítima tinha “rosto e corpo de criança.”

Em depoimento, a adolescente disse que mantinha relações sexuais com o médico há cerca de um mês. “Ela disse que mantinha essas relações forçadamente, inclusive dentro do alojamento do hospital da cidade. A menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar do município e vai fazer uma perícia sexológica. Ela informou também que o médico dava presentes, dinheiro a ela”, informou o inspetor, dizendo que o médico será indiciado por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescente e porte ilegal de arma.

O caso envolvendo a adolescente não é o único que está sendo investigado pela polícia contra o médico. “Nós temos pelo menos duas outras suspeitas, que estão sendo investigadas, todas envolvendo adolescentes. Além disso, estamos investigando também a mãe da adolescente com que ele mantinha relações sexuais, já que há indícios de que ela era conivente com o caso”, disse.

Gerluzio Lira e Silva foi encaminhado ao presídio de Palmares, próximo a Catende, onde ficará preso à disposição da Justiça.

O advogado Roderick José e Silva, que defende o médico, não atendeu os telefonemas da reportagem. Eventual consultório de Silva também não foi localizado.

Fonte: UOL

 

Juiz que negou liminar ao médico que matou bandido pede informações ao delegado

O médico Onofre Lopes Júnior, de 75 anos, que matou um bandido na semana passada não conseguiu a liminar de habeas corpus. O julgamento da liminar foi feito pelo juiz Ricardo Procópio, da 3ª Vara Criminal de Natal, que solicitou mais informações hoje ao delegado Ulisses de Souza, titular da 5ª DP, que investiga o caso.

A intimação requerendo mais informações foi despachada hoje e deve ser entregue à 5ª Delegacia de Polícia (DP), a qualquer momento.

Onofre Lopes foi aquele mesmo da semana passada matou o bandido Julianderson Marcelo da Silva Pereira, de 30 anos, que o ameaçou, ameaçou à sua mulher com uma arma de fogo e que ainda tentou tomar seu carro de assalto, lembrando o dito popular: “bandido bom é bandido morto”.

O médico deveria ter se apresentado ontem à Polícia Civil para prestar esclarecimentos, mas por estar com problemas de saúde, não foi. Ele apresentou um atestado de saúde confirmando o quadro clínico.

O processo do pedido transcorre sob o número 0109840-90.2012.8.20.0001.

Médico que matou bandido não vai se apresentar hoje por problemas de saúde

O médico Onofre Lopes Júnior, de 75 anos, não se apresentou à 5ª Delegacia de Polícia na manhã desta segunda-feira (19). Segundo informações da 5ª DP, o advogado do médico compareceu à Delegacia e apresentou um atestado médico, informando que Onofre Lopes Júnior não irá se apresentar hoje à tarde.

O delegado da 5ª DP, Ulisses de Souza, havia informado na sexta-feira passada (16), em entrevista coletiva à imprensa na sede da delegacia, que o prazo para o médico se apresentar à polícia seria até hoje. O delegado não recebeu a imprensa nesta segunda-feira (19) para tratar sobre que problemas de saúde o advogado alegou para o médico não se apresentar.

As primeiras informações, repassadas por Ulisses de Souza através de um agente da delegacia , dão conta de que o delegado não irá pedir a prisão preventiva de Onofre Lopes Júnior.

Onofre Lopes Júnior foi intimado a se apresentar a polícia após matar o criminoso Julianderson Marcelo da Silva Pereira, de 30 anos de idade, com oito tiros na tarde da quinta-feira passada (19). O caso ocorreu após o bandido assaltar Onofre e levar o seu carro, um Focus azul, na avenida São José, em Lagoa Nova.

Fonte: Tribuna do Norte

Referência no Brasil, médico potiguar ultrapassa a marca de 200 transplantes de medula pelo SUS

Nessas horas dá orgulho, realmente, de ser potiguar. O médico Henrique Fonseca, profissional altamente gabaritado, referência na área de transplantes de medula ultrapassou esse mês a marca de 200 cirurgias para transplante somente em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O quinto em número de todo o Brasil.

Henrique Fonseca vem desempenhando de forma brilhante os transplantes desde 2004 no Natal Hospital Center. Na época, eram realizados apenas dois procedimentos por mês. Hoje são realizados até sete por mês. O sonho dele é conseguir chegar aos 100 transplantes de medula por ano.

Se depender da vontade dele e da sua equipe médica composta por cerca de 15 profissionais, essa meta será batida.

“O nosso primeiro paciente é vivo até hoje. É um paciente que tinha a mesma doença do Reynaldo Gianecchini. De lá pra cá tivemos vários avanços. A equipe aumentou e já somos referência. Praticamente todos os pacientes estão curados das suas doenças e vivos até hoje. A gente trabalha para salvar vidas e isso que nos motiva”, contou ao blog.

A equipe do médico Henrique Fonseca já é referência na área realizando todos os tipos de transplante. Inclusive, a partir de cordão umbilical, que é utilizado cientificamente para retirada de células tronco.

Esse, aliás, será o próximo grande desafio. Um garoto de apenas 8 anos está sofrendo de um caso raro crônico e bastante agressivo de leucemia, conhecido como Palacemia, que se não for tratado por levar a morte. A equipe médica do doutor Henrique está recebendo essa semana um cordão umbilical dos Estados Unidos para fazer o procedimento no menino.

“Nosso Centro hoje colhe de resultados de padrão internacional grande parte dos pacientes curados. Recebemos pacientes de todo o Norte e Nordeste. A gente está recebendo esse cordão umbilical essa semana dos Estados Unidos para que dê tudo certo, mas nós também enviamos. Nós coletamos amostras de todos os cantos do Brasil e mandamos pra fora. Somos uma referência hoje”, disse.

Atualmente, 99% dos transplantes realizados no Natal Hospital Center são de pacientes do SUS. Henrique Fonseca espera juntamente com sua equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais continuar ajudando as pessoas e acreditar que essa marca de 200 é apenas uma de várias que serão superadas.

 

Médico tira órgão errado em operação e paciente morre

Uma idosa britânica morreu após um cirurgião inexperiente tentar retirar inadvertidamente o órgão errado durante uma operação, segundo o resultado de uma investigação divulgado nesta semana.

A contadora aposentada Amy Joyce Francis, de 77 anos, seria operada em julho de 2010 para a retirada de um rim afetado por câncer, mas o cirurgião tentou remover seu fígado.

A mulher sofreu um ataque cardíaco fatal após perder uma grande quantidade de sangue e morreu no hospital Royal Gwent, no País de Gales.

Segundo afirmou o urologista Adam Carter durante o inquérito, o rim de Francis seria retirado em uma operação por laparoscopia.

 

Treinamento

Na laparoscopia, é feita apenas uma pequena incisão pela qual são introduzidos câmeras e bisturis, evitando grandes cortes e permitindo uma recuperação mais rápida.

Segundo Carter, como a remoção do rim era em teoria a parte mais simples da cirurgia, ele pediu para um médico em treinamento, que estava acompanhando a operação, fazê-la.

Durante a retirada, porém, o anestesista relatou uma súbita queda de pressão na paciente. Carter disse ter percebido então que o fígado havia sido desligado em lugar do rim.

Dois cirurgiões mais experientes foram então chamados à sala de operações para tentar salvar Francis, sem sucesso.

 

Honestidade

Carter afirmou que como resultado da morte da idosa, os procedimentos cirúrgicos para a retirada do rim por laparoscopia foram levemente mudados em todo o mundo.

Ele disse que já havia realizado esse tipo de operação 20 vezes antes, sem enfrentar problemas.

“Durante uma cirurgia laparoscópica para a remoção necessária do rim direito canceroso, o fígado da sra. Francis foi cortado e identificado equivocadamente e inadvertidamente como o rim e catastroficamente partido e danificado, resultando em morte”, disse.

O filho da idosa, Alan, elogiou o médico pela honestidade em admitir o erro e afirmou que aceitava as explicações pelo incidente.

“Acreditamos que o sr. Carter e sua equipe agiram de boa fé para prolongar a vida de minha mãe”, afirmou. “Foi um erro honesto”, disse. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

 

Fonte: BBC Brasil/Estadão