Polêmica

Presidência da República desautoriza declaração de Mendes Ribeiro sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema.

“O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou hoje (9), o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Segundo Traumann, Mendes Ribeiro Filho deu uma opinião pessoal sobre as negociações, que não reflete o posicionamento oficial do governo. A declaração foi dada ontem (8), depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Tanto o porta-voz da Presidência quanto a assessoria do Ministério da Agricultura garantem que, durante o encontro, a presidenta e o ministro trataram apenas do Plano Safra, que será lançado no final do mês. De acordo com as informações, em momento algum as negociações sobre Código Florestal foram discutidas na reunião.

Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória. “Não teríamos como nos posicionar sobre isso. O ministro falou sobre Código [Florestal] quando as discussões estavam com o governo. O texto agora está na fase de debates no Congresso Nacional. Não podemos nos posicionar agora”.

Ainda de acordo com os assessores, a situação não provocou qualquer constrangimento e o ministro já conversou com a presidenta Dilma Rousseff e não vai mais se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Prazo para as convenções partidárias começa amanhã

Começa neste domingo, 9,  o prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias. È a partir destes eventos que serão homologados oficialmente os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em Natal não há nenhuma convenção marcada para amanhã.

Porque enquanto já estão fechadas duas convenções : O PDT, que deverá homologar, no dia16, a candidatura a prefeito de Carlos Eduardo Alves e decidir sobre os candidatos a vereador, e  o PT, que irá oficializar o nome do deputado Fernando Mineiro como candidato a prefeito no próximo dia24  .

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Cultura

Jornalista e escritor Ivan Lessa morre aos 77 anos em Londres

O jornalista, cronista e escritor Ivan Lessa, 77, foi encontrado morto na tarde de sexta-feira (8) em Londres.

Lessa sofria de enfisema pulmonar e estava com problemas cardíacos;

Sua mulher, Elizabeth, 73, afirmou à Folha que o escritor estava se tratando há um ano e que já não saia mais de casa.

Uma estrutura foi montada na residência para que ele não fosse hospitalizado.

Mesmo muito debilitado, Lessa continuava mandando os textos para a BBC.

Segundo Elizabeth, o corpo do escritor será cremado, como desejava Lessa.

A cerimônia será privada, pois o escritor sempre fez questão de manter privacidade.

BBC Brasil
Ivan Lessa na BBC de Londres
Ivan Lessa na BBC de Londres

Ivan era filho do também escritor Orígenes Lessa.

Tinha três livros publicados: “Garotos da Fuzarca” (1986), “Ivan Vê o Mundo – Crônicas de Londres” (1999) e “O Luar e a Rainha” (2005).

Foi fundador e um dos principais colaboradores do jornal “O Pasquim”, durante a resistência à ditadura militar brasileira, junto de Sérgio Cabral, Paulo Francis, Tarso de Castro e Millôr Fernandes.

Criou, junto com o cartunista e amigo Jaguar, o ratinho Sig –inspirado no psicanalista Sigmund Freud–, baseada na anedota “Deus criou o Sexo, Freud criou a sacanagem”. O ratinho se tornou símbolo de “O Pasquim”.

Ele também trabalhou na TV Globo e foi colaborador de diversas publicações brasileiras, entre elas as revistas “Senhor”, “Veja” e “Playboy”, e os jornais “Folha de S.Paulo”, “O Estado de S.Paulo” e o “Jornal do Brasil”.

Ivan era colaborador da BBC Brasil desde janeiro de 1978, quando deixou o Brasil, com a mulher e a filha, para morar na capital britânica.

Fonte: Folha

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Economia

Copa 2014: Natal é a segunda cidade-sede com maior salto de investimentos, diz TCU

Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A principal novidade do levantamento é a previsão de gastos federais de R$ 371 milhões em telecomunicações.

O último estudo consolidado do TCU foi divulgado em março. Desde então, as cidades-sede que registraram o maior salto de investimentos foram São Paulo (R$ 4,9 bilhões em março para R$ 6,2 bilhões em junho), Natal (de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão) e Curitiba (R$ 318 milhões para R$ 863 milhões).

A área que continua liderando a destinação de recursos é a de mobilidade urbana, que passou de R$ 10,9 bilhões há três meses para R$ 12 bilhões em junho. O investimento em aeroportos também subiu, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões. Não houve aumento expressivo nas verbas para estádios e portos no período. Os governos locais são a principal fonte de investimento, respondendo por 25,8% dos gastos totais.

O estudo também mostra a evolução das obras nos estádios nos últimos meses. Entre as 12 cidades-sede, Fortaleza está com as obras mais adiantadas – o Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, tem 62% das obras concluídas. A menor taxa de execução (11,2%) está em Curitiba, no estádio Arena da Baixada que passa por reformas.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

João Maia escolherá vice de Hermano em consenso com Henrique Alves

A aliança firmada entre PR e PMDB realmente está forte. Prova é que o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, vai aguardar a chegada do também deputado Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, para escolher o nome do vice para compor a chapa majoritária do pré-candidato Hermano Morais em consenso.

João Maia não quer se antecipar na escolha e prefere esperar Henrique voltar de sua viagem pela Europa para definir um nome. Depois da não-liberação do Padre Nunes, vários estão sendo estudados, mas o PMDB quer um nome forte para viabilizar a campanha de Hermano que está mau nas pesquisas de opinião pública.

Enquanto o nome não sai, Hermano já começa a desenhar seu plano de governo. A enfermeira e ex-secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio foi chamada para elaborar o plano de governo para a área de saúde. Ela ainda não respondeu ao convite, mas tudo indica que ela aceitará. Pessoa competente.

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Jornalismo

[VÍDEO] Bandidos de moto assaltam motoristas parados em semáforos à luz do dia em Natal

Essa vem do blog amigo Jacson Damasceno. O vídeo foi postado no youtube quatro dias atrás. As imagens captadas por uma câmera de segurança mostram dois criminosos em uma moto assaltando os ocupantes de um carro que está parado em um semáforo da Avenida Capitão-Mor Gouveia.

É possível perceber claramente a dupla se aproximando na motocicleta à direita dos veículos, rente ao meio-fio. Em seguida eles param ao lado de um Cross Fox branco. Rapidamente o marginal que está na garupa aponta uma pistola para os ocupantes do veículo e rouba um volume. Na fuga é possível ver rapidamente a arma na mão do fela da gaita miserável filho de uma que-fuça-e-ronca.

Assaltos deste tipo são cada vez mais comuns em Natal. Importante manter os vidros do carro sempre levantados, mesmo durante o dia (óbvio, para os carros que têm ar condicionado). Observar sempre a aproximação de duplas em motocicletas e tentar trabalhar com o tempo do semáforo, evitando parar neles. Caso seja abordado pelos bandidos, não reagir em hipótese alguma e não fazer movimentos bruscos.

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Economia

Petrobras é uma das 100 empresas mais respeitadas do mundo

Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras é a única empresa latino-americana incluída no ranking das 100 corporações globais de melhor reputação, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (7/6) pelo Reputation Institute, instituto privado de assessoria e pesquisa com sede em Nova York e escritórios em dez países.

A Petrobras é também a única empresa de energia entre as 100 mais respeitadas, ocupando o 98º lugar. BMW, Sony e Walt Disney Company são as três primeiras colocadas do ranking. As empresas foram avaliadas por meio de pesquisa realizada em abril com um público de 47 mil pessoas de 15 países: Canadá, Estados Unidos, Brasil, México, Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Rússia, Austrália, China, Coréia do Sul, Índia e Japão.

O instituto realiza, desde 2006, pesquisas globais que mensuram a reputação de centenas das maiores empresas do mundo a partir do modelo RepTrak, que avalia a percepção das pessoas sobre a empresa a partir das dimensões: Produtos e Serviços, Inovação, Ambiente de Trabalho, Governança, Cidadania, Liderança e Desempenho Financeiro.

Inicialmente, as empresas de melhor reputação em cada país eram escolhidas pela população de mesma nacionalidade. Desde o ano passado, a pesquisa internacional passou a avaliar as empresas tanto em seu país de origem quanto em alguns dos principais mercados em que atuam. Um dos pré-requisitos, portanto, é que as organizações pesquisadas fossem reconhecidas em diversos países, de forma a obter índices comparáveis e que apresentem um panorama das empresas que de fato inspiram mais confiança, são respeitadas e admiradas em todo o universo pesquisado.

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Jornalismo

Jornalista é assaltado na Praia de Pirangi

O jornalista Osni Damásio postou no seu Twitter ontem que foi assaltado na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. No assalto, um jovem armado com um revólver levou o celular e uma corrente do jornalista.

A insegurança está grande naquela região e este não é o primeiro relato de assalto que o blog toma conhecimento partindo de lá. O próprio jornalista disse ser vítima pela segunda vez em menos de um ano. Pior, após ser vítima da ação de criminosos, ele ainda foi informado que teria que se deslocar para a Delegacia de Parnamirim para poder registrar a ocorrência. Depois a polícia reclama que o cidadão não registra ocorrência. Falta estrutura, muita estrutura na segurança do Estado.

Mas não são apenas os assaltos, os relatos de arrombamentos a casas de praia e de traficantes pela região também são constantes. Um perigo!

A Segurança Pública com toda sua estrutura incluindo as polícias ostensivas e judiciária (Militar e Civil) não deve abandonar os cidadãos que pagam seus impostos em dia. A sociedade precisa de segurança.

 

 

Opinião dos leitores

  1. A segurança do RN está entregue as moscas. Tão podre quanto grande parte da politicagem apresentada na mídia. Minha hipossuficiente avó (80 anos)  foi raptada na semana passada, exatamente no dia em que recebera seus proventos. Levaram a idosa ao Banco do Brasil e fizeram sacar a integralidade dos seus proventos. Será que a polícia competente vai investigar o caso? O Boletim de Ocorrência fora formalizado.

  2. A questão não é de polícia ou imposto pago…Aí se dá o caso acerca de que tipo de sociedade queremos, se tolerante com os crimes e criminosos, pode até de cada cidadão um policial que não resolverá….O problema é que na maioria das vezes só achamos ruim quando a violência nos atinge…

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Educação

Receita inclui 22.970 contribuintes do RN no primeiro lote da restituição

Ao todo, 22.970 contribuintes no Rio Grande do Norte serão benei ciados pelo pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, cuja consulta está disponível desde ontem. Ano passado foram 19 mil, no mesmo período. O dinheiro estará disponível nas contas bancárias somente a partir do dia 15, sexta-feira que vem.

Ao todo, a Receita desembolsará no Estado R$ 31.366.751,95 – R$ 30.672.453,03 do Imposto de Renda deste ano e R$ 694.298,925 dos anos anteriores. Dos 22.970 contribuintes benei ciados no RN, 22.529 declaram em 2012. Os demais declaram de 2008 a 2011 e caíram na malha i na (respectivamente 26, 26, 58 e 331).

O coordenador do setor de Análise e Orientação Tributária da Delegacia da Receita Federal de Natal, Helcio de Jesus Silva, ai rmou que ainda não há como precisar o que levou ao valor recorde no 1° lote de restituição do ano. “O que acontece é que a arrecadação está crescendo muito. E quando a arrecadação cresce, a restituição acaba aumentando também. É um crescimento vegetativo normal”, explicou. Outro motivo que pode ter contribuído para este crescimento, segundo ele, foi a liberação do programa para preenchimento da declaração uma semana antes do prazo usual, que é de 1º de março. “Então as pessoas que declararam mais cedo receberam ainda neste lote”, ressaltou.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte tem dois caminhos. Ele pode acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF.

E é importante i car atento para não passar batido. A restituição i cará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não i zer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declara ção IRPF. Já no caso de o valor não se recreditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (dei cientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Correção

As restituições do exercício de 2012 terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho deste ano. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008). Os percentuais também,são equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculada de maio de cada ano até junho de 2012.

Fonte: Novo Jornal

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Economia

RN recebe maior feira de aquicultura da América Latina

Aproximadamente 10 mil pessoas são esperadas na Feira Nacional do Camarão (Fenacam) edição 2012 que começa na próxima segunda feira, no Centro de Convenções, em Natal. O evento deste ano reunirá os maiores produtores de camarão do mundo, concentrando em um só lugar mais de 85% da cadeira produtiva mundial e colocando em debate os desafios do setor para os próximos anos e analisando os fatores que impedem que o Brasil, um dos principais pólos de produção, possa crescer ainda mais no segmento. Um embate para desenvolver um produto de alta qualidade com operações produtivas que se enquadrem na legislação nacional.

“Será a nona edição da Fenacam, que este ano inovará em vários sentidos e incluirá os seguintes segmentos de forma independente: IX Simpósio Internacional de Carcinicultura; VI Simpósio Internacional de Aqüicultura; IX Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aqüicultura e, o IX Festival Gastronômico de Frutos do Mar”, explica Itamar Rocha, presidente da ABCC, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, que ressalta também a importância de cada ciclo de palestras. “Os simpósios são importantes por envolver a cadeia produtiva. Nós temos que nos preparar para os desafios que aparecem constantemente no setor. A mercado nacional é uma atividade cíclica e a questão monetária internacional traz variações para o setor. Temos que estar preparados para o retorno da atividade exportação para competir de igual para a igual com o mercado internacional”, completa.

O evento tem como objetivo apresentar e realizar, nos diversos segmentos que a integram, uma programação atualizada, diversificada e focada nas demandas técnicas e mercadológicas atuais de toda a cadeia produtiva da aqüicultura brasileira, com enfoque especial para a carcinicultura, a piscicultura e a malacocultura.

“Teremos uma série de palestras interessantes. Para se ter uma ideia o evento receberá representantes de 85% da cadeia produtiva mundial. Teremos empresas do mercado chinês que faturam mais de 2 bilhões de dólares por ano com a carcinicultura. Mas é necessário também citar que este não é um evento voltado apenas para o camarão. A aquicultura está envolvida de forma geral. São mais de 20 países com representação. São 42 palestrantes, sendo 20 estrangeiros”, completa Itamar Rocha.

O público principal será composto por produtores e personagens da cadeia produtiva, desde o laboratório, fornecedores de insumos, fazendeiros e até revendedores e frigoríficos. Hoje, o mercado do camarão no Rio Grande do Norte gera em torno de 22 mil empregos diretos e indiretos. Esses empregos são, na maioria, em regiões de poucas oportunidades. Um setor capaz de gerar uma série de oportunidades para o Estado.

A abertura acontece no dia 11 de junho, às 19h, no Centro de Convencões, com presença do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o ministro Garibaldi Alves Filho, a governadora Rosalba Ciarline, além de várias autoridades do Rio Grande do Norte.

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Jornalismo

Osvaldo Cruz responde a novo processo no STJ. A filha e contador também estão envolvidos

A vida do desembargador Osvaldo Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) não está nada fácil. Além responder no julgamento do escândalo dos precatórios e de ter o nome citado no processo da Operação Sinal Fechado, o desembargador ainda está respondendo junto com a filha Tatianny Cruz e com o contador Clidenor Aladim de Araújo Júnior, o “Júnior Aladim”, a um processo de tráfico de influência.

Dentror do processo de tráfico de influência, Osvaldo Cruz, Tatianny Cruz e Júnior Aladim são acusados de praticarem advocacia administrativa, que, traduzindo, é uma forma de indicar alguém para defender causas administrativas de interesse pessoal dentro de órgãos públicos. De acordo com o Artigo 132 do Código Penal, advocacia administrativa é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

O inquérito foi recebido recebido no dia 06 na coordenadoria do STJ e  não tem nenhuma decisão a respeito até o momento.

Opinião dos leitores

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Economia

Brasil assume a presidência do Mercosul

O Brasil assumiu nessa sexta-feira (8) a presidência pro temporedo Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os países devem ainda fortalecer as ações conjuntas com o objetivo de combater crimes como o narcotráfico e o tráfico de pessoas.

Um congresso envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) vai discutir diagnósticos, análises e possibilidades sobre o tema. Segundo o Ministério da Justiça, data para o encontro entre os países ainda não foi definida.

A presidência do Mercosul é rotativa. A cada semestre, um dos quatro países assume a função.

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Jornalismo

CA de Direito da UFRN emite nota de repúdio contra Rosalba e Micarla

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), emitiu uma carta aberta de repúdio à governadora Rosalba Ciarlini e à prefeita Micarla de Sousa por causa da morte de criança com pouco mais de um ano de vida e convidou a população para um ato pela saúde pública para ser realizado no próximo dia 14 de junho, às 8h, em frente do prédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Independente do ato, o caso da morte da pequena Vitória Andrade é realmente trágico.

Confira a carta na íntegra…

Carta Aberta de repúdio ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal em razão do falecimento de Vitória Ester Pereira de Andrade.

À Dra. Pediatra Rosalba e a empresária Micarla de Sousa

A incompetência da gestão do Sistema Único de Saúde, fez mais uma vítima. Matou mais uma criança. No sábado (26/06), às 17h17, Vitória Ester Pereira de Andrade, de apenas 01 ano e 03 meses, veio a óbito no Hospital Walfredo Gurgel.

Causa: Falta de serviços básicos de saúde no Leningrado; falta de leitos médicos. (Falta de profissionais; Falta de investimento do Estado e do Município na Saúde; Falta de cumprimento da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente; faltas e faltas…).

Por sete exaustivas horas de atendendo indevido o pai, junto à filha, aguardou nos corredores do Hospital Sandra Celeste, de responsabilidade da Prefeitura, apenas o que se é legítimo esperar: tratamento médico adequado.
Deparou-se com o descaso estatal e a ausência de políticas públicas efetivas para atender à sua filha e aos demais que aguardavam atendimento e atenção.

Quando, enfim, foi transferida de ambulância para o Hospital Walfredo Gurgel – maior hospital público do RN, referência estadual no atendimento de urgências e emergências para todo o estado – chegando ao local, Vitória ficou nos corredores, e após meia hora, se encontrava sem vida.

O descaso do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal em cumprir com a sua responsabilidade de implementar políticas públicas que atendam as demandas da população fez mais uma vítima. Uma vida cujo futuro foi subtraído na raiz da derradeira infância. Trucidado na espera de um corredor.

A falta de leitos agravada com o crescente número de doentes pela ineficiência da implantação e investimentos na atenção primária enfatiza o caos da Saúde Pública, ressaltando sua evidente contradição: Dessa forma, o serviço de Saúde mata, ao invés de curar.

Um recente levantamento realizado pelo Ministério Público constatou que 201 pessoas morreram no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em 40 dias – 40 delas por falta de leitos (Diário de Natal, 03 de Junho de 2012).
40 famílias encontraram, portanto, o mesmo fim para a espera neste hospital: a busca por leitos hospitalares transferiu-se para a procura por leitos nos cemitérios.
Esta é uma ofensa cotidiana à dignidade dos cidadãos norte-riograndenses. Até quando?

É diante das injustiças que nos afirmamos. Não é possível conformar-se diante do óbito de uma criança e do pesar de um pai, de uma família – de 40 famílias. Quantas outras mortes não foram noticiadas? Quantas mais ainda serão?

Não é possível silenciar e aceitar estas mortes como normais, como naturais.
É difícil defender, apenas com palavras, a vida.

Por isto, convidamos todos e todas a participar do Ato pela Saúde Pública que será realizado no dia 14 de Junho, às 08 horas, em frente à Secretaria de Saúde do Estado.
Para que não se esqueça.
Para que não se repita.
Pois até que tudo cesse, nós não cessaremos.”
Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti/Direito – UFRN

Opinião dos leitores

  1. Acho que a cobrança deve ser para a governadora Rosalba, essa sim é a responsável, pois não cabe a Prefeitura oferecer serviço de UTI, nem têm recursos para isso, todos sabem.
    Também lembrar que por conta da politicagem, a sra governadora Rosalba, não têm repassado os recursos federais que vem para Natal.
    Cadê o MP que não pone a governadora por APROPRIAÇÃO INDEBTA?

  2. Eu fico pensando. Esses gestores públicos não
    tem filhos? Imaginem-se olhando para seus filhos e netos e os vendo em uma
    situação destas. Fechem os olhos por um momento e imaginem. Apenas imaginem. Pois
    jamais desejaria isto para qualquer criança. Quem sabe ao abrir os olhos vocês
    sejam mais sensíveis e pensem no povo, esquecendo por um tempo seus próprios
    interesses. A eleição vem ai. Com que cara vocês vão a tv e as ruas pedir votos
    e prometer mais uma vez o que não farão.

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Esporte

Copa 2014: Início das obras de mobilidade urbana ainda é incerto

Mais uma matéria que vem da Tribuna do Norte desse sábado (9) que faz a gente pensar: “Será que essas obras realmente ficam prontas para a Copa do Mundo?”. Fica a reflexão. O motivo? O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto.

Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.

De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. “Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos  com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos”, colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.

Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. “Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados”, colocou. O secretário não acredita em atrasos. “Tudo está dentro do prazo previsto”.

No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. “Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras”, disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.

Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que  Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. “Toda a população irá ganhar com os estudos”, garantiu.

Atraso

Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.

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Jornalismo

Dois ônibus são assaltados na noite dessa sexta-feira

Sexta-feira bastante violenta para os passageiros de transportes coletivos na Grande Natal. Dois assaltos a ônibus foram registrados na noite de ontem.

Os dois veículos estavam parados em frente a Delegacia de Plantão Zona Sul. Um da Trampolim da Vitória e outro da Reunidas. Prejuízo para os empresários. Prejuízo para os passageiros.

O blog tentou entrar em contato com a delegacia para pegar mais informações, mas as ligações apenas chamaram.

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Esporte

Ministro discutirá meia-entrada na Copa com Estados e capitais

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta sexta-feira (08) que o governo federal vai se reunir nos próximos dias com representantes de Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos da Copa. O ministro disse que ainda não há data definida para realização do encontro.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do mundial. Com isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o benefício, restando à Fifa negociar com Estados e municípios.

“Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar desse assunto. […] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação da legislação nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o cumprimento dos acordos do país com os organizadores da copa, que é uma responsabilidade do governo federal e também dos Estados e das capitais”, afirmou o ministro após reunião com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

Conforme a Folha apurou, a maioria das cidades-sedes da Copa no Brasil está disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento enviado pela Fifa a algumas das cidades que ajuda a simplificar a questão. A Folha obteve uma cópia do documento. É a redação de um projeto de lei que cria e normatiza série de medidas relativas à organização da Copa-2014. O documento foi recebido por algumas cidades-sedes do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá ser utilizado.

Bebidas

Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo acredita que a “suspensão” do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a Copa.

No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais –que proíbem bebidas nos estádios– poderá ser necessário alterar a Lei em cada Estado ou capital. “Nós resolvemos a questão da legislação nacional, mas a legislação dos Estados e municípios depende da interpretação que se dê. Na nossa interpretação, aquela determinação nacional resolve”, disse o ministro.

Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do produto em estádios ficam sem efeito durante as competições.

Obras

O ministro esteve reunido nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, para discutir o cronograma das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do ministro, as obras estão dentro do prazo previsto e o cronograma “poderá ser cumprido”.

“O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da Copa, os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos equipamentos com repasses do governo federal”, explicou.

Na próxima terça-feira, o ministro Aldo Rebelo irá a Porto Alegre conferir o andamento das obras do estádio Beira-Rio, que será sede da Copa do Mundo. O ministro afirmou que também fará uma visita às obras da Arena do Grêmio.

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