MP instaura inquérito para investigar contratos da Prefeitura do Natal
Tribuna do Norte:
O Ministério Público Estadual, através da Portaria nº 111/2011, instaurou inquérito civil público ontem para investigar as supostas irregularidades nos contratos de aluguéis da Prefeitura e Câmara Municipal de Natal. Diferente do que disse a prefeita Micarla de Sousa durante entrevista coletiva, os documentos com informações acerca dos contratos firmados entre o Município e terceiros, não serão mais entregues de forma espontânea e sim através de solicitações oficiais encaminhadas pelo Ministério Público.
Os promotores de Defesa do Patrimônio Público – Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Eudo Rodrigues Leite, Rodrigo Martins da Câmara, Danielli Christine de Oliveira G. Pereira e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida – foram os responsáveis pela elaboração do documento. O promotor Eudo Rodrigues Leite será o responsável pela coordenação da análise dos contratos. A representação que deu origem ao processo investigativo do Ministério Público foi feita através de ofício.
Um dos promotores que assina a portaria afirmou que a Promotoria do Patrimônio Público já tinha recebido documentos encaminhados pela vereadora Sergento Regina, mas os fatos eram bem antigos. Por isso, a Promotoria ficou aguardando o desdobramento da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Aluguéis, que nem chegou a ser instalada e foi extinta pelo presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins. Com a atitude do presidente, os promotores decidiram pela instauração do inquérito. No documento entregue pela vereadora ao MP, consta cerca de 110 contratos de locação.
A Promotoria do Patrimônio Público acreditava que o trabalho da CEI dos Aluguéis contribuiria com informações relevantes. Pois no final das investigações da Comissão, todos os documentos são entregues aos representantes do Ministério Público Estadual. A Promotoria classificou o imbróglio criado na Câmara Municipal, que extinguiu a CEI dos Aluguéis, como um empecilho à investigação das supostas irregularidades. Diante disto, os promotores resolveram fazer o inquérito civil público. Eles que a Comissão Especial é importante por ser mais um mecanismo de fiscalização, cujas informações complementam as análises dos promotores do Patrimônio Público.
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Charge do Dia: Micarla preparada para lutar
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Ex-jogador Edmundo tem mandado de prisão decretado
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto na tarde desta terça-feira. Cabe recurso.
Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo (sem intenção) de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, zona sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.
No acidente morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.
A sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ele recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999.
O juiz rejeitou a alegação de prescrição e afirmou que “ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei”, segundo o Tribunal de Justiça.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-jogador para comentar a condenação. A secretária dele não atendeu as chamadas da reportagem. A Band, emissora onde Edmundo é comentarista, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
ACIDENTE
Na tragédia, Edmundo dirigia uma Cherokee e havia acabado de sair da boate Sweet Love com as amigas Roberta, Débora, Markson Gil Pontes e Joana, que morreu no hospital. O carro de Edmundo bateu em um Uno, na Lagoa.
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Ricardo Teixeira atolado até o pescoço. Sexta ele vai estar em Natal
A rede Record vem fazendo uma série de denúncias graves contra o Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que por coincidência estará aqui na sexta-feira para um evento sobre a copa. Uma boa oportunidade de fazermos perguntas a ele.
Opinião dos leitores
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Acho que só o blog mais ácido do RN, o do BG, terá coragem de perguntar a Ricardão as indagações que não querem calar… Sim! Ia esquecendo. Edmo Sinedino também tem coragem. Mas acho que não irão deixá-lo chegar perto do homem.
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Professores não voltam e "governo não tem clareza administrativa"
Blog de Anna Ruth:
Os deputados estaduais reagiram as declarações do Governo que anunciou que entrará com ação pedindo a inconstitucionalidade dos planos de cargos carreiras e salários.
“Será que são inconstitucionais também os planos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa. Por que são inconstitucionais apenas os planos do Executivo?”, analisou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), afirmando que a política do Governo “não tem clareza administrativa”.
O petista observou que no primeiro momento o Governo do Estado afirmou que não tinha como oferecer reajuste devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Primeiro disse que era uma questão de problema financeiro, depois o Governo afirmou que não daria o reajuste dos servidores por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, agora o Governo diz que não dará o reajuste porque o plano é inconstitucional. O Governo a cada semana muda de argumento”, destacou.
Do Blog: Os professores da rede estadual de ensino não aceitaram a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (14) e continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu quase por unanimidade pela continuação do movimento grevista em assembleia realizada esta tarde na Escola Estadual Winston Churchil, no Centro da Cidade.
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Vejam entrevista coletiva da Prefeita Micarla de Sousa
Vídeos da coletiva que a Prefeita Micarla de Souza concedeu hoje pela manhã. Prefeita estava preparada para a briga, inclusive se recusou a responder uma pergunta.
Opinião dos leitores
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eu quero saber é do zoologico!!!
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E direito de qualquer cidadão questionar sobre os processos de licitação e qualquer outro processo na gestão das 3 esferas estaduais, está na Constituição Brasileira. Por que só a senhora não aceita isso?
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Seria bom se publicasse de alguma maneira os recibos referentes aos meses locados no valor de R$ 60.000. Será que existe mesmo esses recibos, ou também são desnecessários assim como a licitação?
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Intransigência impede avanço do #ForaMicarla
Transigir não é se render. Transigir é ceder para poder avançar. Uma postura de intransigência impede avanços e dificulta diálogos.
É exatamente isto que está acontecendo, agora, com o movimento de ocupação do pátio da Câmara, com repercussão direta sobre o trabalho de quem está nas dependências em volta do pátio.
Os manifestantes do Movimento #foramicarla, também autodenominado “Primavera sem Borboleta”, apresentaram ontem, na rodada de negociações abertas pela OAB, cinco exigências ao presidente da Câmara, vereador Edivan Martins.
Foram atendidas as seguintes exigências: 1) que uma nova CEI fosse instalada; 2) que a nova CEI tivesse cinco e não apenas três integrantes; 3) que os integrantes não estejam envolvidos na Operação Impacto, em outras ações judiciais ou ligações com a Prefeitura e; 4) Que uma audiência pública fosse convocada para hoje (14) de manhã.
Todas estas exigências foram atendidas.
Menos uma: os manifestantes queriam que o presidente da Câmara garantisse a relatoria ou a presidência da CEI para vereadores da Oposição. Edivan Martins disse que não pode garantir.
Afinal, de acordo com o Regimento da CMN, são os integrantes da CEI, indicados pelos respectivos partidos, que escolhem, entre eles, quem será o presidente e quem será o relator. Simples. Está no Regimento. Funciona, assim, em todas as casas legislativas.
Diante de apenas uma negativa, os manifestantes resolveram continuar a ocupação. E a audiência pública, que seria realizada hoje pela manhã, acabou não acontecendo.
Transigir é preciso. Palavras de ordem alimentam o confronto, mas não promovem diálogo!
Detalhe: oito vereadores assinaram o pedido de instalação da CEI dos Contratos: por ordem alfabética, Adão Eridan, Assis Oliveira, Fernando Lucena, George Câmara, Júlia Arruda, Luiz Carlos, Raniere Barbosa e Sargento Regina.
Opinião dos leitores
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O que houve ontem foi melhor relatado pelo Nominuto. Condeno essa pressa toda dos jornalistas e blogueiros em responsabilizarem os manifestantes e sua suposta "intransigência" pelo fracasso das negociações. A verdade (e os representantes da OAB e dos Direitos Humanos são testemunhas) é que os manifestantes abriram mão da exigência quanto à relatoria e presidência da CEI. Além disso, o vereador Edivan Martins abandonou as negociações e hoje de manhã trancou os acampados na CMN. Quem é intransigente, afinal?
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Não chegou a hora do partido político, que todos sabem qual é e que está por trás desse movimento revanchista, orientar seus poucos, mais fiéis seguidores, a se retirarem da CMN? O movimento começou bem intencionado, apartidário, estudantil e, apesar de não ter um líder, organizado. Chamou a atenção, parou o trânsito e até teve apoio da sociedade e pautou a imprensa. Mas, tornou-se uma colcha de retalhos. Vários partidos de esquerda, o grande e os pequenos, e até o MST(!?) chegaram para apoiar e determinar as diretrizes, e os pedidos-exigências – esdrúxulos ou não – foram aumentando, assim como os excessos próprios da juventude esquerdista, libertária e "contra tudo o que aí está!". Ocuparam um próprio municipal, bagunçaram o coreto, tiveram cobertura do Judiciário, foram atendidos pelos edis, mas… querem que uma prefeita eleita democraticamente em 1º turno renuncie já. Só isso! Onde estavam os mesmos estudantes e os mesmos partidos quando surgiram os escândalos do Mensalão, dos Aloprados e do Paloccigate I e II, só para citar esses três? #foradacâmarajá!
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Torcidas organizadas assinam tratado antiviolência
estadão.com.br
SÃO PAULO – Foi iniciado nesta segunda-feira, 13, no Rio de Janeiro, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as lideranças das torcidas, o Ministério Público e o Ministério do Esporte, mais um capítulo do Estatuto do Torcedor.
A assinatura do termo representa propósito a favor da não violência nos estádios de futebol. Sessenta e cinco torcidas organizadas cariocas se comprometeram a cumprir regras para melhorar a segurança durante os jogos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, destacou que o acordo faz parte do Estatuto do Torcedor e visa garantir maior segurança durante as partidas de futebol. “Vamos fazer um ajuste de conduta com todas as torcidas organizadas. Nosso objetivo é ter estádios mais seguros e confortáveis.
A torcida organizada é parte do espetáculo e é preciso dar responsabilidade às torcidas para respeitar o Estatuto do Torcedor e ter um ambiente mais adequado nos estádios do Brasil”, disse o ministro.
O TAC prevê que as torcidas organizadas terão que se tornar pessoas jurídicas, com registro de seus estatutos em cartório. As que têm menos de 200 membros serão dispensadas de registro em cartório.
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Clima tenso na Câmara Municipal
Faltando uma hora para o fim do tempo dado pelo desembargador para a desocupação do prédio da Câmara Municipal pelos manifestantes, o clima é tenso. Com a anulação da audiência pública que discutiria a gestão municipal, as negociações retrocederam. Ontem, numa série de negociações com o presidente da Câmara, Edivan Martins, ficou entendido que após a audiência pública e a sessão plenária, o prédio seria desocupado.
“Edivan Martins mais uma vez agiu com irresponsabilidade”, afirmou a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro. Neste momento, os manifestantes estão em pelnária no átrio da Câmara discutindo quais serão os próximos passos da manifestação. De acordo com informações repassadas pelo Comando Geral da Polícia Militar, nenhum ofício ou requerimento de intervenção militar foi recebido até às 10h de hoje (14). Desde ontem, a água que era utilizada pelos ocupantes foi cortada.
Com Informações da Tribuna do Norte
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Movimento #ForaMicarla "é golpista"
DN Online:
Em entrevista concedida à imprensa, a manhã desta terça-feira (14), no Palácio Felipe Camarão, a prefeita Micarla de Sousa (PV) rebateu às acusações da oposição sobre sua gestão, referentes aos contratos de alugueis firmados pela administração municipal e ainda comentou o movimento intitulado #ForaMicarla.
Em tom incisivo, Micarla deu início a entrevista com 40 minutos de atraso e falou especialmente sobre a instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos alugueis. Sobre esse assunto, a prefeita se negou a responder alguns questionamentos, alegando que o assunto é de responsabilidade da Câmara Municipal de Natal (CMN). Disse ainda que a extinção da comissão se deu pelo esvaziamento da oposição.
Micarla disse ainda que em um prazo de 72 horas deve entregar os documentos referentes aos alugueis ao Ministério Público (MP).
Quanto ao movimento intitulado #ForaMicarla, que considerou golpista, a prefeita disse que o movimento não diz a que veio. Disse também que não vê nenhum propósito concreto na manifestação a não ser o de agredi-la. “Não vou permitir que atinjam a minha honra e a minha moral”, desabafou Micarla.
Em tom de irritação, ela desafiou a oposição a entregar qualquer prova que possa ir de encontro a transparência da sua gestão. “se a oposição tiver qualquer documento que possa comprometer a minha administração peço que encaminhe ao Ministério Público”, declarou.
Opinião dos leitores
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Agora só falta ela desmaiar durante uma entrevista, por exemplo, e sussurrar para os que estão ao seu lado: "Eles estão acreditando?"
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entendamos então que a péssima administração da atual gestora não atende os requisitos mínimos para continuar em sua posição atual, para tal, usarei 2 das dezenas de argumentos.
1 – a plataforma utilizada na eleição não teve nem um de seus pontos realizados, pelo contrário, se percebe o descaso da gestora para com as suas promessas de campanha relevante ao aumento da passagem dos transportes públicos e das péssimas condições dos hospitais e postos de saúde em todos os setores da cidade.
2 – a simples e total incompetência apresentada pela atual gestora na qual em entrevistas a mídias locais, esta mesmo assumia que não tinha consciência da dificuldade de se administrar uma cidade de tal porte, e mesmo assim não consegue se segurar aqui por mais de 15 dias.
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Editorial BlogdoBG – #ForaMicarla
Há quem não concorde com os frutos do movimento #foramicarla. É defender o indefensável. Negar o inegável. O coletivo de estudantes e organizações sociais, mais aqueles do que essas, escreveram história ao contrariar a lógica de que a sociedade fica avessa aos desmandos administrativos.
Vale ponderar muitos pontos. Por hora a incerteza se a rodada de negociações promovida pela OAB se concretiza. Se sim, o #foramicarla terá conquistado a maior parte das reivindicações do protesto. Terá conseguido reconduzir e ampliar uma CEI – a dos contratos da Prefeitura – e ser ouvida em audiência pública. Uma vitória que denota muito mais acerto do que erros. Sim, esses também houve. Pelas particularidades, trataremos deles mais adiante.
Lembremos ainda que Edivan Martins (PV) sinalizou que não atenderá às reivindicações dos manifestantes até que deixem a Casa. Eles se negam. Não confiam em Martins – têm motivos para isso, mais na frente detalho – e temem que, ao sair, se antecipe o recesso da CMN, previsto para amanhã e adeus CEI e audiência pública. E pensar que essa briga toda surgiu quando alguém tuitou o primeiro #foramicarla.
A receita foi a seguinte: junte uma eclosão de greves na esfera estadual e que atinge diretamente o funcionamento da capital do estado; some com abusos praticados nos aluguéis e adicione a reprovação latente de uma administração perdida entre trocas de secretários e ações positivas esporádicas. Acrescente o fermento da avidez dos ânimos e crie uma hashtag no Twitter. Nasceu o #foramicarla.
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Senador renuncia o mandato se a lei que oficializa a Homofobia for aprovada
O senador Magno Malta (PR-ES) disse que abandonará o Legislativo se for aprovada a proposta que criminaliza a homofobia.
“Se o projeto de lei 122, que excita a criação de um terceiro sexo, for aprovado, com dignidade de cristão, renuncio do mandato de senador”, disse.
Presidente da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Família Brasileira’, Malta pendurou a promessa de renúncia em sua página na internet.
A proposta que desgosta Malta foi apresentada na legislatura passada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RR). Sem apoio, desceu ao arquivo.
Ao chegar no Senado, Marta Suplicy (PT-SP) reapresentou o projeto, para desassossego de Malta e de toda a bancada evangélica e católica.
Deve-se a valentia do senador à certeza nutrida por ele de que a iniciativa de Marta é natimorta: “A proposta já voltou morta e sepultada”, diz.
Antes da promessa de renúncia de Magno Malta havia muitas razões para os congressistas aprovarem o tal projeto. Agora, há mais um motivo.
Informações de Josias de Souza
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Nosso IFRN "mentiu" sobre texto usado nas provas do concurso de língua portuguesa
Post retirado do BLog de Reinaldo Azevedo, sérias acusaçãos contra o IFRN:
Caras e caros,
o texto ficará bastante longo, como verão. Mas a questão é importante porque estamos diante de mais uma evidência das distorções a que a esquerdopatia submete a educação no Brasil. Como resolveram usar um texto meu para fazer lambança, então eu me sinto obrigado a denunciar os vigaristas intelectuais. Eu gosto de uma boa briga. A turma lá deve saber disso, espero.
*
Já escrevi uma vez: eles não se cansam, mas eu também não me canso. Eles têm a sua rede de vigarice e maledicência, eu tenho os fatos. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte fez um concurso para contratar professores de língua portuguesa para o ensino médio e nível superior. A turma lá decidiu usar um texto meu, publicado na ediçao nº 2025 da VEJA, de 12 de setembro de 2007. Ele serviu de referência para seis questões. Cinco delas têm de ser anuladas. Candidatos que se sintam lesados e queiram recorrer à Justiça podem usar este meu post como suporte. Eu sou o autor. Eu sei o que escrevi. E o Instituto mentiu sobre o meu texto.
O artigo que escrevi foi submetido a um crivo ideológico e teve seu sentido deturpado. Atribuíram-lhe um conteúdo comprovadamente falso. Pior: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte induz os candidatos a um erro no que diz respeito à gramática, além de atribuir a Camões o que ele nunca escreveu. Escárnio: o concurso seleciona professores de língua portuguesa!
Abaixo, leitor, reproduzo em azul o meu artigo, que critica a recente reforma ortográfica, à qual ainda não aderi em sinal de protesto. Quando for obrigatório, não terei saída. Ainda estou no prazo. Mesmo escrito em 2007, ele poderia servir também como contestação às bobagens presentes no livro de Heloísa Ramos, aquela que faz a apologia do erro. Na seqüência, publico em vermelho (claro!) as questões do tal instituto e o gabarito. E chuto traseiros com gosto.
*
Restaurar é preciso; reformar não é preciso
A reforma ortográfica que se pretende é um pequeno passo (atrás) para os países lusófonos e um grande salto para quem vai lucrar com ela. O assunto me enche, a um só tempo, de indignação e preguiça. O Brasil está na vanguarda dessa militância estúpida. Por que estamos sempre fazendo tudo pelo avesso? Não precisamos de reforma nenhuma. Precisamos é de restauração. Explico-me.
Opinião dos leitores
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Não adiantou de nada os comentários do Autor, a prova não vai ser anulada mesmo.
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14 de junho – Dia mundial da doação de sangue, seja um doador
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Charge do Dia: as 3 mosqueteiras do PT no poder
Opinião dos leitores
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BG, e quem será o D'Artagnan?
Lulagnan, Paloccignan ou Dirceugnan?…
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