Sempre nos períodos chuvosos, o problema se intensifica: As ligações indevidas de água pluvial na rede de esgotos provocam transbordamento, transtornos, entre outras consequências. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registra em sua Central de Atendimento o aumento no número de chamadas com reclamações para este problema. E lembra que o uso correto dos sistemas de esgotamento e de drenagem (de responsabilidade das prefeituras) é a melhor forma de evitar situações como essas.

A rede de esgotamento sanitário é projetada para conduzir efluentes domésticos. Sua tubulação está dimensionada para isso e, dessa forma, deve receber apenas água servida oriunda da cozinha, banheiros e área de serviço dos imóveis. Como ela não é dimensionada para água de chuva, quando essa ligação ocorre, o encanamento não aguenta o volume extra e transborda.

No caso de Natal, há um agravante do problema, pois há ruas com esgotamento sanitário, mas sem sistemas de drenagem. Por causa disso, algumas pessoas querem escoar a água de chuva pela rede de esgoto e, em períodos chuvosos, as ligações clandestinas geram diversos transtornos. Frequentemente, em vias em que há alagamentos, os poços de visita da Companhia acabam funcionando como ralos, pois a água acaba entrando no coletor.

Para as equipes que trabalham nas ruas, um indicativo de que a rede de esgoto está recebendo material inapropriado é quando há grande quantidade de areia nas tubulações. A presença desse material pode acabar retardando o conserto, pois exige que a equipe faça a sua retirada de dentro da rede, demandando um tempo maior.

Além do entupimento da rede, que provoca transtornos como mau cheiro, sujeira, esgoto retornando pelos ralos dos imóveis, doenças como diarreia, hepatite e gastroenterite, a ligação clandestina também traz o risco de comprometimento de estações elevatórias de esgotos (EEE), que não suportam a alta carga nas bombas para lidar com o volume extra de água e o rompimento de tubulações de esgoto. Ela pode atrapalhar o tratamento biológico, pois “dilui” o esgoto.

CRIME

A ligação clandestina na rede de esgoto é considerada crime ambiental, podendo o infrator ser responsabilizado criminalmente. Fora as multas aplicadas. Os valores são calculados de acordo com a quantia da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern, e multiplicados em 20 vezes, com exceção da tarifa social (10 vezes). Por exemplo: a infração cometida por um cliente residencial terá multa calculada igual a 20 vezes R$ 39,99 (atual tarifa mínima da categoria), totalizando R$ 799,80.

Os usuários devem, antes de operar qualquer ligação, procurar saber informações contatando os órgãos prestadores de serviços. Em caso de água pluvial, tratar com a prefeitura; já no caso de esgoto, o canal de atendimento é o telefone 115.

CURRAIS NOVOS

Embora o problema da ligação clandestina seja mais recorrente em Natal, as cidades do interior do Estado também enfrentam situações desse tipo. Um exemplo é Currais Novos, na região Seridó do Estado, onde o escritório da companhia tem detectado ocorrências de destinação irregular de água de chuva na tubulação de esgotos.

No ano passado, em Caicó, também na região Seridó, a Regional Seridó da Caern executou uma ação de fiscalização para coibir casos de ligação irregular de esgoto. Denúncias chegaram à companhia dando conta de ligações indevidas numa rede coletora não concluída, na Zona Norte da cidade.

Neste começo de 2020, novas ocorrências foram registradas. Ao mesmo tempo em que orienta a população sobre a gravidade do problema, a Caern também recomenda que casos desse tipo sejam denunciados pela população, nos canais de atendimento da companhia, a fim de se possa combater a prática com mais eficácia.