Os telespectadores da TV Assembleia não veem porque as imagens são em plano fechado. Mas o plenário da Assembleia Legislativa anda esvaziado. A abertura da sessão desta quinta-feira, 19, foi feita com a presença de apenas 4 dos 24 deputados. Os heróis eram as deputadas Márcia Maia, Gesane Marinho, Hermano Morais e Ezequiel Ferreira. Logo depois, chegaram Gustavo Carvalho, Fernando Mineiro e o presidente da Casa, Ricardo Motta.
Gustavo Carvalho falou sobre a crise financeira enfrentada pelas prefeituras e disse que a falta de dinheiro e a queda nos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios são tão grandes que o mês já está sendo chamado de “Setembro Negro”.
Hermano Morais também foi à tribuna para se solidarizar com os bancários do Estado que aderiram à greve geral. Disse que o sistema bancário é um dos mais modernos do mundo, os bancos lucram bilhões de reais, mas os salários continuam defasados.
Fernando Mineiro também ocupou a tribuna da casa e criticou a proposta de orçamento encaminhada à Assembleia pelo Governo do Estado.
Gesane cobrou do Governo do Estado a realização da Semana de Mobilização Soicial pela Educação.
Projeto de emenda constitucional de autoria da deputada Marcia Maia (PSB) que determina o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa será apreciado na sessão da próxima terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB) chamou para si mesmo a tarefa de ser o relator e vai apresentar emenda no sentido de aperfeiçoar a proposta.
Márcia Maia acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Pelo posicionamento dos deputados, é provável que a proposta seja aprovada por unanimidade na CCJ.
“Espero que nunca aconteça nesta casa o que ocorreu no Congresso Nacional, causando o maior vexame. Se vier a ocorrer, será no voto aberto”, afirmou o deputado, ao ler, a pedido do deputado Agnelo Alves, trechos da proposta de emenda à Constituição.
TETO REMUNERATÓRIO
O deputado Agnelo Alves será o relator da proposta de alteracao encaminhado pelo Poder Executivo que regulamenta o teto remuneratório de todos os servidores públicos do Estado, fixando como limite de remuneração o subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça.
Agnelo antecipou seu voto, informando que dará parecer pela admissibilidade da proposta. Aprovada na CCJ, a matéria será encaminhada ao presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que designará uma comissão especial formada por deputados indicados pelos lideres das bancadas.
O senador Garibaldi Alves recebeu esta manhã (27) a Medalha do Mérito Legislativo, numa das solenidades mais prestigiadas ao longo da história da ALRN, com a presença das principais lideranças políticas do Estado. A proposição foi do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) e a sessão solene foi realizada no dia em que o homenageado completou 90 anos.
“Digo, sem o menor receio de me equivocar nem de desvalorizar outros instantes históricos, que somos privilegiados por participar de uma das mais memoráveis sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esta Casa se reúne para homenagear não somente o homem público de currículo vasto, mas para celebrar os 90 anos de um protagonista sereno da vida política do nosso Estado”, afirmou Ricardo Motta, que relembrou a trajetória política do senador e de parte da famí
Entre as autoridades, presença da governadora Rosalba Ciarlini, vice Robinson Faria, senador Paulo Davim, presidente da Câmara e sobrinho do homenageado, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além dos deputados federais Sandra Rosado, Fátima Bezerra e Felipe Maia; prefeitos, vereadores, secretários de Estado e municipais; dos ex-governadores Wilma de Faria e Geraldo Melo, do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, entre outros.
O presidente da Casa enalteceu qualidades do senador homenageado, a quem definiu como “ponderado e de espírito conciliador, um homem comum acima das mesquinharias, sábio e sem presunção para compartilhar e transmitir aos mais jovens”.
Durante o evento, Garibaldi Alves também recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, sendo agraciado com o título de Cidadão Natalense. Ricardo Motta relembrou o episódio em que Garibaldi Alves, ao lado dos irmãos Agnelo e Aluizio Alves foram cassados. “A ditadura puniu sem defesa três irmãos da resistência e da esperança. Sem Aluizio, Henrique assumiu a Câmara dos Deputados, da qual é presidente para orgulho do Rio Grande do Norte. Sem Garibaldi Alves, Garibaldi Filho foi às ruas, ser deputado estadual. Dois meninos para manter a oposição nas ruas e levando seu eco frente à opressão”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a homenagem é um reconhecimento que atesta ter valido a pena o exemplo de amor e dedicação ao RN: “Toda a sua história de vida valeu a pena, porque hoje estamos aqui para dizer que seu exemplo é o que realmente queremos nos espelhar de amor, dedicação e serviço”.
O ministro Garibaldi Alves Filho agradeceu a honraria concedida ao seu pai: “Toda nossa família se sente homenageada”, afirmou. Bastante emocionado, o senador homenageado abreviou seu discurso, onde agradeceu aos pais a oportunidade de trabalhar pelo seu Estado e pelo exemplo em vida: “Me ensinaram a ser útil à minha terra Angicos, ao povo norte-riograndense e ser cada dia mais brasileiro para servir ao meu País. Enquanto vida tiver, vou ter sempre o amor a Deus, ao meu País e ao meu Rio Grande do Norte”.
Biografia
Garibaldi Alves começou sua carreira política em 1958, quando foi eleito deputado estadual. Depois, foi reeleito para a Assembleia Legislativa, exercendo três mandatos consecutivos. Como deputado, ocupou o cargo de primeiro vice-presidente da ALRN e nesse posto chegou a assumir o Governo do Estado.
Durante a Ditadura Militar (1964/1985), em 1969, teve seu mandato parlamentar cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, da mesma maneira que seus irmãos, o ex-governador Aluízio Alves e o então prefeito de Natal, Agnelo Alves. Depois de sua cassação, assumiu nos anos 1970 a superintendência das empresas do grupo têxtil UEB no Rio Grande do Norte.
Na década de 1980 foi vice-governador na gestão do governador Geraldo Melo (1987-1990). Durante aquela administração assumiu o governo do Rio Grande do Norte por duas vezes. Agropecuarista com influência política no município de Pedro Avelino, ele também foi diretor do Serviço Social da Indústria (SESI) no Estado; e diretor da extinta Telern, empresa de telecomunicação que foi criada na gestão do governador Aluízio Alves (1961/1965).
Garibaldi Alves é casado com Maria Vanice Alves, com quem teve quatro filhos: Garibaldi Alves Filho (senador), Paulo Roberto Chaves Alves (conselheiro do TCE), Maria Auxiliadora Alves dos Santos e Maria das Graças Alves Emerenciano.
O pastor evangélico Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, foi preso na noite desta terça-feira no Rio de Janeiro. Agentes da Delegacia Especial de Combate às Drogas (DCOD) detiveram o pastor às 22h15 na Rodovia Presidente Dutra. Contra Pereira havia dois mandados de prisão preventiva com base em acusações de estupro – como VEJA revelou em 2012. O pastor, que comanda igrejas no subúrbio do Rio e na Baixada Fluminense, foi levado para a sede da delegacia, no Andaraí, na Zona Norte.
Por meio de interlocutores e advogados, Marcos Pereira fez, pouco depois de ser preso, um chamado: solicitou que seguidores de sua corrente evangélica se dirigissem à sede da delegacia para protestar contra a prisão, que ele considera abusiva.
Contra o pastor, foram abertos recentemente seis investigações, referentes a seis casos de estupro. Os mandados de prisão preventiva que resultaram na detenção desta noite são referentes a dois desses casos. Os juízes que decretaram a prisão foram Richard Fairclough, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, e Ana Helena Mota LIma, da 2ª Vara Criminal da mesma comarca. (mais…)
Hoje o Rio Grande do Norte recebe a visita ilustre do ex-ministro José Dirceu. Ele é o convidado do PT local para ministrar uma palestra sobre os dez anos de governo do partido (oito de Lula e os dois de Dilma).
Para o presidente do diretório local do PT, Eraldo Paiva, Dirceu será mais do que bem-vindo. Em entrevista à Tribuna do Norte, declarou que ele “é um dos maiores nomes da política brasileira e é um companheiro que, além de ter construído o PT, tem contribuído bastante com o partido durante os anos”, ressaltou, sem dar muito crédito à condenação do ex-ministro do mensalão.
A palestra, marcada para as 19h de hoje na Assembleia Legislativa, faz parte de uma série de eventos que está sendo promovida pelo PT em todo o País. Antes de Natal, Dirceu esteve em Fortaleza. O evento será aberto á população.
Um novo encontro entre policiais militares e bombeiros, da ativa e da reserva, foi realizado na manhã desta sexta-feira (31). Desta vez, a assembleia aconteceu no Clube Tiradentes, no Alecrim, e teve como pautas a implantação do subsídio para os inativos e pensionistas, bem como as promoções e Plano de Carreira para a categoria. O movimento conta com apoio da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A ACS-PM esteve representada pelo seu vice-presidente, o Cabo César Queiroz. “Os companheiros inativos e pensionistas estiveram presente conosco durante toda a luta pela implantação do subsídio para policiais militares e bombeiros. Agora, não podemos abandoná-los nessa batalha para que eles também recebam um direito que lhes é assegurado por lei”, comentou.
De acordo com o Cabo Queiroz, um dos objetivos da assembleia é justamente mobilizar o maior número possível de policiais, sejam eles da ativa ou da reserva. “Com toda a categoria unida, teremos força. Para o próximo dia 5 estamos organizando uma grande mobilização para mostrar ao Governo do Estado que o que está sendo feito é uma injustiça e nós não vamos permitir”, completou o vice-presidente da ACS-PM.
O presidente da Associação dos Policiais Militares Inativos e Pensionistas do Rio Grande do Norte, o 2º sargento Fernando Filgueira, declarou que atualmente são mais de três mil inativos e pensionistas que aguardam que o subsídio seja efetivado. “A gente espera que a governadora Rosalba Ciarlini faça a alegria desse pessoal e oriente seus secretários para que possamos receber o subsídio a partir de setembro. Os vencimentos dos meses de julho e agosto nós podemos negociar para que o Governo pague da melhor maneira possível”, afirma.
Sargento Filgueira lembra também que um dos objetivos dessa assembleia é a conscientização dos policiais e bombeiros da ativa. “Nós queremos que eles sejam mais solidários com nossa luta, porque amanhã serão eles que estarão nessa situação”, declarou. Os participantes da assembleia também debateram sobres as diretrizes da luta que está sendo encampada em prol de promoções e Plano de Carreira.
O vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Queiroz, informou que: “há mais de dez anos não é realizado um concurso para cabos. Além disso, os soldados e cabos são as únicas categorias que não dispõem de um Plano de Carreira. Isso não pode continuar dessa maneira”.
Uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção obteve, hoje (21) pela manhã, em reunião com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o compromisso de que fará a divulgação dos salários, atendendo plenamente à Lei de Acesso à Informação. “Foi uma reunião positiva, onde o presidente Ricardo Motta se prontificou a fazer a divulgação dos salários nos moldes dos demais órgãos”, afirmou a coordenadora do Marcco-RN, Ohara Fernandes.
No Rio Grande do Norte, tanto o Governo do Estado, quanto Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho divulgaram a lista individualizada dos salários de seus servidores, com todas as vantagens, indenizações, auxílios e deduções. O Marcco cobra a mesma posição do Legislativo Estadual e Municipal. No caso da Câmara Municipal, a audiência solicitada pela entidade ainda não foi agendada. “Queremos que seja divulgado o salário real do servidor e saber porque não estão cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação”, afirmou a coordenadora do Marcco.
Segundo a Assessoria de Comunicação da AL, na reunião, que foi fechada à imprensa, o presidente Ricardo Motta reafirmou que a Casa não criará nenhum obstáculo à transparência e que a Assessoria Jurídica analisa, ponto a ponto, a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual. Por meio de sua assessoria, Motta assegurou que após essa análise, a forma que a Assembleia encontrar para atualizar a divulgação dos salários “vai atender aos anseios de quem não ficou satisfeito com a forma atual de divulgação”.
A Assembleia Legislativa tem até o dia 4 de setembro para cumprimento da recomendação expedida pelo MP, para que divulgue a lista individualizada de salários. A AL foi notificada na quarta-feira, 15, pelo MP, quando começou a contar o prazo de dez dias uteis. Já Câmara tem até o dia 5 de setembro para cumprir a recomendação do MP, que está sendo analisada pela Procuradoria Jurídica da Casa.
As duas Casas Legislativas divulgaram cargos e salários, sem listar nominalmente os servidores. Além de expedir recomendação, o MP abriu dois inquéritos civis, sob condução do promotor Flávio Pontes, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
A resistência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Câmara Municipal de Natal em divulgarem as respectivas folhas salariais das duas Casas resultou em abertura de dois inquéritos pelo Ministério Público Estadual (MPE). As investigações foram abertas oficialmente ontem, após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O MPE averiguará se as Casas Legislativas cumpriram realmente a determinação da Lei de Acesso à Informação.
Os dois inquéritos foram instaurados pelo promotor de Justiça Substituto em exercício na 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Flávio Sérgio Souza de Pontes Filho. O promotor justifica que o inquérito vai apurar “possíveis irregularidades”, no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação. O promotor determinou que fossem usadas nos processos as reportagens sobre o assunto na imprensa local e as explicações das duas Casas.
Na mesma edição do DOE, foram publicadas as recomendações enviadas à Câmara e à Assembleia Legislativa para a publicação, em 10 dias, na íntegra, dos salários dos seus servidores de forma irrestrita, individualizada e nominal, em cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O MPE reiterou que devem ser publicadas todas as vantagens que porventura existam sobre os salários nominalmente. As duas Casas submeteram as recomendações para análise.
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), informou, por meio de nota enviada pela sua assessoria de imprensa, que a Procuradoria da Casa vai analisar a recomendação. “A Assembleia Legislativa reafirma o cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação. A recomendação do Ministério Público será analisada pela Procuradoria Geral. A Assembleia informará, dentro do prazo solicitado, os procedimentos a serem adotados”, diz a nota.
No caso da Câmara, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), declarou, por meio de sua assessoria de comunicação, que também enviará a recomendação para análise da Procuradoria. “A Câmara recebeu a notificação. Enviou à Procuradoria para que seja analisada. Após a análise jurídica, a mesa-diretora emitirá um posicionamento. É importante destacar que a Câmara cumpriu a Lei de Acesso à Informação, divulgando salários, remunerações dos cargos e lista de servidores”, reforçou.
O modo de divulgação dos salários pela AL e a CMN, que seguiram o mesmo critério do Congresso Nacional, não cumpre a Lei de Acesso à Informação em sua plenitude, na visão do MPE. As listas geraram mais dúvidas do que certezas. Em vez de esclarecer a população sobre a aplicação dos recursos e a remuneração de cada servidor público, confundiu. A Assembleia sequer citou os servidores que trabalham na Casa. Divulgou somente os salários por função. A Câmara, que também informou os salários por função, divulgou a lista nominal dos funcionários, mas não especificou a função de cada um.
As duas Casas prestaram informações “pela metade”. Não seguiram o modelo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), primeiro órgão a divulgar os salários dos servidores. Assim como fez o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual divulgaram as remunerações dos servidores nominalmente, inclusive com todas as vantagens que cada um teve no mês corrente da divulgação.
O Ministério Público entregou hoje à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que fosse divulgada uma lista nominal dos servidores da Casa dentro de um prazo de 10 dias, tornando mais clara a transparência que pede a Lei de Acesso à Informação.
Na minuta da lei, a divulgação dos nomes não é obrigatória, mas essa divulgação tem uma uma praxe entre os órgãos para dar mais transparência ao conteúdo divulgado. Ainda mais em um poder que nunca fez concurso público para preenchimento de cargos como exige a lei.
Porém, a recomendação não vai ser prontamente atendida. Ela, aliás, pode nem ser atendida. A AL/RN de antemão informou que está cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação, deixando claro que reluta em divulgar os nomes. Mas isso não é uma decisão já tomada. Pelo contrário. No mesmo informe, a Assembleia disse que a recomendação foi encaminhada para a Procuradoria Geral da Casa que vai fazer uma análise do documento e que dentro do prazo solicitado pelo MP/RN vai informar quais os procedimentos que serão adotados.
De fato, o Poder Legislativo estadual ainda é uma verdadeira caixa preta.
O deputado estadual Poti Junior (PMDB) encaminhou proposta para entrega de título de cidadão norte-rio-grandense à atleta Juliana Silva, medalhista de bronze na edição dos Jogos Olímpicos de Londres. Apesar de ser paulista, a atleta recebeu a educação de base e iniciou os treinos desportivos no Rio Grande do Norte, onde ainda possui família e amigos.
“O desempenho do Brasil nas Olimpíadas me levou a pensar nos investimentos que devemos começar desde já. A única atleta que representou o Rio Grande do Norte nos jogos foi a paulista Juliana Silva (vôlei de praia). Ela merece reconhecimento da Casa e dos desportistas do estado pelo seu desempenho”, disse. Foi em Natal que Juliana começou a dar os primeiros passos na carreira. Em Londres, ela conquistou a medalha de bronze fazendo dupla com Larissa França.
Na ocasião, o deputado reiterou pedido ao Governo do Estado para criação de um Fundo Estadual do Esporte para atender os desportistas de todo o RN. “Ao investir no esporte vamos tratar a segurança de maneira efetiva, garantindo a ocupação de jovens que muitas vezes estão nas ruas sem oportunidade de lazer. Chegou a hora de pensar nos jogos e saber que sem o Fundo Estadual do Esportes fica impossível descobrir novos talentos”, destacou.
A Assembleia Legislativa anuncia para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital.
A realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgará a lista com os salários dos deputados e servidores amanhã. A resolução do legislativo que regulamenta a divulgação foi publicada na última quinta-feira (2). Ela prevê que a lista saia em, no máximo, oito dias após a regulamentação no Diário Oficial do Estado (DOE). O presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), escolheu o último dia do prazo para publicar a folha do legislativo. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Casa.
De acordo com a resolução publicada no DOE, “serão divulgados os dados referentes à estrutura administrativa da Assembleia, quadro de pessoal, com as respectivas tabelas de remuneração, as atribuição de diárias, ajudas de custo e indenizações ou ressarcimentos, o limite constitucional de remuneração e eventuais pagamentos além de tal limite, com explicitação das razões para tal, a aplicação de redutor para o limite constitucional”.
A resolução também estabelece outras publicações. A Casa se comprometeu a divulgar informações detalhadas sobre suas competências e atribuições legislativas e administrativas; sua estrutura organizacional; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; registros de quaisquer repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; e registros das despesas.
A mesa-diretora também contemplou a divulgação de informações sobre “procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras; e respostas a perguntas mais frequentes da sociedade”.
A Assembleia pretende criar a “Central da Informação”, um espaço físico onde a população do Estado poderá tirar dúvidas sobre a Casa, os deputados, o funcionamento e os servidores.
De acordo com a resolução, “a central será responsável por atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, informar sobre a tramitação legislativa e de processos administrativos, bem como receber e fazer processar pedidos específicos de informações”.
Os pedidos de informações específicas, de caráter pessoal, serão analisados pela Procuradoria da casa, que terá 15 dias para responder.
O presidente da Assembleia deu 30 dias para que uma comissão de servidores faça sugestões. As medidas devem ser colocadas em prática gradativamente.
A Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou 5.384 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano. Entre os serviços oferecidos diariamente aos servidores da Casa e seus dependentes, estão os de enfermagem, odontologia, clínica geral, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e psiquiatria. Além disso, o setor realiza ações de promoção, prevenção e proteção à saúde de forma humanizada, buscando a valorização e o reconhecimento do trabalhador de modo a viver melhor, com mais saúde e qualidade de vida, aumentando assim, a sua autoestima.
Segundo a coordenadora dos Serviços de Saúde e Assistência Social, a cirurgiã dentista Ederlinda Dias o clínico geral trabalha em regime de pronto-atendimento de segunda à sexta das 8h às 13h, além de consultas para cardiologista, gastroenterologista, ginecologista, pediatra, psiquiatra, hematologista, urologista, mastologista, angiologista, ortopedista. Outras especialidades também são oferecidas como dentistas, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogos, farmacêutico, educador físico e assistente social.
Na busca da prevenção foi elaborado um programa de Ginástica Laboral nos setores realizando atividades físicas com exercícios de alongamento pelos fisioterapeutas e educador físico ajudando a prevenir acidentes de trabalho, para que os funcionários desempenhem melhor suas atividades com menos estresse, maior poder de concentração, diminuição de tensões acumuladas durante a jornada de trabalho, diminuindo assim, os riscos de lesões e doenças ocupacionais.
Promover uma boa saúde bucal é um dos passos para evitar várias doenças bucais, e isso é uma realidade na Assembleia com atendimento odontológico diariamente, uma boa equipe de dentistas e excelente padrão de atendimento odontológico. Estimulando a prevenção que só estará completa com a visita periódica ao dentista que deve ser visitado pelo menos duas vezes ao ano, para que ele possa fazer uma avaliação, dar orientações sobre os procedimentos corretos e realizar uma profilaxia, fazendo a remoção da placa bacteriana que o paciente não consegue retirar, além de aplicação de flúor. Ao ser procurado o dentista faz uma análise da boca, detectando desde o início, cáries ou problemas gengivais e dando sequencia ao tratamento curativo.
A enfermagem realiza verificação da pressão arterial, testes de glicose, colesterol, triglicerídeos, além de alguns procedimentos e administração de medicamentos que são prescritos pelos médicos. Os profissionais de nutrição fazem avaliação corpórea de peso e altura, buscando através do acolhimento no atendimento conhecer os hábitos e comportamentos alimentares e prescrever as orientações nutricionais para práticas alimentares saudáveis.
Com a fonoaudiologia, são avaliadas as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, gravação, treinamento da fonética, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras além de outras técnicas próprias. Além disso, o setor oferece o tratamento HEIKI, que é preventivo e harmonizador, agindo sempre na causa dos problemas. Utilizando uma técnica de massagem de imposição das mãos esse tratamento tem apresentado resultados concretos a diminuição da ansiedade, stress, depressão, insônia, medo, insegurança, assim como nos órgãos, tecidos e sistemas. A Assembleia ainda ofereceu vacinação na última campanha contra o vírus de gripe Influenza.
“Podemos concluir que estamos constantemente desenvolvendo ações para transformarmos nosso ambiente de trabalho num local melhor para a construção de vidas mais saudáveis que tem ocupado cada vez mais espaço no nosso dia-a-dia. Afinal, viver bem e com saúde é um desejo de todos”, declarou Ederlinda Dias. .
Atendimentos realizados de janeiro a junho de 2012
Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.
O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.
Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecidso para o parcelamento.
Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.
As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa, serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã de quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário acontecerá em horário regimental, às 10h.
As mensagens tratam, respectivamente, do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
“A votação das duas matérias na sexta-feira garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. O acordo dos líderes partidários, com a concordância de todas as senhoras e senhores deputados, demonstra a sensibilidade em relação a essas duas importantes matérias”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.
Mais
O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento citado anteriormente e, como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determinar ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações. Já o PL que diz respeito à concessão de alteração da remuneração aos servidores públicos da UERN, fixa o reajuste salarial em 27%.
Transformar o “Mossoró Cidade Junina” em patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte. Essa é a intenção da deputada Larissa Rosado-PSB que encaminhou requerimento, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Turismo Renato Fernandes.
Larissa Rosado justificou que o Mossoró Cidade Junina é considerado o terceiro maior festejo de São João, do País, ficando atrás apenas de Campina Grande-PB e Caruaru-PE.
“O evento acontece durante todo o mês de junho, em diversos pontos da avenida Rio Branco, também conhecida como Corredor Cultural, por apresentar vários prédios e praças dedicadas a atividades culturais na cidade. Na festa são realizados shows com músicas nordestina, quadrilhas juninas, festivais, férias de artesanato, comidas típicas e muitos atrativos, com o capricho que só o nordestino saber fazer”, afirmou.
A deputada disse ainda que a festa transforma o clima da cidade e aquece a economia nos setores do comércio, hotelaria, gastronomia e trabalho informal, possibilitando aumento na renda e melhorando a qualidade de vida da população.
O Mossoró Cidade Junina ja é bem cultural desde o dia 29 de Abril de 2009 através da Lei 2494. Como o sr pode conferir no link do Jornal Oficial do Municipio de Mossoró http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom32.pdf
O Mossoró Cidade Junina ja é bem cultural desde o dia 29 de Abril de 2009 através da Lei 2494. Como o sr pode conferir no link do Jornal Oficial do Municipio de Mossoró http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom32.pdf
E o salário com certeza no final do mês na conta. Sem corte.