Polícia

Lava Jato: PF investiga fraudes em contratos que superam R$ 6 bilhões feitos entre a Petrobras e empresas de afretamentos

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa durante entrevista à imprensa na sede da Polícia Federal, em Curitiba – Divulgação Polícia Federal

A 70ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Óbolo, foi deflagrada nesta quarta-feira (18) para coletar provas a fim de investigar crimes relacionados a contratos de afretamentos de navios pela Petrobras, que superam R$ 6 bilhões. Os contratos foram feitos com as empresas Maersk, Tide Maritime e Ferchem. Os policiais investigam também o fornecimento de informações privilegiadas que concederam vantagens competitivas a empresas, tendo como contrapartida o pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal, em Curitiba, existe uma estimativa inicial do pagamento de subornos de ao menos US$ 3.402.941,58, em razão de 11 contratos da Maersk, que chegam a R$ 592 milhões, conforme informações contidas em planilha apreendida com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no estágio inicial das investigações da Operação Lava Jato.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa disse, durante entrevista à imprensa na sede da PF, na capital paranaense, que a ação policial deflagrada hoje é uma sinalização concreta que a área-fim da Petrobras foi atingida por esquemas de corrupção que vão desde o afretamento e o abastecimento de navios até a carga por eles transportada. Segundo o procurador, as investigações se aprofundam inclusive em relação a contratos de afretamentos ainda em vigor.

De acordo com o MPF, entre 2002 e 2012, a Maersk e suas subsidiárias fecharam 69 contratos de afretamento com a Petrobras, que totalizaram aproximadamente R$ 968 milhões. A Tide Maritime figurou em 87 contratos, entre 2005 e 2018, no valor de R$ 2,8 bilhões. Já a Ferchem, também shipbroker, intermediou ao menos 114 contratos de afretamento marítimo na Petrobras, superior a R$ 2,7 bilhões, entre 2005 e 2015.

As investigações relacionadas a Maersk são oriundas da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa. “Foram reunidas evidências que o armador, por meio de uma empresa intermediária, efetuou pagamentos de propina ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, tendo como contrapartida o fornecimento de informações privilegiadas. Por ora, são investigados pelo menos 15 contratos de afretamento marítimo vigentes entre 2006 e 2014, no valor total de R$ 658 milhões”.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas citadas nas investigações da Operação Óbolo, conduzidas pelo PF e o MPF.

De acordo com a PF, o nome da operação, Óbolo, é em referência à moeda que era usada para remunerar o barqueiro Caronte, que conduzia as almas através do rio que separava o mundo dos vivos dos mortos, segundo a mitologia grega.

Agência Brasil

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Política

Câmara Municipal de Parnamirim convoca gestores de contratos da prefeitura para esclarecimentos sobre prestação de serviços

Fotos: Divulgação

Após sessão ordinária ocorrida nessa terça-feira (03), a Câmara Municipal de Parnamirim convocou através do requerimento 158/2009, proposto pela vereadora Professora Nilda e aprovado pelo plenário, a convocação dos gestores e fiscais dos contratos das empresas terceirizadas que prestam serviços no município de Parnamirim, para prestar esclarecimentos sobre as obrigações trabalhistas com os servidores terceirizados.

“É um momento importante para a gestão pública do município de Parnamirim, pois nosso objetivo aqui é a transparência dos contratos e estamos em defesa da boa prestação de serviços. Então, se está havendo algum descumprimento em algum contrato, nós queremos saber, disse a vereadora Professora Nilda, propositora da convocação.

Na ocasião, estiveram presentes os gestores de contrato das Secretarias Municipais de Educação e Cultura(SEMEC), Limpeza Urbana(SELIM), Adriana Limeira e Fernando de Lima Fernandes, respectivamente, além das vereadoras Fativan Alves e Kátia Pires.

A vereadora Professora Nilda informou que uma solicitação foi encaminhada para o poder executivo do município requerendo que os gestores e fiscais de contrato tenham autonomia para gerir ações. “Perante a lei de licitação, perante as competências e as atribuições dos gestores e fiscais de contrato para fazer o monitoramento, fazer sanções para punir as empresas a partir do momento que cláusulas não estão sendo cumpridas”, conclui a vereadora.

Adriana Limeira, informou que na SEMEC atualmente há três contratos firmados, que até o momento não há nenhuma ocorrência de não cumprimentos trabalhistas. A representante da Secretaria de Educação afirmou que estão em contato com a empresa Solares para agendamento de reunião e entrega de novos fardamentos e que os novos colaboradores recebem os fardamentos no ato da contratação. Salários e o 13º dos terceirizados, também seguem em conformidade com o calendário de pagamentos.

“Posso afirmar que enquanto gestora, tenho feito um trabalho de acordo com a legislação vigente e que temos acompanhado para que as questões trabalhistas dos 406 servidores terceirizados sejam cumpridas”, afirmou a representante da Secretaria de Educação e Cultura do município.

Por fim, Nilda adiantou alguns encaminhamentos, como a criação de uma carta informativa que será disponibilizada aos servidores sobre os deveres de cada gestor de contrato, além da solicitação dos fiscais e gestores de contratos terceirizados a manutenção de um cronograma de fiscalização e acompanhamento das obrigações contratuais das empresas.

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Diversos

Governo auditará contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado

Fotos: Divulgação

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”.

“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes.

O controlador citou como exemplo os servidores presentes durante a reunião. “Temos auditores aqui contratados via concurso público. Substituímos sete funcionários terceirizados de uma empresa, ao custo de R$ 100 mil ao mês, por 20 auditores e contabilistas concursados que custam R$ 90 mil ao cofre estadual. Mas cada caso é um caso e precisa ser auditado”.

A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com relatórios parciais entregues durante o processo. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. “Nos últimos dois anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses solicitando essa demanda”, disse.

Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado. Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.

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  1. O que o governo quer na verdade é ter o controle nas mãos para empregar e favorecer os seus. A terceirização é o melhor negócio para o governo, uma vez que se trata de uma atividade ou várias , que o governo não domina e assim delega a quem é especializado nisso. Absurdo!!!

  2. Fico perplexo com tamanha iniciativa dessa Comissão!! Querer desempregar terceirizados levantando a bandeira do concursado kkkkkkk isso é para esses terceirizados aprenderem a não votar nesse povo de esquerda! Como se defende um partido dos trabalhadores querer desempregar pais de família? meio contraditório!!!

  3. Se não fosse a terceirização o serviço público não andava! A terceirização gera empregos diretos, com todos os direitos trabalhistas e garantias. Servidor público só gera despesas para os cofres e sem nenhuma produtividade, sem falar que não gera um mínimo de riqueza para a sociedade. Um ASG, PORTEIRO, RECEPCIONISTAS, JARDINEIROS, MOTORISTAS, TELEFONISTAS, todos da atividade meio são os responsáveis pelo andar de um serviço publico sucateado. É CLASSE MERECEDORA de ter seus direitos garantidos e de salários dignos. Ou será que só pode ter salários bons para mamar pela eternidade um servidor publico? Quando se há concurso para um Gari ou ASG será que eles são lotados nessa mesma função? ou irão pedir a um padrinho o seu deslocamento para atividades outras? Não se pode comparar um pai de família que trabalha em uma terceirizada dando seu suor que não tem condições de ser aprovado em um concurso para esses serviços serem aplicados somente por servidor publico!!! Fato é que um terceirizado rala e um servidor público goza das prerrogativas do serviço público ad eternun (inchando sempre a maquina administrativa). Terceirizar é gerar renda, impostos, oportunidades de mercado, garantia de serviços com eficiência e efetividade!!! Fato!!!

  4. Terceirização é "ótimo" vja só a questão da meritocracia: quem mais trabalhar durante campanha, tem vaga garantida numa terceirizada.
    E o custo? Duas vezes maior que de um servidor contratado por concurso público.

  5. Tem que divulgar o nome dos donos dessas empresas e qual o grau de parentescos com políticos do RN, se tiver.

  6. Terceirização é a única saída p/o serviço público…Se servir mal, basta substituir por um melhor…O concursado cruza os braços, faz greve, não produz, e o estado não pode demitir…Sem falar da previdência estadual, deficitária e sem pode abarcar mais ninguém…

    1. Essa máxima da contratação do terceirizado é a desculpa forjada nos gabinetes para o estado não fazer concurso em várias áreas.
      O estado não tem mais engenheiros, arquitetos, pessoal de TI, administrador, estatísticos, contador, advogados nas secretarias, entre tantas outras profissões e o quadro de servidores hoje, não atende a 40% da demanda existente. A mão de obra básica (ASG) no estado é quase toda terceirizada.
      Os concursos se limitam a professor, policial, auditor fiscal, procurador e pessoal da saúde.
      A terceirização passou a ser a tábua de salvação dos serviços públicos. Contudo pagar o terceirizado sempre sai mais caro que o salário do servidor, em média 30% a mais, pois tem a carga tributária e a fatia das empresas, além dos salários regidos pelos sindicatos das empresas privadas.
      Se o servidor tem baixa produtividade, é quase certo que está faltando chefia com compromisso e pulso que venha a cobrar suas atividades e vá até o ponto do servidor responder administrativamente ou judicialmente pela falta.

  7. Atenção governadora tem um wolks Gol branco parado aí no Centro Administrativo faz mais de 3 meses, a placa é de Manaus. Será q é esquema de locadora com o Estado? Veja aí, tem alguma coisa errada nisso. O carro é bem novinho e reafirmo, está a meses parado aí.

  8. Ainda há quem ache que terceirizar é melhor que contratar via concurso. O terceirizado ganha mais que o servidor nível médio (que ganha um salário mínimo, sem direito a FGTS), a empresa lucra mais e a conta vai para o povo.

  9. Nos mesmos cargos tem terceirizados ganhando mais que os concursados. Voltamos a época em que era melhor bajular um pistolão, do que estudar.

    1. Ele pode ganhar por fora da empresa, mas no contrato é o valor que está lá. Agora se alguns usam artifícios para conseguir dinheiro por fora, deve ser vistos os casos isolados. Porque no normal a diferença é gritante entre os salários dos servidores e terceirizados.

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Diversos

Sandro Pimentel sugere investigação em contratos da prefeitura de Natal

Foto: João GIlberto/ALRN

Salários, vales alimentação e transporte em atraso. De acordo com o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esta é a situação de servidores terceirizados da Prefeitura de Natal, contratados no setor educacional. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado sugeriu que o Ministério Público (MPE) realize uma investigação no contrato.

“Somente com a Secretaria de Educação de Natal, existem mais de 2.400 terceirizados e contratados por nove empresas. São cargos que deveriam estar sendo assumidos por meio de concurso público, pois isso traz um prejuízo à qualidade e continuidade do serviço”, afirmou o deputado.

Sandro Pimentel afirmou que tem informações de que não há uma data certa para pagamento, além dos outros benefícios e ainda assim a prefeitura sempre renova o contrato com a mesma empresa, que vem se mantendo há anos.

O deputado também chamou a atenção para o faturamento da prefeitura com taxas de iluminação pública (Cosip). Segundo dados levantados pelo seu mandato, foram arrecadados mais de R$ 59 milhões. “A gestão desvinculou mais de 40% do valor para utilizar em outras áreas, ferindo a legislação”, disse.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Entre as capitais do Nordeste, temos a pior iluminação pública, se não formos a pior, com certeza estamos entre elas, atrasada , basta ver nossa vizinha Parnamirim que está trocando tudo por led, aqui continua o atraso e pagamos 15% de taxa de iluminação pública, onde estão os vereadores a quem cabe fiscalizar o executivo?

    1. Natal ainda tem ruas de barro, isso é uma vergonha agora dinheiro pata câmara municipal pagar inuteis vereadores, festa e alugar veículos tem de sobras.

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Educação

UFRN pode suspender atividades em setembro devido ao corte no orçamento, e prevê rescisão de contratos de 1.545 terceirizados

O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(08). Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

Segundo conta a reportagem, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Paiva ainda diz que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Não dá nem pra acreditar nos níveis de comentários que tem aqui… Prefiro acreditar que todos são comentários de robôs manipulados pois não tinha ideia que educação tinha tantos inimigos nesse país.

  2. Querem o Brasil de Minions. Será preciso que todos que usam mais que um neurônio não deixe que todos nos tornemos minions. Zumbis intelectuais.

  3. lembrem-se foram 60 milhões de votos …. a minoria tem que aceitar passaram 13 anos no poder o índice de educação mundial o nosso pais ta lá atras então minorias ACEITEM

    1. Até parece que foi por maioria, 43 milhões nem se deram ao trabalho de votar e outros 47 votaram na oposição. Parece que os 57 milhões de votos não o credenciam como representante da maioria, já que deram a oportunidade vamos assistir de camarote a desmoralização nacional. Brazil above everything. God above all. Beijinho no ombro aos que se julgam maioria.

  4. Todo ano tem concurso da UFRN, e ainda tem esse montante de terceirizados.

    Ela é bem a dona pra fechar. Kkkkkk

    1. Você já ouviu falar de GREVE? Ela não fecha, mas os servidores não vão trabalhar, simples assim.

    2. Rafaela, os terceirizados ocupam cargos extintos na administração pública, como copeira, segurança. Se informe melhor. Não se pode ter concurso para cargo que não existe.

  5. Tem uma qur n sabia escrever nem o nome direito, defendia Bozo e ainda dizia que o vice dele era Moro, tão ignorante qur n diferenciava Moro de Mourão, ainda humilhava todo mundo.

    Vai pra rua.

    1. pelo que o amigo falou está bem claro que tem muita gente inútil pra cortar mesmo.

  6. Ahhh, conheço terceirizados que votaram em Bozo, espero que esses percam os empregos.

    Vou assistir de camarote.

    Não estudou e ainda é jumentinho, tava mamando ganhando um salário mínimo e ainda votou em bozo, VAI PRA RUA comer capim.

  7. Palhaçada dos dirigentes! Estão fazendo terrorismo com os estudantes e com a sociedade. O que parece que ocorreu é que as universidades não conseguiram foi comprovar 30% dos gastos, justamente o percentual que foi cortado.

    1. Não amigo, não tem nada de não comprovação de gastos, o vice Hamilton Mourão disse, dia 04/05, que o corte é pela baixa arrecadação.

    2. Essa versão do zap já foi desmentida exaustivamente. O MEC, o ministro, o presidente, TODOS falam em contingenciamento mesmo. Mas de que vale a verdade né? Pra quem tem o zap contando as mentirinhas quentinhas que reforçam o que a gente quer ouvir, a verdade é um detalhe.

  8. O que acontece agora é BLOQUEIO, roubo mesmo. Os cortes foram feitos ano passado polo Temeroso. O planejamento já foi feito em cima desses valores e as instituições já estão na UTI

  9. Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil por mês de Universidade Federal
    deolhonews
    2 horas ago
    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil
    A cirurgiã-dentista Ana Estela Haddad recebe pelo menos R$ 10 mil mensais de bolsa por participação em projeto na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Mulher de Haddad recebe bolsas
    Professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e ex-diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma, ela é esposa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
    Segundo dados de três Boletins de Serviço da instituição de ensino superior maranhense, as bolsas foram autorizadas pela reitora Nair Portela, e são pagas pelas fundações Sousândrade e Josué Montello.
    De acordo com primeiro ato, de abril de 2018, Ana Estela recebe R$ 6 mil por mês da Fundação Sousândrade como coordenadora de Avaliação e Validação do “Projeto S-Atenção Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde”. O valor deveria ser pago até julho do mesmo ano, mas foi estendido até julho de 2019.
    A segunda bolsa, paga pela Fundação Josué Montello, é de R$ 4 mil. Foi autorizada por Portela em novembro de 2018 e tem validade até outubro de 2019.

    1. Certeza! As universidades arrotando luxo e as crianças merendando água e cream cracker. Mais investimentos na base já!

    2. Nem a prefeitura de São Paulo tem essa quantidade de terceirizados, voltamos ao tempo de QI. Quando existia concurso eram pra 10, 15 funcionários, agora é de ruma. Pior é que a maioria não merece passar por isso.

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Educação

SE LIGA: MEC prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies 2019

Foto: Divulgação/MEC

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) publicou uma portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2019), simplificados e não simplificados, referentes ao primeiro semestre deste ano.

A mesma portaria prorroga também, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do Fies 2019 .

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

IG

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Diversos

VÍDEO: Vereador faz requerimento de instauração de CEI para averiguar indícios de superfaturamentos em contratos do Hospital Municipal de Natal

Foto: cedida

O vereador Cícero Martins(PSL), em vídeo, informa requerimento de instauração de CEI para averiguar indícios de superfaturamentos em contratos do Hospital Municipal de Natal. Veja abaixo.

Opinião dos leitores

  1. o maior projeto desse vereador, são essas besteira, não vai se reeleger, não apresentou um projeto que beneficie a população de natal, não tem voz no partido do capitão, não é conhecido nem presidente do psl

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Polícia

PF investiga desvios em contratos do Ministério do Turismo e do Sistema S

Carros da Polícia Federal em frente à Casa da Indústria durante cumprimento de mandados da Operação Fantoche, nesta terça-feira (19) — Foto: Renato Ramos/TV Globo

A Polícia Federal desencadeou, nesta terça-feira (19), a Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões.

São cumpridos 10 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Procurado pelo G1, o Ministério do Turismo afirmou que a atual gestão determinou “uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal”. A pasta aponta, ainda, que nenhum contrato foi assinado nesta gestão e que está à disposição.

Mandados

São 23 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e sete de prisão temporária. A Casa da Indústria, na região central do Recife, está entre os locais em que as equipes da PF foram durante a manhã.

Entre os alvos da Operação Fantoche estão o Instituto Origami, Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas. O G1 tenta contato com as empresas.

Além dos sete mandados de prisão temporária em Pernambuco, são cumpridos outros três em Nova Lima (MG), Maceió (AL) e Campina Grande (PB).

G1-PE

 

Opinião dos leitores

  1. Sistema S? É só a ponta do iceberg. Lembra até um jingle famoso: "Dois patinhos na lagoa, vote Afif 22"…

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Educação

Caixa prorroga prazo para aditamento de renovação de contratos do novo Fies; estudantes têm até o dia 28 de dezembro para aderir pelo sistema eletrônico

O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2018. Os procedimentos devem ser realizados por meio da página sifesweb.caixa.gov.br. Do total de estudantes inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior. Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da CAIXA. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. As principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Conta Universitária:

O banco oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta Universitária CAIXA. O pacote de benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa para o universitário, baixo custo e pra completar, o valor pago mensalmente pela cesta é convertido em bônus para celular. Para aderir ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da instituição de ensino.
*sujeito à aprovação pelo banco

Cesta Bônus:

A Caixa também está oferecendo aos seus clientes universitários uma cesta de serviços diferenciada: a cesta bônus. Nessa opção, o estudante poderá converter  100% do valor pago pela tarifa em bônus de celular que poderá ser utilizado em mensagens SMS, internet e ligações de acordo com as regras de cada operadora de telefonia.
O bônus será creditado em até 10 dias após o pagamento pontual e integral da cesta. A tarifa custa R$ 15 para a conta universitária. Os clientes que contratarem o serviço ainda este ano ganham um bônus extra no valor da cesta pela adesão.

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Polêmica

Educação: Irregularidades em contratos de locação deixará muita gente em maus lençóis

Os indícios são muitos: quilometragem excessiva, rotas equivocadas e preços divergentes. A suspeita, já noticiada pelo Blog do BG, é de que haja  fraude em contratos de locação para serviços de transporte escolar firmados pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) entre 2006 e 2009.

O caso está nas mãos da delegada Maria Ivany Bezerra, lotada na Delegacia Especializada de Falsificações de Defraudações (DEFD). A designação da delegada foi publicada na edição desta quinta-feira(12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo delegado geral de Polícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva. O Inquérito policial corre em sigilo. O Ministério Público também entrou no caso.

O Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, confirmou ao Blog que as denuncias são graves e que está tudo sendo devidamente apurado. E uma das medidas já tomadas foi a suspensão imediata dos pagamentos de indenizações às empresas prestadoras [os que estavam em atraso e foram cobrados na Justiça] até que as investigações sejam concluídas.

E o BG voador descobriu mais: Caso se confirmem as acusações, haverá muita gente importante em maus lençóis. Inclusive, parentes de ex-governador.

Indícios

Em alguns processos de pagamentos a quilometragem apontada pelas empresas chegava a ser o dobro do necessário para cumprir a rota contratada. No caso do contrato do transporte escolar em Natal, uma das empresas chegou a apontar rota diária de 236 km.

Já em Ceará Mirim, a empresa contratada chegou a apontar 800 km percorridos, em um só dia, no transporte de alunos dentro do município.

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Jornalismo

Vereadores aprovam relatório da CEI dos Contratos; confira os votos dos parlamentares

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, que investigou os acordos firmados pela Prefeitura do Natal.

O texto com 236 páginas apontou indícios, mas não deu nomes, tampouco sugestão de punição para os responsáveis. Além disso, de acordo com a bancada da oposição, faltaram vários documentos importantes que comprovam que as irregularidades vão muito mais além do que as que constam no documento.

Confira a votação:

Adão Eridan – Favorável

Adenúbio Melo – Favorável

Aquino Neto – Favorável

Albert Dickson – Favorável

Assis Oliveira – Favorável

Bispo Francisco de Assis – Favorável

Chagas Catarino – Favorável

Dickson Nasser – Favorável

Edivan Martins – Favorável

Enildo Alves – Favorável

Fernando Lucena – Contrário

Franklin Capistrano – Favorável

George Câmara – Favorável

Júlio Protásio – Favorável

Júlia Arruda – Contrário

Maurício Gurgel – Favorável

Ney Lopes Júnior – Favorável

Osório Jácome – Favorável

Professor Luís Carlos – Contrário

Ranieri Barbosa – Favorável

Sargento Regina – Contrário

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Jornalismo

Acusado de omissão, Bispo diz: "Estou com minha consciência limpa"

O vereador Bispo Francisco de Assis, relator do criticado relatório de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou os contratos firmados pela Prefeitura de Natal, foi acusado pela vereador Júlia Arruda de ser omisso na elaboração do documento.

O Bisco reconheceu que pode até ter havido alguma falha na elaboração do documento, mas negou ter sido omisso.

“Omissão é crime e eu não sou criminoso. Estou com a minha consciência limpa. Se alguém tem culpa no cartório, estou encaminhando para que os órgãos competentes tomem suas decisões”, contou.

O Bispo disse que para elaborar o relatório perdeu o carnaval, cancelou shows e perdeu momentos de lazer. Resta saber: o Bispo estava fazendo um favor ou estava fazendo o que é de sua obrigação? Ele ainda disse que fez das tripas, corações.

Júlia Arruda lembrou que vários documentos considerados importantes, sequer foram incluídos no relatório.

“Vou encaminhar os contratos que foram importantes, que foram elencados para apreciação, mas que simplesmente não foram colocados no relatório. Em nenhum momento falo de crime. No meu entendimento são relevantes, mas que merecem ser colocados no relatório”, contou.

Documentos importantes vereador. A gente esquece coisas simples e não coisas importantes. Ainda mais como relator de uma CEI tão importante para a transparência do Poder Público.

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Enildo Alves defende comissionados e acusa CEI de politicagem

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, começou seu discurso em defesa das dezenas de cargos comissionados que lotam as galerias para vaiar opositores e aplaudir governistas.

Os comissionados foram acusados pelo vereador Fernando Lucena de estarem fora dos postos de trabalho para fazer oba-oba dentro da Casa e que o nome de todos seria encaminhado ao Ministério Público. Enildo já começou o discurso em defesa desse pessoal

“Só gostaria de esclarecer que o horário da Prefeitura é corrido de 8h as 14h. A sessão começou depois das 15h e todos estão legitimados em estar aqui. Não estão gazeando o trabalho”, avisou.

Mas, acredito eu, que o nobre parlamentar esqueceu que Lucena acusou principalmente um cargo comissionado que deveria estar trabalhando em um posto de saúde. Quer dizer que quem precisar de apoio médico só tem das 8h às 14h? Se precisar fora desse horário, não tem.

Em seu discurso, Enildo reconheceu que houve erros, mas defendeu a prefeita Micarla de Sousa alegando que o relatório não aponta indícios de má fé e sim erros humanos. “Erramos. Se não houve má fé, isso não é crime”, se saiu.

Não bastando, ele ainda disse que a criação da CEI para que se fossem investigados os contratos da Prefeitura não passou de politicagem. “A CEI tinha cunhos políticos claros”, declarou.

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  1. Com se vê a "tropa de choque" foi acionada e está dando seus chiliques.
    Lembro a essa "turma" que as eleições de outubro vem aí.

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Ney Jr.: "Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidade"

O vereador Ney Lopes Júnior defendeu o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou durante esses últimos meses os contratos firmados pela Prefeitura de Natal com agentes públicos e particulares.

O relatório assinado pelo Bispo Francisco de Assis com 858 páginas traz várias irregularidades, porém a crítica fica na ausência de qualquer tipo de sugestão de punição. Traz apenas a sugestão do encaminhamento ao Ministério Público e demais órgãos de controle externo para que os investigados sejam devidamente responsabilizados civil e criminalmente. Falta um comprometimento com a real punição para os responsáveis.

O próprio Ney confirmou que houve contradições nos depoimentos, que secretários confirmaram que assinaturas encontradas em contratos não lhes pertenciam, que prédios locados e pagos com o dinheiro público nunca foram usados. Mesmo assim, punição que é bom nada. Mas, o parlamentar ignorou essa inexistência e se mostrou favorável ao relatório da CEI.

“Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidades.  Irregularidades que o relator relatou em seu relatório.  Votar contra é renegar todos os fatos. É desconstituir todo o trabalho realizado com muita competência desenvolvido pelos membros da CEI”, defendeu.

Na Câmara Municipal de Natal, não está no forno só uma pizza não. É um rodízio completo, incluindo, sabores salgados e doces. E com pimenta: nos olhos da população.

 

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Lucena recebe vaias de comissionados e promete levar nomes de pessoas que deveriam estar trabalhando ao MP

Opositor ferrenho da prefeita Micarla de Sousa, o vereador Fernando Lucena foi vaiado durante o uso da palavra no púlpito do plenário da Câmara Municipal de Natal por pessoas que lotam as galerias. Esse público está no aguardo da votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura do Natal.

Mas Lucena, como diria o Pinta Natalense, não passou por baixo. O petista disse estar gostando das vaias e acusou as pessoas que faziam o deboche de serem cargos comissionados.

“Vou pedir a relação todinha de vocês cargos comissionados que estão aqui, podendo estar trabalhando, estão me vaiando. Vocês deveriam estar lá, onde vocês deveriam estar trabalhando e não estar aqui. É o povo que está pagando o salário de vocês. Vou pegar a relação de todos e vou enviar para o Ministério Público”, avisou.

E o parlamentar não parou por aí. Durante o discurso, ele identificou um suposto cargo comissionado que trabalha em um posto de saúde, que, inclusive, estava trajando a roupa de trabalho. Se alguém estava tentando encobertar a presença de vários cargos comissionados da Prefeitura de Natal nas galerias, deu um vacilo grande. Lucena não perdoou.

“Você aí de branco. Você mesmo que é cargo comissionado. Eu conheço você e sei que você trabalha num posto de saúde. Você deveria ter vergonha na cara. Óleo de peroba para você. Cargo comissionado. Pago pelo dinheiro do povo. Posto de saúde precisando de funcionário e você aqui. Vou pedir a lista de todos vocês”, cresceu.

 

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Adenúbio Melo: "Eu poderia ter acabado com essa CEI antes"

O vereador Adenúbio Melo eximiu a prefeita Micarla de Sousa e toda a sua equipe de secretários e ex-secretários de qualquer tipo de culpa por irregularidades nos contratos investigados pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Natal.

Adenúbio votou a favor do relatório vago do vereador Bispo Francisco de Assis, que não detalha crimes, tampouco aponta possíveis penas para as irregularidades administrativas encontradas. Adenúbio ainda foi além e disse que já poderia ter acabado com a CEI desde o início, quando ela foi posta em pauta para votação.

“Se eu quisesse parar essa CEI desde o início eu teria votado contra. Eu faço parte da situação e poderia ter eliminado essa CEI bem antes. Desvio de dinheiro não houve. Facilitação não houve. Agora quem também votou para abrir essa CEI, vamos ver no final o que vai acontecer. Eu não vi nada. Erro administrativo é natural. Me diga se há um prefeito perfeito. Quem nunca errou? Erros são naturais”, contou o vereador.

Mas venhamos: erros? O blog não é perito em administração, mas erros com o dinheiro do povo, não são apenas erros. A improbidade administrativa, que pode causar a perda de um mandato parte de um erro.

Será que esses vereadores gostam mesmo de natal? Fica a reflexão

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