A partir de sexta-feira, todos os cidadãos ingleses vão receber semanalmente dois testes de Covid-19. Gratuitamente. Junto com a vacina, os testes serão fundamentais para a reabertura da economia, segundo anúncio feito nesta segunda-feira, 05, pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson. Apesar de quase metade da população já ter recebido a primeira dose da vacina, lojas e bares ainda estão fechados no país. Em dezembro, quando a Inglaterra começou a sofrer com um novo pico de contaminação em função de uma nova cepa do vírus, o país determinou um lockdown e as pessoas só podem se encontrar na rua, sem aglomeração.
Everyone will be able to take a free rapid coronavirus test twice a week from the 9th April.
Reclaiming our lost freedoms & getting back to normal hinges on us all getting tested regularly.https://t.co/4i53gOmykA
Os testes são considerados fundamentais pelo governo britânico porque vão ajudar a conter as variantes do vírus. “Por meio da nova tecnologia de teste, casos positivos de variantes preocupantes estão sendo detectados mais rápido do que nunca. Mais pessoas fazendo um teste aumentará nossa capacidade de identificar e controlar as variantes”, diz o anúncio oficial do governo.
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O texto permite também o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Defensores do projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, reduzindo os custos de produção e o preço final às empresas consumidoras do insumo. Também dizem que o gás natural poderá ajudar a reduzir o preço da energia elétrica, uma vez que parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.
Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz segurança jurídica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. “Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], os transportadores, da ATGás [Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto] e a CNI [Confederação Nacional da Indústria]”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
Na avaliação da Abrace, a expectativa é a mudança no mercado de gás, com potencial de gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano.
“Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”, afirmou Pedrosa.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a mudança no mercado de gás natural é “uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda”. De acordo com a instituição, há possibilidade de a indústria brasileira se tornar uma grande consumidora de gás natural e “triplicar a demanda em uma década”, em um cenário de queda dos preços do produto pela metade.
Atualmente, o preço do gás natural é calculado a partir de referências do petróleo de Brent (internacional) e reajustado conforme os padrões internacionais. O transporte e a distribuição variam ainda conforme o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
“Diante desse cenário, os investimentos no país podem chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo gás, por ser o combustível fóssil de menor emissão de gases poluentes”, disse a CNI.
Petroleiros
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária ao projeto, a mudança retira a centralidade da Petrobras do setor com o objetivo de favorecer a privatização da empresa. Segundo a FUP, o objetivo é “escantear” a empresa e favorecer a atuação de importadores e de companhias privadas. A federação avalia ainda que o novo marco não vai favorecer a interiorização do mercado, conforme indica o governo.
“O novo marco regulatório tira a Petrobras do centro dessa articulação, na esperança de que o investimento privado construirá a infraestrutura para utilizar a eventual oferta disponível de gás, interiorizando o seu consumo. O setor privado não costuma ter esse comportamento desbravador dos investimentos”, disse o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vinculado à FUP.
Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e do processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). Segundo o Ineep, o projeto aumenta a diferenciação entre as atividades de transporte e as outras atividades dessa indústria de rede, “vedando explicitamente a integração vertical das empresas que atuam no setor”.
“A Petrobras é o principal produtor, transportador, investidor e articulador do sistema. Sua simples retirada não necessariamente atrairá atores privados para ocupar os diversos papeis nessa indústria que só na sua maturidade tende a descompactar seus segmentos. O objetivo principal dessas mudanças é alterar a posição da Petrobras, que é a principal produtora e com contratos de transporte que se aproximam da capacidade física da rede de gasodutos”, disse o Ineep.
A federação argumenta ainda que a mudança não vai causar impacto no preço do gás de cozinha, já que o mercado de gás natural é destinado ao abastecimento de indústrias e termelétricas.
“Os preços do gás natural liquefeito (GNL) dispararam na Ásia-Pacífico no final de 2020 e os defensores da Nova Lei do Gás no Brasil insistem em olhar apenas para o Henry Hub, que precifica as operações com a molécula nos EUA e somente lá. Para o GNL no Brasil, muito mais relevante é o JKM que precifica a região da Ásia, referência para o deslocamento dos navios de GNL para o Atlântico Sul, afirmou o instituto.
Governo
Em matéria publicada no site do Ministério de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque disse que a nova lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Promoverá ainda a concorrência entre fornecedores e a consequente redução no preço final do gás para o consumidor.
Outro ponto destacado por ele são os investimentos esperados, além dos milhares de novos postos de trabalho que poderão ser gerados nos próximos dez anos. “Precisamos retomar nossa economia neste período de pandemia. Investimentos e geração de empregos são instrumentos imprescindíveis à retomada”, disse o ministro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo vai anunciar novas medidas para conter os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 no país.
Segundo o ministro, as medidas “vêm ai” e devem ser anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro em breve.
Sem citar detalhes, Guedes falou na criação de um “seguro-emprego”. De acordo com o ministro, a medida funcionaria com o pagamento de R$ 500 ao mês, por até 12 meses, para evitar demissões.
“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego”, disse Guedes.
“Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje o seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, completou o ministro durante encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
O valor do seguro-desemprego recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1,1 mil.
O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado. São três parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo seis meses trabalhado; quatro parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e cinco parcelas a partir de 24 meses trabalhados.
Guedes não deu mais detalhes sobre como funcionaria o “seguro-emprego”. A ideia, entretanto, é parecida com o programa adotado no ano passado e que permitiu a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalhos.
Nesse programa, que vigorou até dezembro de 2020, o governo pagava parte do salário desses trabalhadores pelo governo e, em troca, a empresa se comprometia a não demiti-los por um período.
Durante a participação no evento, Guedes voltou a dizer que deve relançar o programa de redução de salários e suspensão de contratos.
O ministro afirmou ainda que a economia brasileira está se recuperando e que, nos próximos dias, o governo vai anunciar a arrecadação de fevereiro, que foi recorde.
“A arrecadação é algo que devemos anunciar no máximo na semana que vem. A arrecadação, em fevereiro desse ano, recorde histórico para fevereiros. A economia voltou em ‘V’, está começando a decolar de novo. Vacina em massa de um lado, para o retorno seguro ao trabalho, e, de outro lado, girar a economia. É isso que estamos olhando para a frente”, disse.
Mourão afirmou que déficit nas contas públicas começou a ser sanado com a reforma previdenciária (Adriano Machado/Reuters)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse na manhã desta segunda-feira, 7, em palestra comemorativa aos 126 anos da Associação Comercial de São Paulo, que o País tem enfrentado ao longo dos últimos anos crises nos sistemas político, econômico e da sociedade. A crise econômica, destacou, veio sendo gestada ao longo dos últimos 30 anos.
No seu entender, se nada for feito, como a reforma do Estado, em dois anos não haverá condições de sustentar o governo. “Temos dois pilares básicos da economia no vermelho, abalados: o déficit nas contas públicas e a produtividade.”
Segundo ele, o déficit nas contas públicas começou a ser sanado com a reforma previdenciária. Mas isso foi gasto com os recursos destinados à pandemia do novo coronavírus. E alertou que, se não houver reforma do Estado brasileiro, “que é grande e gasta mal”, em dois anos não haverá condições de sustentar o governo. “É responsabilidade do nosso governo nesses dois anos trabalhar para superar os obstáculos, fazer as privatizações e equilibrar as contas púbicas, a fim de transmitir confiança para os investidores que desejam trazer seus recursos para o Brasil.”
Na palestra, ele criticou que os recursos de impostos e da dívida se perderam em gestões incompetentes e na corrupção, ao longo da crise gestada nos últimos 30 anos. Sobre as projeções para o PIB, ele destacou: “Tenho firme crença que a queda do PIB será de 4,5%; menos da metade dos prognósticos.”
Depois de lamentar que nesses dois anos de governo não foi possível avançar nas privatizações, ele falou que a nossa produtividade é baixíssima por conta dos problemas de infraestrutura. “O governo não tem dinheiro para infraestrutura e precisa atrair parceiro privado e, para atrair parceiro privado, precisamos ter ambiente amigável e com segurança jurídica”, frisou. E criticou também a Constituição brasileira, que no seu entender, não olhou futuro e colocou muitos deveres ao governo.
Para Mourão, é preciso investir na reforma tributária, que está madura. “Precisamos organizar e simplificar os impostos”, defendeu, destacando que isso é consenso. “Nosso sistema tributário custa R$ 70 bilhões ao ano (para governo e sistema produtivo), o que é muito”, avaliou.
Sobre o novo coronavírus, ele disse que o País não saiu da primeira onda. “Na minha visão a pandemia nunca saiu da primeira onda; agora é repique”, disse, elogiando o sistema público de saúde brasileiro, que foi capaz – junto com o governo brasileiro – de trabalhar de forma eficiente na pandemia.
E destacou: “Lamentamos as 176 mil vítimas, mas o trabalho da nossa medicina e dos gestores foi fantástico.”
Mourão disse também achar complicado a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial pago pelo governo nessa pandemia, que termina neste mês.
Everton veve, posso descrever para vc, alguns realmente distribuídos pelo MS, putos não, isso podemos resolver, e se vc teceu pelo meu comentário, a pergunta foi fácil e óbvia, só responder, só sou fixado em mulher bonita e inteligente, trabalhar com dignidade, ser cordial, educado, honesto e amigo. Fui eleitor do PT, mais de forma inteligente não sou mais, acho ruim pessoas Castries e desonestas.
É claro!!! O governo tem que sustentar aposentadoria integral de militar que se aposenta com 50 anos e recebe aposentadoria por mais uns 30. Qual o orçamento que aguenta uma trolha dessa?
Alguém sabe mesmo o que nove dedos era? Pior ainda era a Anta, que mesmo formada, secretaria de governo o escambal, que não sabia somar e falar, uma completa vergonha, fazia o mundo sorrir, se tivesse o título de palhaça, iria desmerecer os comediantes ou palhaços. Aí vcs jericos estariam contentes…..
O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em investimentos, em desenvolvimento impulsionado pela manutenção de juros baixos, câmbio competitivo internacionalmente, aceleração da agenda de reformas e de privatizações e, consequentemente, geração de empregos – sempre com pleno respeito ao ajuste fiscal e ao teto de gastos. Esse cenário foi apresentado na tarde da quarta-feira (18/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar, de forma virtual, da Premiação Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame.
“Uma enxurrada de reformas está sendo aprovada. Juntos vamos criar emprego em massa, os juros continuam baixos, não haverá aumento de impostos. Vamos retomar os investimentos e, em 2021, vamos transformar uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em uma retomada do crescimento sustentada nos investimentos”, afirmou. Ele destacou que o Brasil surpreendeu o mundo pela velocidade da retomada da economia após a fase crítica de impactos da pandemia do novo coronavírus, e que essa fase positiva irá continuar.
A “armadilha do baixo crescimento” está sendo desmontada, ressaltou Guedes, ao se referir a decisões como a implantação da Nova Previdência e de toda a agenda de reformas que está sendo discutida com o Congresso Nacional – como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) dos Fundos Públicos, Emergencial, do Pacto Federativo e da Nova Administração Pública e o projeto de autonomia do Banco Central, entre outros. O ministro lembrou, ainda, dos avanços na construção de novos marcos regulatórios, que levarão à retomada de investimentos. “Cabotagem, setor elétrico — queremos privatizar a Eletrobras —, gás natural, com o choque da energia barata para reindustrializar o país”, apontou.
“A boa notícia é que depois do pesadelo que foi o coronavírus, a economia está se recuperando, a pandemia está descendo e a vacina está chegando. Estamos vendo 2021 como ano de forte recuperação, com crescimento de 3 a 4%, mas podemos surpreender e ir além”, afirmou Guedes.
O ministro lembrou que desde julho o Brasil vem gerando novos empregos formais, o que é um indicador claro da retomada da economia. “É evidente que nossa política anticíclica contra o coronavírus funcionou”, disse. “Os Estados Unidos perderam mais de 30 milhões de empregos formais e nós destruímos menos de um milhão”, enfatizou.
Teto de gastos
Paulo Guedes reforçou ainda o compromisso do atual governo com o ajuste fiscal e o controle das contas públicas. O ministro excluiu qualquer possibilidade de descumprimento do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95), que impede o governo de aumentar o endividamento para financiar despesas correntes, como os gastos com pessoal, para induzir o crescimento. “A saída fácil é furar o teto, mas não faremos isso. Seria uma irresponsabilidade com as futuras gerações”, destacou Guedes. Ao longo de quatro décadas, lembrou o ministro, o descontrole fez as despesas públicas saltarem de 18% para 45% do Produto Interno Bruto (PIB), com efeitos bastante negativos para a população.
O descontrole dos gastos públicos levou o país a dois surtos de hiperinflação, à moratória externa, ao sequestro de ativos financeiros e ao bloqueio de recursos que brasileiros tinham na caderneta de poupança, apontou o ministro. Ele argumentou que tamanho desajuste provocou, ainda, aumento de impostos, juros muito elevados, endividamento em bola de neve, corrupção na política e estagnação econômica. Diante de tantos efeitos negativos, Guedes defendeu que respeitar o teto de gastos é essencial para o Brasil ter um caminho de crescimento efetivo e sustentado.
O ministro da Economia destacou que a chegada da pandemia da Covid-19 exigiu que os esforços fossem redirecionados das reformas estruturais para a adoção de medidas emergenciais. No entanto, como a economia já está se recuperando, a agenda de reformas e de privatizações é essencial, disse Guedes, descartando novamente hipóteses para desrespeito ao teto de gastos. “Se a dívida deu um salto agora, foi por causa da Covid, pois a vida e a saúde dos brasileiros estão em primeiro lugar. Mas vamos voltar a derrubar a relação dívida/PIB”, disse, após lembrar que o Brasil foi um dos países que fez um esforço fiscal maior até do que o de países desenvolvidos para conter os impactos da pandemia. “Gastamos 8,2% do PIB de esforço primário no combate à pandemia, cerca de R$ 800 bilhões”, explicou.
Com o ajuste fiscal promovido desde o início de 2019 e a redução das taxas de juros, o governo economizou R$ 80 bilhões em 2019 e R$ 120 bilhões com a rolagem da dívida. “E teremos mais R$ 100 bilhões por ano em 2021 e 2022”, destacou. Guedes afirmou que o governo adotou uma postura decisiva e fulminante no controle dos gastos públicos, sustentando a bandeira do teto de gastos, e que isso gerou condições para o Brasil estar, neste momento, em momento de recuperação econômica.
Economia de mercado
Paulo Guedes esclareceu que o governo está seguindo firmemente a agenda liberal democrata e que o objetivo é transformar o Brasil em economia de mercado, inserido no cenário internacional. “Sabemos a importância do capital organizacional. Temos quase R$ 1 trilhão em valor de empresas estatais, quase R$ 1 trilhão em imóveis. É um governo liberal democrata, e os votos foram dados para implementar o plano de governo. E um dos eixos é o de privatizações. Também libertar os orçamentos públicos dos grupos de interesse corporativistas, sejam do setor privado ou do setor público. Por isso é que estamos propondo o pacto federativo; desvincular, desindexar, desobrigar e devolver os orçamentos públicos à classe política, que recebeu o mandato pelo voto”, disse Guedes.
No cenário internacional, o ministro destacou que mesmo na fase mais aguda da pandemia, o Brasil manteve fortes exportações. Disse que, daqui para frente, a meta é acentuar ainda mais as relações com os demais mercados, fortalecendo laços com os novos eixos de crescimento globais. Citou a importância de o Brasil reforçar, por exemplo, o comércio com países como Índia, Vietnã e com o Oriente Médio. “Hoje, o Brasil é um país de juro estruturalmente mais baixo e câmbio de equilíbrio mais alto. O Brasil está exportando muito mais. Com a Ásia, estamos com US$ 40 bilhões de superávit”, destacou.
Para desespero dos esquerdopatas antipatriotas, que querem que o seu país vá para o buraco, está previsto para o 3º trimestre um PIB positivo de 9,7% e todo mês, vem aumentando o emprego formal.
Agora as medidas importantes como a reformas administrativa, tributárias e privatizações, são travadas pelos esquerdopatas antipatriotas do legislativo.
Se estas medidas fossem implantadas nós hoje estaríamos numa situação muito melhor, com aumento de empregos e investimentos.
Não existe almoço de graça. O Governo criou o PIX (e incentiva seu uso pelos "desbancalizados"), com a intenção de cobrar e recolher a vindoura "nova" CPMF até daqueles que NÃO possuem contas bancarias
Reportagem da Tribuna do Norte nesta quinta-feira(12) destaca que o pagamento do décimo terceiro salário deve colocar em circulação na economia do Rio Grande do Norte até dezembro deste ano, cerca de R$ 2,4 bilhões, montante que é 4,34% maior que o volume liberado em 2019 (R$ 2,3 bilhões).
A reportagem ainda destaca que o décimo terceiro salário deve injetar na economia nacional algo em torno de R$ 215 bilhões, montante que representa aproximadamente 2,7% do PIB nacional.
O décimo terceiro salário é uma obrigação, não uma concessão ou favor.
Quem não paga, deve responder pelo crime administrativo e sofrer as sanções políticas no caso público, já na iniciativa privada, a penalidade vai doer muito mais no bolso se desobedecer, além das penalidades trabalhistas.
Nesta quarta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro disse durante a posse virtual do quinto mandato do presidente da Federação do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, que o Brasil se saiu melhor do que o exterior no combate à pandemia da covid-19, principalmente depois que “colocou um general lá”, se referindo ao Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello.
Bolsonaro voltou a dizer que a pandemia, na sua avaliação, foi superdimensionada, e que desde o início alertou que havia dois problemas na pandemia: o vírus e o emprego. “Graças ao bom ministério que montamos implementamos medidas que mitigaram efeitos colaterais da pandemia”, afirmou por teleconferência com a diretoria empossada. “Se tivesse embarcado na onda do ‘fica em casa e a economia a gente vê depois’, teria afundado mais ainda”, avaliou.
Segundo Bolsonaro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “está fazendo um trabalho excepcional na Saúde”. Enfatizou ainda que a economia está se recuperando “de forma muito melhor do que poderíamos esperar”.
“A economia está se recuperando de forma muito melhor do que se deveria esperar. Conversei com Paulo Guedes e se o número de empregos este mês se aproximar do que aconteceu no mês passado é que a economia efetivamente pegou”, avaliou. “O Rio tem jeito e o Brasil tem jeito também”, concluiu seu discurso ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também participou do evento.
Observador, vc pode e têm todo o direito de gostar e ser fã do Mandetta. Só gostaria de lhe dizer, quê o ex ministro, não organizou, nem desorganizou o SUS. Respeito, mais ninguém entendeu o seu comentário. João Macena.
Vejo que as idéias contrárias e diversas em relação à pandemia tiveram e ainda tem um combate real, que expuseram ao povo as escolhas possíveis, com as prováveis consequências.
Ninguém tinha a verdade absoluta de como proceder no início e no meio da pandemia. A "média" do somatório das idéias tem mostrado que é conversando que as pessoas se entendem e vencem a crise.
Mandeta? O que mandou ficar em casa e só fosse buscar ajuda quando tivesse falta de ar?
O gado gosta de quem nem conhece o SUS.
Amém, graças a Deus!
Sobre a economia, está provado que os programas sociais de distribuição de renda, como bolsas e auxílios, num país como o Brasil, além de necessário são indispensáveis, claro que sem relaxar na fiscalização e observando sempre as regras.
Então presidente, mais cautela ao abrir a boca para criticar os programas sociais, pq além de estar cumprindo o seu papel para com os mais humildes, de quebra está salvando o seu mandato.
Ah, coitado.
Programas sociais devem ser uma excepcionalidade.
Dilma saiu dizendo que tinha acabado com a miséria, mas deixava 40 milhões de pessoas recebendo bolsa família (porque estavam na miséria).
O auxílio emergencial consome 50 bilhões por mês, enquanto o bolsa família consome 25 bilhões por ano
Auxílio emergencial é insustentável.
Foi ótimo para a economia mas dispara a dívida pública.
Dinheiro não nasce em árvore.
O Ministério da Economia autorizou a realização de concursos públicos para 207 cargos diversos de caráter temporário. Destes, 107 serão destinados ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à ampliação e à reforma de complexos penais.
As outras 100 vagas serão direcionadas a SPPE (Secretaria de Políticas Públicas de Emprego) e a Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade), nas funções de coordenador de análise de prestação de contas temporário, analista, agente de apoio de prestação de contas temporário e analista de instauração de tomada de contas especial.
O aval para criação dos concursos consta em portarias publicadas no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6).
O prazo para a publicação dos editais de abertura de inscrições para os processos seletivos será de até seis meses, contados a partir a da publicação das Portarias.
Para os cargos destinados ao Depen, a duração dos contratos, bem como as possíveis prorrogações vão seguir as normas dispostas no art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993. Já para as demais vagas, os contratos serão de até quatro anos, podendo ser prorrogados.
Assinaram as portarias o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia Caio Paes de Andrade, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Tarcio Issami Tokano.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.
“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Ontem (28), Bolsonaro anunciou o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família, e será financiado com parte dos recursos de pagamento de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi acordada entre o governo e líderes da base e deverá ser apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
Por outro lado, o governo ainda não alcançou o entendimento sobre o texto da reforma tributária, que deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Em declarações recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha, que, para ele, é necessária para a criação de empregos e renda para a população.
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo já está em tramitação e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A segunda parte, sobre a desoneração da folha, ainda depende de um acordo.
Vixe ! Notícias quentes do Diário do Centro do Mundo, dão a notícia que Nove dedos da Silva, foi pego chupando o dedo, de fraldas, usando babador, na rua chamando pela Anta, queria saber onde está o seu dinheiro. Provavelmente o alemão Alzheimer está fazendo ninho na cabeça dele.
Se em 28 anos não deu um prego numa barra de sabão, está aí o resultado tá mais perdido que cego em tiroteio.
O brasileiro está num grande avião chamado Brasil sem comandante e caindo.
Luladrão quase não trabalhou como metalúrgico. Perdeu um dedo e se encostou num sindicato, vendendo a MENTIRA que SE TORNOU. É realmente um LIDER DO MAU, ENGANANDO quase todos com um discursinho de FALSA MORAL e propaganda de democracia. Deve ter se baseado na cartilha do Fidel "paredon" Castro e do sanguinário médico argentino Tche Guevara…
PASSOU uns 50 ANOS enganando (fake) e roubando…
Dilmanta "Guerrilheira" trabalhou sim…como guerrilheira no Araguaia e na região sudeste, organizando e executando sequestros, roubo a bancos, ataques a quarteis…etc
Luladrão e Dilmanta recebem "aposentadoria" por terem sofrido tortura no governo militar. Esta lei de aposentadoria a guerrilheiros e agitadores comunistas deve ter sido aprovada na época do mensalão, ou seja, foi comprada pelos pilantras…
Tem outros nomes e informações, mas fica para a próxima…
NÃO ERA SÓ TIRAR A DILMA, DEPOIS APROVAR A REFORMA TRABALHISTA, DEPOIS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA…
…QUE O BRASIL IA DESLANCHAR?
OU SERIA… RELINCHAR?
Pede pra cagar e sai. Teu lugar é pastando jumento ķkkkllk. Bando de incompetentes. Esse governo é uma piada de mau gosto. "Aceitando sugestão "….. Não acredito que um desvairado desses é presidente
Bolsonaro se elegeu pela INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO DA ESQUERDA. Pelo que sei, não existe nenhum país comunista que permite liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, lib. religiosa…etc.
Mas, a jovem democracia brasileira permite tudo isso. Permite também que qualquer um vá para Cuba, Coréia do Norte (se conseguir entrar lá), China, entre outros…
Anderson o que dizer de nove dedos e a anta que quase quebraram o Brasil? 13 milhões de desempregados; Petrobras na lama; investimentos no exterior para angariar propina e deixar mais ricos os ditadores de plantão; vc é daqueles que come um elefante e se engasga com um mosquito. Ainda bem que está próximo de vcs desaparecerem do mapa, a Anta ninguém nem sabe, a turma do lambe-lambe chorando, as notícias das pesquisas desfavoráveis, fazer o que?
Basta acabar com os penduricalhos dos senadores, deputados e pessoal do judiciário, com certeza vai sobrar muito dinheiro, para fazer melhor partilha.
Para completar, vem a proposta de fazer politicagem barata em cima do renda cidadão, comprometendo os pagamentos dos precatórios e das verbas do FUNDEB.
Isto é porque, esse Bolsolouco, criticavam o PT, quando criou o bolsa família.
Como deixou claro o guru petralha dirceu, a esquerdalha está atordoada e não sabe o que fazer. Kkkkkkk. Só não vale violar os lacres das pizzas. Corruptos desonestos
Pois é, renuncia e chama a DilmANTA e o presidiario de 9 dedos que eles vão resolver o pobRema né.
O caba ta reeleito vai muito renunciar!!
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkkk
Aceita babaca, doí menos.
Kkkkķkkkk
Mito e Michelle até 2026.
O choro é livre!!
75% de aceitação.
O véi Bolsonaro ta estourado!!!!
Em todo Brasil sil sil sil, viu???
Inclusive no terreiro do maior ladrão do mundo.
Kkkkkkkk
Kkkkkkkk
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Chupa entregador de pizza de embutido.
Chupa Luiz Inácio.
Kkkkjk
Tchau corruptos ladrões.
Até nunca mais.
Kkkkkkkk
Honesto é o Queiroz. 89 mil na conta da micheque
Anderson isso tudo ???! Kkkkkkk vai quebrar o Bradil
Anderson, trilhões que Luladrao roubou não quebrou, será que quebra com essa mereca. Kkk
uero lá saber de porra de Queiroz, meu negócio é com o véi.
O véi Bolsonaro é duro é duro é duro é.
Kkkkkkkm
Aceita cambada de derrotados.
Doí menos.
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkk
O Governo do RN lança nesta segunda-feira (21), às 11h, na Escola de Governo, o Plano RN Cresce +, de incentivo à retomada e crescimento da economia potiguar, com ações de curto, médio e longo prazo.
Estão envolvidas as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).
O plano prevê uma série de incentivos fiscais, desburocratização e melhoria no ambiente de negócios, com vistas em novos investimentos para a geração de emprego e renda. São medidas que envolvem agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, entre outras.
Devido ao evento do lançamento do plano, excepcionalmente, nesta segunda-feira (21), não haverá coletiva de imprensa na Escola de Governo com a atualização de dados da Covid-19.
Demorou quase 2 anos para apresentar algo assim. QUE visão BOA…
Tudo bem! Antes tarde do que nunca.
Espero que funcione.
O IDEMA vai desburocratizar também??
Governo e governadora fracos.
Frei de mão puxado.
Sem rumo.
Só no fique em casa.
Cadê o dinheiro dos respiradores??
Foto: Palácio do Planalto | Marcos Correa / Presidência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que produtores de Mato Grosso não “entraram naquela conversinha mole de fique em casa e a economia a gente vê depois”, devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, “isso é para os fracos”. A declaração foi dada durante cerimônia de entrega de títulos de propriedades rurais em Sorriso (MT).
— Vocês não entraram naquela conversinha mole de fique em casa e a economia a gente vê depois. Isso é para os fracos. O vírus, eu sempre disse, era uma realidade, e tínhamos que enfrentá-lo. Nada de se acovardar perante aquilo que a gente não pode fugir dele — disse.
O presidente afirmou que o agronegócio evitou “em grande parte que o Brasil entrasse em um colapso econômico” e deu segurança alimentar ao país. Ele viajou na manhã desta sexta ao Mato Grosso, com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
— O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil entrasse num colapso econômico, e mais que isso: nos deu segurança alimentar, não só a 210 milhões de brasileiros, bem como mais de 1 bilhão de outras pessoas que vivem ao redor desse mundo — comentou.
Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta sexta-feira.
Quem cuida dos contaminados são os médicos , e até hoje não tem um protocolo de tratamento, um coquetel de medicamentos no início da doenca para pelo menos tentar diminuir os sintomas é muito importante, mas os médicos não fazem receitam ivermectina e dipirona e mandam para casa pedem para fazer o exame após 3 dias o resultado demora no mínimo 5 dias úteis aí já se perdeu no mínimo 8 dias de tratamento, quando se constata o vírus já tomou conta do corpo.
Aí é rezar para o anticorpos agir.
Parabéns para o nosso presidente, por isso que foi eleito para falar o que o povo quer ouvir sem hipocrisia. Na verdade o brasileiro sempre foi acostumada de ouvir o politicamente correto, que na verdade é a mentira.
Canalha???
Vossa Senhoria não tem argumento e sai ofendendo as pessoas?
Vai estudar e trabalhar.
E para o seu conhecimento, já que não se informa dos fatos e acontecimentos, a avó da Primeira Dama faleceu de covid 19.
A verdade doi não é?
Se o nosso país não tivesse sido dilapidado por corruptores e corruptos desde que o Sr. Lula (drão) assumiu, nosso amado Brasil enfrentaria com mais recursos de saúde (respiradores, utis…) e o auxílio emergencial poderia ser maior, salvando muitas vidas.
Se muda para a Venezuela ou para Cuba…lá é bom para esquerdista viver.
Você deveria dar mais valor à liberdade, que somente existe em democracias. Se gosta de comunismo, vá para a Coréia do Norte carregar pedra para o ditador de lá…
Correto o Presidente! Ao grupo de risco, o isolamento. Ao grupo hígido, o Distanciamento. A contaminação era essencial (imunização coletiva, de rebanho) para que a pandemia se dissipasse. Fico chocada ainda ao ver pessoas que pensam que a única forma da peste chinesa ir embora é se trancar. Por favor. !!! Estando a rede de saúde com condições de receber doentes, nada justifica a paranóia da prisão domiciliar. Falácia! O que se tem de fazer é estar atento, vigilante para os sinais da doença e agir(remédios, tomografia pulmonar,corticoide etc). Nada de seguir o salafrário Mandetta e ficar em casa até piorar. Muitos morreram de graça, por lentidão no atendimento , nas medicações imundamente politizadas. Vamos viver!! E, a algum sintoma, procurar ajuda médica. E sem esquecer da ivermectina. Certo o Presidente!!!
CERTÍSSIMO PRESIDENTE, o fique em casa só serviu para quebrar a economia.
Queria que os ESQUERDOPATAS explicassem porque a vida está voltando ao normal e mesmo assim os números da pandemia só caem se o vírus continua circulando.
Está claro que não foi o isolamento que protegeu as pessoas, se não todas estavam se contaminando agora, e não antes.
Graças ao PRESIDENTE que o país não foi levado ao completo pânico por muitos que só queriam usar a pandemia para desestabilizar o Governo.
Infelizmente muitos foram levados pelo PÂNICO, alguns até adoeceram e foram acometidos de depressão e outras doenças da mente.
VALEU PRESIDENTE, sua resistência contra o pânico que tentaram instalar salvou o país de uma crise econômica muito maior.
Interessante a opinião dos esquerdistas!
Ainda não existe vacina mas pode haver flexibilização. A Governadora Fátima decidiu isso aqui no RN?
A Petista somente apareceu nas entrevistas e nos comunicados de governo quando os índices cairam…
O governo federal foi impedido de atuar , colocando regras,pelo STF. Entrou com muita ajuda financeira a estados e municípios, além das ajudas em dinheiro aos que não tinham como se manter.
E a farra com o dinheiro público está nas manchetes policiais pelo Brasil afora.
O povo quer que todas as compras sejam sejam investigadas o os corruptos e corruptores devolvam nosso dinheiro e vão para a cadeia.
Para mim, se aproveitar da situação de pandemia para roubar é um agravante e deveria ser considerado crime hediondo. Grande parte das pessoas morreram por falta de UTIs. Não conheço nenhum caso de morte por declaração de Bolsonaro. Livre arbítrio é uma dádiva de Deus. Cada um responde por seus atos, sejam positivos (recompensados no mínimo com um "muito obrigado ") ou negativos (recebendo no mínimo o desprezo).
O Mito é foda!! Avisou a petralhada que fosse pro combate ao vírus, os governos petralhas simplesmente ignoraram, agora ficam chorando atras de dinheiro. Dinheiro jorrou pra todos, o caixa secou, agora é parar de choro e arregassar as mangas, mas infelizmente petralhas não sabem o que é isso, ou seja, TRABALHO, aí fica difícil, não vê os professores( só os petralhas), querem fazer greve, pode??????? Vão trabalhar bando de cabra de pêia!!!!!
Ele fala isso, porque não foi a mãe dele que morreu.
O Presidente jamais banalizou a crise. Apenas não concordou com determinadas neuras, dentre estas a paralisação geral do país, como sempre quis a oposição e a mídia marrom.
Quase 135 mil mortos e o presidente ainda continua banalizando o vírus e colocando a economia como "prioridade" em seu Governo. Isso é absurdo e desrespeitoso!!!! Sinto muito por todos que perderam alguém querido para o Covid-19.
A economia brasileira registrou alta de 2,4% em julho na comparação com o mês anterior, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (16). Frente ao mesmo mês de 2019, no entanto, o resultado é uma queda de 6,1%.
Segundo a FGV, nos três meses encerrados em julho, houve uma queda de 4% ante os três meses anteriores. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB teve queda de 8,9%.
“A economia segue em trajetória de crescimento no mês de julho. Após ter em abril o seu pior momento econômico, reflexo da pandemia de Covid-19, é possível enxergar considerável melhora em todas as atividades econômicas”, afirma em nota Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.
Ele ressalta, no entanto, que o país “segue com cenário de alta incerteza e com o nível de atividade em patamar ainda muito baixo e se recuperando muito lentamente”.
Principais resultados
O Monitor do PIB apontou que no trimestre encerrado em julho, em comparação com o mesmo período de 2019:
O consumo das famílias caiu 10,1%, com retração de 12,5% no consumo de serviços
Os investimentos (formação bruta de capital fixo) tiveram queda de 7,8%, com recuo de 18,1% em máquinas e equipamentos
A exportação teve alta de 4,9%; enquanto a importação encolheu 20%
Perspectivas e projeções para 2020
O indicador da FGV ficou melhor que o apontado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central (BC), que apontou uma alta de 2,15% no mês.
O mercado financeiro estimou, na segunda-feira, uma retração de 5,11% para a economia brasileira neste ano
Na terça-feira (15), o governo brasileiro manteve a expectativa de queda de 4,7% para o PIB de 2020
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um tombo de 9,1% em 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo público, pode levar a uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso na semana passada.
— De uma forma muito moderada, nós consideramos que, ao longo de dez anos, serão R$ 300 bilhões (de economia). É um número importante. A reforma previdenciária foi R$ 800 bilhões, a administrativa são R$ 300 bilhões. Quando você vai somando tudo isso, você recuperou o controle sobre a trajetória futura da despesa pública — disse o ministro, durante evento online do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Quando a proposta foi apresentada na semana passada, integrantes da equipe econômica afirmaram que não era possível estimar qual seria o impacto fiscal da medida, porque a regulamentação de pontos como salários e regras de promoção ainda não havia sido elaborada.
O texto enviado pelo governo altera a Constituição para criar novas formas de ingresso no serviço público.
Hoje, todos os aprovados em concurso ingressam nas carreiras pelo chamado regime jurídico único, que prevê, entre outras regras, a estabilidade após três anos.
No modelo proposto pelo governo, há a possibilidade de que funcionários sejam contratados sem estabilidade, caso não sejam de carreiras de Estado, como auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, por exemplo.
Caramba, só vai atacar os mais fracos. Judiciário e legislativo não vão ser importunados. Ou seja os que já ganham os melhores salários, irão se beneficiar mais ainda, enquanto arrancao o couro do executivo, iniciativa privada e aposentados.
Imagine se o juizes, promotores e politicos estivessem incluidos?
Mesmo sendo absurdamente em menor quantidade sugam praticamente o valor correspondente a todo funcionalismo terrestre que trabalha.
E ai nem vamos engrossar ou não a pressao em cima do judiciario com seus supersalarios e regalias absurdas e injustificaveis????
BORA BORA BORA
Circulam nos grupos de WhatsApp imagens do perfil do Instagram aberto do Box TIROL de uma postagem no Storie, que aparece o procurador da república, Fernando Rocha, se exercitando no 1º dia de funcionamento após a autorização para reabrir.
ALGUM ERRO? NÃO. Está liberado e ele é cidadão como qualquer um.
AGORA, MOSTRA UMA INCOERÊNCIA TOTAL DE COMPORTAMENTO DO PROCURADOR.
Fernando Rocha é o procurador mais atuante nas redes sociais no estado do RN e também no Brasil, com uma posição RADICAL contra a flexibilização da reabertura gradual da economia do estado.
Critica fortemente todos que ousem falar em flexibilização com os números que tínhamos no estado. Chegou a fazer isso algumas vezes, como pode ser ver nos seus perfis nas redes.
Dr. Fernando é um dos procuradores que assinou as 2 peças jurídicas do MPF que estão na Justiça para proibir a flexibilização do comércio em Natal, como também assinou a recomendação ameaçando o Governo do Estado caso colocasse em prática a fração 2, da fase 1 da reabertura, há 15 dias.
Dr. Fernando é um daqueles casos do “Faça o que eu digo… mas não faça o q eu faço”?
Pregar o “fique em casa” com salário de mais de R$ 30 mil é fácil, mas correr para a academia no dia que ela reabre não parece condizer com o fato de entrar na justiça contra a retomada da economia.
AS SUPERCLASSES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E POLÍTICOS, COM SEUS SUPER-SALÁRIOS GARANTIDOS , ESTABILIDADE NO EMPREGO, MORDOMIAS DE TODA ORDEM, VIDA MANSA E DESCANSADA CONSTITUEM O CÂNCER MAIOR DESTE PAIS. LEGIÃO DE ALIENADOS, SANGUE-SUGAS DA NAÇÃO, AMPARADOS POR LEIS IMUNDAS QUE NOS TORNAM ESCRAVOS COM DIREITO A PAGAR A CONTA E RECEBER O CHICOTE DESTA GENTALHA.
Isso só mostra o quanto o Prefeito Álvaro Dias está certo em abrir o comércio e está sofrendo o pão que o diabo amassou com a perseguição desses órgãos ligados ao PT
No mínimo é um esquerdopata, sabe que com Bolsonaro essas mordomias e privilégios ainda vão acabar. O alto salário entra na conta todo mês , aí vem com hipocrisia ! Típico desta classe que na maioria são hipócritas.
Este "procuradorzinho" como os demais não estão preocupados com a sociedade norte riograndense e sim com seus próprios egos; APARECER é a palavra do momento porque tudo que se fala ou faz em relação ao COVID dar ibope, VERGONHA!!!
Pois é. É fácil pra quem tem o seu no bolso independente de sair ou não. Porque que não ficou levantando saco de feijão e depósito de 5l de água sanitária em casa???
É muito fácil, R$ 36.000,00 + vantagens imorais, pedir quê às pessoas fiquem em casa. Quanta incoerência. Queira aparecer menos. Trabalhe mais. João Macena
Misericórdia!! Deus o tenha piedade do nosso Brasil! Como disse um certo presidente " filé para meu filho " pros outros (nós) o que sobrar, se sobrar. Quanta incoerência de algumas autoridades.
O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.
Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho.
O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira (Progressista-PB), que agora integram a base aliada do governo Bolsonaro.
A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será enviada ao Legislativo na forma de um projeto de lei unificando tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.
O novo imposto incidirá, por exemplo, sobre serviços digitais, ou seja, pagamentos eletrônicos. Essa tributação vai na linha do que Guedes vem defendendo sobre criar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.
A ideia de Guedes é criticada porque seria a volta de um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
O ministro defende a proposta de sua equipe sob o argumento de que, ao contrário do chamado imposto do cheque, a nova contribuição não incidiria sobre movimentações financeiras, como saques e depósitos nos bancos, mas sobre pagamentos eletrônicos.
A equipe econômica vinha sendo cobrada por empresários e parlamentares a enviar sua proposta de reforma tributária. O governo chegou a prometer que encaminharia suas sugestões no início do ano passado. Foi renovando sua promessa sem nunca cumpri-la.
Agora, segundo empresários ouvidos pelo blog, a expectativa é que a proposta realmente siga para o Congresso ainda em julho.
Para o setor privado, na linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é essencial a aprovação da medida para garantir a recuperação da economia brasileira, que vai registrar a pior recessão de sua história neste ano.
Paulo Guedes já está apresentando sua proposta a líderes do Congresso Nacional, na busca de conseguir apoio para seu projeto de lei. O ministro diz que a estratégia do governo é o projeto ser discutido junto às demais propostas de reforma tributária em discussão na Câmara e no Senado.
Principal defensor da aprovação da reforma tributária, Rodrigo Maia reuniu nesta terça-feira (14) empresários para discutir o tema e pediu apoio para garantir a aprovação da medida.
Apesar do tempo curto, especialmente por causa das eleições municipais, o presidente da Câmara confia na aprovação da reforma neste ano.
Maia tem dito que não concorda com a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Ele e seus aliados avaliam que a proposta do governo não é abrangente e seria uma reforma pela metade. Por isso, seria importante aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que vem sendo discutida no Legislativo.
Antes do início da pandemia do novo coronavírus, em fevereiro, Câmara e Senado criaram uma comissão mista para debater as mudanças no regime de impostos. Maia prometeu retomar as negociações na Casa sobre a medida ainda nesta semana.
Enquanto isso, empresários estão preocupados com as divergências entre governo e Congresso e defendem que todos os lados se reúnam e negociem um texto para ser aprovado ainda neste ano.
Os muares canhotos ainda estão ruminando a derrota eleitoral , defendem os 16 anos dos ex-presidentes que se comportaram no poder como ASSALTANTES do país.
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias para tal ação. Os dados epidemiológicos desta terça-feira, 14, apontam taxa de ocupação geral de leitos em 83%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.
Oito pacientes aguardavam vagas em leitos críticos e 11 para leitos clínicos no momento da coletiva diária concedida pelo Governo do RN para atualização dos dados e ações de combate à pandemia. O transporte sanitário tinha 20 pacientes aguardando a transferência para o local de internamento. A Coordenadora de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Pereira Dantas, destacou durante a entrevista que, de ontem para hoje, o tempo médio de espera do transporte sanitário caiu de 7 horas para 5 horas e 24 minutos. Em toda a rede hospitalar do RN – pública, privada e filantrópica – 655 pessoas estão internadas em consequência da Covid-19, sendo 342 em leitos críticos.
Os casos confirmados são 40.320. Há 54.131 casos suspeitos, 63.000 descartados e os óbitos somam 1.432 (03 nas últimas 24 horas). Há, ainda, 186 mortes em investigação.
Para Samara Dantas, a população, a sociedade civil e os municípios devem continuar respeitando as medidas de proteção para manter o cenário favorável em todo o Estado. “É importante, todos nós, em conjunto, exercermos o distanciamento, a proteção à vida, aos idosos e mais vulneráveis para mantermos este cenário favorável”.
ESTABELECIMENTOS DEVEM CUMPRIR REGRAS SOB PENA DE MULTA
Embora o cenário aponte o desaquecimento da pandemia, o Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier alertou na coletiva que “ainda não vencemos a pandemia, por isso é necessário o comprometimento de todos, principalmente dos trabalhadores e empresários que estão retornando às atividades, em cumprir as regras de proteção e distanciamento. Os empresários devem fornecer material de proteção e controlar a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção”.
A Operação Pacto pela Vida continua e o Governo fiscaliza agora o cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos autorizados a funcionarem. “Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e lembramos que há multas para quem não cumprir as medidas decretadas pelo Estado. Isto é extremamente necessário para que não tenhamos no futuro próximo de suspender o processo de retomada das atividades e retornar às restrições”, pontuou Carlos Eduardo.
Sobre as portarias
A primeira portaria trata das fases e medidas sanitárias gerais a serem adotadas pelos segmentos socioeconômicos no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica relativas ao Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020. Já as outras três trazem os protocolos dos segmentos contemplados na fase 1 – frações 1 (iniciada no dia 1º de julho) e 2 – e na primeira fração da segunda etapa do plano.
Os documentos destacam que as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.
A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pela Sesap. As portarias preveem, ainda, o restabelecimento ou o adiamento das fases, caso haja evolução da pandemia no RN.
Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:
1ª FASE
Fração 1 (1º/07)
Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
Salões de beleza, barbearias e afins;
Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.
Fração 2 (15/07):
Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)
Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:
Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
Agências de turismo;
Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.
2ª FASE
Fração 1 (15/07)
Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).
Fração 2 (22/07)
Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.
3ª FASE
Fração 1 (29/07)
Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.
Fração 2 (05/08)
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.
Não consigo entender qual a relação do afrouxamento do isolamento com o tempo. Quer dizer q hj o ar condicionado é risco, mas mês que vem não faz diferença, e isso mesmo? Vai voltar tudo novamente
Foto: Leon Neal/Getty Images
Desgoverno milicianus.
Os bovinos aplaudem até q chegue em suas casas. Aí Inez é morta.
Fecha tudo Fatinha!
Primeiro mundo é outra coisa. Aqui tamos perdendo para os países vizinhos.