Denúncia

Obras da Copa 2014 avançam em marcha lenta

A falta de avanços nas obras da Copa 2014, com ênfase nas de mobilidade, é destaque na edição de “O Poti” de hoje. Em matéria de Sérgio Henrique Santos, é destacado que estamos a dois anos para o início da Copa do Mundo de 2014 e não se vê materialidade dos investimentos repercutidos pelos poderes públicos.

No capítulo “legado”, a matéria também evidencia que pouco o potiguar tem a comemorar. O único motivo concreto é o início das obras do Aeroporto de São Gonçalo. No entanto, as promessas relacionadas à implementação de programas de qualificação profissional, ampliação da rede hospital – premissa básica para receber eventos com grandes públicos – e a já famigerada falta de fluidez nos corredores de trânsito, acabam constituindo mais motivos para se entristecer do que ficar eufórico.

Segue a matéria na íntegra:

Uma verdadeira novela que até agora não tem previsão se terá final feliz. A constatação é negativa: as obras de mobilidade da Copa do Mundo em Natal parecem distantes de se tornar reais. Fato. O Poti/Diário de Natal registrou todo o processo de anúncio, lançamento e modificação de editais, vai-e-vem de responsabilidades e pendências do serviço público que travam o andamento das obras. Pior de tudo: nenhuma pá de cimento ou asfalto foram colocados de modo que, hoje, a dois anos do Mundial, signifiquem realmente alguma melhoria para os natalenses ou visitantes que vão assistir aos jogos no futuro estádio Arena das Dunas, que se ergue há um ano e que terá o pontapé inicial dado no primeiro jogo, em 13 de junho de 2014. Infelizmente as notícias quase sempre são desanimadoras e mostram que muito pouco do que se previu sairá dos escaninhos e gavetas dos gestores públicos.

Nem parece aquele maio de 2009, quando a ex-governadora Wilma de Faria e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, subiram em um palco montado no calçadão da praia de Ponta Negra para comemorar de mãos dadas, com a multidão que se vestiu de amarelo e verde, o anúncio da FIFA que apontava Natal como uma das sedes da Copa 2014. Por sinal, o mesmo calçadão que, se a Copa fosse hoje, seria visto destruído pelos turistas. Não obstante a ganhar um estádio de futebol novinho em folha (e multiuso, como preferem dizer governo e construtora), a Copa seria a redenção de Natal, a oportunidade única de se tornar realmente uma grande metrópole. Uma capital modelo, por assim dizer. Não faltaram assinaturas, muita conversa e pouca ação.

Passados mais de três anos após o anúncio de Natal como sede do Mundial da Fifa, a capital do Rio Grande do Norte pouco tem o que comemorar no que se refere a legado da Copa. As obras que já estão sendo tocadas e que foram incluídas na Matriz de Responsabilidades (Aeroporto de São Gonçalo e prolongamento da Prudente de Morais) foram iniciadasantes do anúncio como sede. Depois daquele maio de 2009, eles – agentes públicos, prometeram centenas de cursos de qualificação de idiomas, hotelaria, turismo, eventos, mais segurança para a população, aumento da infraestrutura hospitalar, novas e largas avenidas para que o trânsito flua bem. A mobilidade, até agora, não passou do recapeamento de 27 ruas nas Quintas e no Bairro Nordeste, que convenhamos estão a considerável distância do palco principal da festa do futebol, a Arena das Dunas. Essas obras só serão realmente viáveis se servirem de desvio quando (e se) for montado o canteiro do Complexo Viário da Urbana.

Hoje, Natal já ganha com a Copa. Ganha mais holofotes da mídia nacional, fiscalizações de tribunais de contas, órgãos controladores, entraves com Ministério Público e indisposição com a Fifa e Governo Federal, que financia boa parte do orçamento para o evento. Natal sempre aparece como a mais atrasada, a mais incapaz de tocar projetos, a que tem mais incompetencia para apresentar projetos de contrapartida e garantir verbas já asseguradas em Brasília. A título de exemplo, o projeto de mobilidade do lote 1 (Corredor Estrutural Oeste), feito pela prefeitura e submetido à Caixa Econômica Federal voltou pelo menos cinco vezes para reavaliar. Antes disso, o município licitou o lote sem ao menos ter noção de quanto realmente seria gasto. Fez a licitação apenas com projeto básico, sem o necessário projeto executivo e orçamentário.

O Complexo Viário da Urbana solucionaria os engarrafamentos em direção à Zona Norte e ao novo aeroporto. Agora pouco se fala em ampliação do Porto de Natal, construção do Terminal Marítimo de Passageiros. Nada mais se diz sobre as obras do lote 2, aquelas intervenções ali mais próximas à Arena, em Lagoa Nova, Candelária e na BR-101. Tampouco se sabe sobre a viabilidade do ousado Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que seria uma espécie de metrô e, conforme anunciou recentemente o Governo do Estado, passará a ser apenas um novo trilho substituindo a velha ferrovia da CBTU. Sorte sea previsão se confirmar: transportar 50 mil usuários diariamente. A realidade é que, infelizmente, o tão sonhado legado da Copa deve ficar menos nas ruas e mais nos discursos para promoção político-administrativa. A sociedade natalense sabe que o discurso não colou. A Copa seria a redentora. Seria. Até agora, não foi.

Fonte: O Poti/Diário de Natal

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Esporte

Ministro estuda tirar obras de mobilidade de Natal da Matriz de Responsabilidade da Copa por causa dos atrasos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que existem obras no “vermelho” em relação ao cronograma em quatro das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Essas obras poderão ser retiradas da matriz de responsabilidade em outubro, o que, na prática, significa que o Brasil não teria mais compromisso de entregá-las para o evento da Fifa.

Ribeiro deu entrevista após reunião com prefeitos de 75 cidades para o lançamento de um programa de mobilidade para cidades entre 250 e 700 mil habitantes. Segundo os dados divulgados pelo ministro, que tem como base um levantamento de 15 de julho, há problemas graves de calendário em obras de Natal (RN), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Brasília (DF).

A capital potiguar tem duas obras com o carimbo vermelho: a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o corredor de ônibus Zona Norte-Arena das Dunas. Em Cuiabá, o problema é com o veículo leve sobre trilhos (VLT), que tem problemas de licenciamento até a falta da conclusão de projeto executivo. Em Manaus, o projeto do Monotrilho está sob risco, por problemas de licenciamento. Já em Brasília, o VLT que ligará o aeroporto a um terminal na Asa Sul também preocupa, mas, segundo Ribeiro, a licitação foi concluída e o projeto pode migrar para o selo amarelo.

De acordo com os dados divulgados, 56% das obras de mobilidade estão com o calendário adequado. Além dessas obras com carimbo vermelho, há ainda outras 18 que têm o selo amarelo e precisam de aceleração nos processos para que sejam entregues dentro do prazo.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Ministra do Planejamento confirma R$ 616 milhões para obras no RN

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, convocou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta quarta-feira (18). Na audiência, que contou com a presença da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, a Ministra confirmou que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 616 milhões dos 20 bilhões anunciados pela presidente Dilma Roussef, dentro do Pró-Investe. O programa vai disponibilizar recursos para os estados investirem em infraestrutura dentro do esforço para retomada do crescimento.

Esses recursos são operações de crédito com 20 anos para pagar e dois anos de carência e, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra Miriam disse que serão priorizados os projetos de saneamento, recursos hídricos e estradas que já estejam prontos para execução. “Avaliamos alguns projetos com a Ministra e vamos avançar com a discussão da aplicação desses recursos, a partir de uma reunião com o BNDES, ainda hoje” explicou a Governadora.

Logo depois da audiência com a ministra do Planejamento, a secretária Kátia Pinto seguiu para o Rio de Janeiro para juntamente com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, participar de uma reunião com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e técnicos do órgão, para orientações a respeito dos critérios para o acesso aos recursos do novo credito lançado pelo Governo Federal.

A determinação da governadora é que os projetos de saneamento, estradas e recursos hídricos sejam adequados às exigências do Pró-Investe e o Rio Grande do Norte possa receber o financiamento o mais breve possível.

Calçadão de Ponta Negra

A governadora também solicitou apoio da Ministra do Planejamento para a recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal, que desabou. “Pedimos que o Governo Federal se somasse a esse esforço que o município está fazendo porque sabemos o que o calçadão representa para o nosso turismo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, que já colocou à disposição da prefeita Micarla de Sousa, a Defesa Civil Estadual, além de outros tipos de ajuda necessários. “A recuperação do calçadão exige parceria do município, estado e federal”, reconheceu Rosalba. A ministra disse que o governo federal sabe da importância que o calçadão de ponta negra tem para o turismo potiguar e, por isso, está analisando o problema com muita atenção.

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Política

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras a partir deste sábado

Com o início da campanha eleitoral, fica proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras púbicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para quem disputa reeleição.

Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.

Nomeação e exoneração
Também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.

A exceção fica para cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

Recursos
A partir desta data, a União não pode repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Fonte: Uol

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Política

Fernando Mineiro: Obras de mobilidade podem não ficar prontas para a Copa

As obras de mobilidade urbana que são de responsabilidade do Município dividem-se em dois lotes. O primeiro já foi licitado, mas nada efetivamente começou. O segundo, sequer foi licitado. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), candidato ao executivo municipal, afirmou que as obras podem não ficar prontas antes do mundial de futebol.

“Sim, teremos [as obras]porque os recursos estão disponibilizados. Acho que não teremos tempo para os jogos, mas elas não poderão se prolongar. Eu tenho muito claro isso”, explicou o candidato ao jornalista Diógenes Dantas, durante o jornal 96 de hoje.

Para dar conta das obras que, afirmou Mineiro, estão paradas, o governo petista criará um grupo de gestão de projetos estruturantes da cidade, vinculado ao gabinete do prefeito. A situação atual em sua opinião é de falência total “Os recursos existem, estão disponibilizados.  o que não existe é projetos coerentes, consistentes e principalmente gestão”, criticou.

Saúde

Sobre os escândalos atuais envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e privatização da gestão das UPAs e das AMIs, Mineiro afirma que o projeto de governo petista prevê uma revisão do modelo atual. “Vamos rever todo esse processo, fazer revisão deste processo de privatização de que existem em Natal. Está em nosso programa, pensar outros modelos”.

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Esporte

Depois de sugerir ponta-pé no traseiro, Valcke elogia projeto e cronograma da Arena das Dunas

Convencido de que a construção da Arena da Dunas segue o cronograma da FIFA, o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, concluiu nesta quarta-feira, 27 de junho, a segunda parada de sua viagem de três dias pelo Brasil. A delegação que veio de Recife, onde fez visita, chegou a Natal no final da tarde de terça (26) e à noite teve um jantar com governantes locais. Na manhã desta quarta-feira, 28 de junho, visitou o canteiro de obras do estádio Arena das Dunas.

Os membros do Conselho de Administração do COL, Bebeto e Ronaldo, foram uma atração à parte. O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e o renomado artista plástico pernambucano Romero Britto, também acompanharam a delegação. O grupo foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini e técnicos da SECOPA.

Dentro de 715 dias, a Arena Dunas receberá quatro partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Natal é uma das doze Cidades-Sede da Copa do Mundo e trabalha para fazer desse o maior evento já realizado no Estado. A visita terminou com uma conferência de imprensa e no final da manhã a delegação partiu para Brasília, destino da visita desta quarta e quinta-feira.

“Natal está dentro do cronograma. Estamos monitorando, assim como outras cidades, e fiquei muito feliz com o que encontrei aqui hoje de manhã”, destacou o secretário-geral da FIFA. “Acredito que Natal será uma cidade diferente após a Copa do Mundo e que tem todo o potencial para se beneficiar o máximo que puder com o evento. O projeto que encontrei aqui está muito bonito e a cidade está de parabéns”, elogiou Valcke.

Durante a visita, os grandes ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto ainda autografaram camisas da Seleção Brasileira e posaram para fotos com os operários da obra.

“Foi um dia muito especial: trazer alegria e descontração para este canteiro de obra normalmente tomado pela concentração no trabalho, com foco no cronograma a ser cumprido”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, salientado que está vigilante nas etapas da obra e agilizando as demais obras de mobilidade na Grande Natal, um dos legados da Copa para o RN.

O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, endossou a sensação de Valcke. “Sairemos daqui hoje vibrando com o que vimos, não apenas na Arena das Dunas, mas com toda a concepção da obra e da preparação da Copa em Natal. Sempre vimos a Copa como uma maneira integrada de promover o desenvolvimento do país”, disse.

O ex-jogador Bebeto, integrante do Conselho de Administração do COL, disse que sempre acreditou em Natal como Sede da Copa. “Vi hoje a evolução da obra e fiquei muito feliz por estar aqui de novo revendo os trabalhadores. Sempre acreditei na vontade da Governadora de realizar um grande evento e estou convicto de que faremos uma das melhores copas de todos os tempos”, ressaltou.

Ronaldo também foi otimista. “É uma honra estar em Natal acompanhando o andamento das obras para a Copa. Espero que Natal tenha um papel de destaque entre as Cidades-Sede da Copa, com o empenho de todos”, disse.

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Esporte

FIFA e COL fazem nova visita a Natal no dia 27 de junho

O secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, e os ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto, na qualidade de membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, estarão em Natal no dia 27 de junho. A comitiva retoma a turnê por Recife e o pintor brasileiro de renome mundial Romero Britto, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, também acompanharão o grupo na visita; depois vêm a Natal e seguem para Brasília.

Pelo planejamento da FIFA-COL, a turnê percorrerá as 12 cidades-sede do torneio e teve início em janeiro deste ano, passando por Fortaleza e Salvador. O comunicado oficial já foi feito tanto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte como à Prefeitura Municipal do Natal, que já iniciaram através da SECOPA-RN e da SECOPA da Cidade-Sede Natal os preparativos para a visita em sintonia com o Comitê Organizador Local (COL). O programa em cada cidade será composto por uma visita ao estádio, além de uma atividade de imprensa.

No comunicado da visita, assinado pelo próprio Jérôme Valcke, é exposto que o ano de 2012 representa um marco decisivo na jornada rumo à Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. “Neste contexto, é importante que eu obtenha uma compreensão dos preparativos nas cidades e estádios, e também que reserve tempo para a troca de informações e para discussões pessoais sobre os nossos empreendimentos conjuntos até 2014”, escreve o secretário geral da FIFA, que estará em Natal acompanhado do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e de uma delegação, compreendendo representantes da FIFA e COL.

“Estamos a menos de dois anos do mundial e a presença do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, em Natal, e em especial no canteiro de obras do estádio Arena das Dunas, tem um significado especial para a capital potiguar como cidade-sede. Embora a visita não seja uma inspeção, tenho certeza que ele e a comitiva sairão convictos de que estamos no cronograma e no ritmo certo para entregar a Arena em dezembro de 2013 como prometemos. Além disso, estamos bem próximos de entregar a primeira obra de mobilidade urbana de Natal, que é o prolongamento da Prudente de Morais, e já anunciando a implantação dos anéis viários da obra na BR-101, a Nova Roberto Freire, acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o VLT Natal-Extremoz, que vão mudar de modo significativo a mobilidade urbana da Grande Natal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, salientando que pretende contribuir para uma Copa do Mundo bem sucedida.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, disse que será mais uma oportunidade para apresentar à FIFA o trabalho que está sendo realizado em Natal. “A cidade estará recebendo, nos próximos três anos, grande investimento de infraestrutura que soma mais de R$ 500 milhões, somente de recursos  previstos pela Prefeitura”, disse.

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Esporte

A dois anos da Copa, custo do Mundial no Brasil atinge R$ 27 bilhões

Nesta terça-feira, a contagem regressiva aponta dois anos para o jogo de abertura da Copa do Mundo. O Brasil foi confirmado como sede da Copa de 2014 em 30 de outubro de 2007.

A última estimativa de gastos, elaborada pelo Tribunal de Contas da União, para a realização da Copa é de R$ 27,140 bilhões. Para chegar a essa cifra, o TCU considera financiamentos oferecidos por bancos federais, investimentos feitos por agentes privados, pelas estatais e pelas esferas de governo estaduais e municipais.

A mobilidade urbana é responsável pela fatia maior desse total: R$ 12,004 bilhões. Os aeroportos deverão consumir R$ 7,4 bilhões. Os 12 estádios da Copa custarão R$ 6,778 bilhões.

Segundo balanço divulgado pelo Ministério das Cidades no final do mês passado, apenas sete das 22 obras de mobilidade urbana ficarão prontas a tempo de serem utilizadas na Copa das Confederações. O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que podem ser retiradas da Matriz de Responsabilidades obras que não tiverem projetos ou não tiverem sido contratadas até outubro.

Outro balanço, preparado pelo Governo Federal e divulgado no último dia 23, aponta que, àquela altura, 41% das obras relacionadas com o evento não haviam sido sequer iniciadas. E apenas 5% estavam concluídas. Apesar dos atrasos, o governo afirma que o ritmo de execução vai lhe permitir entregar 83% dos empreendimentos em 2013 e o restante até o mês de junho de 2014, quando começa a Copa.

O andamento paquidérmico dos trabalhos causou profundos abalos na relação entre Fifa e Governo Federal. Em março, no ápice da crise, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a dizer que o Brasil merecia “um chute no traseiro” devido aos atrasos.
O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a declarar que o governo não mais receberia Valcke, mas o episódio foi contornado.

Mesmo com grande atraso, o Governo Federal tratou de agir. Dois meses depois do episódio do “chute no traseiro”, ele passou a fazer parte do Comitê Organizador Local. Foi a segunda vez na história das Copas que o governo entrou no COL. A primeira foi na edição anterior, da África do Sul.

A medida tornou letra morta uma promessa do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de que o evento seria realizado sem a participação do governo. Teixeira renunciou à presidência da CBF, que ocupou por mais de 23 anos, e à presidência do COL, no meio do processo. Os dois cargos foram entregues a José Maria Marin. A mudança foi saudada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter. A falta de interlocução de Teixeira com a presidente Dilma Rousseff foi um dos principais motivos que levaram à renúncia.

Sem Teixeira, a relação entre Blatter e Governo Federal melhorou. A Lei Geral da Copa, uma das principais preocupações da Fifa, foi enfim sancionada na semana passada. Dilma vetou seis itens do projeto aprovado no Senado, e a comercialização de bebidas alcoólicas será liberada.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Natal 2014: Fábio Faria: "Temo pelas obras de infraestrutura e mobilidade urbana"

A grande preocupação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com a realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal está na demora no início das obras de mobilidade urbana. O parlamentar levou sua inquietação ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante audiência na tarde desta quarta-feira (30) na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal.

“Não temo pela construção do estádio, que é um investimento privado e já foi assegurado pela construtora, mas pelas obras de infraestrutura e mobilidade urbana, de competência da Prefeitura e do Governo do Estado, que não foram iniciadas até agora”, justificou Fábio Faria.  As obras referem-se principalmente à recuperação e ampliação de vias urbanas, de corredores para ônibus e de terminais rodoviários e a construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos.

O ministro informou que o mês de outubro é o prazo limite para o início de todas as obras de mobilidade. “Se até lá não houver avanço nas obras mais atrasadas, haverá o comprometimento do cronograma”, reconheceu Aguinaldo Ribeiro. E enfatizou: “O Ministério repassa os recursos, mas não é responsável pela contratação; mas estamos fazendo o acompanhamento in loco em todos os estados. Estamos identificando os gargalos que estão interferindo nos cronograma e atuando”.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Deputados aprovam crédito de R$ 6,1 milhões para Governo realizar obras no interior

Os municípios de Lagoa de Pedras e Caraúbas serão beneficiados com obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foi aprovada hoje (29) na Assembleia Legislativa a mensagem governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas ao Programa Federal de Saneamento para Todos. Os líderes partidários dispensaram a tramitação do Projeto de Lei que foi aprovado à unanimidade.

Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.

“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.

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Jornalismo

Atraso a vista: Acordo prevê suspensão de obras de mobilidade para a Copa

As obras de mobilidade urbana de Natal terão a discussão ampliada. Um acordo firmado entre a Prefeitura do Natal e o Ministério Público determinou a realização de audiências públicas para o debate acerca das obras, havendo a análise desde o início do projeto até a conclusão das novas vias, passando pelo licenciamento ambiental e desapropriações de imóveis, um dos pontos mais polêmicos dos projetos em questão. O foco principal da medida é a abertura da oportunidade para que a população e entidades interessadas possam analisar e contribuir no projeto. Com a nova demanda de tempo para a realização dos debates e análise dos processos de desapropriação, é cogitada a possibilidade de que as obras não fiquem prontas até o início da Copa do Mundo.

Durante reunião entre representantes da Prefeitura e membros do Grupo Especial designado pelo Ministério Público para o acompanhamento das obras e atividades relacionadas à Copa do Mundo, ficou definido que a análise do requerimento de licenciamento ambiental para os projetos de alargamento das avenidas Felizardo Moura e Industrial João Francisco Mota, bem como a proposta para a construção do viaduto da Urbana, terão, obrigatoriamente, a abertura à participação popular na discussão. Com a proximidade da Copa do Mundo, o Ministério Público teve receio de que a necessidade de acelerar as atividades nos locais em que ocorrem as desapropriações sacrificasse fases do processo legal.  “É muito mais importante iniciar o que puder ser iniciado, mas fazendo bem feito. Isso vai reduzir conflitos e possíveis ações judiciais mais à frente”, disse o promotor do Meio Ambiente Márcio Diógenes.

No acordo firmado entre Prefeitura e Ministério Público, ficou determinado que os promotores vão requisitar a elaboração de um laudo técnico sobre os projetos de engenharia e impacto ambiental das obras. De acordo com Márcio Diógenes, o laudo será elaborado pela Funpec, a pedido do MP, e vai servir como base para as discussões sobre os projetos de mobilidade urbana. Pelo acordo firmado, ficarão suspensas todas as desapropriações e obras de mobilidade urbana da Prefeitura “até quando durar a análise do laudo”. Os processos das desapropriações poderão seguir suas formalidades legais, mas estão suspensas as imissões na posse dos imóveis, que são as determinações para que os proprietários deixem as residências ou estabelecimentos comerciais alvo de desapropriação.

A disponibilização do conteúdo dos projetos à população logo após a elaboração do laudo técnico também foi um ponto acordado entre Prefeitura e MP. A medida visa conceder aos interessados em participar das audiências públicas – que serão agendadas pela Prefeitura – a possibilidade de tirar as dúvidas sobre os projetos e confrontar o conteúdo com o laudo produzido a mando do MP. “Várias entidades já manifestaram o desejo de participar das discussões. Aguardamos que o município publique a pauta e as datas das audiências”, disse o promotor.

Ainda sobre as desapropriações, outro compromisso foi firmado entre MP e Prefeitura. O município, através da Secretaria de Assistência Social (Semtas) e da Secretaria de Habitação (Seharpe), comprometeu-se a garantir a efetivação do direito à moradia das pessoas que deixarão os imóveis, buscando manter as pessoas próximas aos locais onde residiam. Para isso, houve também o compromisso por parte do município de, caso seja necessário, adquirir terrenos próximos ao local para a construção de novas moradias e, ainda, custear o aluguel das pessoas na mesma região enquanto não for solucionada a questão.

Com os termos do acordo firmado, o próprio Ministério Público confirmou que há a possibilidade de que as obras demandem mais tempo e, consequentemente, sejam finalizadas após a Copa do Mundo. No entanto, o objetivo principal é respeitar o trâmite legal do processo. “Se chegar o dia em que começa a Copa do Mundo e as obras estiverem prontas, tudo bem. Se não estiverem, tudo bem também. As obras continuam e ficarão de legado para a cidade”, explicou o promotor Márcio Diógenes.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou o contato com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Bosco Afonso, mas não obteve sucesso. Também foi tentado o contato com o procurador-geral do Município, Francisco Walkie, mas ele não atendeu as ligações.

Caixa só libera recursos com toda documentação

Os recursos da Caixa Econômica Federal para as obras de mobilidade urbana de Natal já estão garantidos. Porém, ainda falta documentação para que o banco libere os R$ 293 milhões para a execução das intervenções. Entre os pontos pendentes estão as licenças ambientais e as desapropriações.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o superintendente da Caixa Econômica no Rio Grande do Norte, Roberto Linhares, explicou como vai ocorrer a liberação das verbas. Os projetos de mobilidade urbana de Natal estão divididos em duas etapas, sendo a primeira referente às obras do viaduto da Urbana e na Felizardo Moura à Capitão Mor Gouveia, e a segunda referente ao trecho que engloba a área próxima à Arena das Dunas. Para a primeira etapa, Linhares explicou que o projeto já está há mais de um mês no Ministério das Cidades e vai retornar à Caixa para o desembolso da verba. Contudo, para que o banco possa fazer o repasse dos valores ao município é necessário que sejam fornecidos os documentos de licenciamento ambiental da área onde vão ocorrer as obras, além de uma liberação por parte do Departamento Nacional de Instra-estrutura de Transportes (Dnit) e a própria confirmação das desapropriações nas áreas onde serão implementadas as obras. Por isso, ainda não há a previsão de quando a verba será liberada.

Depois do acordo firmado entre Prefeitura e Ministério Público sobre a forma como vai ocorrer o licenciamento ambiental e a discussão sobre os projetos para a área, a tendência é as desapropriações e o próprio licenciamento ambiental demandem mais tempo para a finalização. De acordo com o superintendente da Caixa, esses são os principais fatores que impedem a liberação da verba. Entretanto, ele não considera o fato um entrave burocrático. “Estamos falando de projetos muito complexos. A exigência de uma licença ambiental ou de uma autorização do Dnit quando eu vou entrar numa área federal não é burocracia. Estamos andando com a análise. Mas não podemos descumprir a norma. Imagina se a gente libera determinada intervenção sem que se tenha determinada autorização do órgão ambiental, por exemplo. E a parte mais difícil do projeto já foi feita. Que foi enquadrar o projeto técnico, o financeiro daquele projeto, a planilha daquele projeto. Agora são detalhes que estão faltando”, disse Roberto Linhares.

A Prefeitura segue realizando parte das obras  com recursos próprios, mas a maior parte dos recursos utilizados nas principais intervenções visando a Copa do Mundo serão emprestados pela Caixa Econômica, como financiamento. Ao todo, o banco vai disponibilizar R$ 293 milhões de financiamento que o município contratou do FGTS. A Prefeitura, por outro lado, utilizará nas obras R$ 45 milhões referentes à contrapartida do município.

Desapropriações também serão discutidas 

As desapropriações de imóveis nas Quintas, para a realização das obras de mobilidade urbana, seguem como principal fonte de dor de cabeça para moradores da região e para os gestores municipais à frente do processo. Os impasses quanto à necessidade das desapropriações e os valores pagos pelos imóveis já chegaram à Justiça e a tendência é que mais moradores busquem reverter a tendência de que 95 imóveis na região sejam desapropriados.

O acordo firmado entre Prefeitura do Natal e Ministério Público para ampliação do debate acerca das obras de mobilidade urbana também tem como objetivo evitar que ocorram casos como a da viúva Luzia Nunes Pereira, que precisou acionar a Justiça para que fosse revertida uma decisão de imissão no imóvel em que ela reside há mais de 30 anos. Depois de ficar sob o risco de ser despejada até por força policial, Luzia Nunes conseguiu que fosse determinada uma avaliação judicial do seu imóvel, que está entre os oito que seriam desapropriados inicialmente pela Prefeitura.

De acordo com Dona Luzia, como é chamada, ocorreu a avaliação unilateral por parte da Prefeitura, definindo o valor do imóvel em R$ 43,2 mil. No entanto, ela só conseguiu encontrar imóvel compatível com o tamanho do atual, e na faixa de preço oferecida, na periferia da Zona Norte de Natal, em área limítrofe a Extremoz. Em decisão liminar, o desembargador Aderson Silvino concedeu à moradora do direito de permanecer na casa até que seja realizada uma nova avaliação do imóvel e haja uma decisão judicial sobre o caso. Ela, inclusive, já é autora de outra ação contestando a necessidade de que sua residência seja desapropriada para fins de mobilidade urbana. Além dela, outros moradores também estão acionando a Justiça para contestar a necessidade das desapropriações. “Já estamos movendo ação na Vara da Fazenda Pública para evitar as desapropriações no local, que entendemos serem desnecessárias”, explicou o advogado Daniel Pessoa, que trata do interesse de dois moradores do local.

Fonte: Tribuna do Norte

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Esporte

"Das coisas boas e importantes de Natal ninguém fala", desabafa Demétrio Torres

O Governo do Estado reuniu a imprensa no início da tarde desta terça-feira (22) para fazer uma coletiva para mostrar o andamento da execução das obras da Arena das Dunas com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e outros envolvidos na obra. Mas, antes do encontro começar, o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Torres, desabafou contra alguns veículos de comunicação que jogam contra.

“A Grante Natal tem aproximadamente 40 mil leitos de hotel. Isso com população de 1,5 milhão de habitantes. Belo Horizonte, com quatro milhões tem 16 mil leitos de hotel. Quer dizer: das coisas boas e importantes de Natal ninguém fala. Se aproveitam de notícias requentadas para diminuir. Sou eu que recebo as delegações de empresários estrangeiros que ficam preocupados com essas notícias negativas e inventadas”, desabafou.

O desabafo de Demétrio Torres é verídico. Muito se teme pelo não cumprimento do cronograma de obras, mas os engenheiros, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), o consórcio Arena das Dunas, o Governo do Estado. Enfim, todos são unânimes em garantir que está tudo dentro do previsto.

Lógico que todos que estão de fora ficam preocupados em ver que a Arena não está “subindo”, mas essa é a parte mais demorada da construção: a que fica em baixo. Concluída essa etapa, aí sim todos vão ver alguma coisa subir.

Se o estádio não ficar pronto até dezembro de 2013, aí sim, a população vai ter que cobrar as falsas promessas. Do contrário, fica o desabafo do secretário Demétrio Torres.

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Esporte

Copa 2014: Ministro Aldo Rebelo acredita nos cronogramas dos estádios brasileiros

Apesar de entender a preocupação da Fifa com o andamento do cronograma de obras dos estádios que irão sediar os jogos das copas das Confederações e do Mundo, o ministro Aldo Rebelo (Esportes) discordou da entidade que disse que obras dos estádios brasileiros estão atrasadas, incluindo a Arena das Dunas, que foi o único apontado como em situação crítica para sediar a Copa do Mundo.

“Não creio que esteja atrasado. Eu examinei o relatório. Eles (Fifa) trabalham com critérios diferentes dos usados pelo Governo e pelas empresas que constroem estádios no Brasil. Não há atraso que não possa ser recuperado. Em engenharia você pode antecipar o prazo”, observou o ministro.

A Copa das Confederações será realizada de 15 a 30 de junho de 2013. O evento é uma preparação para a Copa do Mundo de 2014. Natal está, desde o início, fora da Copa das Confederações por não conseguir entregar o estádio a tempo.

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Jornalismo

Arquiteta será nova titular da Semopi

A arquiteta, Teresa Cristina Vieira Pires, é a nova titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutrua (Semopi). Servidora da Prefeitura Municipal do Natal há 35 anos, ela ocupava o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento de Obras da Copa na pasta. Ela substituirá o cargo do engenheiro Sérgio Pinheiro, que pediu exoneração no último mês de abril. Desde então, o secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Antônio Luna, acumulava a função como interino da Semopi.

“Pretendo dar continuidade e intensificar os trabalhos já em andamento da Semopi, assim como também retomar outros projetos como as obras de drenagem da comunidade do Passo da Pátria, assim como os serviços de drenagem e pavimentação dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e do Planalto”, disse a nova titular da Semopi.

Durante sua gestão, Teresa Cristina também buscará atuar de forma articulada e compartilhada com outras secretarias do Executivo Municipal, dando apoio ao desenvolvimento de projetos e orçamentos de obras públicas.

Currículo

A nova titular da Semopi, Teresa Cristina Vieira Pires, é arquiteta urbanista, formada há 30 anos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Políticas Públicas para Promoção de Acessibilidade, pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). É ainda mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFRN.

Na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutrua, onde já atua há 35 anos, desde quando entrou no serviço público municipal. Ela trabalhou como gerente de planejamento e participou do desenvolvimento dos projetos de urbanização do Passo da Pátria e de acessibilidade do Centro de Natal, este último que foi pioneiro no Brasil.

Atualmente, Teresa Cristina acompanhava os projetos voltados com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014, dentre os quais os de mobilidade urbana, assim como também integrava a Comissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Copa.

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Economia

Clientes da MRV estão preparando protesto neste fim de semana

As reclamações são diversas. Vão desde atraso nas obras, cobranças indevidas até falsas promessas. Cansados, os clientes da construtora MRV que está com dois empreendimentos em fase de construção (Nimbus e Veleiros) vão realizar um mega-protesto neste final de semana. Mais especificamente no sábado (5) em frente, a partir das 10h30, em frente ao stand de vendas da construtora.

O movimento começou a ganhar força através das redes sociais e há poucas horas foi criada até uma hashtag #MobilizaçãoMRV para atingir o maior número de usuários do Twitter e Facebook.

Em julho do ano passado, os clientes da construtora já haviam feito uma mobilização parecida.

Tem cliente que comprou o apartamento dois anos antes de se casar e que hoje já está casado, morando na casa dos pais e sem previsão de quando vai receber. Haja paciência.

 

Opinião dos leitores

  1. Em relação a incompatibilidade…Existe uma vistoria que é feita pelo comprador. Ele recebe o apto após assinar uma vistoria. Se ele conferiu e constatou erro, jamais deveria receber.
    Quando o cliente adquire um MRV, na mesma hora ele recebe um Memorial Descritivo para isso…
    Atraso de obra, atrasou mesmo…concordo com vc. Mas está pagando pelo erro dela. Coisa que ninguem fez aqui em Natal.

  2. Pelo que pude perceber o Senhor ainda não foi convidado a visitar nossas obras.
    Nossos aptos tem muita ventilação. Em relação ao sol, todo e qualquer empreendimento tem seu lado nascente e poente. Quem compra no lado poente, está ciente que comprou no sol. Isso pode ser um MRV, como pode ser um apto de 5 milhões, na beira mar.
    Falando de distância entre os prédios, cada obra tem sua metragem…Basta o cliente optar pela melhor pra ele.
    Presídios? O Senhor sabia que temos muitos apartamentos que possuem até 52m² só de jardim…
    É muito fácil falar sobre o que ouvimos por ai…
    Que tal entrar em nossos stands e solicitar uma visita a obra?
    Eu mesma terei uma enorme satisfação em acompanhá-lo.

  3. Caro Sr. Junior Anjos,
    Pau mandado (peão) não é um termo educado para tratar pessoas que trabalham todos os dias, de sol a sol, finais de semana e feriados.  São profissionais que se qualificaram no mercado e pagam a anuidade mais cara de todas as ordens: Anuidade do Creci. Eu sou uma dessas corretoras. Não sou pau mandado, apenas acredito na empresa que ESCOLHI trabalhar. Conheço todas as construtoras de Natal, tanto as regionais, quanto as nacionais e vou afirmar…Nenhuma está fazendo acordo com ninguem! Pagando juros de obras e alugueis RETROATIVOS só a MRV. Trabalho na MRV por que acredito na política da empresa e na transparência com que ela atribui todos os seus lucros e resultados. Uma empresa que atua a 32 anos no mercado e já atende 110 cidades no país, com 35.000 funcionários registrados – CLT.
    Todas as construtoras estão atrasando. Mas se fazem de mortas na hora que o cliente tenta um acordo.
    Engraçado não é…quando a empresa não faz acordo ela é ruim…quando ela faz acordo é ruim também?
    Da mesma forma que a MRV está reparando o erro junto aos seus clientes, o Sr. Junior também poderia reparar o seu erro em tratar com tal grosseria nossa classe.

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Jornalismo

Menos de 1% das obras de mobilidade urbana para a copa foram executadas em Natal. Detalhe, só faltam 2 anos para a copa

Não é exagero dizer que as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa de 2014 correm o risco de ficar só no papel. Em Natal, menos de 1% das intervenções urbanas planejadas e anunciadas aos quatro ventos pela prefeitura da capital e Governo do Estado para o Mundial da Fifa foram executadas, conforme aponta um relatório realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados e apresentado nesta quarta-feira, 25, em Brasília (DF), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo. Em maio o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai fazer visitas às cidades-sedes para avaliar o andamento das obras.

O levantamento da Comissão de Desenvolvimento Urbano servirá como uma das bases de uma série de auditorias que o TCU está fazendo nas doze cidades-sede do evento. Em pior situação do que Natal, Manaus e Curitiba, cujos trabalhos chegam ao irrisório percentual de 1% de execução, estão cidades como Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo, que não tem nenhum projeto de mobilidade da Copa em execução, segundo o levantamento. Natal tem oito grandes obras de mobilidade urbana previstas para a Copa, e outras cinco associadas ao mundial, ou seja, justificadas como importantes para a realização do evento.

As obras de mobilidade em todo o país estão atrasadas em comparação aos estádios de futebol que vão receber os jogos. “Os estádios estão com 22% do total proposto executado. A mobilidade só está com 5%. Isso é preocupante porque seria justamente na infraestrutura urbana que a Copa poderia deixar algum legado”, criticou o presidente da CDU, o deputado Domingos Neto (PSB-CE).

Como apenas 5% dos mais de R$ 12 bilhões destinados para as obras de infraestrutura e transporte foram executados, o ministro Valmir Campelo argumentou que as obras com risco de ficarem prontas somente após o Mundial devem ser retiradas da matriz de responsabilidades do evento.

O ministro lembrou que todas as obras previstas na matriz, assinada pelos governos federal, estadual e prefeituras em 2010 e revisadas no ano passado, podem entrar no Regime de Contratação Diferenciada, que flexibiliza as licitações e contratações públicas. Leia-se: com menos transparência na gestão dos recursos. “Para não entrar nesse regime, a matriz deve ser revista. Precisamos tirar desse planejamento as obras que não têm condições de ficar prontas até 2014”, argumentou Campelo.

Fonte: Diário de Natal

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