O Prefeito Rosano Taveira, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entregou à população de Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (24), a nova estação do VLT localizada no Centro da Cidade.
De acordo com o prefeito, a entrega da nova estação é resultado do empenho da administração municipal, em parceria com o ministério, através do repasse de emendas federais. Segundo ele, a nova estação vai proporcionar melhores condições de mobilidade para o cidadão. “Além da mobilidade, a obra vai beneficiar financeiramente o cidadão, que poderá contar transporte de qualidade e barato”, disse Taveira.
Na oportunidade, o ministro Rogério Marinho anunciou a expansão da rede ferroviária do RN, com investimentos na ordem dos R$ 75 milhões. Esta expansão inclui a construção de mais duas novas estações em Parnamirim, uma no bairro de Cajupiranga e outra em Boa Esperança.
“Hoje nós assinamos a transferência recursos na ordem de R$ 75 milhões para importantes investimentos que vão quadruplicar o número de passageiros na Região Metropolitana de Natal nos trens urbanos da CBTU”, destacou o ministro.
A nova estação de Parnamirim tem uma estrutura moderna, que atende as especificações do VLT. O espaço conta com uma área de 308 metros quadrados no total.
A barreira sanitária desta terça-feira (23), realizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, Centro, disponibilizou testes rápidos de Covid-19 para os mototáxistas do município.
Na ocasião, os profissionais passam por uma triagem, recebem as orientações necessárias e são imediatamente encaminhados para realização dos testes, realizados no Laboratório Central, localizado no Centro.
A iniciativa, realizada através da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde (SESAD) e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), tem como objetivo potencializar as medidas de orientação e prevenção ao novo coronavírus já realizadas nas blitz anteriores.
Com exceção do teste de Covid-19, os outros benefícios são destinados aos motoristas de todos os tipos de veículos. A blitz conta com distribuição de máscaras de proteção, orientações e desinfecção da parte externa dos veículos.
De acordo com o secretário da SESDEM, Marcondes Pinheiro, os exames serão realizados por categorias, sempre observando o trabalho por eles desenvolvidos e a obrigatoriedade de contato com os demais.
“No caso dos mototaxistas, a medida visa dar mais segurança tanto aos trabalhadores quanto à população usuária dos serviços. Esses profissionais estão expostos no dia a dia, tornando-se possíveis condutores do vírus”, explicou o secretário.
De acordo com informações da SESDEM, o município conta com 498 mototaxistas cadastrados e a ação continua durante toda a semana. José Everaldo Souza trabalha em uma central de mototáxi do Centro e aprovou a ação. “Muito importante, ajuda na nossa prevenção e da nossa família. Mesmo tendo os cuidados, nós ficamos muito próximos aos passageiros”, declarou.
As barreiras sanitárias continuam das 14h às 17h30 com os testes para mototáxistas. Confira a programação completa:
O portal da Covid-19 de Parnamirim alcançou a nota máxima em um sistema criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que avalia a aplicação dos recursos de forma emergencial nas prefeituras potiguares, no enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus. O resultado demonstra a transparência da atual gestão, servindo também como uma prestação de contas à população.
Desde o início da situação emergencial que assolou mundialmente a saúde pública, a Prefeitura de Parnamirim não mede esforços quanto aos serviços e investimentos para combater as consequências provocadas pelo vírus. De forma clara e transparente, o Grupo de Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI) criou uma nova funcionalidade no Portal da Transparência para tratar da destinação dos recursos financeiros no enfrentamento à Covid-19.
Avaliado por um sistema criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que acompanha a aplicação dos recursos de forma emergencial nas prefeituras potiguares, o portal da Covid-19 de Parnamirim alcançou a nota máxima de 400 pontos, dos 400 possíveis nos critérios de avaliação.
A atual pontuação deixa a cidade Trampolim da Vitória à frente de municípios como Natal e Mossoró, cidades com mais habitantes. A ferramenta criada pelo Ministério Público classifica os Portais de Transparência usando os critérios de Saúde do Portal; Qualidade dos dados do Portal; Disponibilidade do Portal e Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100.
“Todo o time do GCTI está de parabéns pela pontuação máxima alcançada. Dentre as cidades com mais de 50 mil habitantes, somente Parnamirim alcançou os 400 pontos. É uma sensação de dever cumprido, de levar informação com precisão e qualidade à população. Mostra o esforço, compromisso e transparência da Prefeitura no enfrentamento ao Coronavírus”, disse Dario Medeiros, Secretário Adjunto do Grupo de Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação.
Conheça mais sobre o Sistema Confúcio, do MPRN
Criado pelo MPRN, o Sistema Confúcio foi desenvolvido para verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A ferramenta foi pensada e implementada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).
A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados. A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.
A cidade jogadas as moscas e prefeito não tem, o centro no meio da pandemia parece uma feira, levem esse padrão de transparência tb para vida real do povo e deixem de fantasia
A Câmara de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei 035/2020, que institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, aos empreendedores individuais e empreendimentos da economia solidária.
Esse projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado em segunda votação pelos vereadores, em sessão realizada nesta semana.
Agora, as microempresas e empreendedores terão tratamento jurídico diferenciado e simplificado no município. Também serão beneficiados artesãos, agricultores familiares e produtores rurais.
A Lei ainda conceitua esses empreendimento que serão beneficiados, que devem ser pequenos negócios, ou seja, empresas caracterizadas pela atividade econômica na forma de Microempreendedor Individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), além de agricultor rural, artesão e empreendimentos econômicos solidários. Essa atividade econômica deve ser classificada de acordo com a CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
A Prefeitura de Parnamirim tem ajustado e fiscalizado periodicamente o funcionamento dos comércios dentro de seu território, tudo para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus. Com o fim do prazo de vigência do último decreto municipal, um novo foi redigido para atualizar as medidas, cuidados necessários e o horário de abertura dos estabelecimentos em toda a cidade.
O Decreto nº 6272, de 16 de junho de 2020, trouxe mudanças para as atividades de ambos os grupos, que podem funcionar até as 13h e o que tem o expediente permitido em seu horário normal. Uma das mudanças se deu no funcionamento das lotéricas e caixas eletrônicas, que até a última terça-feira (16) podiam funcionar até as 13h. A partir desta quarta-feira, o segmento foi incluído no grupo dos serviços que podem manter suas atividades, com as devidas medidas de segurança e lotação em seu interior, no horário normal de funcionamento, assim como os bancos. Outra mudança ficou por conta das borracharias e lava-jatos. Os estabelecimentos que funcionam com a lavagem e higienização de veículos devem seguir funcionando até as 13h. Já os locais de prestação de serviços relacionados a manutenção de pneus de veículos, passaram por mudanças e, a partir desta quarta-feira (17) podem funcionar em seu horário normal.
Os setores abaixo poderão funcionar das 8h às 13h, (ou das 8h às 16h, caso funcionem dentro de Shoppings e Centros Comerciais) e não devem abrir aos domingos e feriados:
Açougue, distribuidoras e lojas de produtos naturais;
Clínicas de atendimento na área da saúde;
Clínicas odontológicas;
Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, Pet Shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas;
Lava-jatos;
Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;
Óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos;
Lojas de equipamentos de informática;
Livrarias, papelarias e armarinhos;
Lavanderias;
Concessionárias e vistorias veiculares;
Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
Lojas do comércio varejista de vestuário; e
Lojas do comércio varejista de calçados.
O novo decreto, publicado nesta quarta-feira (17) ainda traz mudanças para o segundo grupo de atividades. Esse poderá funcionar em seu horário normal:
Supermercados e atacadistas;
Serviços funerários, com exceção de realização de velórios;
Postos de Combustíveis;
Hotéis e hospedarias;
Panificadoras;
Farmácias;
Indústrias;
Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;
Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;
Serviços de call center;
Borracharias;
Unidades Hospitalares com serviços de urgência e emergência;
Bancos e agências lotéricas;
Clínicas veterinárias com atividades de urgência e emergência; e
Casas de Ração.
Os bares e restaurantes devem continuar o atendimento por delivery. Permanecem proibidos os bailes, festas comunitárias, sessões de cinemas, festas em casas noturnas, boates, casa de festas e demais atividades e eventos, de qualquer natureza, que acarretem aglomeração de pessoas.
Com relação às igrejas, as atividades religiosas de qualquer culto, deverão ser realizadas, por meio virtual. O funcionamento está permitido apenas para orações individuais, de forma também a evitar aglomerações.
Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar as medidas de prevenção já conhecidas por todos, como manter a distância mínima de 1,5m entre cada cliente, utilizando sinalizadores, limitar o acesso ao interior dos estabelecimentos a 1 pessoa da família por vez e disponibilizar álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização para uso dos consumidores.
O funcionamento do comércio na cidade é constantemente reavaliado e pode ser revisto a qualquer momento. As medidas valem até o próximo dia 24 de junho. O descumprimento das medidas implicará em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 Código Penal. Os casos de descumprimento podem ser denunciados através do 156, 190 e 3272-1124.
E com relação as lojas que vendem cosméticos e produtos para manicures e pedicures, salão de beleza, etc? O decreto não fica claro com relação a esse segmento.
Nesta quinta-feira (18), às 10h, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará audiência pública para propor a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2021. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em conformidade com o que preconiza a constituição, no que diz respeito à participação do cidadão na discussão do orçamento público.
Diferente das audiências anteriores – o debate será realizado pela primeira vez de forma virtual-, por videoconferência e a população pode acompanhar através da transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara de Parnamirim e a Livre TV.
“A audiência serve para que a população tome conhecimento das metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pela Prefeitura, entre ações, obras e programas de diversas áreas de atuação como saúde, educação, saneamento básico, segurança e outros. Então é de fundamental importância que a sociedade se acompanhe a transmissão e possa fazer seus comentários”, justificou a presidente da Comissão, vereadora Kátia Pires.
A audiência deverá contar com representantes do Poder Executivo Municipal, como a Secretaria de Planejamento e Finanças, além dos demais vereadores de forma remota.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) chegou em abril na casa legislativa. Em seguida foi enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas.
O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.
Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o Município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), através da Defesa Civil Municipal, está realizando o monitoramento do quantitativo das chuvas na cidade Trampolim da Vitória. O serviço vem acontecendo desde o mês de maio, após uma parceria da Prefeitura de Parnamirim com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que doou três pluviômetros para o município.
Com os equipamentos em pleno funcionamento, a checagem é feita diariamente, independente das chuvas no território parnamirinense. “A coleta é diária, de domingo a domingo. Os agentes da Defesa Civil realizam o serviço e identificam os números específicos em milímetros, que chova ou não”, disse Emerson Saraiva, coordenador da Defesa Civil.
Após a coleta, os dados são repassados para a Emparn, responsável pela divulgação dos boletins. Além disso, o município também fica com o seu próprio banco de dados, que serve para o comparativo das chuvas por época na região.
Em Parnamirim, os pluviômetros foram instalados na BR-304, estrada para Macaíba, no limite com o Distrito de Taborda e na Estrada do Sol. Seguros, e em pontos estratégicos (extremidades da cidade), os reservatórios de inox ficam expostos a céu aberto e o processo para a coleta dos dados funciona manualmente. Emerson Saraiva falou sobre a importância dos equipamentos:
“Serve para termos os dados de quantitativo das chuvas e comparar os períodos chuvosos anualmente. Pode dar também uma noção quanto a possíveis transtornos que as chuvas possam causar, alerta com alagamentos e monitoramento das lagoas de captação”.
A Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria de saúde (Sesad), divulgou nesta quinta-feira (4), em edição do Diário Oficial do Município, o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público. A relação nominal dos aprovados pode ser consultada no DOM desta quinta-feira.
Posterior ao resultado, a Sesad convocou os aprovados a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, localizada na Rua Altino Vicente de Paiva, nº 210, Edifício Cartier – Monte Castelo – Parnamirim-RN, conforme o cronograma:
Dia 04/06, das 8:30h às 17h:
Todos os convocados para Técnico em Enfermagem
Dia 05/06, das 8:30h às 17h:
Todos os convocados para Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Assistente Social, Psicólogo, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Nutricionista, Técnico em Nutrição e Dietética.
Dia 06/06, das 8h às 14h:
Todos os convocados que não conseguiram se apresentar nos dias anteriores.
No ato do comparecimento, o candidato deverá apresentar a documentação especificada no Diário Oficial do Município de 4 de junho.
A Sesad esclarece que o resultado divulgado foi parcial. De acordo com o Item 6 do Edital 004/2020, foram priorizados os aprovados no concurso público de Parnamirim regido pelo Edital 001/2019 na convocação do Processo Seletivo. Os demais profissionais serão chamados posteriormente, à medida que os serviços forem sendo abertos.
As demais vagas serão ocupadas pelos candidatos obedecendo os critérios da avaliação curricular, conforme item 7 do Edital 004/2020, sendo o resultado publicado posteriormente no Diário Oficial do Município.
O candidato que não comparecer dentro do prazo de convocação será desclassificado do Processo Seletivo, sendo substituído, imediatamente, pelo candidato classificado subsequentemente.
A Comissão Temporária de Acompanhamento às ações realizadas pela prefeitura de prevenção e combate ao coronavírus da Câmara Municipal de Parnamirim realizou mais uma reunião na tarde dessa terça-feira(2). De forma remota e virtual, as vereadoras Ana Michele (presidente), professora Nilda e Rhalessa Freire deliberaram demandas acerca da pandemia no município.
Na ocasião, a comissão avaliou como positiva a reunião com as secretárias da Saúde e Educação que ocorreu na semana passada, assim como com a representante do Ministério Público. A comissão também definiu por solicitar mais informações dos recursos federais que serão aplicados no enfrentamento à Covid-19 no município.
A vereadora Ana Michele acrescentou que também foi discutido sobre as compras, licitações e contratos emergenciais. “Diante da flexibilidade que a lei permite com calamidade pública e pandemia precisamos acompanhar melhor essas questões na Secretaria de Saúde”.
Outras questões também foram debatidas como a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Assistência Social e a disponibilidade e uso de EPIs pelos profissionais da saúde.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), entregou na manhã desta segunda-feira, (1) o Hospital de Campanha da cidade, um equipamento de extrema importância no enfrentamento ao novo coronavírus. A estrutura foi montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Vida Nova, e conta com 44 leitos de internação, para dar apoio aos pacientes de COVID-19 com sintomas leves e moderados.
Presente na entrega do Hospital de Campanha, o prefeito Rosano Taveira falou de todos os esforços realizados pela administração, para a implantação da unidade de saúde e da importância do equipamento na cidade durante e pós pandemia.
“A crise é mundial, países de primeiro mundo sofreram bastante. Mas estamos nos esforçando para levar uma saúde de qualidade ao parnamirinense. A chegada do Hospital de Campanha é muito importante na batalha contra a Covid-19. Lembro que todos os equipamentos adquiridos continuarão na cidade quando a pandemia passar. Agradeço a todos os profissionais envolvidos nesta batalha. A união de todos é fundamental para superarmos esta situação”, disse.
De acordo com a Sesad, o Hospital de Campanha conta com uma equipe composta por médicos internistas, infectologistas, plantonistas e técnicos de enfermagem trabalhando em rodízio de 12 horas, e enfermeiros. Fisioterapeutas, funcionários de limpeza e duas secretárias também atuarão na unidade, além de profissionais de assistência social, psicologia, bioquímicos e recepcionistas.
“A equipe é composta por profissionais capacitados e acostumados a trabalhar com a situação de Covid-19. É um trabalho 24 horas que também vai contar com a soma do pessoal aprovado no processo seletivo. Além do esforço do pessoal da saúde, a conscientização da população é fundamental. Parnamirim precisa de união. Tratamos de vidas e qualquer um de nós pode precisar do serviço”, disse a secretária da Sesad Terezinha Rêgo.
A titular da pasta de saúde ainda exaltou a estrutura do Hospital de Campanha. “Poucos hospitais foram abertos no Brasil com uma organização parecida com a nossa. Um prédio novo, sem nada de infecção e com excelentes instalações físicas. Temos apoio diagnóstico, medicamentos, profissionais capacitados e rede de oxigênio”.
Dos 44 leitos disponibilizados, dois leitos de estabilização são exclusivos para pacientes graves. A função desses leitos é, justamente, manter o paciente estável, até que ele possa ser transferido com segurança para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O espaço é diferenciado dos demais, pois conta com respiradores e outros equipamentos avançados.
Entre os diversos departamentos, o Hospital de Campanha de Parnamirim conta com enfermarias, sala de estabilização, farmácias, banheiros masculino, feminino e infantil. Lara Figueiredo, diretora clínica, comentou sobre como funcionará os serviços e benefícios da unidade para a população:
“A abertura do Hospital de Campanha é um ganho espetacular para a saúde de Parnamirim. Os pacientes serão regulados através da UPA de Parnamirim, e são transferidos aqui para o hospital. É uma estrutura incrível! Pacientes que agravarem a situação clínica terão respiradores disponíveis, monitores e oxigenoterapia já adequada com a rede. Temos os equipamentos necessários para essa era de pandemia”.
Natal fez o seu hospital de campanha, Parnamirim e São Gonçalo. Por que o Estado não conseguiu fazer o seu, apesar de o dinheiro estar escutando a conversa ? Com a palavra os incompententes.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), informa que creditou nesta sexta-feira (29) o pagamento dos 6.092 servidores, referente ao mês de maio de 2020.
Como forma de respeito aos trabalhos prestados pelos servidores, a administração tem priorizado os salários regularmente, mesmo diante da situação de calamidade pública. De acordo com a SEARH, O valor total da folha mais os encargos foi de R$ 26.029.701,47 neste mês.
Parabéns ao prefeito Rosano Taveira, que mesmo com essa situação de calamidade, Honra o compromisso com os seus funcionários e com fornecedores.
Que outros municípios venham a seguir seu exemplo de gestor!
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), entregará na próxima segunda-feira, (1), às 10 horas, o Hospital de Campanha da cidade. A estrutura foi montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Vida Nova, e conta com 44 leitos de internação, para dar apoio aos pacientes de COVID-19 com sintomas leves e moderados.
Após a chegada e instalação de boa parte dos equipamentos, como também a etapa de contratação de profissionais em sua reta final, uma vistoria foi realizada no início desta semana para acertar os últimos detalhes da abertura do Hospital de Campanha. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para combater a Covid-19. A chegada do Hospital de Campanha é um reforço muito importante. Sabemos das dificuldades do enfrentamento à pandemia, mas em conjunto com o trabalho do pessoal da linha de frente, apoio e conscientização da população, vamos superar essa batalha”, disse o prefeito Rosano Taveira.
Profissionais
De acordo com a Sesad, o Hospital de Campanha conta com uma equipe composta por médicos internistas, infectologistas, plantonistas e técnicos de enfermagem trabalhando em rodízio de 12 horas, e enfermeiros. Fisioterapeutas, funcionários de limpeza e duas secretárias também atuarão na unidade, além de profissionais de assistência social, psicologia, bioquímicos e recepcionistas.
Durante o período de estruturação da unidade, a Sesad realizou uma capacitação com os profissionais que atenderão a pacientes infectados pelo coronavírus. Fisioterapeutas, recepcionista e auxiliares de serviços gerais tiveram aulas de atendimento ao público, higienização, controle e fluxo de entrada e saída de pessoas e resíduos. Ensinamentos sobre uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), chamado de paramentação e desparamentação, que consiste na colocação e retirada dos mesmos, também foram ofertados.
Estrutura e equipamentos
Dos 44 leitos disponibilizados, dois leitos de estabilização são exclusivos para pacientes graves. A função desses leitos é, justamente, manter o paciente estável, até que ele possa ser transferido com segurança para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O espaço é diferenciado dos demais, pois conta com respiradores e outros equipamentos avançados.
A Secretaria de Saúde recebeu na última terça-feira (26) dois respiradores e três monitores que serão utilizados na unidade. Os equipamentos foram cedidos pelo Ministério da Saúde, através do Governo do Estado, e estarão à disposição do município como empréstimo até o fim da pandemia. Um dos respiradores será utilizado na ambulância e outro no Hospital de Campanha.
De acordo com a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, até sexta-feira (29) a unidade hospitalar receberá mais um respirador. Os monitores também são fundamentais pois avaliam frequências cardíaca e respiratória, pressão arterial e saturação (oxigenização).
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação “Identidades”, que resultou na prisão de três homens suspeitos de confeccionarem cédulas de identidade ideologicamente falsas para criminosos foragidos da Justiça potiguar e de outros estados da Federação. Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.
Foram presos Roberto Alves Pereira dos Santos, 74 anos, (funcionário do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), Manoel Antônio da Costa Neto, conhecido como “Bel”, 47 anos e seu filho Breno Marcílio Gonçalves da Costa, 26 anos. As prisões aconteceram em Natal e Parnamirim.
A investigação, que teve a cooperação do ITEP/RN, durou um ano e descobriu que diversas pessoas que haviam sido autuadas pela DEICOR em outras investigações estavam de posse de cédulas de identidade em que o papel era verdadeiro, entretanto, os dados inseridos nos documentos eram falsos. Foi descoberto que existia no ID/ITEP, um prontuário com os dados falsos.
Além disso, a investigação descobriu que os investigados também confeccionam outros documentos como certidão de nascimento, CPF e reservista. Os interessados admitiram que pagavam valores que variavam de R$ 3 a R$ 10 mil. para obterem os documentos falsos. No que diz respeito à confecção das cédulas de identidade, os procedimentos de coleta de impressões digitais e recebimento dos documentos eram realizados na unidade do ID/ITEP, localizada na Central do Cidadão de um shopping da capital. Eles também relataram que não fizeram nenhum tipo de agendamento pela internet (procedimento obrigatório), tendo sido atendidos rapidamente, apesar do fluxo enorme de pessoas que aguardam pelo mesmo atendimento ofertado pela instituição.
Na casa de Roberto Alves, em Natal, foram encontradas várias identidades já confeccionadas, tinta e material para coleta de digitais, cópias de certidão de nascimento, a quantia de R$ 15 mil em espécie, várias folhas de cheques, além de um revólver calibre 38, com cinco munições intactas e um rifle calibre 44. Roberto Alves também foi autuado em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo.
Durante o interrogatório, o funcionário do ITEP/RN confessou que há muitos anos tem a prática de confeccionar RG’s para alguns conhecidos, desde que os interessados apresentassem uma cópia da certidão de nascimento.
Na casa de Manoel Antônio e Marcílio, em um condomínio de luxo de Parnamirim,foram apreendidos cadernetas com anotações, aparelhos celulares e dois veículos. Os dois já foram presos pela Polícia Federal de Pernambuco, em 2019, acusados de falsificarem CPFs, tendo ficado presos no Estado, por mais de um ano.
A investigação da DEICOR identificou que vários suspeitos de roubo a bancos, de carros-fortes, líderes de facção e traficantes interestaduais, todos foragidos da Justiça, oriundos de nove estados da federação conseguiram confeccionar RG em nome de outras pessoas, junto ao ITEP, com a facilitação do servidor Roberto Alves.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou Zap DEICOR (84) 98135-6796.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do primeiro grau.
O MPE entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações apara a prevenção do Covid-19 realizada pela vereadora no mês de março se configurou como propaganda política fora do prazo legal. A defesa de Professora Nilda afirmou que o ato não constituiu pedido explicito de voto. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Pois bem.
Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.
Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.
Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-UFRN) informam nesta sexta-feira(22) a situação quanto ao contágio e seu quadro na capital potiguar, Mossoró e Parnamirim, os três maiores municípios do Estado.
Natal, neste momento, registra 1727 casos confirmados, seguido de Mossoró(736) e Parnamirim(340). Ao todo, o Estado tem 4.251 casos confirmados e 181 óbitos. O número de recuperados soma 997. Veja abaixo os números:
Com o intuito de cumprir as novas determinações de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde, com relação à propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma blitz fiscalizatória em todos os ônibus que circularam pela BR 101. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (CPRE).
O município vem tomando todas as medidas necessárias, não só para atender aos casos suspeitos e confirmados mas, principalmente, para prevenir o contágio do vírus e, por isso, está investindo fortemente nas ações de prevenção. Segundo o coordenador de transportes da SESDEM, Herbert dos Santos, a iniciativa de hoje surgiu em virtude da necessidade de cumprimento do Decreto nº 6.236 de 29 de abril de 2020, que estabelece o uso obrigatório de máscara. Os agentes também estarão atentos com relação à nova capacidade permitida, ou seja, o número ideal de passageiros, para evitar aglomeração, com base no decreto Estadual.
De acordo com ele, a Prefeitura não está medindo esforços para orientar a população com medidas como a ação de hoje, que é predominantemente educativa. “É preciso conscientizar. Não estamos aqui para punir. Nosso esforço é para minimizar e conter o dano causado pelo vírus”, afirmou.
A ação, que teve início às 7h, foi concentrada no Km 103, em frente ao posto Dudu, e funcionará ao longo de toda a manhã. Foram inspecionados todos os interbairros (linhas 1,2,3,4 e 5) e intermunicipal, uma média de quatro ônibus a cada 10 minutos. Estavam presentes a Guarda Municipal, agentes e fiscais de trânsito, Defesa Civil e a brigada pré militar, prestando serviço voluntário.
O representante da Polícia Rodoviária Federal no local, Olinto Neto, informou que o cenário é preocupante, mas o saldo é positivo. “As pessoas estão mais atentas. Estão fazendo o uso da máscara, higienização e mantendo o afastamento. Até o momento, somente um ônibus passou com excesso de passageiro e foi advertido”, disse.
De acordo com Olinto, mesmo com a situação do vírus, que é prioridade, os agentes não podem fechar os olhos para as normas de trânsito, também fundamentais para a segurança da população. “Estamos aproveitando o momento para verificar a documentação e o estado de conservação do veículo, bem como a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O policial salientou que condutores com a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro não serão penalizados, em virtude da deliberação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que prorrogou o prazo da renovação como consequência da pandemia.
Francisco Sales, motorista há dez anos, vê a iniciativa como muito importante. “Não me importo em parar na blitz. Eu preciso trabalhar, mas quero trabalhar com segurança. Não quero correr risco e precisamos de orientação”, afirmou o condutor da linha 1.
Questionado sobre um possível transtorno com relação ao horário, o passageiro João Batista, que trabalha em Emaús, disse que a ação é necessária. “Muita gente está achando que é brincadeira. Mas não é. É real. Tem que fiscalizar mesmo”, disse ele.
Vale ressaltar que os diversos agentes conduziram os trabalhos com agilidade para evitar engarrafamento. Foram distribuídas máscaras no local e repassados todos os cuidados corretos na higienização das mãos e do veículo.
VLT em Parnamirim? E Natal, a capital, só ônibus urbanos? ?
Parabéns, Prefeito. Parabéns, Ministro. Parnamirim está avançando!