Judiciário

[Mensalão]: Ayres Britto acredita que voto fatiado não vá atrapalhar rito nem abrir brechas à contestação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (17) não acreditar que a decisão de fatiar a votação do mensalão, proposta pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, vá atrapalhar o rito ou abrir brechas jurídicas para futuras contestações.

 “Acho que não”, disse Britto aos jornalistas que o aguardavam na entrada do hotel onde se realiza o 1º Congresso Internacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

 O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na sessão do STF de ontem (16). Barbosa começou a apresentar seu voto, com relação à acusação que pesa sobre os réus do mensalão, na mesma sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Para ele, seria melhor que os ministros votassem ao final de cada capítulo.

 Já o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro. Mais cedo, em Brasília, Ayres Britto já havia avisado que a metodologia usada pelo plenário será a fatiada, conforme quer Barbosa.

Perguntado como ficaria a situação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente neste mês, Britto evitou comentar. “Só o andar da carruagem é que vai determinar”, disse sobre a hipótese de Peluso não conseguir apresentar seu voto a tempo.

O presidente do Supremo minimizou as discussões mais acaloradas entre alguns ministros, em determinados momentos das sessões. “Tudo está bem. Tudo em paz”, garantiu. Desde o início do julgamento da Ação Penal 470, pelo menos em duas ocasiões, Barbosa e Lewandowski divergiram sobre questões apresentadas por advogados de defesa dos réus e chegaram a discutir em tom mais elevado.

O processo do mensalão começou a ser julgado no dia 2 de agosto e a previsão inicial do próprio STF era que a tarefa levaria pelo menos um mês.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Segurança

Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

Os policiais federais do país acataram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. Segundo o diretor de estratégia sindical da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapefe), Paulo Paes, a determinação judicial implica em “não fiscalização” por parte dos agentes, chamada informalmente de operação sem padrão.

“Temos que respeitar, mas é no mínimo questionável que a Justiça determine que a Polícia Federal não realize suas atribuições de competência constitucional”, argumentou. Paes destacou que não existe número suficiente de servidores para atender a demanda dos aeroportos e fronteiras. “Mostramos ao governo que os aeroportos estão fragilizados pela pouca efetividade de pessoal. Agora voltamos à fiscalização normal, que é não fiscalizar”, disse.

A decisão judicial considerou “ilegal” a operação-padrão dos agentes e determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal “se abstenham de realizar qualquer operação-padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição”. O descumprimento da determinação implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos da categoria.

Ontem (16), os agentes da Polícia Federal intensificaram a checagem de documentos e bagagens nos principais aeroportos do país, em protestos por reestruturação de carreira. A medida provocou filas e atraso nos voos. “O governo não gostou porque mostramos a eles a fragilidade dos aeroportos e das fronteiras”, disse o diretor do Fenapefe.

Paes diz que a categoria continua em greve. Os únicos serviços prestados é segurança de instalação, custódia de presos e emissão de passaportes emergenciais. Os representantes da categoria têm uma nova reunião agendada com o governo na próxima terça-feira (21).

Fonte: Agência Brasil

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Tecnologia

Ibope: 84% dos usuários móveis com smartphones acessam a internet enquanto esperam atendimento

Pesquisa Ibope Nielsen com 4.600 entrevistas (25 de abril a 2 de maio de 2012) sobre hábitos relacionados à comunicação móvel mostra que pelo menos 14% dos entrevistados disseram ter mais de um smartphone. Quanto à forma de conexão, quase 80% acessam via rede Wi-fi, seguida da 3G. Sobre o tipo de plano, 53% dizem ser pré-pago e 47% pós-pago. No total, 49% dizem que a internet é para uso exclusivamente pessoal, 6% exclusivamente profissional e 45% para ambos.

O levantamento também apurou em quais situações os entrevistados acessam a internet no celular. Um grupo crescente da população, que tem necessidade de estar conectado a qualquer hora e em qualquer lugar, faz uso deste serviço tanto para “ganhar tempo” como para “ocupar o tempo”. A maioria – 84% dos pesquisados – declarou acessar enquanto espera para ser atendida.

Já em relação aos conteúdos acessados, além do email, os sites de busca, notícias e as redes sociais são os preferidos pelos entrevistados.

A partir desses dados, o Ibope elaborou estudo estimando que a participação de smartphones entre os usuários de celular vem crescendo e a tendência é de que o acesso à internet via mobile se torne presente no cotidiano de mais consumidores brasileiros, representando uma grande oportunidade para empresas. Vão se diferenciar aquelas que definirem uma estratégia digital e mobile, com sites m. e aplicativos que ofereçam conteúdos de acordo com o perfil do seu público-alvo.

Segundo Fabia Juliasz, diretora de novos negócios e relações societárias do IBOPE, ainda existem inúmeros desafios para o aumento da base de usuários, como a qualidade no serviço e custo do acesso para o consumidor final. “A medição é fundamental para a inclusão de mobile no planejamento de mídia e, consequentemente, para o crescimento deste mercado baseado em métricas transparentes e de qualidade”, complementa.

Fonte: Blog TeleSíntese

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Jornalismo

OAB: Eleições do Quinto devem acontecer na segunda quinzena de setembro

O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador, através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, começa a entrar na reta final. A previsão da OAB é realizar a votação na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

No processo eleitoral, os advogados escolheram seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito.

Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma lista tripla. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal.

CANDIDATURAS INDEFERIDAS –

 Os advogados Carlos Sérvulo, Idálio Campos, Sergio Rosado Maia, Daniel Alves Pessoa, Luiz Marcelo Cavalcanti de Souza, Felipe Cortez, Waldemir Xavier, Verlano de Queiroz, que tiveram suas candidaturas indeferidas, já entraram junto a Ordem com pedido de reconsideração. Está previsto para a tarde da próxima sexta-feira (24) o pronunciamento da entidade acerca de seu parecer.

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Segurança

Defesa Civil Estadual debate novas tecnologias em reunião nacional

O coordenador da Defesa Civil Estadual, Ten. Cel. BM Acioli, participou nesta sexta-feira (17), da 2ª Reunião Deliberativa do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC), realizada no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi debater acerca de novas tecnologias que podem ser aplicadas durantes as operações.

A reunião foi voltada aos Gestores Estaduais de Defesa Civil dos Estados brasileiros e membros fundadores. O Secretário Executivo do Subcomando de Ações de Defesa Civil (SUBCOMADEC), Roberto Rocha, presidiu o encontro.

Entre os temas debatidos por gestores de todo país, estão as novas tecnologias para enchentes e vazantes; as dificuldades enfrentadas por Gestores Estaduais de Defesa Civil; a atuação do Grupo de Apoio a Desastres (GADE); o antiprojeto de lei que sugere alterações na legislação da Defesa Civil, além de projetos pedagógicos voltados para a área.

CONGEPDEC

O Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil- CONGEPDEC, tem como foco principal o acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas com o Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC.

 O CONGEPDEC busca também promover estudos nas áreas de prevenção, preparação, resposta e reconstrução e ainda, manter o intercâmbio com organizações nacionais e internacionais, para o aprimoramento técnico e científico dos membros da organização.

Com informações da Asscom/Sejuc

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Política

Fundos previdenciários dos servidores terão de ser criados até 29 de outubro

As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores dos três Poderes deverão ser criadas até 29 de outubro. O prazo de 180 dias foi estabelecido pela Lei 12.618/2012, que considera ato de improbidade o seu descumprimento injustificado.

Mesmo assim, o efetivo funcionamento dessas entidades poderá ficar para o próximo ano, porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem prazo de 240 dias para autorizar o início da operação.

A entidade do Executivo começará com capital de R$ 50 milhões, enquanto as do Legislativo e do Judiciário, respectivamente, com R$ 25 milhões. Esse aporte de capital será feito pela União, como adiantamento de suas contribuições aos fundos previdenciários.

É que, no novo esquema, a União contribuirá com 8,5% da parcela do salário do servidor que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é de R$ 3.916,20.

O servidor terá flexibilidade para contribuir com mais de 8,5%, sem a contrapartida da União para essa parcela facultativa. Da mesma forma, poderá contribuir com menos de 8,5%, mas a contrapartida da União será reduzida para que ambos se igualem nos valores destinados ao fundo.

Desconto

No contracheque, o servidor terá desconto de 11% na parcela de salário que não exceder ao teto do RGPS, que passará a ser também o valor máximo das aposentadorias e pensões dos que ingressarem no serviço público após a plena vigência das novas regras.

Um servidor que receba salário de R$ de 10 mil, por exemplo, pagará de previdência R$ 430,78 sobre a parcela até R$ 3.916,20, que será também o limite para sua futura aposentadoria.

Para tentar complementar os R$ 10 mil, na aposentadoria ou pensão, o servidor terá de contribuir com o fundo de previdência do Poder a que estiver vinculado. Apenas a contribuição é definida; o benefício dependerá de uma série de fatores, como o desempenho financeiro do fundo, que fará suas aplicações no mercado.

Tempo

Como cada Poder tem autorização para criar sua própria entidade de previdência complementar, nem todas funcionarão no mesmo momento. Nesse caso, os servidores sem o respectivo fundo de pensão poderão aderir ao plano de benefícios da entidade que primeiro entrou em funcionamento, até a regularização da situação.

De qualquer forma, o início do funcionamento do primeiro fundo marca a instituição do novo regime. Todos os servidores admitidos a partir de então, mesmo que em Poder que não tenha criado a entidade, passam a ser regidos pelas novas regras.

Junção

A Lei 12.618/2012 prevê a possibilidade de ser criada fundação que contemple os servidores públicos de dois ou dos três Poderes. No dia 13, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, propôs ao presidente do Senado, José Sarney, um fundo único para o Legislativo e o Executivo.

A junção, na avaliação de Garibaldi, facilitaria a organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois primeiros anos e poderiam, depois, ser separados. O ministro informou que o presidente do Senado foi receptivo à idéia e ficou de aprofundar a discussão com a direção-geral da casa e com a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado

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Economia

Venda de celulares decresce em julho

O número de linhas de telefone celular no Brasil chegou a 256,4 milhões em julho, com 279,79 mil novas habilitações. O crescimento do setor foi menor que nos meses anteriores, por causa da proibição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras TIM, Claro e Oi de vender novas linhas entre os dias 23 de julho e 2 de agosto.

Em julho, o aumento foi 0,11% no total de linhas em operação no país em relação a junho, quando superou o mês de maio em 0,46%. Maio apresentou aumento de 0,78% em relação a abril.

Do total de acessos em operação no país em julho, 208,95 milhões eram pré-pagos (81,49%) e 47,46 milhões pós-pagos (18,51%). Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 53,95 milhões de acessos.

A Vivo continua com a maior fatia do mercado, com participação de 29,71%, seguida pela TIM, com 26,78%, Claro, com 24,60%, Oi, com 18,59%, CTBC, com 0,29% e a Sercomtel, com 0,03%. A empresa Porto Seguro começou a operar em julho como autorizada da rede virtual, e registrou 2 mil habilitações. O número de clientes das operadoras TIM e Oi apresentou redução em julho, em comparação com o mês anterior.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia

Polícia Civil prende no interior acusado de receptação

Foi preso na madrugada desta sexta-feira (17), no município de Umarizal, um jovem identificado como Vitor Ramon de Medeiros Albuquerque, desempregado, 23 anos. Ele é acusado de receptar um Honda Civic prata, ano 2010, placa MNN1787, roubado no dia 06 de agosto em Natal. A prisão ocorreu após barreira policial montada a caminho do município de Olho D’água do Borges.

O veículo foi roubado por volta das 23h, na Avenida Bernardo Vieira, por três homens armados. De acordo com o delegado da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) o jovem declarou que não sabia que o Honda Civic era proveniente de assalto. E que tinha comprado o veículo por oito mil reais no mercado da Quatro, no bairro do Alecrim.

 Ainda segundo Teodósio, a Polícia Civil estava perseguindo o acusado em Umarizal e ele tentou fugir, mas acabou sendo pego na barreira montada pela Polícia Militar.“Contamos com o apoio da PM para prendê-lo e a partir de agora vamos aprofundar as investigações para apurar se Vitor tem ligação com os três assaltantes”,revela o delegado.

 Além disso, a Polícia suspeita que Vitor Ramon integre uma quadrilha que realiza assaltos na região, inclusive a caixas eletrônicos.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa Degepol

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Esporte

BG no Rally dos Sertões. Vejam como foi hoje 17/08

Foto: Henrique Oliveira

O RN tem duas equipes no maior Rally do Brasil, todo dia o BG vai postar matérias enviadas diretamente pelo navegador Henrique Oliveira, que vai competir navegando para Jefferson Barbalho na equipe Riograndense Rally Team/Buongustaio.

O BG vai ser o único veiculo de comunicação do RN que vai narrar diariamente de dentro de um carro de competição como foi o dia a dia da prova. Começamos de  imediato, lembramos que o texto e a narração é de Henrique Oliveira.

1 – Dia – 17/08

Hoje realmente o Rally dos Sertões começou, ultimo dia administrativo, onde os competidores passam pela secretaria de prova para a entrega dos documentos e credenciamentos e todos os veículos passam pelas vistorias técnicas, onde as verificações de adesivagem, radio e equipamentos são feitas.

Todos estão instalados no estacionamento do São Luís Shopping, onde um grande acampamento se forma e é possível encontrar figuras como o francês Stephan Petehansel, o multi campeão do Rally Dakar nas categorias carro e moto, sendo o atual campeão da edição de 2012.

Foto: Henrique Oliveira

Hoje também aconteceu o Briefing com os competidores, reunião onde as considerações sobre a prova são passadas, e todas as duvidas são sanadas. Neste ano, a prova comemora 20 anos, está largando em São Luís/MA que esta completando 400 anos de fundação.

Uma das melhores informações que recebemos no Briefing foi à homenagem que a organização esta fazendo ao Rei do Baião Luiz Gonzaga, que completaria 100 anos se estivesse vivo. Cada uma das especiais de velocidade, num total de 10, será batizada com o nome de uma canção do velho Lua, começando com Asa Branca, na especial do próximo domingo entre São Luís e Barreirinhas, também no Maranhão.

As esquipes potiguares, compostas por Daniel Brasil/Wellington Rezende e Jefferson Barbalho/Henrique Oliveira já estão devidamente credenciadas e com os veículos vistoriados, prontas para participarem do prólogo ( tomada de termos que define a ordem de largada do primeiro dia) que acontecera na manha desta sábado na praia do Calhau e de onde os 8 melhores de cada categoria irão participar do Super Prime( disputa em um pequeno circuito no estilo mata mata) que será transmitido ao vivo pelo canal Sportv a partir das 22:00h.

O Sertões largara de São Luís e chegara em Fortaleza depois de 10 dias de disputa.

Henrique Oliveira
Navegador da equipe Riograndense Rally Team/Buongustaio

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Esporte

Padang: "Não vou abrir mão da minha torcida no Maria Lamas"

Clássico-Rei de uma torcida só não está nos planos do presidente do América, Alex Padang. A ideia foi ventilada pelo presidente do ABC, Rubens Guilherme, durante a coletiva em resposta as declarações do presidente rubro.

Tudo começou quando as negociações entre ABC e América não avançaram para o aluguel do estádio Frasqueirão. Como o clima esquentou entre as diretorias, Rubens Guilherme cogitou os clássicos da Série B com apenas a torcida do time mandante.

Para o jogo do próximo sábado (25), no estádio Nazarenão, a diretoria alvinegra precisa solicitar a sua carga de ingressos. De acordo com Padang, o América não será a favor da ideia de torcida única. “A diretoria do ABC precisa solicitar a sua carga de ingressos. Se isso acontecer, os torcedores do ABC serão muito bem recebidos no Nazarenão. Eu não vou abrir da minha torcida no Maria Lamas”, declarou Padang.

Caso o clube visitante solicite a sua carga tem direito a 10% de carga total. Como pode chegar na última rodada com possibilidades de acesso, o presidente Alex Padang não quer abrir mão de contar com a sua torcida no estádio Frasqueirão.

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Economia

Mantega desafia bancos privados a concorrerem na redução de juros e ampliação do crédito

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse agora há pouco em São Paulo que, se as instituições financeiras do setor privado não adotarem “uma ação ousada” para oferecer mais crédito a juros cada vez menores, “vão comer poeira dos bancos públicos”. O ministro participou hoje (17) na cidade de um encontro nacional de superintendentes do Banco do Brasil.

Segundo o ministro, não vai faltar dinheiro público para estimular as operações de crédito destinadas a consumo e capital de giro. Ele disse que só o Banco do Brasil injetou no mercado R$ 35 bilhões de crédito no segundo trimestre. Mantega ainda garantiu que tanto o BB quanto a Caixa Econômica Federal deverão continuar a aumentar o crédito para estimular o crescimento do país.

Mantega informou ainda que o governo pretende reforçar a política de desoneração fiscal com a previsão de abrir mão de um volume de R$ 45 bilhões em receitas, até o final do ano, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços gerados no país. De outro lado, garantiu que haverá rigor na fiscalização sobre a contrapartida, que é a manutenção do emprego como fator de geração e de renda.

O ministro da Fazenda, no entanto, disse que o governo não se definiu sobre a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca – benefício que se encerra no dia 31 de agosto. Mantega disse que a questão ainda está sendo avaliada.

A previsão do ministro é que a economia cresça 4% no quatro trimestre do ano. Na sua avaliação, com a tendência de continuidade na redução da taxa básica de juros, a Selic, o país deverá desestimular a entrada de capital especulativo e abrir espaço para o crescimento maior do capital para investimento direto.

Entre as novas modalidades de investimento no mercado de capitais, Mantega prevê estímulo aos investidores em debêntures – um tipo de títulos privado. “Vamos ter um fluxo de capital externo principalmente em debêntures e outras aplicações que hoje estão perdendo dinheiro nos Estados Unidos e Europa. Aqui, as oportunidades são de conseguir taxas entre 6, 7 ou até 8%, o que não se encontra em lugar nenhum”.

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Jornalismo

Campanha para atualização da caderneta de vacinação infantil começa neste sábado

Começa amanhã (18) em todo o país a primeira campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil.  A expectativa do governo é que até o dia 24 de agosto mais de 14 milhões de crianças menores de 5 anos compareçam aos postos de saúde.

O objetivo da ação, de acordo com o Ministério da Saúde, é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.

Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

Ao todo, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa do governo é que 3 milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina A.

Cálculos do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 20% dos menores de 5 anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até o fim do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Reunião vai definir o ordenamento dos ambulantes em áreas públicas

Representantes da OAB, lojistas do Midway Mall, ambulantes, secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Gabinete da Prefeita (Segap), se reúnem no final da tarde desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para discutir o ordenamento dos ambulantes na calçada do shopping Midway Mall.

Segundo o titular da Semsur, Luiz Antonio Albuquerque, o ordenamento dos ambulantes foi iniciado no mês de julho, quando eles foram retirados das paradas de ônibus localizadas no entorno do shopping Midway Mall, já que estavam impedindo a livre circulação dos pedestres.

Em seguida foi realizado o cadastramento dos ambulantes interessados em trabalhar nas calçadas do shopping. Os ambulantes credenciados serão identificados com colete e crachá e não poderão comercializar produtos que coloquem em risco a segurança da população, tais como a venda de churrasquinhos, batata frita, milho verde, etc. Não será permitida também a comercialização de produtos falsificados.

Os demais ambulantes serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), para cursos de qualificação.

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Clima

Emparn alerta para ventos fortes e agitação no mar

O setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) alerta a população para os ventos fortes e agitação no mar, além da predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado, durante o final de semana.

O vento e a umidade favorecerão para a ocorrência de pancadas de chuvas ao longo da faixa litorânea leste durante o período da noite e início da manhã de sábado e domingo. O vento continuará apresentando fortes rajadas no período da tarde, provocando agitação no mar, principalmente no litoral sul.

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Economia

Cesta básica sobe 0,69% nos supermercados e hipermercados

A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal nesta semana está 0,69% mais cara em relação à semana passada. Desde o final de julho a cesta básica vem com tendência de alta (conforme gráfico abaixo). Somente no mês de agosto – até 16/08 – a cesta básica acumula aumento médio de 2,74%.

O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 395,73 no final de julho, passou para R$ 406,59 nesta semana.

A pesquisa é realizada semanalmente pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital, incluindo quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais trinta e três (33) subiram nas últimas três semanas e apenas sete (07) sofreram redução.

O subgrupo de legumes, frutas e verduras foi o que apresentou maior índice de variação (subiu 5,3%, em média), seguido pelos produtos de higiene e limpeza (+3,4%) e pelos produtos industrializados e semielaborados (+2,4%).

Os maiores aumentos de agosto foram observados no chuchu (+44,3%), macaxeira (+18,9%%), repolho branco (+17,1%), fubá pré-cozido (+14,9%), ovos brancos grandes (+12,8%), margarina vegetal (+10,4%) e cebola pera (+9,2%). Registre-se, também, o aumento de 7,8% constatado no açúcar cristalizado e de 6,4% na carne bovina de 1ª.

Por outro lado, dentre os oito produtos que apresentaram redução de preço, destaque para a queda no preço do feijão carioquinha tipo 1, que caiu 8,1% em agosto.

Custo da cesta básica por estabelecimento

Segundo ponderação dos técnicos do Procon Natal, nesta semana a cesta básica mais barata era a do Supermercado Nordestão – Cidade Jardim (R$ 376,20).

A diferença percentual entre a cesta básica mais cara e a mais barata é de 20%, representando R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos).

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Cultura

Com R$ 67 milhões de destinação, Petrobras abre inscrições para seleção pública de projetos culturais

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/8), na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, a abertura de inscrições de projetos para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda; do diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo, do gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa e do gerente de Patrocínios da Petrobras, Sérgio Bandeira de Mello.

O Programa vai destinar R$ 67 milhões, a maior verba de todas as edições, à seleção pública de projetos de todo o país, em 11 áreas culturais, dentro das linhas: Preservação e Memória, Produção e Difusão. As inscrições, que começam nesta sexta-feira (17) e seguem até o dia 1º de novembro, com términos diferentes para cada área, podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppc.

“Vejo o quanto a Petrobras vem evoluindo nesse compromisso com o mundo da produção cultural e com a expressão do povo brasileiro”, disse a ministra Ana de Hollanda. A intenção, informou, é trabalhar com todas as linguagens, como projetos de cultura indígena e cultura popular. “A parceria entre a Petrobras e o Ministério da Cultura (Minc) vai ser fundamental e acho que todos os artistas que têm sido contemplados sabem da importância da nossa aliança com todos os patrocinadores. Isso tem que ser um estímulo para a continuidade e para o crescimento”, disse a ministra Ana de Hollanda.

“A Petrobras demonstra que está alinhada com a política cultural que vem revolucionando o país. Foi esse processo de seleção, também usado pelo Minc por meio de seus editais, que determinou a entrada de centenas de projetos no mercado, anteriormente restrito aos produtores culturais nos grandes centros”, afirmou o diretor da Petrobras, José Antônio de Figueiredo. “Foi por meio da seleção pública bem focada, destinada ao preenchimento das mais diversas lacunas culturais – do registro de uma língua indígena em extinção até a viabilização de grupos de teatro, companhias de dança e de música brasileiras pelo país afora – que esse programa se impôs, floresceu e dá frutos”, avaliou Figueiredo.

O gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, enfatizou a diversidade da cultura brasileira e o alcance nacional do programa. “Nós recebemos todos os segmentos culturais brasileiros no processo de seleção pública. Com as caravanas culturais, nossos representantes viajam para discutir o processo de seleção para que todos participem, inclusive capacitando pessoas nas mais diversas regiões do Brasil a produzir, elaborar e inscrever seus projetos”, disse Santarosa.

Programa Petrobras Cultural – A edição 2012 contará com várias novidades. Foram criadas duas novas áreas de seleção: Circulação de Exposições e Apoio a artistas, grupos ou redes musicais. Outra mudança foi o aumento do período de patrocínio à Manutenção de grupos e companhias de teatro e à Manutenção de grupos e companhias de dança para três anos.

“Temos uma área completamente nova, que é a circulação de exposições. Há um grande mercado de exposições no Brasil que têm dificuldade de circular. Há um grande desejo dos produtores de expandir suas exposições”, explicou Taís Reis, gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras.

Na seleção pública de Apoio a artistas, grupos ou redes musicais, o período de patrocínio é de dois anos. No caso de artistas ou grupos de música brasileira, o objetivo é a realização de um projeto inédito, com turnê e gravação do material original, em estúdio ou ao vivo.

De acordo com Taís, a Caravana Petrobras Cultural vai percorrer 26 cidades do país e espera um público de 4 mil pessoas em palestras que visam esclarecer dúvidas sobre o edital para os produtores culturais locais. “Vamos conversar sobre os erros mais comuns, quais os acertos que as comissões buscam e ter um diálogo mais aprofundado”. A gerente enfatizou que o mérito qualitativo dos projetos é o principal critério de escolha.

As comissões de análise técnica da Seleção Pública Petrobras Cultural são formadas por profissionais que atuam diretamente nos setores da cultura contemplados pelo Programa, incluindo realizadores, pesquisadores, jornalistas, críticos, curadores, acadêmicos, editores, entre outros. A composição das comissões, renovada a cada ano, busca atender à maior diversidade possível de perfis para o julgamento dos projetos, que são selecionados por seu mérito qualitativo.

O Petrobras Cultural já teve oito edições de Seleção Pública, abrangendo 80 áreas, destinando R$ 313 milhões a 1.319 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por diversos especialistas integrantes das comissões de seleção.

Confira as áreas de seleção do Petrobras Cultural.

Ação Extraordinária Petrobras – Ministério da Cultura

Durante o evento, também foram anunciados os projetos selecionados na Ação Extraordinária com o Ministério da Cultura, em continuidade à parceria iniciada em 2003 para realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

Neste ano, a ação dará apoio a 15 projetos, entre eles oito editais, com valor total de R$ 23 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de cultura e complementam as ações da seleção pública do Petrobras Cultural.

O regulamento dos editais está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Confira a lista dos editais e projetos selecionados.

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