A uma semana de completar seis meses, a administração da médica pediatra Rosalba Ciarlini já provou pelo menos uma coisa: a sua principal tese sobre o Rio Grande do Norte é não ter tese alguma.
Durante estes quase 180 dias, a atual administração, sempre de olho no retrovisor, já promoveu de tudo em matéria de contestação e de mudança de atitude e de opinião, sem ter saído do lugar.
Primeiro, apontou um rombo bilionário nas contas públicas que até hoje ainda sofre contestações e não tem seu valor – bem abaixo do inicialmente divulgado – definido. Na prestação de contas enviada à Assembleia Legislativa, apareceu até dívida do governo José Agripino e também convênio com o Governo Federal.
Depois, o governo anunciou nos quatro cantos que iria cancelar todos os convênios firmados pela administração anterior porque se tratava de “farra eleitoral”. Esqueceu de dizer que entre as 130 prefeituras beneficiadas, muitas delas eram e ainda são administradas por correligionários do atual governo e opositores do que saiu. E nem todos os convênios foram denunciados. Um exemplo? Os da saúde.
Em seguida, o governo começou a dizer que não havia dinheiro para pagar as contas. E o Portal da Transparência, onde o governo começou a publicar sua movimentação financeira com algum atraso, desmentiu a tese e provou que há recursos, sim.
A divulgação de sucessivos recordes na arrecadação do ICMS ajudou a sepultar o discurso da falta de recursos.
Mais recentemente, o Governo do Estado resolveu questionar a legalidade dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores. O chefe do Gabinete Civil, advogado Paulo de Tarso Fernandes, chegou a apontar, inúmeras vezes, a irresponsabilidade do governo anterior que propôs os planos e dos deputados que aprovaram os pleitos dos servidores. Diga-se de passagem, à unanimidade.
Mas o questionamento da legalidade está restrita aos discursos e entrevistas porque o Governo, enquanto ameaça ir à Justiça se a Assembleia não revisar os planos – está pagando parcela do acordo de implantação dos PCS, repetindo o que começou no governo anterior. E aí é preciso perguntar: se os planos de cargos e salários são ilegais por que o governo continua pagando e promete, no caso dos professores, implantar nova parcela para convencer os educadores a encerrar a greve?
Em meio a idas e vindas, marchas e contramarchas, greves e ameaças de paralisações, os gastos com o pagamento de diárias só fazem aumentar e já chegam a R$ 3 milhões.
E o governo continua fazendo suas trapalhadas. Anunciou que não liberaria dinheiro algum para as quadrilhas e arraiais juninos. Logo em seguida, liberou R$ 500 mil.
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O produtor cultural Nelson Rebouças iniciou por volta das 11h desta terça-feira (21), uma greve de fome na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), visando reivindicar o pagamento dos artistas e músicos que se apresentaram no Dia da Poesia de 2010. A soma dos cachês referentes as apresentação do músico Geraldo Carvalho, da banda Rosa de Pedra, do Poeta Paulo Varela e da companhia Tropa Trupe de Teatro correspondem a R$ 10 mil e 80 reais, porém desde março do ano passado, o pagamento não foi realizado
É lastimável o tratamento dado aos artistas locais.
Muitas vezes, e isso não é novidade alguma, tem-se a prática ERRADA de querer confundir o procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, com a não necessidade de ter o procedimento de contratação. É uma pratica irregular muito comum a do : " faz aí que depois fazemos o processo e empenho".
Muitos artistas caem nessa!
É bom que saibam que este procedimento além de irregular, é ilegal. É o famoso " Show fiado" e não dá amparo para cobranças sem que tenha a boa vontade do contratante.
Digo isso pensando assim: se vou dispensar de licitação, mesmo assim preciso da dotação orçamentaria, da alocação do recurso, do empenho,etc. E isso tudo ANTES do ato da contratação ou execução do bem ou serviço.
Se não foi feito, como posso pagar?
Uma pergunta básica: realmente é calote da prefeitura ( não estou defendendo-os), ou faz parte do famoso show fiado?
Amigo, prefiro que seja calote a acreditar que vocês ou quem seja, esteja ainda em outra prática.
Boa sorte no seu pleito.