A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, visando proporcionar, às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, um momento especial neste período, lançou, nesta quarta-feira (02), a campanha intitulada “Natal Solidário”, com o objetivo de arrecadar cestas básicas e brinquedos (novos e usados) para distribuir para quem está precisando mais de apoio e esperança.
De acordo com o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, cada doação poderá auxiliar a algum cidadão potiguar que esteja precisando delas. “Quem puder contribuir, doando os alimentos ou os brinquedos, para ajudar a tornar mais feliz o Natal de quem precisa, mostrando que ações de atenção ao próximo ainda permeiam de forma sincera a nossa sociedade, pode juntar-se a nós nesta causa tão nobre”, sinalizou o delegado.
Em casos de dúvidas, as pessoas interessadas em participar poderão manter contato por meio do número da Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS): (84) 98141-2592. As doações das cestas e brinquedos serão recebidas desta quinta-feira (03) a quinta-feira (17), de 08h às 18h, nos seguintes pontos:
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS), localizada no prédio da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), no endereço Av. Interventor Mário Câmara, 3532, no bairro Cidade da Esperança, Natal;
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte – DEAM/ZN, no endereço Av. Dr João Medeiros Filho, 2141, bairro Potengi, Natal;
Complexo de Delegacias Especializadas, localizado na Avenida Ayrton Senna, no 3134, Neópolis, Natal.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
De origem nômade e com cultura própria, os povos ciganos chegaram ao Brasil por volta do século XVI envoltos de lendas, curiosidades e falta de informações. A Cartilha Povos Ciganos e Cadastro Único no RN, elaborada pelo Governo do Estado por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social) conta um pouco sobre a trajetória deles na chegada ao Brasil, como estão distribuídos espacialmente no país, no Nordeste e no território potiguar, além de identificar os grupos que estão em 25 municípios do Rio Grande do Norte a partir das informações contidas no CadÚnico e de trabalhos de pesquisadores.
A Cartilha é um produto das atividades de levantamento e sistematização de informações da Proteção Social Básica (PSB) na Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / SETHAS e objetiva dar publicidade à sociedade e informações sobre as crianças ciganas no RN e os direitos estes de acesso ao Cadastro Único como uma importante porta de entrada a direitos da política de Assistência Social.
O Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal é uma importante ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda e apresenta um retrato das condições de vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis, disponibilizando informações como renda, característica de domicílio, escolaridade, entre outros.
A partir de 2003, o CadÚnico tornou-se o instrumento principal do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Por isso, explica a técnica pesquisadora e bolsista da Gestão do SUAS / SETHAS, Élida Joyce de Oliveira, o cadastro funciona como porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
CIGANOS NO RN
Em Julho de 2020 foram contabilizadas 345 famílias ciganas cadastradas no CadÚnico no Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora da Gestão SUAS da SETHAS, Janine Élida Joyce de Oliveira, a inclusão dessas famílias no sistema é uma tarefa imprescindível para que ela tenha acesso a outras políticas sociais.
O primeiro passo para incluir as famílias ciganas no Cadastro Único ou a atualização dos dados cadastrais destas é realizar um diagnóstico socioterritorial para assim identificá-las no município. Um dos problemas recorrentes na fase de cadastramento é a falta de documentação civil, o que exige uma ação inicial de identificação,
A elaboração da Cartilha contou com a colaboração do consultor em Educação e pesquisador, Flávio José de Oliveira Silva. “O céu é o meu teto, a terra, minha morada: Cultura e educação cigana no RN” é o título de sua tese de doutorado em 2016.
CHEGADA
A partir de 1686, com o degredo nos territórios lusitanos, uma prática de exílio judicial passou a ser utilizada como política de Portugal com o objetivo de “limpar” aquele país dos indesejáveis ??ciganos. No Brasil, estes passaram a descer no Maranhão, por ser distante das maiores cidades do país e também porque serviria para ocupar uma região que tinha uma população ainda explícita de índios.
De 1718 em diante a Coroa Portuguesa passou a enviar os ciganos no Brasil para outras províncias como Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia, e através delas, eles chegaram a outros locais como Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país .
Há vários grupos que compõem os povos ciganos no Brasil como os Rom, os Sinti, os Calon, cada um com dialetos, tradições e costumes próprios. Segundo a pesquisadora do Departamento de Antropologia da UFRN, Lisabete Coradini, no RN, Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com maior número de ciganos e os Calon são o grupo mais encontrado em terras potiguares, preservando sua cultura de comerciantes.
O ministério da Educação vai revogar a portaria em que determina o retorno das aulas das universidades a partir de janeiro. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou à CNN que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.
O ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas por não avaliar ser o melhor momento.
“Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro à coluna.
O ministro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes de publicar a portaria desta quarta-feira. E que não esperava tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse.
De acordo com Milton Ribeiro, o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas possam ocorrer em segurança.
VERGONHA, formar profissionais para o mercado de trabalho apenas com aulas remotas, como ficam as aulas práticas? Isso é uma ENGANAÇÃO.
Como esses profissionais vão ter condições de realizar qualquer procedimento no mundo real, se não praticaram em sala de aula.
As universidades privadas há muito retornaram, com as medidas de segurança as universidades públicas também já poderiam retornar.
Muitos outros profissionais estão trabalhando em condições muito mais arriscada para o Covid do que os professores, tais quais bancários, motoristas de ônibus, policiais, etc.
Parece que os professores gostaram de passar a maior parte do ano recebendo em dia e em casa. A sociedade é quem paga a conta.
Parece também que a educação de qualidade não é prioridade para as universidades, que parecem não se esforçar para melhorar a situação.
André, Severino e Osvaldo, grandes…,
Seus comentários equiparam-se aos seus conhecimentos. Lamentável! Não generalizem! A maioria desses que provocam aglomerações vocês sabem quem são e o que pensam. Desconhecem o trabalho dos professores. Gostaríamos muito de trabalharmos presencialmente. De moso remoto temos que replanejar, pesquisar, trabalhar por videoconferência, preencher dezenas de formulários, participar de formações e reuniões administrativas e pedagógicas on-line sem turno definido, acompanhar os e-mails para recebimento de atividades, acompanhar os grupos de mídias sociais para atender alunos, ir à escola pegar atividades impressas devolvidas pelos alunos que não têm acesso a internet, acessar o sistema para lançar conteúdos, atividades e acompanhar os que acessam. E ainda elaborar relatório de desenvolvimento parcial das atividades remotas em andamento, pois o MP também acompanha as ações realizadas pela escola. Falem apenas do que sabem com propriedade! Professor está acostumado a trabalhar. Afinal jornada de dois turnos de trabalho com cinco aulas cada um, com quarenta alunos em cada sala, mais um em casa planejando e corrigindo atividades não assusta ninguém!
Que revolta é essa, vamos estudar numa federal e publicar alguns artigos internacionais. Prometo que a raivinha passa.
quando vejo um posicionamento destes acho que deveríamos renomear as Universidades, para creches superiores. É um absurdo ! estamos lidando com o ensino superior deste país, se os professores e alunos não tem a capacidade de se adequar as exigências sanitárias imaginem a qualificação profissional dos que irão sair destas autarquias.
Infelizmente estão utilizando as UF´s como campo de batalha ideológico, pena que os alunos não enxergam o tamanho do dano que estão causando na sua formação profissional, os servidores estão com seus proventos garantidos e não estão preocupados com a perdas do aprendizado, acorda moçada o tempo perdido vai ser cobrado depois e na vida real não vale mimimi, nem choro e vela o fumo é grande.
sem condições de escolas e universidades voltarem na modalidade presencial.
nunca deram valor aos professores, agora tudo pedindo arrego… não aguentam seus filhos dentro de casa?
aprendam a respeitar os professores! são 40 adolescentes dentro de uma sala, você não aguenta 1 na sua!
Todo mundo pode voltar ao trabalho, enquanto isso vcs não podem voltar ? Os bares estão lotados de universitários de segunda a segunda
-Quem não aguenta aborrecente não vai ensinar.
-Professor é pago para aturar (pelo visto não são os riscos de contágio, né? arrumaram um pretexto).
-Quem já é professor e não os atura pede demissão.
-As particulares já voltaram.
-Quem não dá valor a professor?
-EU até acho que professores públicos no Brasil são até sobrevalorizados para o que entregam.
Se os pais vão ter a função de educador, tranquilo, que vocês SEJAM DEMITIDOS.
Se professor não é para assumir sala de aula, que a função SEJA EXTINTA.
Simples assim.
Por sinal, desde quando alguns professores não são dispensáveis?
Professor deveria dar exemplo e não ficar querendo receber SEM TRABALHAR
O MEC é inocente ou se faz de desentendido?
Nunca os professores tiveram tanta chance de não trabalhar e receber, que conversa é essa de voltar as aulas presenciais?
Nem com a vacina isso vai acontecer, afinal o discurso já está todo preparado, depois de torrar bilhões com as vacinas, vem os "cientistas" dizem que o vírus mudou e o isolamento com lockdawn deve continuar, pois a vacina não tem efeito sobre o vírus novo.
Será uma situação cíclica, para todo o sempre, vacina, mutação, isolamento.
Ainda não entenderam? Já foi até desenhado e vocês não conseguem entender?
Carta que vem sendo recebida por usuários de torrent pede indenização pelo download de filmes de maneira irregular (Imagem: Reprodução/Partido Pirata)
Imagine chegar em casa e receber, pelo correio, uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil pelo download de filmes por meio de serviços de torrent. Pior ainda, o aviso fala sobre um caso ocorrido em 2019, do qual você nem se lembra mais ou, em muitos casos, foi registrado em uma rede que é compartilhada com outras pessoas que moram na mesma casa, familiares ou cônjuges. Essa foi a realidade de, estima-se, algumas dezenas de milhares de brasileiros neste mês de outubro.
Muitos deles, usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P, foram surpreendidos com uma carta desse tipo relacionada ao suposto download e compartilhamento de três filmes que estrearam no cinema em 2019. Os detentores dos direitos autorais de filmes como Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim solicitam o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos atos , com o não pagamento da quantia citada na notificação podendo levar ao início de um processo judicial contra os notificados.
Esse tipo de ação é comum em países da Europa, como a Alemanha, onde leis federais proíbem o download e compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, com multas que chegam pelo correio e valores de cerca de 800 euros (ou aproximadamente R$ 5 mil na conversão direta). No Brasil, o Código Penal prevê penas de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor, entretanto, cita especificamente os casos em que as cópias são feitas com intuito de lucro; situações envolvendo o uso pessoal ficam em uma área cinza.
É o caso, por exemplo, de Y.F., de São Paulo, que pediu para ter sua identidade preservada em contato com a reportagem. Ele recebeu a notificação no início de outubro no endereço de sua mãe, em nome dela, que segundo ele, não seria a responsável pelo ato. Mais do que a notificação em si, chamou a atenção do usuário o fato de o escritório de advocacia responsável pela carta ter acesso a dados pessoais como nome completo e endereço do responsável pelo plano de telefonia, além de data, hora e endereço IP no qual o download teria sido identificado.
“Nunca achei que isso aconteceria comigo. Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”, conta Y.F. A indicação, inclusive, seria de um download realizado em 2019, que o usuário afirma não se lembrar de ter feito.
Entrega de dados
Toda a situação começou a ficar um pouco mais séria antes mesmo do envio das notificações extra-judiciais aos apontados como responsáveis pelos downloads. A obtenção das informações pessoais dos clientes de telefonia é resultado de um pedido de quebra de sigilo feito pelo escritório carioca, especializado em casos envolvendo propriedade intelectual, em nome de uma empresa britânica chamada Copyright Management Services.
Ela estaria prestando serviços de rastreamento de cópias piratas de filmes da produtora americana chamada Millenium Media, que seria a responsável pelos direitos autorais dos três filmes por meio de subsidiárias chamadas Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions. Além de Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim, a companhia prestaria serviços semelhantes a outros estúdios, acompanhando o compartilhamento de versões irregulares de longas como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva, entre outros lançados ao longo dos últimos anos.
Alguns dos filmes protegidos pela tecnologia Guardaley, que repassa os dados de quem os baixa e compartilha para os detentores de direitos autorais (Imagem: Captura de tela/Felipe Demartini/Canaltech)
Na petição, é citada uma tecnologia chamada Guardaley, um sistema de detecção de quebras de direitos autorais que informaria automaticamente à detentora dos copyrights sobre a disponibilização irregular de conteúdos protegidos. O texto afirma que, apenas com as informações obtidas pelo sistema, não é possível chegar aos responsáveis, daí o pedido à Claro para produção antecipada de provas.
A lista de títulos, bem como as informações citadas, aparecem em um pedido aberto pela Copyright Management Services contra a operadora na justiça cível de São Paulo, pelo escritório Kasznar Leonardos Advogados, especializado em propriedade intelectual. O documento fala em um total de 53,6 mil uploads e compartilhamentos dos três filmes, registrados entre 2019 e o início de 2020. A companhia apresenta uma lista de IPs responsáveis pelo download dos filmes e pede que a operadora apresente os dados pessoais correspondentes àqueles endereços, para que notificações relacionadas ao compartilhamento irregular dos conteúdos possam ser enviadas.
A solicitação foi feita em março deste ano e gerou parecer favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitido em maio. Na ocasião, a Claro tinha 48 horas para entregar as informações ou estaria sujeita a multas de R$ 10 mil por dia. O caso continuou tramitando até que, em setembro, a operadora anexou ao processo duas planilhas que continham os dados solicitados pela empresa, com as notificações sendo enviadas aos usuários de torrent em outubro.
Estranheza e desproporção
Além do próprio recebimento das notificações pelos usuários, que já são assustadoras o bastante, alguns aspectos dos documentos apresentados chamam a atenção. Nos papeis registrador na justiça paulista, por exemplo, a solução é chamada de Guardaley, enquanto nas cartas, aparece a Blunting Digital Forensics, uma prestadora de serviços em forênsica digital em mais de 20 países. Em seu site oficial, a companhia não cita serviços ligados ao rastreamento de copyright, mas fala em análise de documentos digitais e resposta a incidentes de segurança.
Em nenhum ponto, entretanto, é citada a brasileira Imagem Filmes, responsável nacional pelos três longas citados. Em resposta ao Canaltech, a distribuidora informou que não está envolvida nos casos nem possui qualquer informação sobre os trâmites judiciais, que podem ter sido movidos diretamente pelos produtores internacionais dos filmes.
Não foi possível encontrar os contatos referentes às companhias citadas como detentoras dos direitos autorais dos filmes, assim como a Copyright Management Services, cujo site parecia estar fora do ar durante todo o processo de apuração. Chamou a atenção, ainda, o fato de pesquisas ligadas a HB Productions, Fallen Productions e Rambo V Productions somente trazerem resultados relacionados às disputas de direitos autorais como as que acontecem agora no Brasil, sem que seja possível localizar presenças oficiais ou maneiras de entrar em contato com elas.
“A indústria cinematográfica tem um grande receio de se expor junto a seus clientes, que no caso, seriam os espectadores. Por isso, e também como forma de facilitar o licenciamento e ações de defesa de copyright, são criadas empresas que lidam com a totalidade dos direitos autorais de cada obra”, explica Rafael Lacaz Amaral, um dos advogados responsáveis pela ação. Ele afirma que, assim como a própria Kasznar Leonardos, outros intermediários, como seria o caso da Millenium Media e da Copyright Management Services, são responsáveis por notificações e combate à pirataria em diferentes países do mundo.
“Cada estúdio age de uma forma [em relação a esse tipo de infração]. Nosso escritório trabalha apenas na obtenção dos dados e no envio das correspondências, como forma de recuperar uma pequena parcela dos danos causados pela quebra dos direitos autorais”, continua o advogado. “Todo o processo é feito da forma mais transparente possível, desde a captura dos dados até a listagem e envio das correspondências”, explica, indicando que o uso de duas soluções diferentes para rastreamento das cópias irregulares dos filmes é uma medida para garantir que não existam tropeços nestas etapas iniciais.
Amaral vai além e cita, também, um caráter educativo por trás das notificações enviadas aos usuários brasileiros, que também seria uma tentativa de disseminação de informações sobre copyright por parte da indústria de cinema. Segundo ele, há um desconhecimento geral entre a população sobre as proteções de direitos autorais, e mais do que uma tentativa de indenizar os estúdios, o trabalho que está sendo realizado é pedagógico. “O objetivo é conscientizar as pessoas de que existe um investimento sendo feito na produção e, também, na proteção destas obras, o que acaba levando à responsabilização de quem violou os direitos de autor”, explica.
O advogado afirma, ainda, que esta não é a primeira vez que notificações desse tipo são enviadas a usuários de torrent no Brasil, com o próprio escritório estando envolvido em pelo menos um dos precedentes. Em 2019, a Algar Telecom foi acionada e teve de entregar os dados pessoais de clientes que baixaram o filme Fúria em Alto-Mar; Amaral aponta que, nesta ocasião, o número de notificações foi baixo em relação ao atual, um processo maior que envolve três filmes e uma quantidade muito maior de pessoas.
Para Y.F., a cobrança de R$ 3 mil soa desproporcional. “Não obtive lucro com o filme, enquanto existem operações grandes de vendas de filmes piratas em qualquer cidade. Perto dessas, sou peixe pequeno”, continua o usuário, que disse ter entrado em contato com o escritório de advocacia responsável pela notificação e apresentado uma contraproposta, no valor de R$ 1 mil. Na sequência, acionou uma advogada e, pelo menos até o momento de publicação desta reportagem, não havia recebido resposta.
Amaral não pode falar sobre os próximos passos das ações, por não estar envolvido neles e, também, por se tratarem da estratégia judicial dos detentores. Por outro lado, o advogado aponta o motivo para o valor fixado, que diz ser um padrão da indústria cinematográfica mundial. Além disso, aponta que os danos causados aos estúdios não se limitam, apenas, aos downloads. “Os serviços de torrent baixam conteúdos e os distribuem para usuários de todo o mundo. A indenização seria uma forma de ressarcir uma pequena parte dos danos causados por essa ação, além de ter função pedagógica junto aos infratores.”
Entrega de dados
A quebra do sigilo dos clientes da Claro também é um ponto que chama a atenção em todo o caso. Como já citado, as informações foram anexadas em duas planilhas do serviço de hospedagem do Google, coladas em resposta da operadora ao Tribunal de Justiça de São Paulo. No total, entre os dois documentos, eram mais de 70,3 mil entradas contendo nomes completos, endereços e CPFs de clientes de todo o Brasil, além das datas, horas, nomes de arquivo e softwares utilizados para o download dos filmes citados.
A questão é que os dados foram entregues em planilhas simples, sem nenhum tipo de dispositivo de segurança, e que poderiam ser acessadas por qualquer um que tivesse acesso ao processo, além de compartilhadas dali sem a possibilidade de verificações. No momento em que essa reportagem é publicada, os documentos se encontram fechados, com o acesso sendo fornecido apenas mediante autorização pelos administradores da nuvem.
Em resposta ao Canaltech, a Claro informou que, “em cumprimento de ordem judicial do Tribunal de Justiça de SP e nos termos da Lei 12.965/14, forneceu única e exclusivamente ao órgão as informações determinadas pela Justiça”. A legislação citada pela operadora é o Marco Civil da Internet, que garante o sigilo das comunicações e dados dos usuários da rede no Brasil, a não ser em caso de solicitações judiciais como a feita pelo TJSP.
Por que, então, as informações foram anexadas aos procedimentos de forma aberta e acessível até mesmo a quem não está envolvido na disputa? De acordo com Fernando Antônio Tasso, juiz coordenador do órgão de proteção de dados do Tribunal De Justiça de São Paulo, trata-se de uma questão de transparência. “As únicas informações acessíveis a qualquer pessoa são os dados básicos do processo, como o nome das partes, a vara responsável e o tipo de ação, além de decisões, despachos e sentenças”, explica.
Além das partes envolvidas no processo e advogados certificados no sistema digital do TJSP, apenas jornalistas e pesquisadores podem ter acesso ao sistema mediante pedidos autorizados e verificados. Tasso afasta a ideia de que a publicação de dados desta maneira possa levar a um incidente de segurança e compara a disponibilidade dos dados de um processo à de um prontuário médico, com ambas as informações precisando de disponibilidade caso as partes envolvidas queiram substituir o profissional contratado inicialmente. “Todos os acessos ficam registrados por seis meses, de acordo com o Marco Civil da Internet e nossa própria política de privacidade”, explica. Em caso de mau uso das informações, os responsáveis podem ser acionados.
“Se por um lado temos que preservar a privacidade [dos cidadãos], por outro temos de dar transparência ao judiciário”, completa o juiz, citando normas federais que garantem o acesso a processos e tramitações judiciais. É o caso, por exemplo, da resolução nº 215, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, diretamente atrelada à Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
Avaliação e resposta
Na visão do Partido Pirata do Brasil, esta pode ser considerada como uma ação de copyright trolls no Brasil. O termo, conhecido lá fora mas pouco usado por aqui, justamente, pela raridade de casos assim, se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.
“Não sabemos o número exato de pessoas [que receberam as notificações], mas acreditamos em, talvez, milhares de usuários, aumentando a cada dia”, afirma Montanha, membro do grupo de trabalho de comunicação do Partido Pirata do Brasil. Segundo ele, a organização está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. “Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls”, completa.
O representante afirma não saber de casos em que a notificação extrajudicial levou a processos abertos contra os utilizadores de torrent, enquanto outros, como no caso de Y.F., tentaram contato com o escritório responsável mas não receberam resposta. “Existem pessoas que foram notificadas há meses e nunca mais foram incomodadas. De que temos conhecimento, até o momento, somente provedores de internet [foram acionados judicialmente] para que revelassem os dados pessoais dos assinantes”, completa Montanha.
Filipe Monteiro, advogado especializado em propriedade intelectual, games e eSports, do escritório Ritter Advogados, explica que a base da atuação dos trolls de copyright é, justamente, o desconhecimento do público em geral sobre a propriedade intelectual, com ameaças de processo e altas multas gerando o receio de repercussões negativas para os acusados. “Com esse modus operandi, os [responsáveis] monetizam o medo dos notificados. Porém, o valor solicitado como indenização pode soar como um bom ‘custo-benefício’, quando comparado aos montantes de eventuais condenações judiciais e honorários advocatícios, com o pagamento sendo realizado para firmar o acordo extrajudicial.”
O advogado explica que as notificações recebidas pelos usuários brasileiros podem ser legítimas mesmo sem o envolvimento da distribuidora local. Os estúdios, aponta, também estão aptos a iniciarem ações desse tipo fora de seus países de origem, por meio de procuradores que possam os representar. Segundo ele, ações desse tipo também acontecem no mercado de patentes, de maneiras semelhantes. Estes são mais presentes no Brasil, ao contrário das notificações de copyright, que para Monteiro, ainda estão ganhando tração em nosso país.
“Antes de tomar qualquer decisão, [quem receber a carta] deve contar com o auxílio de um advogado de sua confiança, que avaliará todo o cenário com diligência e recomendará a melhor estratégia a ser executada”, indica Monteiro. Ele aponta, por outro lado, que uma resposta inadequada ou até a ausência de retorno pode resultar em ações judiciais contra os acusados.
O tal do spc Brasil,sabe tudo da nossa vida pessoal e financeira,o que compramos e o que vendemos,eles possuem todos os nossos dados e informações pessoais,profissionais e empresáriais,bancárias,o spc Brasil também sabe tudo o que nós acessamos na internet nos computadores fixos e móveis;tablets,notebooks,netbooks e celulares.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou nesta quarta-feira (2) que as autoridades russas iniciem vacinações voluntárias em massa contra o novo coronavírus na semana que vem, enquanto o país registrou 589 novas mortes por conta da covid-19.
A Rússia terá 2 milhões de doses de vacina nos próximos dias, segundo Putin. No mês passado, o país disse que sua vacina Sputnik V tem 92% de eficácia na proteção contra a covid-19, de acordo com resultados preliminares.
“Vamos concordar nisto: você não me dará notícias na semana que vem, mas iniciará uma vacinação em massa… vamos começar a trabalhar já”, disse Putin à vice-primeira-ministra, Tatiana Golikova.
Golikova disse que uma vacinação em larga escala poderia começar em dezembro de forma voluntária.
Prioridade será dos russos
Somando 2.347.401 infecções, a Rússia tem o quarto maior número de casos de Covid-19 do mundo, ficando atrás de Estados Unidos, Índia e Brasil, e acumula 41.053 mortes relacionadas à doença desde o início da pandemia.
Mais cedo, o Kremlin garantiu que os russos serão os primeiros a serem vacinados, e Moscou também debate acordos de suprimento com outros países.
“A prioridade absoluta são os russos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. “A produção dentro da Rússia, que já está sendo desenvolvida, atenderá as necessidades dos russos.”
Autoridades de São Petersburgo, que relatou 3.684 infecções novas nesta quarta-feira, ordenaram que bares e restaurantes fechem entre 30 de dezembro e 3 de janeiro para combater o aumento de casos locais, relatou a agência de notícias RIA.
Museus, teatros e casas de espetáculo ficarão fechadas ao público na cidade de mais de 5 milhões de habitantes durante o período de comemoração do Ano Novo na Rússia, entre 30 de dezembro e 10 de janeiro.
A ONU aprovou a retirada da maconha de lista de drogas mais perigosas – Istock/Getty Images
A Comissão para Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 2, a retirada da maconha para uso medicinal da lista de drogas mais perigosas do mundo.
Composta por 53 Estados-membros, a comissão considerou uma série de recomendações feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reclassificar a planta e seus derivados. Atualmente, a cannabis se encontra classificada como uma das drogas mais perigosas do mundo, ao lado da heroína.
Em 1961, o comitê estabeleceu uma lista com quatro tabelas de classificação, sendo a primeira para as drogas mais leves e a última para as mais pesadas. Uma segunda recomendação da OMS, que reclassificaria os derivados da cannabis, como o dronabinol e o THC, no nível mais baixo das tabelas, não ganhou apoio para ser aprovada.
O voto também ocorre ao mesmo tempo em que diversos países levam adiante a pauta para a legalização da cannabis e seus derivados, muitos deles para uso terapêutico. O México foi um dos últimos países a legalizar o uso recreativo. Nos Estados Unidos, eleitores aprovaram a discriminalização da cannabis em diversos estados.
Não tanto quanto na mão de um vagabundo, que tira a vida de um pai de família por um celular que ele batalhou o mês inteiro para comprar e mesmo assim não tem o direito de usa-lo na rua.
Depois, os que falam em agendas globalistas são chamados de 'teóricos da conspiração'.
Tudo para desestruturar as pessoas, para lhes tirar as responsablidades e delegar para o Estado (ou um supra-estado), desunir famílias, quebrar tradições, relativizar direitos (os lockdowns foram um trailer). Tudo com pretextos fofinhos e progressocas. Dividir para conquistar.
Isso amigo desperto, precisamos denunciar essa agenda maçônico-globalista-comunista. Albert Pike já falava sobre isso antes da primeira guerra mundial…
Mais uma acidente sem detalhes, até a publicação deste post, foi registrado no fim da manhã, dessa vez, na Grande Natal. Na ocasião, um veículo não identificado capotou e destruiu um poste em pista de acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Não se tem informação do estado de saúde do motorista, e se haviam outros ocupantes no automóvel.
Nas imagens vejo o asfalto molhado. Com certeza a culpa foi da chuva que acelerou o carro e derrubou o poste que era feito de açúcar… O motorista nunca tem culpa e sempre dirige de forma diligente… kkkkk
Um acidente sem detalhes foi registrado no fim da manhã desta quarta-feira(02), na Via Costeira, na Zona Sul de Natal.
Conforme imagens, com o impacto do veículo Celta, um poste acabou sendo derrubado. O acidente ocorreu quase em frente a Companhia Independente de Turismo da Polícia Militar.
Até a publicação deste post, não há registro de vítimas.
Tem uns comentários de gente destrambelhada mesmo. A rota do sol e via costeira são vias estaduais ou municipais. A retirada dos radares que Bolsonaro quis e determinou refere-se somente às rodovias federais, as quais o governo federal tem jurisdição. Vão ler um pouco antes de falar besteira.
Conversar bosta, rapaz! O que tem Bolsonaro com esses imprudentes e cargueiros? Os radares estão aí, e essa via quem colocaria seria o município ou estado, e não a união. E mesmo assim, radares são colocados em alguns pontos.
Natal não tem motoristas, tem muitos puxadores de carroça, o pessoal não sabe nem o que é SETA, imagina dirigir de modo que facilite a vida de outros motoristas.
Basta dirigir direito, respeitando a velocidade máxima permitida. Simples demais!
Sou motorista amador, ando pela via costeira todos os dias há mais de 10 anos e nunca derrubei um poste. Basta um pouco de bom senso e respeitar a sinalização.
É moda agora, todo mundo querendo derrubar um poste.
Como sempre a culpa deve ser do vento, da chuva… O poste foi derrubado por que eh frágil ne?! Impressionante como aqui tem motorista imprudente e sem perícia pra dirigir!
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quarta-feira(02) 177 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana e Mossoró.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (02). O índice que indica o potencial de transmissão da covid 19, a Rt, está em 0,66 no estado como um todo.
No Estado, 84municípios se encontram em zona de risco, enquanto outros 24 estão em zona de perigo. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN no fim da manhã. VALE DESTACAR que essa taxa tem grande variação ao decorrer do dia, e pode ser conferida a situação em tempo real conforme link no fim do post.
A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente.
Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero.
A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (02). Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram56,4%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 204.
Segundo a Sesap, o Seridó registra 40% dos leitos ocupados, seguido da Região Metropolitana(48,1%); e a região Oeste tem (78%) – em destaque como o índice mais alto.
Não há sinal de aumento preocupante na propagação do vírus no RN. Espero que os poucos comerciantes que estão propagando pânico na população reduzindo o seu horário de funcionamento quebrem sem a receita do fim de ano.
De tres semanas pra cá aumentou em 50 o numero de leitos ocupados, quase 30%. Como nao? Nao e panico nao colega, sao mortes mesmo, sete por dia em media aqui no RN, de pessoas como nós, seja da nossa familia ou não. Ao se contaminar vc pode contaminar tambem o padeiro da sua rua, e dps os pais dele, e dps outros. A gente vive em comunidade mas aparentemente muitos só conseguem enxergar as coisas no seu universo particular, como vc, e daí a quebra de empatia e desumanidade que impera no mundo hoje.
Tenho comercio, mas tbm tenho família, pais idosos que moram comigo, bem como sei que posso por em risco a comunidade e tirar vidas ao promover aglomerações. A morte evitavel de outro indivíduo gera responsabilidade a quem podia evitar. No nosso caso, a sociedade em geral pode evitar, mas não está fazendo.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (02). Foram mais 1.121 casos confirmados, totalizando 96.681. Na terça-feira(01) eram 95.660 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.704 no total. Uma morte nas últimas 24 horas, e oito após a confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Mortes em investigação são 396.
Casos suspeitos somam 41.897 e descartados são 233.379. Recuperados são 48.736.
Se a taxa de transmissibilidade tá em 0,66 e são mais 1.121 novos Infectados, alguém tá Mentindo e Omitindo a Verdade. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS e Desses Irresponsáveis e Inconsequentes.
A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (2), contra um grupo suspeito de promover a entrada ilegal de brasileiros nos Estados Unidos. As investigações indicam que a organização criminosa cobrava até US$ 18 mil (R$ 94.200,00 na cotação do dia) pelo serviço.
As buscas são feitas em Caratinga e Tarumirim, a 311 km e 291 km de Belo Horizonte, respectivamente. Os possíveis agenciadores foram identificados pelos representantes da Polícia Federal brasileira em Washington, capital estadunidense.
Segundo a PF, o grupo promovia a entrada “massiva” no país norte-americano. O valor cobrado era referente a passagens aéreas, hospedagens, transportes terrestres e contratação dos coiotes, que são pessoas responsáveis pela travessia na fronteira. “Suas vítimas eram submetidas a condições degradantes durante a imigração”, explicou a corporação em nota.
Ainda de acordo com os investigadores, os envolvidos no esquema vão responder pelos crimes de associação criminosa e de promover, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de brasileiro em país estrangeiro. Se condenados, eles podem pegar até 9 anos de prisão.
Morte
A polícia investiga, ainda, as causas da morte de um brasileiro que foi mandado de volta ao México ao ser pego na fronteira. O homem foi encontrado morto em uma área entre El Paso e o Texas, 11 dias depois. A PF acredita que ele tenha sido assassinado por não conseguir pagar a dívida com os atravessadores que seriam parceiros dos agenciadores de Caratinga.
Eu estou procurando um coyote pra entrar ilegalmente em Cuba, Venezuela ou Argentina… Alguém conhece? Cansei do fascismo e da opressão no Brasil. Envia o contato no privado, por favor.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração.
O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras.
No edital de licitação, o Ministério Público faz exigências específicas, como câmera tripla, memória interna acima de 100 giga, processador com mínimo de oito núcleos, e o tamanho da tela em alta definição (HD).
O portal G1-RN noticia nesta quarta-feira(02) que uma criança de 11 meses caiu do primeiro andar de um prédio, uma altura de aproximadamente 4 metros, no município de Parelhas, região Seridó potiguar. O caso aconteceu na tarde dessa terça-feira (1). As circunstâncias da queda não foram esclarecidas.
A matéria ainda destaca que de acordo com informações de familiares, o bebê fez uma exame tomografia e foi diagnosticado com traumatismo craniano. Os médicos estabilizaram a criança e, em seguida, ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
Entra Governo e sai governo e a promessa de construir um hospital Regional de Emergência no Seridó nunca é cumprida.
Muitos hospitais no interior mal tem um RX.
Uiii, concordei com vc, vou dar um exemplo, Se um infarta, o único exame é eletrocardiograma e o SAMU pra enviar pra Natal, dezenas de pessoas teriam sido salvas se já tivesse como fazer cateterismo no Serido. Quando tem a crise , o médico pede o cateterismo e demora um ano ou mais para ser autorizado, digo de certeza, tenho amigos por lá já esperando há dois anos por esse exame.
Pois é Alexandre Magnus, o problema é falta de equipamentos, médicos especialistas, todo e qualquer problema que requeira imagens, cuidados especiais, os pacientes são transferidos para o Walfredo Gurgel ou Deoclecio Marques. O de Caicó e CN suas emergências são limitadas a pequenos casos.
Um amigo quê enfartou no município de Jaçanã, realizou um procedimento cirúrgico após infarto no hospital de Currais Novos.
O número de exames para detectar a Covid-19 feitos em São Paulo, Belo Horizonte e no Rio cresceu 48% em novembro ante o mesmo período de outubro, segundo dados inéditos da Dr.consulta. Entre 1 e 24 de novembro foram 1.600 exames no total, o maior número registrado pela rede de centros médicos desde o começo da pandemia, em março.
Também cresceu a taxa de resultados positivos para a doença. Dos testes realizados em novembro, 20,8% confirmaram a Covid-19, contra 16% positivos em outubro, um aumento de 29%.
Desde 19 de outubro, a faixa etária que lidera em resultados positivos está entre os 29 e 33 anos, com 15,29% dos testes acusando a Covid-19.
Com o estímulo do TONHO DA LUA ?, a juventude desse Brasil ?? varonil , está abrindo a guarda . O Alesado continua recomendando banho de lama e dizendo que não precisa usar máscara ?. Nós precisamos s cada dia rezar para que essa tempestade ⛈ de falsas infirmação passe .
Pixuleco, o presidente não foi candidato a prefeito, nem a vereador, não seja injusto, não queira atribuir ao presidente a responsabilidade do aumento da pandemia, esse comportamento é lamentável, outro fato, que vc também deva saber, mas se faz de "doido", é que os STF, decidiu que a responsabilidade do combate a covid, ficou com governadores e prefeitos. Poste verdades, taokey.
Não mil vezes não . O nobre direita honesta, não está sendo honesto com seus argumentos . O doidin da CLORIQUINA ê o maior responsável por tudo . Ele é o Presidente e o mínimo que deveria fazer é agir com responsabilidade de chefe de estado . Se inteire mais dos argumentos para não falar besteira . No mas vá comendo seu chocolate ? com Cloroquina e suco de laranja ? rachada . Agora use máscara lave as patinhas e cuidado com a mangueira de ozônio . Calígula usou , gostou e está viciado no acessório roliço . Para terminar um caloroso MUNNNNNNN. Aí papai !
Falou o esquerdista que foi ao Halloween de Ponta Negra com 10 mil pessoas sem máscaras e que todo final de semana lota os barzinhos de Natal.
Os estados com maiores números de óbitos são governados pela esquerda.
A Argentina, governada pelo marmita de Lula tem 40 mil óbitos.
Para o esquerdista, que apoia Msduro, Fidel Castro e Lula a ordem da cúpula sa seita é fajar mal de Bolsonaro.
A turma do mensalão e do petrolao quer voltar para implantar o comunismo.
Comunismo: o louco é você que apoia!!!
O esquerdista promove aglomerações e quebra quebra no Carrefour e culpa Bolsonaro pelo coronavirus.
Claro que vc e seus pseudônimos não estão aqui floodando a área de comentários para uma discussão séria e honesta.
-Cloriquina funciona. É para uso consorciado e precoce. Fora desses dois conceitinhos básicos, toda afirmação é vigarice, estupidez ou os dois.
-O Governo Federal foi tolhido de agir pelo STF.
-Mesmo assim, comprou testes e respiradores que só podem ser liberados mediante requisição de estados e municípios.
-Afora a liberação de recursos, suspensão de cobranças de dívidas, crédito…. mais dinheiro para saúde de estados e municípios.
-Quem fez uso experimental de ozõnio foi um Município de SC. Mas eu entendo a sua fixação freudina na terapia.
-De resto, os antípodas exeemplos de Suécia e Argentina estão aí para provar se Bolsonaro estava certo ou errado.
A letalidade desse vírus é no geral baixíssima e diminui ainda mais entre os mais jovens. Como todo vírus, ele irá se alastrar e contaminará muitos. Em sua enorme maioria, serão casos simples, sem maiores complicações. Muitos serão até as sintomáticos. Apenas as pessoas dos grupos de risco demandam maiores cuidados. Por outra, essa contaminação de pessoas saudáveis é que formará a tal imunidade de rebanho, que irá salvar a vida dos demais. Toda epidemia se comporta dessa maneira. Não há motivo para pânico.
Depois dessas observações do médico epidemiologista Direita Honesta , tudo sobre a COVID foi esclarecido . Vai ganhar o prêmio NOBEL . No entanto sugiro ao catedrático continuar tomando seu banhinho de lama e desprezando o uso de máscara ?, que poderá ser substituído por um freio de equino . Nós que acreditamos na ciência e no bom sendo tomaremos a vacina e seguiremos com os cuidados recomendados .
Mas pelos planos do Governo, essa turma só vai ver a vacina em 2021.
Enquanto isso a Inglaterra começa a vacinação semana que vem e a Turquia começa dia 11/12, usando a "Vacina Chinesa do Dória".
Por aqui só em Março. O plano? Só quando alguma vacina for aprovada.
Foto: Divulgação
Augusto Varela há 20 anos faz esse trabalho com o Projeto BR SOLIDARIA