Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.
Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:
Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.
A ação foi ajuizada pelo PV – Partido Verde contra o artigo 1º da lei Federal 9.192/95 e o artigo 1º do decreto Federal 1.916/96, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades Federais e de dirigentes de instituições de ensino superior Federal.
Um dos dispositivos prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições Federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O outro artigo, por sua vez, reforça a legislação de 1995.
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.
O presidente Jair Bolsonaro intensificou a agenda de viagens pelo país. Na Ilha do Marajó, em Breves (PA), o chefe do Executivo visitou uma agência-barco da Caixa Econômica Federal, na manhã desta sexta-feira (9/10). Sem máscara, ao lado do presidente do banco, Pedro Guimarães, também sem o item de proteção, o mandatário virou “atendente” da agência por alguns minutos e interagiu com moradores locais. Em seguida, participou da apresentação do Programa Abrace o Marajó.
Bolsonaro desembarcou na região na noite de ontem (8), ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos ministros da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; das Comunicações, Fábio Faria; e de Minas e Energia, Bento Albuquerque; além de parlamentares da bancada do Pará.
Na chegada ao local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores em meio à aglomeração. Ele e a equipe passaram a noite em um navio da Marinha, ancorado na ilha. A expectativa é de que retorne a Brasília ainda no meio da tarde.
Os esquerdistas amestrados não tem o que falar…
Lembrei de uma história do Luladrão e a chamada "mala diplomática". Num dos governos do gatuno 9 dedos, em viagem para um país europeu, França, provavelmente, o Luladrão levou na bagagem do avião presidencial a denominada mala diplomática. Era uma enorme caixa, talvez de metal, contendo um grande volume de dólares americanos. Na chegada ao Aeroporto Charle D'Gole já havia um carro forte para transportar o dinheiro do povo brasileiro. É chamada mala diplomática por ser inviolável , mesmo entrando em outro país.
Luladrão MALA DIPLOMÁTICA 2: $ direto para a conta dos PeTralhas…
Esse tesão por Lula só não é mais cômico que "D'gole". Lula foi preso, solto e talvez seja preso novamente. O PT foi de maior partido para um partido que vem levando sucessivas surras nos pleitos. Falemos da atualidade, quase 2 anos de retrovisor já cansou.
Nunca ouvi falar disso. Mas, não duvido.
Agora, a mala cheia de cocaína, o mundo todo conheceu…
Passando só para ver o chororô da petralhada e da marrecada…
Conversa rapaz, tu não achava ridículo o bandido do Luladrao. O nove dedos é seu herói Hem. Kkkkk
Augusto, não é porque alguém crtitica o Bozo que é do lado do Molusco ladrão não, tenham outro tipo de argumento, isso já deu. Existe gente que não é a favor do Bozo Micheque e nem do Luladrão, coloquem isso na cabeça de vocês. ôôôô vida de gado.
Em meio às discussões sobre o novo programa assistencial que o governo planeja criar para substituir o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o “auxílio emergencial não é para sempre”. Segundo o presidente, o benefício é de “momento” e é onerosa demais para a União, apesar de ser “pouco para quem recebe”.
— O auxílio emergencial não é para sempre, tenham isso na cabeça. É um momento, até porque é muito caro para a União, é pouco até para quem recebe, eu reconheço, mas é caro demais para a União — afirmou em Breves (PA), na ilha do Marajó, durante apresentação do programa Abrace o Marajó.
Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a possibilidade de prorrogar a concessão do auxílio emergencial para 2021. Guedes garantiu que o plano emergencial criado por conta da pandemia de Covid-19 irá até dezembro deste ano, sem extensão.
Mais cedo, Bolsonaro e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participaram de um atendimento bancário em uma agência-barco, na cidade. Sem máscara, os dois conversaram com uma família beneficiária do Auxílio Emergencial.
— Hoje eu senti a emoção também de realizar o pagamento de mais uma família do auxílio emergencial. Sabemos os efeitos dessa pandemia. Lamentavelmente, alguns obrigaram vocês a ficarem em casa, eu não tive participação nisso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas fizemos tudo possível para minimizar a dor, em especial o sofrimento dos mais humildes — afirmou durante a cerimônia.
Apesar da afirmação do presidente, na decisão do Supremo em abril, os ministros concordaram que o governo federal também poderia tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
Sem citar quais, o presidente disse ainda que as outras medidas tomadas pelo governo durante a pandemia devem fazer com que o país volte à normalidade “brevemente”.
Renda Cidadã depois das eleições
Na quinta-feira, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos e do orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), voltou atrás e informou que apresentará a formulação do Renda Cidadã somente depois das eleições municipais em novembro.
Ele havia prometido apresentar o parecer na próxima semana. Segundo Bittar, oito milhões de pessoas que recebem ao auxílio emergencial poderão “dormir tranquilas” no dia 31 de dezembro porque “o Estado não vai lhes virar as costas” a partir de janeiro de 2021.
Em uma gravação distribuída pela assessoria de imprensa, Bittar afirmou que irá apresentar uma proposta que seja consenso entre o presidente Jair Bolsonaro e líderes dos partidos, para que ela possa ser aprovada no Congresso.
— Qualquer que seja a proposta, ela vai incomodar porque, para arrumar recursos para essas pessoas vai ter que tirar de algum lugar e, do lugar que for tirado, tem alguém que está incomodado, e tem que ser ao mesmo tempo uma proposta de consenso — disse Bittar, acrescentando.
— Não adianta eu apresentar sozinho, não por medo de críticas, sou um homem público preparado para isso, porque, se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E, neste momento, a eleição não é um bom conselheiro. Muitos deputados e senadores estão muito envolvidos com isso.
Com certeza LUCIS, foi por essa lógica que nove dedos ladrão, antecipou o seu fim. Só não precisava ter mentido e roubado tanto, agora o ostracismo, aprendendo a dizer a verdade, caduco e babaca, vai sofrer muito, saia de perto.
É verdade, vai até 2026.
Depois entra outro apoiado pelo MITO fica quatro anos e o Mito volta pra mais oito.
É melhor JAIR se acustumando se não até lá vc pode sofrer um infarto.
Eu não acredito . Isso é FAKE . Meu presidente não vai me abandonar . Comprei um som é uma TV ?, conta do com esse dinheiro ? . O presidente vai prolongar esse auxílio . Os PETRALHAS , estão inventando de tudo para nos dividir . O véio é bom , o véio é duro é não abre nem para uma Cacamba carregada de chocolate Copenhagen.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite dessa quinta-feira(08) que busca reduzir o imposto sobre jogos eletrônicos. Durante a sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse já ter pedido a diminuição ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e também à Receita Federal.
“A garotada ano passado começou a reclamar do preço de jogos eletrônicos, chips, etc. Tinha degraus de imposto. Conseguimos passar o maior degrau de 50% a 40%. A molecada voltou a chiar, com razão. Já conversei com o Paulo Guedes, conversei com a Receita Federal, então no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%”, declarou Bolsonaro durante a transmissão.
“Ah, é muito. Eu sei que é muito, mas vamos tirando aos poucos”, acrescentou.
Mais tarde, o chefe do Executivo fez uma postagem no Twitter resumindo a live e mencionando o assunto. “Um abraço aos gamers”, escreveu.
IMPOSTOS SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS
– Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando.
Gente vamos providenciar esterco de cavalo, Manoel Mané voltou a dar as caras. Depois de um longo período em tratamento, inclusive tendo ido visitar a Venezuela, ele voltou a sentir a abstinência dos ratos, nem o choque de saber que nove dedos deu, em dizer que não iria enrolar e mentir mais, foi suficiente para ele voltar a realidade…..????????
A esquerda fala mal até de baixa de imposto… por essas e outras é que perdeu totalmente a credibilidade. (2)
Crédito ao Kim (MBL) ele que vem fazendo essa zoada para redução
Você continua chorando??? Perdeu o cargo comissionado? Perdeu a boquinha de ganhar sem trabalhar? Está tendo que produzir e isso incomoda demais? Revoltado por ver um país sendo reconstruído, tendo suas obras, alvo de promessas repetidas de campanha por 20 anos, sendo concluídas?
Seria abstenção causada pela falta das facilidades que eram distribuídas para comprar apoio que acabou?
Vá morar nos paraísos da terra para esquerda, onde todos são iguais, Cuba e Venezuela. Mas pode ir também para Argentina, lá até final de 2021 todos também serão iguais, na miséria, n falta de emprego, na distribuição de bolsas para manipular o povo com o mínimo, mas sem trabalho, só tomando cana.
Muito bem presidente, isso sim que é uma prioridade, meu filho ñ vive sem o seu Play Staiton. O que seria de mim sem o meu Mito, sempre pensando no bem da família brasileira.
O ministro Celso de Mello votou nesta quinta-feira (8), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro.
Relator da matéria, ele fez a leitura do voto em duas horas e dez minutos na sessão que começou a julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
O órgão defende que o presidente deponha por escrito no inquérito da Polícia Federal que apura o caso.
Celso de Mello participou da última sessão plenária antes de se aposentar, na terça-feira (13).
Após o voto de Celso de Mello, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão em sinal de homenagem ao decano (mais antigo ministro do tribunal), que se despediu.
Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos, mas Fux não anunciou se a continuidade do julgamento ocorrerá na próxima sessão, prevista para quarta (14).
Ao encerrar a sessão, Fux afirmou que Celso de Mello “construiu muitas pontes” e “será sempre um farol” para os integrantes de um tribunal. “Um grande homem é sempre uma ponte, não um fim”, disse.
O voto do ministro
Ao votar, Mello entendeu que a Constituição e as leis não preveem prerrogativa de o presidente da República prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de vítimas e testemunhas.
“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.
O ministro disse ainda que, “não obstante a posição hegemônica do Poder Executivo, o presidente também é súdito das leis como qualquer outro cidadão desse país”.
Celso de Mello citou ainda precedente que negou ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), depoimento por escrito em inquérito no Supremo e definiu como “inaceitáveis e odiosos privilégios próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas e uma base de formação autoritária”.
O recurso da AGU
O relator já havia se posicionado contra essa possibilidade, mas a AGU recorreu.
O caso chegou a ir para o plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos online, mas foi retirado e enviado ao plenário físico pelo decano.
Durante a licença médica de Celso de Mello, o inquérito chegou a ser assumido por seu substituto, o segundo mais antigo da Corte, Marco Aurélio Mello, que adiantou voto a favor do depoimento por escrito.
Ao retomar o trabalho na Corte, Celso de Mello afirmou que cabe ao relator original decidir sobre o tema por não se tratar de questão urgente.
A apuração foi aberta depois que o ex-ministro, ao deixar o governo, acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal, solicitando relatórios de inteligência e pedindo trocas no comando da corporação.
Alguém pode me informar quais são as provas da intervenção do JB na PF, quem investigou? Ou é só a palavra do traidor do Moro,
A PF sem ele e seus indicados, vem fazendo um excelente trabalho , batendo recordes de apreensões e prisões.
Decano de imbecilidades, isso mesmo amigo Junior, esse moço começou a carreira fazendo besteira é termina fazendo o mesmo, Dr. Saulo Ramos tinha razão, muita conversa, linguajar indecifrável, muita lorota e pouca vergonha.
Dando os últimos exemplos de dignidade e justiça.
Dignidade – Aposentadoria por invalidez;
Justiça – Todos os outros Presidentes deram depoimentos por escrito, mas Bolsonaro não pode.
NUNCA na história desse país se viu uma justiça tão partidária e individualista como a que vemos hoje. Não é assim? As decisões controversas, conflitantes e personalíssimas estão aí, de amplo conhecimento público. Só para começo de verificação, como vão os processos contra Renan Calheiros? A lista é enorme de políticos que vão sendo "inocentados" por decurso de prazo dos seus processos engavetados. Quantos processos contra Renan Calheiros já prescreveram sem julgamento?
Quem conhece e falou com propriedade sobre o Ministro Celso Melo, foi o Dr. Saulo Ramos, que deixou registrado em sua biografia o comportamento e a sua opinião sobre o hoje ex ministro Celso, que será mais um que vai cair no esquecimento.
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmaram que o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro sobre ter acabado operação indica “desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade”.
Os procuradores da República também disseram que a fala de Bolsonaro “reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”.
A força-tarefa se manifestou nesta quinta-feira (8) por meio de uma nota envidada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na quarta (7),Bolsonaro afirmou , durante pronunciamento no Palácio do Planalto, que “acabou” com a Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada.
No mesmo dia, havia sido deflagrada a 76ª fase da Operação Lava Jato. A ação mirou um esquema que movimentou R$ 45 milhões em propina e investigou crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro na área comercial da Petrobras.
‘Corrupção endêmica’
Na nota, os procuradores da força-tarefa ressaltaram que a Lava Jato é uma ação conjunta de várias instituições no combate à “corrupção endêmica”.
Disseram ainda que as últimas fases da operação demonstram como ela é “essencialmente necessária”.
De acordo com os procuradores, o apoio da sociedade à Lava Jato e a “adesão efetiva e coerente” de todos os poderes da República são fundamentais para que o esforço destinada à operação continue e tenha êxito.
Os procuradores reforçaram o compromisso na busca da promoção da Justiça e da defesa da coisa pública – “apesar de forças poderosas em sentido contrário”.
Discordo do Presidente. Está muito cedo para dizer que não há corrupção no governo, até porque tem os estados e os municípios onde se royba muito. A LAVA JATO precisa continuar e ser, cada vez mais, FORTALECIDA
O presidente só disse o óbvio, que a lava jato iniciou por causa de casos de corrupção nos governos anteriores e que não apareceu nenhum escândalo do tipo no governo dele, mas o povo do analfabetismo funcional escuta uma coisa e entende outra.
Você não sabe o que é real ou versão, muito menos o que é falso ou verdadeiro.
Sua cegueira ideológica impede que faça qualquer distinção, só repete o que escuta da companheirada. Tá ruim? Vá para Argentina que se lança nos braços da igualdade social socialista/comunista, com fez a Venezuela e Cuba. Lá todos são iguais, na miséria!
Viva a igualdade!
Pessoal precisamos mandar retirar a tornozeleira do Queiroz, o presidente já decretou, ñ existe mais corrupção no seu governo, isso é uma injustiça, um desrespeito com um senhor de idade doente. Vamos fazer uma campanha, QUEIROZ LIVRE.
Queremos também LULADRAO livre, e que todos os processos contra ele de BILHÕES de reais sejam apagados.
Lula não, esse pode deixar preso. Nos queremos apenas o QUEIROZ LIVRE, sem o Queiroz com quem nosso presidente irá pescar, beber uma cervejinha, fazer um pequeno empréstimo, desabafa….
Moro não dá ponto sem nó, daqui a pouco chegam micheque, agora michong
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (8), durante solenidade de encerramento dos cursos de formação da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo Bolsonaro, o atual titular da pasta, André Mendonça, é “muito, mas muito melhor do que o outro que nos deixou há pouco tempo”.
“E a prova está aí: recorde de apreensões de drogas, de recursos, de prisões de bandidos, entre outros. Isso é muito bom para todos nós, isso dá esperança para o Brasil.”
Uma das críticas a Moro, que deixou o cargo no fim de abril, foi a de que ele demorou para liberar o curso de formação de policiais federais. André Mendonça teria tido papel importante na autorização.
“Quando houve a troca de ministro estava em voga aceitar ou não vocês que faziam parte do concurso anterior. Nós conseguimos sensibilizar o ministro da Economia e conseguimos fazer com que vocês viessem fazer o curso e ingressar na PF”, afirmou o presidente, que disse ainda que no ano que vem serão abertas duas mil novas vagas.
Bolsonaro também afirmou que, ao contrário de governos anteriores, não tem dado motivo para a PF ir atrás de seus ministros.
O presidente também citou que um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é formado pela corporação. “Também tenho um filho na PF. O 03. E ele muito me orgulha. Ele atualmente é parlamentar, mas tem um saldo muito positivo”, comentou.
Ele também analisou que o trabalho da PF no combate à corrupção, principalmente durante a Operação Lava Jato, fez a população olhar de uma maneira diferente para os políticos. “E isso fez com que eu me elegesse presidente.”
O ministro da Justiça, André Mendonça, falou um pouco antes. Ele afirmou que Bolsonaro sempre exigiu que o ministério garantisse autonomia e condições para desempenhar seus trabalhos.
André Mendonça teve liberação dos médicos para acompanhar a cerimônia. Em meados de setembro, ele foi diagnosticado com uma inflamação no coração e teve de ser internado.
Vindo da boca do presidente isso é elogio. Com todo o arrumadinho e maracutaias que fez com os investigados da lava jato e juizes, Bolsonaro ainda se preocupa com o seu principal adversário nas eleições, a verdade. Ele hoje é o principal cabo eleitoral de Moro, e não perde a oportunidade de falar merda.
Taí um candidato que não mete medo no Bolsonaro, o tal do Moro tá com a moral tão em baixa e tão preocupado com o Brasil que vai imitar o Jean Willys e vai se exilar em outro país.
Não faz muito tempo e o Sérgio Moro era o cara perfeito ! Vá acreditar nessa cambada de políticos. A raça mais desprezível do mundo !
"sem provas": É com muito prazer que lhe confiro o seu CRP – Certificado de Retardado Petista. Honraria somente conferida a poucos, companheiro.
Moro não foi descartado!
Apenas OPTOU em sair do governo por divergências na gestão da PF.
Marrecos existem no sítio de Atibaia e gado é o animal que a JBS,[ empresa muito conhecida da Dilmanta, íntima de Luladrão e Temer(sóclise)], utiliza em suas falcatruas.
E miliciano é o soldado dos sindicatos, contratado com $ do trabalhador, controlados por Stedle, José Plástica Dirceu, Luladrão e cia PeTralha.
O presidente Jair Bolsonaro usou a conversa com apoiadores na frente do Palácio do Alvorada nesta terça-feira (6) para defender o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por ele à vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Impressionante, [é assim com] tudo o que se aproxima de mim, acusaram o cara de tudo, parecia até que era o bandido mais procurado do Brasil”, comentou Bolsonaro sobre as críticas feitas a Kassio Nunes assim que começaram a surgir notícias de que ele seria indicado ao STF. Muitas delas, aliás, foram feitas por simpatizantes do presidente.
“Começam mentindo. Disseram que ele votou para manter o [ex-ativista italiano] Cesare Battisti no Brasil, quem decidiu foi o STF em 2009”, disse o presidente.
“Ah, ele é comunista. comunista tá cheio no Brasil, é o que não falta”, completou Bolsonaro, negando ainda que Kassio Nunes seja desarmamentista e abortista.
“Eu deixo claro que sou passível de críticas, mas não vai ter [espaço] para baixaria.”
Após a defesa, o presidente disse que esse tipo de situação o deixa irritado, aproveitando para ironizar seus adversários políticos. “Continua me desgastando, quem sabe se eu não vier candidato em 2022 tem gente boa aí: tem o Haddad, tem o Alckmin, tem o Ciro…”
No domingo (4), o chefe do Executivo já havia publicado um post detalhando as, segundo ele, mentiras atribuídas ao desembargador em relação ao caso Battisti.
Bolsonarista é que nem mulher de malandro, todo dia é uma lapada. Se Bolsonaro indicasse o Lula para o supremo, eles continuariam a defende-lo. São desprovido do mínimo de senso crítico, ñ percebem que votaram em Bolsonaro e elegeram o Lula.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6) que o governo brasileiro vai tentar trazer o motorista brasileiro preso na Rússia por transportar um remédio aceito no Brasil. Robson Oliveira pode pegar até 20 anos de cadeia.
De acordo com um post de Bolsonaro no Twitter ele vai se aconselhar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para saber o que pode ser feito neste caso.
Bolsonaro cogita entrar em contato com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, para resolver o caso.
O presidente brasileiro conheceu o caso por meio do jogador do Palmeiras, Felipe Melo. “A justiça russa é bastante rígida e independente, mas um perdão do governo local será buscado por nós.”
Robson foi preso em 2019 depois que autoridades do país encontraram com ele um remédio permitido no Brasil que estava levando para o sogro do jogador de futebol Fernando, na época no Spartak Moscou (hoje ele joga na China).
Robson trabalhava para Fernando. O medicamento seria o Mytedom 10mg, ou cloridrato de metadona, utilizado para aliviar dores crônicas.
Questinamentos:
Por que o Cloridrato de metadona é proibido na Russia ? Se a um genérico desse "medicamento japonês" produzido sob licença, por que foi contrabandeado ? Preço na Rússia é exorbitante ?
O sujeito alcunhar uma pessoa de Zé Droguinha, sem ter um mimimo de conhecimento sobre o ocorrido, fato corriqueiro nos dias de hoje, mostra o quanto a internet está dando voz e, ao mesmo tempo, mostrando o quanto é grande o numero de canalhas exitem em terras brasileiras. Cafajeste, gostaria de ver a sua reação, se o motorista Robson, homem trabalhador, pai de familia e totalmente inocente nessa acusação, fosse parente seu.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar as críticas sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram feitas na saída do Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira (5).
“Indicação para o Supremo, para muita gente, ficou igual escalar a seleção brasileira, todo mundo tem o seu nome”, comparou. “E aquele, quando não entrou o nome dele, e reclama. E aí, começa a acusar o cara de tudo. Esse mesmo pessoal no passado queria que eu botasse o [Sergio] Moro”, acrescentou.
“Ele [Kassio] é católico, tem vivência na área militar, mentiram aquela questão que ele votou para que o [Cesare] Battisti ficasse aqui. Quem decidiu foi o Supremo Tribunal Federal e não ele”, continuou.
O presidente ainda rechaçou as críticas que relacionam o desembargador ao PT. “Acusam ele de comunista, que ele trabalhou com o PT. O Tarcísio [Gomes] também trabalhou com o PT, parece que o ministro da defesa também trabalhou, um montão de militar trabalhou com o PT”, argumentou.
Bolsonaro também comentou o café da manhã com presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e adiantou que “talvez amanhã” sancione a nova lei de trânsito. “Isso é facilitar a vida do povo”, classificou.
Na noite desse sábado (3), o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro Dias Toffoli se reuniram com o desembargador Kassio Nunes, segundo informações do colunista Igor Gadelha, da CNN.
Ainda de acordo com ele, Toffoli e Alcolumbre afirmaram que os quatro se reuniram para assistir ao jogo do Palmeiras contra o Ceará, pela Série A do Campeonato Brasileiro.
O encontro ocorre em meio às articulações de Nunes em busca de apoio para ter sua indicação aprovada pelo Senado. Na última sexta-feira (2), Alcolumbre almoçou com Bolsonaro no Palácio do Planalto, quando o presidente pediu para o senador tentar acelerar a sabatina do desembargador.
Lindo Chico 100, quer dizer que sabido é o presidente que indica amigos para o SFT? Isso mostra a índole de vcs petistas, querer sempre levar vantagem em tudo,roubando, mentindo, afanando, puxando saco, enfim, sendo mesmo o que são, um bando de safados.
O novo ministro é contra a prisão em segunda instancia. Lula, politicos da lava jato, e filhos do presidente, agradecem. Um jantar onde estava gilmar mendes, o presidente e toffili. O q eles consersavam?
Queiroz, Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, Sara Winter, Alexandre Garcia, Damares, Sikêra JR, Arthur do Val (Mamãe Falei), Crivella, etc.
Sempre tem algum no hospício disponível.
Pesquisa realizada pela XP Investimentos com deputados federais mostra que 42% dos integrantes de bancadas que não fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro defendem que o auxílio emergencial seja mantido em 2021 caso o governo não consiga aprovar um novo programa de transferência de renda até lá. Na oposição, esse índice sobre a 53%, o que leva a média ponderada a 45%.
A pesquisa ouviu 174 dos 513 deputados, entre 14 e 30 de setembro. Deputados que participaram não receberam qualquer incentivo e terão suas identidades preservadas. Todos os resultados são apresentados de maneira agregada.
Ainda sobre o programa de transferência de renda, apenas 15% dos deputados consultados que não fazem oposição ao presidente avaliam que a melhor alternativa é excluir essas despesas do teto de gastos — essa, no entanto, é a solução preferida pela oposição (mencionada por 50%), o que eleva a média ponderada a 24%.
Entre as propostas que tramitam na Câmara, a reforma tributária é a que os deputados que não são oposição veem mais chance de aprovação — 37% deles atribuem probabilidade alta de que a matéria esteja aprovada nas duas casas até o fim do ano. Com a média ponderada incluindo também a oposição, o novo programa de transferência de renda é o que se atribui chance mais alta de aprovação, com 32%.
Para 47%, o ritmo de votações da Câmara já foi afetado por conta das eleições municipais.
No bloco de perguntas fixas, a pesquisa mostra que melhorou a percepção entre os deputados que não são de oposição da relação com o governo. Agora são 65% os que dizem ter uma relação boa ou ótima com o governo, contra 61% no levantamento de julho.
Melhorou também a percepção de que as demandas dos deputados, excluídos os de oposição, têm sido bem ou muito bem atendidas pelo governo. Os parlamentares satisfeitos passaram de 52% para 58%.
Você votou em branco ou nulo nas últimas eleições? No segundo turno tinham apenas dois adversários políticos. Talvez você tenha ajudado um deles.
Na minha opinião até o momento, quem vota em branco ou nulo se exime da responsabilidade e ajuda a colocar alguém que não quisesse.
A realidade é que entre Hadadd e Bolsonaro tanto faz, basta ver o modus operandi do Bolsonaro. Para quem pretendiauma solução, caiu como um pato no papo deste estelionatários eleitoral que parece ser mais petista que o Hadadd.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (5) a inclusão na pauta de julgamentos da Corte do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito.
O depoimento deve ocorrer no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir o dia em que o caso será analisado pelo plenário. Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira (7).
A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8). O ministro se aposenta no dia 13 de outubro.
Celso de Mello é o relator do inquérito no STF e retirou o processo de julgamento no plenário virtual, modalidade na qual não há debates e os ministros apenas colocam seus votos no sistema.
A decisão de analisar o recurso no plenário virtual foi do ministro Marco Aurélio Mello, que atuou na relatoria do caso durante a licença médica do colega.
Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.
No recurso, a AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a prestar esclarecimentos por escrito. A ordem de Celso é para que o depoimento seja presencial. A PF chegou a intimar o presidente a prestar esclarecimentos na semana passada, mas a Advocacia recorreu ao Supremo.
A questão sobre o depoimento presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jurídica para quando o presidente da República é investigado.
O Código de Processo Penal prevê que algumas autoridades podem depor por escrito na condição testemunhas, podendo também escolher a data, a hora e o local do depoimento. Entre essas autoridades, está o presidente da República. Mas, não há uma regra específica sobre o depoimento no caso de a autoridade ser investigada.
Para Celso de Mello, o direito de depor por escrito e escolher data não se estende a investigados. Na visão do ministro, o Código de Processo Penal só permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando são testemunhas ou vítimas. Bolsonaro é investigado no inquérito sobre interferência na PF.
Ao enviar o tema ao plenário virtual, na licença de Celso de Mello, Marco Aurélio também tinha antecipado o próprio posicionamento. O ministro votou a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal.
O inquérito
O inquérito foi aberto a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Ao pedir demissão do governo, Moro afirmou que Bolsonaro havia pressionado por mudanças em cargos de direção e superintendência na Polícia Federal, incluindo o posto de diretor-geral da corporação.
Moro também aparece no inquérito como investigado e recebeu da PF pedido para que apresentasse provas das acusações feitas. Ao retirar o julgamento do plenário virtual, na semana passada, Celso de Mello também pediu que Moro se manifestasse sobre o recurso da AGU.
Os advogados do ex-ministro Sergio Moro se manifestaram nesta segunda-feira e defenderam que Bolsonaro deponha presencialmente.
Para a defesa do ex-ministro, o Supremo deve manter a ordem de Celso de Mello para que o depoimento seja presencial.
Em documento enviado ao STF, os advogados afirmam que a medida vai garantir igualdade entre o ex-ministro e Bolsonaro, ambos investigados no inquérito. Os advogados lembram que Moro foi ouvido presencialmente pela Polícia Federal no dia 2 de maio.
“O entendimento do decano [Celso] deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, diz a defesa.
Na avaliação dos advogados, os entendimentos anteriores do Supremo que permitiram ao ex-presidente Michel Temer prestar esclarecimentos por escrito mesmo sendo investigado em inquérito na Corte foram motivados por excepcionalidades que não se aplicam ao caso de Bolsonaro.
“É preciso reconhecer que a exceção à regra ocorreu em razão das particularidades do caso concreto, as quais não se repetem na questão criminal aqui analisada, haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma, realizada pelo relator, Exmo. min. Celso de Mello”.
A defesa afirma haver várias decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seguem o entendimento de que não se estende o benefício de prestar depoimento por escrito quando a autoridade é investigada.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (2) lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro . O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime.
O texto, no entanto, não prevê como será feito o acesso às informações do cadastro e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados inseridos no banco.
De acordo com a lei, uma normativa elaborada entre a União e os entes federativos deve definir essas questões.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá “contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores”.
A lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada no Senado em 9 de setembro e estava na mesa do presidente Bolsonaro desde então. Os custos do banco serão pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ôôô véi bom.
Agora só falta botar em pauta a castração com canivete como quem capa porco.
Depois de capado coloca cinza de pau de jurema pra cicatrizar.
O presidente Jair Bolsonaro foi nesta quinta-feira (1º) a São José do Egito, em Pernambuco, inaugurar uma obra hidríca à região. No evento, ele afirmou que sempre foi contra a ideia de que pessoas fora do grupo de risco para a covid-19 ficassem em casa durante a pandemia do novo coronavírus.
“Sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa”, afirmou. “Temos que zelar pelos mais idosos. Fora isso, tínhamos que trabalhar”, justificou.
Ele também voltou a defender a hidroxicloroquina logo após a inauguração da 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú (PE). A região é um reduto eleitoral dos partidos de oposição PSB e PT.
Bolsonaro atribuiu a sua ousadia a defesa do remédio sem comprovação científica para pacientes de covid-19. “Não sou médico, mas sou ousado como cabra da peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para nossos problemas e ela apareceu”, afirmou.
Segundo o presidente, “Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença. E quem não acreditou, engula agora.”
Ao se despedir da plateia que gritava mito e o aplaudia a todo momento, Bolsonaro teve dificuldade para lembrar o nome do município e pediu para os moradores buscarem bons candidatos nas eleições deste ano, na qual serão eleitos prefeitos e vereadores. “Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo.”
BOLSONARO TEM RAZÃO E SEMPRE TEVE
A QUANTIDADE DE MORTES E CULPA DOS GOVERNADORES PREFEITOS VAGABUNDOS STF GLOBO Q FOI CONTRA A IVERMECTRINA
SE TIVESSEM USADO NÃO TERIA TANTA MORTES
Valdo1976, explica o caos na Europa que seguiu a famigerada OMS. Não venha me falar de segunda onda que nada mais é do que o efeito colateral da estupidez humana, alucinação chamada "fica em casa"
VALDO A CULPA DE TANTAS MORTES FORAM DO STF GOVERNADORES PREFEITOS VAGABUNDOS E GLOBO Q NÃO QUISERAM USAR A IVERMECTRINA
BOLSONARO SEMPRE TEVE E TEM RAZÃO
Use a Matemática (ciência) e compare proporcionalmente em relação a população de cada país o numero de mortes causadas ! ! Só a vacina e não Ivermectina é a solução para essa Pandemia ! ! Caos é sinónimo para Bolsonaro ! !
Dito isso hoje …. E ainda disse para O MUNDO, em discurso, que na pandemia agiu conforme os padrões médicos e sua atuação foi firme no sentido de combater a pandemia.
Ultrapassamos hoje a triste marca de mais de 144 mil mortos hoje ! ! Estamos atrás apenas dos Estados Unidos que tem mais de 200 mil mortos pela Covid-19 ! ! Coincidentemente os dois países que sempre se opuseram as determinações da OMS no combate a Pandemia ! !
A reunião de emergência convocada pelo presidente Jair Bolsonaro com sua equipe econômica, ministros palacianos e líderes do governo no Congresso foi tensa.
Paulo Guedes foi o alvo principal das cobranças. Seu chefe concordou com boa parte das críticas, mas fez questão de deixar claro que nem cogita uma troca no Ministério da Economia.
A principal reclamação de líderes governistas se deu ao fato de que Paulo Guedes não vetou a proposta de usar precatórios para financiar o Renda Cidadã quando ela foi anunciada. Depois da reação negativa do mercado, porém, o ministro da Economia descartou a ideia, por representar uma fonte transitória de receita para bancar uma despesa que será permanente.
Foi além, disse que não dava para bancar o Renda Cidadã na base do puxadinho.
“Mostramos ao ministro que ele não pode agir assim. Se achava errado usar os precatórios, tinha de ter dito logo de cara. Do jeito que foi, ele desautorizou os aliados do presidente Bolsonaro. Isso não se faz”, disse ao blog um líder governista.
Ele confirma que a reunião foi tensa, de muita cobrança, mas que ao final tudo ficou acertado.
Agora, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, vai estudar novas fontes de receita para bancar o Renda Cidadã e deve divulgar seu relatório na próxima segunda-feira (05).
“O presidente Bolsonaro decidiu que o protagonismo nesse processo será do Bittar, ele que vai ficar encarregado de fechar o texto e anunciar as medidas”, acrescentou o líder do governo.
Com isso, o presidente conseguiu contornar a irritação do senador Márcio Bittar, que fazia questão de lembrar na reunião que a proposta de uso de precatórios foi discutida com a equipe econômica e, em nenhum momento, houve um veto direto.
O senador deve se reunir nos próximos dias com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para debater suas propostas.
A equipe de Paulo Guedes admite que apontou os gastos com o pagamento de precatórios como uma fonte de receita a ser aberta no Orçamento da União, diante do elevado crescimento destas despesas. Elas passaram de R$ 10 bilhões, no governo Dilma Rousseff, para R$ 54 bilhões agora, na gestão Bolsonaro.
Mas afirma que não teria sugerido o seu uso para financiar o Renda Cidadã, e sim para cortar despesas e abrir espaço para se destinar outras fontes de receitas para o novo programa social do governo.
A moeda da Venezuela é que é forte…
Para trocar R$ 60,00 precisa de uma bolsa maior que qualquer mochila, cheia de dinheiro venezuelano…
Vai se informar…
Ele não errou, no ano de 2020 o Real foi o mais desvalorizado. Claro que mesmo um ano péssimo, não o faz ser pior q as moedas Argentinas, Venezuelanas e do Zimbabwe.
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Presidente Jair Bolsonaro, na chegada ao estado da Paraíba nesta quinta-feira(01) para compromissos oficiais, foi recebido pelo candidato a prefeito de João Pessoa, Walber Virgolino, e presenteado pelo deputado estadual com chapéu de couro.
Na corrida eleitoral na capital paraibana, Walber Virgolino vem crescendo, de acordo com as pesquisas mais recentes.
Foto: Reprodução
Carmem Miranda tá com o bumbum voraz hoje…
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
Kkkkkkkkk né, esses eleitores do Coroné 12% são patéticos
Ao Presidente compete nomear im dos três componentes. Ponto.
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Se é eleição, a lógica é nomear o mais votado.
Quem pensa diferente que vá estudar.
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.