A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos.

A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), em sessão extraordinária do Pleno do TRT-RN, quando os desembargadores também escolherem o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para vice-presidente.

A sessão foi aberta oficialmente pela atual presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, que anunciou os desembargadores elegíveis para a diretoria do Tribunal: Auxiliadora Rodrigues, Ricardo Espíndola e Bento Herculano.

Em seguida, o desembargador Ricardo Espíndola pediu a palavra e solicitou a retirada do seu nome da lista dos elegíveis por motivos profissionais e pessoais. Após a aceitação do pedido de recusa pelos desembargadores, foi iniciada a votação que elegeu Auxiliadora Rodrigues para presidente e Bento Herculano para vice.

“Agradeço a confiança dos meus pares e posso garantir meu compromisso e determinação para cumprir o papel designado a mim neste momento. Este é um momento muito significativo para mim e tenho certeza que o vice-presidente Bento Herculano, com sua competência, vai me ajudar a suprir qualquer lacuna que porventura eu não consiga preencher”, disse, emocionada, a presidente eleita.

Já o novo vice-presidente do TRT-RN destacou a importância de valorizar as pessoas que fazem a Justiça do Trabalho. “Acredito que os anos dedicados ao trabalho geram um desejo de fazer ainda mais pela instituição e é o que pretendo fazer como vice-presidente, sempre auxiliando a presidente do Tribunal”, garantiu Bento Herculano.

Após a confirmação dos nomes, a desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley de Castro saudou os eleitos em nome dos colegas desembargadores. “Desejo que tenham uma gestão profícua com tino e tirocínio para enfrentar as dificuldades com objetivo de preservar a Justiça do Trabalho. Sempre lutem por ela, pois a instituição é eterna”.

Os futuros dirigentes do TRT-RN também foram saudados pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Fábio Romero, afirmando que “O MPT confia plenamente na competência dos desembargadores eleitos que são merecedores de toda confiança”.

A mesma tônica foi adotada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, juiz Inácio Oliveira, que disse, “em nome dos magistrados desta instituição, desejo uma excelente gestão à nova diretoria e que seja uma administração que defenda a Justiça do Trabalho e o Judiciário”.

Ao final da sessão, a atual presidente do TRT-RN desembargadora Joseane Dantas desejou felicidade na atribuição do cargo apesar das dificuldades que surjam. “Sabemos da capacidade de ambos para assumir o papel concedido hoje para os próximos anos”, disse.

A posse da nova diretoria do TRT-RN está marcada para o dia 09 de janeiro de 2017.

Perfil da nova diretoria

MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES

Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues nasceu em 14 de março de 1964. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman e Universidade Católica do Porto-Portugal(2002). É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

No seu exercício de cargos e funções públicas, foi aprovada em 1º lugar no concurso público promovido pela Fundação Carlos Chagas para provimento do cargo de agente de portaria Classe “a” do TRT 6ª Região (1984). Foi nomeada Assistente de Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1985). Nomeada Diretora de Secretaria da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1986). No mesmo ano, foi aprovada em concurso para técnica judiciária do TRT 13ª Região. Em 1988 foi nomeada diretora de secretaria da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN e foi responsável pela implantação da estrutura das Juntas de Conciliação e Julgamento da 13ª Região. Nomeada diretora de secretaria da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN(1989). E nomeada assessora de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1989).

Sua carreira enquanto magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA E PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB E RN). Em 1991, através de Resolução Administrativa fez opção para pertencer o quadro do TRT da 21ª Região. Em 1992 foi nomeada, por merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN. No ano de 2000, foi presidente da 4ª Vara do Trabalho de Natal-RN.

Foi juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal-RN entre 2005 e junho de 2014, quando foi nomeada desembargadora. Em janeiro de 2015, Auxiliadora Rodrigues assumiu a vice-presidência do TRT-RN.

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal-RN. É graduado em Direito pela UFRN, colando grau em janeiro de 1987. Obteve as láureas de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais em 1992 e 1998, respectivamente, ambas pela PUC-SP. Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público perante o TRT da 13a. Região. Atualmente é juiz titular da VT de Nova Cruz-RN, estando convocado no TRT da 21a. Região desde setembro de 2002. É professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar.

É professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA). É professor honorário da Universidade de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru, já tendo desenvolvido atividades de pós-graduação em diversas instituições, a exemplo da PUC-SP, UFPR, UFMS, UFPB, UEFS(BA), UNISINOS (RS), UniNiltonLins(AM), Mackenzie, UNIPÊ (PB), IESP(PB), UNICAP(PE), UESC(BA), AEUDF(DF), UNICEUMA (MA), CESMAL(AL), FTC(BA) e UNIT(SE). Foi o primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21a. Região. Ocupa a cadeira n. 13 da Academia Nacional de Direito do Trabalho – patrono Segadas Vianna – sendo o seu diretor para a Região Nordeste. É membro do instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Publicou diversos livros, em autoria ou co-autoria, destacando-se Direito de Greve(LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho(LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho(Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr). É membro da comissão de especialistas no ensino jurídico do MEC. Já publicou diversos artigos em revistas e proferiu inúmeras palestras em eventos jurídicos, no Brasil e no exterior.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região