O Ministério Público Estadual, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, peticionou em Ação Civil Pública para que a Justiça fixe multa no valor de R$ 10 mil para o Secretário Estadual de Saúde, Isaú Gerino; a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; e o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por dia de inadimplemento pelo fato de descumprir decisão judicial que determina providências com vistas ao abastecimento da rede hospitalar estadual.
A petição do MP foi protocolada nos autos da Ação Civil Pública n° 0116296-56.2012.8.20.0001, que trata do desabastecimento hospitalar no Estado, após reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública realizada no início da semana no qual observa-se que o percentual de abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel caiu, mesmo após a decisão da Justiça.
Segundo dados do Conselho Regional de Medicina, em meados de julho deste ano o Hospital Walfredo Gurgel tinha um percentual de abastecimento de 34% e passados menos de trinta dias da visita anterior o CRM voltou à unidade para verificar a melhoria no estoque de medicamentos, materiais e insumos tendo em vista a decisão judicial determinando providências e o percentual de abastecimento caiu para 32%.
Situação idêntica a do Walfredo Gurgel é vivenciada no Hospital Giselda Trigueiro onde inúmeros medicamentos também estão em falta, com evidente comprometimento do tratamento dispensado aos portadores de doenças infecto-contagiosas.
“Não há, pois, como duvidar do descaso do Poder Público Estadual quanto à decisão judicial proferida na ação em referência, ensejando a necessidade de adoção de providências mais severas para compelir ao cumprimento.”, traz a petição da representante do Ministério Público.
Reportagem de Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal mostra que o governo investiu mais com Publicidade e Diárias do que com Saúde. Segue:
O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.
O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foram arrecadados R$ 7.778.420.362,47, correspondentes ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator. O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.
Paulo Roberto também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. O relatório apontou ainda que o valor gasto com saúde é menor do que despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).
A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo. O relatório também apontou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quantoaos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo e pela fiscalização do TCE.
“As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional”, continua o relatório. Após a sessão, Paulo Roberto se negou a tecer qualquer comentário. “”Tudo está escrito no documento. As ressalvas servem como um alerta para o Governo do Estado, mas não foram capazes de desaprovar as contas”.
As informações sobre as contas do governo potiguar foram analisadas por uma comissão técnica formada por Fernando de Araújo, Lauro Tércio, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.
Bruno, o relator Paulo Roberto é pai de Gabriela Alves, sócia da agência Criola, que briga na justiça para ser contratada pelo governo do Estado? Esses 11 milhões da saúde contemplam todo o investimento mesmo? Salários, contratos terceirizados, cooperativas, medicamentos, etc? E você, realmente acha que só isso foi investido em saúde, somando todas as despesas? E mais, você acha que o Paulo Roberto está chateado porque os negócios da filha não estão indo como poderiam estar?
Os trabalhadores terceirizados da empresa Safe que presta serviço aos grandes hospitais estaduais da capital, Walfredo Gurgel e Santa Catarina, irão cruzar os braços a partir desta segunda-feira, 13 de agosto, devido ao atraso de salários.
O atraso dos salários vem acontecendo há vários meses e a empresa alega que o problema é uma dívida que o Governo deixou em 2010 que a impede de honrar seus compromissos.
Os trabalhadores também estão há dois anos sem receber as férias. Os problemas já foram discutidos na Procuradoria Regional do Trabalho e ainda não foram resolvidos. A única alternativa para os trabalhadores é a paralisação.
Os trabalhadores da Safe são responsáveis pela limpeza dos maiores hospitais da capital, além de também atuarem nos setores de nutrição e como maqueiros.
“Uma sinfonia do cérebro” ou “um show de fogos artificiais”. Estas são alguns dos termos usados pelos cientistas para se referir à resposta do cérebro ao momento do orgasmo. Mas embora o prazer proporcionado por essa sensação seja de conhecimento geral, quais são os benefícios para a saúde?
Magdalena Salamanca, psicanalista especializada em sexo baseada na Espanha, disse à BBC que a ausência do prazer sexual pode provocar doenças e transtornos mentais.
“É importante porque o orgasmo é a satisfação de um dos instintos mais importantes do ser humano, que é o sexual”, diz.
Ela destacou ainda que muitos dos problemas de cunho social ou profissional estão vinculados à insatisfação sexual. “Por exemplo, a ansiedade é um dos transtornos mais relacionados com a ausência do orgasmo”.
Além disso, a psicóloga Ana Luna disse que “fisiologicamente, a descarga de muitas tensões que o ser humano acumula se produz por meio do orgasmo”.
Atividade cerebral
Há alguns meses, cientistas da Universidade de Rutgers, no Estado americano de Nova Jersey, determinaram que o orgasmo ativa mais de 80 diferentes regiões do cérebro.
Utilizando imagens de ressonância magnética do cérebro de uma mulher de 54 anos enquanto tinha um orgasmo, os cientistas descobriram que no ato quase todo o cérebro se torna amarelo, o que indica que o órgão está praticamente todo ativo.
Os níveis de oxigênio no cérebro também refletem um espectro que vai desde o vermelho intenso até um amarelo claro, e isto tem um impacto em todo organismo.
Benefícios para a saúde
“Há outros benefícios porque todo esse sangue oxigenado que flui pelo corpo chega aos microssensores da pele e vai para todos os órgãos”, diz a psicóloga Ana Luna.
Já Magdalena Salamanca destaca que a saúde física e psíquica estão muito vinculadas à satisfação sexual proporcionada pelo orgasmo, o que o estudo da Universidade Rutgers parece comprovar.
A pesquisa mostrou como a atividade cerebral iniciada pelo orgasmo se propaga por todo o sistema límbico, relacionado às emoções e à personalidade.
Por isso, psicólogos como Ana Luna acreditam que o orgasmo é uma parte essencial de uma personalidade sadia.
“Quando você não tem orgasmo toda essa energia fica represada”, diz a estudiosa, acrescentando que muitas vezes a ausência do prazer sexual torna a pessoa irritadiça, triste, rabugenta e até mesmo com dificuldades para sorrir. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Os trabalhadores terceirizados da empresa Safe que prestam serviço aos grandes hospitais estaduais da capital realizam um Ato Público na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto. A manifestação é um aviso sobre a greve prevista para iniciar na próxima segunda-feira, 13 de agosto, devido ao atraso de salários. O Ato ocorre às 9h no Hospital Walfredo Gurgel.
O atraso dos salários vem acontecendo há vários meses e a empresa alega que o problema é uma dívida que o governo deixou em 2010 que impede a empresa de honrar seus compromissos. Os trabalhadores também estão há dois anos sem receber as férias.
Os problemas já foram discutidos na Procuradoria Regional do Trabalho e ainda não foram resolvidos. A única alternativa para os trabalhadores é a paralisação.
Os trabalhadores da Safe são responsáveis pela limpeza dos maiores hospitais da capital, além de também atuarem nos setores de nutrição e como maqueiros. A paralisação desses profissionais trará muitos riscos.
O imbróglio envolvendo a Unimed e os hospitais Promater, São Lucas e do Coração está longe de um final feliz. Nesta quarta-feira, uma reunião de mais de duas horas não trouxe nenhuma novidade para o caso.
Os hospitais rejeitaram a proposta do plano que não chegou nem próximo do que os donos esperavam, segundo informações recebidas pelo Blog do BG, o atendimento da Unimed nesses hospitais deve ser suspenso após o fim do contrato atual.
O atendimento chegou a ser suspenso no último dia 2 de agosto, conforme antecipou o Blog do BG, mas uma medida do MP garantiu a continuidade dos serviços até a próxima sexta-feira (10).
Os hospitais apresentaram planilhas de custos mostrando que não há possibilidade de sustentar o atendimento com os valores atuais, que giram em torno de R$ 65 por atendimento. Segundo os diretores das unidades de saúde, o valor repassado não cobre os custos do serviço prestado e vem causando prejuízos a muito tempo.
Hoje precisei levar minha avó que esta doente ao pronto socorro,liguei para o Hospital do Coração por ser o mais próximo da minha casa e perguntei se já estava atendendo Unimed,me falaram que sim,levei minha avó lá,chegamos as12:35,porém só fomos atendidas 2 horas depois.Minha avó com 81 anos,passou 2 horas sentada em uma cadeira de rodas e sempre que eu perguntava a recepcionista quanta pessoas tinha na frente e que minha avó era preferencial,ela me respondia que a médica sabia e que dependia dela chamar os pacientes.Ai eu me pergunto de que adianta pagar tão caro por um plano de saúde???Unimed mais respeito com seu usuários!
Reportagem do Diário de Natal de hoje mostra que o Governo Rosa não acerta o rumo na Saúde, quer dizer, em quase nada. É impressionante como esse governo demonstra falta de competência para resolver os problemas, sabádo completa 30 dias que o estado de calamidade na Saúde foi decretado, até a OAB que inicialmente apoiou o decreto está perplexa como em 30 dias nada de concreto foi feito, o governo nesses 30 dias ainda está fazendo levantamento da situação. Diga ai? Segue reportagem:
No próximo sábado, dia 4, completa um mês que o Governo do Estado decretou situação de calamidade na saúde pública e apresentou à sociedade um plano de enfrentamento do problema, com soluções a curto, media e longo prazo. Contudo, na opinião da presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Elisângela Fernandes, durante esse período de decreto nenhuma atitude efetiva foi tomada. Ela diz acreditar que o Plano daria certo, “mas o governo tem demonstrado que não tem interesse em ver a coisa acontecer”.
Membro também do Fórum da Saúde Pública, a representante da OAB explicou que um decreto de calamidade e um Plano de Enfrentamento Emergencial aos problemas da saúde pública potiguar são apenas um “plus” (algo a mais). Ou seja, “o decreto deve vir para atender a uma doença aguda, o caos instalado na saúde pública e que precisava de uma resposta imediata, mas existem problemas crônicos a serem tratados também”, diz Elisângela Fernandes.
Quanto às ações de curto prazo previstas no Plano, como o abastecimento imediato de todos os hospitais da rede que compõe a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a presidente da Comissão de Saúde da OAB diz que não só essa, mas tantas outras ações estão paradas. “Nós sabemos que os recursos federais estão chegando, então só podemos acreditar que a falta de atitudes concretas significam desinteresse do governo”, aponta a representante da OAB no Fórum da Saúde Pública. Ela aponta, inclusive, o fato do governo pretender abrir cem novos leitos de retaguarda no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), sem dar a devida contrapartida de recursos humanos para tal, deixando a situação num entrave.
O Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) ecoou a opinião da OAB quanto ao andamento das ações do plano emergencial da saúde. Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, um mês após o decreto de calamidade a situação nos hospitais da rede continua a mesma ou pior. Ele conta que o sindicato segue recebendo denuncias de profissionais reclamando da falta de insumos e de condições de trabalho de uma forma geral. “Na prática, nenhuma melhora foi sentida e a situação continua se agravando, o que reforça minha opinião inicial de que o decreto de calamidade seria usado pelo governo como uma jogada política”, aponta Geraldo Ferreira.
A representante da OAB, Elisângela Fernandes, disse ainda que a entidade esteve, na última terça-feira, reunida com Sinmed e governo a fim de intermediar as negociações para o fim da greve dos médicos e que percebeu argumentos sólidos por parte do sindicato diante do pouco conhecimento de causa por parte do estado. Para Geraldo Ferreira, a reunião serviu, ao menos, para reabrir o diálogo entre a categoria e o governo, que ficou que reavaliar a proposta do sindicato de um aumento salarial de 7%, além de 22% de gratificações. A greve dos médicos do estado já dura três meses.
Para tratar da situação atual da saúde, ver o andamento das ações do governo diante do decreto de calamidade na saúde pública, entre outros pontos relevantes à sociedade, oFórum da Saúde volta a reunir, na manhã hoje, no Ministério Público Estadual.
Segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, a Sesap está finalizando um levantamento de todas as ações já realizadas dentro do Plano de Enfrentamento da saúde pública, além das que serão implementadas em greve, para apresentar à governadora Rosalba Ciarlini.
O médico Esaú Gerino, assumiu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no dia 6 de junho. Nem se passaram 60 dias e ele já está correndo risco de ser preso pela falta de ação do Estado e de secretários passados, que estão deixando a cadeirante Cleide Alves de Lima aguardando uma cirurgia há quase seis anos. Por causa disso, ele corre o risco de ser preso.
A história de Cleide Alves de Lima começou a se transformar num pesadelo no dia 16 de outubro de 2006. Nessa data, ao transitar pela Rua Elói de Souza, em Macaíba, ela foi vítima de um acidente de trânsito, sendo socorrida e conduzida para o hospital Alfredo Mesquita. Devido a vários problemas clínicos, ela terminou parando numa cadeira de rodas.
O procedimento denominado “Artrodese de tornozelo direito par a colocação de haste intramedular retrógrada de tornozelo” bastaria para aumentar as chances dela voltar a andar. Como se tratava de um procedimento caro, ela terminou acionando a Justiça para que o Estado custeasse a cirurgia. A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco terminou julgando procedente e com urgência o pedido de Cleide no dia 3 de maio de 2011, com uma multa diária de R$ 500 por cada dia de não cumprimento da decisão e sob pena de configuração de crime.
Nesse mesmo mês, Cleide se destinou ao médico do Estado JeanVálber para uma avaliação. Ela acreditava que já teria a cirurgia marcada nesse dia, mas o médico terminou aconselhando apenas o uso de botas com ates para aliviar a dor. Querendo o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela para poder fazer a sua cirurgia, ela retornou a procurar o Judiciário, que mais uma vez julgou procedente seu pedido. O Estado terminou não recorrendo da sentença e, em outubro, a decisão transitou em julgado porque o Estado nem se manifestou sobre o caso, ou seja, a partir daí nada mais poderia ser feito para que o Estado revertesse a situação.
Desde outubro, várias foram as notificações para realização do procedimento cirúrgico. A multa diária já foi ampliada para R$ 1.500,000 e nada foi feito. Na última decisão judicial, da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, em março desse ano, o Ministério Público foi acionado para que desse o devido andamento criminal ao processo “diante do reiterado descumprimento de decisão judicial nos presentes autos”.
“A ausência de cumprimento da decisão interlocutória não encontra justificativa, pois não existiu a interposição, por parte do impetrado, de nenhum recurso contra a decisão em comento, ou se existe, não foi noticiado nos autos qualquer medida que a suspenda. Constata-se também que o mandado de Notificação para responder à presente ação e dar imediato cumprimento à decisão foi expedido em nome do Secretário de Saúde. Portanto, não há como o demandado alegar ausência de conhecimento sobre a mencionada decisão. Desse modo, determino seja novamente intimado o demandado, através da Procuradoria Geral do Estado, bem como o Secretário de Saúde para que comprovem nos autos, no prazo de 5 dias, o cumprimento da medida, sob pena de configuração de crime. Paralelo, elevo a multa anteriormente cominada para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) diários, em caso de descumprimento desta decisão”, escreveu a magistrada.
Na época o secretário era o médico Domício Arruda e ele corria o risco de ser preso por causa do andamento criminal do processo. Agora, a defesa da cadeirante estuda ingressar com uma nova ação para que o atual secretário seja responsabilizado. Em sendo, ele corre o risco de ir para no xilindró. Alguém duvida que a Saúde é uma das pastas mais complicadas? É literalmente chave de cadeia.
A Sociedade Brasileira de Cardiologia, secção do Rio Grande do Norte (SBC-RN) dará inicio amanhã, domingo 29, as ações que irão marcar o Dia Nacional de Combate ao Colesterol que será comemorado em todo país no dia 8 de agosto.
A partir das 9 da manhã, na Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar, no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, serão oferecidas orientações dietéticas para os participantes da Caravana da Cidadania, realizada pela paróquia do bairro. As ações visam orientar as pessoas a combater o colesterol.
Das doenças modernas que afetam a população, a principal causa de morte no Brasil são as doenças cardiovasculares que, estima-se, sejam responsáveis por 300 mil mortes no país. O colesterol elevado é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto e derrame e cerca de 50% dos ataques cardíacos poderiam ser evitados se os níveis de colesterol estivessem controlados.
Durante a caravana haverá distribuição de material educativo sobre o controle e uma Oficina de aferição da pressão arterial e glicemia capilar. A iniciativa faz parte da campanha nacional que este ano tem como tema “Brasil, Colesterol na Meta”, objetivando informar a população sobre os benefícios do controle do colesterol e consequentemente a melhoraria dos indicadores de morbidade e mortalidade cardiovascular.
Mudar o modelo de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), com a administração desses órgãos ficando inteiramente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e não mais a cargo de instituições alheias à estrutura da Prefeitura. Este é um dos itens do Plano de Governo de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal destacados em reunião nesta terça-feira (24), entre o candidato e dirigentes do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte.
Carlos Eduardo foi recebido pelos conselheiros exatamente para apresentar seu Plano de Governo. Ele também colocou-se à disposição para ouvir e receber novas propostas da categoria. Foi o que aconteceu. A direção do Conselho Regional de Farmácia apresentou algumas reivindicações ao candidato do PDT à Prefeitura de Natal, entre elas a realização de concurso para suprir o déficit de farmacêuticos na rede municipal de saúde e a valorização do servidor público municipal, hoje colocado em segundo plano pelo grande número de funcionários terceirizados, segundo a visão da entidade.
Os dois pedidos estão contemplados no seu Plano de Governo, destacou Carlos Eduardo. Ele antecipou que o concurso público para a Saúde será uma medida adotada logo no início da sua gestão, de modo a atender à demanda de profissionais do setor e a reduzir a mão de obra contratada junto a empresas e outros organismos. As UPAs e os AMEs, confirmou o candidato, passarão a ter seus quadros geridos e compostos por servidores efetivos do Município.
“Não concordamos com o modelo que é adotado atualmente, pois consideramos que a terceirização acaba tendo um custo maior que o necessário e traz resultados que também podem ser obtidos por funcionários capacitados da Prefeitura”, completou ele. Outras propostas para a Saúde foram detalhadas pelo ex-prefeito na reunião com o Conselho Regional de Farmácia. A construção de outras UPAs e AMEs projetadas para a cidade, de um hospital municipal para atendimento de baixa e média complexidade, a implantação de políticas de assistência farmacêutica e laboratorial e a ampliação de equipes do programa Saúde na Família também fazem parte do seu Plano de Governo.
A presidente do Conselho, Célia Aguiar, parabenizou Carlos Eduardo pela exposição feita na sede da entidade e pelo teor das propostas apresentadas. Ela disse esperar ainda do futuro gestor de Natal o estabelecimento de parcerias com a instituição que ela preside. “Acho ótimo que você tenha vindo ao Conselho discutir todas essas questões. Sempre quisemos abrir um canal de comunicação com a gestão da cidade”, pontuou ela.
O Conselho Regional de Farmácia não é a primeira instituição que recebe o Plano de Governo de Carlos Eduardo. Semana passada, o candidato a prefeito já estivera reunido com a Federação de Comércio do Estado (Fecomercio) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para apresentar seus projetos administrativos.
Com a crise na saúde pública e a greve dos médicos, que já dura 80 dias no Rio Grande do Norte, os pacientes que necessitam de atendimento de emergência estão sofrendo com a demora nos hospitais de Natal.
Relatos colhidos pelo UOL apontam que a demora para receber o primeiro atendimento chega a 24 horas no hospital Walfredo Gurgel, maior emergência do Estado. Além disso, os pacientes são obrigados a ficarem internados em macas de hospitais pelos corredores por conta da falta de leitos. Há problemas de superlotação também nos hospitais pediátricos e maternidades, com registro de mortes de mães e bebês.
A dona de casa Terezinha Bezerra Costa, 51, contou que passou 24 horas sentada em uma das cadeiras da recepção do Walfredo Gurgel, quando finalmente foi transferida para uma das macas no corredor do hospital. Na noite do último dia 12, Costa reclamou à reportagem da demora na assistência médica. “Passei a noite gemendo de dor, com esse braço inflamado devido às várias fístulas e abcessos. Estou com febre e apenas uma enfermeira passou por aqui para dar uma olhada, mas os médicos passam e não param para me atender.”
Madson Vidal - Mulher espera em cadeira hora do parto
Segundo relato do médico anestesista Madson Vidal, duas gestantes morreram em junho em busca de vagas em maternidades durante o trabalho de parto. “Imagine essas famílias pobres, que se preparam com enxoval, berço e tudo mais, e no final de tudo recebem, em vez de um bebê, dois caixões em casa. Isso é desumano”, disse.
Vidal também afirmou que a superlotação nas maternidades está obrigando gestantes a darem a luz em locais inadequados. O médico publicou uma foto, pelo Twitter, mostrando uma gestante deitada em duas cadeiras por falta de leito. A imagem teria sido captada no último dia 16. “Quem aqui suportaria ou aceitaria ver a sua esposa humilhada e maltratada desta forma para dar a luz um filho seu? Dói muito”, escreveu o médico.
Para tentar ajudar os pacientes, ele e um grupo de pessoas em Natal criaram a Amico (Amigos do Coração da Criança), uma instituição fundada para ajudar crianças cardiopatas que não têm condições financeiras de se manter após se submeterem a cirurgias cardíacas. “São médicos, promotores de Justiça, advogados e outros profissionais que se sentem desconfortáveis com a situação das crianças cardiopatas carentes e resolveram ajudar porque sempre operávamos uma criança, numa cirurgia complicada, mas bem sucedida, e depois sabíamos da notícia de que aquele paciente havia morrido de desnutrição, de falta de assistência básica em casa por ser pobre.”
Segundo o médico, a falta de atendimento em maternidades da capital gerou superlotação também na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). “Existe uma boa estrutura para atender as mães no local, dentro da capacidade que eles suportam. Como eles atendem mais que a capacidade, porque a rede é deficiente, há a superlotação e os problemas.”
O UOL visitou o local no último dia 13, mas não conseguiu ter acesso às dependências da unidade. Porém, a acompanhante de uma mãe contou que ela foi obrigada a dar à luz em uma cadeira, no último dia 10.
“E não foi porque chegamos em cima da hora do parto: ela já esperava desde a manhã por uma vaga numa enfermaria ou sala de parto para ter o menino, mas não conseguiu. Graças a Deus eles estão bem, pois se dependessem do atendimento daqui estavam mortos”, disse a mulher, que pediu anonimato.
Segundo a acompanhante, mãe e filho ainda estavam internados porque o bebê “engoliu um pouco de líquido [amniótico] e ficou em observação”. “Nesses dois dias que estou aqui, observei que não foi só ela quem pariu em cima de uma cadeira. Outras mulheres –acho que umas quatro ou cinco– também ficaram na mesma situação constrangedora, com todo mundo olhando os nascimentos dos nenéns.”
No dia em que visitou o local, a reportagem tentou falar com o diretor da maternidade, Kléber Morais, mas foi informada que ele estaria viajando, sem prazo para retorno. O UOL também tentou falar com a diretora médica da unidade, Maria da Guia, mas foi informado que a obstetra não poderia atender porque estava ajudando nos partos que estavam sendo realizados no dia 13. Esta semana, a reportagem tentou novamente falar com o diretor da maternidade, mas foi informado que ele ainda estava viajando.
Demora na pediatria
No hospital pediátrico e maternidade Dr. José Bezerra, conhecido como hospital Santa Catarina, a demora no atendimento também é motivo de reclamação dos pacientes e acompanhantes. Na tarde do dia 12, mães que estavam à espera de atendimento pediátrico se mostraram revoltadas com a lentidão para entrar na fila de atendimento. Sueli Miranda, 35, era uma das dezenas de mães que estavam na fila da pediatria. Miranda relatou que esperou por duas horas na recepção do hospital para que as atendentes fizessem a ficha do filho dela, de um ano e dez meses.
“Elas só me chamaram porque viram que meu filho começou a vomitar. Tem de passar muito mal para ser atendido rápido. Só o trouxe porque já estava com quase 40ºC de febre. Ele dormiu durante tanta espera”, afirmou Miranda, destacando que já estava há uma hora e 40 minutos esperando atendimento.
Raiane Michele da Silva, 25, reclamou que a filha, com suspeita de pneumonia, teve de fazer o exame de raio-x em outro hospital. “Além da demora em fazer uma ficha, enfrentar a fila desse corredor, estou obrigada a esperar novamente para mostrar o exame ao médico. Chegamos perto de 12h e agora já são quase 16h e não resolvem nada?”, indagou.
A diretora médica do Santa Catarina, Lyenka Pinto, diz que a demora no atendimento ocorre por falta de profissionais para atender à alta demanda de pacientes. “Tem dia em que apenas um pediatra está de plantão. Na semana passada, uma médica passou mal porque não estava dando conta de tantos atendimentos e precisou suspender os trabalhos. Este mês a escala de médicos plantonistas de 24 e 12 horas só vai dar para chegar até o dia 25. Se não chegar reforço de novos pediatras, vamos chamar o sindicato para homologar a suspensão das atividades do hospital no setor de ambulatório”, explicou.
Investimentos
Segundo o “Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte”, entre as principais medidas para enfrentar a crise na saúde estão a implantação de mais cem leitos, sendo 60 deles de imediato no Hospital Universitário. Outros 63 novos leitos de UTI devem ser criados em 180 dias.
Haverá também um investimento de R$ 12 milhões para reforma e compra de equipamentos para os quatro principais hospitais de referência da região metropolitana de Natal. O prazo de conclusão das obras é de 60 dias. O Estado também promete reabastecer as unidades de saúde, que sofrem com a falta de medicamentos e insumos, em até seis meses.
O repasse mensal aos hospitais da rede também terá um aporte de R$ 600 mil para tentar melhorar o atendimento. Uma força-tarefa está programada para tentar zerar a fila de cirurgias ortopédicas em 60 dias.
No dia em que foi decretada calamidade pública na saúde do Estado, em 4 de julho, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Isaú Vilela, afirmou que o hospital Walfredo Gurgel tem capacidade para atender 288 pacientes por dia, mas estaria atendendo a uma média de 450 pessoas.
Segundo a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), praticamente todos os municípios do Estado têm gestão plena de recursos de saúde e devem fazer sua parte no processo. “O município recebe o recurso, mas não resolve as demandas e encaminha para os hospitais de outras redes. Acaba se pagando duas vezes para que a pessoa tenha o atendimento necessário”, afirmou.
Com calamidade pública decretada na área da saúde desde o dia 4 de julho, os hospitais do Rio Grande do Norte enfrentam problemas com o desabastecimento de remédios e falta de material básico para atendimento. Os pacientes e acompanhantes reclamam da situação e alegam que são obrigados a pagar por remédios que deveriam ser fornecidos gratuitamente.
Foto 4 de 31 – Paciente espera atendimento em uma maca sem lençol, colocada junto com extintor de incêndio devido à falta de espaço nos corredores do Walfredo Gurgel, em Natal (RN). Doentes e acompanhantes dizem que o caos é constante e a cena da superlotação nos corredores é comumMaisCarlos Madeiro/UOL
Durante três dias, a reportagem do UOL visitou três dos principais hospitais de Natal e constatou uma série de problemas, entre eles falta de remédios, equipamentos e insumos, além de muitos casos de improviso no atendimento.
A rede de saúde sofre com problemas estruturais básicos, como mofo em enfermarias, aparelhos de ar-condicionados quebrados e falta de espaço para atender a demanda dos pacientes.
No hospital Walfredo Gurgel, o maior de urgência e emergência do Estado, muitos pacientes são obrigados a ficar em macas nos corredores, com colchões sem lençóis. A maioria dos que têm lençóis para forrar macas e camas alega que o material é trazido de casa.
As macas se apertam nos estreitos corredores, que mais lembram um cenário de um hospital de guerra. Logo na entrada da emergência muitos pacientes estão internados de forma improvisada e recebem atendimento precário por conta da greve dos médicos. Durante a visita feita pela reportagem do UOL, pelo menos oito pacientes foram vistos internados em colchões sem lençóis.
“Dizem que isso aqui é a guerra, mas acho que na guerra é melhor, pois pelo menos eles têm boa vontade e atendem a pessoa, mesmo sem estrutura”, contou um paciente com uma lesão na mão direita, que aguardava atendimento de um especialista há mais de 20 horas.
Segundo profissionais da unidade, não havia máscaras para atendimentos, por exemplo. Vários medicamentos também estavam em falta. Segundo os relatos, a carência é antiga e se agravou nos últimos meses. Há um ano, a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) não possui um aparelho de raio-x, que realizada um exame considerado básico para pacientes internados.
No hospital pediátrico José Bezerra (mais conhecido como hospital Santa Catarina), a falta de suprimentos é rotina tão constante que os funcionários da unidade criaram um sistema de rodízio para não deixar faltar água, luvas e outros insumos básicos, além de compras imediatas de medicamentos.
“No quadro de avisos colocamos uma tabelinha com os nomes dos contribuintes para pagamento da água para não ficarmos com sede. Todo mês, cada um dá R$ 20 para a cota da compra de garrafões de água, mas muitas vezes temos outras despesas extras para compra de luvas, gazes, álcool em gel e até papel higiênico”, diz a médica pediatra Lyenka Pinto. “Já as máscaras também somos nós que custeamos. Cada um tem sua caixinha guardada porque aqui não tem há muito tempo no estoque.”
A pediatra, que também é coordenadora clínica do hospital, disse que com a falta de medicamentos no Santa Catarina muitas vezes os médicos tentam conseguir amostras grátis com representantes de remédios ou ainda tiram do próprio bolso para poder atender a um paciente em estado grave.
“Sofremos antes, durante e depois de cada plantão devido a falta de estrutura no Santa Catarina. Tenho 17 anos como médica no Estado e nunca vi uma situação tão precária como esta que estamos vivenciando. É uma falta de tudo”, disse a médica.
Paciente tem que comprar analgésico para pós-operatório
Por conta da falta de remédios, muitos pacientes que recebem atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são obrigados a comprar medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente.
“A cirurgia do meu pai está marcada para ocorrer amanhã ⎚ de julho] , e tive que vim aqui pegar a receita com o médico para comprar o medicamento para dor no pós-cirúrgico”, conta Maria Lourdes Basílio, que acompanha o pai, Damião Baracho, 73 –que passaria por uma cirurgia de amputação de dedo, devido a complicações da diabetes, no hospital Ruy Pereira. O remédio indicado pelo médico foi o Tramal, um analgésico para dores moderadas e fortes.
A cirurgia de Damião, que deveria ser realizada em até 48h, pela gravidade do problema, só aconteceria dez dias após a entrada dele no hospital. A demora, segundo Maria de Lourdes, ocorreu por falta de médicos, que estão em greve há mais de 70 dias. Nesse período de internação, ela contou que também foi obrigada a comprar outro medicamento, o Cilostazol (indicado para tratar problemas circulatórios). “Cada caixa custou R$ 41. Muito caro para quem não tem dinheiro sobrando.”
Com trombose arterial, Benedita Fernandes de Brito, 41, deu entrada na emergência do hospital Walfredo Gurgel em junho. Por conta da falta de medicamentos e demora no atendimento, ela teve a perna amputada, segundo contou a irmã da paciente.
“Faltou o medicamento que o médico indicou, o que resultou na ampliação do problema. Ela está consciente do que aconteceu, e sempre a pessoa fica revoltada. Agora não sei o que vamos fazer”, contou Damiana Fernandes.
Ações e respostas do governo
Segundo o “Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte”, divulgado no último dia 4 de julho, quando o Estado decretou calamidade pública na Saúde, o governo afirmou que vai investir R$ 5 milhões para garantir o “abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual”.
Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte alegou que “a crise na saúde do Rio Grande do Norte é histórica. Qualquer busca rápida no Google (nos anos de 2006, 2007, 2008…) vai encontrar as mesmas manchetes, que anunciam a falta de leitos de UTI, macas no Hospital Walfredo Gurgel e a ambulancioterapia (sic).”
O órgão alegou ainda que “algumas medidas estão sendo tomadas para organizar e moralizar os serviços de saúde, como a implantação do ponto eletrônico e o chamamento de profissionais que hoje estão cedidos a órgãos não ligados ao SUS.”
“No plano estão contempladas ações como reforma e equipagem das principais unidades hospitalares da região metropolitana de Natal, reforma de sete hospitais regionais, que serão centros de referência no atendimento de média e alta complexidade, implantação de 125 leitos novos leitos de enfermaria e 63 leitos de UTI, ampliação do SAMU para atender 72% da população e implantação da Central de Regulação”, complementa a nota.
A contaminação de pacientes por superbactérias está preocupando médicos e pacientes do Hospital Estadual Ruy Pereira, em Natal (RN). A unidade, inaugurada em outubro de 2010, tem cerca de 85 leitos e é referência no atendimento a pacientes com problemas vasculares no Rio Grande do Norte. Na unidade são realizadas cirurgias eletivas e internações –há no local uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com quatro leitos.
Segundo profissionais ouvidos pelo UOL, o hospital Ruy Pereira não possui equipamentos adequados para tratar pacientes com infecções, o que leva a proliferação de bactérias de difícil tratamento.
No dia da visita da reportagem ao local, na última quinta-feira (12), o médico plantonista Pedro Raimundo Souza contou que foram registradas duas mortes de pacientes por infecção de superbactérias. “Essas mortes estão ligadas às condições precárias do hospital”, disse, relatando uma série de problemas na unidade.
Segundo o médico, duas superbactérias estão contaminando vários pacientes do hospital: a acinetobacter e a pseudomonas. Há falta de antibióticos para combater as infecções.
“Quando fazemos o teste e é apontada uma superbactéria nós fazemos o isolamento do paciente em uma enfermaria. Mas acontece que, devido à insuficiência de equipamentos e instrumentos, que são compartilhados com todos os pacientes, a bactéria sai passando de um para o outro”, explicou Souza, citando que as duas bactérias são bastante resistentes a tratamentos. “É difícil o tratamento. O melhor remédio muitas vezes não faz efeito. A gente luta, mas na maioria a gente perde para a acinectobater.”
O médico afirmou ainda que a bactéria fica mais resistente porque ocorrem faltas rotineiras de medicamentos para o tratamento. “O que ocorre também é que ministramos, por um determinado tempo, o antibiótico, mas o paciente fica sem a defesa. Quando o tratamento é interrompido, devido à falta da medicação, a bactéria fica mais resistente.”
O médico plantonista Luciano de Morais Silva afirma que a UTI do hospital também sofre com o desabastecimento e desaparelhamento. “A gente está sem exame de raio-x há um ano. Todo paciente aqui a gente drena o tórax, acompanha com pneumonia, coloca e tira do respirador sem ter um exame. Ou seja, a gente faz tudo como herói, vendo apenas clinicamente.”
O filho de um paciente de 70 anos, que não quis revelar o nome, relatou que o pai pegou duas superbactérias e está em estado grave. “Ele tem úlcera e foi internado. Depois, foi diagnosticado com infecção. Fizeram exame e foi detectado um tipo de superbactéria, e ele agora pegou outra aqui, nesse hospital”, afirmou.
Sem equipamentos e material
A contaminação em série, segundo os profissionais ouvidos pela reportagem, é causada pela falta de equipamentos para garantir o isolamento completo de contato. No hospital, faltam tensiômetros e otoscópios individualizados para os pacientes infectados. Termômetros também são considerados “artigos de luxo” na unidade. “Aqui, a gente faz que nem no interior: bota a mão e vê se está quente”, disse uma auxiliar de enfermagem.
Os profissionais se queixam da falta de luvas, máscaras e até da escassez de lençóis. Além disso, muitas vezes falta álcool em gel para higienização.
“É o atendimento deles [pacientes] que fica prejudicado, porque a gente precisa priorizar esses cuidados, mas temos também que pensar na nossa segurança. Infelizmente não temos como trabalhar sem material, sem o mínimo de condições”, disse Ivânia Martins, técnica de enfermagem da UTI.
Medidas
O UOL encaminhou questionamentos à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte na manhã da segunda-feira (16), mas até o fechamento dessa matéria não recebeu resposta.
Segundo o “Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte”, divulgado no último dia 4, quando decretou calamidade, o hospital Ruy Pereira deve ganhar mais 25 leitos até o início de agosto, assim como outras seis vagas de UTI em 90 dias. Com isso, a unidade deve ajudar a desafogar o hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento em urgência e emergência em Natal.
Sobre a falta de medicamentos, insumos e equipamentos, o governo também informou que vai investir R$ 5 milhões para garantir o “abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual”.
O governo do Estado informou ainda que os gestores da área metropolitana de Natal já foram convocados para pactuar medidas para a rede de urgência e emergência.
Segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o plano elaborado para o Estado deve resolver o problema em médio prazo e “mudar por completo” o cenário de caos da saúde.
“Decretar calamidade foi uma atitude debatida conosco [do Ministério da Saúde] e uma ação corajosa e determinada do governo do Estado. Com isso, teremos várias contratações de leitos, relocação de pessoal, obras estruturantes agilizadas, pois a situação é grave, e a população está sofrendo muito. Nós temos um plano em curto, médio e longo prazos. É um plano muito bem elaborado e acreditamos que o Estado vai dar uma virada”, finalizou.
Zoe Cross ficou viciada em Coca-Cola. Todo dia, a jovem de 18 anos consumia o equivalente a 24 latinhas (8,4 litros!!!) do refrigerante. Resultado: por causa do vício, ela ficou debilitada, o que acabou agravando uma infecção. E Zoe foi parar em hospital de Milnrow (Inglaterra).
Internada, ela foi seriamente alertada: “Ou para ou morre”.
“Os médicos disseram que o meu corpo não poderia aguentar a grande quantidade de cafeína e açúcar e me advertiram que o meu fígado poderia parar se eu não abandonasse o vício”, contou a jovem em reportagem do “Sun”.
O vício começou quando Zoe conseguiu um emprego na rede Subway, que permite que os funcionários bebam refrigerante à vontade.
Após ser liberada pelo hospital, a inglesa diminuiu drasticamente o consumo: “apenas” dois litros por dia.
Não adiantou muito. Zoe passou mal e foi levada novamente a um hospital. Ela agora luta para largar o vício de vez.
O relato de um pai desesperado que precisa de um tratamento para sua filha, a pequena Sofia, demonstra claramente a situação de abandono em que se encontra a saúde pública no Rio Grande do Norte. A criança precisa de um tratamento específico para ganhar peso mas não consegue a assinatura de um médico para autorizar a aquisição dos medicamentos: “um está de férias, outro viajando e a outra médica nem sequer sabem informar por onde anda“.
Veja apelo na íntegra:
“Tudo começou quando Sofia tinha 1 mês de vida. Ela ganhava peso bem, mas depois, passou a não ganhar como deveria. Estava em aleitamento materno exclusivo e essa condição permaneceu até os 4 meses, quando foi diagnosticada a APLV – Alergia à Proteína do Leite de Vaca. A partir daí, foram introduzidos sucos na dieta da criança, como complemento ao leite materno, sendo para tanto exigido que a mãe fizesse uma dieta de exclusão total de leite de vaca e seus derivados. Ainda assim, ela não ganhava peso de forma satisfatória. Aos 6 meses foram introduzidos novos alimentos, mas também sem muito sucesso na evolução do peso. Evolui, mas lentamente. O gastropediatra e a pediatra que a acompanham, decidiram não introduzir o leite de soja, sob o risco de reação alérgica. E foi o que aconteceu: aos 9 meses ela apresentou reação alérgica ao leite de soja ingerido pela mãe e teve que ir para a hidratação, no pronto socorro, tendo, então, dois diagnósticos: alergia à proteína do leite de vaca e alergia à proteína do leite de soja. Dessa forma, o gastropediatra nos encaminhou para o hosped – hospital de pediatria da UFRN – para recebermos gratuitamente a fórmula especial de nutrição infantil à base de hidrolisado protéico. Essa fórmula tem um custo elevado: um custa 90,00 e outro, 200,00; foram prescritos pela nutricionista do hosped 10 latas/mês.
A batalha começou dia 20/06 quando o gastropediatra nos encaminhou para o hosped. No dia 21/06 fomos até lá, mas nos deparamos com o portão fechado; no dia 22/06 fomos novamente e a recepcionista disse que não havia médico no horário, pediu para retornarmos no dia 25/06; nesse dia, fomos atendidos por uma médica residente extremamente estúpida que nos destratou e depois disse que a médica que assinava o documento não estava mais lá, pediu que retornássemos, então, dia 02/07 pontualmente às 07h. Quando chegamos lá, no horário combinado, informaram que a médica só chegava as 08h. Somente às 09h30min foi que informaram que a médica responsável estava de férias, sem previsão de volta e, “talvez”, na quinta-feira (05/07), o médico do dia pudesse assinar o documento que precisamos para requerer junto à secretaria municipal de saúde o leite hidrolisado. Na quinta retornamos, novamente às 07h e, como sempre, não tinha médico; disseram que ele chegava às 08:00. Às 08:30 a médica residente chegou para informar que o médico estava viajando e voltava dentro de 15 dias. Ou seja, mais uma viagem perdida. Essa médica residente, extremamente grosseira, nos destratou novamente, desta vez no corredor do hospital: pegou o encaminhamento do médico e perguntou: o que você está fazendo aqui? Você não vai conseguir, ela não tem direito, dê comida para a sua filha, ela não precisa de leite. Aí perguntamos: onde está a humanização que o serviço de saúde tanto defende? Que tipo de pediatra é essa que não conhece as necessidades nutricionais de uma criança de 10 meses?
Ainda continuamos na batalha. A única informação que temos do hosped é que os médicos entraram em greve e estão trabalhando nessa escala, porém um está de férias, outro viajando e a outra médica nem sequer sabem informar por onde anda.
Bom dia, Bruno! Sou a mãe da Sofia. Gostaria de agradecer pela publicação em seu blog. Estamos na batalha para conseguir, ainda, a tal assinatura do gastropediatra do hosped. E a sua divulgação pode contribuir muito com a nossa causa. Obrigada pelo seu apoio.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca deNatal, que julgou procedente Ação Civil Pública que condenou o Município de Natal a criar e implementar um programa de atendimento especializado em assistência a crianças e adolescentes portadores de quaisquer transtornos psíquicos, inclusive decorrentes de drogadição – que se consubstancie em uma rede de serviços de saúde mental que se estenda da Atenção Primária em Saúde até a Atenção Terciária – da Unidade básica até a atenção hospitalar – empreendendo uma ação sistematizada que envolva unidades básicas de saúde; equipes do PSF – Programa de Saúde da Família; Unidades de Pronto atendimento, CAPSi e leitos integrais em saúde mental, com abrangência nos quatros distritos sanitários da cidade de Natal.
O Município argumentou não ser cabível a intromissão do Judiciário em prestação de serviço de natureza material do Estado, condicionada ao juízo de oportunidade e conveniência do Administrador Público na alocação de recursos financeiros.
Para o Município, tal intromissão representa afronta ao princípio da separação dos poderes, além disso, destacou não ser verdade que as crianças e adolescentes portadores de transtornos psiquiátricos estão desamparadas em Natal, tendo em vista existir rede de atendimento constituída por 17 leitos para atendimento ambulatorial, inclusive com capacidade para proceder à desintoxicação em 72 horas, prosseguindo o tratamentos no CAPSi, com acompanhamento diário.
Para o relator do processo, desembargador Artur Bonifácio (juiz convocado) Nestes em se tratado de direitos da criança e adolescente, albergados pela Constituição Federal, não há que se falar em intromissão do Judiciário na esfera Executiva, tampouco em afronta ao princípio da separação dos poderes, vez que a fiscalização do primeiro sobre o segundo está escorada no princípio da força normativa da constituição que confere destaque especial ao direito à saúde, insculpido em seu art. 6º.
Para o magistrado, ficou clara a obrigação do Município em proceder com a criação e implementação de assistência aos menores portadores de transtornos psiquiátricos, inclusive os decorrente de drogadição, necessários à população que não tem condições financeiras para custeá-los.
Em relação ao argumento de que existi em Natal uma rede de atendimento que atende à demanda por leitos de internação, como também às necessidades de tratamento ambulatorial, o juiz destacou os depoimentos prestados em juízo pelo conselheiro tutelar, pela coordenadora do serviço social, ex-coordenadora do núcleo de saúde mental o Município de Natal e representantes da sociedade civil, por ocasião da Audiência de Instrução e julgamento, existe, de fato, deficiência na rede de atendimento aos menores portadores de transtornos psíquicos, dentre eles incluídos os decorrente de drogadição, não havendo, sequer a disponibilidade de um profissional de psiquiatria disponível para o pronto atendimento das crianças e adolescentes com surto decorrente de transtorno mental ou drogadição. Não havendo, ainda, medicação específica disponível para os casos. (Processo nº 2011.001469-4)
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