Jornalismo

Vereadores rejeitam abertura de processo de impeachment contra Micarla

Pelo placar de 13 votos a 7, o processo para abertura de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa foi rejeitado na Câmara Municipal de Natal.

Para que fosse aberto o processo de impeachment contra Micarla seriam necessários 11 votos dos 21 parlamentares que compõem o Legislativo municipal, mas o quórum não foi atingido.

Essa, aliás, foi a votação mais polêmica. Não faltaram acusações graves dos dois lados, argumentos falhos ou contraditórios dos dois lados. Enfim, muita polêmica em um clima bastante acirrado que terminou com o requerimento arquivado.

Votação:

Adão Eridan: NÃO

Adenúbio Melo: NÃO

Aquino Neto: NÃO

Albert Dickson: NÃO

Assis Oliveira: NÃO

Bispo Francisco de Assis: NÃO

Chagas Catarino: NÃO

Dickson Nasser: NÃO

Edivan Martins: NÃO

Enildo Alves: NÃO

Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: NÃO

George Câmara: SIM

Júlia Arruda: SIM

Júlio Protásio: SIM

Maurício Gurgel: (ausente)

Ney Lopes Júnior: NÃO

Heráclito Noé: NÃO

Professor Luis Carlos: SIM

Raniere Barbosa: SIM

Sargento Regina: SIM

Opinião dos leitores

  1. Sobre o episodio de agressão na CMN: É muita ingenuidade achar que algum vereador contrataria seguranças para intimidar "manifestantes favoraveis" a prefeita de Natal. Com exceção dos comissionador do municipio, que, num dia de "ponto facultativo extraordinário" não trabalharam, todos os que estavam na CMN eram favoráveis a abertura do processo de impeachment.

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Polêmica

Tarde quente na CMN: Vereadores devem votar três projetos polêmicos

Uma tarde de decisões importantes na Câmara Municipal. Devem ser votados hoje o impeachment da Prefeita Micarla de Sousa, o projeto que permite a existência de postos de combustíveis em supermercados e a Lei de Diretrizers Orçamentárias de 2013. Amanhã, vereadores entram de recesso.

A LDO é considerada importante tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social.  Já a lei dos postos, uma iniciativa do vereador Fernando Lucena (PT), já conta com a assinatura de 16 parlamentares para que possa ser apreciada em regime de urgência.

Os vereadores vão apreciar também o requerimento do gabinete do vereador Júlio Protásio (PSB), que pede o impeachment da prefeita Micarla de Sousa. O processo de impeachment somente é aberto se  onze votos em plenário foram favoráveis. Semana passada, esse placar não estava consolidado. Há muita divergência entre os parlamentares, inclusive alguns da oposição, que consideram a propositura apressada.

 

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Jornalismo

Bancada de oposição protocola pedido de impeachment de Micarla

A bancada da oposição da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal acaba de protocolar o pedido de impeachment contra a gestora.

De acordo com a bancada, a prefeitura não tem repassado para educação verbas com amparo constitucional. Outro argumento da bancada da oposição são os contratos dirigidos para empresas que desencadearam a Operação Assepsia. Também consta no documento que pede afastamento da prefeita, a questão dos contratos de locação, que gerou ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita.

Assinaram o pedido de impeachment de Micarla os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda, Frankoin Capistrano, Professor Luís Carlos, Fernando Lucena, Sargento Regina, Raniere Barbosa e Adão Eridan.

O pedido foi protocolado por Júlio Protásio. Raniere Barbosa propôs a formação de uma Comissão Especial de Inquérito para o processo de impeachment.

Mas o pedido de impeachment foi apenas um dos aperitivos da sessão plenária desta quinta-feira. Uma verdadeira confusão foi instalada e a sessão foi suspensa até a próxima terça depois dos carinhosos elogios de “golpista” de um lado e “partido spray de pimenta do outro. O bate-boca foi grande e mais cenas ainda estão por vir nessa vonela da vida real.

Opinião dos leitores

  1. Como a maioria esmagadora da população, sou contra a gestão desta prefeita, entretanto a abertura de processo de impeachment agora me parece uma ação totalmente eleitoreira. Podiam ter feito isso já há uns 2 anos. Teria poupado a população de ter a cidade sucateada.

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Jornalismo

Advogados recebem título de cidadão natalense

A Câmara Municipal de Natal concedeu título de cidadão natalense a Maria do Socorro Pinto de Oliveira, Marcelo Gomes e Juan Diego de Leon, em solenidade realizada nesta quarta-feira (20), no plenário Érico Hackradt.

O propositor da homenagem, vereador Aquino Neto (PV), saudou os novos cidadãos natalenses. É com muita satisfação e alegria que prestamos homenagem a essas três pessoas, que são tão importantes para a nossa cidade”, destacou.

Maria do Socorro Pinto de Oliveira é natural de Itapipoca, no Ceará. Formada em Direito pela UFRN, atuou como assessora jurídica do Ministério da Aeronáutica e juíza das comarcas de São José do Campestre, Santana do Matos e Tangará. Desde 2008, atua no Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher.

Juan Diego de Leon nasceu em Florianópolis, Santa Catarina. Advogado, atua na defesa dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação.

Marcelo Gomes nasceu em Criciúma, Santa Catarina. Há sete anos atua na defesa dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, divididos em dois anos de atuação no Estado de Santa Catarina e há cinco anos atuando no Rio Grande do Norte.

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Jornalismo

Será que Carlos Eduardo vai virar as costas para o PSB?

O ex-prefeito de Natal e atual pré-candidato, Carlos Eduardo Alves, vai rever a situação de aliança com o PSB, pelo menos na chapa proporcional. O motivo? A dissidência dos vereadores Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo na votação das contas referentes a 2009 realizadas pela Câmara Municipal de Natal (CMN). Dickson Nasser é excluído dessa conta porque ele já comunicou ao diretório estadual do partido que é dissidente e que deve ir para o PSDB do filho Dibson Nasser.

As contas de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo placar de 15 a 6, quando eram necessários 14 votos. Ou seja, se os vereadores do PSB tivessem votado conforme orientação partidária, Carlos Eduardo nessa situação complicada, enfrentando a possibilidade de se tornar inelegível. Em entrevista dada hoje ao Diário de Natal, Carlos Eduardo confirmou que parte do compromisso envolvia exatamente essa votação das contas.

“Havia o compromisso da aliança proporcional antes do julgamento da minhas contas na Câmara. Mas, houve dissidências no PSB. Dois vereadores votaram contra. Então, não há definição em relação a isso. Vamos ainda analisar as possibilidades. A definição se dará na próxima semana”, declarou o ex-prefeito.

Será que Carlos Eduardo vai virar as costas para o PSB, principal aliado nestas eleições, durante essa revisão na composição da chapa proporcional? Como ficará, em havendo algum tipo de mudança, a situação dos vereadores que votaram a favor como Franklin Capistrano, Júlio Protásio e Júlia Arruda?

A edição de amanhã do Diário de Natal deve trazer mais notícias bombásticas do ex-prefeito de Natal.

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Jornalismo

O coitadinho do Carlos Eduardo

O pré-candiato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, está no topo. As últimas 22 pesquisas o apontam como líder absoluto nas intenções de voto, mas isso é um sinal de aceitação ou é apenas mais uma prova de rejeição de Micarla de Sousa?

É bem provável que Carlo Eduardo esteja sendo visto apenas como o opositor direto da atual prefeita, assim como Micarla obteve o voto contra ele a quatro anos atrás, vale lembrar que Micarla tem atualmente um índice de rejeição próximo dos 90%.

Carlos Eduardo nos últimos quatro anos em que ficou a frente da Prefeitura – de 2005 a 2008 – passou longe de ser um gestor exemplar. Longe mesmo.

Uma dos principais legados de sua gestão é o Parque da Cidade, que tem projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, e foi inaugurado inacabado em junho de 2008. Hoje, a obra que custou mais de 20 milhões, é considerado o caso mais emblemático de descaso com dinheiro público dentre cinco obras investigadas pelo Ministério Público Federal.  E das várias caixas de medicamentos vencidos na Secretaria Municipal de Saúde, alguém esqueceu?

Mas agora, como todas as falhas de sua administração estão sendo julgadas na Câmara Municipal de Natal (CMN), sob a possibilidade dele não poder sequer ser candidato ao próximo pleito. Ele recua e tenta se fazer de vítima. Mesmo tendo suas contas aprovadas com ressalvas pelo TCE,  em entrevista coletiva ontem o pré-candidato pelo PDT chegou a se dizer alvo de um complô “politiqueiro e arbitrário” na CMN.

E somente agora ele questiona a falta de respeito com a Casa. “Essas pessoas não têm medidas. Elas estão pensando que estão onde para tratar a Câmara dessa forma?”. Essa declaração pede uma pergunta bastante pertinente: Quando foi mesmo que Carlos Eduardo respeitou a Câmara Municipal?

A verdade é que ele nunca soube o que era tratar bem os vereadores. É de conhecimento de todos que durante toda sua gestão, os vereadores mendigavam para conseguir sentar com o prefeito. E não faz muito tempo que ele deu toda a prova de seu respeito pelos parlametares. Em abril passado chamou Enildo Alves e Fernando Lucena de “falsários e mentirosos” e afirmou que alguns vereadores “valem tanto quanto um palito de fósforo queimado”.

O problema é que Enildo Alves questiona as ilegalidades cometidas pelo prefeito Carlos Eduardo, apontando para três mil atos administrativos, realizados nos últimos 180 dias do último ano de gestão, que oneraram a folha de pessoal. Isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o vereador recorda a venda da conta única do município ao Banco do Brasil, no final de 2008.

Só por meio desta transação feita nos últimos momento de seu governo é que Carlos Eduardo conseguiu pagar os mais de 20 mil servidores municipais. Decisão do Supremo Tribunal Federal, conseguida por meio de ajuda política, liberou no dia 27 de dezembro de 2008 os R$ 40 milhões do contrato firmado entre prefeitura do Natal e Banco do Brasil.

A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O magistrado seguiu o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando, e deferiu o pedido para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da Comarca de Natal, mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Não vou aqui nem transcorrer pelo absurdo cometido pelo ex-prefeito do saque no fundo previdênciario dos servidores municipais porque Carlos Eduardo, apesar de Alves é um “coitado”!!!

Opinião dos leitores

  1. O grande problema do Brasil é esse! Os interesses! E os meios de comunicação (TVs, Rádios, Sites, Blogs) convivem infelizmente com esse tipo de coisa. Não há imparcialidade. Sou leitor assíduo do blog. Gosto das informações aqui postadas. Venho diariamente. Só que uma matéria dessas, ao meu ver, é completamente desnecessária. Eu sei que o referido blogueiro é filiado – se não é já foi – ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e que "coinscidentemente" terá um candidato a prefeito de Natal, o momentâneo deputado federal Rogério Marinho. Portanto, torna-se desnecessário e até "feio" utilizar de um meio de comunicação para "denegrir" a imagem de qualquer um dos oponentes ao candidato que apoia. O jornalismo (com ou sem diploma) deve apenas informar e não criar "peças" de juízo de valor.

    Grande abraço e sucesso sempre!

    P.Poty

  2. Acredito que você já tenha seu direcionamento político, e vem querendo fazer do blog um meio de persuasão, demonstrando com isso, falta de imparcialidade.  Carlos Eduardo foi um excelente gestor para Natal, percebemos isso com o caos que a cidade se transformou na atual gestão. A reportagem esqueceu de mencionar que foi ele quem fez a drenagem e pavimentação do bairro de Capim Macio, o qual era um caos em dias de chuva, antes da sua gestão, ele também urbanizou a Zona Norte, que hoje apresenta um elevado índice de desenvolvimento. E em relação ao Parque da Cidade, a ideia foi excelente, infelizmente o governo de Micarla, por orgulho, não deu continuidade a obra da gestão anterior, tornando-a inválida. Todos os políticos tem problemas, pontos positivos e negativos, em suas gestões, mas fazendo um levantamento dos seus feitos, acredito que ele tenha sido um bom político para a cidade, o que reflete na sua preferência em todas as pesquisas. Ao contrário de outros políticos que estão pleiteando ao cargo, ele não está sendo acusado de improbidade administrativa, o que não justifica esse escândalo todo que estão fazendo acerca do seu nome.

  3. Essa turma de Micarla alem de não fazer nada por Natal ainda que impedir de voltarmos a existir!

  4. Está fazendo campanha para quem? Por que os vereadores não reagiram à época? Quase todos estavam encalacrados com a safadeza da Impacto, só pensando em money e agora posam de paladinos. Todos são descartaveis, inclusive o próprio candidato. .

  5. Linda a cidade já estive ai e curti muuuiiito! mas a qualidade da foto e
    desta paisagem está demais…  Òtimo trabalho do fotógrafo Anderson Farias, Parabéns!!!! 

  6. Tem só um pequeno "probleminha" nessa relação. Desde o ano de 2010, Natal vem registrando quedas nas taxas de ocupação de sua rede hoteleira. Isso é preocupante, uma vez que cidades de outros estados têm se articulando para proporcionar ambientes onde Governos, Empresários e Profissionais da área do Turismo possa definir políticas arrojadas para o setor. Recife acaba de receber o prêmio de Melhor Secretário Municipal de Turismo d0 Brasil. Onde está Natal?

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Jornalismo

Vereadores aprovam Ficha Limpa para cargos públicos

Na sessão plenária desta terça-feira (8), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o projeto de Lei nº 231/2010, de autoria do vereador George Câmara (PCdoB), que dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionado que forem enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do município de Natal. A matéria segue para sanção do Executivo Municipal.

O propositor da matéria, George Câmara, esclareceu que a matéria determina a proibição da nomeação de servidores públicos comissionados que forem condenados ou foram de qualquer forma enquadrados pelas práticas rechaçadas pela Lei da Ficha Limpa. O projeto inclui cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta de Natal.

Também foi aprovado em primeira discussão em plenário o Projeto de Lei nº 062/2011, que institui o Sistema de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), de autoria do vereador Albert Dickson (PP).
A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é uma doença causada pelo consumo de álcool pelas mulheres grávidas, ocasionando microcefalia – dismorfias craniofaciais e retardo mental-, além malformação cardíaca e baixo peso.

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Jornalismo

Juiz não decretou prisão de Vereadores e Ex-vereadores em Mossoró

O juiz  titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, usa seu endereço na rede de microblogs Twitter, para criticar setores da imprensa que – segundo ele – distorceram conteúdo de sentença sua quanto ao processo conhecido como “Operação Sal Grosso”.

Ao mesmo tempo, o judicante informa de forma clara como se encaminha o processo judicial em si.

– ATENÇÃO! Ao contrário do que foi publicado na imprensa local NÃO DECRETEI A PRISÃO dos acusados da operação SAL GROSSO!

E continua: “A imprensa deveria atentar para não dar uma notícia tão comprometedora sem respaldo jurídico. Verdadeiro ABSURDO! A imprensa precisa ter no mínimo uma assessoria jurídica antes de publicar esses exageros no intuito de venderem jornal!”

Ele ainda esclarece: “A decisão é clara, a prisão só deve ser realizada após o ‘transito em julgado’ (quando o processo cumpre todas as suas etapas no Judiciário, não cabendo mais qualquer tipo de recurso) da sentença condenátória”.

Adianta ainda, que mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Vara Criminal (84-3315 7200).

Fonte: Blog Carlos Santos

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Jornalismo

Mossoró: Juiz decreta perda de cargos e prisão de Vereadores e Ex-vereadores

O juiz da 3a. Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, reformulou a sentença relacionada à “Operação Sal Grosso”, atendendo pedido do Ministério Público. Com a alteração, Cláudio Mendes determinou que os vereadores envolvidos no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró percam seus mandatos de imediato. A medida também atinge ex-vereadores que ocupam cargos na Prefeitura de Mossoró.

O juiz quer que Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais e Benjamin Machado sejam exonerados pela prefeita Fafá Rosado. No caso do ex-presidente do Legislativo ex-vereador Júnior Escóssia (DEM), que é funcionário efetivo do Município, no qual atua como fiscal da Secretaria de Tributação, Cláudio Mendes quer que ele perca o cargo. Na sentença, o juiz informa que todos devem ser afastados até que o processo transite em julgado.

Ele também determinou a emissão dos mandatos de prisão.

Além de incluir a perda dos cargos de vereadores e dos que ocupam funções comissionadas na Prefeitura Municipal de Mossoró, o juiz aumentou o tempo de prisão estabelecido pela prática de corrupção na Câmara Municipal. Júnior Escóssia, que havia sido condenado a cinco anos e dois meses de prisão, teve a pena aumentada em um ano.

Sobre Júnior Escóssia, Cláudio Mendes dissertou, na sentença: “… demonstrou não honrar o nome da instituição a que pertencia, pondo em risco a imagem da Administração Pública perante a sociedade, notadamente por exercer à época cargo de representante popular, e presidente da Câmara Legislativa municipal revelando maior reprovabilidade e falta de comprometimento ético com a coisa pública, suficientes a impor a perda do cargo que ocupa na administração pública local. Dessarte, os argumentos expostos e os elementos de convicção acostados aos autos tornam imperiosa a medida extrema com o que decreto a perda do cargo de auditor fiscal do Município de Mossoró”.

Já, para o também ex-presidente da Casa vereador Claudionor dos Santos, que havia sido condenado a cumprir quatro anos e dois meses de prisão, a pena foi acrescida de mais um ano. O juiz também afirmou que o parlamentar não teria honrado a Câmara Municipal e determinou que o atual presidente do Legislativo, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), casse o mandato de Claudionor. A pena relacionada a Claudionor foi a mesma aplicada para os vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (DEM).

Com relação aos ex-vereadores Izabel Montenegro e Osnildo Morais, Cláudio Mendes decretou que eles devem ser exonerados dos cargos de presidente da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) – no caso de Izabel – e da Secretaria Municipal da Defesa Social – com relação a Osnildo.

Corrupção se constatou em empréstimos feitos na Caixa Econômica
Na primeira sentença, em 16 de fevereiro passado, o juiz Cláudio Mendes Júnior condenou nove dos 12 acusados por corrupção na Câmara de Mossoró, a qual teria iniciado em novembro de 2007 e beneficiado o então presidente da Casa, Júnior Escóssia, com apoio dos demais parlamentares à sua reeleição. Na época das investigações feitas pelo Ministério Público, que teve suporte da Polícia Federal, foi descoberto que os vereadores contraíram empréstimo consignado na Caixa Econômica Federal e não estavam pagando.
Quando da sentença publicada em 16 de fevereiro, Júnior Escóssia afirmou que houve falha da contabilidade da Câmara. Apesar das alegativas e dos documentos anexados ao processo, o juiz Cláudio Mendes entendeu que houve má-fé por parte dos parlamentares, já que o pagamento dos empréstimos estaria sendo feito pela Câmara, sem haver desconto no salário dos parlamentares.

SEM ALTERAÇÃO
Cláudio Mendes manteve seu posicionamento com relação ao ex-vereador Renato Fernandes (PR) e aos vereadores Chico da Prefeitura (DEM) e Francisco José da Silveira Júnior (atual presidente da Casa). Na época das investigações, dos 13 parlamentares, a única vereadora que não entrou foi investigada pela “Sal Grosso” foi Arlene Souza (DEM).
Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva, bem como Júnior Escóssia e os vereadores Daniel Gomes, Manoel Bezerra de Maria e Claudionor dos Santos.

Fonte: Jornal de Fato

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Política

Cei dos Contratos: Vereadoras entregam relatório paralelo ao Ministério Público

O relatório do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura de Natal continua rendendo polêmica e as vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT) cumpriram com o prometido e encaminharam relatos paralelos para análise do Ministério Público. O documento elaborado pela vereadora do PSB será entregue ao MP hoje, na condição de “alguns dados que foram omitidos no relatório final, aprovado pela maioria dos vereadores da Casa”.

Júlia Arruda destacou que a medida tem o objetivo de evitar que os responsáveis pelo desperdício do erário público fiquem impunes, uma vez que o relatório, mesmo aprovado e possivelmente encaminhado a órgãos competentes, não recomendou a responsabilização dos que não tiveram zelo com dinheiro público.

“O relatório da CEI dos Contratos, elaborado pelo vereador Bispo Francisco de Assis, não foi, em absoluto, fiel a todo o trabalho desempenhado pelos membros da Comissão. Ele se mostrou superficial em diversos pontos e omisso em tantos outros”, destacou.

Responsabilidade

Segundo a vereadora, entre os pontos importantes que foram deixados de lado pelo apanhado do vereador estão a análise de contratos importantes, como os convênios feitos com organizações sociais para a administração das UPAS e AMES, assinados pela Secretaria de Saúde, e o contrato firmado entre Secretaria de Obras Públicas (Semopi) e Consórcio EBEI-MWH Brasil para elaboração do projeto executivo de obras de mobilidade, que custou R$ 7 milhões ao município e foi reprovado pela Caixa Econômica.

O documento sobre a investigação elaborado pela vereadora Sargento Regina está desde ontem nas mãos dos integrantes do Ministério Público estadual. Ela pede, entre outras coisas, a responsabilização por crime de improbidade administrativa de alguns atuais e ex-secretários do município, entre eles a irmã da prefeita Micarla de Sousa, Rosy de Sousa, Kalazans Bezerra e Tiago Trindade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Micarla chama Vereadores de Abutres

Após assinar a ordem de serviço para o primeiro lote das obras de mobilidade da Copa de 2014 em Natal, a prefeita Micarla de Sousa (PV) discursou como candidata à reeleição. Os vereadores da bancada oposicionista, a quem a gestora se referiu como abutres, foram alvo de críticas. “Nossa bancada na Câmara teve coragem de encarar aqueles abutres, que muitas vezes só querem o mal pelo mal contra a nossa cidade”, declarou.

Durante o discurso, realizado ontem, na rua São Geraldo, Quintas, a prefeita creditou a conquista das obras ao seu empenho e da sua equipe. O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) também não foi poupado. “A conquista das obras se deve a um esforço único e exclusivo meu, dos secretários e dos técnicos da nossa gestão, como também do apoio da nossa bancada de vereadores. Lutei contra a desconfiança daqueles que estiveram na prefeitura antes de mim e não tiveram coragem de candidatar Natal a ser sede da Copa”, frisou.

Questionada sobre o fato de o Estado ter chegado a oferecer-se para assumir as obras de mobilidade da prefeitura em um dado momento, a prefeita se colocou à disposição para ajudar “no que for necessário” para que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ainda não conseguiu os recursos para as obras de responsabilidade do Estado. “Espero que o Estado consiga realizar a sua demanda. Estarei sempre aqui para ajudar no que for preciso”, enfatizou a gestora.

Presente à solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), que esteve à frente do Executivo nos últimos 10 dias, fez um balanço dos três primeiros anos de gestão da prefeita e convocou o público para lutar com Micarla em “desafios futuros”. “No período em que estive à frente da prefeitura, fui um vigilante apenas. Vigiei para que tudo que foi elaborado por sua equipe fosse executado com excelência”, disse.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, exaltou as adversidades encontradas para que as obras demobilidade fossem iniciadas e prometeu uma força-tarefa neste ano para a realização de vários projestos estruturantes na cidade. “A gestão de Micarla de Sousa resolverá problemas que nunca foram observados por outros gestores”, finalizou.

Fonte: Diário de Natal

Foto: Ana Amaral

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Jornalismo

CEI dos Contratos: Enildo Alves critica restrição no acesso ao relatório

Por interino

O relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) que investiga os contratos dos vereadores nem foi posto para votação mas já virou alvo de críticas.

O vereador Ney Lopes Júnior, presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal (CMN), colocou o relatório a disposição de todos os vereadores para que tenham acesso ao documento antes da votação, porém ele restringiu o acesso apenas aos parlamentares. Para Enildo, a medida não é transparente.

Enildo Alves defende que o documento assinado pelo vereador Bispo Francisco de Assis seja compartilhado também com a imprensa para que a população também possa fazer uma reflexão quanto ao o que foi apurado.

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Jornalismo

Três vereadores rompem com Maurício Marques e oposição anuncia candidato em março

A noite de ontem foi bastante movimentada na política parnamirinense. Os vereadores Walkiria Fonseca, Sérgio Andrade e Kátia Pires se reuniram em Pirangi com Walter Fernandes, vereador Gildásio Figueiredo, Tita Holanda, Gilson Moura e Epifânio Bezerra para definir as metas para o pleito de outubro desse ano.

Durante o encontro saiu o primeiro indício de rompimento. Todos os políticos concordaram em se juntar e confirmaram que o nome de um candidato da oposição para disputar as eleições será anunciado em março.

Inclusive, teve político que rompeu com Maurício dizendo que está em campo para buscar novos partidos para formar a base e aumentar as forças na luta pela cadeira de chefe do Executivo. Isso ainda vai render muito.

Fontes garantiram que um dos desabafos para justificar o rompimento foi: “Afinal, todos sabem que o atual governo municipal é basicamente um governo do PT e PDT com vista à eleição de seus candidatos ao Governo e ao Senado, em 2014″, contou um vereador.

Depois do Carnaval, o grupo ainda vai se reunir para mais uma etapa de negociações e para tentar ver se já definem o nome do pré-candidato.

Em março, já com o nome definido, o grupo vai cair nas ruas junto à população para elaborar um programa de Governo, que será apresentado ao povo da Cidade.

“A ordem é : unidade de discurso por Parnamirim”, garantiram os parlamentares ao final da reunião.

Opinião dos leitores

    1.  

      Amiga
      Socorro Santos, o referido "tapa na cara" o povo está levando da atual 
      situação, grupo este altamente arrogante e despreparado para ocupar a
      administração do Executivo. Por esses motivos não acredito que o povo queira dar
      continuidade a esta administração despreparada. E o que podemos comprovar na pesquisa DataPovo, link: http://www.datapovorn.blogspot.com/2011/12/resultado-final-da-pesquisa-de.html , oposição disparada na frente.

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Judiciário

Operação Impacto: Detalhes e resumo da sentença

Quatro anos depois da deflagração da Operação Impacto, que investigou a associação entre vereadores, assessores e empresários para influenciar a votação de emendas ao Plano Diretor de Natal, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª. Vara Criminal de Natal concluiu e divulgou, no final da manhã, a sentença de condenação dos envolvidos. Vários dos vereadores investigados não conseguiram renovar seus respectivos mandatos eletivos em 2008.

Os vereadores que ainda estão no exercício da vida pública e ocupam cadeiras na Câmara Municipal de Natal foram condenados à perda do mandato eletivo. Foram condenados o agora ex-vereador Emilson Medeiros, o vereador Dickson Nasser, ex-presidente da Câmara Municipal, apontados pelo Ministério Público como principais articuladores e mentores do conluio montado com o objetivo de derrubar vetos do então prefeito Carlos Eduardo Alves a emendas aprovadas na revisão do Plano Diretor.

De acordo com a sentença, que acatou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os vereadores, sob a liderança de Emilson e Dickson, se juntaram para receber 30 mil reais, cada um, para votar de acordo com os interesses de empresários do setor imobiliário de Natal, tendo à frente o empresário Ricardo Abreu.

O ex-vereador Sid Fonseca, à época suplente de vereador e o vereador Edivan Martins, atual presidente da Câmara Municipal, foram absolvidos pelo juiz Raimundo Carlyle.

Por corrupção passiva, o ex-vereador Emilson Medeiros e o vereador Dickson Nasser foram condenados à pena de 7 anos e 9 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos.

Por corrupção passiva, os ex-vereadores Geraldo Neto, Renato Dantas, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Salatiel de Souza e Carlos e os vereadores Adenúbio Melo, Júlio Protásio e Aquino Neto foram condenados a 6 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor correspondente a 150 salários mínimos.

Também por corrupção passiva, o vereador Adão Eridan foi condenado a 5 anos de reclusão e ao pagamento de multa no valor correspondente a 150 salários mínimos.

Klaus Charlie Nogueira, Francisco de Assis Jorge de Sousa e Hermes Soares Fonseca, que assessoravam, à época da Operação Impacto, respectivamente, Emilson Medeiros, Geraldo Neto e Dickson Nasser, foram condenados à pena de 6 anos de reclusão.

O juiz Raimundo Carlyle decretou a perda, em favor da União, da quantias apreendidas em poder de Geraldo Neto (R$ 77,312,00), Emilson Medeiros (R$ 12.400,00) e Edson Siqueira (R$ 6.119,00), totalizando R$ 95.831,00.

Foram condenados à perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo os vereadores Dickson Nasser, Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aquino Neto e Júlio Protásio. Também foram condenados os ex-vereadores Emilson Medeiros, Geraldo Neto, Renato Dantas, Aluísio Machado, Carlos Santos, Edson Siqueira e Salatiel de Souza.

 

 


 

Opinião dos leitores

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Política

PR desembarca no governo Rosa sem consultar os Vereadores da Capital

Chega ao fim hoje a novela da adesão do Partido da República (PR) ao governo Rosalba Ciarlini (DEM), com a nomeação do presidente do partido em Natal, o ex-juiz eleitoral Fábio Holanda, para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o ex-secretário Tiago Cortez pediu demissão alegando motivos de ordem pessoal. A exoneração de Cortez e a nomeação de Holanda serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. A posse do novo secretário será na segunda-feira, às 16h.

A participação da legenda no governo do DEM foi fechada na última terça-feira, em reunião do deputado federal João Maia (PR) com o senador José Agripino (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). A adesão vinha sendo costurada desde o segundo semestre do ano passado por Agripino. Faltava o convite oficial de Rosalba e o espaço que o novo aliado iria ocupar na gestão, o que foi resolvido nos entendimentos firmados nesta semana.

A aliança dos republicanos com os democratas não ficará somente no âmbito estadual. A intenção dos dois partidos é formar junto com o PMDB um bloco para disputar as eleições do próximo ano na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lideres das três siglas já frisaram que respeitarão a realidade da política local de cada cidade. No entanto, confirmaram que farão um esforço para unir as siglas sempre onde for possível.

Embora haja a intenção de formar um bloco governista nos principais municípios do estado, DEM, PR e PMDB enfrentarão dificuldades para unir suas bases. Em Natal, o vereador Adão Eridan (PR), que é cotado até para ser indicado como vice pelo partido para a majoritária, se posiciona contra o alinhamento político da sigla com o DEM. Ele defende uma aliança da sigla com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ou o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Em Mossoró, o presidente interino do partido, Genivan Vale, defende uma composição com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Com a adesãooficial do PR ao governo, Rosalba Ciarlini ganhará o reforço do deputado estadual George Soares (PR). O parlamentar apoiou a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) nas eleições de 2010, por orientação de João Maia, presidente estadual do partido. Ele aguardava a definição do seu líder para mudar de posição. O deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que apoiou a candidatura democrata, já faz parte da base do governo. A adesão uniu novamente a legenda, que estava divida desde a última eleição. (Allan Darlyson) para o Diário de Natal

Do Blog: Esse blogueiro teve a informação que os dois Vereadores do PR na capital não foram consultados pela direção do Partido, nem muito menos comunicado pelo atual presidente na sigla em Natal, o advogado Fábio Holanda que vai assumir a Secretária.

Contatado por esse blogueiro os Vereadores Adão Eridão e Assis Oliveira não se mostraram satisfeitos pela forma que as demandas vem sendo gerenciadas no Partido. Sem escutá-los.

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Denúncia

Ex-secretária e empresário estão na mira da CEI dos Contratos

Antes era apenas a conversa que rolava nos corredores da Câmara Municipal de Natal, mas agora está confirmado. A ex-secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio e o empresário Ronaldo Souza, proprietário do prédio Ducal (onde funcionava a Secretaria) passarão por uma acareação da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, que investiga os contratos feitos pela Prefeitura de Natal nos últimos cinco anos, mas, principalmente, gurante a gestão da prefeita Micarla de Sousa.

A acareação vai colocar os dois frente a frente para tentar saber quem está falando a verdade. No último depoimento que deu, Ana Tânia contou que a mudança da Secretaria se deu em virtude de dificuldades impostas pela empresa de Ronaldo na renovação do contrato. O empresário por sua vez disse que nunca houve qualquer tipo de impecílio.

Como diz aquele velho ditado popular: “É briga de cachorro grande”, mas o blog prefere desejar um bom trabalho aos parlamentares.

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