Política

Relatório da CEI dos Contratos não aponta punições e é classificado pela oposição como "pizza"

(Por Interino)

Autor de um parecer sutil e ao mesmo tempo veementemente criticado, o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura do Natal, narrou os fatos investigados nos 240 dias de trabalho, apontou falhas, mas pouco sugeriu de punição para os infratores que ele mesmo disse ter encontrado.

O documento de 358 páginas começou a ser lido ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN), e de tão extenso somente será finalizado na sessão plenária desta quarta-feira, a partir das 14 horas.

A oposição não ficou satisfeita com o relatório, e hoje durante a sessão classificou o documento de “pizza”.

Os parlamentares evitaram tecer comentários claros acerca dos descompassos que verificaram no  apanhado do pessebista, mas foram eles mesmos que disseram haver a necessidade de reparos no texto – modificações que serão feitas através de encaminhamentos porque o relatório em si não pode ter alterações.

A narrativa de Francisco de Assis e os anexos com pedidos outros, propostos pelos parlamentares, serão votados somente na próxima terça-feira (6) e o clima deve esquentar ainda mais.

Com informações da Tribuna do Norte

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Social

Justiça dá 10 dias para prefeitura de Natal substituir agentes de saúde temporários

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.

A decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011. 8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.

Com base nos argumentos expostos pela representante do Ministério Público na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.

De acordo com o Ministério Público, a decisão foi proferida pela “inércia do Município, certificada em 13. 02.2012”.

O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).

Fonte: Tribuna do Norte

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Esporte

Gol contra no final da partida, salva Brasil de vexame contra a Bósnia

Por interino

Em mais um amistoso morno, a Seleção Brasileira venceu a Bósnia por 2 a 1, no AFG Arena, na Suíça. Este foi o primeiro compromisso do Brasil em 2012, que se prepara rumo aos Jogos Olímpicos de Londres.

A partida

Aos três minutos, o Brasil balançou as redes na Suíça. Daniel Alves veio pelo meio e lançou a bola para Marcelo que mandou um chute rasteiro.

Com um gol marcado logo no começo, parecia que o Brasil iria golear a Bósnia. No entanto, não foi bem assim. Os adversários passaram a ficar no controle do jogo e logo deixararm tudo igual. Aos 12, Dzeko fez o passe para Ibisevic que fez a finalização, que teve direito a falha do goleiro Júlio César.

Aos 20, o Brasil voltou para o ataque, mas sem sucesso. Damião tentou a finalização e o goleiro da Bósnia soltou a bola. Hernanes pegou a sobra, perdendo a chance na cara do gol.

Depois, vieram outras chances brasileiras que também não deram muito certo. Aos 26, Leandro Damião arriscou de fora da área, mas o goleiro Begovic defendeu. Três minutos depois, Fernandinho chutou para o alto, desperdiçando mais uma oportunidade para o Brasil.

A Bósnia passou os minutos seguintes prendendo a bola, ficando mais na defesa. Na frente, se destacavam Ibisevic e Dzeko, mas não ofereceram mais perigo pelo menos na primeira etapa.

No começo da segunda etapa, o Brasil voltou para o ataque. Aos seis minutos, Neymar fez o passe para Ronaldinho que fez o chute na entrada da área. Begovic fez a defesa.

Depois, a Bósnia passou a entortar o Brasil, indo mais para o ataque. Aos 13, Misimovic fez o chute cruzado que passou bem perto do gol de Júlio César.

Enquanto isso, o técnico Mano Menezes tentava reveter a falta de objetividade no Brasil. Para isso, ele tirou Ronaldinho Gaúcho para a entrada de Paulo Henrique Ganso. Depois, Hernanes saiu e Hulk entrou no lugar.

O Brasil dava sorte, pois a Bósnia ia para cima, mas não conseguia um bom arremate nos lances. Aos 24, Dzeko tentou o chute e mandou a bola para fora. Três minutos depois, Mendunjanin mandou o cruzamento, mas ninguém conseguiu desviar para o gol.

Aos 28, o Brasil novamente apareceu na partida. Elias entrogou a bola para Neymar fazer o chute, que saiu fraquinho. O goleiro Begovic defendeu com facilidade.

A Seleção Brasileira continuou mais com a bola, porém não sabia muito o que fazer com ela. somente nos minutos finais, o Brasil marcou, com a ajuda bósnia, pois Papac marcou contra, após cruzamento de Hulk.

Fonte: O Repórter

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Jornalismo

Fossa aberta compromete segurança no CDP de Candelária

(Foto: Sérgio Costa)

Por interino

Com 95 presos que aguardam julgamento por variados crimes, o Centro de Detenção Provisória de Candelária vive um caos. Além da superlotação, problema encontrado em quase todas as unidades prisionais do estado, o CDP também sofre com uma outra realidade de infra-estrutura. Uma fossa permanece aberta há cinco anos e jogando resíduos fecais em uma das principais vias da zona Sul, a avenida Prudente de Morais.

Dentro da unidade o cheiro é forte e parte da estrutura está tomada pelo esgoto que parece se espalhar a cada minuto. Em uma das celas improvisadas, que comporta três presos de bom comportamento, a lama beira o piso interno molhando um dos colchões usados por um preso.

O local já foi palco de diversas fugas, mas muitas são evitadas devido a atenção e o empenho dos agentes penitenciários e da guarda policial que contam com um sistema de câmeras precário, mas ainda em funcionamento.

Na noite desta segunda-feira (28), um grupo de presos planejava fugir, mas foi flagrado pela equipe de plantão e a ação acabou sendo evitada de imediato. “Estamos aqui em total risco de vida. São 95 presos que não fogem por que não querem. Além disso o mínimo nos falta agora. Até água pra beber não temos mais. disse um dos agentes de segurança que terá sua identidade preservada.

A reportagem do Portal BO teve acesso ao local onde a fossa está aberta. O buraco inundado por água servida e fezes divide espaço com o muro principal do CDP e a possibilidade de desabamento e eminente.

Fonte: Portal BO

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Economia

Turista gasta uma média de R$ 220 por dia em Natal

Por interino

Tendo como foco dar suporte à tomada de decisões e delineamento de ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística no Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, através do seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), realizou, entre os dias 19 e 27 de janeiro passado, uma pesquisa ouvindo 350 turistas que visitavam a cidade de Natal para traçar um perfil detalhado deste visitante.

Entre as principais constatações estão o fato de que a maioria dos nossos visitantes é de homens (58%), paulistas (27,1%) e com escolaridade de nível superior (52,9%). Dois outros pontos podem ser considerados bastante positivos – sobretudo em contraponto aos riscos do chamado “turismo sexual”. De acordo com a pesquisa, 70% dos turistas que vem a Natal são casados e 81,3% viajaram com suas famílias.

Aproximadamente 30% dos entrevistados, declararam ter renda situada entre R$ 3.001,00 e R$ 6.000,00. Em meio aos visitantes estrangeiros entrevistados, que foram 12,1% do total, a maioria chegou ao Brasil diretamente por Natal (54,8%), tendo como principais pólos emissores Argentina, Itália e Portugal.

O tempo de permanência dos turistas na cidade – que historicamente era de sete dias – ficou um pouco acima desta média na pesquisa do IPDC/Fecomércio, batendo em nove dias. Quando questionados sobre o que mais lhes atraiu para Natal, 94% dos entrevistados citaram os atrativos naturais, sobretudo as praias.

Um outro questionamento interessante (já que pode balizar o período de eventuais campanhas de divulgação do destino Natal em potenciais pólos emissores) foi o de quando o visitante efetivamente tomou a decisão de viajar para Natal. Entre os entrevistados, 23,9% decidiram três meses antes da viagem, enquanto 21% tomaram esta decisão com seis meses de antecedência. A maioria chegou à cidade em vôo regular (64,9%), – sendo 56,5% pela TAM. Dos pesquisados, 65,9% tiveram suas viagens organizadas por agências de turismo.

Com relação ao gasto total no estado – incluindo hospedagem, alimentação, compras e etc. – verificou-se que, os turistas (de uma maneira geral) gastaram em média R$ 5.960,10 para um grupo médio de três pessoas que ficaram nove dias no estado. Com isso, o gasto médio diário por turista ficou em R$ 220,74. Os gastos médios diários dos turistas estrangeiros, incluindo-se aí todas as suas despesas na cidade, foram pouco superiores aos dos brasileiros.

Os turistas internacionais gastaram no total em média R$ 6.395,00 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais), porém o tempo médio de permanência foi maior (15 dias) e  os gastos foram divididos para duas pessoas, o que redunda em uma média diária de R$ 213,17 por turista.

Já os visitantes nacionais gastaram em média R$ 5.865,00, com tempo de permanência médio de oito dias e grupos de três pessoas, o que levou a média de gasto diário por turista para R$ 244,37.

Analisando os gastos por segmento, pode-se constatar que tivemos um total médio de R$ 2.964,97 com hospedagem; R$ 1.135,02 com alimentação; R$ 418,71 com transporte no local; R$ 697,74 com diversão; e R$ 567,31  com compras.

Avaliação

Os preços na cidade foram avaliados como normais pela maioria dos entrevistados (57,5%). Entretanto um percentual significativo (37,9%) considerou o nível dos preços elevado. A grande maioria (82,2%) dos entrevistados projeta retornar a Natal. Outro dado positivo é que quase todos os nossos visitantes (98%) recomendariam a cidade a outras pessoas.

Os maiores índices de aprovação plena (excelente+bom) dos equipamentos e serviços turísticos da cidade foram: hospitalidade/povo, com 93,2%, bares e restaurantes com 92,2%, empresas/serviços de turismo receptivo, com 90,5%, serviços da rede hoteleira com 90%, meios de hospedagem com 89,9%, passeios e comércio/compras, ambos com 87,9%.

A infraestrutura e os serviços da cidade foram os que obtiveram os menores índices de aprovação plena (que resulta da soma dos conceitos excelente e bom superiores a 80%). O mais bem avaliado, que atingiu esse índice de classificação, foi: condição/qualidade ambiental de Natal (preservação do meio ambiente) com 88,9%. Já  a limpeza pública foi o item que obteve o menor índice de aprovação plena, com 51,4%.

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Jornalismo

Justiça determina realização de concurso para agentes de endemias em Natal

Por interino

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.

A  decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011.8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.

Com base nos argumentos expostos pela representante do MP na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.

Pela inércia do Município (certificada em 13/02/2012), foi proferida a decisão, determinando a obrigação.

O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).

Opinião dos leitores

  1. NOTA
    DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO DO JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
    NATAL-RN.

    Sou
    Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde e gostaria de esclarecer alguns
    detalhes a respeito do DESPACHO proferido pelo M. Juiz, Airton Pinheiro, da 5ª
    Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo nº 0806043-02.2011. 8.20.0001,
    que determina um prazo de 30 dias para o Município de Natal realizar concurso
    Público para substituir os agentes de endemias temporários.

    Em
    2009, o Município de Natal passou por uma epidemia de Dengue e declarou estado
    de emergência, contratando por certame simplificado, 74 agentes de endemias,
    nos moldes do que prevê a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Art.
    198, §§ 4º,5º da Constituição Federal. Em 2009, na então Gestão da Ex-Secretária
    Municipal de Saúde Ana Tânia Lopes Sampaio, os contratos foram renovados por
    duas vezes com aval do MP por meio da Promotoria de Defesa da Saúde. Para que
    ocorresse a segunda renovação, eu intervi pessoalmente junto a Promotoria da
    Saúde, tratando do assunto diretamente com a Sra. Promotora Elaine Cardoso e
    com Sr. Procurador do Município, Bruno Macedo. Na época usei como argumento, a
    existência de fortes indícios de uma iminente epidemia de Dengue e que já
    existia um processo administrativo em curso, que tratava da realização de um
    concurso público, para contratação definitiva de mais agentes de endemias.

    A
    Promotora em tela, preocupada com interesse público e, ao mesmo tempo, zelando
    pelas prerrogativas constitucionais garantidas ao MP, antes de autorizar a
    renovação dos contratos por mais seis meses (maio de 2009 a maio de 2010),
    exigiu da Municipalidade, que fosse enviado um Projeto de Lei ao Legislativo
    Municipal, para autorizar o Executivo renovar os contratos e alterando a Lei
    Municipal 080/2007, criando mais 150 vagas para o concurso. Além dessa
    exigência, o MP condicionou a renovação ao um futuro concurso, o que não
    ocorreu, originando portanto, o Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, onde o
    Município se comprometeu fazer concurso para suprir a necessidade e não o fez.
    A Prefeitura no final de maio de 2010, conforme havia sido exigido por Dra.
    Elaine Cardoso em discussão conosco, enviou para Câmara o PL 010/2009, que
    depois de aprovado, deu origem a Lei Complementar nº 106 de 05 de junho de
    2009. No final de 2010 os agentes que antes tinham a condição de agentes
    temporários, foram absolvidos pela Lei nº 120/2010 conforme o Próprio
    Procurador informou ao M. Juiz Airton Pinheiro.

    O
    TAC que o Juiz executou na ação Judicial Proposta pelo MP, em referência ao
    Inquérito Civil n.º 008/10, perdeu seu objeto com a edição da Lei Municipal nº
    120/2010 e, indubitavelmente, se refere aos agentes de 2008 e não aos atuais
    agentes contratados para suprir a necessidade emergencial em 2011.

    No
    dia 07 de 02 de 2012, visando urgência na renovação dos contratos dos 150
    agentes de endemias contratados em maio do ano passado e, que teriam seus
    contratos vencidos agora em 07 de fevereiro, procurei o Procurador Bruno
    Macedo, que na ocasião, me informou da existência de um processo na Vara da
    Fazenda Pública e que estava dificultando a renovação dos contratos até o concurso.
    Ele informou ainda que em face desse processo, a Sra. Promotora Iara Pinheiro
    não acatou a renovação. Sabendo dos fatos me dirigi a Promotoria da Saúde e de
    posse do número do processo, descobri que existia uma notificação a ser
    respondida pelo Procurado. No dia seguinte, juntamente com uma comissão,
    compareci a PGM munido de todos os editais e relação de aprovados no Processo
    seletivo de 003/2008 e passei para o Procurador Adjunto, Dr. Heider Neto. Na
    ocasião, em conversa rápida com Procurador Bruno Macedo, o mesmo nos informou
    que o TAC estava invalidado, que o MP era ciente e que pediria audiência com
    Juiz para explicar.

    Nesse
    intervalo de tempo, a solicitação do Juiz não foi respondida e nem os
    documentos que levei a PGM foram colacionados aos autos. Por essa omissão da
    Municipalidade, dia 13/02/2012, o M. Juiz notificou a Prefeitura sobre o
    decurso do prazo e dia 21/02/2012, emitiu DESPACHO dando um prazo de trinta
    dias para Prefeitura cumprir um TAC sobre contratos temporários que não existem
    mais e sobre agentes temporários que já estão efetivos desde 2010.

    O
    grupo de agentes temporários atuais não são os agentes envolvidos nessa Ação
    Civil Pública, e sim, os que foram absolvidos temporariamente pelo Município na
    epidemia do ano passado, depois da anulação do contrato milionário com
    Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), e que precisam
    ser mantidos para evitar uma grande epidemia esse ano. 

    Natal fechou o ano passado com 5 visitas anuais, graças a reforço dado
    com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados
    temporariamente por 3 e depois mais 6 meses. O segundo aditivo contratual
    venceu dia 07/02/2012, por isso alertei a Prefeitura sobre a importância de
    renovar os contratos novamente, pois como estamos em ano de pleito eleitoral
    local, mesmo que a Prefeitura faça concurso para contratação definitiva de 150
    agentes, como está exigindo o M. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, esses
    concursados não poderão mais ser nomeados esse ano. Daí a importância da
    renovação dos contratos por mais um ano.

    Sem os 150 agentes temporários, Natal poderá ser alvo de uma das maiores
    epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo
    4 e a volta do tipo 1. De nada adianta colocar um plano de contingência que
    visa prevenir a Dengue, sem termos gentes suficientes para fazer trabalho lá na
    ponta, onde o mosquito se reproduz e infesta às pessoas.

    São os agentes de endemias que fazem o trabalho de prevenção, educação em
    saúde, identificação de possíveis criadouros e a eliminação de focos do Aedes
    Aegypti. Falar em prevenir epidemia sem antes se preocupar com esses detalhes,
    é sem dúvida, brincar com a vida.      “Tenho
    certeza que ninguém está disposto a assinar atestados de óbito de pessoas vítimas
    de Dengue”.

    Saúde é um direito de todos e de ver do Estado. Querer resolver em trinta
    dias, um problema que se arrasta há mais de dois anos, é sem dúvida, colocar em
    risco a saúde da população e rasgar o texto Constitucional In Verbis:

    CF DE
    1988:

    “Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado,
    garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
    de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
    serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

    “Art.197 – São de relevância pública as ações e
    serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre
    sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
    diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
    direito privado”.

     

     

                                                                                                 
                                                                                                                                     _________________________________

    1º Secretário do SINDAS

     

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Jornalismo

Você sabe qual é o nome do passarinho do Twitter?

Por interino

Você sabia que o símbolo do Twitter tem um nome? O passarinho se chama Larry. O nome foi dado em homenagem ao jogador da NBA Larry Bird, que ficou famoso por jogar no Bolton Celtics, time da cidade do co-fundador da rede.

O gerente de produtos do micro-blog, Ryan Sarver, publicou a imagem da apresentação com o nome do pássaro ontem, em seu Twitter. Sarver também deu a dica: para fechar rapidamente os tweets expandidos da nova versão da rede, basta apertar ‘L’, de ‘Larry’. Gostaram?

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Notícia MUITO velha. É a segunda notícia antiga que você posta hoje. Tá na hora do BG voltar…

    Essa notícia já tinha visto no ano passado.

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Economia

Inadiplência dos brasileiros chega a 7,6% em janeiro

Por interino

A inadimplência das pessoas físicas começou 2012 em alta. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), os empréstimos e financiamentos com atraso de mais de 90 dias atingiram 7,6% das operações de crédito em janeiro. Foi o maior nível desde dezembro de 2009 (7,7%) e 0,2 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2011. Em relação a janeiro do ano passado, houve aumento de 1,9 ponto percentual.

A inadimplência das empresas, no entanto, iniciou o ano em queda. A proporção de operações de crédito não pagas há pelo menos 90 dias caiu de 3,9% em dezembro para 3,7%, o menor percentual desde abril do ano passado.

As medidas de afrouxamento monetário em vigor desde o segundo semestre do ano passado não surtiram efeito em janeiro. No mês passado, os juros médios das operações de crédito subiram para 38% ao ano, contra 37,1% registrados em dezembro. Foi a primeira vez desde novembro do ano passado que as taxas voltaram a crescer.

Em relação ao crédito para pessoas físicas, os juros médios subiram de 43,8% ao ano para 45,1%, acompanhando a alta da inadimplência. Apesar de os empresários estarem honrando as operações de crédito com mais frequência que as pessoas físicas, a taxa média para as pessoas jurídicas também subiu, de 28,2% ao ano em dezembro para 28,7% em janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Rosalba Ciarlini participa de reunião de Governadores em Brasília

Por interino

Na manhã desta terça-feira (28), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião preparatória de Governadores, em Brasília, para propor uma pauta de ações a ser apresentada ao Congresso Nacional, além de uma agenda com a Presidência da República.

“Estamos unidos em busca de soluções para a questão da dívida dos estados, funcionalismo, comércio não presencial, FPE, royalties, Lei Kandir, entre outras questões que estão afetando diretamente as finanças dos estados. A União e o Congresso Nacional precisam ter um olhar mais atento em relação a essas questões para auxiliar os Governos Estaduais”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O evento, que aconteceu na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contou com a presença de dez governadores, três vice-governadores e um deputado federal, que representou o Governador do Piauí. A ideia é formar uma comissão permanente para discutir e propor soluções a cerca de temas que afetam os estados.

“A reunião teve uma grande participação de Governadores e traçou objetivos comuns entre os estados na busca de diminuir as desigualdades, principalmente fiscais, e trazer soluções para que ocorra uma unidade federativa no país”, observou a Governadora do RN, que será responsável por cobrar providências relacionadas a royalties, CONFAZ e regulamentação de comércio eletrônico.

Neste momento, os Governadores seguem para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oportunidade em que apresentarão o que foi discutido durante a reunião desta manhã.

Acompanham a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta.

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Jornalismo

Procuradoria Regional Eleitoral tem novo titular

Por interino

A partir de 1º de março de 2012, o procurador da República Paulo Sérgio Rocha assume a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Durante os dois últimos anos, o procurador atuou como substituto do então procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que encerra o mandato no dia 29 de fevereiro. O novo substituto será o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Os novos procuradores regionais eleitorais titular e substituto foram designados para um mandato de dois anos, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da Portaria PGR nº 63/2012. A designação aconteceu depois de eles terem sido escolhidos por unanimidade em eleição ocorrida no final do ano passado entre os membros do Ministério Público Federal no RN.

Dessa forma, os procuradores passam a atuar em matéria eleitoral no âmbito do RN, inclusive nas próximas eleições municipais.

Perfil

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha é procurador da República desde fevereiro de 2002. Iniciou as atividades em Santos (SP), tendo depois sido removido para Natal (RN). Integra o Núcleo de Combate a Corrupção desde sua criação, em 2007, atuando na defesa do patrimônio público e no âmbito criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desenvolveu a vida acadêmica na Universidade de São Paulo (USP), tornando-se especialista em direitos humanos, mestre em direito processual civil e doutorando em direito processual civil. É professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e desde maio de 2008 é presidente do Conselho Penitenciário do RN.

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Jornalismo

Ministério Público investiga farmácias hospitalares

Por interino

O Ministério Público instaurou Inquéritos Civis para investigar a adequação e funcionamento das farmácias do Hospital e Maternidade Municipal Severino Azevedo, em Bom Jesus, e do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Os Inquéritos são assinados pela Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, e tem o objetivo de garantir a aplicação da Portaria nº 4.283, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde.

O documento orienta, entre outros pontos, que as farmácias hospitalares sejam dotadas de infra-estrutura mínima, possuam farmacêutico e disponibilizem medicamentos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios têm um prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre a adequação das farmácias.

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Jornalismo

Sindicato apoia escolha de agentes penitenciários para direção de Alcaçuz

Por interino

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.

Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.

O Sindasp lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.

“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato, Vilma Batista.

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Cultura

Maconha ainda é principal droga usada na América do Sul

Por interino

Relatório divulgado nesta terça-feira, 28, pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que a maconha continua sendo a principal droga usada na América do Sul. A prevalência anual de abuso de maconha atingiu 3% da população da região entre 15 e 64 anos, ou seja, cerca de 7,6 milhões de pessoas, em 2009.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), cerca de 20% da maconha usada no Brasil têm origem doméstica e 80% entram no país pelo Paraguai. Em 2010, as autoridades brasileiras destruíram 2,8 milhões de plantas de cannabis, incluindo mudas, e apreenderam mais de 155 toneladas da erva.

A cocaína é a principal droga usada por pessoas que se submetem a tratamento por problemas com substâncias químicas na América do Sul. Segundo o relatório da Jife, em 2010, as apreensões de cocaína, tanto na forma de base quanto na de sal, diminuíram em vários países da região, incluindo a Argentina, Colômbia, o Equador, Uruguai e a Venezuela, se comparadas ao ano anterior.

A quantidade total de cocaína apreendida diminuiu de 253 para 211 toneladas na Colômbia, e de 65,1 para 15,5 toneladas no Equador. De 2009 a 2010, a quantidade total de cocaína apreendida  no Peru aumentou em quase 50%, indo de 20,7 para 30,8 toneladas. Em 2010, um aumento da quantidade de cocaína apreendida também foi relatado pela Bolívia (29,1 toneladas), pelo Brasil (27,1 toneladas), Chile (9,9 toneladas) e Paraguai (1,4 toneladas).

Em 2010, a área total de cultivo ilícito de arbusto de coca na América do Sul era 154,2 mil hectares,
6% menos do que em 2009. A área sob cultivo ilícito diminuiu significativamente na Colômbia e teve ligeiro aumento no Peru. No entanto, não houve mudança considerável no cultivo de coca na Bolívia.

De acordo com o relatório, a Interpol (organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de vários países) e o Unodc estimam que o mercado ilícito global de cocaína valha mais de US$ 80 bilhões. Desde 1998, o mercado ilícito de cocaína na América do Norte, que corresponde a 40% do mercado, tem diminuído, enquanto a demanda por cocaína na Europa, responsável por 30% do mercado, tem aumentado.

Fonte: Estadão

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Cultura

Ivete Sangalo será prostituta no remake da novela Gabriela

Por interino

Foram vários convites, várias recusas. Agora, finalmente, Ivete Sangalo vai participar de uma novela inteira da Globo. A informação é da coluna Outro Canal, do portal da Folha.

A cantora topou integrar o elenco do remake de “Gabriela”, que estreia na Globo em junho, na faixa das 23 horas. A produção, que tem texto de Walcyr Carrasco e direção Roberto Talma, começa a ser gravada em março.

Na trama , Ivete será uma prostituta, uma das funcionárias do Cabaret Bataclan, que já tem em seu time as beldades: Emanuelle Araújo, Cláudia Raia , Vanessa Giácomo e Bruna Linsmeyer .

A cantora, que já fez participações especiais na dramaturgia da Globo, agora terá uma personagem maior. Ivete só topou por se tratar de uma obra mais curta, uma macrossérie, e por ser uma homenagem ao universo literário de Jorge Amado.

Fonte: DN Online

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Política

Nelter Queiroz está preocupado com interdição de clubes no Itans

Por interino

O deputado Nelter Queiroz-PMDB manifestou esta manhã a sua preocupação com a interdição pelo IBAMA dos clubes Caicó Iate Clube, Pelicano e dos Caminhoneiros, localizados às margens do açude Itans, na cidade de Caicó.

Nelter disse que está encaminhando requerimento ao diretor do IBAMA, Alvamar Queiroz para saber se antes da interdição desses clubes sociais foi estabelecido um termo de ajuste. “Esses clubes sociais promovem o turismo e geram emprego e renda na cidade de Caicó. Nós também defendemos a preservação do meio ambiente, mas entendemos que antes do fechamento era preciso ter sido estabelecido um termo de ajuste”.

O deputado disse ainda que se for preciso, depois da resposta do IBAMA vai solicitar uma audiência pública para discutir o assunto. Segundo ainda o parlamentar seridoense, o IBAMA agora vai voltar as suas ações para o açude Gargalheiras, em Acari, onde também funcionam equipamentos de turismo nas suas margens.

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Economia

Mineiro adianta que votará a favor da redução das custas processuais

Por interino

O deputado Fernando Mineiro elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deve enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, estabelecendo uma redução nos custos judiciais. O parlamentar, que foi o segundo orador da sessão plenária desta terça-feira (28), acredita que esta seja uma iniciativa inédita entre os tribunais brasileiros. “Torço para que o Projeto chegue logo a esta Casa e já adianto que votarei favorável. Espero que seja aprovado por todos da Assembleia”, declarou.

Na ocasião, Mineiro lembrou que o Tribunal enviou um Projeto à Casa, em 2009, solicitando aumento dessas tarifas. “Era um aumento absurdo, uns até chegaram a nove mil por cento. Agora é o momento de parabenizar a presidente do TJ, Judith Nunes pela iniciativa. Pelo que fiquei sabendo, casos de divórcio e do setor imobiliário, entre outros, ficarão mais baratos. Estou satisfeito com a possibilidade. Será um grande benefício para a população”, afirmou.

O deputado Poti Junior aparteou o colega e declarou que tal iniciativa do TJ deverá corrigir distorções e facilitar a vida daqueles que possuem uma condição financeira desfavorável. “Fica meu aplauso. Parabéns à presidente Judith Nunes e ao corregedor Cláudio Santos”, disse o parlamentar. O deputado Tomba Farias aproveitou a ocasiçao para fazer uma cobrança aos representantes do Tribunal. “No município de Santa Cruz existem cerca de 1.600 processos acumulados. Em Parelhas, a população está sem juiz e sem promotor. A população tem sofrido”, declarou.

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