Confira programa desta terça-feira(20). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no RN, pelo país e mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.
Maurício Marques tem candidatura indeferida
Foto: Reprodução
A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Maurício Marques (PROS) para a disputa em Parnamirim.
A magistrada ressaltou que o ex-prefeito está impedido de concorrer à Prefeitura de Parnamirim em 2020 porque foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa, que lhe custou a suspensão de direitos políticos, e porque teve duas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – uma da época em que ele diretor administrativo da Caern e outra do mandato como prefeito de Parnamirim em 2014.
Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Opinião dos leitores
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Lindiu
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Esse é um político profissional.
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Ufa!! Até que fim. Todo parnamirinnense se perguntava o pq ele estava ileso.
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Atenção eleitores do ex prefeito Maurício Marques! Vamos nos unir e votar na Professora Nilda para prefeito do município de Parnamirim.
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A melhor opção para prefeito do município
de Parnamirim agora é a Professora Nilda!-
Essa tal de Nilda não foi aquela mesma que distribuiu álcool em gel com o nome dela, no início da pandemia?
Foi condenada pela Justíça Eleitoral por isso viu.
Bom tomarmos muito cuidado…
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BG.
Esses politicos carreiristas e milionarios após seus mandatos tem que serem extirpados da vida publica e serem investigados a exaustão.-
Concordo em gênero, números, graus e outras "cositas" mais.
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5G: EUA pedem que Brasil ‘mantenha olhar crítico’ sobre papel da China
Representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer. Foto: Moneymaker/Pool via REUTERS 17-06-2020
As principais autoridades norte-americanas exortaram o Brasil a monitorar cuidadosamente os investimentos chineses no país e os movimentos de Pequim para expandir sua influência na maior economia da América Latina por meio da venda de tecnologia 5G pela Huawei Technologies.
O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, ressaltou o desejo do governo do presidente Donald Trump de expandir os laços econômicos com o Brasil, mas minimizou perspectivas de um acordo de livre-comércio abrangente, dada a atual oposição do Congresso.
Lighthizer disse que os acordos comerciais alcançados com o Brasil na segunda-feira (19) abririam o caminho para novas negociações sobre aço, etanol e açúcar e promoveriam maiores investimentos dos EUA, num momento em que Washington se move para fornecer um contrapeso à expansão da China na região.
“Eu diria claramente que há um elemento China… em tudo o que todos nós fazemos”, disse Lighthizer em evento organizado pela Câmara Americana de Comércio. “A China tem feito movimento muito significativo no Brasil. Eles são o maior parceiro comercial do Brasil, então é algo que nos preocupa.”
Os comentários de Lighthizer fazem parte de uma ampla campanha dos Estados Unidos para convencer o Brasil a evitar investimentos em tecnologia 5G da China e reduzir sua dependência das importações chinesas.
O assessor econômico da Casa Branca, Larry Kudlow, disse que o governo norte-americano instou o presidente Jair Bolsanaro e outras autoridades brasileiras a acompanhar de perto os investimentos e tecnologias avançadas da China, como fez Washington.
“Incentivamos o Brasil… a tentar trabalhar junto para garantir que vigiemos a China com atenção no que diz respeito a todos os tipos de tecnologia e telefonia e 5G”, disse ele no evento.
“Temos atuado aqui nos Estados Unidos, continuamos avançando, e é minha grande esperança que o Brasil atue conosco”, acrescentou. “Esperamos que o Brasil também mantenha um olhar crítico e cuidadoso sobre os investimentos chineses.”
O embaixador norte-americano em Brasília, Todd Chapman, alertou em julho que o país pode enfrentar “consequências” se permitir a Huawei em sua rede 5G, referindo-se aos avisos dos EUA de que a China não consegue proteger a propriedade intelectual.
Os EUA intensificaram os esforços para limitar o papel da Huawei na implementação da tecnologia de alta velocidade de quinta geração no Brasil nos últimos meses. Os EUA acreditam que a Huawei entregará dados ao governo chinês para espionagem, uma afirmação que a Huawei nega.
Chapman disse no evento da Câmara de Comércio que Estados Unidos e Brasil pretendem dobrar o comércio bilateral em cinco anos ante valor atual de cerca de 100 bilhões de dólares.
Ele disse que o acordo assinado na segunda-feira representa um avanço substancial nos laços comerciais e ajudaria a facilitar futuras negociações.
Segundo Chapman, Estados Unidos e o Brasil também estão discutindo cooperação militar de “nível estratégico” e buscando formas de aumentar o intercâmbio de tecnologia.
Reuters
Opinião dos leitores
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O Presidente, salvo melhor juízo, precisa entender que na selva das relações internacionais não "existem amigos, mas interesses". Portanto tem que ver o que é melhor para o Brasil de mpdo impessoal.
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Galinha que acompanha pato morre afogada
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É bom alguém de fora para alertar este governo brasileiro, que parece obnubilado pela campanha eleitoral vindoura… Não foi para ceder à pressão oposicioniata que o elegemos, há dois anos.
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O pt e agregados deixaram o Brasil no lucro junto à Angola, Cuba e Venezuela. Fora outras ditaduras cu de cachorro espalhadas pelos cinturões da corrupta esquerda mundo à fora.
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Enquanto o Brasil não levar uma rasteira do Estados Unidos essa praga de presidente não sossega
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BG.
O Brasil precisa urgente se reindustrializar para gerar emprego para os milhões de desempregados e produzir produtos de qualidade como tinhamos antes. Com os ladroes do pt no poder a industria Brasileira foi excurraçada e passamos a comprar lixo da china e gerar empregos lá na sua ditadura criminosa em que o trabalhador é verdadeiramente um escravo.-
Problema é a mão de obra pouco qualificada que nós temos. Nosso sistema educacional não produz bons profissionais atualizados.
Aliás, o ensino superior é totalmente desconectado com a realidade e com o mercado. -
É só cortar as relações com a China. Já que é tão ruim, chama os embaixadores de volta.
É cada "analista" que aparece por aqui!
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Sesap publica nota técnica sobre casos de reinfecção de covid no Estado e recomenda acompanhamento de pacientes por tempo prolongado
Casos de Covid confirmados por RT PCR (técnica de medicina molecular) que apresentarem sintomas após 60 dias poderão ser investigados para uma possível reinfecção. No RN não existe nenhum caso de reinfecção confirmado até o momento
Mesmo sem ter nenhum caso confirmado de reinfecção por Covid-19 até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Pública organizou o fluxo de notificação e investigação de possíveis casos de reinfecção pelo SARS-COV-2 no território do Rio Grande do Norte.
Apenas em 24 de agosto no deste ano em Hong Kong, houve a confirmação de um caso de reinfecção pelo SARS-CoV2 em um indivíduo assintomático 4 meses e meio após o primeiro episódio sintomático de COVID-19. Tal confirmação foi realizada após os pesquisadores sequenciarem o genoma das duas amostras virais que infectaram o indivíduo e detectaram que o vírus da segunda infecção era diferente da primeira, confirmando assim a possibilidade de reinfecção pelo SARS-CoV2.
De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica diante dessa nova perspectiva, recomenda-se o acompanhamento de pacientes COVID-19 por tempo prolongado independente da diminuição dos sintomas, bem como não está autorizado o descarte de amostras positivas para SARS-CoV2, devendo seu armazenamento neste momento ser realizado por prazo indeterminado, tanto as amostras analisadas pelos laboratórios públicos, quanto por laboratórios privados.
“Até 90 dias após a primeira infecção é possível encontrar fragmento viral na naso e orofaringe do paciente. Como até o presente momento nenhum paciente positivou em RT-PCR após 90 dias da data da primeira confirmação de infecção, optamos por ampliar a sensibilidade da rede de vigilância no RN com a investigação de possíveis casos”, esclarece Alessandra Lucchesi.
Nessa perspectiva, qualquer paciente que tenha o RT-PCR positivo numa primeira infecção e que após 60 dias apresente qualquer sintoma de síndrome gripal será investigado para possível caso de reinfecção. “Esse procedimento só será válido com pacientes que apresentem o diagnóstico com a RT-PCR. Essa investigação consiste na análise tanto dos aspectos clínicos, quanto do genoma do vírus, ou seja da estrutura genética do vírus, para que a gente consiga identificar uma possível reinfecção”, finaliza a subcoordenadora.
Opinião dos leitores
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Depois da eleição começa aparecer novos casos e os primeiros de reinfecção pelo Corona . A turma já eleita e o estado com o pinico na mão, nada melhor que uma pandemia para pedir $$$ ao governo federal!
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Família na Grande Natal faz campanha para custear tratamento de menino de 3 anos com doenças raras

Ravi tem 3 anos e nasceu com uma deficiência na perna esquerda — Fotos: Cedidas
O portal G1-RN destaca o drama de família de um menino potiguar de três anos que tem duas doenças raras está fazendo uma campanha para tentar custear o tratamento da criança no Paraná e evitar a amputação da sua perna.
Manoel Ravi Carvalho tem três anos de idade, mora em Parnamirim, na Grande Natal, e já enfrentou muitos desafios desde o nascimento. Ele tem duas doenças raras: neurofibromatose – doença que provoca a formação de tumores no cérebro, na medula espinhal e nos nervos – e pseudoartrose congênita da tíbia – uma doença caracterizada por uma “articulação falsa”.
No primeiro ano de vida, os médicos não tinham esperanças de o menino andar. “A médica falou que Ravi nunca iria andar enquanto não fizesse a cirurgia. Quando eu recebi a notícia, meu mundo caiu, desabou”, conta Ingrid Sayonara, mãe do garoto.
O tratamento disponível no Rio Grande do Norte é a base de muitas cirurgias e com possível amputação da perna. “Aqui no estado o processo envolve várias cirurgias para serrar o ossinho dele. Já pensou? Todo esse sofrimento, serrando o osso? Até chegar o momento de amputar a perninha dele. Eu não aceito”, diz Ingrid.
Leia reportagem completa com contato para ajuda clicando AQUI.
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Flagrado com dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues amplia licença de 90 para 121 dias
Foto: © Jefferson Rudy/Agência Senado
Horas após ter pedido licença do mandato parlamentar por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) protocolou nesta terça-feira (20) uma retificação, alterando o período para 121 dias (veja o pedido).
O pedido foi aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Quem deve assumir o mandato é o primeiro suplente, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho do parlamentar. O pedido inicial de licença de Chico Rodrigues, de 90 dias, não levaria à convocação do suplente. Agora, com a licença superior a 120 dias, Pedro Arthur Rodrigues será convocado.
Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca na semana passada. O dinheiro foi encontrado durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar. O DEM, partido ao qual Chico Rodrigues é filiado, pediu ao STF para acessar as investigações.
A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos em Roraima. Rodrigues nega as acusações e afirma que o dinheiro serviria para pagar funcionários.
Após a operação da semana passada, partidos políticos protocolaram uma representação no Conselho de Ética no Senado com o objetivo de cassar o mandato de Chico Rodrigues.
Aliados do senador, contudo, passaram esta segunda-feira (19) costurando um acordo para que Chico Rodrigues se licenciasse. O próprio presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), sugeriu que o senador se licenciasse por 121 dias.
O caso de Rodrigues também está em análise no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do senador, mas submeteu a decisão ao plenário do tribunal. O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (21) o julgamento do caso.
A defesa de Chico Rodrigues comunicou nesta terça ao STF o afastamento do parlamentar. “Entende esta defesa, com as mais respeitosas vênias, que o julgamento previsto para a sessão plenária de 21/10/2020 encontra-se prejudicado”, acrescentaram os advogados.
O dinheiro na cueca
Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação da semana passada. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista (RR), e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.
“Efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia”, diz o relatório da PF.
“Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular”, prossegue o documento.
O relatório diz ainda que, ao ser perguntado sobre o “volume”, Chico Rodrigues negou irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo.
“Ao fazer a busca pessoal no senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00”, diz o relatório da PF.
A investigação
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.
Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima.
A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.
De acordo com a investigação, há indícios de que o senador utilizou sua influência política para favorecer empresas privadas ligadas a ele durante os processos licitatórios feitos na pandemia. O esquema, segundo a PF, contou com a participação de políticos, empresários e servidores.
O que diz Chico Rodrigues
O senador tem negado todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito. Em nota, o parlamentar afirmou:
“Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.”
“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver (sic) com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, usa para gerir a nossa nação”, disse.
G1
Opinião dos leitores
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Daqui a 121 dias já pode até ser relocado ao cargo de Vice líder, brasileiro de um modo geral sofre de amnésia coletiva
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Eita país bom pra se viver, quando se é corrupto, ladrão do erário púlblico, que o diga Lula da Silva, taí soltinho zombando dos brasileiros.
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Em respeito ao trabalhador brasileiro, suspende os salários dele tb… o povo agradece…
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Interjato Soluções apoia estrutura para realização do Senasp Itinerante
O Rio Grande do Norte sedia a partir desta terça-feira (20) o “Senasp Itinerante” da região Nordeste. O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), e reúne na capital potiguar autoridades na área da segurança pública.
A iniciativa percorre as cinco regiões do país e pretende ampliar o debate com as secretarias estaduais para conhecer as dificuldades de cada ente federativo, uma forma de melhorar as condições de trabalho dos agentes de segurança. O projeto visa contribuir com a elaboração de políticas públicas específicas, apresentando propostas estruturantes de acordo com as realidades locais.
Genuinamente potiguar, a Interjato levou soluções em tecnologia para estrutura do evento. Isso reforça o perfil da empresa de atender as demandas de acordo com a necessidade do cliente. Para Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, “a tecnologia é uma grande aliada também para área da segurança, como as câmeras de reconhecimento facial, térmicas ou termográficas. Outro exemplo é a câmera PTZ, que movimenta horizontal e verticalmente, com zoom muito eficaz”.
Erich complementa: “essas inovações e inteligência artificial podem potencializar os resultados. Ficamos orgulhosos de oferecer tecnologia de ponta que podem ser usadas não só RN, mas em todo Brasil”, frisa o CEO da empresa.
O Senasp Itinerante acontece a partir de hoje no Centro de Convenções de Natal, a programação segue até a quinta-feira (22), com eventos sempre no Centro de Convenções pela manhã e tarde.
Sobre a Interjato
Com a missão de prover as melhores tecnologias para integração digital, a Interjato Soluções é referência no segmento público e corporativo, com soluções aplicadas em toda região Nordeste.
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Assembleia vota nesta quarta projeto histórico para as pequenas e médias empresas do RN
Os deputados estaduais no Rio Grande do Norte farão uma votação histórica nesta quarta-feira, dia 21, no plenário da Assembleia Legislativa.
Será votada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, uma luta empreendida há mais de uma década pelo setor produtivo, e que agora vira pode virar realidade, q garantir tratamento diferenciado e fortalecer o segmento que mais gera emprego e renda no estado.
“Vamos pedir o apoio aos deputados da nossa relação para não faltem e votem pela aprovação do Projeto que apoia o empreendedorismo e beneficia mais de 200 mil empresas potiguares”, convocam empresários
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Não procede informação de 1000 casos de covid no RN nas últimas 24 horas
Foto: Reprodução/Sesap
Circulam em redes sociais nesta terça-feira(20) um noticiário de 1000 novos casos no Rio Grande do Norte nas últimas 24 horas. A informação não procede. Basta conferir o boletim dessa segunda-feira(19), em que são informados 78.548 casos. No informe da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no fim da manhã desta terça-feira(20), os números foram atualizados a 78.704, ou seja, (156 casos mais).
Foto: Reprodução/Sesap/Whatsapp
A confusão de informações decorre dos dados divulgados em coletiva ontem(segunda), quando foram informados 1000 casos a mais que o último boletim oficial na sexta. Contudo, a Sesap foi clara em destacar que não significava que tinham sido confirmados nas últimas 24 horas. Em resumo, são registros de resultados de dias anteriores e ainda do fim de semana.
Opinião dos leitores
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E os 5.000.000,00 que sabe onde foi parar? Queremos de volta.
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Olímpiolho e Desantenado, vocês não sabem ler?
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Governadora incompetente, secretário incompetente, sempre causando o terror pra arrancar dinheiro do governo federal decretando calamidade pública.
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A torcida pelo vírus chinês é fanática.
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Lei Aldir Blanc: Governo do RN divulga resultado preliminar de contemplados
Foto: ASSECOM/RN – Sandro Menezes
O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN. O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.
O resultado preliminar foi obtido através da comparação dos dados informados no cadastro a partir de dados do Governo do Estado.
Os requerentes aos benefícios listados permanecem sob análise até o resultado final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo auxílio emergencial.
Será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do Artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.
No site www.cultura.rn.gov.br será divulgada uma relação de documentos obrigatórios para análise final, além de um link no qual o requerente irá preencher um termo autodeclaração que deverá ser enviado para o email [email protected].
O requerente, cujo nome não figure na lista, poderá consultar o link cadastroleialdirblanc.rn.gov.br, através do CPF e data de nascimento e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis até as 18h do dia 22/10/2020. O link e e-mail para interposição do recurso estará disponibilizado no site da Fundação José Augusto.
“Foi exposta esta lista que passou pelo crivo do Ministério Público Estadual e que agora seguirá para a Dataprev. Através da divulgação dessa lista os inabilitados no RN tomarão conhecimento dos motivos das suas inabilitações”, declarou o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.
A lista completa com os nomes também está disponível no DOE no endereço http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-10-20.pdf
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Subtenente Eliabe (SD) quer ser a voz da segurança e do compromisso na Câmara Municipal
Foto: Divulgação
A candidatura do subtenente Eliabe (Solidariedade) vem com um propósito: tornar Natal uma cidade menos violenta e mais próspera. Há 12 anos, liderando conquistas históricas para a Segurança Pública do RN, garantindo uma vida mais segura para os potiguares, Eliabe quer usar esta experiência para ser voz da segurança e do compromisso na Câmara Municipal.
Eliabe é natalense de coração. Nascido em Riachuelo (RN), chegou a Natal aos 19 anos em busca de uma vida melhor para a família. Lutando pela sobrevivência, já trabalhou na roça, em construção de obras e como garçom, mas o que mudou sua trajetória foi a aprovação no concurso público para Policial Militar. Desde então, sempre atuou na defesa dos natalenses e dos operadores de segurança: foi eleito três vezes Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, conquistando feitos únicos na valorização profissional como a “Lei do Subsídio” e “Lei de Promoção de Praças”. Em 2018, foi candidato a Deputado Estadual e angariou 16.233 votos, ficando na primeira suplência da cadeira.
Como vereador de Natal, o Subtenente irá buscar o fortalecimento das estruturas de Segurança e fiscalizar incessantemente o bom funcionamento dos serviços públicos. Eleito vereador, irá realizar um mandato participativo através da plataforma digital “Meu Vereador” e terá tolerância zero para corrupção, regalias e farra com o dinheiro público. O Subtenente Eliabe luta todos os dias por uma cidade mais segura, e com uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, será capaz de fazer muito mais!
Opinião dos leitores
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Meu voto 77190, homem honesto e determinado, a voz da segurança!! Tamo junto!!
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Meu voto é do Professor Eduardo Lago.
Vote 11011 -
Muito bom meu voto é dele , homem honesto e íntegro, uma voz de luta dentro da Câmara Municipal principalmente na área de segurança
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MPF cobra mais R$ 865 mil do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.
O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.
Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar
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Comissão do Senado aprova indicação de Jorge Oliveira ao TCU
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O nome agora terá de ser aprovado no plenário da Casa.
Depois da votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu regime de urgência para a análise da indicação no plenário, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.
Jorge Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de José Múcio. A indicação foi feita após o ministro do TCU avisar que se aposentará em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).
O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.
Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Nós temos aqui um grande desafio. Eu agradeço a indicação do Presidente Jair Bolsonaro”, disse Jorge Oliveira na abertura da sabatina.
“Se me derem a honra da aprovação, o meu compromisso é de manter a postura que tive durante toda a minha vida pública. E por isso me coloco à disposição do meu país”, declarou.
A sabatina
Jorge Oliveira foi questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro. Um dos senadores perguntou se a proximidade não passaria a percepção de que ele atua como advogado de Bolsonaro no tribunal.
Oliveira disse ter muito orgulho de ter trabalhado com Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele afirmou que os limites da atuação de ministro do TCU é dado pela lei.
“Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República é um equívoco. Porque há uma colegialidade dentro do tribunal, que se baseia pelos votos dos ministros em premissas técnicas”, afirmou.
De acordo com Oliveira, como subchefe para assuntos jurídicos no atual governo, já disse vários “nãos” ao presidente, com muita lealdade e respeito”.
Jorge Oliveira foi questionado, mais de uma vez, se não havia irregularidades em ser sabatinado antes de José Múcio deixar o tribunal.
Ele explicou que algumas circunstâncias levaram à antecipação do processo, como a pandemia do novo coronavírus, que dificultou os trabalhos no Congresso e as eleições municipais marcadas para novembro.
Jorge Oliveira disse ainda que a antecipação da votação do seu nome no Senado ajuda no período de transição dos trabalhos, o que só ocorreria em março de 2021 se fosse necessário esperar Múcio se aposentar.
“Essa condição não é nova. Não é a primeira vez que o Senado sabatina um candidato sem a vacância do cargo. Já tivemos sabatina com dez meses de antecedência”, explicou Jorge Oliveira.
Ele defendeu o teto de gastos como forma de dar ao Brasil uma disciplina fiscal e disse que o tribunal não pode ter uma “face meramente repressiva”, mas também “colaboradora e preventiva”.
Jorge Oliveira foi perguntado ainda sobre sua formação na carreira econômica. Ele afirmou que trabalhou por 20 anos na Polícia Militar, 15 anos como assessor na Câmara e, atualmente no governo federal, disse exercer atividades que se vinculam a exigências constitucionais para assumir o cargo.
“O curso de formação de oficiais que eu ingressei em 1993 ele tem três anos de formação, é uma graduação reconhecida. Tem dentre disciplinas uma área considerável de disciplinas do direito, mas também administração financeira e orçamentária, contabilidade pública”, afirmou.
Perfil
Jorge Antônio de Oliveira Francisco concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal.
Ele passou para a reserva em 2013 após duas décadas de trabalho (1993-2013). Segundo a Secretaria-Geral, Oliveira é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público.
O ministro ainda é especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar. O site do Planalto registra que Oliveira concluiu o curso de Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2006.
Já a pós-graduação em Direito Público foi feita no Instituto Processus. O novo ministro foi assessor parlamentar de Jair Bolsonaro, então deputado federal.
Ele também trabalhou na Câmara com o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro. Jorge ainda teve passagem como assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF.
CVM
Na sessão desta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou o nome do advogado Alexandre Costa Rangel para a Comissão de Valores Mobiliário (CVM). A indicação precisa de aval do plenário.
Rangel é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e sócio fundador de um escritório com atuação especializada em mercado de capitais. Ele foi professor substituto da Faculdade de Direito da PUC-Rio, de 2013 a 2015.
O advogado trabalhou ainda na assessoria do colegiado da CVM e foi advogado da Brasil Telecom S.A. e assessor jurídico de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
G1
Opinião dos leitores
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Quais qualificações tecnicas desse cara o faz se credenciar ao TCU? Enquanto indicações de tamanha importância forem feitas de forma politicas, ñ deves esperar nada além da degradação das instituições. Ñ me importa se foi BOLSONARO ou LULA ,até pq ñ consigo ver diferenças entre o modus operandi de ambos.
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Um Google e também a resposta.
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Justiça bloqueia R$ 29 milhões de Doria em ação por improbidade
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo no qual o político é réu por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão é da 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo.
Doria foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa “Asfalto Novo”, da Prefeitura. Segundo os promotores, as irregularidades causaram prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
Entenda o processo contra Doria:
Para o MP, ele usou o programa Asfalto Novo para promoção pessoal
O MP diz que houve gasto público indevido
O juiz entendeu relação imprópria do programa à imagem de Doria, o que é proibido
O juiz mandou bloquear bens preventivamente
O juiz entendeu que a empresa de publicidade contratada não é culpada
A defesa de Doria diz que o bloqueio é ilegal e irá recorrer
O processo continua e Doria poderá se defender
Segundo o MP, ele teria causado danos aos cofres públicos por supostamente autorizar despesas não previstas em lei e por ferir o princípio da impessoalidade, que prevê que não se pode confundir a administração com a figura pessoal dos administradores.
Em nota, os advogados que defendem Doria afirmam que não concordam com a indisponibilidade de bens e que irão recorrer da decisão (leia, mais abaixo, a íntegra da defesa do governador).
Protocolada pelo promotor Nelson Sampaio de Andrade, da Promotoria do Patrimônio Público, a ação sustenta que Doria usou verba pública em atos de publicidade do programa de recapeamento com o único objetivo de se promover.
Ao receber a denúncia do MP, o juiz Randolfo Ferraz de Campos disse que, “à medida que se fazia a publicidade oficial do programa governamental, também se fazia a promoção pessoal do corréu João Dória por vias particulares, notadamente em mídia de internet (redes sociais), de modo a fazer-se por via oblíqua, não explícita, associação na forma até de complementação de uma com a outra”.
O magistrado, porém, entendeu que a empresa de comunicação contratada pelo governo para fazer a propaganda do programa e sua associação à imagem de Doria não são responsáveis e não aceitou a denúncia contra ela por improbidade.
Em agosto de 2020, Doria já havia sido condenado a pagar R$ 600 mil em outro processo que respondeu por improbidade referente ao período em que administrou a Prefeitura de São Paulo. o MP o acusou de ter usado o slogam “Acelera, São Paulo” para promoção pessoal.
Veja a nota divulgada pelos advogados de Doria:
“A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP. A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar.”
Programa Asfalto Novo
O programa Asfalto Novo começou em novembro de 2017 e tinha o objetivo de investir e cerca de R$ 350 milhões para o recapeamento de vias prioritárias de todas as Prefeituras Regionais.
Dos R$ 350 milhões, R$ 210 milhões seriam provenientes do Fundo de Multas, R$ 100 milhões do Tesouro Municipal e R$ 40 milhões investidos pela SPTrans, neste último caso com foco nos corredores de ônibus.
G1
Opinião dos leitores
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Começaram a aparecer as arbitrariedades do calça apertada agora é só aguardar que vem mais por aí. E o cara não tem nem 2 anos de governo.
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Esses farsante metido a ditador quer impor ao paulistano tomar a vacina;
Ela revogou as leis vigentes que tem provisão contrária a isso que ele quer impor?
Ele é o Presidente do país e assim vai determinar ao Ministro da Saúde o que fazer?
Essa autoritarismo que ele vomita, em nome da democracia, quer chegar onde?
Antes disso tudo, Dória deveria responder criminalmente, de forma culposa, pelas mortes com covid em SP, por ter PROIBIDO a população fazer o tratamento com o uso da ivermectina, cloriquina e demais medicação que vem sendo usada nos primeiros dias do sintoma.
Só para lembrar aos defensores desse modelito de ditador que SP tem o maior número de mortes por covid no Brasil.-
Muuuuuuuuuuu
Calma minion…..
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BG.
Sócio do cretinos chineses, que entregar o Brasil a essa máfia comunista.
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VÍDEO: Coronel Hélio afirma que Leocádio é “personagem infiltrado na direita”
Após entrevista em que o delegado Sérgio Leocádio criticou, indiretamente, a carreira política do candidato a prefeito de Natal Coronel Hélio Oliveira (PRTB), o Coronel Aviador da reserva respondeu, em vídeo, às críticas e relembrou as ligações políticas e partidárias do seu adversário.
“Eu sou paradequista, sou Aviador, sou Coronel da Força Aérea Brasileira com 32 anos de serviço. Eu sou gestor. O senhor [Sérgio Leocádio] é um profissional da velha política. É um personagem infiltrado na direita querendo falar de valores da verdadeira direita”, disse Coronel Hélio.
No vídeo, o candidato do PRTB também lembrou os cargos já exercidos e os partidos aos quais Leocádio já teve relação. “O senhor foi secretário de Micarla [de Sousa, ex-prefeita de Natal], indicado por Paulinho Freire, que é assim [faz gesto de união com as mãos] com Álvaro Dias. O senhor é Joice Hasselmann, que traiu o presidente Jair Bolsonaro. O senhor já foi Pastor Everaldo, que está preso, do PSC. O senhor já foi da chapa do Solidariedade, do Paulinho da Força. Então, delegado, o senhor não é da verdadeira direita”.
Opinião dos leitores
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Esse cara fala que o delegado é um infiltrado, e ele é um paraquedista forasteiro importado. Se fosse mais inteligente, apoiaria o delegado que está crescendo e é do grupo do PSL de Girão, visto que o partido desse carioca não tem nenhuma chance.
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Resumindo: os dois são de direita, sedentos pelo poder e sem nenhuma proposta para Natal. Fujam dessa turma!
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Todo esse tiroteio no delegado me faz crer, que ele vai para o segundo turno….
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O Delegado tenta pegar "carona" na fama do Presidente. Faz "apresentações" sensacionalistas para chamar a atenção. Pode até ser bom delegado e gestor, mas poderia provar que trabalhou para Bolsonaro e quanto fez nesse sentido?
O Cel Hélio já trabalhou muito pelo Presidente Bolsonaro e provou isso.
Desta forma, é o representante de fato do Presidente. -
Fátima para prefeita o resto é besteira
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Sai dai, pato rouco carioca.
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O delegado é arrochado e pronto!
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Falou tudo Coronel Hélio. Leocádio é a grade FAKE desta campanha.
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…..dois que estão fazendo exatamente o que o cacique de HENRIQUE, Álvaro Dias quer….brinquem, discutam, e percam votos, enquanto isso o velho cacique da velha política vai ganhando votos e se configurando em primeiro turno…….
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A Campanha já tá decidida, Álvaro já ganhou, mas essa briga tá boa kkkkk. O Coronel e o Delegado querendo ser o melhor amigo de Bolsonaro, e o Mito não apoia nenhum dos dois. A Política continua o mesmo Circo de sempre kkkk
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BG
Parabéns Coronel Hélio o Sr. Disse tudo. Esse ex-delegado fala muito. Está perdido, as urnas dirão -
Quem É esse senhor Hélio ?
Caiu de paraquedas no Nordeste?
Oxente-
BG
Vai consertar Natal, tirando esses políticos CARREIRISTAS infiltrados na administração da Capital Norte riograndense, há vinte anos no poder. Um pelego.
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Parabéns Coronel
Hélio. Falou tudo. Basta de aproveitadores. Estamos juntos. Voto 28.
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Conselho de Ética do Senado, colegiado que Chico Rodrigues deve ser julgado, só deve retornar em 2021
Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Conselho de Ética do Senado, onde Chico Rodrigues deverá ser julgado, não deverá voltar a funcionar neste ano.
Davi Alcolumbre está decidido a só voltar com as sessões das comissões no ano que vem.
Guilherme Amado – Época
Opinião dos leitores
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Esse petê num tem jeito.
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ISSO E UMA VERGONHA
OS SENADORES DEVIAM TER VERGONHA NA CARA -
Pq será?
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