Jornalismo

Mineiro critica falta de titulares no alto escalão do Governo do Estado

O deputado Fernando Mineiro-PT manifestou nesta terça feira, 24, a sua preocupação com a falta de nomeação de dirigentes para os órgãos do governo do Estado que estão sem os seus titulares, destacando principalmente a secretaria de Turismo.

Segundo o deputado, o turismo é um dos principais setores que impulsionam o desenvolvimento econômico do Estado, mas a Secretaria e a Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo – EMPROTUR, estão sem comando há mais de um mês.

“A área do turismo está num completo abandono. A Secretaria que deveria ser a espinha dorsal está acéfala, bem como a Emprotur. Isso é muito grave e é preciso que seja tomada uma providência para a escolha dos seus dirigentes. Quem faz a política pública não é o setor privado, é o governo do Estado”, afirmou.

Mineiro disse que também estava preocupado com a situação do IDIARN e com a secretaria de Reforma Agrária. Esses setores, de acordo com o deputado, sem os seus dirigentes estão gerando conseqüências que prejudicam as áreas sanitária e pecuária do Estado. Ele ainda registrou o caso da secretaria de Justiça e Cidadania que está sendo acumulada pelo secretário de Segurança Pública.

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Jornalismo

Márcia Maia dispara: "Falta rumo ao atual Governo"

Apesar de não anunciar a definição do PSB para as eleições de 2012 em Natal, a deputada estadual Márcia Maia, presidente do direório municipal da sigla, defendeu, em entrevista a’O Poti/Diário de Natal, o lançamento da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), sua mãe, à sicessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Se depender de Márcia, o PSB vai de candidatura própria em Natal. Na avaliação da parlamentar, os partidos de oposição deverão lançar múltiplas candidaturas no primeiro turno das eleições na capital. “É importante unir as candidaturas. Mas não posso falar pelos outros. A gente respeita as posições dos partidos. Então, tudo indica que nós (oposição) vamos lançar vários candidatos a prefeito de Natal e teremos a união só no segundo turno”. Ao avaliar a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a pessebista disse que ‘além de não fazer acontecer, o governo parou com o que estava acontecendo’. Para Márcia, a gestão do DEM não tem rumo. Confira a entrevista:

O PSB sairá com a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria a prefeita de Natal?
Eu espero que sim.

Por que a candidatura ainda não foi oficializada?
Eu acredito que o processo de diálogo com outros partidos e também de conversas internas está ocorrendo. No momento certo, será anunciada a decisão. Mas, torço muito para que tenhamos candidatura própria. Temos um nome fortíssimo, o da ex-governadora Wilma de Faria. É um nome forte, bem aceito. As pessoas ainda relacionam Wilma ao governo. Mas, há um apelo muito grande. Existe um desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Natal e no estado inteiro. Então, as pessoas querem que Wilma voltem ao governo. Às vezes as pessoas confundem os dois cenários. Mas, aonde Wilma chega nas ruas de Natal é bem aceita e as pessoas pedem que ela retorne à prefeitura de Natal, as pessoas as vezes pedem para que ela volte à prefeitura e ao governo. Não dá, obviamente. A decisão do partido deve sair em breve. Não posso responder pela presidente estadual da legenda. Mas, como deputada, cidadã, filiada e presidente do diretório municipal do partido, quero Wilma candidata a prefeita de Natal.

As reflexões da Semana Santa não foram suficientes para o partido discutir e anunciar o rumo que terá em 2012?
Não. O partido ainda não tem uma decisão. Também não há prazo para isso. Pode ser ainda em abril. Pode ser no próximo mês. Vai depender de algumas conversas, diálogos internos, também com outros partidos. No momento certo, haverá o anúncio. Sei que existe uma ansiedade muito grande por parte da imprensa e também por parte de opositores nossos, que parecem estar esperando que a gente tome uma posição para traçar suas estratégias. Mas, enfim, no momento certo teremos a definição de candidatura própria ou não. Espero que o partido opte pela candidatura própria.

Hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que é aliado do PSB, tem   o dobro de pontos percentuais de intenção de voto da ex-governadora Wilma de Faria  nas pesquisas de opinião. Em contrapartida, Wilma cresce em nível estadual com o desgaste do governo Rosalba Ciarlini.
A senhora não acha que seria melhor para o PSB apoiar a candidatura do ex-prefeito e trabalhar com um projeto mais ambicioso para 2014?
Tudo isso está sendo analisado pelo PSB, nos diálogos internos que estamos tendo. Vejo como natural a posição de Wilma em segundo e Carlos Eduardo em primeiro lugar. Muito natural. Carlos foi o prefeito que antecedeu Micarla de Sousa. Wilma  teve uma presença marcante de sete anos no governo e ainda não anunciou que será candidata. Então esses percentuais são naturais. A campanha não começou. Só será iniciada após as convenções. Esses índices não nos deixam com medo. Pelo contrário, nos sentimos desafiados a partir para a campanha. Mas o partido também pensa nesse projeto maior, e isso está sendo discutido. Tudo está sendo analisado. Eu torço para que tenhamos candidatura própria em Natal, pois a cidade está precisando de uma mudança que faça o natalense se sentir seguro de ter uma pessoa competente, honesta, trabalhadora e conhecedora dos problemas de Natal à frente da prefeitura. Temos um nome no partido com essas qualidade.  Mas, não posso dizer que está definida porque essa decisão será de Wilma.Hoje, Carlos Eduardo e Wilma de Faria lideram as pesquisas. Existe a chance real, saindo os dois candidatos, de eles isputarem o segundo turno, o que colocaria a governadora  em um dos palanques,   ividindo a oposição  em 2014. A senhora não teme que a oposição saia enfraquecida mesmo se ganhar a prefeitura de Natal?
Eu acho natural. Estamos numa democracia. Não podemos ficar em suposições, até porque esse quadro pode ser diferente. Não podemos menosprezar os outros pré-candidatos. Não sei nem quem será o candidato da governadora em Natal. Não sei se vai apoiar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) ou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Eu não sei realmente a situação hoje do apoio do governo em Natal. Não sei se nesse momento a preocupação está mais voltada para Mossoró. Não tenho essa preocupação – de  Wilma de Faria e Carlos Eduardo irem para o segundo turno e enfraquecerem a oposição. Nós estamos ainda no processo de diálogo. Estamos conversando com o PDT, com o PT, inclusive sobre essa questão da união das oposições também. Existe uma conversa local com análise também para o nível estadual. Não estamos distantes de Carlos Eduardo nem do deputado estadual Fernando Mineiro. Temos conversado com outros partidos também. Então, vamos ficar dialogando até chegarmos ao momento certo de definição: se iremos de candidatura própria ou apoiaremos outro candidato.

A melhor estratégia da oposição hoje seria lançar uma candidatura única ou sair no primeiro turno com múltiplas  candidaturas?
É importante unir as candidaturas, mas não posso falar pelos outros. A gente respeita as posições dos partidos. Então, tudo indica que nós vamos lançar vários candidatos a prefeito de Natal e teremos a união só no segundo turno.

O PSB tem hoje a maior bancada da Câmara Municipal de Natal.  Como o partido está se preparando para as eleições deste ano?
Temos sempre essa preocupação. Estamos conversando com os vereadores e pessoas que não têm mandato, mas que serão candidatos. Teremos uma relação de muitos nomes de pessoas que vão à luta, vão batalhar para se eleger. A gente tem que trabalhar essa questão com antecedência. Vamos estudar possíveis alianças na proporcional também. Então, começamos a conversar sobre isso bem cedo. Estamos estimulando muitas novas candidaturas. É importante que tenhamos uma boa nominata para que, se por acaso sairmos sozinhos, sem aliança, fazermos uma grande bancada na Casa. Esse assunto está sempre em pauta. É um fator de preocupação nosso.

Hoje, o PSB tem quantas pré-candidaturas à Câmara Municipal de Natal?
Com certeza, mais de 20. Temos os vereadores e também aqueles que não têm mandato.

Qual será o discurso da oposição em 2012?
Vamos levar ao povo a apresentação de um projeto. Obviamente, temos conversado com os natalenses. Estamos discutindo as questões de saúde, mobilidade, segurança, limpeza urbana, infraestrutura e demais temas de interesse do cotidiano do natalense. O povo tem enfrentado muitas dificuldades, problemas em relação ao fornecimento de todas as políticas públicas. O natalense está se sentindo abandonado. Estão parados vários serviços básicos que deveriam estar funcionando. Vamos levar um projeto novo ao povo de Natal, que inclui as demandas tão colocadas pela população. Vamos fazer uma campanha discutindo com a população. Temos feito reuniões com o povo, militantes e lideranças comunitárias. Se tivermos candidatura própria, viabilizaremos nosso projeto a partir dessas conversas e das ideias que temos para implementar na administração municipal.

Quais as principais queixas que seus eleitores fazem quando a senhora visita suas bases?
As principais queixas são em relação à segurança pública, à saúde, à educação, à infraestrutura e à assistência social. Como sou uma pessoa muito ligada à área social – vejo a assistência social como um direito do cidadão e não como um favor – as pessoas dizem que queriam que os programas fossem executados dessa forma, como direito do cidadão, como dever do Estado. É só reclamação. Os programas estão paralisados. O governo não faz acontecer. Pelo contrário, deixa de fazer o que acontecia nas gestões passadas.Que exemplos a senhora pode citar?
O programa Primeira Chance, o Primeiro Emprego, O Jovem Empreendedor, o Pró-Jovem trabalhador e o Pró-Jovem Urbano estão todos parados. As Centrais do Cidadão estão quase paradas. O deputado estadual George Soares (PR) reclamou, inclusive, que na Central do Cidadão em Assu só funciona meio expediente. Eu já visitei Central do Cidadão em que estavam cortados telefone e internet. Os funcionários estavam lá sem ter condições de trabalhar. O Programa do Leite, que distribuía sete litros de leite por semana para cada família, hoje só distribui um. E mesmo assim às vezes vem estragado. A população reclama também. A agricultura também está abandonada. A Emater praticamente não tem função. Não existe apoio nenhum ao homem do campo. O Programa de Desenvolvimento Solidário também está parado. São muitas deficiências.

Então a senhora considera a área social muito deficiente?
Está um caos total. Foi paralisada a área social. Mas a deficiência também  atinge outras áreas, como por exemplo, a segurança pública. O sistema penitenciário também é caótico. A Secretaria de Justiça e Cidadania teve dois secretários, mas agora está sem. Quem responde é o secretário de Segurança, que mal consegue dar conta da segurança pública. Os agentes penitenciários estão a ponto de deflagrarem uma greve. Tivemos uma fuga nunca antes vista na história do Rio Grande do Norte, quando 41 presos saíram de Alcaçus. É uma situação extremamente dramática. Falta sensibilidade, planejamento, rumo do atual governo para que as políticas públicas possam funcionar. Essa é a avaliação que eu faço.

Como a senhora vê o modo de gestão da governadora Rosalba Ciarlini  no que diz respeito ao relacionamento com os outros poderes e com os servidores estaduais?
É um governo extremamente autoritário. Os próprios agentes penitenciários me informaram que não conseguem diálogo com o governo. Não existe nenhuma abertura. O governo não quer dialogar. Até os deputados estaduais do governo estão tendo dificuldade nesse aspecto. Não há diálogo. Isso é o mais grave de tudo. O governo nem ouve as categorias. Não há nenhuma sinalização nem para escutar, quanto mais para negociar.

Temos a informação de que o governo do estado  havia devolvido uma grande uantidade de recursos à União por falta de contrapartida. Só na secretaria de Agricultura, foram R$ 54 milhões. Essas nformações já são do conhecimento da Assembleia?
Já. Inclusive, não só em relação à Secretaria de Agricultura, mas em relação a outras secretarias também. Já solicitamos as informações ao governo sobre todos os convênios. Há a necessidade de que o governo responda às solicitações da Assembleia. Vamos acompanhar, fiscalizar e tomar as providências necessárias. No caso da Delegacia da Mulher, tenho informação de que há recursos conseguidos pela gestão passada que se não forem utilizados e serão devolvidos. Em relação à Secretaria de Agricultura, estamos aguardando as solicitações feitas ao governo pelo deputado  Fernando Mineiro.

As pesquisas  de opinião em Natal indicam um índice de  reprovação popular à gestão da governadora Rosalba  Ciarlini (DEM) em torno dos 60%. Como a senhora avalia esse índice?
Isso se deve à má gestão, falta de planejamento, falta de rumo e falta de sensibilidade para atender as demandas da população. Talvez também à própria equipe. Não sei se é inexperiência. Não quero julgar. Mas, a população está avaliando dessa forma a gestão Rosalba Ciarlini porque as coisas não estão acontecendo. Ela prometeu fazer acontecer, mas não está fazendo nada. O que estava acontecendo, parou de acontecer.

A senhora acredita que  falta um projeto do governo para o Estado?
Acredito. O governo está mostrando isso. Já vai fazer um ano e meio de governo. Até agora, está sem rumo, sem planejamento. A população está vendo isso. As pesquisas em Natal mostram isso, e pelo que tenho visto no interior, existe a mesma insatisfação, se não for pior. A situação não está diferente.

A senhora acha que o governo tem privilegiado Mossoró?
Mossoró merece. É justo que tenha atenção. Mas não pode ser só Mossoró. É preciso haver investimentos para todas as cidades do estado. Eu acho justo que Mossoró receba os benefícios, mas não se pode pensar só lá e esquecer o restante dos municípios do estado. Todas as regiões têm sofrido, até os próprios mossoroenses. Mesmo com uma ação aqui e outra acolá, o mossoroense também tem mostrado insatisfação.

Hoje, os escândalos de corrupção na política estão sendo expostos com grande frequência pela imprensa. Como a senhora sente que o eleitorado tem recebido essas denúncias?
Como cumpro minha missão com seriedade, responsabilidade e muita dedicação, estou com a consciência tranquila. Claro que isso incomoda a todos. Os casos de corrupção em todos os poderes estão ganhando os noticiários na televisão, as redes sociais. Eu acho que os órgãos de fiscalização estão aí para fiscalizar e fazer denúncias aos órgãos competentes para que haja punição aos envolvidos em casos de corrupção. Temos sempre que cobrar isso. É preciso que haja punição. Não podemos conviver com a impunidade. Que a fiscalização seja rígida e identifique os culpados.

A senhora já foi abordada por eleitores com críticas à corrupção nos três poderes?
Não. Nunca fui abordada dessa forma. Pessoas fazem muitas cobranças nas redes sociais, mas não diretamente a mim. Na democracia, é importante que as pessoas possam expressar suas opiniões. Eu recebo muito bem críticas ao meu trabalho, à minha atuação parlamentar. É importante que as pessoas sugiram e possam participar. Recebo muitas sugestões sobre a minha atuação. Na maioria das vezes, acato as sugestões e coloco para frente.

Fonte: DN Online

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Jornalismo

Definidos os nomes dos parlamentares das comissões da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RN definiu na manhã desta terça (10) a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 2ª Sessão Legislativa da 60ª Legislatura. As Comissões são formadas pelos parlamentares e têm duração de um ano. Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção de Ricardo Motta, cujo posto de Presidente da AL o impede de compor os quadros.

As Comissões podem ser de caráter permanente ou temporário; as Permanentes têm caráter técnico-legislativo ou especializado e têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Já as Comissões Temporárias são constituídas com finalidade especial e que se extinguem ao final de cada legislatura, ou cessado o objetivo da sua formação, ou ainda quando expirado o tempo de duração.

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão votados pelos seus membros em data a ser definida. As formações serão as seguintes:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Raimundo Fernandes (PMN), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

Suplentes: Dibson Nasser (PSDB), Leonardo Nogueira (DEM), Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares: José Dias (PSD), Tomba Farias (PSB) e Hermano Morais (PMDB)

Suplentes: Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Fábio Dantas (PHS), Leonardo Nogueira (DEM) e Poti Júnior (PMDB)

Suplentes: Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Walter Alves (PMDB)

4 – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Márcia Maia (PSB), Gesane Marinho (PSD) e Gilson Moura (PV)

Suplentes: Gustavo Carvalho (PSB), José Dias (PDS) e Ezequiel Ferreira (PTB)

5 – Comissão de Minas e Energia

Titulares: George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB)

Suplentes: Vivaldo Costa (PR), Márcia Maia (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

6 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

Titulares: Agnelo Alves (PDT), Walter Alves (PMDB) e George Soares (PR)

Suplentes: Fábio Dantas (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

7 – Comissão de Saúde

Titulares: Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR)

Suplentes: Raimundo Fernandes (PMN), Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PR)

8 – Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

Titulares: Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB) e Dibson Nasser (PSDB)

Suplentes: Gilson Moura (PV), Tomba Farias (PSB) e Fábio Dantas (PHS).

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Jornalismo

Reforma do Hospital da PM deve ser concluída até novembro

O deputado Leonardo Nogueira afirmou que o Governo do Estado garantiu que fará o repasse dos recursos para a conclusão das obras do Hospital da Polícia Militar. Segundo ele, a reforma que estava parada em virtude da falta de recursos, deverá ser retomada e a previsão para conclusão é novembro deste ano. Durante seu pronunciamento, o parlamentar disse que a Assembleia Legislativa está à disposição para encaminhar pleitos ao Executivo.

De acordo com Leonardo Nogueira, os setores do hospital que enfrentam mais dificuldades são pediatria, UTI neonatal e ginecologia. “É preciso que seja feito um pacto, para que a maternidade do hospital da Polícia se torne uma referência, inclusive possa ser um dos hospitais para a Copa do Mundo de 2014”, declarou. Segundo Leonardo Nogueira, o quadro de médicos da maternidade é formado por quatro pediatras e seis obstetras, quantidade insuficiente para atender a demanda do hospital.

O deputado informou que fez uma visita recente, acompanhado da equipe de obstetras e cirurgiões do hospital da Polícia, para conhecer a reforma e acompanhar o trabalho que é feito no local. “A maternidade do hospital da Polícia é pública e há mais de 50 anos presta relevantes serviços à população. Conheço os atendimentos que são feitos lá, muitos de alta complexidade. É uma instituição de extrema importância para o Estado”, afirmou.

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Política

Assembleia do RN é uma das 9 no Brasil que paga 15 salários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma das nove do Brasil que paga 15 salários por ano ao parlamentar. A informação foi veiculada na noite de hoje no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.

Caso o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional acabando com o décimo quarto e décimo quinto salários os parlamentares federais seja aprovado, a tendência é que possa também encerrar as regalas dos  parlamentares estaduais, como os potiguares.

Fonte: Panorama Político

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Jornalismo

Gesane Marinho cobra mais vagas para abrigos de idosos

A escassez de abrigos para idosos e as dificuldades por que passam as pessoas da terceira idade em situação de risco social foram abordados pela deputada Gesane Marinho (PSD) em plenário. Citando dados do último censo, que comprovam o aumento da população envelhecida no RN, mais do que as outras faixas etárias e representando hoje algo em torno de 35% dos potiguares, Gesane fez um apelo ao governo do Estado para que amplie o número de vagas e abrigos no RN.

“Temos hoje um quadro com mais de 300 mil pessoas que fazem parte da terceira idade, o que equivale a mais de dez por cento da nossa população. A não oferta de vagas nesses abrigos a idosos que não podem pagar constituem um descumprimento à lei”, disse a parlamentar.

Gesane ilustrou o problema mencionando a longa lista de espera que existe na Promotoria de Defesa do Idoso, em busca de uma vaga no Instituto Juvino Barreto. São mais de cem pessoas na fila em situação de risco, numa espera, que segundo o Ministério Público, pode durar até seis meses.

A deputada citou o exemplo de algumas casas geriátricas, que cobram em média R$ 2.500,00 per capita, inviabilizando a entrada de pessoas de baixa renda para serem assistidas. “Muitas dessas pessoas estão correndo riscos em suas próprias casas, pois não podem disponibilizar esse montante. Pedimos a sensibilidade do governo para que amplie o número de vagas nos abrigos garantindo esse direito constitucional, promovendo o acesso ao cidadão da terceira idade, que precisa envelhecer com dignidade”, disse.

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Política

Base de Rosalba na Assembleia começa a se rebelar

Com alto índice de desaprovação popular, o governo Rosalba Ciarlini (DEM), que contou com o apoio dos deputados estaduais no primeiro ano de gestão, começou a receber, ontem, em plenário, críticas da própria base aliada, além das cobranças sucessivas da oposição. Em discursos exaltados, os deputados estaduais Walter Alves (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB) cobraram ações efetivas da administração democrata para resolver os problemas do Rio Grande do Norte.

As declarações em plenário expõem o que o Diário de Natal já havia antecipado: apesar da subserviência demonstrada pela Assembleia em relação ao governo, há uma insatisfação crescente dos deputados estaduais da base governista com a gestão do DEM. O PMDB, que ocupa as secretarias de Turismo e de Ação Social, na gestão de Rosalba, poderá deflagrar uma crise política no governo.

A crise pode ser acelerada caso se confirme, ainda esta semana, a saída do secretário estadual de Turismo, Ramzi Elali. Indicado pelo ministro Garibaldi Alves, o secretário tem demonstrado a sua insatisfação com a falta de espaço no governo. Na última terça-feira, ao participar do “Bom Dia RN”, da InterTV, Ramzi criticou a missão que o governo do estado enviou aos Estados Unidos para atrair investimentos para o turismo. Ramzi não foi convidado para fazer parte da missão.

Walter Alves e Nélter Queiroz, membros da base governista, deram um tom de independência aos seus discursos. “O PMDB não é subserviente ao governo Rosalba Ciarlini. Vamos levantar nossa voz a favor do que achamos certo”, disse Alves. Aliás, a leitura que se fazia ontem é que o discurso de Walter era um reflexo da insatisfação do seu pai, Garibaldi, com o tratamento que vem recebendo de Rosalba.

Já Nélter Queiroz disse que sua paciência está chegando ao limite. Reclamou da atuação do governo na segurança, saúde e educação. “Nem os serviços mais básicos do Estado estão funcionando. Talvez precisemos dar um “choque térmico” no governo Rosalba”.

O deputado oposicionista Tomba Farias também fez suas cobranças. “Esta casa foi palco de vários debates, de vários momentos onde nós clamamos por muitas melhorias para a nossa população, entre elas a convocação dos 824 policiais civis e militares, aprovados em concurso no ano de 2010. Tentamos vários diálogos, e nesta luta tem dois perdedores: os concursados e o próprio governo do Estado, que peca com a insegurança”, criticou Tomba.

Para o deputado pessebista, o governo não está correspondendo à ajuda que a Assembleia tem dado à administração. “Esta Casa tem sido paciente, amiga do governo em inúmeras horas. Tem escutado os apelos do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN). Entretanto, está chegando a hora de o governo mostrar para o que veio e apresentar, de fato, ações de contrapartida. É preciso apresentar ações que garantam dias melhores para a população”, cobrou.

Fonte: Diário de Natal

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Jornalismo

Líderes partidários na Assembleia dispensam tramitação de matérias

No início da tarde desta terça (27), o colegiado de líderes dispensou a tramitação de cinco matérias, lidas ao final da Sessão Ordinária.

Quatro delas serão lidas na Sessão Plenária desta quarta (28); destas, duas são projetos de lei que alteram as leis estaduais 9558/11 e 9271/99 que autorizam o Executivo a contratar operações de crédito com o BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.

Um terceiro projeto de lei se refere ao Ministério Público, alterando dispositivos das Leis Complementares 141/96 e 446/10, para dispor sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto do MP/RN e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral. A última matéria a ser lida nesta quarta-feira é um projeto de lei de criação da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

A quinta matéria que teve tramitação dispensada e que será lida na quinta-feira (29) dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores e especialistas em educação na rede estadual de ensino.

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Educação

Dibson Nasser pede solução para problemas em escola de Extremoz

Os professores da Escola Estadual Lígia Navarro, em Extremoz, estão preocupados com a escala de horários na instituição. De acordo com os servidores, faltam profissionais nas salas de aulas e pessoal para cumprir os serviços gerais. Buscando evitar possíveis interrupções nas aulas devido à falta de pessoal, os profissionais tiveram contato com o deputado estadual Dibson Nasser, que se comprometeu a intermediar uma solução para o problema junto à secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho.

Em reunião na Assembleia Legislativa, os professores relataram a situação na escola, que já iniciou as aulas e recebe os alunos de Extremoz. Porém, alguns horários não puderam ser cumpridos por não haver professores suficientes. Na conversa com Dibson, os servidores pediram que o deputado colaborasse para que uma alternativa fosse encontrada rapidamente. De pronto, o deputado garantiu apoio aos professores.

“Fico satisfeito em ver que os professores seguem demonstrando preocupação a qualidade do ensino para os alunos, o que mostra que eles querem ajudar a desenvolver a sociedade através da Educação. O que eles querem é mais condição, e é um pleito justo. O que estiver ao meu alcance, eu farei”, disse Dibson Nasser.

O deputado estadual se comprometeu com os professores a relatar o problema à secretária de Educação e discutir qual a alternativa que pode ser tomada para solucionar o problema. “Confio que o problema será sanado e não haverá prejuízo para professores e, principalmente, aos alunos”, afirmou o deputado.

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Economia

Dia do Consumidor: cresce procura pelo Procon do Legislativo

Este ano o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, contará com um importante aliado: o Procon do Legislativo, instalado em dezembro e que já se consolidou como um importante órgão na defesa do consumidor potiguar.

A procura pelo órgão cresce a cada mês e deverá aumentar com a comemoração do Dia Internacional do Consumidor. “Realizamos uma média de cinco audiências diárias e de vinte atendimentos ao público. Já temos mais de cinquenta processos em andamento”, contabiliza o coordenador de Defesa do Consumidor Dary Dantas Filho. A maioria dos atendimentos são relacionados a telefonia móvel e fixa  e a planos de saúde. Para este ano, o PROCON do Legislativo planeja implantar um projeto de educação para o consumo em escolas públicas e privadas.

O tema consumo interessa a todos, pois consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio. As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe. Esses direitos são garantidos pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor, uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram prejuízo.

O PROCON do Legislativo funciona na Rua Jundiaí, 481, em Tirol e atende ao público das 8h às 12h. É possível ainda tirar dúvidas pelos telefones 3232-2675 e 3232-2706.

Leia abaixo algumas dicas para comprar conscientemente

1) Não gaste mais do que ganha

2) Saiba quanto gasta

3) Exija comprovante fiscal na hora da compra

4) Conheça seus direitos, leia o Código de Defesa do Consumidor

5) Controle seu orçamento

6) Não compre por impulso

7) Compre sempre à vista

8) Controle a validade e a qualidade dos produtos

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Política

Sessão repercute importância da homenagem às mulheres

A homenagem ao Dia Internacional da Mulher ocorrida em Sessão Solene teve prosseguimento na sessão plenária realizada no início da tarde desta quinta feira (8), com pronunciamentos dos deputados Getúlio Rêgo – DEM e Hermano Morais – PMDB.

De acordo com as palavras do deputado Getúlio “as mulheres desse plenário nos dão leveza nas discussões nesta Casa.” Ele também destacou a importância da mulher na magistratura e fez referência ao discurso da desembargadora Zeneide Bezerra, uma das homenageadas na sessão solene, afirmando que a palavra dela, ao agradecer a homenagem, será um indutor para os jovens que ingressarem na magistratura. “A palavra dela foi uma aula para a construção de uma sociedade mais justa”, disse.

Hermano Morais também falou sobre a homenagem prestada pela Asssembleia Legislativa, numa proposição das deputadas Márcia Maia, Gesane Marinho e Larissa Rosado e destacou a importância de mulheres que contribuíram com a história política e social do Rio Grande do Norte.

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Política

Márcia Maia discute situação das mulheres no mercado de trabalho

O crescimento e as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho foram abordados pela deputada Márcia Maia na sessão plenária desta terça-feira. Na ocasião, a parlamentar parabenizou a Assembleia Legislativa pela realização do Seminário Mulheres no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte, ontem, proposta pelo deputado Fernando Mineiro e que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campelo. Na ocasião, foi lançado o Anuário da Mulher Brasileira 2011, que apresenta estatísticas sobre esse público em diversos segmentos.

A deputada relatou que, com base no documento, ainda existem muitas desigualdades entre os homens e as mulheres, quando o assunto é trabalho. “É preciso que a gente combata essas desigualdades. O país tem mais mulheres do que homens e os problemas sofridos pelas mulheres são infinitamente maiores. Na apresentação do Anuário, observamos que há uma precarização do trabalho da mulher. Vimos o quanto cresceu o numero de mulheres no mercado de trabalho, mas está longe de termos valorização que merecemos”, declarou.

Márcia Maia também utilizou seu horário para falar sobre o programa RN Mais Justo, uma iniciativa complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo Federal. O programa foi lançado pelo Governo do Estado na manhã de ontem (5), em solenidade realizada no Pirâmide Natal Hotel & Convention. “Trata-se de um programa novo e esperamos reduzir e combater a miséria no RN. Vamos acompanhar de perto, pois quem ganha é a população”, disse a deputada que fez cobranças ao Governo quanto ao Programa do Leite e as Centrais do Cidadão. “A área de Desenvolvimento Social está parado. São programas importantes que precisam ser continuados”, declarou.

Opinião dos leitores

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Política

Mineiro quer informações sobre ações para problemas no IDIARN

O deputado Fernando Mineiro – PT disse hoje que vai solicitar do governo do Estado quais foram as providências tomadas até agora para solucionar problemas identificados no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – IDIARN, em auditoria feita pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O parlamentar oposicionista disse que na auditoria, realizada em julho do ano passado, foram feitas 20 recomendações e que até agora não se sabe quais foram as ações feitas para corrigir as deficiências do órgão, que estão resultando em prejuízos para a agropecuária do Estado.

“Temos informações do IDIARN que até agora não foram tomadas providências para atender as recomendações feitas pela auditoria. Há problemas com a estrutura física do Instituto; falta designação dos responsáveis pelos programas sanitários e atuação efetiva do responsável pelo setor, entre outras recomendações. A ação do IDIARN na vigilância epidemiológica tem comprometido a sua atuação, refletindo fortemente na credibilidade do serviço veterinário, conforme constatou a auditoria”, disse.

 

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Jornalismo

Vivaldo Costa é campeão de gastos durante recesso parlamentar

Por interino

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o campeão de gastos com verba parlamentar do mês de janeiro entre os deputados da Assembleia Legislativa. Nunca é demais lembrar que durante esse mês, a Casa estava no recesso parlamentar.

Vivaldo apresentou R$ 25.711,01 em notas fiscais para reembolso. A maior fatia do seridoense ficou com combustível com R$ 4.815,00.

Por outro lado, o mais econômico foi o deputado Agnelo Alves, que gastou exatos R$ 14.552,20 da verba destinada a manutenção do exercício parlamentar. O maior gasto de Agnelo também foi com combustível, foram gastos R$ 3.000,00.

CONFIRA LISTA DE GASTOS DE TODOS OS DEPUTADOS

 1- Vivaldo Costa

Gasto total: R$ 25.711,01

Maior gasto: (R$ 4.815,00) Albuquerque & Cia. LTDA.

 

2- Nelter Queiroz

Gasto total: R$ 24.914,24

Maior gasto: R$ 6.000,00 (W.A. Sátiro ME.)

 

3- Leonardo Nogueira

Gasto total: R$ 24.103,31

Maior gasto: R$ 8.000,00 (Nelito Lima Ferreira Neto)

 

4- Hermano Morais

Gasto total: R$ 23.994,83

Maiore gasto: R$ 6.000,00 (Castim & Rabelo Advogados S/C)

 

5- Fernando Mineiro

Gasto total: R$ 23.954,88

Maior gasto: R$ 1.800 (Wesley Leno da Silva Ferreira)

 

6- Ezequiel Ferreira

Gasto total: R$ 23.950,64

Maior gasto: R$ 10.640,00 (Lucgraf Editora Gráfita LTDA.)

 

7- Antonio Jácome

Gasto total: R$ 23.563,06

Maior gasto:  R$ 7.980,00 (LMC Auto Peças e Serviços Mecânicos LTDA.)

 

8- Fábio Dantas

Gasto total: R$ 23.556,11

Maior gasto: R$ 4.000,00 (Amarildo e Rocha Contabilidade LTDA. – EPP)

 

9- Gustavo Carvalho

Gasto total: R$ 23.400,00

Maior gasto: R$ 5.000,00 (Trindade e Cavalcanti Advogados S/C)

 

10- Gesane Marinho

Gasto total: R$ 23.337,73

Maior gasto: R$ 4.700,00 (Unigráfica – Gráfica e Editora LTDA.)

 

11- Raimundo Fernandes

Gasto total: R$ 23.320,00

Maior gasto: R$ 8.000,00 (Associação Cultural e Esportiva Rodolfense – Acerf)

 

12- Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.191,16

Maior gasto:  R$ 3.404,60 (PG Prime Automóveis LTDA.)

 

13- Getúlio Rego

Gasto total: R$ 23.170,66

Maior gasto: R$ 9.843,48 (L.R.S. Filho Hospitalar)

 

14- Dibson Nasser

Gasto total: R$ 22.871,05

Maior gasto: R$ 10.000,00 (Aelson Antônio de Medeiros ME.)

 

15- Márcia Maia

Gasto total: R$ 22.808,49

Maior gasto: R$ 4.750,00 (Gráfica e Editora Rio Branco LTDA.)

 

16- Ricardo Motta

Gasto total: R$ 22.255,09

Maiores gastos: R$8.000,00 (VC Assessoria & Consultoria Contábil LTDA.)

 

17- Larissa Rosado

Gasto total: R$ 20.515,71

Maiores gastos: R$ 7.000,00 (M. H. C. de Albuquerque)

 

18- Poti Júnior

Gasto total: R$ 22.216,42

Maiores gastos: R$ 4.000,00 (Flávio R. Alves da Silva Advocacia)

 

19- Gilson Moura

Gasto total: R$ 22.111,70

Maior gasto: R$ 4.960,00 (Natal Rent a Car)

 

20- Gustavo Fernandes

Gasto total: R$ 20.399,70

Maior gasto: R$ 5.000,00 (Digicon Assessoria LTDA.)

 

21- George Soares

Gasto total: R$ 19.649,36

Maior gasto: R$ 6.500,00 (Comércio e Serviços Melo LTDA ME.)

 

22- José Dias

Gasto total: R$ 17.102,06

Maior gasto: R$ 2.500,00 (Marinho Pessoa Advogados Associados)

 

23- Walter Alves

Gasto total: R$ 15.330,61

Maior gasto: R$ 5.500,00 (Focos Marketing em Gestão Empresarial LTDA. ME.)

 

24- Agnelo Alves

Gasto total: R$ 14.552,20

Maior gasto:  R$ 3.206,17 (Auto Posto Dudu LTDA.)

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Jornalismo

Policial potiguar que pode ser preso a qualquer momento e ir para o Presídio Federal de Campo Grande

O cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que também é representante da Associação Nacional (ANS), que pode ser preso a qualquer momento, poderá ser transferido para o Presídio Federal de Campo Grande.

Fontes garantiram ao blog que a ANS estava discutindo a hipótese de exportar o mesmo modelo de protesto e greve para todo o país. Tal medida foi considerada um atentado contra a segurança nacional. Como já havia um mandado de prisão cumprido e ele já se encontrava preso, cabo Jeoás pode estar sendo transferido para o presídio federal a qualquer momento.

Na Bahia vários policiais militares estão acampados com mulheres e filhos dentro do prédio da Assembleia Legislativa protestando por melhores salários. O prédio é o mesmo onde funcionam algumas secretarias de Estado e o Tribunal de Justiça.

A ACS emitiu uma nota no início da tarde de hoje informando que está analisando a prisão e que vai entrar com o pedido de habeas corpus pedindo a soltura do policia militar potiguar.

Confira a nota na íntegra: 

“Natal, 07 de fevereiro de 2012 – A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN está avaliando o mandado de prisão emitido contra o presidente da entidade, Cabo Jeoás, pela participação na greve da Polícia Militar da Bahia.

O Cabo Jeoás esteve durante quatro dias em Salvador acompanhando os pleitos da categoria baiana e buscando um canal de negociação junto com outras lideranças nacionais. Ele retornou a Natal, no sábado passado, para acompanhar a saúde de sua esposa que está grávida, e se apresentou na unidade onde é lotado, a Companhia de Mãe Luiza, no mesmo dia. Também no sábado, foi ao Quartel do Comando Geral e em nenhum momento foi informado que havia um mandado de prisão contra ele. Ontem, o presidente da ACS passou o dia inteiro na sede da entidade e ficou sabendo do mandado por meio da imprensa. A noite, por volta das 18h, falou por telefone com o Comandante da Policia Militar, Cel. Araújo, para se apresentar e o mesmo disse que não havia necessidade, pois não havia nenhum mandado de prisão no Comando Geral.

Hoje no final da manhã o vice-presidente da ACS, Soldado Roberto Fernandes, estive na Secretaria de Segurança e conseguiu uma cópia do mandado de prisão. Neste momento, a diretoria está reunida com a assessoria jurídica para decidir quais providências serão tomadas e solicitar o habeas corpus do presidente da entidade. 

Os diretores da ACS apoiam totalmente a participação do Cabo Jeoás nas mobilizações nacionais pelos direitos e pela valorização do policial militar em todo o Brasil. O Cabo Jeoás, que também assume a vice-presidência da Associação Nacional dos Praças, já participou de várias negociações salariais em diversos estados do Brasil e recentemente esteve nas mobilizações do Pará e Ceará”. 

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Denúncia

Mudança no estatuto da UNIMED causa polêmica entre cooperados

Na próxima terça-feira (o7), a Unimed Natal vai fazer uma assembleia extraordinária que tem tudo para dar o que falar.

O objetivo do encontro, que será realizado às 19h, no Hotel Vila do Mar, é fazer mudanças no estatuto da entidade.

Uma das mudanças que estão sendo consideradas é a de que sócios ou dirigentes de unidades hospitalares e clínicas não poderiam votar ou ser votados nas assembleias da instituição.

Se aprovada, na prática, a mudança vai criar cooperados de primeira e segunda classe.

A crítica que está sendo feita a essa medida é de que ela fere a lei do cooperativismo que considera todos os colaboradores iguais, com os mesmos direitos e deveres.

Opinião dos leitores

  1. No entanto, essa medida evitara que, se eleitos, os donos ou dirigentes de clinicas e hospitais não utilizem a estrutura da cooperativa para beneficio de se seus empreendimentos. Por exemplo, para que um dono de hospital eleito dirigente daUnimed Natal iria investir no hospital da Unimed se ele seria um concorrente direto?

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