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A pandemia do Covid-19 está impactando diretamente a receita de ISS – Imposto Sobre Serviços no município de Natal. Dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontam que os meses de abril, maio e junho tiveram forte queda na arrecadação do tributo, numa média mensal de redução de 22%, em relação ao mesmo período de 2019.
A Semut revela que em abril a queda na arrecadação de ISS foi de 19,13%. Em maio, foi de 23,82% e, em junho, o recuo chegou a 23,75%. A comparação feita com o ano passado deixa claro os efeitos do Covid-19 na economia local uma vez que os meses de janeiro, fevereiro e março apontavam, até então, crescimento na arrecadação do imposto.
O ISS é um termômetro importante na medida da movimentação econômica, pois taxa os valores cobrados na execução de serviços. Como a capital potiguar não tem indústrias relevantes, a arrecadação de ISS acaba sendo uma espécie de balizador da evolução econômica local.
“A curva do gráfico do ISS não deixa dúvidas em relação à influência da pandemia na economia local. A comparação dos números de 2019 com os atuais apontam a descendente da arrecadação desse imposto a partir de abril, repetindo-se os resultados ruins nos meses subsequentes”, explica o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.
A diminuição na arrecadação desse imposto preocupa o Município à medida que é justamente o ente municipal que demanda maiores gastos no enfrentamento da pandemia. Os números analisados pela Semut também apontam outro dado preocupante: os pequenos negócios têm sido mais impactados pela crise gerada com a chegada do Covid-19.
Essa conclusão fica evidente quando observadas as emissões de notas fiscais. Apesar dos valores médios terem sido mantidos e até aumentado, no período de abril a junho, o número de notas emitidas com valores menores diminuiu. Ou seja, os grandes negócios seguem emitindo notas com valores altos, mas os menores estão deixando de emitir.
“Está muito claro que os pequenos negócios estão sendo mais impactados. O número de notas caiu, porque o volume maior de emissões refere-se a valores pequenos. A quantidade geral, em termos financeiros, não diminuiu porque as emissões de notas com valores maiores cresceu. Isso indica que o pequeno negócio diminuiu sua movimentação”, atesta Ludenílson.
Esses aplicativos de comida pagam impostos? Quem emite a nota? Porque tudo que pedi até hoje vem com uma nota de balcão, e as vezes escrito A mão.