O governo fechará 2019 com o menor número de contratações de servidores em quase duas décadas. Até outubro, 9.784 funcionários haviam entrado no Executivo federal por meio de concurso público, segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia. Nesse ritmo, o total de ingressos este ano deve ser o mais baixo desde 2001.

Na prática, o número de servidores na ativa encolheu bem mais por causa do recorde no número de aposentadorias às vésperas da reforma da Previdência, promulgada no mês passado. Só nos primeiros dez meses do ano, foram 33.848. Assim, o saldo entre entradas e saídas de funcionários no Executivo federal está negativo em cerca de 24 mil trabalhadores este ano.

Em dezembro de 2018, havia 630 mil. A estimativa do governo é que o quadro de servidores ativos feche o ano em no máximo 613 mil com o menor ritmo de convocação de concursados de seleções já realizadas ainda válidas.

Os dados compilados pelo GLOBO revelam o resultado da política de enxugamento do serviço público capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para especialistas, a baixa reposição é importante para racionalizar gastos com pessoal. Entidades ligadas aos servidores alertam, no entanto, para o risco de comprometimento dos serviços prestados à população.

Em 2018, a União nomeou 13.360 novos servidores. Para alcançar esse patamar este ano, precisaria contratar mais de 3.500 funcionários até dezembro. Isso significaria quase dobrar o volume mensal de ingressos registrado até agora. Não é o que o governo pretende.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, o plano é apostar em digitalização de serviços, remanejamentos, reformulação de carreiras e terceirização, com a contratação de mais funcionários temporários, para conter o peso da folha nas contas públicas:

— É um trabalho de ganho de eficiência e produtividade, uma mudança de perfil de profissional e também, como é de conhecimento de todos, consequência de uma restrição orçamentária que faz com que a gente tenha um cuidado ainda maior na hora de fazer contratações ou nomeações.

Queda de 50% até 2030

O freio na contratação é uma das ações recomendadas por especialistas para reequilibrar o Orçamento. Há duas semanas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, projetou que o governo pode reduzir pela metade o total de servidores ativos, para 383 mil, se não repuser nenhum aposentado até 2030.

O órgão que mais perdeu gente em 2019 foi o INSS, que concede aposentadorias e outros benefícios a trabalhadores do setor privado. Até a última quinta-feira, 6.006 funcionários do órgão haviam se aposentado e só três haviam sido contratados. As saídas no instituto respondem por quase 20% de todas as baixas no funcionalismo federal neste ano. Com a debandada, o quadro de servidores na autarquia caiu de 29 mil para 23 mil.

Para evitar um apagão, o INSS recorreu à digitalização de serviços e remanejamento de pessoal dentro do próprio órgão. Hoje, dos 96 serviços prestados pelo órgão, 90 podem ser feitos pela internet ou pelo telefone. O número de funcionários dedicados apenas aos processos de pedido de benefício saltou de 2.751 para 6.686, mesmo com a redução no quadro geral. Isso foi possível com a redução do pessoal em áreas menos essenciais, como a administrativa. Não faltam queixas dos usuários, mas Renato Vieira, presidente do INSS, diz que essa transformação está aumentando a produtividade do órgão. Em outubro, foram decididos 977 mil pedidos de benefício, 49% a mais que os 655 mil processados em janeiro.

— Ninguém pode imaginar que, com menos servidores, a qualidade do serviço permaneça igual se nenhuma medida for tomada — diz Vieira.

Sindicatos criticam

A falta de contratações em outras áreas preocupa sindicatos ligados ao funcionalismo federal. Segundo Kléber Cabral, presidente do Sindifisco, que representa auditores da Receita Federal, o último concurso público para o órgão foi realizado em 2014.

— Em 2007, éramos 12 mil auditores fiscais. Hoje, pouco mais de 8 mil. A Receita está fechando unidades, delegacias e agências, não apenas por questões de restrição orçamentária, mas também por falta de pessoal. A galinha dos ovos de ouro vai acabar morrendo de fome — critica.

O Globo

O Globo

O Ministério Público estadual (MP-RJ) abriu um procedimento para investigar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina. A apuração está baseada na colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizhay, preso pela operação Câmbio, Desligo no ano passado. Homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio, a delação aponta o empresário Rafael Alves, irmão do presidente da Riotur, Marcelo Alves, como o operador do suposto esquema no município. O prefeito Marcelo Crivella é alvo da investigação. Procurados, Rafael Alves e Crivella não se manifestaram.

O procedimento estava paralisado desde julho, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu mais de 900 investigações pelo país que utilizaram dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira. Por citar Crivella, o procedimento está a cargo do Grupo de Atribuição Originária Criminal do MP-RJ, estrutura que age por delegação do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, para apuração de casos envolvendo pessoas com foro especial junto ao Tribunal de Justiça.

Na delação, Mizhay afirma que Rafael Alves tornou-se um dos homens de confiança de Crivella por ajudá-lo a viabilizar a doação de recursos de empresas e pessoas físicas na campanha de 2016. Depois da eleição, o empresário emplacou o irmão na Riotur e, segundo o doleiro, montou um “QG da propina” na prefeitura mesmo sem ocupar cargo. “Rafael Alves viabiliza a contratação de empresas para a prefeitura e o recebimento de faturas antigas em aberto, deixadas na gestão do antigo prefeito Eduardo Paes, tudo em troca do pagamento de propina”, diz Mizhay no anexo 15 da sua delação. O acordo foi homologado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, e ratificado pela desembargadora Rosa Maria Helena Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, foro responsável por acompanhar investigações que envolvem prefeitos.

Cheques semanais

No depoimento, Mizhay afirma que Rafael Alves lhe entregava semanalmente cheques oriundos de prestadores de serviço da prefeitura para posterior recebimento em espécie. Um dos cheques, conta o doleiro, referia-se à propina paga pela empresa Locanty, especializada em serviços como limpeza, coleta de lixo e locação de veículos. Embora a empresa não tenha contratos na gestão Crivella, ainda protesta recursos a receber da administração passada de um contrato de aluguel de veículos para reboque de carros.

Para comprovar o seu depoimento, Mizhay relata episódios ocorridos nos dias 10 e 11 de maio do ano passado, logo após sua prisão. Diz que dois funcionários da Riotur, empresa comandada pelo irmão de Rafael, estiveram naqueles dois dias na casa de Mizhay para “resgatar” com a sua mulher cheques destinados ao pagamento de propina da Locanty. O doleiro os chama de Johny e Thiago no depoimento. O GLOBO apurou que seus nomes completos são Jones Augusto Xavier de Brito e Thiago Vinícius Martins Silva, e que, de fato, estiveram empregados na Riotur naquele período — atualmente, apenas Thiago continua na empresa municipal, lotado no gabinete da presidência; Jones desligou-se em julho deste ano do Riocentro.

Como evidências de que os fatos descritos realmente ocorreram, Mizhay prometeu entregar aos procuradores um pendrive com imagens dos dias 10 e 11 da portaria do prédio de sua mulher. Além disso, comprometeu-se a levar ao Ministério Público seu motorista, a quem chama de Dudu, que diz ter acompanhado a entrega dos cheques destinados ao pagamento de propina feitos pela Locanty.

Mizhay não detalha na delação o destino do dinheiro que diz ter repassado para Alves nem se Crivella teria conhecimento do “QG da propina” descrito pelo delator. A investigação, contudo, já tem em mãos fotos que mostram a proximidade dos dois e a influência de Alves no dia a dia do município. Há imagens de Alves e Crivella em eventos e caminhando juntos na Barra da Tijuca, além de uma postagem em redes sociais do empresário com os pés sobre uma mesa na sede da Riotur, na Cidade das Artes, onde seu irmão despacha diariamente.

Dívida de R$ 15 milhões

Procurado pelo GLOBO, o dono da Locanty, João Alberto Felippo Barreto, negou que tenha pagado propina para receber restos a pagar do governo Eduardo Paes. Ele afirma que reclama, por meio de um procedimento administrativo na prefeitura, o recebimento de R$ 8 milhões referentes a um contrato de aluguel de veículos para a Secretaria de Ordem Pública. Os valores atualizados, segundo João, já estariam em R$ 15 milhões, mas ele diz não ter recebido nada do município até hoje. Embora o procedimento administrativo esteja aberto desde 2011, segundo o site da prefeitura do Rio, João até hoje nunca entrou com um processo judicial para receber os atrasados.

Perguntado sobre os cheques que assinou e que estão nas mãos de Mizhay, João reconhece a autoria, mas afirma terem relação com outra operação sua. O dono da Locanty conta que usava um advogado para comprar títulos da Dívida Pública e abater do pagamento de impostos. Esse advogado, conta João em sua versão, repassava os cheques para Mizhay atuar como agiota.

Procurados desde a semana passada, a prefeitura e Rafael Alves não se pronunciaram sobre as acusações. O GLOBO não conseguiu localizar os dois funcionários da Riotur citados por Mizhay para apresentar suas versões.

O Globo

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar que órgãos de controle compartilhem com o Ministério Público dados bancários e fiscais sem necessidade de aval judicial prévio foi comemorada por procuradores e promotores, mas eles adotam cautela à espera do fim do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4).

É quando será fixada a tese que sintetizará o que foi julgado e passará a nortear a atuação da Receita Federal e do antigo Coaf —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira)— e também dos órgãos de investigação criminal.

Até lá, permanecem suspensas investigações que foram paralisadas desde julho por causa de uma decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli.

A apreensão maior é com o que a tese do STF dirá em relação à UIF, apesar de procuradores e promotores entenderem que o resultado da votação de quinta-feira (28) já significa que todo o sistema de repasse de dados foi validado tal como funcionava.

“O conhecimento que tenho é que estamos todos aguardando o final do julgamento [antes de retomar as apurações], porque são muitas pequenas questões que têm que ser examinadas caso a caso. A nossa expectativa é que todas as investigações que foram suspensas voltem a tramitar”, disse o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Victor Hugo Azevedo.

Na mesma linha, pessoas envolvidas numa investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) que foi suspensa afirmaram na sexta (29) que os votos proferidos já autorizam o reinício da investigação. Contudo, pretendiam aguardar a fixação da tese, na quarta que vem.

A investigação começou com um relatório da UIF que apontou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão nas contas do ex-assessor Fabrício Queiroz, levando à suspeita da prática de “rachadinha” —apropriação de salários de servidores— no antigo gabinete de Flávio na Assembleia fluminense.

Quando suspendeu todas as investigações e ações penais do país que usaram dados de órgãos de controle sem ordem judicial prévia, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio. A liminar foi revogada pelo plenário do Supremo na última quinta.

No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, que tinha dado a decisão que efetivamente paralisava o caso concreto de Flávio, tomando como base a liminar de Toffoli, revogou sua determinação para liberar a apuração.

No julgamento da semana passada, os ministros votaram de formas distintas em relação à Receita e à UIF.

A situação ficou mais clara quanto à Receita. Por 9 votos, de um total de 11, o Fisco poderá continuar compartilhando com o Ministério Público e a polícia suas representações fiscais para fins penais (RFFPs), incluindo íntegras de declaração de Imposto de Renda e extratos bancários.

Votaram assim os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Toffoli votou inicialmente por restringir o compartilhamento total, proibindo a entrega de declarações de Imposto de Renda e extratos bancários, mas mudou de posição para integrar a maioria.

Já os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os mais restritivos nesse ponto, proibindo qualquer compartilhamento sem aval da Justiça em respeito ao direito constitucional à privacidade.

Com o recuo para ficar no grupo vencedor, Toffoli, relator do processo, se manteve como o responsável por redigir o acórdão do julgamento, ou seja, elaborar o texto sobre o que foi decidido no plenário.

Quanto à UIF, a expectativa é que a situação fique clara com a definição da tese final. Só então será possível analisar o impacto definitivo do julgamento nos casos que usaram dados da unidade de inteligência.

Apenas Toffoli e Gilmar fizeram ressalvas ao procedimento de envio dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) pela UIF. Eles enfatizaram que os RIFs não podem ser feitos “por encomenda” do Ministério Público e da polícia a não ser quando já houver investigação formal ou tiver havido um alerta anterior da UIF sobre o alvo.

Folhapress

Candidato não declarado ao Planalto, o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, compara seu projeto presidencial com uma corrida de longa distância. “Ele diz: ‘Tenho que ter cuidado, porque isso é uma maratona”, conta Roberto Freire, presidente do Cidadania, partido que ambiciona a filiação de Huck.

Numa maratona, o corredor precisa combinar força física e equilíbrio mental. Quem se deixa levar pela ansiedade, apressando demais o passo na largada, arrisca-se a perder o fôlego antes de cruzar a linha de chegada. “Ele está certo. Faltam três anos para a eleição. Não tem razão para se precipitar”, aprova Freire.

No caso de Huck, a ausência de pressa não se confunde com inação. Ao contrário, ele segue uma estratégia metódica. Na prática, realiza uma campanha invisível. Percorre o país, reúne-se com lideranças comunitárias locais, apoia movimentos apartidários de formação política e articula-se com um seleto grupo de políticos e formuladores de políticas públicas.

Nos últimos meses, Huck conversou com políticos de quatro partidos: Cidadania, PSDB, DEM e Podemos. Em privado, alguns dos interlocutores declaram-se impressionados com a desenvoltura do personagem. Os mais impactados avaliam que o astro de TV reúne potencial para se firmar como novidade em meio à polarização que opõe Jair Bolsonaro e Lula.

No inicio de novembro, Huck reuniu-se em Brasília com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM. Já havia conversado com o presidente da legenda, Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador.

Ao trocar ideias com os correligionários, Rodrigo Maia disse apostar que a sociedade vai se cansar da disputa entre polos extremos. Avalia que, se o governo Bolsonaro não deslanchar na área econômica, o eleitor pode encontrar em Huck a novidade que procurava ao optar por Bolsonaro na sucessão de 2018.

Roberto Freire faz a mesma aposta: “A sociedade vai fugir da polarização. Não dá mais para votar num candidato apenas para evitar o outro. Isso é um desastre para o país. É preciso construir uma alternativa que expresse o desejo de votar em algo mais construtivo. O Huck reúne as condições para representar esse desejo”.

Freire escora suas impressões numa pesquisa nacional feita por encomenda do Cidadania. “A pesquisa revela que, fora da polarização, Huck representa uma alternativa forte contra qualquer um dos dois extremos: o bolsonarismo e o lulopetismo. Ele reúne características que o tornam politicamente viável”.

Confira a notícia completa AQUI no Blog do Josias de Souza

A Casa Civil não ajuda nada na articulação para aprovar projetos importantes, como a Medida Provisória da Liberdade Econômica ou a reforma da Previdência, segundo se queixam integrantes do time de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Para os assessores de Guedes, a condição de “superministério”, provoca um certo ciúme nos demais ministros, sobretudo aqueles, como Onyx Lorenzoni, que rivalizam com Guedes no “protagonismo” do governo Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, é tido como o maior articulador político do governo, na aprovação de reformas.

Ao contrário da Casa Civil ou da Secretaria de Governo, assessores do Ministério da Economia negociam apoio com cada parlamentar.

A Casa Civil e os articuladores oficiais não se moveram para aprovar a MP da Liberdade Econômica, considerado um grande avanço.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Ramos (Articulação) são considerados prováveis substituições em uma minirreforma ministerial.

Foto: Reprodução/Twitter

Acostumado aos games da internet, Jair Renan Valle Bolsonaro entrou no jogo político. Em vez de evitar a morte dos personagens que assume na frente do computador, o estudante de 20 anos terá que ajudar o clã a lutar pela sobrevivência do partido que a família tenta emplacar. Ao lado do pai, o presidente Jair Bolsonaro, e dos irmãos Flávio, Carlos e Eduardo, Renan assume vaga na comissão provisória de trabalho do Aliança Pelo Brasil. O caçula era o único dos filhos do presidente com idade para assumir cargos indicados ou eletivos que mantinha distância da política — onde a desatenção traz mais prejuízos que a simples perda de pontos virtuais na barrinha de “vidas”.

(mais…)

O prefeito eleito de Ceará-Mirim, Júlio César, enviou uma nota ao Blog do BG. Confira na íntegra abaixo.

CEARÁ-MIRIM, MUITO OBRIGADO.

Chegou a nossa vez, chegou a vez do povo livre de Ceará-Mirim. Minhas amigas, meus amigos, é hora de agradecer a Deus, dizer muito obrigado pela vitória histórica neste 1º de dezembro de 2019, pelos 14272 votos de confiança. Essa conquista é nossa! Do professor, do agricultor, do ambulante, do comerciante, do trabalhador, dos mais humildes que sempre nos pediram para não desistir dos nossos sonhos, nos fortalecendo nas horas mais difíceis. Agradecer o apoio da nossa familia, de cada amigo, novos amigos que chegaram para formar um grupo vencedor que sabe bem o que enfrentamos contra os poderosos e hoje temos a comemoração da liberdade, do fim do medo, valorizando os que estiveram nessa caminhada construída com amor e muitas bênçãos.

Aos incansáveis guerreiros da Onda Azul, nossa equipe, todos do operacional, que nunca desistiram, que nos emocionam sempre com sua garra, aos que não abandonaram, acreditam, e foram até o fim, nosso muito obrigado. Agora é trabalhar, trabalhar, trabalhar, abrir as portas para o povo da nossa cidade.

Nosso amor a Deus, sob às bênçãos da padroeira Nossa Senhora da Conceição, dos cristãos, evangélicos, de todas as religiões, que fizeram suas orações, uma corrente forte, imbatível.
Quando o povo quer, não tem jeito.
É vitória! É vitória! É vitória!
Muito obrigado.

Júlio César Soares Câmara – Prefeito eleito
Baiá de Jumária – Vice-prefeito eleito

Foto: Divulgação/Facebook

O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) comemora, nas redes sociais, a vitória do candidato pessedista Júlio César Câmara, em Ceará-Mirim.

Advogado, Júlio César foi eleito prefeito de Ceará-Mirim com 14.272 votos na eleição suplementar deste domingo (1).

O novo prefeito foi eleito com uma maioria de 53 votos. Só que os votos do segundo colocado, Ronaldo Venâncio, não foram oficialmente computados pela Justiça Eleitoral, porque ele teve a candidatura impugnada.

Ele já havia disputado duas vezes a Prefeitura de Ceará-Mirim, ficando em terceiro lugar contra Edinólia Melo, e em segundo lugar contra Marconi Barreto.

 

Foto: Divulgação/Facebook

Nixon Baracho é o novo prefeito de Alto do Rodrigues. Ele foi eleito com 6.130 voto, o que equivale a 76,85% dos válidos na eleição suplementar realizada neste domingo.

Nixon venceu o candidato Renan Melo que terminou a apuração com 1.847 votos. A diplomação do novo prefeito deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro de 2019

Ainda durante a apuração, foram registrados 162 votos em branco e 340 nulos.

Foto: Divulgação/Redes sociais

Júlio César foi eleito prefeito de Ceará-Mirim com 14.272 votos na eleição suplementar deste domingo (1).

O novo prefeito foi eleito com uma maioria de 53 votos. Só que os votos do segundo colocado, Ronaldo Venâncio, não foram oficialmente computados pela Justiça Eleitoral, porque ele teve a candidatura impugnada.

Resultado

Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos

Foto: Divulgação/ALPB

A deputada socialista Cida Ramos profetizou a derrubada de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto. Na conferência do PSB, no Rio de Janeiro, a parlamentar paraibana avaliou que o presidente é forte porque, de acordo com ela, há ‘milícias’ que sustentariam o capitão. Ela  comparou o governo a um ‘santo de pé-de-barro’.

“Esse é um governo que aparentemente é muito forte, porque usa as milícias, usa o fake news, usa a força, mas é um santo de pé-de-barro, e que nós vamos derrubá-lo, porque a democracia vai prevalecer neste país”, prometeu a parlamentar, que foi aplaudida por militantes de esquerda.

(mais…)