Trânsito

Bolsonaro diz que vai acabar com radares móveis na semana que vem

Bolsonaro chegou de helicóptero a Pelotas para cumprir agenda. Foto:Marco Favero / Agencia RBS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

“O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.

Impasse dos radares

A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Com informações do Auto Esporte – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não sou de acordo a acabar todos os radares, porém, há muitos em lugares desnecessários. Fui semana há duas semanas a Salvador, vi o tanto de radares desnecessários e em muitos pontos, chegando a engarrafar o trânsito.

  2. Votei no bolsonaro. Mas isso eh um absurdo. Se o caminhoneiro ou o motorista nao quer ser multado pelo radar, EH SO RESPEITAR OS LIMITES DE VELOCIDADE. O sujeito andando dentro dos limites, impossivel ser multado.

    1. Respeitar o limite de velocidade deveria ser da Indústria que fabrica. Como é que em um País o limite de velocidade das estradas é de 110km/h e a indústria fabrica carros que chegam a exorbitantes 260km/h, E aí? topas comprar essa briga?

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Meio Dia RN

ÁUDIO E VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta segunda em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts; Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts; Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Jornalismo

ÁUDIO E VÍDEO: BG comenta o Modus Operandi de Deltan Dallagnol

Confira o comentário do BG sobre o “Modus Operandi” de Deltan Dallagnol. Trecho direto do programa Meio-Dia RN nesta segunda-feira(12).

Opinião dos leitores

  1. Deltan é membro de uma quadrilha de grileiros de terras. E vcs todos foram enganados. Se tivesse estudado DIREITO, saberiam que a justiça para ser boa tem que seguir LEIS e não pode ser realizada de acordo com convicções políticas e interesses pessoais.
    Moro como JUIZ, deveria ser imparcial e ético. Jamais poderia combinar sentença com Deltan.
    Acordem e peçam perdão a DEUS. Dallagnol já deve estar orando de joelhos porque sua religião não aceita cobiça e mentira.

    1. Nossa, vc deve ter estudado muito…..hoje não passa de uma viúva do presidiario barbudo. Tenha vergonha na cara vagabundo

  2. OI????? É SURREAL. EITA SOCIEDADE DOENTE. O DISCURSO ERA QUE POLITICO DE COLARINHO BRANCO NÃO IA PRESO NO BRASIL. AGORA VEMOS AOS POUCOS ALGUNS ATRÁS DAS GRADES GRAÇAS AO TRABALHO DE JUÍZES E PROCURADORES CONCURSADOS, E NÃO NOMEADOS, PORÉM, UM GRUPINHO DA SOCIEDADE QUER A CABEÇA DOS JUÍZES E DOS PROCURADOS. É DE LASCAR.

  3. BG lamentável seus comentários contra o procurador Deltan … Todos sem nexo e um pingo de embasamento jurídico, esta é sua opinião pessoal, a minha e de milhões de brasileiros são totalmente diferentes da sua …

  4. BG!
    Não esqueça que dr Deltan, tá lutando com gente de calibre grosso, não é com menino buchudo não viu? Veja do que esses caras são capazes, e ainda mais com o aval do ministro Gilmar Mendes e parte da grande mídia BG.
    De maneira que se ouve algum escorrego, foi porque foi PRECISO. não que justifique, mas dr Deltan já começou a pagar pelo erro, bastar ouvir o seu comentário.
    Agora, de uma coisa fique certo BG.
    Ou o cara tem CORAGEM de agir assim como ele agi, na canelada, na tapa de todo jeito, ou ele e toda equipe lava jato, é esmagada, atropelada e as várias noites em claro trabalhando, não terá valido a pena pra sociedade, pros brasileiros, ta certo?
    Ou se dá um basta nesses corruptos agora BG, ou tchau tchau Brasil.

  5. BG vc ataca dalalagnol querendo repetir a boquinha do governo, tu vai ficar sem patrocinion nós vamos parar de comprar produto que patrocina esse blog

  6. Não se faça de inocente bg, o aparelhamento do estado na mão dos bandidos, não deixaria em hipótese alguma a ação da justiça desbarata-los, prendê-los e recuperar o que recuperou, sem a quebra de algumas barreiras tão bem montadas por esses criminosos. Os criminosos tem representantes bem pagos no judiciário, na mídia, no congresso e na sociedade organizada, tanto é verdade que até hoje, a justiça nunca conseguiu impor a lei contra esses ladrões de dinheiro público brasileiro, e isso é o mal maior responsável pelo desemprego e miséria que se alastra pela nação.

  7. É por atitudes como essa do nobre blogueiro que a cada dia vejo que o crime realmente compensa,um grupo criminoso como esse que vem sendo colocado na cadeia a cada fase da lava jato.Olhe Sr: BG eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vem à minha mente que as articulações criadas para acabar com essa operação está dando certo.O grupo criminoso está caminhando para se safar,que país de MERDA é esse que vivemos,gostaria de ter condições de levar minha familia para bem longe desta POCILGA.

  8. Já vi publicação de modus operandi de quadrilha ou bandido que ataca a sociedade. O BG está interessado em divulgar o modus operandi de um esquemma que desarticulou a maior organização de corrupção do Brasil. E que já recuperou mais de R$ 4 bilhões.
    PARABÉNS BG voce vai virar um herói.

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Trânsito

MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim

Foto ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em que pede a implantação de ciclofaixa na BR-101/RN, entre os municípios de Natal e Parnamirim. O trecho – do km 95,9 ao 109,1 – passa por obras de reformulação que não oferecem solução para a circulação de veículos não motorizados e põem em risco a segurança de ciclistas.

Ao priorizar o tráfego de automóveis, as obras descumprem a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que estabelece como diretriz a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados” (art. 6º, II). As obras também estão em desacordo com a Lei Municipal 349/2011, de Natal, que exige a destinação de espaço para ciclistas e cadeirantes em todas as construções de locomoção pública. Além disso, o projeto aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não foi integrado aos planos de mobilidade urbana dos municípios.

Em pedido liminar, o MPF sustenta que o Dnit e as prefeituras devem implementar a faixa compartilhada como solução temporária, até haver disponibilidade de recursos para a construção de ciclovia – via segregada, com adequada separação de veículos motorizados e pedestres. Em parecer, o próprio órgão observou “a situação atual de severa restrição ao tráfego em condições seguras para os ciclistas no segmento (…), compreendendo uma extensão de 13,2 km de travessia urbana em área densamente povoada e em acelerado processo de urbanização”.

O Consórcio Natal-Parnamirim, responsável pelas obras, argumentou que o fluxo de ciclistas seria muito reduzido. No entanto, os estudos apontam o curso de mais de 200 veículos não motorizados por dia no trecho – número considerado expressivo pelo MPF. A ação, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, defende que “a maior preocupação do Dnit deveria ser com a segurança nos deslocamentos das pessoas, a qual é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (…) No entanto, o que se observa é que a autarquia federal mais está preocupada com o quantitativo daqueles que se deslocam do que efetivamente garantir a segurança destes”.

São, ainda, princípios da política nacional a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável e a segurança nos deslocamentos. Assim, “a implementação da ciclovia ou ciclofaixa além de representar uma inclusão social na mobilidade urbana, também representa a busca por uma maior segurança no trânsito, bem como a promoção dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, reforça a ação.

O MPF pede, também, que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. A ACP tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o número 0808367-57.2019.4.05.8400.

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Diversos

Governo quer acabar com monopólio do INSS em benefícios como auxílio-doença e maternidade

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.

A concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

A proposta altera um artigo da Constituição (201, parágrafo 10) e permite que uma lei complementar de autoria do Executivo discipline “a cobertura de benefícios de riscos não programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado”.

Hoje, a Constituição já traz a possibilidade de concorrência entre o INSS e seguradoras, mas somente no caso de acidentes de trabalho. No entanto, não houve iniciativa dos governos passados de enviar um projeto ao Congresso para pôr a medida em prática.

Segundo integrantes do governo a par das discussões, as empresas vão poder optar se querem contratar o serviço do INSS — que continuará existindo — ou de uma seguradora. Para quem migrar parte dos benefícios ao setor privado, a alíquota previdenciária patronal de 20% — que cobre aposentadoria, pensão e todos os benefícios não programados — será reduzida.

Além do pagamento do empregador, o trabalhador também arca com uma contribuição mensal ao INSS, mas o percentual varia de acordo com a faixa de renda. O montante pago por trabalhadores e empresas é destinado a aposentadorias e demais benefícios.

As regras de acidente de trabalho também vão mudar e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2010, será extinto. O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, que variam conforme o risco da atividade.

MUITO ALÉM DA APOSENTADORIA

O INSS administra não só a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também uma série de benefícios não programados

Ele penaliza ou dá desconto às empresas, dependendo do índice de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

O mecanismo foi criado para incentivar os empregadores a investir em ações de prevenção, mas tem distorções, segundo técnicos do governo. Quando a nova sistemática estiver em vigor, não fará sentido o FAP continuar existindo, disse um técnico.

Na visão do governo, com abertura e competição no mercado, as empresas vão investir na prevenção de acidentes e no ambiente de trabalho para ter acesso a seguros mais baratos. O custo do produto dependerá do perfil do cliente e do potencial de risco.

As seguradoras, por sua vez, vão focar em ações de reabilitação para permitir que o trabalhador volte à atividade o mais rápido possível. No INSS, falta esse tipo de iniciativa.

Quando o novo modelo estiver funcionando, o trabalhador que tiver um acidente de trabalho, quebrar uma perna enquanto estiver exercendo sua profissão, por exemplo, terá de procurar uma seguradora caso seu empregador tenha optado pela cobertura do setor privado.

Ele não deverá mais procurar a agência do INSS. O mesmo valeria para gestantes e dependentes de trabalhadores que morrem em acidentes no caso do requerimento de pensão por morte.

Integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados.

Além disso, o projeto de lei vai prever critérios para garantir o atendimento aos segurados, como o tipo de seguradora que poderá oferecer o produto, patrimônio e reserva para emergência, como ocorre com os bancos.

A regulação e a fiscalização ficarão a cargo da super agência a ser criada com a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cuida dos fundos de pensão.

Projeto de lei em 2020

Por isso, o governo enviará primeiro o projeto da nova agência, o que deve ocorrer nos próximos meses. A proposta que mudará o funcionamento dos benefícios de risco será encaminhada no início de 2020. Ela ainda está sendo formatada. No caso dos trabalhadores autônomos, a tendência é que eles fiquem com o INSS.

Em 2018, o valor médio pago a segurados por benefícios de risco foi de R$ 1.353,15.

Na semana passada, o instituto anunciou a meta de zerar os pedidos de benefícios em análise, como aposentadorias e pensões, até o fim do ano. Há 1,3 milhão de processos com prazo superior a 45 dias.

Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a medida deve gerar resistências no Congresso, mas, se o mercado for bem regulado, com regras claras de fiscalização, todos sairão ganhando:

– Diante da deterioração do serviço público, não vejo razão para o INSS continuar como única alternativa. No momento em que você abre o mercado e que as empresas vão concorrer para ofertar um seguro menor, perícias mais eficazes, haverá ganho para todos.

Quer saber como fica sua pensão após a reforma da previdência? Clique na calculadora que simula o valor final , considerando também o acúmulo com a aposentadoria

Segundo Paulo Tafner, especialista em Previdência, a medida segue padrão internacional, adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Áustria. Ele explicou que a tendência é segregar a poupança previdenciária (aposentadoria e pensão) dos benefícios de risco:

— Não vejo problemas para o segurado. Os benefícios continuarão existindo, e o INSS terá que se tornar mais eficiente para competir no mercado.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão por desvio e lavagem de dinheiro

Foto: Reprodução Globo News

Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal.

Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil.

As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do RJ quando ele era titular da vara.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Tá faltando tofoli e Gilmar, flagrados com movimentações financeiras suspeitíssimas. Tem que serem investigados e punidos se forem os casos, igualmente a todos os brasileiros, ou estão acima da lei?

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Política

Justiça revoga decisão de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.

A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada nesta segunda-feira.

Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.

Em sua sentença, o juiz disse ainda que a exoneração dos peritos, da forma como aconteceu, foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz um trecho da sentença.

No dia 11 de junho, o Diário Oficial da União publicou um decreto assinado por Bolsonaro exonerando os 11 peritos que faziam parte do grupo e extinguindo os cargos comissionados que garantiam a sua remuneração. À época, entidades em defesa dos direitos humanos argumentaram que a extinção dos cargos comprometeria o trabalho do grupo.

O mecanismo foi criado por lei em 2013 e, desde então, seus integrantes têm feito visitas a presídios e outras unidades de internação para avaliar a situação de detentos. O grupo vinha elaborando relatórios sobre a situação do sistema prisional e fazendo alertas sobre violações de direitos humanos nessas localidades.

O governo, por outro lado, defendeu que a extinção dos cargos representaria uma economia de recursos e argumentou que o grupo continuaria a funcionar. A diferença é que em vez de usar mão-de-obra remunerada, o mecanismo seria tocado por voluntários.

PGR moveu ação

Para o magistrado que proferiu a decisão, o decreto assinado por Bolsonaro poderia acarretar no esvaziamento do órgão e afetar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“O perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, afirmou.

A decisão é o primeiro revés judicial em relação ao decreto que exonerou os integrantes do mecanismo. Nas últimas semanas, a medida havia sido alvo de críticas por organismos internacionais e também foi questionada judicialmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) .

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O povo esquece que houve um grande acordo, onde os torturados e perseguidos são indenizados e os torturadores anistiados. Se for para quebrar o acordo que se condene os torturadores.

  2. O interessante é que os petistas só lembram dos torturadores. Esquecem dos que praticaram sequestros e atos de terrorismo, alegando que estavam lutando pela democracia. Não cola mais. O proprio Fernando Gabeira já admitiu que a intenção era implantar no pais uma ditadura comunista. Antigamente essa mentira era tida como verdade. A internet ampliou os meios de informação e de comunicação e tirou a máscara dos comunistas "democratas".

  3. O que não falta aqui é "cristão" e "cidadão de bem" a favor da tortura. Ainda existe Justiça nesse país e em breve o presidente de vcs vai ganhar uma camisa-de-força.
    Ficar entre 4 paredes, igual ao Lula!

  4. Esse presidente precisa tomar vergonha nesse focinho que ele chama de cara e passar a trabalhar em favor do povo pelo qual ele foi eleito, e não ficar disseminando ódio, preconceito e ficar bancando o manda-chuva com esse tipo de conduta. E só revirar esse assunto de "tortura na ditadura" que esse indivíduo se borra todo; e isso é notório com esse tipo de atitude. Afinal de contas "quem não deve, não teme" né?? #SóAcho

    1. O presidente está correto, muitos desses indenizados por bilhões são ladrões descarados como dilmanta, luladrão, José Dirceu, Palocci, Genoino, akamoto, Vacari… Todos os integrantes da quadrilha esquerdalha, e que saquearam os cofres públicos. tem que corrigir essa farra, com o dinheiro dos trabalhadores brasileiros, que pagaram a esses CANALHAS através do seu sangue e suor.

    2. Adelino em que mundo você vive? Está no país errado, vá para Cuba, Venezuela, Irã, Coréia do Norte, por lá o mundo gira em função das versões vendidas e publicadas pelos governos, longe dos fatos, longe da legalidade, distante do respeito a vida.

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Trânsito

FOTOS: Detran implanta melhorias na sinalização vertical e horizontal da Via Costeira

Fotos: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou um trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal de toda a avenida que compreende a Via Costeira da capital. A medida busca ampliar a visibilidade das informações de trânsito da área, repondo o material desgastado e contribuindo com a segurança dos condutores e pedestres que circulam na localidade.

A determinação da Direção Geral do Detran é para que a Coordenadoria de Operações atue substituindo as sinalizações vertical de advertência e de regulamentação, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, e a segunda englobando as regras de circulação imposta para a avenida, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Um ponto importante informado pelo engenheiro do Detran, Mizael Gadelha, é no tocante a sinalização horizontal que compreende as faixas de pedestres situadas ao longo da Via Costeira. A ação vai contemplar a revitalização de todos esses pontos com a repintura dos espaços destinados a travessias de pedestres.

Nesse sentido, é importante que esses locais sejam utilizados corretamente pelo cidadão, já que são responsáveis por conceder segurança na travessia de um lado para o outro da rua.

O trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal da Via Costeira foi iniciado da última sexta-feira (09) e deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (14).

Opinião dos leitores

  1. Poderia aproveitar e fazer uma pintura nova no asfalto da Roberto Freire! Principalmente no setor da casas Bahia e insinuante!

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Diversos

EUA anunciam regulamentação que dificulta acesso ao “green card”

Foto: (Epoxydude/Getty Images)

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira uma regulamentação que reduz a quantidade de imigrantes legais autorizados a entrar e residir no país, ao facilitar a rejeição dos pedidos por permissão de residência — conhecida como “green cards” — e alguns vistos.

A nova versão da regra, divulgada pelo Departamento de Segurança Nacional, foi elaborada para que os imigrantes com baixa renda não possam chegar ou permanecer no país. Essa legislação entrará em vigor 60 dias após ser publicada oficialmente na quarta-feira.

Com a mudança de regra, os EUA poderão determinar se o imigrante se tornou uma “carga pública” para o governo, ou seja, se “depende principalmente” da assistência dos recursos públicos, para depois cancelarem o status de imigração.

Dessa forma, uma pessoa que possui o cartão de residente permanente ou algum tipo de visto conseguido legalmente pode ser afetada caso não consiga se manter financeiramente sem o suporte do governo.

Grupos defensores dos imigrantes argumentam que esta regra discriminaria os imigrantes dos países mais pobres, manteria as famílias separadas e incentivaria os residentes legais a desistirem da ajuda do governo que provavelmente necessitam para subsistir.

Essas organizações também afirmam que a legislação penalizaria os imigrantes com visto de trabalho que precisam de alguma assistência pública de maneira temporária.

Os imigrantes da terceira idade que muitas vezes obtêm remédios a baixo custo através de programas subsidiados também podem ser obrigados a abdicar dessas ajudas, caso não queiram ser considerados uma “carga pública”.

O governo do presidente Donald Trump já havia proposto em setembro do ano passado uma regulamentação para que os imigrantes que recebem legalmente benefícios públicos, como assistência alimentar e ajuda para habitação, possam perder a residência permanente.

A expectativa é que a regra anunciada nesta segunda-feira enfrente uma resistência jurídica nos próximos dias. Sendo assim, é possível que a sua implementação atrase ou nunca venha a acontecer, dependendo da Justiça americana.

Exame, com EFE

 

Opinião dos leitores

  1. Não sei se essa medida é boa.
    O fato é que durante muitos anos os Estados Unidos têm sido uma bagunça.
    Até atualmente há caravanas de invasores.
    Provavelmente pessoas enviadas por grupos de esquerda da América central e muitos provavelmente ajudados ou enviados por grupos criminosos da região.
    Depois de tudo isso, a imprensa esquerdista americana ainda crítica Trump por tentar colocar ordem nessa bagunça.

  2. Isso é besteira! Ninguém quer morar nem trabalhar nesse país capitalista liberal e opressor. Apesar que, estranhamente, muitos esquerdistas adoram passar as férias provando dessa opressão toda!

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Esporte

ABC, Globo e Treze-PB duelam ponto a ponto restando duas rodadas para o término da 1ª fase da Série C; só um escapará do rebaixamento

 Reprodução: Globo Esporte

Restam seis pontos em disputa para ABC, Globo e Treze-PB definirem seus destinos no Campeonato Brasileiro e, somente um, garantirá a sua permanência na Série C para 2020. Para outros dois, o pesadelo do rebaixamento para a Série D.

Na lanterna, com 14 pontos, o ABC enfrenta no sábado(17) o líder Sampaio Corrêa, enquanto o Globo, com 16, visita no domingo(18) o Santa Cruz-PE, sétimo colocado(22 pontos), que ainda briga por uma vaga no G4. Já o Treze-PB, com 15, também tem uma tarefa árdua, e encara no domingo(18) o Confiança, vice-líder do grupo A, em Sergipe.

Na última rodada, no dia 25, Globo e ABC jogam em Ceará-Mirim, enquanto o Treze disputa o clássico diante do Botafogo, no estádio Amigão, na PB.

Opinião dos leitores

  1. Estou vendo a hora ficar os 2 na D KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, Estamos esperando vc ABC

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Polícia

Polícia Civil descobre mais uma oficina em Natal usada para desmanche de veículos roubados; segunda, nos últimos dias

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Mais uma oficina utilizada para o desmanche de veículos roubados foi descoberta por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Em ação na manhã desta segunda-feira(12), no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste, foram apreendidos um Ford Ka, em processo de desmonte, e peças de pelo menos outros cinco automóveis.

Segundo a polícia, as pessoas que trabalhavam na oficina perceberam a chegada dos policiais e fugiram. A ação, em continuidade da Operação Spero( Esperança), não encontrou o dono do estabelecimento.

Na semana passada, quando a operação foi deflagrada, foram encontrados motores de 12 carros de alto padrão dentro de uma casa na Zona Norte da capital potiguar. A ação resultou na prisão de três pessoas.

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Diversos

De 15 a 20 minutos, para dois minutos e meio: Campinas pode ser a 1ª cidade no país a entregar comida por drone

Foto: André Alves e Eduardo Yamanaka/Nectar Audiovisual

As discussões entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e uma empresa que desenvolve sistemas aéreos para entregas de cargas leves buscam colocar Campinas (SP) como a primeira cidade brasileira a ter delivery de alimentos por meio de drones.

A companhia SMX Systems/ Speedbird Aero, que desenvolve drones, é parceira do iFood, grupo que planeja usar o novo modal a partir de setembro. A empresa de entregas espera reduzir o tempo de serviço, geralmente realizado entre 15 e 20 minutos, para dois minutos e meio, ou 150 segundos.

“Esse é um projeto que vai gerar conhecimento. Vamos aprender em Campinas, para que possamos levar para outras cidades”, diz o diretor de logística do iFood, Roberto Gandolfo.

A empresa do ramo de entregas diz que o parceiro no projeto de pesquisa trabalha para aprimorar os equipamentos, com objetivo de cumprir exigências dos órgãos regulares, e fará pedidos formais de autorizações necessárias para a Anac e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Pioneira no serviço

A Anac confirma que fez reuniões com a empresa a SMX Systems/ Speedbird Aero, responsável pelo desenvolvimento do produto, a fim de esclarecer aspectos regulatórios que visam segurança.

Segundo a assessoria, a agência não recebeu dela ou de qualquer companhia um pedido formal para testes complexos (áreas habitadas, por exemplo), o que impede prazo certo para início das entregas. Além disso, completou que não há operações de serviços idênticos no Brasil.

“Atualmente, a empresa pode realizar voos dentro do escopo permitido – em áreas segregadas e operações na linha de visada visual – sem a necessidade de autorizações técnicas ou formais”.

O Decea informou, por nota, que ainda não recebeu contato da empresa. Segundo site do departamento, o “uso irresponsável do espaço aéreo” pode infringir leis previstas no Código Penal, Código Civil, Código Brasileiro de Aeronáutica e Lei de Contravenções Penais.

Como vai funcionar?

De acordo com Gandolfo, são previstas “duas rotas na cidade”. Uma dentro da área de um shopping, para levar pedidos da área dos restaurantes para uma central de distribuição, e outra para envio direto ao consumidor final.

“A primeira aplicação, dentro do Shopping Iguatemi, vai permitir maior agilidade entre a saída do pedido até o entregador. O trajeto que leva de 8 a 12 minutos a pé, até a área externa do centro de compras, pode ser feita entre 30 segundos e um minuto pelo drone”, explica.

A segunda aplicação, cujo destino não é confirmado, inclui levar o pedido direto até a porta do cliente. Para esse tipo de entrega, há dois grandes empecilhos. Cada rota diferente precisa ser autorizada pelo Decea, e nem todo local serve para pouso da aeronave que, de acordo com o desenvolvedor, tem como ponto ideal para aterrissagem uma área com 5 metros de diâmetro.

“A ideia é realmente aprender. Além de ser um mercado que operamos há muitos anos, com uma densidade grande de pedidos, Campinas tem uma geografia que favorece”, completa o diretor.

O equipamento

O drone desenvolvido para as entregas de alimento é 100% nacional, conta com 1,4 metro de diâmetro, seis motores, dois aparelhos de GPS, funciona com tecnologia 4G e tem até paraquedas para situações de emergência.

“Se um motor parar, ele consegue voltar para o ponto de origem. Se dois falharem, ele aciona o paraquedas. Há uma preocupação com a segurança”, avisa Samuel Salomão, desenvolvedor do DLV-1, nome de batismo do equipamento criado pela Speedbird.

Segundo o desenvolvedor, a aeronave que será utilizada em Campinas é capaz de levar até 2 kg por viagem, e a caixa de transporte possui monitoramento da temperatura.

“No e-commerce, em geral, cerca de 80% dos produtos estão abaixo de 2 kg, incluindo alimentos. O drone foi direcionado para esse trabalho”, explica Salomão.

Em “condições ideias”, o drone tem autonomia de voo de 30 minutos, em velocidade que varia de 36 a 38 km/h, em um raio máximo de cinco quilômetros.

Sobre as “condições ideais”, Salomão lembra que, como qualquer aeronave, para o drone operar é necessário ter certas condições climáticas.

“Chuva pode impactar e o equipamento teria dificuldade de voar com ventos acima de 50 km/h.”

Voo automatizado, mas monitorado

O software para navegação e operação do drone também foi desenvolvido pela Speedbird e, segundo Salomão, realiza todo o voo de forma automatizada. Por uma questão de legislação, no entanto, é acompanhado por um operador, que pode intervir caso necessário.

“Todo voo será automatizado, é pré-definido antes da decolagem. O acompanhamento existe porque não há, no mundo, autorização para voo autônomo.”

‘Drone delivery’ pelo mundo

Outros países já estão mais avançados no transporte de comida via drones. Há testes em andamento nos EUA (Califórnia), China e Austrália, por exemplo.

Uber testa entrega de comida com drones e apresenta novo veículo autônomo na Califórnia

Entregas por drones, promessas da Amazon, já são realidade na China

Wing, empresa de delivery por drone do Google, começa a fazer entregas na Austrália

G1

 

 

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Judiciário

Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco

Foto: iStock

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal se abstenham de conceder Adicional de Risco de Vida e a Gratificação de Expediente Extraordinário, assim como autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado.

O documento foi editado pela 46ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem atribuição na defesa do patrimônio público, no combate aos atos de improbidade administrativa e na responsabilização pela prática de atos contra a administração pública. O MPRN também recomendou que seja automaticamente suspenso o pagamento de Adicional de Risco de Vida quando cessadas as condições que geraram a sua concessão. Acesse todas as informações no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

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  1. Tanto cargo comissionado, muitosss inclusive q só existem no na publicação! Esse prefeito não merece reeleição, bem como alguém precisa investigar esse MP ?

  2. O salário desses guardas já é mais que suficiente para seu sustento…tá de ótimo tamanho. A prefeitura tem muitas outras prioridades para investir nosso parco orçamento!!! Parabéns MP!!!!

  3. Eles poderiam recomendar a si mesmos deixarem de receber auxílio moradia pra quem á tem dentre outros penduricalhos, mas….

  4. Esse povo do ministério público ganha por mês o que o trabalhador passa anos pra ganhar e fica ainda querendo tirar o pão do trabalhador!

  5. Até que enfim o MPU do RN dá uma dentro…. Pagava-se a estes agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal estes adicionais mas, vejam, vcs viam realmente algum na rua perto da hora do almoço? E no meio da tarde? E durante a noite? Quando tem engarrafamentos? Quando mais de 10 veículos usam a faixa exclusiva de ônibus ali entre o Aeroclube e a Arituba Turismo? Cadê esse povo que recebe e a gente não vê trabalhar?

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Diversos

UFRN é campeã Norte e Nordeste de League of Legends

A UFRN e-sports foi campeã da Liga Universitária do Norte Nordeste (LuNNE) de League of Legends (LoL), vencendo a Blackbulls Gaming, da Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE) por 3 a 0 na disputa melhor de 5. A equipe pernambucana era favorita na disputa por ser mais experiente e está jogando em casa. A vitória aconteceu no sábado, 3 de agosto, mas as medalhas só serão recebidas no próximo dia 18.

Para Cassiano de Góis, estudante de Ciência e Tecnologia e capitão do time, o título veio através de muita superação. “O Blackbulls tem uma excelente estrutura lá, eles treinam na universidade, já estão acostumados a grandes competições, já a gente ainda está se consolidando. Mas, o apoio está aumentando e esse ano conseguimos a bolsa-atleta”, destaca.

A vitória dos atletas da UFRN no LuNNE é um importante passo para a disputa do campeonato nacional da modalidade, o UNILoL, que acontece anualmente em São Paulo e a classificação é dada pelo ranqueamento das equipes nas suas regiões. “Nosso objetivo no ano é conseguir o ranqueamento para o UNILoL e a vaga para o mundial, queremos levar o nome da UFRN longe”, completa Cassiano.

LuNNE

O LuNNE foi realizado esse ano pela UFRPE para fortalecer ainda mais o cenário de esportes eletrônicos no ambiente universitário nas regiões Norte e Nordeste. Participaram as equipes das Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Regional do Cariri (URCA), além de UFRN e UFRPE, já citadas.

Com informações da UFRN

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Diversos

Bolsonaro militariza a cúpula de Itaipu

Na Crusoé, Caio Junqueira noticia que Jair Bolsonaro exonerou João Pereira dos Santos da diretoria administrativa de Itaipu e nomeou um contra-almirante para o cargo.

Itaipu, que servia de usina de mordomias como revelou a revista, agora tem a cúpula composta apenas por militares.

O Antagonista

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  1. O quê? Mais um ABSURDO PRODUZIDO PELO GOVERNO BOLSONADO.
    Como podem QUERER ACABAR COM A USINA DE MORDOMIAS que era gerida em Itaipu?
    Logo algum ÓRGÃO deve questionar a nomeação e outro órgão deve vetá-la. Tudo em nome da democracia, nada por interesse, alguma dúvida?

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Judiciário

MPF quer barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA

Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress – 19.03.2019

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira (12).

A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática, como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência de atividades nesse sentido.

Se o indicado não cumprir tais requisitos, o MPF quer que a Justiça revogue ou suste qualquer tipo de trâmite de nomeação nesse sentido, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Na sexta-feira, o partido Cidadania entrou com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir que Bolsonaro indique o filho para o cargo de embaixador em Washington. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo.

R7, com Reuters

 

Opinião dos leitores

  1. Pelo amor de Deus, deixem esse imbecil ir embora… é um idiota a menos… ainda vão ficar dois e o idiota mor…dessa famiglia de mafiosos

  2. Existe um fenômeno atualmente no Brasil, o STF quer mandar no executivo, o MPF quer mandar no executivo, todos os inconformados e colocados nas funções em nome do aparelhamento estatal continuam gritando a qualquer ação do executivo. São as instituições extrapolando suas funções e invadindo a autonomia dos outros poderes. Até quando?
    Onde estavam essas instituições quando se denunciou os crimes no escândalo do mensalão?
    Onde estavam essas instituições quando forma denunciados os crimes no escândalo do petrolão?
    Ficaram caladas e inertes sem qualquer providência no sentido de afastar os denunciados de suas funções e cargos. Agora, preventivamente, se posicionam contra indicações?
    Qual a razão? Seria muito entender que corrupto pode, honesto não deve ocupar cargo ou função?

    1. Essas instituições foram decisivas no julgamento do petrolão, não permitindo a soltura dos condenados.
      Agora a questão é outra, INCOMPETÊNCIA e NEPOTISMO. Procure o significado no dicionário.

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