STF aprova por 7 votos a 4 tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato

Foto: (Cristiano Mariz/VEJA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país.

O resultado do julgamento definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.

Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base nesse argumento. Foi a primeira vez que se anulou uma sentença na Lava Jato assinada pelo então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da operação indicou que podem vir a ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

A maioria dos ministros (6 votos a 5) também decidiu anular a sentença do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira na Operação Lava Jato, caso específico que serviu de base para a decisão sobre a tese.

A decisão tomada no julgamento vale apenas para Ferreira, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto pelo STF.

O entendimento não terá aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas deve servir de orientação para decisões de juízes, criando uma jurisprudência.

Por esse motivo, o STF deve definir sob quais condições essa tese já poderia ser seguida pelas demais instâncias.

Nesta quarta, a sessão teve início com votos sobre a tese dos ministros Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. Os demais ministros votaram na sessão de quinta-feira (26) da semana passada.

Ministros que votaram nesta quarta

Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a apresentação de alegações finais em momentos diferentes por réus delatados e delatores. O ministro negou anular a sentença do ex-gerente da Petrobras.

“O Supremo não legisla. Entender que o delatado deve falar depois do delator é esquecer que ambos têm condição única no processo, ou seja, de réus, estabelecendo-se ordem discrepante da legislação de regência”, disse.

Marco Aurélio defendeu ainda que a função colaborativa do corréu, ou seja, de delator, “não viabiliza a distinção de prazo”. “O que é a delação premiada? Simples depoimento prestado à autoridade”, afirmou.

O ministro ainda citou a Operação Lava Jato, afirmando que a mudança de entendimento “gera descrédito”.

“A guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera descrédito. Sendo a história impiedosa, passa a transparecer a ideia de um movimento para dar o dito pelo não dito em termos de responsabilidade penal, com o famoso jeitinho brasileiro, e o que é pior, com o benefício não dos menos afortunados, mas dos chamados tubarões da República. Guarda-se um preço por se viver num estado de direito e esse preço módico é o respeito”, afirmou.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, último a votar, acompanhou a divergência do ministro Alexandre de Moraes, a favor da tese que pode anular as condenações e de anular a sentença do ex-gerente da Petrobras.

Segundo o ministro, as alegações finais são o “verdadeiro momento culminante da instrução processual”.

No começo do voto, Toffoli ainda contestou a fala do ministro Marco Aurélio Mello. “Se existe combate à corrupção neste país, é graças ao Supremo que, junto com Congresso e chefes do Executivo, elaboraram pactos republicanos”, disse.

Segundo ele, “é falácia dizer o contrário. Se não fosse este Supremo Tribunal Federal, não haveria combate à corrupção no Brasil”.

Ministros que votaram na última quinta

Edson Fachin (relator)

Fachin votou contra a anulação da sentença de Ferreira, entendendo que a defesa teve acesso a todos os dados necessários do processo durante a fase de interrogatórios e colheita de provas.

Em seu voto, o relator disse que não há na lei brasileira norma ou regra expressa que sustente a tese de que deve haver prazo diferente para as alegações finais de réus delatores e delatados.

Para o relator, não há qualquer prejuízo se réu delator e o delatado se manifestarem simultaneamente. Fachin defendeu que a colaboração premiada representa uma “das possíveis formas do exercício da ampla defesa”.

Fachin argumentou que, caso a apresentação das alegações fosse sucessiva, também exigiria a análise prévia de cada uma pelo juiz. “Não se verifica a nulidade arguida pela defesa”, disse.

Ainda segundo Fachin, a defesa do ex-gerente sequer argumentou que a ordem das alegações finais teria causado prejuízo “efetivo, concreto e específico”.

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes votou pela anulação da sentença, argumentando que o direito do réu de falar por último está contido no exercício pleno da ampla defesa, e esse princípio também se aplica a réus delatores e delatados. “Não são meras firulas jurídicas.”

Moraes considerou que o réu delator tem interesse “totalmente oposto” do réu delatado, em razão de ter fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público. Como a pena do delator já está estabelecida, a ele caberia apenas acusar.

“O interesse é demonstrar que suas informações [do delator] foram imprescindíveis para obtenção de provas e condenação. Até porque, se de nada prestar a delação, o delator não terá as vantagens que foram prometidas”, completou.

“Nenhum culpado, nenhum corrupto, nenhum criminoso deixará de ser condenado porque o estado deixou de observar o devido processo legal. Não há relação entre impunidade e o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório”, concluiu.

Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela manutenção da sentença. Em seu voto, afirmou que as alegações finais não são uma inovação no direito penal e, por isso, não devem servir como motivo para anular sentenças.

“Ninguém é surpreendido por nada que se traga em alegações finais. As alegações finais se limitam a interpretar, analisar e comentar as provas já produzidas”, disse.

Barroso acrescentou que, no caso específico, o réu teve novo prazo para apresentar alegações finais complementares, mas não quis aproveitá-lo. Além disso, afirmou que a defesa não trouxe nenhum argumento que comprove prejuízo sofrido. “O que o colaborador disse que não se sabia?”

Relembrando vários casos de corrupção, Barroso defendeu ainda que o caso julgado não é isolado. “Produz efeito sistêmico na legislação que ajudou o Brasil a romper o paradigma que vigorava em relação a corrupção e criminalidade de colarinho branco”, disse. “Agora chega-se a esse ponto, com o risco de se anular todo o esforço que se fez até aqui.”

Luiz Fux

O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar contra momentos diferentes para réus delatores e delatados apresentarem alegações finais e para manter válida a sentença do ex-gerente.

“É claro que o delator e delatado, ambos, são réus. E corréu não pode assumir posição de assistência de acusação. Delator e delatado se defendem em face do Ministério Público”, defendeu.

O ministro disse também que “as alegações finais não representam meio de prova”. “Ao chegar nessa parte, os réus já tiveram acesso a todas as provas”, argumentou. Fux afirmou ainda que o contraditório e ampla defesa se referem a fatos que podem surpreender.

Ao final, o ministro ponderou a necessidade de uma modulação, ou seja, de reflexão sobre restringir os efeitos de um futuro entendimento sobre o assunto.

“Entendo que juízes devem ter em mente as consequências do resultado judicial. Nesse sentido, tenho absoluta certeza que vamos debater uma modulação da decisão para que ela não seja capaz de pôr por terra operação que colocou o país num padrão ético e moral.”

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, quarta a votar, deu o segundo voto pela anulação da sentença do ex-gerente da Petrobras e favorável à tese que pode anular outras condenações. Para a ministra, é preciso dar tratamento específico para “igualar os desiguais”.

“A interpretação da legislação há que se fazer forte nos princípios do contraditório e da ampla defesa”, defendeu a ministra.

Segundo Rosa Weber, o conteúdo da manifestação do réu delator deve ser levado previamente a conhecimento do réu delatado. “O prazo há de ser sucessivo”, afirmou.

“O prejuízo ao paciente se presume, o prejuízo emerge do descumprimento do devido processo legal”, completou Rosa Weber, argumentando que a ordem das alegações, em si, já prejudica o réu delatado.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia votou a favor da tese que pode afetar outras condenações da Lava Jato. Porém, ela fez a ressalva de que a defesa precisa comprovar que os réus delatados sofreram prejuízo sofrido.

Com esse argumento, a ministra votou pela manutenção da sentença específica do ex-gerente da Petrobras, pois não ficou comprovado que houve prejuízo da defesa.

Segundo a ministra, embora não haja previsão na lei sobre a ordem das alegações finais, é preciso fazer uma interpretação.

“O acordo de colaboração premiada é uma espécie de negócio jurídico celebrada com o Ministério Público e a Polícia Federal. A partir dessa sistemática, o réu, quando colaborador, tem interesse na efetividade de suas colaborações”, afirmou.

Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela anulação da sentença e favorável à tese de que réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados.

“O contraditório é um dos valores mais caros da civilização ocidental”, afirmou. O ministro afirmou que não assusta o risco de vários processos terem que voltar à “estaca zero”.

“Houve, sim, gravíssimo prejuízo nesse caso porque o juiz de primeiro grau negou-lhe o direito de os delatados falarem por último”, argumentou.

Segundo o ministro, a legislação processual é anterior ao instituto da delação premiada.

“O que está em jogo é um dos valores fundantes do estado democrático de direito, exatamente o direito ao contraditório e a ampla defesa. Sem estes valores, não existe estado democrático de direito”, afirmou Lewandowski.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, pela anulação da sentença e favorável à tese de alegações finais de réus delatores e delatados em momentos diferentes.

“Não se pode combater a corrupção cometendo crimes”, afirmou.

Mendes argumentou que não há nenhuma dúvida sobre o prejuízo sofrido pela defesa em razão da ordem das alegações finais.

“Nenhuma dúvida de prejuízo. A não ser por um cinismo de pedra nós podemos dizer que não há prejuízo aqui”, afirmou o ministro.

“Ele [réu delatado] foi condenado e pediu em todas as instâncias [para falar por último e não o obteve]”, argumentou Mendes, acompanhando o voto de Moraes.

Celso de Mello

O ministro Celso de Mello formou maioria a favor da tese de que alegações finais de réus delatados devem ser apresentadas depois das dos réus delatores.

Celso de Mello também concedeu o pedido do ex-gerente da Petrobras para anular sua sentença na Lava Jato.

“Entendo que a prerrogativa do réu delatado traduz solução mais compatível do direito de defesa”, afirmou o ministro.

“Nos casos em que há réus colaboradores e delatados, não havendo previsão no Código de Processo Penal, a lacuna deve ser suprida pelo princípio da ampla defesa”, afirmou o decano (mais antigo ministro) da Corte.

Segundo ele, “é inegável que o acusado tem o direito de conhecer a síntese da acusação contra ele”.

G1

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Bando FDP. Um plenário desse desabando não fazia falta nenhuma ao BR

  2. Hugo disse:

    Vou nem comentar, vai que mandam fazer comigo igual ao que fizeram com Janot…

Estudo descobre que envelhecimento pode ser reversível; saiba mais sobre o possível rejuvenescimento

Foto: Reprodução/Clickgratis

Um estudo realizado na Califórnia, nos Estados Unidos, revelou que é possível reverter o envelhecimento e não apenas retardá-lo. Cientistas medicaram um grupo de nove voluntários com um coquetel de três medicamentos comuns por um ano – um hormônio do crescimento e dois medicamentos para diabetes, na esperança de regenerar a glândula timo.

Mas o resultado mostrou que os participantes haviam perdido em média 2,5 anos em seu “relógio epigenético”, medido pela análise de marcas nos genomas de uma pessoa, segundo a revista Nature. O sistema imunológico dos participantes também mostrou sinais de rejuvenescimento.

Os cientistas responsáveis pelo estudo ficaram chocados com a descoberta. “Eu esperava ver a desaceleração do relógio, mas não uma reversão”, disse Steve Horvath, pesquisador da UCLA. “Isso pareceu meio futurista.”

Os pesquisadores alertam que os resultados são preliminares, porém, se novas pesquisas confirmarem as conclusões, o impacto nos cuidados de saúde e na relação da sociedade com o envelhecimento como um todo pode ser enorme.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Melo disse:

    Mais uma "tapia" , vamos gastar dinheiro!

  2. Regininha J disse:

    Aiiiiiiiiiiiiiiiiiii, meu BOTOX!

Bactéria pode ter agravado surto de microcefalia no Brasil

Foto: Thinkstock

Estudo realizado por brasileiros indica que o vírus da zika pode não ter sido o único causador dos severos casos de microcefalia no País partir de 2015. Cientistas demonstraram que más-formações congênitas, observadas sobretudo no Nordeste, podem ter sido agravadas por bactéria presente na água.

A pesquisa, realizada pelo Instituto D’Or (IDOR), Fiocruz e pelas Universidades Federais do Rio de Janeiro e Rural de Pernambuco (UFRJ e UFRPE), demonstrou que a saxitoxina (STX), toxina liberada por bactéria encontrada em reservatórios de água é capaz de acelerar a morte de células neuronais também expostas à infecção pelo zika. O fenômeno foi observado pelos pesquisadores em experimentos realizados em camundongas grávidas e em minicérebros humanos. Em ambos os casos, a presença de STX associada ao zika acelerou em mais de duas vezes a destruição de células do cérebro.

Na mesma pesquisa, os cientistas também descobriram que a prevalência da cianobactéria Raphidiopsis raciborskii e da toxina produzida por ela era significativamente maior nos reservatórios de água do Nordeste do que em outras regiões. O achado ajudaria a explicar por que Estados nordestinos foram os mais afetados. Do total de casos de síndrome congênita de zika no País, de 2015 a 2018, 63% foram no Nordeste.

Um dos financiadores do estudo, o Ministério da Saúde afirmou que ainda não se pode dizer que a relação entre toxina, zika e microcefalia observada nos camundongos tenha efeito em humanos, mas destacou que “os achados científicos são importantes para a próxima fase do estudo, que irá avaliar essa correlação com a água”.

Estadão

Rogério Marinho: reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.

“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.

Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.

O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucas disse:

    As reformas do Macri, entre elas a previdenciária, também deram super certo! Melhorou tanto o ambiente que a expectativa de inflação passa agora para 40% na Argentina. Rogério Marinho e Bolsonaro, dois Jênius!

  2. José Araújo disse:

    Pobres de direita tem de trabalhar
    Pra rico de direita mesmo
    Parabéns ROGÉRIO MARINHO

  3. Dilmanta disse:

    Primeiro tira a Dilma e a economia vai bombar. Depois aprova o teto de gastos por 20 anos e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma trabalhista e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma previdenciaria e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma tributaria e a economia vai bombar. Explodiu.

    • Rômulo© disse:

      Enquanto estivermos com um presidente exótico no Planalto, uma figura digna de uma camisa de força, achincalhado mundialmente, não teremos credibilidade para atrair investimentos externos!

  4. Allan Penalva disse:

    Hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha

  5. Papo_Reto disse:

    KKKKKKKKKKKKKKKKK esse é cheio de promessa, foi com a de trabalhista, foi com a da previdência e agora é com essa.

    Economia crescer que é bom nada!!!!! Só pau no lombo do trabalhador.

  6. Getulio disse:

    Hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha

VÍDEO: NASA se prepara para asteroide ‘Deus do Caos’ que pode colidir com Terra em 10 anos

Daqui a uma década, um enorme asteroide potencialmente perigoso, que recebeu o nome de uma divindade maligna e destruidora do Antigo Egito, vai passar perto da Terra, voando como uma bala.

A probabilidade deste asteroide colidir com o nosso planeta é de uma em 45.000.

A NASA já começou a se preparar para a “chegada” iminente do asteroide 99942 Apophis, também conhecido como “Deus do Caos”, que passará perto da Terra a uma distância de 31.000 quilômetros em 13 de abril de 2029.

Este corpo celeste, dono de um diâmetro de 340 metros, é considerado potencialmente perigoso, sendo um dos maiores asteroides a passar muito perto da superfície do nosso planeta, com uma probabilidade de atingi-lo, escreve tabloide britânico Express.

Se a colisão acontecer mesmo, danos à humanidade serão devastadores, dada a sua velocidade de 40.233 km/h.

Enquanto pesquisadores da NASA estão se preparando para analisar a rocha gigantesca quando ela passar pela Terra, Elon Musk, presidente-executivo da Tesla e SpaceX, não se mostra nem um pouco perturbado com a aproximação potencialmente perigosa, chegando até mesmo a escrever no Twitter que “uma grande rocha vai colidir com a Terra eventualmente e agora não temos defesa nenhuma”.

Sputnik

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Salvem a Amazônia disse:

    No caminho que o Brasil tá indo com esse monstro no poder, em dez anos, aqui vai ser terra arrasada, já. Triste demais

Planeta 10 vezes maior que a Terra pode ter se chocado com Júpiter

Japão/Divulgação via REUTERS

Júpiter, o maior planeta do Sistema Solar, pode ter sido atingido de frente por um planeta embrionário com 10 vezes a massa da Terra não muito depois de ter se formado, em um choque monumental com efeitos aparentes no núcleo jupiteriano, disseram cientistas nessa quinta-feira (15).

A violenta colisão, segundo a hipótese de astrônomos para explicar os dados coletados pela sonda Juno, da Nasa, pode ter ocorrido vários milhões de anos após a formação do Sol, há cerca de 4,5 bilhões de anos, logo após a dispersão do disco primordial de poeira e gás que gerou o Sistema Solar.

“Acreditamos que os impactos, e em particular os impactos gigantes, podem ter sido bastante comuns durante a infância do Sistema Solar. Por exemplo, acreditamos que nossa Lua se formou depois de um evento como esse. No entanto, o impacto que postulamos para Júpiter é um verdadeiro monstro”, disse o astrônomo Andrea Isella, da Universidade de Rice, em Houston.

Sob esse cenário, o planeta ainda em formação imergiu e foi consumido por Júpiter.

Júpiter, um planeta gigante e gasoso coberto por nuvens vermelhas, marrons, amarelas e brancas, conta com um diâmetro de cerca de 143 mil quilômetros. Os modelos interiores baseados em dados da sonda Juno indicaram que Júpiter possui um grade núcleo “diluído”, que representa ao redor de 5% a 15% da massa do planeta, composto por materiais rochosos e congelados mesclados inesperadamente com elementos leves, como hidrogênio e hélio.

“Juno mede o campo de gravidade de Júpiter com uma precisão extraordinária. Os cientistas usam essa informação para inferir a composição e as estruturas interiores de Júpiter”, disse Shang-Fei Liu, professor associado de Astronomia da Universidade Sun Yat-sen, em Zhuhai, na China, e principal autor da investigação publicada pela revista Nature

Exame

Simples Nacional inclui motorista de aplicativo independente entre profissões do Microempreendedor Individual (MEI)

FOTO: Contábeis

Agora motorista de aplicativo independente pode ser MEI

Governo autoriza motorista de aplicativo independente ingressar no MEI.

O governo inclui a ocupação de motorista de aplicativo independente na lista de atividades permitidas ao MEI. A novidade veio com a publicação da Resolução nº 148/2019 (DOU de 08/08).

Com a publicação da Resolução CGSN nº 148/2019 a ocupação de motorista de aplicativo independente passa a fazer parte a lista de atividade permitidas ao MEI – MicroEmpreendedor Individual, confira:

O Comitê Gestor do Simples Nacional através da Resolução nº 148/2019, incluiu no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a seguinte ocupação:

OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS MOTORISTA DE APLICATIVO INDEPENDENTE 4929-9/99 OUTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N

Confira quanto que o motorista de aplicativo independente vai recolher se ingressar no MEI:

FOTO: Contábeis

*R$ 54,90 por mês 2019

O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas:

a) tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;

b) Que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa;

c) Contrate no máximo um empregado;

d) Exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.

Faturamento Anual do MEI

De até R$ 81.000,00 por ano, de janeiro a dezembro.

O Microempreendedor Individual que se formalizar durante o ano em curso, tem seu limite de faturamento proporcional a R$ 6.750,00, por mês, até 31 de dezembro do mesmo ano.

Exemplo: O MEI que se formalizar em Agosto, terá o limite de faturamento de R$ 33.750,00 (5 meses x R$ 6.750,00).

Confira aqui íntegra a Resolução CGSN nº 148/2019.

Por Josefina do Nascimento – autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco

Fonte: Siga o Fisco

Portal Contábeis

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Motorista de aplicativo pode ter MEI e desenvolvedor de software não, ê Brasilzão defasado.

Tirar muita água de poços pode causar terremotos, aponta estudo

(vvvita/Getty Images)

Quando falta água na superfície, a solução mais prática é retirá-la do subsolo. Mas uma pesquisa publicada no Geophysical Research Letters demonstrou que pode não ser uma boa ideia — principalmente para cidades construídas em cima ou perto de falhas geológicas. Um estudo indica que bombear água do lençol freático em demasia pode causar terremotos.

Uma série de tremores foram registrados em setembro de 2013 e julho de 2018 nos arredores do Mar da Galileia, famoso por ter sido o local onde, segundo a narrativa bíblica, Jesus teria caminhado sobre as águas. É o maior lago de Israel, localizado no nordeste do país. Abaixo dele há um grande sistema de falhas que se estende por toda a região do Mar Morto e acomoda o movimento das placas tectônicas africana e arábica.

Há décadas o lago tem sido uma das principais fontes de água doce de Israel. Mas, de uns tempos para cá, a população aumentou e as chuvas diminuíram. Isso fez o nível das águas baixar consideravelmente. Então as autoridades locais passaram a sugerir, nos anos 90, que a população bombeasse água de poços subterrâneos em vez de usar a da superfície. Os geólogos se perguntaram se poderia haver alguma relação entre o fenômeno e os tremores.

A equipe reuniu uma série de informações sobre os terremotos (datas, locais, profundidade e magnitude) e comparou com medidas regulares do aquífero da região. Constatou que, nas duas ocasiões, os tremores foram precedidos por quedas acentuadas no nível da água no subsolo — entre 2007 e 2013, e de 2016 a 2018. Foram tremores fracos, entre 3 e 4 graus, mas serviram para deixar os especialistas em alerta.

Historicamente, as falhas do Mar Morto já provocaram sismos fortíssimos, tendo atingido magnitude de 7 a 8 e vitimado cerca de 230 mil pessoas no ano 1138. Em 1927, um tremor de magnitude 6,25 matou quase 300 pessoas. E o grande problema é que um terremoto costuma puxar o outro. Quando a rocha quebra, pode chacoalhar numa reação em cadeia.

Os pesquisadores descobriram que extrair muita água do lençol freático reduz a carga gravitacional que mantém os dois lados da falha no lugar — deixando-a mais “frouxa”. Antes deste estudo, os cientistas ainda não haviam prestado muita atenção no fenômeno. Já sabiam que fazer o contrário, injetar água nos aquíferos, pode criar terremotos. A água penetra nos poros das rochas, aumenta a pressão e lubrifica as falhas.

Assim elas escorregam e se chocam com maior facilidade. Esse processo é utilizado para quebrar as camadas de rocha e extrair petróleo ou gás natural. Outras regiões do planeta também devem ficar atentas com os resultados da pesquisa, e quem sabe até pegar mais leve na extração de água dos aquíferos. Nos últimos anos, tam crescido a dependência dos poços na Califórnia — e a tão temida falha de San Andreas fica ali do lado.

Super Interessante

 

Astrônomos descobrem novo sistema estelar e um planeta que pode abrigar vida

Imagem: NASA/Goddard Space Flight Center/Chris Smith

Um novo sistema estelar foi encontrado por uma equipe internacional de astrônomos, liderada por cientistas espanhóis. Três planetas orbitam a estrela GJ 357, uma anã vermelha do tipo M, localizada a 31 anos-luz da Terra, e um deles talvez tenha água em estado líquido, o que significa a possibilidade de abrigar vida. A descoberta foi publicada na revista Astronomy & Astrophysics, dois dias após a Nature Astronomy trazer a notícia sobre outros três exoplanetas (planetas situados fora do Sistema Solar) que podem ser o “elo perdido” da formação planetária.

Tudo começou no dia 13 de abril, quando o telescópio espacial TESS, da NASA, apontou para a possibilidade de haver um planeta muito próximo da estrela GJ 357, que é menor e 40% mais fria que o Sol e está localizada na constelação de Hydra. Um enfraquecimento de luz da anã vermelha foi detectado, o que soou o alarme para a possibilidade de haver um planeta em trânsito por lá. Percebeu-se então se tratar de um mundo que completa sua volta em torno da estrela a cada quatro dias.

Então, a equipe de 70 astrônomos liderada por Rafael Luque, astrofísico cordovês que trabalha no Instituto de Astrofísica das Canárias (IAC), procurou informações sobre essa estrela obtidas anteriormente com telescópios terrestres, incluindo o instrumento Carmenes, do Observatório Calar Alto, em Almería. Todos detectaram o “piscar” da GJ 357 a cada quatro dias, resultado da passagem de um planeta em sua frente Porém, os dados revelaram também algo novo: outros dois mundos que orbitam a mesma estrela.

O primeiro planeta, aquele detectado pelo TESS, orbita 11 vezes mais perto de sua estrela do que a distância entre Mercúrio e nosso Sol. Por isso, seu ano dura apenas quatro dias terrestres e sua temperatura de equilíbrio (calculada sem levar em consideração os efeitos de aquecimento resultantes das condições de uma possível atmosfera) é de 250 graus Celsius. Os pesquisadores o descrevem como uma “Terra quente” e, apesar de não poder abrigar vida, “é um dos melhores planetas rochosos que temos para medir a composição de qualquer atmosfera que possa possuir”, de acordo com o coautor Enric Pallé, astrofísico do IAC e supervisor de doutorado de Luque.

Por sua vez, o planeta intermediário tem uma massa pelo menos 3,4 vezes maior que a Terra e sua temperatura é de 127 graus Celsius. Ele orbita a estrela a cada 9,1 dias terrestres, mas o TESS não foi capaz de observar os trânsitos deste planeta, provavelmente porque sua órbita está levemente inclinada em relação à órbita da “Terra quente”.

Já o terceiro, o mais afastado, chama a atenção dos pesquisadores por se encontrar na zona habitável de sua estrela. Ele possui massa seis vezes maior que a da Terra e sua órbita é de 55 dos nossos dias. De acordo com Diana Kossakowski, do instituto Max Planck de Astronomia e coautora do estudo, “ele recebe aproximadamente a mesma quantidade de energia estelar de sua estrela que Marte recebe do Sol”. Se este planeta tiver “uma atmosfera densa, ele poderia reter calor suficiente para aquecê-lo e permitir a entrada de água líquida em sua superfície”, conclui.

“Se conseguirmos confirmar que ele tem atmosfera, estaremos diante do planeta [potencialmente] habitável mais próximo que transita em frente à sua estrela”, disse Enric Pallé. “O grande objetivo dos astrônomos é buscar, em uma atmosfera, o desequilíbrio químico e termodinâmico entre diferentes elementos que só pode ser explicado pela presença de vida, como acontece na Terra com as proporções de metano, oxigênio e água, e este planeta pode ser um candidato para fazer isso”, destaca o astrofísico. Se não houver uma atmosfera, o planeta teria uma temperatura de equilíbrio de -64 ° C, o que tornaria o planeta glacial.

Techtudo, via Aurek Alert, El País

 

Cientistas estudam forma de “curar” o envelhecimento e encaram período como uma doença que pode ser tratada

A CIÊNCIA DA VIDA ETERNA (ILUSTRAÇÃO: PEDRO CORRÊA)

Um dos mitos da Grécia Antiga, que remonta a 700 a.C., conta a história de amor de Eos, a deusa do amanhecer, e Titono, irmão mais velho do rei de Troia. Eos se apaixonou por Titono e pediu a Zeus que concedesse a ele a imortalidade dos deuses. Mas se esqueceu de pedir eterna juventude. Titono viveu por anos a fio, definhando, esquecido pela própria Eos, que o trancou em um quarto escuro até que, finalmente, ele se transformou em uma cigarra.

Alguns milênios depois, a longa busca da humanidade pela vida e juventude eternas ganha, pela primeira vez, contornos científicos. No Vale do Silício, pesquisadores têm tentado unir medicina e tecnologia para encontrar maneiras de nos fazer viver mais e mais jovens, encarando o envelhecimento como uma causa para as tantas doenças associadas a ele e, portanto, passível de tratamento ou mesmo cura.

“Depois de assegurar níveis sem precedentes de prosperidade, saúde e harmonia, e considerando nossa história pregressa com nossos valores atuais, as próximas metas da humanidade serão provavelmente a imortalidade, a felicidade e a divindade”, escreveu Yuval Harari em Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã, best-seller publicado no Brasil em 2016 pela Companhia das Letras. “Reduzimos a mortalidade por inanição, a doença e a violência; objetivaremos agora superar a velhice e mesmo a morte”, sentencia o professor de História da Universidade Hebraica de Jerusalém.

O primeiro laboratório biomédico dos Estados Unidos dedicado inteiramente a pesquisar o envelhecimento foi criado em 1999 em Novato, na Baía de São Francisco, a poucos quilômetros do Vale do Silício. Com a missão de acabar com as doenças relacionadas à passagem do tempo, o Instituto Buck acredita que é possível as pessoas aproveitarem a vida aos 95 anos tanto quanto o faziam aos 25.

“Nesses anos de pesquisa, chegamos a duas conclusões: a primeira é de que podemos mudar o ritmo do envelhecimento em animais, modificando a genética e a alimentação”, diz o geneticista Gordon Lithgow, chefe de pesquisas no instituto. “A segunda é que o processo de envelhecimento é um gatilho — ou mesmo uma causa — para as doenças crônicas em idade avançada.” A grande hipótese, segundo Lithgow, é que a medicina talvez esteja olhando para as doenças crônicas associadas ao envelhecimento da forma errada — e, se conseguirmos reverter ou retardar o processo, talvez seja possível proteger o corpo dos danos causados por ele.

Além do Buck, laboratórios como o Calico e o Unity Biotechnology têm como objetivos explícitos “resolver a morte” e “combater os efeitos do envelhecimento” e são financiados pelos bilionários Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google, Jeff Bezos, da Amazon, e Peter Thiel, do PayPal. Mas é a Fundação SENS, criada em 2009 pelo cientista da computação inglês Aubrey de Grey, entre outros nomes, que desperta as maiores polêmicas na comunidade científica.

Na visão de Aubrey de Grey, de 56 anos, o envelhecimento deve ser tratado como um fenômeno simples, e nosso corpo visto como uma máquina ou uma engenhoca que pode ser consertada. “O motivo de termos carros que ainda rodam após cem anos é o fato de eliminarmos os estragos antes mesmo de as portas caírem. O mesmo vale para o corpo humano”, afirma o britânico em entrevista à GALILEU.

Para desenvolver o modelo que chama de SENS, sigla para Strategies for Engineered Negligible Senescence (estratégias para engenharia de uma senescência negligenciável, em tradução livre), ele olhou para os principais processos que levam ao envelhecimento conhecidos hoje: perda e degeneração das células; acúmulo de células indesejáveis, como de gordura ou senescentes (velhas); mutações nos cromossomos e nas mitocôndrias; acúmulo de “lixo” dentro e fora das células, o que pode causar problemas em seu funcionamento; ligações cruzadas em proteínas fora da célula, que podem gerar perda de elasticidade no tecido em questão.

Para De Grey, basta tratar cada um desses itens e pronto: nossos problemas de saúde que surgem com a idade acabariam — quase tão simples quanto aplicar e remover um filtro do FaceApp, aplicativo que se tornou febre nas redes sociais nas últimas semanas, com um algoritmo que faz uma simulação fotográfica da aparência que poderemos ter quando mais velhos. “Não haveria limite, assim como não há limite para os carros funcionarem. Morreríamos somente de causas que não têm a ver com quanto tempo atrás nascemos. Impactos de asteroides, acidentes etc.”, diz.

Esse é um trecho da reportagem de capa da edição de agosto de 2019 da GALILEU, que já está nas bancas.

Cientistas descobrem novo método que pode ajudar a curar a calvície

Novos usos de células-tronco e impressão 3D podem enfim significar o fim da calvície, pelo menos para quem tem dinheiro

Uma cura para a calvície pode estar em breve se torando realidade. O The Atlantic relatou um novo experimento que combina células-tronco clonadas e moldes impressos em 3D para suportar os folículos pilosos. Os cientistas tentam clonar cabelo para curar a calvície há anos, mas agora eles estão perto de resolver esse problema usando uma nova técnica para controlar o crescimento dos folículos pilosos, as estruturas internas que produzem o cabelo.

A clonagem de folículos pilosos não é novidade, mas garantir que eles fiquem juntos e cresçam na direção certa é o problema, de acordo com o The Atlantic. Tentativas anteriores resultaram em células que formam folículos frágeis, que se desintegram com o tempo ou que ficaram fora de alinhamento.

Cientistas da Universidade de Columbia construíram um molde impresso em 3D, com consistência similar à gelatina, para manter os folículos clonados no lugar até que eles se desenvolvam o suficiente para se “enraizar” no couro cabeludo.

O ‘detalhe’ é que a clonagem e os moldes impressos em 3D não são baratos. Se esse tipo de cura para a calvície chegar às clínicas e ao mercado geral, ela provavelmente será apenas para ricos, pelo menos nos próximos anos.

Olhar Digital,via Futurism

 

Análise química do Santo Sudário pode estar errada

(Wikimedia Commons/Reprodução)

Ao longo dos séculos, o Santo Sudário esteve envolto em polêmica. Já foi (e ainda é) objeto de adoração, mas também de grande contestação e controvérsia. A suposta mortalha que teria envolto o corpo de Cristo após a crucificação passou por diversos estudos científicos com o intuito de determinar se é, ou não, autêntica. Em 1988, cientistas dataram de quando é o pano — mas, agora, um artigo afirma que o procedimento precisa ser refeito.

A pesquisa original, publicada em 1989 na revista Nature, concluiu através de datação por radiocarbono que o sudário foi confeccionado entre os anos de 1260 e 1390. Teria sido costurado no período medieval, um milênio e três séculos após a morte de Jesus. Mas pesquisadores da França e da Itália contestam os resultados. Segundo eles, os dados podem estar errados.

Desde o século 14 até 1983, a relíquia pertenceu à Casa de Savoia, importante família da nobreza italiana que tinha como base a cidade de Turim, no Piemonte, próxima dos Alpes e da França. Quando a Itália se unificou, foram eles que assumiram o trono do país. Na década de 80, a mortalha foi doada ao Vaticano, que a mantém guardada a sete chaves. Cinco anos depois, cientistas tiveram uma das poucas chances de examiná-la.

Três instituições de pesquisa foram autorizadas a conduzir seus próprios estudos de datação: a Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, o Instituto Federal de Tecnologia, na Suíça, e a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Todos os grupos concluíram que a fabricação ocorrera naquele mesmo intervalo de tempo na Idade Média. Porém, os dados que embasaram essa afirmação não foram revelados.

Em 2017, uma equipe liderada pelo pesquisador Tristan Casabianca entrou na Justiça para pedir acesso a essas informações — e conseguiu. Eles passaram os últimos dois anos avaliando os dados originais das pesquisas e comparando com os resultados que saíram na Nature. A análise estatística revelou falta de homogeneidade nas informações, e sugeriu que o procedimento deve ser feito de novo para cravar com confiança a data do sudário.

Segundo os pesquisadores, o estudo de 1988 é falho, porque utilizou somente um fragmento das beiradas do tecido. Casabianca e colegas acreditam que freiras medievais possam ter feito reparos na costura – o que levaria a um resultado distorcido na datação por carbono. Para tirar a dúvida de vez, seria preciso realizar análises em outras partes do Santo Sudário. Difícil será convencer o Vaticano a permitir novas investigações.

Super Interessante

 

Luís Roberto Barroso diz que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir

Luís Roberto Barroso disse que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir:

“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir.

Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. RONILDO AMARO disse:

    Realmente as instituições são os pilares da democracia, no caso o STF , Trata-se de um pilar de Madeira, infestado de cupins , quais sejam: Dias Toffoli – Presidente, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes)

  2. Djailson Castro disse:

    fato…

  3. Ems disse:

    É o único ministro de respeito !!!

Na TV, beijo gay não pode; transar com o padrasto, pode

angel_alexSerá que duas novelas de uma mesma emissora, exibidas quase em sequência, podem ter público 100% diferente?

Essa é a impressão ao analisar ‘Babilônia’ e ‘Verdades Secretas’. É como se o folhetim das 21h fosse assistido por um grupo de pessoas, e a novela das 23h, por outra turma de telespectadores.

Uma parcela expressiva do público de ‘Babilônia’ reprovou o beijo na boca entre as discretas senhoras Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathália Timberg). E olha que nem foi um beijão. Pareceu mais um selinho caprichado.

Já a audiência de ‘Verdades Secretas’ mostra-se bem mais liberal. Não houve, até agora, nenhum protesto ruidoso pelo fato de a ninfeta Arlete/Angel (Camila Queiroz) ter transado com o ex-amante e atual padrasto, Alex (Rodrigo Lombardi), na cozinha, enquanto a mãe dela (e mulher dele, obviamente), Carolina (Drica Moraes), estava no quarto, chateada com a frieza sexual do marido.

Beijo gay não pode, mas sexo entre pessoas da família pode? Ok, a modelo e o empresário não têm o mesmo sangue, e carregam uma ligação emocional e sexual há tempos. Porém, pelo código familiar, uma enteada não deveria ceder ao assédio do esposo da mãe, e vice-versa.

Tá bom, é ficção, mentirinha para entreter. Acontece que o beijo entre as lésbicas octogenárias também foi apenas teledramaturgia, e, no entanto, poucas vezes se viu a Globo ser tão duramente atacada. Qual a explicação para dois comportamentos tão distintos do público?

Uma resposta seria: as relações heterossexuais são sempre aprovadas, não importa se há traição ou exposição de tabu, como o sexo entre padrasto e enteada; enquanto isso, a homoafetividade ainda requer uma dose generosa de preparo do telespectador para ser consentida.

O beijo de Teresa e Estela, logo no primeiro capítulo, teria agredido tanto por que o público não conhecia a história de amor das personagens. A falta de familiaridade com esse laço afetivo fez com que o gesto de intimidade fosse visto apenas como uma afronta à ‘tradicional família brasileira’.

Ao passo que o beijo na boca entre Félix (Mateus Solano) e Nikko (Thiago Fragoso), no último capítulo de ‘Amor à Vida’, foi aceito justamente pela cumplicidade desenvolvida pelos dois personagens com boa parte dos telespectadores. O autor Walcyr Carrasco, o mesmo de ‘Verdades Secretas’, preparou o público ao longo de meses para testemunhar aquele beijo gay.

Resumo da ópera: toda ousadia tem potencial de ser aceita pelos noveleiros. Desde que haja preliminares. Quando pego no susto, o público reage mal.

Terra

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Coelho disse:

    Pura verdades Feitosa e Charles. Puras verdades.

  2. charles disse:

    A realidade é que a televisão brasileira virou uma putaria faz tempo. Não passa nada que presta. Se a pessoa não tiver uma tv por assinatura tá lascado. Só vai assistir merda.

  3. Feitosa disse:

    Estímulo à pedofilia disfarçado!
    E o Brasil dando audiência.
    #absurdo

  4. Coelho disse:

    Mas essa é a maxima. Levar o povo a comparação e buscar, ao final, uma e outra permissão. Na verdade não sou contra a nenhum dos episódios, embora defenda que nada de ordem sexual (beijos, amassos, felações, etc) deva ter lugar em tv aberta. Isso não é arte e deve se restringir ao público que procurar. Assim, que seja nos canais pagos. A não exibição dos detalhes, não obsta a compreensão do enredo. Quantas cenas de pessoas entrando em quartos e após saído, nos dão a noção do que ali teria ocortido? Basta insinuar. O povo compreende. Não é falso puritanismo, mas compreensão que, cada qual,ao seu tempo, siga por onde desejar, sem iinfluências que gerem posterior arrependimento. Se enteada e padrasto querem sexo, que não seja a tv o estimulo, por vezes do adulto, a alavancar na adolescente a falsa ideia do normal.

  5. JOAO MARIA disse:

    DE ACORDO C/ MOUSINHO,

  6. Mousinho disse:

    Um país que leva a sério novelas e Big Brother , e onde alguns idiotas se matam por times falidos de futebol , cuja seleção principal levou 10 gols em dois jogos de copa do mundo em sua própria casa ……………………………………………………………………………..!