Saúde

Ministério da Saúde retira presos da lista de prioridades para vacinação de Covid

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde retirou a população carcerária da lista de grupos prioritários para tomar a vacina contra a Covid-19. Não há, até agora, qualquer explicação para a decisão.

Faz somente oito dias que o Ministério da Saúde definiu os quem seriam os primeiros da fila de um plano de vacinação previsto para quatro etapas.

Primeiro, os profissionais da área da saúde, idosos com mais de 75 anos (ou a partir de 60 que morem em asilos) e os indígenas.

Depois, seriam imunizados os idosos com idade entre 60 e 74 anos.

Em seguida, portadores de doenças crônicas (pressão alta, cardíacos e aqueles com diabetes).

E, finalmente, trabalhadores da área da segurança, como policiais e funcionários do sistema prisional, e também os detentos — estes últimos agora foram rifados.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro só me dá alegria!!!! Grande General!!!! Deixem os cães latirem, a nossa caravana não vai parar!!!!

  2. Já?
    Retirou foi?
    Mas tava, num tava?
    O gado véi burro!
    De massa de manobra o presidente entende bem.
    kkkkkkkkkkkkkkk

  3. Se o "Minion Alienado" está preocupado com os presos, que os leve para sua casa pra cuidar de cada um deles!

    Cada uma!

  4. Preso tem que se fud&£ mesmo, ficar por último. Os carcereiro monitorarem de longe.
    Nos presídios não tem nem um santo.

    1. Ainda bem que temos um presidente que muitos procuram denegrir a imagem do mesmo mais; nestes últimos 20 anos jamais tivemos um presidente tão bom quanto ele. E macho não engole safadeza de gente safada e já fez muitos mais por todos nós que muitos que ocuparam o mesmo cargo e só roubaram e destruíram o nosso País tão rico e belo. Ache ruim quem quiser mais e a pura verdade.

  5. Desde quando bandido tem que ter prioridade, por mim só vacinava quando a população que trabalha e produz for imunizada, se sobrar, aplica nos vagabundos!

    1. O problema é que quando um marginal morre sob os cuidados do Estado (preso), temos um prejuízo enorme com as indenizações arbitradas pela justiça.

    2. Imaginem essa turma negacionista terraplanista vendo jesus falar para os dois bandidos crucificados ao seu lado: logo mais vcs estarão no céu comigo.
      Por isso que a Biblia diz: é mais fácil um bandido ir para o céu que aqueles falsos cristão. Amém.

  6. Muito bem!Primeiro a população de bem, e depois esses anjinhos que estão lá porque são vitimas da sociedade má.Eita pais que passa por uma inversão de valores.Por mim nem aplicava.

    1. Lamento pela saúde dos agentes penitenciários e daqueles, com entes no sistema prisional, e prestam serviços aos negacionistas de plantão. A prioridade "cidadão de bem" é cômica.

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Polícia

Seis suspeitos de envolvimento no assalto em Criciúma (SC) são presos no RS

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio Grande do Sul prenderam 6 suspeitos de estarem envolvidos no assalto do Banco do Brasil de Criciúma, em Santa Catarina.

A informação foi confirmada por Luiz Graziano, chefe de Comunicação Social da PRF catarinense.

No final da tarde de quarta-feira (2), dois suspeitos foram presos em Porto Alegre, três em Torres e um em Três Cachoeiras, municípios do Rio Grande do Sul. Ainda não se sabe se os suspeitos continuarão presos no estado gaúcho ou irão serão transferidos para Santa Catarina.

Na ação em Três Cachoeiras, agentes do Bope do Rio Grande do Sul encontraram na madrugada desta quinta-feira (3) o local supostamente utilizado como transição para fuga dos criminosos.

Na residência foram encontrados vários vestígios que indicam participação no roubo ao Banco do Brasil, incluindo roupas com sangue e acionador para explosivos. Um furgão apreendido na operação.

Os órgãos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Brigada Militar dos dois estados estão trabalhando em conjunto para solucionar o crime.

Prisão em SP

Uma mulher também foi presa na noite desta quarta-feira (2) em São Paulo. Ela é suspeita de ter relação com a quadrilha que praticou um grande roubo na cidade de Criciúma (SC).

CNN Brasil

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Judiciário

Operação em SP, DF, RO e RN cumpre mandados de prisão contra advogados suspeitos de levar informações a chefes de facção criminosa presos

O Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (18) uma operação contra advogados suspeitos de transmitir informações aos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que atua dentro e fora dos presídios do país, que estão isolados em presídios federais de segurança máxima.

Segundo MP, a ação tem como objetivo desarticular a célula jurídica do PCC. Oito defensores ligados à facção foram presos.

Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores.

A operação ocorre em São Paulo, Brasília, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Investigação

De acordo com o MP, as investigações apontam que os advogados aproveitavam o contato com os presos para obter informações sobre ações criminosas que deveriam ser executadas por integrantes da facção que estão nas ruas.

Os defensores também transmitiam recados de criminosos que estão soltos para os chefes do PCC. Os advogados fazem parte de um “setor” apelidado de Sintonia dos Gravatas – grupo que defende os interesses jurídicos da organização criminosa.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriram ainda que o PCC se infiltrou em conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado.

Os promotores identificaram dezenas de apartamentos que foram comprados pela facção e colocados em nome de laranjas ou de parentes dos presos.

Em alguns casos, o PCC assumiu as prestações dos reais proprietários dos imóveis. A cúpula da facção usa os apartamentos como uma espécie de benefício para aqueles integrantes que saíram da cadeia e não têm onde morar e também para parentes de presos.

As investigações foram realizadas com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).

G1

Opinião dos leitores

  1. Estamos torcendo e aguardando ações contra o CV (Comando Vermelho) do RJ. Parece que o Comando Vermelho está comandando a cidade maravilhosa.

    1. Como um bom petralha, santa Cruz nessas horas fica com o c* que não passa o sinal de wi fi.

  2. Estava na hora já. Punhado desses "adevogados" de porta de cadeia não tem diferença nenhuma com seus clientes.

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Diversos

Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TS

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em um dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

Candidatos

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vamos fazer baderna, Hô país sem futuro, Hô país pra ter leis que beneficia a baderna, só o Véio Bolsonaro pra mudar isso, pq o Véio Bolsonaro é bom é bom demais.
    Mito 2022

    1. O problema do Brasileiro é não saber ler.

      NÃO PODE SER PRESO EM OPERAÇÕES. Flagrantes continuam da mesma forma.

    2. kkkkkkkkkkkkkk se é justamente esse nojento que incita a baderna, a violência nesse País, tenha paciência, vc só sendo gado e ainda por cima cego!

    3. Calígula o vestido vai ser branco ou Azul? Diz logo mona .

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Polícia

Membros de quadrilha de roubo de carga que agia no RN, PB e PE eram investigados desde julho; delegado detalha

Operação da PRF no bairro do Bessa, em João Pessoa, apreendeu documentos e celulares de suspeitos de integrar grupo que atua no roubo de cargas — Foto: Walter Paparazzo/G1

O portal G1-RN destaca que uma operação contra uma quadrilha suspeita de roubos de cargas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco prendeu dois homens, na noite dessa quinta-feira (22) em Mamanguape, na Paraíba também deu voz de prisão a um homem que já estava detido em um presídio potiguar, nesta sexta-feira (23). A quadrilha é investigada desde julho e cometeu pelo menos sete crimes no RN, segundo o delegado responsável. O número total de crimes praticados nos três estados não foi informado.

A Operação Cargas, realizada em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na noite dessa quinta (22), com a prisão dos dois homens na Paraíba. O suspeito que recebeu voz de prisão no RN, na manhã desta sexta-feira (23), estava no presídio de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desde o dia 15 de outubro, após ter sido preso em flagrante com uma carga de caixas de água roubada. Um quarto homem, que também teve mandado de prisão expedido pela Justiça potiguar, continua foragido.

Nesta sexta-feira (23), um mandado de busca e apreensão também foi cumprido em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Outros dois foram cumpridos pela PRF em João Pessoa.

De acordo com o delegado Joacir Rocha, da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) do RN, a quadrilha era investigada desde julho e os alvos dos mandados são apontados como os cabeças dos roubos. Veja todos os detalhes AQUI em reportagem na íntegra.

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Polícia

RN registra três candidatos a vereador presos em menos de 48 horas, em ações da Policia Civil e PF

Reportagem do Agora RN nesta sexta-feira(17) destaca que o Estado já registrou a prisão de três candidatos a vereador em operações policiais em menos de 48 horas.

A Polícia Civil prendeu nessa quinta-feira(16) dois candidatos a vereador no município de Areia Branca suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. A primeira prisão de um candidato aconteceu na cidade de Ipueira, na quarta-feira(14), realizada pela Polícia Federal, em uma investigação contra um grupo suspeito de atacar carros-fortes.

Veja detalhes dos suspeitos aqui em reportagem na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. O que tem de bandido doido pra ser político é impressionante! Só querem mudar o estilo de roubar.

  2. Tem sempre 171 armando fria
    Tem ladrão lá no congresso
    Na quitanda e padaria
    Ladrão que rouba de noite
    Ladrão que rouba de dia
    É ladrão que não acaba mais….

  3. Isso é uma pequena amostra como nossa classe politica só legislam em causa própria. Não vejo excessão. Todos os partidos. Lamentável a situação do povo brasileiro. E saber que isso nunca irá mudar….

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Segurança

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.

De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos.

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.

Agência Brasil

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Polícia

RJ: Policiais são presos por tentar “vender” traficante detido para facção rival

Foto: Reprodução

Cinco policiais militares do Rio de Janeiro foram presos esta semana por sequestrar um traficante e tentar vendê-lo a criminosos de uma facção rival em 27 de novembro do ano passado. As informações são do jornal Extra.

De acordo com denúncia do Ministério Público, Jhonatan de Assis Barros da Silva, conhecido pelo apelido de “Mete Bala”, foi detido pelos agentes em uma pousada em Rio das Ostras (RJ). Em vez de levar o suspeito para a delegacia, os PMs desviaram a rota e foram a um lugar deserto.

No local, os agentes realizaram uma chamada de vídeo com traficantes de uma facção rival e pediram R$ 20 mil “pela cabeça da vítima”. A quantia não foi aceita pelos criminosos e a negociação não foi concluída.

Em seguida, os PMs agrediram o traficante e usaram um saco plástico para asfixiá-lo, de acordo com o depoimento de Jhonatan à Corregedoria. Ele passou por exame de corpo de delito que atestaram as agressões.

Conforme o relato do traficante, os agentes propuseram liberar ele em troca de pagamento de R$ 10 mil. Depois, os PMs concordaram em liberar Jhonatan com a exigência de que conseguisse entregar uma pistola aos agentes naquela mesma noite. Livre, o traficante procurou a Corregedoria da PM e denunciou os policiais.

Prisão dos PMs

A prisão dos agentes foi decretada no último dia 27 pela juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. O cabo Rudson Luiz Cabral Peixoto se entregou na segunda-feira (31). Já o sargento Leandro Silva de Abreu e os cabos Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo, Eneas Jeferson Ribeiro Albuquerque e Juliano Carneiro de Souza foram presos nesta quarta-feira (2).

Ainda segundo o Extra, todos integravam o Grupamento de Ações Táticas (GAT) — unidade operacional, responsável pelas operações — do 32º BPM (Macaé) na época do crime.

Em 2018, Jhonatan foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. No último dia 20, ele foi detido com 5,8g de cocaína.

Isto É

 

Opinião dos leitores

  1. Só que tem moral nessa porra de RJ é Queiroz porra! Queiroz é organizado e sabe controlar os depósitos da familícia completa. Se o Carequinha Legal faz o depósito na poupança. Kkkkkk. QUEIROZ É O CARA….KKKKK.

  2. NUM DEMOROU 1 DIA pra mostrar que o professor do Marista tava certo, Há policiais corretos…SIM, a grande maioria e tem que respeitar…em toda profissão tem fruta podre…será que ninguém compreendeu a questão?…o povo cheio de mimimi …

  3. Essa estória de fruta podre já está manjada. No RJ a PM é totalmente corrupta, tem que depurar a fruta boa, pois a maioria está podre. A realidade é aquela retratada no filme “Tropa de Elite “. Quando vc é parado por um policial no RJ dá medo, pois tudo pode acontecer. A maioria dos milicianos são ex- policiais e com contato dentro da polícia. É um caos, coronel tem medo de capitão bandido, que morre de medo de cabo matador e por aí vai…

  4. Isso não é regra , é exceção,em todos os meios brasileiros existem pessoas ruins e corruptas,ainda acredito na polícia, sim, e o professor do Marista está errado.

    1. O problema é que a exceção está virando regra. É muito policial envolvido em bandidagem. Todo dia a gente vê isso na mídia.

    1. Toda regra existe uma exceção, mas a imensa maioria dos policiais exercem o seu papel com dignidade, basta um dia você peça auxílio de um. Entretanto, infelizmente, o ser humano pouco tenta externar uma realidade que melhor convém ao seu interesse.

    2. Não vamos generalizar, mas no RJ a corrupção é generalizada. É uma cidade que tem cartão postal de "Cada um Por Si" "Ninguém por Todos"

    3. Mas ele está errado mesmo, porque milhares de profissionais espalhados polo Brasil não poder ser rotulados pelo mau caráter de alguns, garanto que na sua profissão, assim como na minha, tem profissionais com má índole, porem, não podemos aceitar ser comparados a eles.

    4. Na verdade é o chargista que NÃO ESTÁ ERRADO, pois retrata ABSURDOS COMETIDOS por aqueles que deveriam nos proteger.
      O professor bem como o chargista têm o papel pedagógico de colocar esse tabu em discussão do contrário os atos nujlnca serão cortigidos.

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Segurança

Governo federal quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos

Foto: Rodrigo Ziebell/SSP

A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.

Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos

Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.

“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”, afirmou.

Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será “um caminho sem volta”. “Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, destacou.

Trabalhar para reduzir pena e custos

Para Martha, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, é preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados.

“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica.

“O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”

A remuneração de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) é adotada no modelo de Santa Catarina. Pela lei de Execução Penal, no entanto, a previsão mínima é de três quartos de um salário mínimo. O modelo que está sendo desenhado deve levar em consideração o piloto que está sendo desenvolvido no sul do país.

Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

Indústrias podem ser acopladas às cadeias

A arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de se criar indústrias integradas.

“A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)”.

Segundo Martha, hoje o percentual de presos que podem trabalhar é baixo e está praticamente restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto.

“A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”, diz.

Economia como transformação social

Martha diz que já há em presídios públicos de SC contratos feitos com a indústria, que têm mostrado eficiência. “Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social.”

Segundo ela, a ideia de criar PPPs para presídios tinha como foco inicial suprir o déficit de vagas no sistema carcerário. “Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado”.

Coluna Carla Araújo – UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Medida perfeita já era tempo!! E se o dinheiro que era gastos com a manutenção de bandidos for direcionado para a educação air é a perfeição de um governo.

  2. Os Naros, Queiroz e os amigos, vão poder pagar com dinheiro rachadinho, celas climatizadas, com TV, Wi-Fi e tudo mais em um privadão.

  3. Qual a razão dos presos em instituições do estado não trabalharem pra pagar por sua "estadia"?

  4. Ou povin pra gostar de Queiroz, meu amigo o cara tá preso. O cara suspeito de desviar 2 milhões, enquanto isso, ontem, uma deputada do PT, esposa de um governador do PT está sendo investigada por SUSPEITA de desviar 50 milhões. Acho q 50 é mais que 2, ou estou ruim de matemática? Hipocrisia é f…

    1. Hipocrisia é: os ladrões do PT são terríveis, os nossos são perdoaveis.

  5. O estado de SP tem alguns presídios privados e o custo por preso é maior que as prisões estatais.
    Nao me admira q esses neoliberais, adoradores do dinheiro do estado, "privatizarao" as prisões mas acabaremos gastando mais com os presos.

  6. Privado visa lucro. Quanto menos pessoas presas, menos lucro.
    Um preso num presídio privado custa o dobro do preso no sistema comum. Qual a vantagem?
    Problema do Brasil é gestão eficiente e o RN é a maior prova disso.
    Não bastasse a violência que assola a população, agora vamos ter que ter violência, pra ter preso, pra empresa lucrar.

    1. O raciocínio faz sentido. Entretanto, acredito que as empresas responsáveis pelos presídios não vão sair nas ruas catando gente pra prender. Só é preso quem comete crime. Cometeu crime, tem que ser preso. E com esse sistema, o preso vai custear sua "custódia", trabalhando para se manter, e pagando sua dívida para com a sociedade.
      Se bem elaborado, acredito que esse modelo dê certo.

    2. Parabens.
      Falou pouco MAS FALOU BOSTA
      ????????

      Um preso hj custa aos cofres publicos quase 3500,00 por mes.

      Enquanto 1/5 disso nao eh gasto com educacao.

      Preso tem que pagar p estar preso SIM.

      Se tiver solto ele paga por comida e moradia.
      Pq quando ele eh preso tem que viver a custa do estado?
      Alem do prejuizo pelos crimes.

      Simples! SE NAO QUER SER PRESO EH SO NAO COMETER CRIMES.

    3. Falou besteira, que vergonha. O direito penal e processual penal continuarão sendo ramo do direito público. Os crimes continuarão sendo apurados pela polícia, denunciados pelo MP e julgados pelo judiciário.

    4. E de onde esse cidadão tirou que no sistema privado custa o dobro do setor público?

    5. De onde eu tirei? Eu já pesquisei sobre o assunto, meu caro. Geralmente as empresas firmam contratos com número mínimo de internos. Exemplo: num presídio tem que ter 1000 presos, se houver menos, o estado paga por isso. O custo é maior pelo preso em presídio privado, veja por ex o custo de um preso no presídio de contagem MG. Quanto ao direito penal e proc penal que foi mencionado, nao o direito será público sim, mas o regime de gestão será regulado por contrato, com suas peculiaridades que talvez n seja interessante. Pesquise aí, os EUA estão migrando seus presídios privados para públicos, descubram o pq…

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Saúde

Em Alcaçuz, há o temor da contaminação presos por covid-19, mais cedo ou mais tarde

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz não registra neste momento apenados positivos para Covid-19. O único registro se deu no complexo Rogério Coutinho, conhecido como pavilhão 5. Na ocasião, após o suporte e transferência do preso, os agentes penitenciários que tiveram contato com o homem foram afastados.

Contudo, há uma preocupação nos bastidores da maior penitenciária do estado, que fica localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Da mesma forma que vem acontecendo em unidades prisionais pelo país, uma contaminação de presos pode ser iminente, e preocupa, além dos seus familiares, profissionais de saúde, administração e segurança quem frequentam o local.

Há o temor que agentes penitenciários, que assumiram seus cargos recentemente, não somente do Rio Grande do Norte, como os que chegam do Ceará e Pernambuco, por exemplo, de alguma forma, transmitam o vírus, já que são muitos os casos de pacientes assintomáticos em meio ao nível de transmissão no país que se chegou – de forma comunitária.

Na direção de Alcaçuz e da equipe da saúde, há um consenso da busca por uma estratégia para evitar ou amenizar uma contaminação em massa.

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Judiciário

Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ

Foto: Ilustrativa

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo.

A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O cidadão e o trabalhador devem ficar presos e isolados em casa.
    Os bandidos que estão presos e isolados devem ser soltos e colocados em contato com outras pessoas? Alguém pode explicar essa lógica da justiça? Eita país de cabeça para baixo!
    Qual outro país no mundo adotou essa inversão de valores, prendendo o trabalhador e soltando os bandidos? Os EUA, a China, o Japão, a Alemanha, a Holanda, A Espanha??? Só no Brasil de ponta cabeça isso está sendo adotado com uma desculpa tão convincente que se assemelha a dada pelo STF (Gilmar Mendes) para não permitir imprimir o voto.

    1. Bandido não respeita isolamento social. Além de nos roubar, matar, agora, vai disseminar o vírus. Porque não venham me dizer que bandido vai ficar em casa. Ô país desmantelado.

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Judiciário

Justiça no RN nega pedidos da Defensoria Pública para transferência de presos para o regime domiciliar

O desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, no qual o órgão pedia que a Justiça do Rio Grande do Nortel autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, e também presos que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (19). A decisão observa a necessidade de se analisar cada caso de maneira individual e sua realidade própria.

O Habeas Corpus Coletivo era em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e estivessem nos grupos de risco da pandemia de coronavírus (COVID/19), apontando como autoridades coatoras todos “… os juízos criminais e de execução penal das Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte”.

No Habeas Corpus Coletivo, o órgão afirmou que “nesse panorama de extremo caos na saúde pública mundial, o Sistema Penitenciário Brasileiro merece especial atenção das autoridades públicas, haja vista a população extremamente numerosa (10.106 segregados), com alto índice de aglomeração e em péssimas condições sanitárias e de acesso à saúde”.

A Defensoria Pública argumentou ainda que devem ser adotadas medidas prementes no afã de minimizar a lotação carcerária e mitigar os riscos de contaminação em grande escala.

Decisão destaca que análise deve ser individualizada

Ao analisar o HC, o desembargador salientou que a situação atual reclama uma prudência conjunta dos Poderes constituídos, tendo o Judiciário, inclusive o potiguar, expedido recomendações com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, com “consideráveis” diretrizes para proteger a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas.

Destacou o magistrado que o Judiciário vem contribuindo, de forma eficiente, harmônica e cooperativa, com os demais Poderes do Estado, em meio a um iminente decreto de estado de calamidade oriundo do Poder Executivo Federal aprovado em 18 de março. Entretanto, quanto ao HC Coletivo, entende que seu exame esbarra numa efetiva supressão de instância e até na inviabilidade de apreciação do seu próprio mérito.

Esclareceu Saraiva Sobrinho que, longe de desmerecer a situação peculiar de superpopulação enclausurada, elemento fomentador de propagação da atual moléstia, entende que o estudo deve ser adstrito, num primeiro momento, ao Juiz da Execução, de maneira individualizada (seja encarcerado provisório ou apenado), especialmente em relação àqueles alvos do grupo de risco, conforme recomendado pelos atos administrativos expedidos pelo poder público em somatório de esforços junto às autoridades sanitárias.

“É dizer, a concessão, nos termos propugnados, colocaria em xeque imprescindível estudo minucioso de cada caso, porquanto aludidas providências administrativas foram dirigidas expressamente aos juízes responsáveis pela tutela legal de potenciais pacientes, cabendo-lhes, preambularmente, a apreciação pormenorizada dos contornos vivenciados por cada um per si, em obséquio ao princípio da individualização”, comentou.

Por fim, explicou que tal receio, inclusive, foi manifestado pela Suprema Corte na quarta-feira (18), que se respaldou no risco do controle estatal, na independência dos poderes e na evitabilidade de massificação das demandas judiciais.

Pedidos não foram acolhidos

Os pedidos rejeitados pela Justiça abrangiam a primeira e segunda instâncias da Justiça estadual.

A Defensoria pedia prisão domiciliar para:

Pessoas presas por crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa e que fosse determinado aos juízes que avaliassem a necessidade de prisão das que fossem enquadradas nesta hipótese.

Indivíduos integrantes de grupos de risco do COVID/19 (gestantes, portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas), portadores de doenças respiratórias, de doenças renais e imunodeprimidos).

E ainda:

Que os órgãos julgadores com competência criminal ou de execução penal fossem obrigados a abster-se de determinar a prisão de qualquer pessoa idosa ou componentes dos grupos de risco do COVID-19, sem prejuízo da adoção de outras medidas acautelatórias.

Fosse concedida a dispensa por 90 dias da presença de réus para o cumprimento de medida cautelar de comparecimento mensal em juízo, de suspensão condicional, de regime aberto e de livramento condicional.

Dispensado o recolhimento noturno dos presos no regime semiaberto com autorização para saída.

E caso não houvesse o acolhimento deste último pedido, solicitava a determinação de implantação de tornozeleiras eletrônicas em todos os presos submetidos ao regime semiaberto, a fim de evitar o recolhimento noturno.

Habeas Corpus Coletivo com Pedido Liminar nº 0802483-408.20.0000

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Presos estão em quarentena já. Não é grupo de risco, não tem como adquirir a covid 19. Deixem eles lá, pq vai ser outro caos.

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Polícia

Flávio Bolsonaro homenageou policiais na cadeia, absolvidos logo depois, e nunca teve amizade com Adriano da Nóbrega, garante advogado

Foto: Sérgio Lima/Poder360 16.jul.2019

Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, reagiu à acusação do vereador Ítalo Ciba, segundo o qual o senador teria visitado Adriano da Nóbrega na cadeia “mais de uma vez”.

“O tom da informação é falso e leviano. Isso não existiu. O Flávio foi na cadeia homenagear, não só o Adriano, mas outros policiais que estavam sendo vítimas de uma injustiça. Tanto é que todos foram absolvidos depois.”

Wassef ressalta que “a família Bolsonaro sempre se solidarizou com policiais que sofrem injustiça”. “Eles tinham absoluta convicção de que (os policiais) eram inocentes, por isso a homenagem dentro do presídio.”

O advogado garante que Flávio nunca visitou Adriano com “status de amigo”, como sugere o vereador do Avante. “Não existe relação entre Flávio Bolsonaro e Adriano da Nóbrega. Não são amigos, nunca foram amigos, nunca saíram, nunca jogaram futebol.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O senador está certo em defender o amigo e vizinho do seu pai, Já que Adriano era empresário do ramo das milícias fluminense. E assim como os petralhas se unem para defender os milicianos também se unem para se defender

  2. O senador está correto em defender o amigo e vizinho do seu pai, Já que Adriano era empresário do ramo das milícias fluminense. E assim como os petralhas se unem para defender os milicianos também se unem para se defender

    1. Onde você estava entre 2004 e 2016 que não viu isso? Não cobrou retidão por 20 anos?
      Por acaso sabe quantos processos existem e quantos já foram condenados por corrupção e formação de quadrilha que ocuparam cargos no governo entre 2003 a 2018? Sua memória é seletiva ou sua visão é ideológicamente torpe?

    2. Salvino, e onde é que um erro justifica outro?
      Vc não é como muitos de nós que fomos as ruas para mudar as coisas e fazer diferente?
      Onde está a diferença?
      Ontem atirávamos pedras no telhado dos outros. Hoje o telhado de vidro é o nosso.
      Como podemos dizer "Faça o que digo, mas não faça o que eu faço?"

    1. Cada qual defendendo sua gangue de políticos predileta, rsrsrsrsrs.

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Jornalismo

Jornalistas que investigavam morte de Adriano da Nóbrega são presos pela PM baiana

Dois jornalistas da revista Veja foram detidos pela polícia da Bahia nesta sexta-feira (14/2), enquanto apuravam a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. De acordo com a revista, o repórter Hugo Marques e fotojornalista Cristiano Mariz foram abordados pela Polícia Militar enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, apontado como testemunha fundamental para esclarecer o caso.

Mesmo mostrando as credenciais de imprensa e informando que estavam realizando investigações sobre o caso, como permite a lei 83.284/79, os profissionais foram obrigados a entrar na viatura. Dias antes de ser morto em uma operação policial, Adriano contou ao advogado que temia ser alvo de uma queima de arquivo, e por isso não se entregava as autoridades. Fotos publicadas pela Veja apontam que o corpo de Adriano contém lesões de faca e marcas de disparos de arma de fogo possivelmente realizadas a queima-roupa, o que indica execução.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirma que Adriano reagiu a uma operação da polícia, disparando contra as guarnições, e por conta disso, foi morto. O repórter Hugo Marques afirmou que durante a abordagem policial o gravador que estava com ele, com entrevistas realizadas na última semana, foi subtraído por um policial. Em seguida foram levados para a delegacia e interrogados por cerca de 20 minutos.

Após serem ouvidos pela Polícia Civil, os comunicadores foram liberados e o gravador foi devolvido. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia ainda não se manifestou sobre o caso.

Com O Antagonista e Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Cesar Saldanha Guilherme Rocha Loures • 2 horas atrás
    Você não entendeu? Simples, envolveram o nome do Governador Rui Costa para livrar a responsabilidade do Moro. É só pensar um pouco… estamos vivendo dias de chumbo, dias policiais, e este já está subjugado ao Governo Federal, não aos governos estaduais ou municipais (os que tem poder sobre a polícia militar). Os militares fingem que obedece o governador e praticam as suas atrocidades sobre a sombra do onipotente Moro em todos os estados. É por isso que está aumentando as impunidades em todo o país. Vide a soltura natalina do Bozo.

  2. Esses esquerdopatas são tão mentirosos e desonestos (Inclusive intelectualmente), que ainda tentaram associar o nome do presidente a essa aparente queima de arquivo. Mesmo tendo sido morto pela PM baiana, estado governado pelo PT. Lembrei da tal CPMI das "fake news". A corja de esquerda tentou enlamear o presidente mas o depoentes (negro e pobre, a propósito) disse lá que era contratado do PT é ainda entregou uma repórter da "Foice" de São Paulo. Ah! Gente sem jeito…

  3. Ops, pensei que o governo facista e autoritário era o de Bolsonaro… Mas o PT nunca decepciona nesses quesitos: rotular os outros do que ele eh!

    1. A quem interessava mesmo a morte do Miliciano? Vcs não cansam de idolatrar bandido disfarçado de militar não?

  4. Só uma perguntinha: Pq não interessa ao Governador da Bahia, do PT, que o caso seja investigado e elucidado?
    Sem mais!

  5. Quer dizer que mesmo depois de identificados, os jornalista forma presos? O que eles fizeram de errado? Como pode ser isso, na Bahia o governo não é do PT? O governador que nomeia o secretário de segurança não é do PT?
    Na Bahia liberdade de imprensa não existe?
    Que papo é esse que o Adriano tinha marca de facadas no corpo? Se a versão da polícia era que ele reagiu e foi morto na troca de tiros? Quantos tipos Adriano levou? Cada vez mais essa situação fica mais complicada e piora. Mas a imprensa vai colocar isso em banho maria, não vai dar importância a humilhação que os repórter passaram, afinal é ação de policiais em terra comandada pelo PT, por ordem de petista. PT saudações!

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Geral

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quero um projeto que : o bandido que assaltar o cidadão, colocar o revólver na cara da vítima , que pague uma indenização. Não posso, mais tempo preso.

  2. Na teoria:
    “Ah, o safado agora vai pagar pelo bem-bom de ser presidiário no Brasil.”
    Na prática:
    As facções vão pagar a manutenção do preso e arregimentar mais membros.
    Ideia genial…

  3. Teria q haver uma formulação gigante no sistema prisional para q isso acontecesse; além de inúmeros convênios com empresários para q os internos tivessem ocupação

  4. A lei é boa. O problema é que 90% dos presos do Brasil não tem um pau p dar num gato. Além disso a estrutura do sistema prisional não permite que seja oferecido trabalho para todos s presos que não tenham condições de ressarcir. Sao poucos os que conseguem ocupação. Se não houver uma melhora no sistema penitenciário nesse sentido a lei nascerá praticamente morta.

  5. Excelente! Parece que minhas preces chegaram até Brasília. Os contribuintes de bem agradecem!
    *Obs: político corrupto deve perder o dobro do que subtraiu do Estado.

  6. que notícia boa meu amigo, espero que seja implementada logo pq se for só depois que eu morrer não adianta, quero viver pra ver isso!

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Diversos

Suspeita de coronavírus deixa passageiros presos em cruzeiro

Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters

Cerca de 6 mil pessoas estão retidas a bordo de um cruzeiro italiano enquanto dois passageiros chineses são testados por suspeita de coronavírus, disse um porta-voz da empresa Costa Cruzeiros nesta quinta-feira (30).

O casal chinês chegou à Itália em 25 de janeiro e, no mesmo dia, embarcou no navio Costa Smeralda, no porto de Savona. Em seguida, os dois passageiros se sentiram mal, apresentando febre e dificuldades respiratórias.

O cruzeiro já havia visitado Marselha, na França, e os portos espanhóis de Barcelona e Palma de Mallorca nesta semana antes de atracar em Civitavecchia, a norte de Roma, nesta quinta-feira.

Ninguém tem permissão para desembarcar do navio enquanto exames médicos são feitos para avaliar se o casal é portador do coronavírus, disse um porta-voz da companhia marítima.

Ele acrescentou que a situação pode demorar “algumas horas” antes de ser esclarecida.

Nesta quinta-feira, alguns países começaram a isolar milhares de cidadãos que deixaram a cidade chinesa de Wuhan, uma medida para impedir a propagação do vírus, que já matou 170 pessoas na China.

Reuters

Opinião dos leitores

  1. Pense no fim do mundo… Ficar preso no navio de cruzeiro! Que coisa horrível…
    Podem me levar que fico o tempo que for preciso.

    1. João Maria ganhou o troféu. Um cara querer ficar num navio com 7000 pessoas e um vírus mortal tem que ganhar esse troféu.

    2. João Maria, doidinho, diga isso não kkkk Riva, acho que ele nunca fez um cruzeiro por isso tá dizendo isso. Pois eu não quero mais nem de graça no mais luxuoso que exista avalie com um vírus mortal nessa "ilha" comigo ?, viva a liberdade ?!!!

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