O Brasil já deu início à campanha de vacinação contra a Covid-19, priorizando os profissionais de saúde e idosos. Sem nenhuma sinalização de quando crianças começarão ser vacinadas, entretanto, muitos pais se perguntam quando um imunizante deve estar disponível para os pequenos — sobretudo em um cenário de volta às aulas.

Por enquanto, nenhum laboratório anunciou uma vacina específica para crianças, tampouco aquelas já disponibilizadas têm sido indicadas para esta faixa etária. A boa notícia para os pais mais ansiosos pela imunização dos filhos é que os testes já começaram.

A Pfizer no Brasil disse à CNN que seu imunizante já começou a ser testado em crianças dos Estados Unidos. Entretanto, a farmacêutica não confirmou quando o imunizante estará disponível. “Não é que vai criar uma vacina e começar do zero para crianças. São essas vacinas que a gente têm e eles vão incluindo as crianças nos testes”, explica a epidemiologista Denise Garrett, acrescentando que há a possibilidade de uma alteração na dose.

“A Moderna e a Pfizer estão testando a mesma vacina que usam em adultos, estão testando para eficácia e segurança nesse grupo etário. Pode ser que tenha algum ajuste em termos de dose, pode ser que com a criança tenha uma dose menor ou maior, por isso é preciso fazer os testes”, explica. “Em breve já vamos poder incluir, pelo menos a vacina da Pfizer, criança até 12 anos”, citou.

Por enquanto, a ausência deste grupo nas campanhas de vacinação está mais relacionada à baixa incidência de casos graves de Covid-19 entre jovens menores de 18 anos.

“Ninguém planeja, em um primeiro momento, usar a vacina da Covid-19 em crianças, porque elas raramente são acometidas de maneira grave. Então, o objetivo dos programas de vacinação é controlar os casos graves da doença”, explica o infectologista pediátrico Renato Kfouri, vice-presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

Os efeitos dos imunizantes no organismo infantil ainda são estudados, embora os riscos estejam inicialmente descartados. “É pouco provável que essas vacinas tenham problemas de segurança com crianças, há estudos nesse sentido”, diz Kfouri.

Ambos os especialistas afirmam que não há qualquer impedimento científico ou ético para que as vacinas que são aplicadas atualmente, sejam testadas em crianças. “Nenhuma vacina começa testando crianças, a menos que seja uma vacina específica para criança, como da poliomelite, por exemplo. Mas em geral, para todas as vacinas, a gente começa testando em adultos, criança é o último grupo que a gente testa”, explica a epidemiologista.

“Obviamente, se a gente quiser mais para frente controlar a epidemia, evitar a disseminação do vírus, vamos querer vacinar boa parte da população. E, sabemos que crianças e adolescentes são boa parte da população em muitos países, aqui no Brasil são mais de 25%. De qualquer forma, a gente vai precisar um dia incluir adolescentes e crianças em programa de vacinação para controle da doença”, acrescenta Kfouri.

A duração da imunização gerada pela vacina, também levanta uma discussão sobre a eficácia de vacinas em crianças. “Precisamos entender melhor a questão da duração da proteção: se a gente sabe que crianças não têm formas graves da doença e a gente vai usar uma vacina que vai oferecer de 5 a 10 anos de proteção, a gente pode vacinar uma criança que tem risco baixo de pegar Covid-19 e de repente ela ficar novamente suscetível com 20 anos. Eventualmente poderá pegar a doença mais tarde, com risco maior, então precisa ver se valerá a pena um dia vacinar crianças ou não”, analisa.

O médico ressalta ainda a importância, momentânea, em priorizar os grupos de riscos nas campanhas de imunização. “Se você tem uma doença que é rara em uma faixa etária como das crianças, algumas questões que precisam ser melhor compreendidas antes de começar a vacinar a criança, como a duração de proteção, efeitos colaterais, necessidade de controle da pandemia, mas nada para agora. Acho que agora a prioridade é concentrar todas as doses possíveis do mundo nos grupos mais vulneráveis”, afirma Kfouri.

Casos de Covid-19 entre crianças

O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) mencionou, recentemente, que menos de 5% dos casos de Covid-19 relatados na União Europeia (UE), Espaço Econômico Europeu (EEE) e Reino Unido são entre crianças e jovens com menos de 18 anos de idade e, quando diagnosticados com Covid-19, têm riscos muito menores de serem hospitalizados ou irem a óbito.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, a evolução da COVID-19 em crianças é tema de um projeto da Universidade Federal de Goiás (UFG) selecionados no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A coordenadora do projeto e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFG, Melissa Avelino, informou que a evolução da doença em crianças e em adultos tem sido diferente. “Temos coletado material desde abril. Enquanto nos adultos há problema respiratório, em crianças o mais comum tem sido o surgimento da MIS-C (Síndrome Inflamatória Multissistêmica Infantil), muito parecida com um choque tóxico”, explicou a pesquisadora ao Ministério da Saúde.

Os quadros recorrentes incluem febres persistentes, dores abdominais, vômitos e reações na pele, complementou. A Síndrome Inflamatória Multisitêmica, de acordo com o médico Renato Kfouri, é uma complicação rara da Covid-19 nas crianças, que não altera a perspectiva de utilização de vacinas nos pequenos.

“É um evento extremamente raro que não justifica a introdução de vacinas para prevenção deste evento em específico. Além de raro, ainda não se estabeleeu uma relação porque as crianças desenvolvem isso pós Covid-19”. A última atualização do Ministério da Saúde, sobre os casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Infantil, apontou que o Brasil registra, até o momento, 511 casos e 35 mortes causadas pela doença.

CNN BRASIL

Proposta nas duas casas do Congresso brasileiro, a quebra da patente das vacinas contra Covid-19 no Brasil é vista como uma oção distante por especialistas, que consideram que o país tem outros obstáculos a serem superados de forma mais imediata para a ampliação da vacinação contra a Covid-19.

“O gargalo aqui é anterior à produção. Até que se faça a produção, são necessários os insumos, que estão vindo da China e da Índia. O Brasil tem dependência de importação de 40% dos insumos utilizados, não só para vacinas, mas para uma série de outros medicamentos”, explica Soraya Smaili, reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

“Mesmo para fazer as vacinas com a transferência de tecnologia, você depende de uma matéria-prima para fazer o IFA (insumo farmacêutico). Esses reagentes dependem de importação, basicamente da China”, diz.

Para as vacinas que já existem, ela propõe uma saída negociada de flexibilização das licenças e ampliação da produção. “O caminho tem sido fazer a negociação com os diferentes laboratórios, estamos bastante distantes de um cenário em que o Brasil quebraria a patente”, diz Maitê Gauto, gerente de Programas e Incidência da organização Oxfam. Ela defende que os laboratórios disponibilizem a possibilidade de produção e de transferência de tecnologia de maneira solidária.

Para ela, essa transferência não impactaria os lucros da indústria farmacêutica. “Tem que ser considerado que as vacinas foram desenvolvidas com pesado investimento do governo da Inglaterra, dos Estados Unidos”. Ela ressalta que esse é um tema de maior urgência, não só pela gravidade da pandemia, mas pelo surgimento de variantes da doença.

“É bastante perigoso que a gente não tenha uma grande velocidade de vacinação neste momento, porque há a possibilidade que cheguemos a uma variação que a vacina não cobre mais. Por isso, a necessidade de investimento nesse momento é fundamental”. As duas concordam que a resposta para a autossuficiência em imunizantes no futuro é o investimento na ciência.

Em meio à concorrência global, o país vem recebendo insumos aos poucos. Na última quarta-feira (3), o Instituto Butantan recebeu os insumos chineses para a produção de 8,7 milhões de doses da Coronavac. No sábado (6), a Fiocruz recebeu o primeiro lote de matéria-prima vinda da China para produção de 2,8 milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca.

Com 9,3 milhões de casos e mais de 228 mil mortos, o Brasil é o país com o terceiro maior número de diagnósticos da doença no mundo e o segundo maior de vítimas. Até o momento, 3,5 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina —o que corresponde a pouco mais de 1,6% da população.

O que é?

A licença compulsória, ou quebra de patente, é quando o direito de exclusividade de quem detém a propriedade sobre um produto ou processo é suspenso temporariamente em casos de emergência ou de interesse público. Isso significa que outras empresas poderiam usar, vender e produzir esse item sem pagar royalties a quem detém sua propriedade.

No caso das vacinas, uma quebra de patente poderia significar a produção do imunizante em fábrica nacional sem um acordo com a farmacêutica que o desenvolveu. A medida é prevista no direito internacional e brasileiro. O artigo 71 da Lei de Patentes, prevê a licença compulsória em casos de emergência.

“Nos casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atenda a essa necessidade, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular”, diz o texto.

A lei ainda prevê que o “ato de concessão da licença estabelecerá seu prazo de vigência e a possibilidade de prorrogação”. Cabe ao Poder Público avaliar se o titular da patente ou seu licenciado é capaz de atender ou não a necessidae de emergência.

Resposta legislativa
Há ao menos dois projetos tramitando na Câmara e no Senado, propostos por parlamentares de lados opostos do espectro político, que pedem a licença compulsória dos imunizantes como forma de combate à pandemia do novo coronavírus.

Tramita no Senado um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que propõe suspender a patente de remédios, imunizantes e insumos enquanto durar o estado de emergência na saúde. O parlamentar justifica o projeto dizendo que a medida não propõe ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo temporariamente para benefício do povo brasileiro.

“É uma questão humanitária, que não pode submeter ao interesse econômico bens públicos cujo acesso deve ser não somente facilitado, mas viabilizado com urgência, de forma universal, para que vidas sejam salvas e a própria economia possa funcionar”, argumentou.

Na Câmara, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) também propõe a quebra da patente como forma de aumentar a produção nacional dos imunizantes. Para ele, os laboratórios que têm a licença não têm capacidade produtiva para atender a demanda global pela vacina.

“A relativização dos direitos relacionadas com as patentes e marcas deve ser vista como uma medida essencial para a ampliação das possibilidades de fabricação das doses de imunizantes contra a Covid-19”, disse.

Apesar da previsão em lei, a licença compulsória só foi utilizada uma outra vez no Brasil, em 2006. O governo Lula decretou a quebra da patente do Efavirenz, do laboratório Merck Sharp&Dohme, usado no tratamento da Aids. A medida resultou na redução de 72% no preço pago pelo remédio.

Antes, em 2001, o governo de Fernando Henrique Cardoso anunciou que quebraria a patente de outro medicamento antirretroviral, o Neflinavir. No entanto, após a declaração, o laboratório ofereceu condições mais favoráveis e o Brasil voltou atrás. Apesar da argumentação dos parlamentares, as especialistas consideram que a quebra da patente é uma medida radical e que não há indicação que isso aconteça no futuro próximo.

“A licença compulsória é uma medida extrema, não pode ser usada a qualquer custo”, explica Soraya Smaili, da Unifesp. “Seria possível e interessante que o Brasil juntasse esforços para uma cooperação internacional, não precisa partir para uma medida drástica que, às vezes, poderia gerar uma ruptura diplomática”.

Em debate na Câmara em setembro do ano passado, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Almeida, disse que o governo não trabalha com a possibilidade de licenciar as vacinas compulsoriamente. “Acreditamos que, no momento, as condições estabelecidas nos permitem atender à expectativa [de preço] do mercado, assegurar a transferência de tecnologia e garantir um preço razoável por doses”, disse ele.

Em resposta à CNN, o Itamaraty disse que o Brasil tem um “compromisso com a promoção de um sistema de propriedade intelectual justo e equilibrado, em que os direitos de propriedade intelectual (DPIs) garantem que as criações da inteligência humana sejam remuneradas adequadamente”.

A pasta disse ainda que o Brasil “a necessidade de preservar o equilíbrio entre o acesso a medicamentos e o incentivo ao desenvolvimento de novos tratamentos e vacinas” e que as flexibilidades previstas por acordos da OMC (Organização Mundial do Comércio) “são suficientes para enfrentar a crise sanitária sem prejudicar a inovação, o desenvolvimento e a distribuição de tecnologias críticas no combate à doença, que exigem investimentos vultosos”.

(*Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara)

CNN BRASIL

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficará até 4ª feira (17.fev.2021) em Manaus. Ele saiu de Brasília nesta 6ª feira (12.fev.2021). Pazuello fará reuniões com o governador Wilson Lima (PSC) e prefeitos para discutir as ações no Amazonas para combater a pandemia. O Estado antes enfrenta uma nova variante do coronavírus e tem a maior taxa de mortes por milhão de habitantes.

Congressistas ameaçam abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o ministro para investigar possível omissão da pasta. Um dos pontos é a crise enfrentada pelo Amazonas. A falta de oxigênio chegou às manchetes na 5ª feira (14.jan.2021), mas dias antes já era prevista pela empresa fornecedora, que informou ao governo do Estado e ao federal.

Pazuello nega que o Ministério da Saúde tenha sido negligente. Ele chegou a se exaltar em audiência com senadores ao explicar a condução da pasta. De acordo com o governo, até 6ª feira (12.fev), 542 pacientes com covid-19 foram transferidos do Amazonas para outros Estados. O Ministério da Saúde afirma ainda que 26 usinas e miniusinas geradoras de oxigênio foram instaladas no Estado.

A pasta informou que “a meta é instalar 73 equipamentos em 31 municípios do Amazonas, com o objetivo de reduzir a dependência externa do produto”.

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