Política

Após pressão de ruralista, Bolsonaro demitirá general da presidência do Incra

O presidente Jair Bolsonaro vai demitir o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A mudança no cargo foi discutida em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, disse que será de Tereza a decisão de trocar o chefe do Instituto. O Ministério da Agricultura não confirma a mudança, mas o Estado apurou que a ministra e Nabhan vão formalizar na terça-feira, 1, a saída de Corrêa e de outros funcionários do primeiro escalão do Incra. O general foi nomeado ao comando do Incra em fevereiro.

Corrêa não foi avisado se deixará o cargo até a tarde desta segunda, 30. Nos bastidores, Bolsonaro diz que o general é uma “boa pessoa” e o compara a um “excelente jogador de basquete”, mas que está “jogando vôlei”. O presidente ainda afirma que a decisão será da ministra Tereza.

A demissão foi uma vitória do secretário Nabhan, ligado a grupos ruralistas, que reclama nos bastidores do que considerava baixa produtividade do órgão.

No começo de agosto, Nabhan disse ao Estado que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, afirmou, sem citar Corrêa.

Na mesma entrevista, o secretário reclamou da “timidez” da “Operação Luz no Fim do Túnel”, lançada pelo Instituto para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Para Nabhan, a meta ideal seria entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Estadão Conteúdo

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Saúde

Audiência Pública debate contratação de profissionais da saúde em Natal

Na tarde desta segunda-feira (30), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública que contou com a presença de diversas entidades representativas, entre elas, a promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual (MP/RN) e também do secretário municipal de Saúde, George Antunes. Na pauta, a substituição dos cargos temporários pelos aprovados no último concurso público da Saúde.

Segundo a vereadora Carla Dickson (PROS), a audiência além de discutir os assuntos ligados à contratação dos profissionais, também foi uma forma de provocar o Ministério Público. Ela também declarou sobre a preocupação quanto ao funcionamento dos serviços básicos, que segundo a vereadora, é prejudicado devido a entraves existentes.

“Demandas dos funcionários, a questão da presença dos quadros provisórios que ainda se perpetua chegando até cinco anos, que são dois anos renováveis por no máximo mais dois anos. O que acontece aqui? O Ministério Público já estava ciente de tudo que estava acontecendo e já estava tomando todas as providências necessárias, apresentado ao judiciário, mas tá tudo parado na mão do juiz. Quando a promotora fala que nesse exato momento não tem como provocar o MP, é porque não está na decisão dele de fazer ou não. A gente acaba ficando preocupado, porque está tudo na mão de uma pessoa e daqui a poucos serviços importantes poderão parar”, declarou Carla Dickson.

Para o secretário municipal de Saúde, George Antunes, a convocação dos profissionais efetivos tem que partir de uma decisão do Executivo. Ele ainda sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com o Prefeito Álvaro Dias para que sejam apresentadas todas as demandas.

“As audiências realizadas pela Câmara são bastante produtivas, mas foge um pouco da competência da secretaria de Saúde, ela é uma decisão política, do prefeito, e o prefeito precisa conversar com sua área financeira e com a área afim, que é a secretaria de Saúde, para tratar dessa contratação e da substituição dos quadros temporários. Então, às vezes a audiência dá a sensação de ser infrutífera porque alguns dos atores não estão presentes. Por isso a minha sugestão foi criar uma comissão para ir até o Prefeito e cobrar um posicionamento”, afirmou George Antunes.

A promotora da saúde Iara Pinheiro explicou os procedimentos que levaram a judicialização do caso. “A parte que toca ao Ministério Público dessa luta dos aprovados no concurso e que estão em cadastro de reserva está relacionada a um processo judicial que nós temos e já está em execução para substituição de vínculos temporários por servidores com vínculo estatutário. A expectativa do MP era que nós não tivéssemos mais nenhum vínculo temporário na atividade fim, e sim concursado, mas não se consolidou. Um dos motivos e o mais grave é que existe um número alto de temporários que não existe cargo correspondente. Dos 524 temporários que ainda permanecem, 251 inexistem os cargos, ou seja, abriram-se serviços nas gestões sem ter um correspondente de cargo. Por isso que nós representamos ao patrimônio público essa situação, que nós entendemos que é responsabilidade direta dos gestores da saúde e da administração”, explicou a promotora da saúde, Iara Pinheiro.

Convocação dos secretários

Na audiência pública também foi aprovada pelos membros da Comissão de Saúde, a convocação da secretária de Administração Adamires França e do secretário de Saúde George Antunes, para que haja um consenso quanto às demandas que envolvem a efetivação dos profissionais.

“Íamos tratar de um assunto, mas com a vinda da promotora Iara Pinheiro com novidades, aí o debate mudou de rumo. Então tem que ser colocada à Câmara para o Prefeito enviar um projeto de Lei criando cargos para poder chamar o pessoal, questões judiciais pendentes. A Comissão vai conversar com o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), para que ele junto conosco marque uma audiência com o Prefeito e a gente possa debater todos os pontos levantados pela promotora e a convocação dos secretários de Saúde e Administração para tratar das gratificações, cadastro de reserva e outras informações que são de competência da SEMAD”, enfatizou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT).

“O vereador Fernando Lucena levantou o chamamento para a convocação da secretária de Administração, para que a gente possa de uma vez por toda sanar qualquer dúvida e poder responder à sociedade, principalmente dos profissionais que estão no anseio da espera por essa convocação se realmente serão contemplados ou não”, acrescentou o vereador Preto Aquino (PATRIOTA).

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Política

Líder do governo no Senado diz receber proposta de flexibilização orçamentária na terça-feira

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que deve receber na terça-feira (1º) uma proposta informal do Ministério da Economia sobre a flexibilização orçamentária, eixo da discussão do pacto federativo que irá tratar especificamente dessa questão, englobando a desvinculação, a desoneração e a desobrigação.

O senador disse acreditar, no entanto, que a proposta seja formalizada apenas após a conclusão da votação da reforma da Previdência na Casa. A votação em primeiro turno da reforma está prevista para a terça-feira, e há a expectativa que o Senado conclua o segundo turno até 10 de outubro.

“Amanhã vou receber a proposta do Ministério da Economia e nós vamos receber a orientação de como é que nós vamos formalizar isso”, disse Bezerra a jornalistas.

“Eu acredito que a gente vá formalizar isso após a conclusão da Previdência”, afirmou. “Com a conclusão da Previdência, a gente vai entrar na questão da flexibilização orçamentária.”

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez forte defesa da necessidade de desvinculação e desindexação do Orçamento por meio de novo pacto federativo, mas indicou que, para além do salário mínimo, outras despesas podem continuar carimbadas, como as ligadas à educação básica e à saúde preventiva.

Segundo Guedes, o governo vai encaminhar sua proposta de pacto federativo na direção de ampla desvinculação, desobrigação e desindexação do Orçamento assim que o Senado aprovar a reforma da Previdência. Ele estimou que isso ocorrerá em cerca de três semanas.

A ideia é que a proposta comece a tramitar pelo Senado. Para tanto, será necessário que um senador apresente a matéria, já que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo necessariamente é analisada primeiro pela Câmara dos Deputados.

Folhapress

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Judiciário

Eike Batista é condenado por uso de informação privilegiada

O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. A sentença, assinada na última terça-feira (24), pela juíza Rosália Monteiro Figueira, e publicada hoje (30) pela 3ª Vara Federal Criminal, também estabelece multa de R$ 31,5 milhões. O empresário deverá ainda reparar os prejuízos causados a investidores, no valor de R$ 82,8 milhões acrescido das devidas atualizações e correções monetárias.

O processo se desdobrou de uma denúncia em que Ministério Público Federal (MPF) descreve atividades ilícitas envolvendo a OSX, empresa criada em 2009 por Eike Batista como braço grupo EBX, para atuar na construção naval e em serviços operacionais offshore, fornecendo, por exemplo, plataformas para a extração de petróleo. Como se trata de uma decisão de primeira instância, Eike poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a sentença, em 15 de abril de 2013 um novo plano de negócios da OSX foi aprovado em reunião com a participação de Eike na condição de presidente do Conselho de Administração da empresa. Quatro dias depois, antes que fossem divulgadas ao mercado as informações desse plano de negócios, o empresário vendeu nove milhões de ações da OSX ao preço de R$ 3,40 cada uma.

Após a empresa finalmente editar um “fato relevante” para publicizar as decisões da reunião, o valor da ação despencou para R$ 2,34. De acordo com a juíza, o mercado de capitais pressupõe equilíbrio de informações a todos os investidores. No entanto, pela sua posição na empresa, Eike sabia com antecedência que a queda dos papéis era iminente e lucrou indevidamente R$ 10,5 milhões.

Considerando também as transações realizadas por outros agentes do mercado, foram negociadas ao todo cerca de 78 milhões de ações da OSX com a diferença de R$ 1,06, resultando no prejuízo total de R$ 82,8 milhões. Com as devidas atualizações e correções monetárias, esse valor já é de R$ 118,6 milhões.

Segundo o MPF, Eike só poderia ter alienado suas ações após deixar os investidores atualizados dos rumos da empresa. Conforme a denúncia, a plataforma FPSO OSX-2 seria transferida da Ásia para o Brasil no segundo semestre de 2013. Ela seria usada pela petroleira OGX, também do grupo EBX, na produção de petróleo nos campos Tubarão, Tigre, Gato e Areia.

No entanto, os planos foram alterados na reunião de 15 de abril de 2013 e a plataforma foi mantida na Ásia. A mudança, segundo o MPF, se deu porque a alta direção das empresas OSX e OGX já sabiam que a exploração nos campos petrolíferos de Tubarão, Tigre, Gato e Areia não tinha viabilidade econômica. A juíza concordou que Eike se beneficiou desta informação, antes que ela se tornasse pública.

“O acusado continuou a lançar ao mercado perspectivas que, mais do que otimistas, mostraram-se fraudulentas, eis que induziu os investidores a erro, enquanto, ao mesmo tempo, desfazia-se de suas ações da OGX (período de 24/05/2013 a 10/06/2013) e da OSX, em 19/04/2013, o que demonstrou a intenção do acusado de manipular o mercado de capitais”, escreveu Rosália na sentença.

Tipificação

Os crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado estão tipificados nos artigos 27-C e 27-D do Código Penal. Com base nos dois dispositivos, além dos oito anos e sete meses de prisão, foi fixada a multa equivalente a três vezes o valor de R$ 10,5 milhões que Eike lucrou indevidamente, totalizando R$ 31,5 milhões.

Segundo a magistrada, o empresário tinha pleno entendimento de que a sua conduta era criminosa. “O acusado é pessoa de larga experiência no mercado de capitais, sabe perfeitamente seu dever jurídico de divulgar ao mercado não só notícias atrativas acerca dos seus empreendimentos, como também outras informações, ainda que prejudicais aos seus negócios, que tenham influência na decisão de investidores no mercado”.

Em nota, o advogado Fernando Martins, que representa Eike Batista, informou que irá recorrer da decisão. “Esta diverge do posicionamento atual do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão que detém capacidade técnica para avaliar se houve efetivamente ilícito ao mercado de capitais”.

Processos

A venda das ações da OSX já havia levado a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a multar Eike em R$ 21 milhões. No entanto, conforme mencionado pelo seu advogado, uma decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, reverteu a decisão na semana passada.

Com a sentença da juíza Rosália Monteiro, é a primeira vez que o empresário é condenado judicialmente por crimes contra o mercado de capitais. Outras investigações envolvendo crimes similares estão em curso. No mês passado, Eike foi alvo de um mandado de prisão temporária cumprido no âmbito da Operação Segredo de Midas, na qual o MPF investiga um esquema que envolveu manipulação em bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Ele obteve um habeas corpus e foi soltou dias depois.

Eike Batista também já havia sido preso em janeiro de 2017, no âmbito da Operação Eficiência, na qual é investigado por crimes não relacionados ao mercado financeiro. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu um habeas corpus. Como desdobramento dessas investigações, em julho de 2018, ele foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas manteve o direito de recorrer em liberdade.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Luladrão é tão pilantra, que propagava ao mundo que esse outro canalha era um dos homens mais ricos do mundo, fruto da pseudo economia pujante do Brasil. Pior que conseguiu fazer o mundo acreditar. Imagina pra fazer esses idiotas esquerdalha acreditarem na inocência dele, mesmo eles sabendo que não existia um órgão estatal ou ministério no governo petralha que a Corrupção não estivesse entranhada, inclusive é unânime nas confissões dos ladrões flagrados " o lula comandava tudo".

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Polícia

Amigo de “Vermelho” atuou diretamente em invasão, diz a PF

Foto: (Thinkstock/Thinkstock)

Relatório da PF sobre a Spoofing diz que Luiz Molição, o “sexto elemento” preso na operação, “atuou diretamente nas invasões de dispositivos informáticos”.

O amigo de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, também participou da “interceptação e divulgação de comunicações realizadas pelas vítimas através do aplicativo Telegram”, afirmam os investigadores.

Leia AQUI a reportagem da Crusoé sobre a atuação de Vermelho e Molição nas invasões do Telegram de autoridades.

O Antagonista

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Polícia

Líder religioso da Assembleia de Deus é preso em SP por latrocínio no interior do RN em 1995, informa Polícia Civil

Foto: Ilustrativa

Policiais civis do Estado de São Paulo deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (30), a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de João Nunes Costa, 54 anos, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio), cometido em São Paulo do Potengi, em 1995. A prisão aconteceu em uma das igrejas, onde ele atuava como líder, na Vila Honoria, no município de Agudos, no interior do Estado de São Paulo. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi.

A investigação sobre a localização de João Nunes foi realizada por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP/RN). Atualmente, ele assumia posição de líder religioso, estando à frente de 27 igrejas da Assembleia de Deus pelo Interior de São Paulo, tendo acumulado, dessa forma, um patrimônio considerável. Além disso, ele ainda é investigado pela prática de outros crimes.

João Nunes foi condenado a uma pena de 22 anos e 06 meses, pela prática do crime de latrocínio. A prisão foi realizada por uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP/SP). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Comportamento

TEMPO NO SEXO: Pesquisa diz que transas variaram de 33 segundos a 44 minutos, chegando numa média de 5,4 minutos

Foto: Pexels

Quando falamos de sexo numa roda de amigos, é bem comum rolar aquele constrangimento quando o assunto cai no tal do desempenho na cama. Este é um motivo, inclusive, de insegurança para muita gente. Expectativa e realidade se cruzam num jogo sempre nebuloso, afinal não sabemos quando o colega está dizendo a verdade sobre o próprio desempenho ou exagerando.

Uma pesquisa feita pelo site Saucy Dates em agosto deste ano, cujo objetivo era entender a expectativa das pessoas em relação ao sexo, mostrou que homens e mulheres (no total de 3.836 entrevistados) esperavam que a relação sexual (penetração) durasse cerca de 25 minutos. E isso sem incluir as preliminares.

Os entrevistados foram questionados com as perguntas “Quanto tempo durou a última vez que você fez sexo?” e “Quanto tempo você gostaria que o sexo durasse?”

Para contrapor esta pesquisa, uma outra feita por um psicólogo da Universidade de Queensland, Austrália, reuniu homens e mulheres para mapear o tempo que dura uma relação sexual. A metodologia foi simples: os casais cronometravam a duração de suas transas.

Os resultados? As transas variaram de 33 segundos a 44 minutos, chegando numa média de 5,4 minutos. Este é o resultado considerando penetração até ejaculação.

Se é pouco ou muito, isso vai depender de quem participa do sexo, mas penetração em si não é e não deveria ser a única opção de estímulo sexual. As preliminares podem ser mais importantes e prazerosas do que a penetração em si. Afinal, toques, estímulos, beijos e o uso de brinquedos ou produtos eróticos também fazem parte do sexo. A conexão na hora do “rala e rola” é mais importante do que a duração e devemos nos livrar desse apego ao tempo como uma métrica de sucesso.

Sucesso mesmo é chegar ao orgasmo com quem você quer e na intensidade que o momento permite. Sexo é liberdade, não algo a ser controlado.

Mayumi Sato – UOL

Opinião dos leitores

  1. Então o psl esta acima da media porque conheço uma que fez sexo com 4 em 3 meses kkk deve ter durado bastante pois rolou ate cargo em bsb

  2. Essa matéria com certeza vai render boas gargalhadas de Mariana e Bruno Araújo. BOM DIA BG

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Tecnologia

Atenção! WhatsApp vai parar de funcionar em smartphones antigos

Foto: Reprodução/Olhar Digital

A partir de 1º de fevereiro de 2020, app deixará de funcionar em aparelhos com Android 2.3.3 ou iOS 8, versões antigas dos sistemas móveis

Se você não larga do WhatsApp e tem um smartphone antigo, rodando o iOS 8 ou o Android 2.3, preste atenção: em breve seu aparelho não será mais capaz de rodar o app.

Segundo a página de suporte do WhatsApp, o aplicativo agora exige o iOS 9 ou superior. Quem tem aparelhos com o iOS 8 ainda consegue usar o app, mas não será capaz de criar novas contas ou verificar contas já existentes. Entretanto, em 1º de Fevereiro de 2020 o app deixará de funcionar completamente nesta versão do sistema.

Já entre os Android, quem tem um aparelho com o Android 2.3.3 a 2.3.7 está na mesma situação: já não pode criar novas contas ou verificar contas antigas, e em 1º de Fevereiro de 2020 perderá acesso ao app.

A sugestão do WhatsApp para quem tem um aparelho com estas versões do sistema é trocar para um modelo mais novo. E antes que alguém reclame que isso é “injusto”, vale notar que o Android 2.3.3 é de 2011, o iOS 8 de 2014, e ambos os sistemas já foram abandonados há muito tempo até por seus criadores. Quem fizer um upgrade, mesmo que opte pelos smartphones mais básicos atualmente no mercado, só tem a ganhar.

Olhar Digital

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Diversos

Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.

Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.

O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Funcionalidades

No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).

Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.

Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

Agência Brasil

 

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Diversos

Esposa larga emprego para servir o marido: “Homens precisam ser mimados”

FOTO: DIVULGAÇÃO / FACEBOOK

Já pensou em viver em favor da rotina de um homem? Katrina Holte sim. A britânica de 30 anos, esposa de Lars, deixou sua carreira no departamento de recursos humanos em uma empresa para dedicar-se total, e exclusivamente, ao marido.

Ao The Sun , a esposa falou sobre sua atual rotina. Ela acorda às 06h30, passa as roupas do marido , faz o café da manhã e prepara o almoço para ele levar para o trabalho . Depois, ela passa o dia limpando, lavando e passando roupa até que chega a hora de preparar o jantar.

A rotina em nada lembra àquela bem-sucedida no departamento de recursos humanos, sobre isso, ela declara. “Me sinto vivendo como sempre quis. É a vida dos meus sonhos e meu companheiro compartilha comigo essa visão. É muito trabalho. Muita louça, roupa, mas eu amo passar o tempo tomando conta do meu parceiro”.
Ao ser questionado sobre um possível acomodamento de seu companheiro, a ex-exetutiva não teme: “Ele cresceu em uma casa onde tinha que ajudar a mãe a cozinhar e limpar, então, de modo algum, ele é um acomodado. É a pessoa mais gentil que eu já conheci”, afirmou.

Para temperar o ambiente de mimo ao maridão, a ex-executiva ainda adotou a decoração e o estilo dos anos 50, que mescla o vintage com o pin up. A televisão, inclusive, fica escondida para não destoar de toda a decoração. “Eu acho que os homens precisam ser mimados pelas mulheres sempre que possível”, afirmou ela.

Sobre as várias críticas que recebe sobre sua atitude, a esposa pondera: “Acredito que nós mulheres devemos nos apoiar. Se uma disse que quer ser dona de casa, não podemos dizer que isso não é certo. O que é certo para mim pode não ser para outra pessoa. Todos temos o direito de saber o que é bom para nós mesmos”.

IG

Opinião dos leitores

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Polícia

Contra o regime semiaberto, Lula diz que não aceita condições para deixar a cadeia; petista ainda envia “carta ao povo brasileiro”

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.

De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:

“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

A carta do ex-presidente Lula Foto: Reprodução

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Povo brasileiro?…
    Ah, entendi.
    É aquele povo que proclamou o petralha Zé Dirceu como seu "herói"!
    Dói quando rio.

  2. Mais um showzinho de mimi desse ladrão FDP e dessa quadrilha PT. Dá trabalho pra ser preso e agora não quer sair da cadeia. Só burro pra acreditar nessa lorota.

  3. Percebe-se que a grande maioria dos comentários é de ódio, feito por pessoas doentes. Não tenho raiva alguma desse tipo de gente; tenho pena, muita pena!

  4. Ele fala valente assim por que está no hotel da PF. Manda pra Bangu ou Papuda que ele muda o discurso em dois dias…. mentiroso e falastrão…

  5. Queria entender porque lula tem tanta regalia de só fazer o ele entende que tá certo. Outros presos vão pra onde à justiça determina, só lula que não pode porque é ex_presidente. É ladrão do mesmo jeito.

  6. Esse vagabundo ladrao condenado não vale a MERDA QUE CAGA , ainda tem IMBECIL que se ele cagar abrem a boca para comer

  7. Lula livre bando de babacas, seria interessante postar os comentários para ambos os lados…
    Um bando de animais defendendo outro

  8. Os Procuradores já estão se dando conta que serão desmascarados. Janot já admitiu que Dallagnol o pressionava a perseguir Lula.

  9. Ele é doido de sair pra trabalhar…. na cadeia “hotel” ele não trabalha, como com o dinheiro do povo e assisti tv o dia todo.

    1. Trabalhar??? Esse vagabundo nunca trabalhou, sempre fez negociatas ,

  10. Tudo jogo de cena ele sabe que não pode recusar o semiaberto que o juiz mandar. Lula é um grande ladrão mas, burro ele não é.

  11. Tá conversando demais este marginal
    Manda ele para o lugar que merece o presídio !!!vem outras condenações por crimes mais graves. Deixam de dar a palavra pra este presidiário vagabundo !!!

  12. E que a vida dele esta mais facil com a Polícia Federal
    Se ele não aceitar manda ele para o presidio

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Judiciário

Associação dos Magistrados Brasileiros vai ao Supremo contra artigos da lei de abuso de autoridade

Foto: Guilherme Kardel / Kardel LIVE MEDIA

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso.

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei. A associação pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para que 11 artigos da nova legislação sejam suspensos.

Para a AMB, a nova lei promove a “criminalização da conduta de magistrados”, causando “perplexidade no mundo jurídico”. Na petição inicial, a associação afirma que ‘’salta aos olhos a violação ao princípio da independência judicial”.

Entre os artigos contestados pela AMB está o que prevê pena de um a quatro anos de detenção para a autoridade que “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.

Outro dispositivo impugnado é o que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para a autoridade integrante de órgão colegiado que tenha pedido vista (mais tempo de análise) de um processo “com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento”.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Economia

Primeiro posto sem gasolina para veículos elétricos é aberto nos EUA

A operação das estações de carregamento é parecida com a das bombas de combustível, mas leva entre 15 e 30 minutos Foto: Chris Helgren / REUTERS

Com o aumento no número de carros elétricos em circulação pelas cidades, a infraestrutura se torna uma questão crítica: como oferecer serviços para essa frota crescente? O posto RS Automotive, em Takoma Park, Maryland, pode ser parte dessa resposta. Após mais de seis décadas em funcionamento, oferecendo combustíveis para seus clientes, o posto de gasolina trocou suas tradicionais bombas por estações de carregamento, o primeiro do tipo nos EUA.

— Maryland é orgulhoso por ser um líder nacional em energia limpa e renovável, mudança climática e a promoção de veículos e infraestrutura elétricos — afirmou o governador, Larry Hogan. — Esta estação de carregamento totalmente convertida de gasolina para eletricidade é um grande exemplo do compromisso da nossa administração com o meio ambiente e os transportes.

As obras foram financiadas em parte pelo governo estadual e pelo Electric Vehicle Institute, que investiram US$ 786 mil na aquisição de 16 estações de carregamento. Quatro delas foram instaladas no negócio mantido há mais de duas décadas por Depeswar Doley. Mas enquanto as autoridades celebram, o proprietário do posto ainda não sabe como será o retorno financeiro.

— O volume das nossas vendas de gasolina era baixo, especialmente depois das 20h — afirmou Doley, em entrevista ao “Washington Post”. — Eu não espero ficar super rico com isso, mas é bom para o meio ambiente, então eu quero assumir o risco.

O empresário viu na substituição da gasolina pelo carregamento elétrico uma forma de se livrar das distribuidoras de combustíveis, que oferecem contratos longos com cláusulas de renovação caso as vendas não atinjam metas. Mas o maior peso para sua decisão foi o entusiasmo de sua filha de 17 anos.

— Minha filha disse: “Pai, nós temos que fazer isso! — contou o empresário. — Ela é muito apaixonada pela Tesla e pelo meio ambiente, então eu dei ouvidos, porque ela é da geração mais jovem.

A renovação chamou atenção da vizinhança, que param no posto para tirar dúvidas ou fotografias, mas nem todos se empolgaram com a novidade.

— É uma tristeza não ter gasolina aqui — lamentou Andy Kelemen, de 86 anos, que abastecia no posto há mais de três décadas.

Existe uma demanda crescente para serviços do tipo. Hoje, existem em Maryland cerca de 21 mil veículos elétricos. A previsão é que em 2020 sejam 60 mil veículos e, em 2025, 300 mil.

Quando os primeiros carros surgiram, os motoristas americanos compravam gasolina em latas em comércios como farmácias e lojas de ferreiros. Segundo o Instituto Smithsonian, as primeira bombas de combustível surgiram em 1905, e o primeiro posto foi aberto na Pennsylvania em dezembro de 1913. O segmento de veículos elétricos vive esse momento.

— Ninguém realmente sabe o que vai acontecer — comentou Matthew Wade, diretor executivo do Electric Vehicle Institute. — Nós entramos num novo território, o que é, de certa forma, muito emocionante.

Em tese, o funcionamento das estações de carregamento é bastante similar com o das bombas de combustível: o plugue é retirado da estação e encaixado no carro. Mas o abastecimento é demorado. Em média, para carregar a maioria dos carros elétricos até 80% da capacidade leva de 15 a 30 minutos. A partir desse ponto, as taxas de carregamento são desaceleradas para proteger as baterias. O custo médio para 80% de carga é de US$ 5,10.

— A parte final do carregamento, os últimos 5%, pode demorar uma hora — disse Wade. — Nós sugerimos a carga de 80% para maximizar as sessões de carregamento.

O Globo

 

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta segunda em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(30). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.

Opinião dos leitores

  1. Corrupção ou corrompimento, em sentido lato, corresponde à ideia de decomposição. Na esfera das relações humanas em particular, está relacionado ao subornoː ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra.

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Judiciário

Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro delata 2% de propinas para Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, quando ocupava ministério de Dilma

Foto: Reprodução

Ex-presidente da OAS relatou detalhes em colaboração premiada sobre rotina de supostos pagamentos ao senador Fernando Bezerra Coelho quando ocupava o cargo de ministro da Integração Nacional do governo Dilma; informação publicada pelo jornal O Globo foi confirmada pelo Estadão

O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmou, em delação premiada, que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do Governo Bolsonaro no Senado, recebia propina equivalente a 2% sobre valor de obras executadas pela empreiteira em Pernambuco. A informação sobre o relato de Léo Pinheiro, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro, foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Os pagamentos ilícitos teriam ocorrido, segundo o empresário, quando Bezerra exercia o cargo de ministro da Integração Nacional (2011-2013/Governo Dilma). Segundo o delator, os repasses também eram realizados em troca da liberação de verbas da Pasta então dirigida por Bezerra.

Em nota, o criminalista André Callegari, que defende o senador, disse que confia que a investigação será arquivada. “Conforme jurisprudência já assentada pelo Supremo Tribunal Federal, a palavra do colaborador isoladamente não é apta sequer para receber uma denúncia.”

O senador é alvo da Operação Desintegração, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 19. Ele e o filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM/PE) estão sob suspeita de recebimento de R$ 5,5 milhões em propinas de quatro empreiteiras – OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac.

A PF fez buscas nos endereços dos Bezerra, inclusive em seus gabinetes no Senado e na Câmara, o que provocou forte reação de aliados do senador e do deputado e reacendeu campanha de ataques à PF.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANDRÉ CALLEGARI, QUE DEFENDE FERNANDO BEZERRA

‘A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) não teve acesso ao acordo homologado, mas pode afirmar, conforme jurisprudência já assentada pelo Supremo Tribunal Federal, que a palavra do colaborador isoladamente não é apta sequer para receber uma denúncia. O senador confia que a investigação será arquivada.’

Fausto Macedo – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Temei corruptos, temei!!!!!! Sua hora tá chegando!!!!! Viva o novo Brasil!!! Lula vai ter companheiro em Curitiba!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Judiciário

Justiça pede à PF certidão de conduta de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal desde abril de 2018. — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex-presidente à Justiça. O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.

De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer “quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento”.

A juíza da execução penal do ex-presidente também determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progressão de regime.

Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.

Pedido do MPF

Nesta ação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Segundo o MPF, ele está “na iminência de atender ao critério temporal” de um sexto da pena para a progressão de regime.

O pedido do MPF também trata da reparação dos danos e multa que Lula deve pagar, no valor de R$ 4,1 milhões. De acordo com o MPF, ele ainda não pagou este valor.

Para a progressão da pena, no entanto, segundo o MPF, é suficiente a garantia patrimonial dada pelo ex-presidente.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirma a petição.

Os valores da multa e reparação de danos que o ex-presidente deve pagar era de R$ 31,1 milhões, mas foi recalculado pela Justiça. Confira o histórico:

Agosto de 2018: Justiça manda Lula pagar R$ 31,1 milhões de multa e reparação de danos;

Abril de 2019: STJ reduz reparação de danos de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões e dias-multa de 280 para 50;

Julho de 2019: Justiça fixa reparação de danos com juros em R$ 4,1 milhões e multa em R$ 240,3 mil;

Setembro de 2019: Cálculo da multa e da reparação de danos é atualizado para R$ 4.155.996.

G1

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