Pesquisa sobre tamanho do pênis de crianças em escola escandaliza país

O ministério da Educação da Indonésia criticou nesta quinta-feira (5) as autoridades de uma pequena cidade da província de Aceh por pedir aos estudantes que aplicassem uma pesquisa escolar para que os alunos avaliassem o tamanho de seu pênis.

O questionário distribuído na terça-feira a meninos de 11 a 12 aos em uma escola da cidade de Sabang contém imagens dos órgãos genitais e pergunta aos alunos se eles têm sonhos eróticos.

A mãe de um aluno disse que seu filho teve de fazer a ordenação de imagens do menor ao maior pênis e responder com qual seu órgão sexual mais se parecia.

“Isso é uma indecência”, afirmou a mãe, indicando ter apresentado uma queixa ante a escola.

As autoridades da área de educação de Sabang alegaram que o questionário tinha por objetivo avaliar o estado de saúde das crianças.

R7

Van que transportava crianças cai em ribanceira em rodovia no RN

Segundo o portal DEFATO.COM, uma van que transportava alunos da cidade de Água Nova para Rafael Fernandes caiu em uma ribanceira na manhã desta quarta, na RN-079, que liga os dois municípios potiguares. O acidente ocorreu por volta das 11h30.

De acordo com informações colhidas no local, o acidente aconteceu depois que uma das crianças colocou a cabeça para fora do veículo. O motorista tentou puxá-la de volta e perdeu a direção, caindo na ribanceira.

Apesar do susto, não houve vítimas fatais. Algumas crianças sofreram escoriações leves e foram encaminhadas ao hospital Regional de Pau dos Ferros. O número de pessoas que estavam no veículo no momento do acidente não foi informado.

Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados

hungry-african-children Folha

Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.

Em 2011, ele escreveu que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Em sua defesa , protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

“Citando a Bíblia […], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

“Ao comentar [no Twitter] acerca da ‘maldição que acomete o continente africano’, diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é “como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”. (mais…)

OAB cobra que se investigue tortura de crianças na ditadura

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, cobrou que os atos de tortura envolvendo crianças, durante a ditadura militar, sejam investigados.

— Aos poucos, vão se revelando novos fatos que mostram que as barbaridades cometidas à época da ditadura tiveram requintes de crueldade, cuja dimensão não se sabia ou se pensava. Estamos descobrindo que nem as crianças escaparam da sanha assassina dos torturadores — avaliou Damous.

De acordo com o advogado, indicado para presidir a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, ainda não instalada, o conhecimento sobre esses episódios é didático.

— Tais episódios agora revelados ensinam que a atitude de considerar fatos ocorridos na ditadura como página virada, condenados ao esquecimento, é equivocada. Todos devemos conhecer as circunstâncias e os autores desses atos e saber a mando de quem os praticaram para que nunca mais aconteçam. Essa é uma exigência da democracia brasileira — completou.

Hoje completa uma semana da morte de Carlos Alexandre Azevedo, o Cacá, filho do jornalista potiguar Dermi Azevedo, torturado quando tinha apenas 1 ano e 8 meses, na sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops), onde estavam presos os seus pais, em janeiro de 1974. Ele se suicidou com uma overdose de remédios, após anos de sofrimento com uma fobia social herdada da época. A morte dele foi uma das motivações para a investigação de casos de tortura feitos com crianças na ditadura.

O GLOBO

 

Urgente: Atirador ataca escola de ensino médio neste momento

RIO – Um atirador abriu fogo nesta quinta-feira contra uma escola de ensino médio na cidade de Taft, na Califórnia. Segundo a mídia local, duas pessoas estariam gravemente feridas, mas ainda não há uma confirmação oficial do ocorrido.

De acordo com informações do canal ABC 23, o atirador já foi preso pela polícia e foi levado sob custódia. Testemunhas contaram à emissora que alunos se esconderam dentro dos armários para tentar escapar do ataque.

A polícia isolou a instituição e realiza buscas. Mais informações em instantes.

Fonte: O Globo

Candidatos a prefeito de Natal debatem amanhã suas propostas para as crianças e adolescentes

O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN e o Observatório Infanto Juvenil em Contexto de Violência da UFRN, promovem nesta terça-feira (25), o debate “E aí candidato? Em pauta: Crianças e Adolescentes Natalenses” , no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, na UFRN. O debate começa as 8 horas da manhã e já estão confirmadas as participações de Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Professor Robério (PSOL) e Rogério Marinho (PSDB) e Roberto Lopes (PCB).

O encontro tem o objetivo de apresentar a Carta de Intenção, e a Carta da Campanha Luto Pelas Crianças e Adolescentes Potiguares aos candidatos à Prefeitura de Natal/RN em 2012, com o propósito de convertê-las em Carta de Compromisso dos Candidatos a Prefeito de Natal, bem como conhecer as proposições dos referidos candidatos sobre o tema em questão e as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Juventude.

Garoto gasta quase R$ 7.000 em jogos no iPad; família só descobre após cartão ser bloqueado

Olha o Prejuízo. Garoto gasta quase sete mil reais em jogos no Ipad. A família só descobriu quando a fatura do cartão chegou com a pequena continha para pagar. Um alerta para pais de todo o mundo.

Confira a reportagem

Um garoto britânico gastou 2.000 libras (quase R$ 7.000) ao comprar funções extras de um jogo disponível na App Store, loja de jogos de dispositivos da Apple. A família só descobriu o ocorrido após ver que o cartão de crédito estava bloqueado. As informações são do jornais britânicos “The Telegraph” e “The Daily Mirror”.

De acordo com a publicação, Will Smith jogava “Monster Islands”, um game que consiste em criar e alimentar monstros até chegar ao nível “Dark Monster” (Monstro das Trevas). Smith para avançar no jogo acabou comprando diversas moedas virtuais (algumas custavam 70 libras – aproximadamente R$ 230) e comida para os monstros.

O problema é que Barry Smith, vô do garoto que a conta atrelada à loja de aplicativos, não tinha a menor ideia que ele estava comparando créditos para o jogo em seu cartão de crédito. Ele apenas descobriu quando sua esposa foi fazer uma compra em um varejo no Reino Unido e a atendente informou que o cartão não estava passando.  “Eu não acredito na facilidade que é para as crianças comprarem coisas. O Will só tem seis anos de idade”, disse em entrevista.

A sorte de Barry Smith, avô do garoto, é que ele conseguiu explicar para a Apple a situação e as cobranças foram canceladas. Em comparação, Will Smith, que estava próximo de lutar com o “Dark Monster”, foi proibido de jogar “Monster Islands”.

Processo por cobrança indevida

O caso de Will não é o primeiro envolvendo altas compras de aplicativos na App Store. Em função disso, uma associação de pais nos Estados Unidos resolveu processar a empresa americana acusando-a de lucrar de forma injusta com a venda de bônus para jogos.  A principal queixa dos pais são os aplicativos in-app purchase. Esse tipo de programa, geralmente, dá acesso limitado ao usuário e só desbloqueia os restantes níveis mediante a compra de recursos dentro do próprio aplicativo.

Fonte: Uol Tecnologia

Hoje tem o dia do amigos da Amico. Vamos?

A AMICO – AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA, associação sem fins lucrativos, que auxilia famílias carentes com crianças portadoras de cardiopatias, através da sua rede de colaboradores e amigos promove o seu primeiro DIA DE VINHO. Evento beneficente que irá arrecadar fundos para aumentar a nossa rede do bem e nos ajudará a cuidar de mais crianças e famílias carentes.

A VINHEDOS selecionou uma incrível degustação com mais de 40 rótulos de vinhos tintos, brancos e espumantes de 14 países. A degustação harmonizará ainda com pães e frios preparados exclusivamente pela cozinha internacional do SERHS NATAL GRAND HOTEL para este DIA DE VINHO da AMICO, que será hoje 12 de setembro de 2012 das 19 às 22 horas no salão de eventos Agua Marinha do hotel SEHRS, na via costeira.

O DIA DE VINHO da AMICO é uma oportunidade de você fazer o bem duplamente ao coração. O Vinho além de todas as suas propriedades medicinais também nos ajudará a continuar tratando dos coraçõezinhos das nossas crianças, pois toda a renda do evento será revertida para a AMICO.

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Anvisa deve liberar venda de sombra e desodorante infantil

Uma consulta pública lançada  pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pretende liberar a entrada no mercado de desodorantes e sombras infantis.

De acordo com a proposta, desodorantes para axilas e pés podem ser ofertados para crianças a partir de oito anos, desde que não sejam antitranspirantes ou em aerossol –forma cuja toxicidade para crianças não está definida, segundo a agência.

Substâncias antissépticas estão liberadas, desde que sejam de “uso consagrado”. Já os componentes alcoólicos, normalmente presentes nos desodorantes, devem ter índices mínimos.

A sombra, diz a proposta, pode ser aplicada por adultos em crianças de três e quatro anos e pelas próprias crianças a partir dos cinco anos de idade. Produtos como blush, batom e brilho labial já têm regras específicas e são liberadas para o público infantil. O mesmo vale para xampus, sabonetes, esmaltes, protetores solares, entre outros.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, afirma que demandas da sociedade e do mercado levaram à revisão da norma anterior sobre cosméticos infantis, de 2001. “Brevemente você vai encontrar, em farmácias e supermercados, desodorantes para crianças. Hoje não existe, não havia um marco normativo que permitisse às indústrias lançarem um desodorante para uso infantil.”

BOM-SENSO

Sérgio Graff, médico da Unifesp especializado em toxicologia e que participou da elaboração dessa consulta, afirma que a proposta avança ao regular melhor o setor.

“A falta de alguns produtos destinados a crianças fazia com que as mães usassem produtos de adulto nos filhos”, diz. O problema, diz Graff, é que cosméticos para crianças precisam passar por testes de maior sensibilidade e não podem ter determinados componentes.

O médico argumenta que é justificável a entrada no mercado de desodorantes infantis, porque algumas crianças -principalmente meninas que menstruam mais cedo- podem precisar do produto por volta dos dez anos.

A coordenadora de dermatologia pediátrica da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Silmara Cestari, diz que esses casos são raros e que o odor pode ser minimizado com sabonetes antissépticos.

“Por que a criança passa maquiagem? Porque vê o adulto passar. Com o desodorante é igual, a criança transpira mais, tem um cheirinho azedinho, a mãe acha que precisa passar desodorante.”

Alberto Keidi Kurebayashi, presidente da ABC (Associação Brasileira de Cosmetologia), diz que a norma pode proteger as crianças ao evitar propagandas equivocadas. Mas defende o bom-senso.

“Será que é preciso usar sombra na criança? Não pode ter exagero, a criança tem de ser bonita como ela é.”

A proposta fica disponível para sugestões no site da Anvisa por 60 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Cresce quantidade de crianças na internet no Brasil

Enquanto toda a internet domiciliar cresceu apenas 7% no Brasil nos últimos seis meses, a quantidade de internautas entre 2 e 11 anos registrou alta de 15%.

Segundo o Ibope Nielsen Online, as crianças nessa faixa etária já representam 14.1% de toda a comunidade conectada do país, tendo chegado aos 5,9 milhões em maio.

Nos últimos 24 meses, a taxa de crescimento dos pequenos na rede foi de 1 milhão ao ano.

Fonte: Olhar Digital

Meta da campanha de multivacinação é imunizar 240 mil crianças no Estado

Começou neste sábado (18) e segue até a próxima sexta-feira (24) a Campanha Nacional de Multivacinação. Neste período, mães de crianças menores de 5 anos de idade terão a oportunidade de atualizar o esquema vacinal de seus filhos. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 240 mil crianças devem comparecer aos postos de vacinação.

Durante a campanha, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, ofertará todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança, como BCG, hepatite B, tetravalente, pentavalente, poliomielite, rotavirus, pneumocócica, menigocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP.

A campanha tem o objetivo de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis e reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. De acordo com Helena Santana, coordenadora do Programa Estadual de Imunização, esta é uma ação de conscientização para que as mães se sensibilizem e procurem os postos de saúde levando as crianças e as cadernetas de vacinação para conferir se o esquema vacinal está em dia.

 

Fonte: G1 RN

Ronco em crianças pode indicar infecções e outros problemas de saúde

O ronco infantil pode sugerir que a criança sofra de doenças respiratórias comuns da infância. Ele é comum, principalmente na faixa etária entre dois e nove anos. O alerta é feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP).

As infecções do aparelho respiratório são mais frequentes nos primeiros anos de vida, quando se desenvolve a imunidade a partir do contato com o ambiente, ressalta a pediatra do HC Filumena Gomes. “Com o início da escolarização, ela [criança] tem mais contato com vírus e bactérias, e acaba tendo mais infecções que os adultos”.

Segundo a pediatra, o ruído provocado pela obstrução da via respiratória pode ocorrer por causa do aumento do tecido adenoideano, de infecções respiratórias, ou da existência de alergias não tratadas.

Existem também os casos de crianças que roncam por estarem em um processo de doença respiratória aguda, como amidalite ou rinite alérgica não tratada. De acordo com a médica, na maioria desses casos, o tratamento dos problemas respiratórios leva o paciente a deixar de roncar.

Mais importante, porém, do que interromper o incômodo do ronco é impedir que o problema gere comprometimentos anatômicos mais graves no futuro. A pediatra explica que o sistema respiratório da criança está em desenvolvimento nesse período da vida e o ronco prolongado, assim como suas causas, podem ocasionar sequelas permanentes.

“Algumas delas são o comprometimento dos aparelhos fonoaudiológico e respiratório, além de alteração óssea da face e da arcada dentária”.

Outros problemas associados ao ronco infantil são o desenvolvimento de um palato mais fundo, a alteração da formação da fala, da postura da língua e da boca. Nesses casos, o uso excessivo de chupetas, mamadeiras e dedo levado à boca por crianças com mais de um ano, pode gerar problemas sérios. “As causas do ronco na criança podem ser menos graves que em adulto em um primeiro momento, mas, nas crianças, podem levar a consequências de longo prazo”.

Filumena orienta que os pais verifiquem se a respiração durante o sono de seus filhos ocorre pelo nariz e com a boca fechada. “Se essa respiração passa por outras vias que não o nariz, ela pode levar a deformidades anatômicas e funcionais”. Se for constatada alguma anormalidade, deve-se fazer uma avaliação com o pediatra e, se necessário, encaminhar a criança para um tratamento com profissionais especializados em distúrbios do sono.

Fonte: Agência Brasil

Conferência adverte sobre uso indiscriminado de estimulantes por crianças e adolescentes

O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos.

Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.

Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovem que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

A qualificação dos conselhos tutelares foi um dos temas centrais da conferência. Segundo a ministra, em apenas 12 municípios brasileiros não há conselhos. “Nosso foco agora é na qualidade. Vamos projetar ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou a ministra.

Maria do Rosário ressaltou a mobilização dos adolescentes durante a conferência. “Esses jovens reivindicam ser ouvidos e que a escola, os programas de saúde e as políticas públicas em geral considerem as suas necessidades de desenvolvimento integral dentro da comunidade que vivem”, disse.

De acordo com a organização do evento, 780 adolescentes participaram da conferência. Para Guilherme Augusto Santos, 16 anos, de Salgueiro, em Pernambuco, foi uma oportunidade em que crianças e adolescentes tiveram direito à voz. “Foi um momento de trocar informações para conhecermos a realidade de nosso país e sermos reconhecidos não somente nos nossos municípios e estados, mas também no Brasil inteiro.”

Maurício Silveira, de Juquiá, no Vale do Ribeira (SP), ressaltou a importância da discussão em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante a conferência. “O ECA é da criança e do adolescente, então o jovem tem que participar e realmente fazer parte dele. Algumas coisas estão apenas no papel, ainda há muita criança que trabalha e em péssimas condições. Vemos diariamente exemplos de abusos sexuais na mídia. Quando conversamos com gente da nossa idade, dá muita vontade de fazer algo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Homens solteiros terão 120 dias de licença em caso de adoção de crianças

LISANDRA PARAGUASSU – Agência Estado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira a extensão para 120 dias da licença para homens que adotem crianças sozinhos. Os pais adotantes também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo governo durante o período de licença. A proposta tem caráter terminativo, mas ainda passará por outra votação na mesma comissão e seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto também regulariza o pagamento do salário-maternidade para as mães adotantes. Mulheres que adotam crianças têm direito à licença de 120 dias desde 2002. O projeto inicial, no entanto, previa uma escala de tempo e de período de pagamento de acordo com a idade da criança adotada: 120 dias quando o adotado tem até um ano de idade, 60 dias em caso de adoção de crianças entre um ano e quatro anos e 30 dias para crianças de quatro a oito anos de idade. Em 2009, a legislação foi alterada para prever 120 dias em casos de adoção de qualquer idade, mas o salário-maternidade manteve o escalonamento.

A proposta aprovada hoje pelos senadores reviu a lei que trata do pagamento pela Previdência Social, além de ampliar os direitos para pais que adotem sozinhos.

Homem de 52 anos é preso após aliciar duas meninas de 9 e 12 anos

Edivaldo do Nascimento Cipriano, de 52 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira pelos policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). Ele é acusado de atentado violento ao pudor por tentar aliciar duas meninas menores de idade, uma de nove e outra de 12 anos. O caso aconteceu em agosto de 2009, na zona Norte.

As crianças que eram vizinhas e moravam perto do acusado passavam na frente de casa dele, momento em que Edivaldo acenava pra elas e falava palavras pornográficas e depreciativas, inclusive dizendo que iria ter relações sexuais com elas. Ele chegou a ficar pelado no meio da rua na frente da menor de nove anos e a passar a mão nas partes íntimas da menina, e também a correr atrás das crianças.

Edivaldo do Nascimento está preso no Centro de Detenção Provisória de Pirangi por força de um mandado expedido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada

Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.

A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação.

Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.

Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.

O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz.

Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”

Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos – é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha.

O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.

Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.

Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis (veja infográfico). Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.

Fonte: Agência Brasil