Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados – Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Publica
A Polícia Civil de 12 estados realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combates a crimes de propriedade intelectual – a “pirataria”. São 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A pena para esses tipos de crimes prevê de dois a quatro anos de prisão e multa. A ação policial está em Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena esse trabalho que foi denominado de Operação 404. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
Desde a segunda-feira (21) até as 14h desta quarta-feira (23), 1.841 pessoas se cadastraram como voluntárias para participar dos mutirões de limpeza do óleos nas praias do Estado, dentro da campanha #SeChegaraGenteLimpa. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Idema e Secretaria Estadual de Saúde irão realizar nos dias 24 e 25 a capacitação dos voluntários para atuarem na limpeza das praias.
O coordenador da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, destaca a importante participação da população nas ações. A expectativa era de que fossem cadastrados cerca de 800 voluntários, mas o número final de quase 2 mil pessoas demonstra o interesse em ajudar a mitigar o problema que atinge o litoral nordestino.
“Além dos voluntários, fomos procurados pelos Escoteiros, pela Cosern, que quer fazer doação de material, pelo Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN) que vai disponibilizar os postos de combustíveis como pontos de coleta de produtos, como água e protetor solar, para os voluntários. E mais empresas estão aderindo à campanha”, ressaltou.
A capacitação será realizada de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 24 – das 8h às 10h
Touros – auditório do Centro de Turismo
Ceara-Mirim – Câmara Municipal
Extremoz – Ecoposto de Jenipabu
Dia 24 – das 14h às 16h
Natal – Secretaria Municipal de Administração
Rio do Fogo – Câmara Municipal
Maxaranguape – Câmara Municipal
Dia 25 – das 8h às 10h
Nísia Floresta – auditório da Secretaria Municipal de Educação
Baia Formosa – Câmara Municipal
Tibau do Sul – centro de treinamento da rede hoteleira
Dia 25 – das 14h às 16h
Parnamirim – auditório do Centro Administrativo Municipal
Canguaretama – Iate Clube Barra de Cunhaú
Senador Georgino Avelino – Palhoção da Barragem
Aproveita, Fatão: desempregado é o que não falta nesta taba de Poti. Chama os cumpanhêru da CUT, do Sindipetro, MST, MTST, os ecochatos de plantão… e ripa na chulipa.
As empresas que já foram notificadas pela Secretaria Estadual de Tributação por ultrapassarem o volume de compras e terão 30 dias para regularizar a situação e continuar no regime fiscal
Um universo de 1.231 empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte corre o risco de no próximo ano ficar fora do regime fiscal, que, além de simplificar o recolhimento de oito tributos em uma única guia, chega a reduzir a carga tributária em até 40%. Esses pequenos negócios ultrapassaram o limite de compras estabelecido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – a Lei 123/2006 -, que limita as compras até o equivalente a 80% do ingresso de recursos.
Desde junho, a Secretaria Estadual de Tributação está notificando essas empresas para se autorregularizarem. Em primeiro momento, a SET notificou 239 empresas com as maiores divergências, das quais 112 não fizeram as retificações devidas e receberão o Termo de Exclusão do Simples Nacional, tendo, assim, mais 30 dias para apresentarem defesa ou serão excluídas do Simples a partir de 2020, com efeitos retroativos desde janeiro deste ano, não podendo fazer opção pelo regime simplificado pelos próximos três anos.
Para reverter a situação, as empresas citadas terão que justificar, mediante processo, os motivos da extrapolação do limite determinado pela lei ou, ainda, retificar o valor no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) conforme o faturamento. De acordo com dados da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), o montante que deixou de ser declarado no PGDAS-D chega a R$ 278,6 milhões, referentes a apenas as 239 empresas notificadas em junho.
As empresas que foram notificadas em agosto passado para se autorregularizarem – cerca de 900 – precisam fazer o procedimento o quanto antes, assim evitando a exclusão do referido sistema. O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação, que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte. Dependendo do ramo e tipo de negócio, em alguns casos, o Simples chega a reduzir em até 40% do recolhimento de tributos.
Dívida ativa
A Secretaria Estadual de Tributação também está notificando as empresas com débitos inscritos na Dívida Ativa do estado pelo não recolhimento de tributos diversos, principalmente o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Estão sendo notificadas 418 empresas, que se não quitarem os débitos dentro de um mês depois da citação, serão excluídas do regime especial de arrecadação como prevê a resolução 140 do Comitê do Simples Nacional (CGSN).
Número de vagas temporárias deve ter alta de 13,86% entre setembro e dezembro. Foto: Bruno Rocha/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo – 14.08.2019
O número de vagas temporárias abertas para atender as demandas das festas de final de ano, como Natal e Ano Novo, além do Dia das Crianças, deve crescer 13,86% entre setembro e dezembro de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão, feita pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), aponta que poderão ser disponibilizadas mais de 570 mil vagas nesse período. Em 2018, foram 500 mil oportunidades temporárias.
De acordo com o levantamento, o mês de outubro, devido ao Dia das Crianças, terá crescimento de 19,84% em comparação com 2018, e dezembro, em razão das festas de final de ano, com acréscimo de 21,82%, devem ser os meses com maior volume de vagas.
Os dados mostram que São Paulo, com cerca de 366 mil vagas, é o estado brasileiro com maior participação na geração de empregos temporários, seguido por Paraná (36.889), Rio de Janeiro (34.688), Santa Catarina (26.870) e Amazonas (26,701).
Hoje estagiária, a estudante Gabriela de Sá Rocha trabalhou como temporária numa loja do varejo no final do ano passado, e conta que, como primeiro emprego, o trabalho informal é uma oportunidade positiva, principalmente jovens.
Gabriela trabalhou como temporária. Foto: Reprodução/Instagram
“Eu aprendi a ser consumidora estando do outro lado. Aprendi como agir dentro de uma loja, o que você tem que fazer. Eu vejo essa experiência como uma coisa muito boa para jovens, que procuram um emprego como forma de pagar a faculdade, por exemplo. Então o trabalho temporário é uma coisa muito positiva, porque não importa como esteja a economia, as pessoas sempre vão comprar, e sempre vai existir essa demanda e essa necessidade”, diz Gabriela.
Segundo o diretor administrativo e financeiro da Asserttem, Alexandre Leite Lopes, esse aumento na demanda se dá tanto na indústria quanto no varejo. “Essas demandas de final de ano são complementares e são caracterizadas pelos seguintes aspectos: nos primeiros meses, entre setembro e outubro, há uma demanda maior na indústria. Porque há a necessidade de produzir mais bens e produtos para vender e distribuir no comércio, para que depois seja vendido para os consumidores”.
“E, posteriormente, essa demanda migra para o varejo, em novembro e, principalmente, dezembro. Porque aí há o Natal, o aumento de vendas por conta das festas e o comércio precisa de mais gente trabalhando”, explica Lopes.
Retomada
De 2014 a 2016, a oferta de vagas temporárias de fim de ano sofreu, assim como em diversos setores da economia, com a crise econômica que atingiu o Brasil. A recuperação teve início em 2017 e, neste ano, segundo previsão da Asserttem, passa por um bom momento, registrando alta em relação a anos anteriores.
Segundo Lopes, o momento de retomada não tem uma única causa. Para ele, é a somatória de alguns aspectos que resultam na estimativa de crescimento desse ano. “O primeiro é que a gente tem acompanhado o índice de confiança do comércio, medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), e que mostra um crescimento nos últimos três meses. Então há uma tendência por parte do comércio de que os meses daqui para frente serão melhores, em termos de venda, como já vem acontecendo na pratica nesses últimos meses”.
“Além disso, as empresas estão com o quadro de empregados efetivos muito enxutos, então quando surge uma demanda extraordinária, elas precisam contratar uma mão de obra extra para atender essa demanda e com isso são contratados trabalhadores temporários. Por fim, está tendo, por parte das empresas, um maior conhecimento dessa modalidade de contratação”, explica Lopes.
Lei 6.019 de 1974
Ao contrário da impressão que existe em setores da sociedade, Lopes afirma que o trabalho temporário não se trata de precarização ou informalidade. Na verdade, existe uma regulamentação por trás dessa modalidade de contratação, que exige uma empresa que faça o intermédio na relação entre empregado e empregador.
“Existem empresas que são certificadas na atual secretaria do Trabalho e Previdência, para poderem prestar esse serviço para outras empresas que realmente demandam esse tipo de trabalho. Então o contrato de trabalho temporário só é válido se for feito por essas empresas intermediadoras certificadas para isso. Sendo feita dessa forma, é um trabalho legal, regulamentado”.
“O trabalhador temporário tem, praticamente, todos os direitos de um trabalhador CLT. Ele tem férias proporcionais, 13º, ele contribui para o INSS, então consequentemente conta o tempo para a aposentadoria dele também, ele é registrado, é um trabalho formal. E isso desde a lei de 1974”, explica.
Gabriela conta que entrou para trabalhar na Black Friday e ficou até o Natal, não deixando de receber as garantias e benefícios que um contratado pela CLT tem. “Quando saí, eu tive direito ao FGTS, eu tinha vale refeição, baixo, mas tinha, e também vale transporte, que era depositado direto na conta”, disse.
“É uma oportunidade de emprego. Além de tudo, pode ser uma porta aberta para uma vaga efetiva. Se mostrar um bom desempenho, o profissional pode ter uma chance depois do fim do contrato”, completa Lopes.
Fumar era normal. As pessoas acendiam o primeiro cigarro logo ao acordar, e repetiam o gesto dezenas de vezes durante o dia, em absolutamente todos os lugares: lojas, restaurantes, escritórios, consultórios, aviões (tinha gente que fumava até no chuveiro). Ficar sem cigarro, nem pensar – tanto que ir sozinho comprar um maço para o pai ou a mãe, na padaria da esquina, era um rito de passagem para muitas crianças. O cigarro estava na TV, nos filmes, na música, na propaganda (nos EUA, ficou famoso um anúncio que dizia: “Os médicos preferem Camel”). 30% a 40% da população, dependendo do país, fumava.
O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar. Olhamos para trás e nos surpreendemos ao perceber como as pessoas se deixavam escravizar, aos bilhões, por algo tão nocivo. Enquanto fazemos isso, porém, vamos sendo dominados por um vício ainda mais onipresente: o smartphone.
Quatro bilhões de pessoas, ou 51,9% da população global, têm um, de acordo com uma estimativa da empresa sueca Ericsson. E o pegam em média 221 vezes por dia, segundo uma pesquisa feita pela consultoria inglesa Tecmark. O número de toques diários no aparelho é ainda mais impressionante: são 2.600, segundo a empresa de pesquisa Dscout Research. O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.
O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.
Vivemos grudados em nossos smartphones porque eles são úteis e divertidos. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: por trás dos ícones coloridos e apps de nomes engraçadinhos, as gigantes da tecnologia fazem um esforço consciente para nos manipular, usando recursos da psicologia, da neurologia e até dos cassinos. “O smartphone é tão viciante quanto uma máquina caça-níqueis”, diz o americano Tristan Harris. E o caça-níqueis, destaca ele, é o jogo que mais causa dependência: vicia três a quatro vezes mais rápido que outros tipos de aposta.
Harris trabalhou quase cinco anos no Google, primeiro como programador e depois como “especialista em ética de design”: a pessoa encarregada de garantir que os apps e serviços do Google não fossem manipulativos ou viciantes. Em 2016, saiu da empresa para criar uma ONG, que se chama Center for Humane Technology e reúne programadores alarmados com o impacto da indústria da tecnologia. “Estamos colocando toda a humanidade no maior experimento psicológico já feito, sem nenhum controle.
A internet é a maior máquina de persuasão e vício já construída”, diz o programador Aza Raskin, criador daquilo que o que viria a se tornar um dos elementos mais viciantes dos smartphones: a “rolagem infinita”.
A internet é a maior máquina de persuasão e vício já construída”, diz o programador Aza Raskin. Você provavelmente nunca ouviu falar dele, mas Raskin é famoso no Vale do Silício. Isso porque, em 2006, ele inventou o que viria a se tornar um dos elementos mais fundamentais (e viciantes) dos smartphones: a “rolagem infinita”. Sabe quando você vai descendo pela tela e o conteúdo nunca termina, pois vai aparecendo mais? Trata-se da rolagem infinita, que torna mais prático o uso do smartphone – mas também mexe com a sua cabeça.
“Se você não dá tempo para o seu cérebro acompanhar os seus impulsos, simplesmente continua rolando para baixo”, diz Raskin. Ele não imaginava o poder viciante de sua criação, e hoje se arrepende dela – tanto que é um dos fundadores do Center for Human Technology. “A pergunta que nós nos fazemos no Vale do Silício é: estamos programando apps ou pessoas?”, diz. “Só Deus sabe o que estamos fazendo com o cérebro das crianças”, afirmou Sean Parker, um dos fundadores e primeiro CEO do Facebook, num debate em 2018. “Nós exploramos uma vulnerabilidade da psicologia humana. Eu, Mark (Zuckerberg), Kevin Systrom (criador do Instagram), todos nós entendemos isso, conscientemente, e fizemos mesmo assim”, afirmou.
Você deve estar pensando: será que não tem um certo exagero nisso? Afinal, você não controla o uso que faz do smartphone, e pode tranquilamente deixá-lo de lado, certo? Mais ou menos. Primeiro, você provavelmente é bem mais dependente dele do que imagina. Segundo, na prática é difícil conter o uso do celular. Foi o que constatou uma pesquisa feita pela consultoria Deloitte com 2 mil brasileiros. 30% das pessoas disseram que têm problemas com o uso excessivo do smartphone, como dificuldade de concentração ou insônia, e 32% já tentaram maneirar – sem sucesso. Uma pesquisa do Hospital Samaritano de São Paulo revelou que oito em cada dez motoristas usam celular enquanto dirigem, embora 93% deles reconheçam que isso é perigoso.
É por isso que boa parte das pessoas está sempre com a cara enterrada na tela, mesmo nos momentos mais impróprios para isso: atravessando a rua, na praia, num show, etc. “Está havendo um sequestro da atenção, da consciência, da perspectiva de você se conectar com o mundo à sua volta. Uma epidemia da distração”, diz o psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, coordenador do Grupo de Dependência Tecnológica do Hospital das Clínicas (USP).
Estudos mostram que o uso excessivo de smartphone está ligado ao aumento das taxas de ansiedade, depressão e déficit de atenção, inclusive com alterações na estrutura do cérebro. Os sintomas começam a se manifestar quando a pessoa gasta mais de três horas por dia no celular, e nós já passamos disso: o brasileiro gasta em média 3h10 diárias nessa atividade.
O processo de idiotização da humanidade está de vento em pôpa.
Mas isso está escrito…
Na cabeça de anta de muito idiota que depende de um celular prá viver!
A Black Friday, mais conhecida no Brasil pelas promoções na internet, passou a ganhar nos últimos anos uma maior adesão do comércio de rua e shoppings e, em 2019, pela primeira vez, o número de compradores nas lojas físicas deverá se igualar ao do comércio eletrônico. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Google em parceria com a consultoria Provokers.
De acordo com o levantamento, a intenção de compra somente na internet durante a Black Friday caiu de 52% em 2018 para 38% em 2019, enquanto que a parcela de compradores que pretende comprar apenas em lojas físicas passou de 41% para 37%.
Segundo a pesquisa, essa tendência será impulsionada sobretudo pelo consumidor multicanal. O número de entrevistados que disseram que planejam comprar em ambos os canais saltou para 25%, contra 7% no ano passado.
Em 2019, a Black Friday acontecerá no dia 29 de novembro.
A data de descontos foi criada nos Estados Unidos e “importada” por diversos países pelo mundo. A Black Friday acontece sempre na última sexta-feira de novembro, um dia após o feriado de Ação de Graças.
No Brasil, o evento existe desde 2010 e nasceu com foco na internet. A temporada da Black Friday é tratada pelo varejo como o principal evento do ano no e-commerce e tem impulsionado as vendas do comércio em geral nos meses de novembro.
A pesquisa do Google mostra também que 76% dos consumidores entendem que o período de promoções não dura só entre a noite de quinta-feira e a sexta-feira da última semana de novembro.
“A grande maioria dos consumidores entende que, no Brasil, a Black Friday é a semana, de segunda a segunda”, afirma Diego Venturelli, gerente de insights para o Varejo do Google Brasil.
Avanço da opção de retirar na loja
De acordo com a pesquisa, além da maior adesão das lojas físicas ao evento, outro fator que explica o empate da intenção de compra em ambos os canais é o aumento do interesse pela opção “comprar na internet e retirar na loja”.
Segundo o Google, 39% dos brasileiros consideram que a opção “retira na loja” como muito importante na hora de decidir a loja na Black Friday e 24% esperam usar essa forma de entrega para as compras feitas pela internet.
A principal vantagem desta opção é a economia obtida ao não ter que pagar pelo frete. “Tem também a questão do imediatismo. O consumidor prefere ir à loja para ter a garantia e a velocidade de ter o produto. Os varejistas sabem disso e estão acelerando muito o processo de expansão dessa opção para todas as lojas”, afirma Gustavo Pacheco, head de novos negócios para o Varejo do Google Brasil.
A pesquisa mostra também que dois em cada três brasileiros afirmam fazer uma busca online antes de comprar na loja física. Só 27% dos compradores decidiram onde comprar na hora, enquanto 74% tinham ideia ou certeza de qual loja comprar antes.
A pesquisa foi feita a partir de entrevistas com 1.500 pessoas de todo o Brasil entre os dias 25 e 29 de julho, além de pesquisa online por meio da ferramenta Google Survey com 1.000 pessoas de todo o Brasil entre os dias 15 e 20 de agosto.
Categorias em alta
Segundo o Google, a intenção de compra aumentou para todos as categorias neste ano, incluindo produtos com menor penetração no comércio eletrônico como alimentos e bebidas, móveis, veículos e cursos.
“Categorias como alimentos e bebidas ainda têm mais vazão no meio físico. Mas estamos observando uma aumento da expansão também em categorias não tradicionais. A Black Friday agora tem consulta médica, esfiha, gasolina, passagens, imóveis. Todo tipo de categoria de consumo está entrando”, afirma Pacheco.
Entre os produtos com maior intenção de compra entre os que pretendem participar da Black Friday, destaque para celulares (48%), computadores (38%), eletrodomésticos (36%), roupas (34%), calçados esportivos (32%) e perfumes (33%).
Apesar do crescimento das vendas da Black Friday no Brasil, as queixas dos consumidores continuam. Entre os problemas recorrentes está a maquiagem de preços, que levou o evento a ganhar o apelido nada elogioso de “Black Fraude”.
No ano passado, o site Reclame Aqui recebeu 5,6 mil reclamações ao longo do período de ofertas. Propaganda enganosa e maquiagem de preço permaneceram lideraram entre os principais motivos de queixas (14,2%). Na sequência, ficaram empatadas divergência de valores e problemas na finalização da compra, com 7,6%, seguidas pelo atraso na entrega aparece com 3,9% das queixas.
SE O BOM É CAMINHAR, PASSEAR, O EMPURRA, EMPURRAS DAS LOJAS…PELA INTERNET DEMORA A CHEGAR E AS VEZES VEM ERRADO… E O QUE O COLEGA FALOU É VERDADE O COMERCIO VAI AUMENTAR UM POUCO ANTES PRA NESSE DIA BLACK DIZER QUE ESTÁ EM PROMOÇAO…….O BRASILEIRO É MAIS QUE SAFADO NESSE QUESITO!!!.
Atenção povo: Fiquem ligados nos preços dos produtos hoje, agora, já, pois logo, logo vão aumentar os preços e na tal black friday voltam ao preço normal para dar a impressão que o preço baixou. Isso é Brasil que perdeu o rumo e vive de corrupção!
Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no País, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da Reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária.
O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos.
Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderia de dinheiro sujo.
Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O Governo quer saber quem é quem nesse ramo do Além.
O descontrole é grande. É isso que o Governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.
Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.
Isso sem falar nos Grandes Clubes de Futebol, os Grandes Bancos, as Grandes Empresas, os Grandes Latifundios e mais uma Corja, que não PAGAM a Previdencia. (vê relação na internet).
Enquanto o contribuinte brasileiro vive sobrecarregado de impostos a pagar ,muitos pastores picaretas ficam cada dia mais ricos, com suas "pequenas igrejas/grandes negócios". E o pior, é que alguns grandões ainda contam com apoio oficial.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) prevê que o funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar 2.926 vagas — 35.479 ao todo. O governo encaminhou o projeto ao Congresso Nacional, que agora analisa o texto, que pode sofrer modificações antes de ser aprovado.
O documento prevê o preenchimento de 30.335 postos no Poder Executivo, 117 no Poder Legislativo e 4.324 no Poder Judiciário. Apesar do volume de “oportunidades”, o orçamento público é apenas autorizativo, e não impositivo, ou seja, não há garantias de que o Ministério da Economia fará as contratações. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, na contramão do projeto, que não haverá concursos no ano que vem.
Dos cargos que poderão ser preenchidos, 30,3 mil são destinados ao Poder Executivo. Universidades e institutos federais poderão contratar professores e técnicos administrativos em educação (19,5 mil). Exército, Marinha e Aeronáutica poderão ter até 1.801 contratações.
O Judiciário é o segundo Poder a ter mais contratações previstas. O PLOA admite o provimento de 1871 cargos. A Justiça Eleitoral tem 1002 provimentos autorizados — líder do ranking. Já a Justiça Federal tem 450 possíveis contratações autorizadas.
No Poder Legislativo, existe a previsão do provimento de 147 cargos, sendo 77 para a Câmara dos Deputados e 40 para o Senado. A PLOA prevê ainda 30 contratações para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Distrito Federal
O documento do governo federal também detalha as prováveis vagas para o Distrito Federal: 1.984 ao todo. A PLOA 2020 prevê 856 contratações para a Polícia Militar, 378 para o Corpo de Bombeiros e 750 para a Polícia Civil.
O PLOA não detalha quais outros órgãos da administração federal terão vagas abertas, além das universidades e Forças Armadas. Em comunicado ao Metrópoles, o Ministério da Economia informou que não há previsão de novos concursos para o Executivo Federal Civil em 2020. “Somente casos excepcionais poderão ser atendidos. É importante esclarecer que as informações presentes no PLOA contemplam uma estimativa de despesa de pessoal para todos os Poderes”, destaca, em nota a pasta.
O texto do projeto enviado ao Congresso soma os novos concursos que podem ser efetivados caso haja mudança na orientação central do governo, além da convocação de aprovados em certames já concluídos. O quantitativo de vagas não será obrigatoriamente preenchido, sendo apenas uma previsão de quantos servidores os Poderes poderão convocar no próximo ano.
Mesmo com a sinalização negativa da equipe econômica, vários órgãos indicaram a necessidade de concursos em 2020. Cabe ao Ministério da Economia analisar cada pedido e autorizar ou não as novas seleções.
Para entender
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito e é resultado da PLOA, montada pelo Executivo, após a aprovação do projeto no Congresso. A peça prevê os orçamentos de todas as áreas, incluindo seguridade social, investimentos das estatais e admissão de pessoal. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos na peça.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da da LOA. Antes de virar lei, o PLOA, espécie de redação-base, é analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Nesta fase, o texto pode ser modificado.
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (3) a Operação Harpia, para apurar crimes de evasão de divisas, lavagem de capitais praticados por uma organização criminosa. De acordo com a PF, as investigações tentam identificar também a origem e o volume de recursos ilícitos transacionados que chegam a mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2015 e 2019.
As investigações começaram em 2018, quando foi apurada a existência de uma rede de doleiros que atuavam nas cidades de Porto Alegre, Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; Rivera, no Uruguai; e Ciudad del Este, no Paraguai.
Os investigadores identificaram que esse grupo criminoso praticava transações cambiais não autorizadas, conhecidas como dólar-cabo, facilitando a lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminosas praticadas no Brasil e no exterior, envolvendo, inclusive, madeireiras da Região Norte.
Policiais federais e servidores da Receita cumpriram 11 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em endereços dos investigados nos municípios de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; e em Ariquemes, em Rondônia.
O nome da operação, Harpia, faz referência a uma das maiores aves de rapina do mundo presente em grande parte do Brasil, principalmente na Amazônia.
O Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicados no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta quarta-feira (28).
A pesquisa considera 1º de julho de 2019 como data de referência. Em 2018, a estimativa da população brasileira era de 208 milhões.
A região Sudeste conta com os três estados mais populosos do Brasil: São Paulo, com 45.919.049 habitantes, Minas Gerais, com 21.168.791, e Rio de Janeiro, com 17.264.943.
Os estados de Roraima (605.761), Amapá (845.731) e Acre (881.935) estão no extremo oposto, como os menos populosos do país.
Na região Nordeste do país, a Bahia segue como o estado mais populoso, com 14.873.064 habitantes. É o também o quarto estado com mais habitantes do país.
Em seguida, Pernambuco (9.557.071) e Ceará (9.132.078) estão entre os estados mais populosos do Nordeste. Já Sergipe (2.298.696), Piauí (3.273.227) e Alagoas (3.337.357) são os locais com menos moradores da região.
No Sul, a estimativa da população no Paraná (11.433.957) e no Rio Grande do Sul (11.377.239) é próxima, ambas maiores do que a de Santa Catarina (7.164.788).
A população em Goiás dispara em comparação aos outros estados do Centro-Oeste, com 7.018.354 de habitantes. Em seguida aparecem Mato Grosso (3.484.466), Distrito Federal (3.015.268) e Mato Grosso do Sul (2.778.986).
O INSS já iniciou o crédito de R$ 903,5 milhões a 587.050 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de agosto. O montante inclui a primeira parcela do 13º salário. Apenas com o valor do 13º, circulará no Estado um total de R$ 253 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.
A previsão é que aproximadamente 498 mil beneficiários, em todo o RN receberão até o próximo dia 6 de setembro, a primeira parcela do abono anual, correspondente a 50% do valor total. Em todo o país, 30 milhões de segurados terão direito ao salário extra.
A primeira parcela do abono é paga integralmente, ou seja, sem desconto de IR. De acordo com a legislação, o imposto é cobrado no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina, que ocorre no início de dezembro.
Os segurados que estão recebendo auxílio-doença, terão direito ao 13º proporcional ao período no qual ficaram afastados do trabalho. Por exemplo, um benefício concedido no mês de janeiro, e ainda ativo em agosto, faz jus ao 13º, calculado sobre oito meses. Se o segurado retornar ao trabalho antes, receberá a gratificação natalina relativa ao período no qual ficou em tratamento.
LOAS – Por lei, os beneficiários que recebem benefícios assistenciais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não têm direito ao 13º salário.
O cidadão pode ter acesso ao extrato mensal de pagamento, que está disponível para consulta no endereço eletrônico www-meu.inss.gov.br ou nos terminais de autoatendimento da rede bancária, junto com o extrato de pagamento referente ao mês de agosto.
Muito grave. Está confirmado que as falas transcritas, compartilhadas no Whastapp, pertencem a dois policiais. Independente se foi brincadeira ou não, mostram uma falta de respeito com a população, numa suposta competição de quem apreende mais motocicletas.
“Senhores, estamos iniciando uma operação que vai ter como alvo as cidades de São Tomé, Santa Cruz, Barcelona, Rui Barbosa, São Pedro e São Paulo do Potengi. M******, tenho pena de você, meu filho. Eu vou trazer três/quatro vezes mais que você pega num dia. Se prepare(risos)”.
“Comandante, confio totalmente na capacidade do senhor. Mas o senhor já sabe. O senhor pega, no final de semana seguinte eu estipulo nova marca. Mas, aí, eu tô aguardando esse resultado aí. Tenho certeza da capacidade aí do senhor que hoje não bota menos de 100 para o pátio”.
O Blog do BG entrou em contato com om chefe de gabinete civil, Raimundo Alves, que disse que o Governo do Estado vai pedir informações a Secretaria de Segurança e Polícia Militar para averiguar a veracidade dos áudios e tomar providência.
Pense numa competição saudável e positiva, pois estão tirando das ruas veículos irregulares e muitos desses alocados para o crime organizado, ou seja, só servem para assaltos e arruaças nos municípios. A governadora Fátima Bezerra tem que apoiar essa operação, pois só assim vamos diminuir os assaltos e os atendimentos nos hospitais públicos devido a acidentes com motoqueiros irresponsáveis. Parabéns só CPRE pelas operações nas cidades do interior dos Estado do RN, continuem com essa disputa Sadia para ver que apreende mais veículos irregulares.
A população do RN apoia as apreensões.
Alguns deputados se vestem de cordeiros pra defender os q tiveram suas motos roubadas, pra bancarem de bonzinhos.
Tem q prender mesmo.
Não querem pagar, voltem a andar nos burricos.
Tenho certeza q nesse exato momento milhares de mensagens whatsapp estão circulando entre os políticos bandidos, se articulando como roubar mais ainda do povo brasileiro, em todas as esferas. Isso o governo não está preocupado.
(Será apurado) (Muito Grave ) (Falta de respeito com a população)
Isso é uma piada, se os policiais vão fazer uma competição para tirar de circulação motos irregulares, muitas de estourou, clonadas, roubadas, atrasadas, deveria ser dado apoio a estes polícias, incentivar a trabalhar correto e dentro do que a lei regulamenta, agora querer penalizar apurar conduta dos policiais por estarem querendo tirar de circulação veículos irregulares , é no mínimo uma falta de respeito com os cidadões que pagam seus impostos e aos que tiveram suas motos roubadas, Absurdo
É para prender quem não paga as taxas, prender os ladrões que roubam e os receptadores.
Quem não quer ter problemas anda dentro da lei. Bota moral . Todo vagabundo tem uma moto comprada de estouro.
Com certeza vão achar um bocado de motos roubadas q foram parar no interior como "Motos de Estouro"… A lei vale pra todos, não quer perder a moto, pague os impostos em dia. Simples assim!
Encontrar veículos com irregularidade ou documentação atrasada no interior do Estado é fácil. A "competição" ficaria difícil se fosse para achar veículos regulares rsrsrs
Pra que esse alarde todo? Quem compra veículos sabe que tem taxas pra pagar. Mas não pagam. Daí só resta fazer blitz e apreender os veículos. Principalmente as motos. Nos interior se agrava pois não usam capacetes, além de carregar crianças tb. Tem mais é que cumprir a lei e fazer apreensões…
Parece que, salvo alguma vantagem pelo ato, e esse o papel que se espera de policiais do CPRE. Parece.
Essa questão é muito fácil de ser resolvida: ande certo.
Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.
“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.
De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.
A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.
O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse.
As penalidades e medidas administrativas, referentes às infrações de transito, constam no CTB. E a competência para alterar o CTB é do Congresso Nacional. Portanto, trata-se de um projeto de lei sobre matéria para a qual a AL RN não possui competência legal.
Esse governo petista só protege os maus pagadores. Na hora de comprar um veículo o sujeito sabe que têm que pagar taxas de licenciamento todo ano deixa atrasar e não quer que o mesmo não seja aprendido.
Assim e bom demais.
Camarada, você viu quem é o propositor da lei? Ele é do PT? Já sei, você é da turma que não lê a notícia. Questione ao deputado Tomba que quer agradar aos donos dos carros caros.
Aqui nesse bosta de RN prevalece oque não paga oque não presta …isso mesmo , são leis para eleger esse pessoal que não traz uma cugarreira para o estado .
Vamos nso pagar IPVA..IPTU , isenção de motos , prevalecer os maus pagadores
A legislação de trânsito brasileira é Federal e cabe ao cotran e denatran, portanto assembleias legislativas não tem poder para legislar sobre o assunto.
A Caixa anunciou nessa quinta-feira(15) que devolveu mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional somente com o resultado financeiro obtido no primeiro trimestre do ano, informa a Folha.
A meta do presidente do banco, Pedro Guimarães, é pagar mais R$ 10 bilhões até o final do ano. Em junho, a Caixa havia devolvido R$ 3 bilhões.
Ao todo, a Caixa tinha cerca de R$ 40 bilhões a devolver à União, resultado da injeção de recursos feita por meio de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívidas (IHCD) entre 2007 e 2013.
Por volta das 22 h dessa segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como: Adidas, Nike e Polo, que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA. A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada à Natal, Mossoró e Fortaleza.
Toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
Em seguida, a carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.
Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento.
Quem contrabandeia tênis contrabandeia cigarro, drogas, bebidas etc, tem que prender mesmo, porque um crime não justifica outro crime. Crime é crime aqui na China. Vamos fazer a coisa certa.
Reunindo prefeitos de mais de 50 municípios, diversos representantes de Estados e do Governo Federal, foi realizado nessa quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, o “1° Foro de Prefeitos Fonplata: Projetando Municípios Sustentáveis”. Dentre os participantes, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho.
O evento tem objetivo de compartilhar tendências e práticas de desenvolvimento urbano e sustentável. Para isso, foram abordados temas como Desenvolvimentos Territorial, Tecnologias Sustentáveis, Energia Limpa e Governança.
Na ocasião, Paulinho esteve como diretor do Ministério da Economia, Carlos Lampert; a diretora da Fonplata, Luciana Botafogo, e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo, discutindo ações sustentáveis para São Gonçalo do Amarante, que já vem adotando conceitos de cidade inteligente, o smart city.
Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados – Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Publica
Comente aqui