Judiciário

Moraes mandou prender Jefferson sem consultar ministros do STF; Aras diz que PGR se manifestou no tempo oportuno e fala que decisão é “uma censura prévia à liberdade de expressão”

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A decisão tomada na quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi totalmente individual.

É comum que, antes de determinar a prisão de políticos, ministros do Supremo consultem os colegas previamente, até mesmo para saber se contam com o apoio do colegiado. Aconteceu isso quando foram presos o ex-senador Delcídio do Amaral e o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que tinham mandato parlamentar.

No caso de Jefferson, Moraes não fez isso. A situação é diferente das anteriores, porque o presidente do PTB não tem mandato ou cargo público.

Moraes também não pretende levar ao plenário a ordem de prisão. A interlocutores, ele disse que, neste caso, a decisão do relator não depende do aval do colegiado.

Mesmo não tendo falado com ministros antes de ter tomado a decisão, Moraes sabe que tem o apoio dos colegas. Recentemente, o STF validou o inquérito no qual a prisão de Jefferson foi determinada, que investiga a atuação de milícias digitais para desestabilizar as instituições.

Nessa mesma investigação, foi ordenada a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), posteriormente avalizada pelo plenário.

Os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados ao STF e ao sistema eleitoral fortaleceram os laços entre os ministros. Mais do que nunca, eles têm apoiado todas as atitudes de Alexandre de Moraes, que virou peça-chave na defesa do Judiciário.

Moraes também é relator do inquérito que apura fake news e ataques a ministros do Supremo. Recentemente, mandou incluir Bolsonaro na apuração, por conta da live que o presidente dedicou a atacar a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro. O presidente é investigado também por ter vazado informações sigilosas da PF (Polícia Federal) sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

Por fim, Moraes comanda um inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Dentro do STF, o ministro é visto como o guardião das instituições – e, pela forma como vem conduzindo os casos, tem feito jus ao título.

No ano que vem, o poder de Moraes será ainda mais ampliado: ele vai presidir o TSE. A julgar pelo clima político deste ano, as campanhas prometem bater recordes de fake news.

Prisão de Roberto Jefferson é censura prévia, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, representa “uma censura prévia à liberdade de expressão”.

Augusto Aras, procurador-geral da República, publicou nota contestando a informação de que o órgão não teria se manifestado sobre a prisão de Roberto Jefferson. Após autorizar os mandados de prisão e de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou, no despacho, que a PGR foi intimada no dia 5 de agosto, “mas deixou o prazo transcorrer in albis”.

“Ao contrário do que apontam essas matérias, houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade”, assinalou Aras, no comunicado.

“Em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores. O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal”, prosseguiu.

O procurador-geral afirmou também que não contribuirá para “ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos”.

Com UOL e Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Réu confesso de corrupçâo,consultar???
    Que enunciado….,PGR defendendo e se posicionando ao lado de criminoso….?
    Parebéns STF,imagina a fera solta?

    1. Interpretação chula, ridícula e própria de quem na sabe ler, interpretar seria um sonho, não gostaria de ver vc preso quando o órgão acusador não se manifestasse e tenha calma, isso pode ser feito com vc por qualquer policial. Tudo, absolutamente tudo está sendo atropelado pelos príncipes boquirrotos do supremo de frango, lamentável.

  2. Se a coisa tá ruim pra você, imagina pro gado que está tendo que defender o Roberto Jefferson 😂😂😂😂

  3. Corda esticando meu ovo bando de gado seboso, cadê o frouxo do Bpzo que não faz nada….só sabe latir.
    Cadê o tal exercito do Bozo???
    Um gado seboso ainda disse que vau ter corre corre no stf…..kkkkkkkkkkkkkk
    Só se forem correr do Tanque Maria Fumaça.
    Chora não boiada, teu mito é um frouxo.

    1. GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam a volta do MENSALÃO, do PETROLÃO, e toda a corrupção e desvios de recursos públicos que esses governos de ESQUERDA praticam para se manter no poder.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver BILHÕES voltarem a ser enviados para sustentar países comunistas, que vão dá calote para o contribuinte brasileiro pagar a conta.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam que BILHÕES sejam gastos em COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS e outros eventos desnecessários enquanto os hospitais públicos continuavam super lotados e a saúde pública abandonada.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver outra vez 14 MILHÕES de desempregados que os governos de esquerda deixaram no país, quando muitos brasileiros passaram dificuldades.

  4. Tá feia a coisa.
    Segura peãoooooo…
    O ruim é que sobra pra quem não tem nada haver, com esse ex advogado do PCC.
    Roberto Jefferson, tá falando num mensalão Chinês.
    Vamos aguardar os próximos capítulos.
    Mas que está faltando só um empurrãozinho tá.

  5. O Brasil ainda vai ver o corre corre no STF, a corda está totalmente esticada e pode romper a qualquer momento!

  6. Tempo muito estranho. A corda está muito esticada. Mas não vai ser Bolsonaro que irá cortá-la. Ele é um falastrão. Vai ser o pessoal de coturno.

  7. A PGR deu parecer contrário a prisão de Roberto Jefferson, mesmo assim, o ministro mandou realizar a prisão. Mas o arbitrário e autoritário é Bolsonaro. Assim anda o Brasil, lamentável! Onde vamos parar?

    1. NENHUM juiz é OBRIGADO a seguir o parecer do Min.Púb…(seja PGR ou qq outro órgão)…eles apenas opinam…quem decide mesmo é o juiz.

    2. A PGR do capacho Aras teve tempo suficiente pra se manifestar, mais de uma semana. Engoliu mosca. Ainda bem. A investigacao de muitos crimes está sendo barrada por esse babão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

VÍDEO: Helicóptero do Exército cai no Amazonas e deixa um morto

Uma pessoa morreu e cinco ficam feridas após a queda de um helicóptero das Forças Armadas no município de Careiro da Várzea, no interior do Amazonas, na manhã desta sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela Defesa Civil.

Inicialmente o órgão havia dito que eram oito tripulantes, mas a informação foi atualizada após a chegada das equipes da Defesa Civil e de Saúde ao local, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré.

Nota à imprensa

O Comando de Aviação do Exército(CAvEx) lamenta informar que na manhã de hoje (13/08), uma aeronave da Aviação do Exército, modelo Pantera, caiu próximo de Careiro da Várzea, cinco minutos após sua decolagem de Manaus(AM).Na aeronave estavam seis militares. Infelizmente um dos militares não resistiu e faleceu. Os outros cinco tripulantes foram socorridos e levados para hospital de àrea de Manaus.

Equipes da AvEx estão no local e uma investigação de acidente aeronáutico será aberta para apurar as causas. Está sendo prestado todo apoio às famílias das vítimas.

Que Deus acolha o nosso guerreiro em seus braços e ampare e dê forças para o prosseguimento da família daquele que agora combate em.outro Plano , bem como aos sobreviventes e familiares.

Com Band

Opinião dos leitores

  1. ONDE O CAPITÃO CAGA-SANGUE BOTA O DEDO SE ACABA. EXÉRCITO BRASILEIRO OUTRORA SÍMBOLO DE HONESTIDADE, SOBERANIA E PATRIOTISMO, HOJE É PALCO DE CORRUPÇÃO MILITAR, SUCATEAMENTO E PINTORES DE MEIO FIO.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

SINE-RN oferece 24 vagas de emprego nesta sexta-feira para Natal, região metropolitana e Mossoró

Oportunidades de emprego em Natal, região metropolitana e Mossoró através do SINE-RN nesta sexta-feira(13). Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (20 Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ALMOXARIFE 2

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1

CILINDREIRO DE PREPARAÇÃO DE MASSA ALIMENTÍCIA 2

COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA 2

DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 1

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 1

MANICURE 3

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS 1

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 4

SERIGRAFISTA 1

Total 20

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (01 Vaga PCD – Pessoas com Deficiência)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
Total 1

MOSSORÓ e REGIÃO – (03 Vagas)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ESTETICISTA 2
GERENTE COMERCIAL 1
Total 3

Total geral: 24 vagas

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PAPELÃO: Advogado mente e usa nome de jornalista indevidamente

Foto: Reprodução/Instagram

Papelão. Olha o nível do advogado Pablo Pinto. Faz uma postagem em redes sociais usando o nome do jornalista, dizendo que ele adjetivou as advogadas e o atual presidente.

O advogado, mesmo ques seja crítico ou oposição ao atual presidente, sequer, respeitou a instituição quando chama o presidente de ‘macaco louco’.

O advogado foi desmentido pelo jornalista Gustavo Negreiros publicamente. Poderia ter passado sem essa, Pablo Pinto. Papelão.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Natal antecipa campanha de vacinação antirrábica

Foto: SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) inicia nesta segunda-feira (16) a vacinação antirrábica para cães e gatos de Natal. Em 2021 a campanha foi antecipada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) devido à incidência do vírus rábico em morcegos encontrados em algumas regiões da capital, por isso o formato da vacinação também terá alteração. Será realizada porta a porta inicialmente nos bairros de Ponta Negra, Alecrim, Cidade da Esperança, Pajuçara e Potengi; seguida de ampliação para os demais bairros da cidade com pontos fixos de aplicação.

No primeiro momento, durante o mês de agosto, a campanha estará voltada para os bairros prioritários, atendendo às áreas consideradas de risco que foram previamente monitoradas pelo Zoonoses e contam com um expressivo número de animais. Em setembro será anunciada a segunda etapa, onde haverá pontos fixos e também a definição de um ‘Dia D’, para que a população possa levar os animais para a vacinação. Tutores que tenham a partir de 05 animais também poderão agendar a vacinação domiciliar através dos telefones 3232-8235 e 3232-8237.

“Essa medida foi adotada como uma alternativa de diminuição dos riscos de contágio e disseminação do vírus rábico em animais domésticos, consequentemente contribuindo para a proteção e segurança de seus tutores. Vale salientar que até o momento, no município de Natal, o vírus da Raiva somente foi identificado em Quirópteros (morcegos) no total de 09 casos confirmados pelo Laboratório Central (Lacen)”, comenta Vaneska Gadelha, chefe do CCZ Natal.

 

Opinião dos leitores

  1. Vai pixuleco e seus codinomes, chegou tua vez de se vacinar. Procura se vacinar sozinho pra não passar esse rabujo pra os outros cãos. Esse é um miseravi.

    1. Na macha que vai, com esse autoritarismo do STF junto com CPI neguinho vai comer e cachorro gato o que vier pela frente pra não morrer de fome.
      Na Venezuela é assim hoje.
      Um país rico, menbro da OPEP.
      Lamentavelmente o povo se envontra dentro do buraco, fugindo da fome, sem eira nem beira.
      Lamentável!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

RN registra 05 mortes por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 221

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (13). São 361.904 casos totalizados. Na quinta-feira (12) eram contabilizados 361.683, ou seja, 221 novos registros em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.206 no total, sendo 05 registrados nas últimas 24h, nos municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Santo Antônio, Alto do Rodrigues e Jucurutu.

A Sesap ainda informa outras 02 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na quinta-feira (12) eram 7.199 mortes. Óbitos em investigação são 1.445.

Recuperados são 252.062. Casos suspeitos somam 168.240 e descartados são 697.858.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Moraes diz que Jefferson faz parte de uma ‘possível organização criminosa’ que busca ‘desestabilizar instituições’

Foto: Arte/G1

No mandado que autorizou a prisão de Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente do PTB, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.

“Uma possível organização criminosa – da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso Nacional”, escreveu Moraes.

Jefferson foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (13). O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar).

A ordem de prisão foi dada dentro do chamado inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.

Na decisão, Moraes escreveu ainda que a suposta organização da qual Jefferson integra o núcleo político tem uma rede virtual de apoiadores que compartilham mensagens com o objetivo de derrubar a “estrutura democrática”.

“Uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, afirmou Moraes.

Discurso de ódio e homofobia

No mandado que autorizou a prisão de Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes disse também que o ex-deputado publicou manifestações em suas redes sociais que continham “discursos de ódio” e comentários “homofóbicos”, os quais se destinavam a ministros do Supremo e a “corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.

“As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros da CORTE, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”, diz o documento.

Possíveis crimes

Moraes disse ainda que há “fortes indícios” de que Jefferson tenha cometido crimes, entre eles: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime e apologia ao crime.

Milícia digital

O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia foi aberto em julho, por decisão de Moraes.

Nessa investigação, a PF apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito.

Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.

Entre os nomes citados pela PF em um pedido para acessar quebras de sigilo, estão os assessores da Presidência da República acusados de integrar o chamado “gabinete do ódio”, que seria encarregado de promover ataques virtuais nas redes sociais contra desafetos da família do presidente Bolsonaro e adversários do governo.

Roberto Jefferson

O ex-deputado Roberto Jefferson foi o pivô do escândalo do mensalão, em 2005. Foi a partir de uma entrevista dele ao jornal “Folha de S. Paulo” que o país tomou conhecimento das denúncias de que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava dinheiro a deputados da base.

Em novembro de 2012, no julgamento do mensalão no STF, ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Nos últimos anos, já sem mandato parlamentar, Jefferson se aproximou do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, começou a postar fotos com armas. O armamento da população é uma das principais causas do presidente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Prisão ilegal e absurda, Roberto Jeferson cometeu os crimes q o Ministro enumerou o ofendido procure o MP ou a PF, é representa para começar o processo legal em seguida a Justiça julga.

  2. Moraes agora tu acabou com tudo de vez! Prendeu um inocente pra procurar prova ou crime que ele possivelmente possa ter praticado ou particioado é proibido pela lei que vc defende.

  3. Engraçado que Esse Alexandre de morais foi advogado do pcc que ea maior organizacao criminosa do pais

    1. Não fala besteira rapaz. Na Venezuela o judiciário está lado a lado com Maduro. Aqui Bolsonaro tenta destruir a democracia, mas tem como única contenção à sua tresloucada aventura, parte do judiciário, aquela não cooptada com promessa de cargos, como André Mendonça, o próprio diretor geral da PF, e Aras que covardemente não defende a república, como é sua obrigação.

    1. Acredita quem quiser. Bob Jeff não tá com essa bola toda. É só um bandido agitador aloprado, que vestiu a roupa de conservador por força das circunstâncias. O mensalão começou com ele.

    1. Pelo contrário, filha. O país só tem segurança graças ao STF. Se depender do Bozo e seus seguidores já seríamos pior que a Venezuela.

  4. Çei!!!!
    La vem o palavriado.
    Tô entendendo.
    Quando nequinho tiver comendo animais domésticos, aí vcs param de botar consolo na boquinha de um bando de burro de dois pé né ??
    Até lá vai no bubu mesmo, e o fumo entrando.
    O pior é que vai atingir até quem não tem nada haver com isso tudo.
    Democracia chibata essa.
    Só funciona de um lado.
    Palhaçada!!
    Palhaçada!!
    BG!
    Vou me indgnando aqui em quanto posso.
    É sacanagem!!
    Imoral.
    O que está acontecendo.

    1. Já vi muito ataque de pelanca, mas o Raimundo hoje mereceu uma medalha.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

CPI: Secretário estadual do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire rebate o deputado Kelps Lima e fala em ‘insinuação irresponsável’

Foto: Reprodução/Twitter

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, rebateu o deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid do RN, por aprovar a quebra de sigilo bancário das contas correntes da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) com dados já abertos.

Kelps argumentou que o pedido foi baseado em indícios já comprovados como a existência de contas fantasmas no Governo do Estado.

Aldemir Freire, através das redes sociais nesta sexta-feira(13), então pontuou:

“Fui ver hoje o sistema de controle do SIGEF do governo do Estado, cujo acesso o Presidente da CPI da Covid no RN tinha me solicitado no ano passado e a Seplan concedeu em 19/06/2020. Para minha SURPRESA o deputado Kelps NUNCA acessou o SIGEF. NENHUMA vez em 420 dias corridos. Deputado passou mais de um ano com acesso total aos dados financeiros do Estado (e da Covid) e NÃO dedicou nem um minuto de seu precioso tempo para analisar. Agora irresponsavelmente insinuou que os profissionais da saúde do RN criaram contas fantasmas para efetuar pagamentos”.

O secretário de planejamento finalizou em defesa dos profissionais de saúde:

“Repito o que disse anteriormente deputado Kelps: profissionais da saúde do RN deveriam ser convocados p a Assembleia Legislativa prestar-lhes homenagens e não serem tratados como bandidos”.

Opinião dos leitores

  1. Pensei que o deputado era um ponto fora da curva, principalmente nessa questão de fiscalização. Mas sem um acesso por tanto tempo? Poxa… fica cada vez mais difícil confiar nos politicos.

  2. Não tente vestir a carapuça em quem não deve, muito pelo contrário, os profissionais da saúde deram sua vida e de suas famílias pra salvar vidas, já os gestores usaram de seus cargos comissionado pra desviarem verbas para salvar as vidas dos nossos conterrâneos. E isso tem que ser apurado e responsabilizar os responsáveis por esse ato desumano. Ah, isso não pode ficar Impune, os envolvidos serão responsabilizados civil e criminalmente.

    1. Falou tudo com clareza Fernando. Parabéns. Só não enxerga quem não quiser.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MORTANDADE RIO POTENGI: TRF-5 nega recurso do MPF e mantém absolvição de empresas acusadas da tragédia ambiental

Foto: Reprodução

Os desembargadores federais da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), à unanimidade, rejeitaram recurso do Ministério Público Federal e mantiveram a absolvição das empresas Imunizadora Potiguar e Norsa Refrigerantes e seus responsáveis no processo que investigou a mortandande de peixes no Rio Potengi no ano de 2007 e teve ampla divulgação midiática na época.

Na primeira instância, a Justiça Federal do RN julgou improcedente o pedido inicial da ação civil pública (que tramita sob o número 0801590-90.2018.4.05.8400), considerando haver um “cenário de dúvida” com relação à responsabilidade dos réus.

O MPF sustentava no recurso que diversos elementos comprobatórios confirmam a culpa das empresas e de seus gestores, bem como a omissão por parte dos servidores do Idema.

O relator, desembargador Leonardo Carvalho, detalhou em seu voto seguido à unanimidade que: “no entanto, embora se faça presente o laudo do IBAMA levantando como causa provável as condutas daquelas empresas, de igual forma constam dos autos laudos originários da Polícia Federal e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além do produzido pelo IDEMA, que de forma separada e paralela, trazendo conclusões díspares do órgão ambiental federal, da mesma forma que testemunhas com capacidade técnica e notória qualificação o fizeram em juízo, apontando para diferentes responsabilização pelo desastre ambiental”.

Ainda segundo o magistrado, “o conjunto probatório carreado aos autos aponta, ainda, que o nível de poluição do rio Potengi já se mostrava elevado, por fatos anteriores ao apontado na peça de acusação, pelo que se pode concluir que diversos fatores vieram a influir para o desastre ambiental noticiado, de sorte que ao juízo sentenciante não sobreveio certeza quanto à responsabilidade, sendo de se impor, desta forma, o princípio in dubio pro reo”, destacou o magistrado pelo improvimento do recurso.

Confira o acórdão na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

    1. Exatamente, afinal é quem literalmente carrega esse país nas costas!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Nos EUA, FDA autoriza 3ª dose da Pfizer e da Moderna para imunossuprimidos

Foto: Heudes Regis/SEI

A US Food and Drug Administration (FDA), principal órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, alterou as autorizações de uso emergencial das vacinas Pfizer/BioNTech e Moderna contra a covid-19 para permitir a aplicação de uma terceira dose dos imunizantes. A autorização é válida para indivíduos imunossuprimidos, como pessoas que receberam órgãos transplantados ou que tenham doenças que prejudiquem seu sistema imune, e ocorre em meio a uma nova onda de infecções pela doença.

“O país entrou em uma nova onda da pandemia da covid-19, e a FDA tem conhecimento de que pessoas imunossuprimidas correm maior risco de sofrerem infecções severas”, afirmou em comunicado a comissária interina da FDA, Janet Woodcock. “A decisão permite que os médicos aumentem a imunidade de certos indivíduos imunossuprimidos que precisam de proteção extra contra a covid-19.”

As duas vacinas são aplicadas em duas doses, com intervalos diferentes para cada uma delas. A recomendação da FDA é de que a terceira dose seja aplicada ao menos 28 dias após o esquema vacinal tradicional, e que não haja intercâmbio de vacinas.

A orientação é válida para pessoas que receberam órgãos transplantados ou que sejam diagnosticadas com doenças que reduzam a capacidade de resposta do sistema imunológico à infecção. A vacina da Pfizer tem uso emergencial autorizado em pessoas acima de 12 anos nos Estados Unidos, e a da Moderna, para indivíduos com 18 anos ou mais.

A FDA avaliou as informações disponíveis sobre a aplicação de uma terceira dose das vacinas da Pfizer e da Moderna entre imunossuprimidos, e concluiu que o reforço vacinal pode aumentar sua proteção. O órgão recomenda que indivíduos com condições especiais de imunidade discutam com seus médicos o uso de tratamentos de anticorpos monoclonais, mas ressalta que eles não substituem a vacina na prevenção à doença. Além disso, também reitera que a vacina não deve levar ao descuido de práticas não-farmacológicas, como o distanciamento social.

Segundo a FDA, o Comitê de Aconselhamento em Práticas de Imunização do Centro de Controle e Prevenção a Doenças (CDC, na sigla em inglês) deve se reunir nesta sexta-feira (13/8), para discutir mais recomendações clínicas em relação aos imunossuprimidos. A decisão de permitir uma dose de reforço não se aplica a pessoas que não se enquadrem neste grupo, alerta a FDA.

Correio Braziliense

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Joice Hasselmann: polícia do DF descarta agressão e diz que deputada caiu ‘da própria altura’

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu, nesta sexta-feira (13), que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) caiu possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir. Na madrugada de 18 de julho, a parlamentar acordou com marcas de sangue no chão do apartamento onde mora, na capital, mas não lembrava o que ocorreu.

“A Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), concluiu as investigações do caso da Deputada Joice Hasselman no sentido de ‘queda da própria altura’, possivelmente decorrente dos efeitos de remédio para dormir”, diz nota da corporação.

“No caso, não se evidenciou quaisquer elementos que apontassem para a prática de violência doméstica ou atentado/agressão por parte de terceiros.”

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi encaminhado ao Judiciário e ao Ministério Público.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O advogado da parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que “confia no trabalho técnico da Polícia Civil de Brasília”. Além disso, ele afirmou que “acata a decisão técnica do IML [Instituto de Medicina Legal]”.

A Polícia Civil informou ainda que periciou o apartamento da deputada. Além disso, os investigadores disseram que o inquérito foi baseado na apuração da própria corporação. A Polícia Legislativa já havia constatado que não houve invasão no imóvel de Joice.

Relembre o caso

Ao acordar, no dia 18 de julho, a deputada percebeu que estava com dois dentes quebrados e um corte no queixo. Um hospital de Brasília constatou que Joice também teve cinco fraturas no rosto e na costela.

A parlamentar conta que ligou para o marido, o médico Daniel França, que estava no apartamento e dormia em outro quarto, e ele a socorreu.

Sete dias após o episódio, em 25 de julho, o casal afirmou que, nos primeiros dias, acreditava se tratar de uma queda. Joice disse que só solicitou que a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Depol) investigasse o caso cinco dias depois, por recomendação de um médico.

Perícia

Peritos do Departamento de Polícia Legislativa (Depol), da Câmara dos Deputados, já haviam concluído que nenhuma pessoa estranha entrou no apartamento funcional onde a parlamentar mora, entre os dias 15 e 20 de julho. Os profissionais analisaram câmeras de segurança do imóvel.

Em 27 de julho, a corporação concluiu o inquérito que apura um incidente ocorrido no imóvel. A Polícia Legislativa realizou perícia em 16 câmeras do prédio e ouviu funcionários que trabalham no local.

À época, o inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal. Porém, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira decidiu devolver os autos à corporação. Ele afirmou que só vai se manifestar após o término de todos os laudos periciais, mas não detalhou quais faltam.

Marido negou agressões

O marido da deputada chegou a ser apontado como o responsável pelas lesões, segundo o casal. Entretanto, ao lado da esposa, em uma coletiva à imprensa dias após o ocorrido, França negou ter atacado Joice.

“Eu nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa em ninguém, nem um murro em ninguém. Não tenho nenhum motivo para fazer isso, eu jamais faria isso”, afirmou o médico.

À época, Joice afirmou que, quem acusar o marido de ser o responsável pelas agressões, será processado. “Não vou admitir mancharem a honra do meu marido e a minha honra também, porque isso é colocar o meu caráter e minha história em suspeita”, disse Joice.

Na ocasião, a deputada afirmou que apresentou o nome de dois suspeitos à investigação. De acordo com a deputada, um deles seria parlamentar. Joice comentou ainda que desconfiava que sua casa já havia sido invadida cerca de três meses antes das lesões.

Na ocasião em que ficou ausente por 10 dias do imóvel, foi encontra uma carteira de cigarro dentro da casa, que não tem fumantes, segundo a parlamentar.

G1

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Open banking: Começa o compartilhamento de dados entre bancos que pode facilitar crédito; entenda

Banco Central, em Brasília: Open banking: Começa hoje compartilhamento de dados entre bancos que pode facilitar crédito Foto: Jorge William / Agência O Globo

Os clientes de grandes bancos e fintechs começarão a perceber em seu dia a dia os efeitos do chamado Open Banking.

A partir de hoje, as pessoas poderão escolher se e com que instituição financeira vão compartilhar seus dados cadastrais, além de informações sobre transações em sua conta e histórico de crédito.

A ideia é que, com essas informações em mãos, as instituições financeiras possam oferecer produtos personalizados e mais baratos.

Outra mudança poderá ser sentida no momento de abrir conta em um banco ou fintech. Com o compartilhamento de dados cadastrais, o processo deve ficar mais simples e rápido.

A promessa é que esse compartilhamento de dados estimule a competição, o que deve levar à redução das taxas cobradas pelos bancos, inclusive de juros.

Por exemplo, se uma fintech obtiver acesso a um histórico de crédito de 15 anos de um cliente de um grande banco, ela poderá oferecer produtos mais baratos e personalizados para essa pessoa.

Além disso, futuramente, uma empresa pode lançar um agregador de ofertas de crédito e, usando o histórico de crédito de um cliente, apresentar aquelas mais baratas e com melhores condições.

— O Open Banking acirra a competitividade, você consegue colocar instituições entrantes que trazem nos processos custos menos onerosos que instituições mais tradicionais. Quem ganha com isso, no fim, é o consumidor — afirma Luciana Simões Rebello Horta, advogada do escritório Baptista Luz Advogados.

A primeira fase deveria ter começado em 15 de julho, mas foi adiada pelo Banco Central (BC) a pedido das instituições financeiras, que queriam mais tempo para preparar seus sistemas. Na primeira fase, as instituições abriram informações básicas, como canais de atendimento e serviços oferecidos.

O BC ressalta que nenhum compartilhamento de dados será feito sem autorização prévia. O prazo de compartilhamento tem limite de 12 meses e pode ser revogado a qualquer momento pelo cliente. Ao fazer a operação, bancos e fintechs deverão descrever todas as informações a serem compartilhadas.

O advogado Guilherme Guimarães, sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados, lembra que o cliente deve avaliar se as instituições financeiras estão prestando informações claras sobre o uso dos dados:

— O cliente deve ficar atento sobre quais as medidas de segurança serão utilizadas pelas instituições financeiras na proteção dos seus dados, especialmente no caso de as operações ocorrerem com parceiros e correspondentes.

A segunda fase será implementada em quatro etapas, que se estenderão até 24 de outubro. Mas a terceira fase do Open Banking está marcada para começar em 30 de agosto.

Nela, será possível fazer um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.

A segunda fase será implementada de forma escalonada em quatro ciclos. No primeiro, que vai desta sexta-feira até 12 de setembro, 0,1% da base dos clientes das instituições terão acesso às APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações) que permitirão a criação, consulta e revogação de consentimento de compartilhamento de informações.

Durante esse tempo, o Open Banking vai funcionar das 8h às 18h nos dias úteis.

No segundo ciclo, de 13 a 26 de setembro, o compartilhamento será de informações relacionadas às contas de depósitos à vista, poupança e contas pré-pagas. Essa fase terá um limite de 0,5% da base de clientes e funcionará também das 8h às 18h, em dias úteis.

Do dia 27 de setembro até 10 de outubro, os clientes poderão compartilhar informações de seus cartões e operações de crédito. O limite será de 1% da base, e o horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a quarta-feira, e 24 horas por dia às quintas e sextas-feiras.

No quarto e último ciclo, que vai de 11 a 24 de outubro, todas as informações dos ciclos anteriores poderão ser compartilhadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O limite será de 10% da base de clientes.

O início da fase 3 está marcado para 30 de agosto. Uma das novidades será a possibilidade de iniciar um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.

Por exemplo, se o cliente só tiver saldo em uma conta de um banco tradicional e quiser utilizar o aplicativo de uma fintech para fazer o pagamento de um boleto com esse saldo, isso será possível.

Na fase 4, o Open Banking se expande para além dos bancos, e dados de operação de câmbio, investimentos, seguro, previdência complementar aberta e contas-salário poderão também ser compartilhados com várias instituições. O início está marcado para 15 de dezembro.

O Globo

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

FOTOS: Mais 75.610 vacinas entre Coronavac/Butantan e Pfizer chegam ao RN nesta sexta-feira

Fotos: Paulo Nascimento

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta sexta-feira (13) mais um novo lote de vacinas contra a Covid-19. As doses servirão, em maior parte, para ampliar o início da imunização dos potiguares por faixa de idade. São 75.610 unidades de Coronavac/Butantan e Pfizer.

O primeiro carregamento chegou ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, por volta do meio-dia. Com 46.360 doses da Coronavac/Butantan, o lote é dividido por igual entre primeira e segunda doses.

Dessas, 360 doses são parte da doação da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ao Brasil pela realização da Copa América no país este ano.

A previsão é de que às 15h desembarque no aeroporto a carga de 29.250 unidades da Pfizer. Segundo a orientação do MInistério da Saúde, todo este lote é voltado para primeira dose.

As equipes da Sesap vão trabalhar ao longo desta sexta-feira para processar os carregamentos e agilizar a entrega aos municípios.

Com estes lotes, a Sesap ultrapassa o total de 3,1 milhões de imunizantes recebidos. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até meados da manhã desta sexta-feira foi registrada a aplicação de 2,4 milhões de doses, com 67% do público-alvo da vacinação tendo recebido uma dose e 26% totalmente vacinado.

 

Opinião dos leitores

  1. OBRIGADO PRESIDENTE BOLSONARO, sempre enviando vacinas para imunizar o povo potiguar, se estivéssemos dependendo das vacinas compradas pela GOVERNADORA não teríamos um único braço vacinado e ainda estaríamos todos sendo ameaçados por essa doença.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Cabo Telecom oferece internet na praça de alimentação do Rally dos Sertões

Instalação vai atender público de 2.600 pessoas no ponto de largada na praia de Pipa, em Tibau do Sul. Foto: Divulgação

A Cabo Telecom anuncia presença no Rally dos Sertões 2021, o maior evento da categoria nas Américas, que acontece desta sexta-feira (13) ao dia 22. A Reserva Aporã, a 5 km do centro da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), será o ponto de partida para uma rota de 3.615km que cruza sete dos nove estados do Nordeste.

Na sua 29ª edição, o desafio do Rally dos Sertões será encarado por um número recorde de participantes: 192 veículos (três quadriciclos, 34 carros, 65 motos e 90 UTVs), com um total de 316 competidores, das cinco regiões do Brasil e sete outros países. Do Rio Grande do Norte serão nove competidores vindos de Natal, Parnamirim e Açu.

Com a estrutura que atende cerca de 70 mil clientes na região, a Cabo Telecom será parceira do evento e fornecerá internet com tecnologia de fibra óptica para a praça de alimentação do rally, que tem estrutura para receber um público de até 2.600 pessoas entre staff, competidores, jornalistas e público externo durante a abertura da competição.

O Sertões 2021

A 29ª edição do maior rally das Américas será uma exaltação ao Nordeste. Uma prova 100% sertão. A direção técnica se esmerou em realizar uma prova altamente exigente e ao mesmo tempo deslumbrante, com visuais de tirar o fôlego.

Dentre eles, três tesouros nacionais: o entorno do Rio São Francisco, a Serra da Capivara (PI), patrimônio mundial da Unesco e um terceiro tesouro baiano ainda a ser revelado.

Além das dimensões esportivas e turísticas, o Rally dos Sertões também possui um braço social, com a SAS Brasil, uma startup social que levará Unidades Móveis de Saúde para atendimento médico de crianças e capacitação de profissionais de saúde em cidades na rota.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 31,4%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 31,4%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (13). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 144.

Até o momento desta publicação são 197 leitos críticos (UTI) disponíveis e 90 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 228 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 35,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 28,4% e a Região Seridó tem 11,1%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

COVID: RN possui 197 leitos críticos e 228 leitos clínicos disponíveis

Foto: Regulação/Sesap

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito no fim da manhã desta sexta-feira (13).

Por volta das 12h05, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 197 leitos críticos e outros 228, sendo clínicos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *