O Banco Central reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%, informou a autoridade monetária nesta quinta-feira. A redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março.
Os compulsórios são a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter no BC. Na prática, a redução da alíquota significa que as instituições financeiras terão mais dinheiro para emprestar aos seus clientes.
Após o anúncio, o dólar abriu em alta e bateu recorde das cotações máximas em pregão, a R$ 4,3871. Investidores também estão de olho no exterior e nos efeitos do coronavírus.
A medida anunciada pelo BC faz parte da Agenda BC#, no pilar competitividade, no âmbito da ação “redução estrutural dos recolhimentos compulsórios”, diz a nota.
O diretor de política monetária do BC, Bruno Serra, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 10h30, para detalhar a medida.
Segundo a nota, além de reduzir a alíquota de compulsório, o BC aumentou a parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no LCR (Indicador de Liquidez de Curto Prazo).
Isso significa uma redução estimada em mais R$ 86 bilhões na necessidade de as instituições carregarem outros ativos líquidos de alta qualidade necessários para o cumprimento do LCR.
Reserva mínima
A crise financeira internacional de 2008 evidenciou que o risco de liquidez, notadamente nos sistemas financeiros das economias avançadas, não estava devidamente mitigado, segundo o BC.
Como aperfeiçoamento das regras prudenciais, foi introduzido o indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR), que passou a ser adotado no Brasil em outubro de 2015.
O LCR determina que as instituições devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorverem choques em cenários de estresse de liquidez.
Investimentos:Mesmo com juro baixo, há títulos do Tesouro que ainda valem a pena. Saiba quais são
“Os recolhimentos compulsórios podem, por sua vez, servir como mecanismo de incentivo à redistribuição de liquidez no sistema e de suporte à estabilidade financeira, como ocorreu ao longo da última década”, diz a nota.
O BC ressalta que as medidas “são consistentes com as regras prudenciais internacionalmente recomendadas e a manutenção da estabilidade financeira do Sistema Financeiro Nacional, apenas mitigando sobreposições entre os instrumentos”. conteudo_bc
Tira-se do Bolsa Família para investir na Bolsa de Valores.
Os empresários, representado por Rogério Marinho, e Banqueiros, representados pelo próprio Guedes, agradecem.
A economia brasileira continua a mostrar sinais de recuperação gradual. Essa é a conclusão do Banco Central (BC), que divulgou nesta terça-feira (18) o Boletim Regional – publicação trimestral cujo objetivo é trazer uma visão das regiões do país a partir de dados e indicadores econômicos.
“Regionalmente, observa-se ritmo mais sustentado de crescimento da economia em todas as regiões do país, refletido na maior disseminação das taxas de expansão das diversas atividades econômicas e do mercado de trabalho”, diz o boletim.
Norte
O boletim destaca que “a evolução recente da economia do Norte foi beneficiada, no trimestre encerrado em novembro, pelo aumento das vendas no varejo, pela continuidade da recuperação no setor de serviços e pela produção agrícola recorde”. “Esses fatores mitigaram os efeitos da retração da produção industrial, resultado da combinação de queda na atividade extrativa (com participação relevante na região) e aumento na transformação, destacando impressão e reprodução de gravações, no Amazonas, e metalurgia no Pará”.
Nordeste
A atividade econômica no Nordeste segue em menor ritmo de expansão na comparação com as demais regiões. “Esse desempenho ocorre em cenário de recuperação gradual do mercado de trabalho, com geração de postos formais, em especial, no setor de serviços e na construção civil. Adicionalmente, houve recuperação da indústria na margem, após quatro trimestres de retração, com destaque para a fabricação de derivados de petróleo e vestuário e acessórios”, diz o BC.
Centro-Oeste
No Centro-Oeste, “a atividade econômica arrefeceu no trimestre encerrado em novembro, após crescimento no trimestre anterior quando foi impulsionada pela colheita recorde da safra de inverno e seus desdobramentos nas atividades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio”. “Houve menor dinamismo da atividade [econômica] nos segmentos de agricultura, transporte e setor público, cujos impactos foram parcialmente neutralizados pelo desempenho favorável da indústria de transformação, construção civil e comércio. As perspectivas seguem positivas para a região, com aumento esperado na safra de soja e nas exportações de carne”.
Sudeste
Segundo o BC, dados econômicos da região Sudeste indicaram aceleração da atividade recentemente. “A economia da região foi estimulada pela retomada consistente da produção industrial e do setor de serviços, enquanto os mercados de trabalho e de crédito continuaram em expansão gradual. No setor de serviços, observou-se retomada mais vigorosa no trimestre encerrado em novembro, acompanhando o ambiente de maior confiança e movimento de gradual e persistente de recuperação do consumo das famílias”.
Sul
No Sul, o Boletim Regional também destaca o processo de recuperação da economia. “A atividade econômica no Sul manteve processo de recuperação gradual ao final de 2019, refletindo, em parte, resultados positivos no setor de comércio e serviços cujos efeitos se sobrepuseram aos da diminuição na produção fabril e da apropriação de colheita menos favorável nas lavouras de inverno. O mercado de trabalho formal segue em trajetória de expansão, com melhora na geração de postos em todos os setores. A economia da região deve permanecer estimulada, influenciada pela continuidade de expansão do crédito e pela perspectiva de safra agrícola favorável”.
Alguns comentários são de cargos comissionados ligados a políticos ou de pessoas que precisam urgente de psiquiatras!
A Economia tá um fracasso! Basta ir no supermercado ou a um posto de gasolina!
Brasil está passando por um período de recuperação econômica, melhora nos índices de segurança pública, abertura de mercados para o agronegócio, e estão sendo executadas importantes obras de infraestrutura no país, algumas há muito esperadas. Mas, os esquerdopata sempre torcem contra o nosso Brasil e se sentem extremamente desconfortáveis com o sucesso do atual governo e, consequentemente, do nosso país. Sabem que esse sucesso acabará por extrrminá-los politicamente. Para quem nunca se conforma com a perda de incontáveis "boquinhas", isso é péssimo. Chego até a compreender seu desespero. Rsrsrs.
Os vermes, aqueles que vivem da ruína, da morte e da miséria, rangem de raiva os dentes. Os vermes, que anseiam pela destruição e pela confusão, torcem para o fracasso. Os vermes, que invejam a abundância, que não toleram o sucesso na vida e que não promovem a própria existência, sabotam a prosperidade.
Os vermes desejam que tudo dê errado. Mas esquecem os vermes que a destruição do corpo de que eles parasitam representa seu próprio ocaso. Vejam o exemplo da Venezuela, da Argentina, de Cuba, da Coreia do Norte e tantos lugares arruinados pela revolução dos vermes.
Mas o Brasil há de ser vitorioso e os vermes serão expurgados de uma vez por todas.
Tá crescendo igual a rabo de cavalo, só se for.
O BACEN tá pintando flores onde só cactus.
Estamos numa recessão braba.
Dólar alto, combustível e gás de cozinha caros.
Cesta básica com reajuste de 20% do ano passado para cá. A carne, nem se fala.
É verdade que os juros de financiamento baixou. Mas, a maioria já tá cheia de dívidas e foge de qq financiamentos. E os jovens que casam hoje não querem mais comprar imóveis, preferem alugar e morar quiser.
E construção civil em Natal tá parada há uns 3 anos. Quase não vemos construções novas na cidade.
Enfim, o negócio hoje é sobrevier.
"Cumpanhero", quando se fala que o Brasil está progredindo, É bom lembrar que isso não se aplica ao RN, INFELIZMENTE. Um povo que, depois de TUDO o que vimos o PT fazer no país, tem o desplante de eleger essa governadora que aí está, que se notabilizou por participar de episódios grotescos (lembram dela almoçando de "quentinha" na mesa da Câmara Federa?), pela defesa intransigente do bandido de 9 dedos (dentre outros do mesmo naipe) e incapaz até mesmo de elaborar um mínimo plano de governo (copiou o do Piauí, lembram?), não pode reclamar do insucesso do estado. Triste Rio Grande sem norte e sem sorte. Enquanto o Brasil segue melhorando.
Uma das maiores dúvidas de quem está querendo investir em energia solar é saber se compensa o investimento, em relação à economia que será gerada. Uma empresa aqui do RN, a Megga Solar, criou um sistema capaz de garantir esta equação, ou seja, com a economia mensal na conta de energia, pagar as parcelas da instalação da energia solar, em residências ou em empresas.
Segundo o diretor da empresa, Max Assunção, “com o Sistema Megga Solar o cliente instala energia solar em casa ou na empresa e o valor das parcelas mensais será igual ou até menor do que o valor da sua conta de energia”, e complementa afirmando “ou seja: você paga a instalação com a própria economia que vai ter na sua conta de luz”.
A Megga Solar é hoje uma das empresas de energia solar que mais crescem no Brasil, e já é recordista de potência instalada no Nordeste.
Digitalização: economia em 2019 é de 345 milhões de reais até agora (Gustavo Mellossa/iStock/Getty Images)
O governo digitalizou quase 500 serviços neste ano e passou a permitir que sejam feitos totalmente pela internet ou em aplicativos de celular operações como pedidos de aposentadoria, de licença maternidade, carteira de trabalho digital e carteira de vacinação internacional. A estimativa é que, ao oferecer digitalmente os documentos, a economia para os cofres públicos chegue a R$ 345,42 milhões com redução de funcionários e papéis.
No setor responsável pela emissão do Certificado Internacional de Vacinação na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, o número de funcionários dedicados a atender aos cerca de 2 mil pedidos diários caiu de 700 para 95 depois que o documento passou a ser emitido pela internet.
Na lista de serviços digitalizados, que chegou a 486 itens até a última sexta-feira, 29, estão também licenças e alvarás destinados a empresas. É possível, por exemplo, pedir pela internet autorização de importação de produtos de origem animal, para revenda varejista de combustíveis e até obter licenciamento mineral.
Ao todo, o governo tem hoje cerca de 3,3 mil pedidos que podem ser feitos digitalmente. Antes espalhados em portais dos diferentes órgãos, desde agosto todos os pedidos podem ser feitos no site.
“O governo, historicamente, tem uma presença caótica na internet, são mais de 1,5 mil sites terminados em ‘gov.br’. Queremos um governo que seja único e integrado para o cidadão. Que, se ele for multado numa rodovia federal, por exemplo, não tenha de acessar vários sites e descobrir sozinho se quem resolve o problema é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou o Ministério da Infraestrutura”, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.
Metas
Depois de o governo oferecer 109 novos serviços digitalmente em 2018, Monteiro disse que a meta para este ano era acrescentar mais 400 itens – o que foi ultrapassado – e, para 2020, outros 600. “O objetivo é que, até 2022, todos os serviços ‘digitalizáveis’ sejam feitos via internet”, completou.
Essa meta já foi alcançada no INSS onde, de acordo com o secretário, tudo o que era possível ser oferecido via internet já foi digitalizado. No órgão, é possível pedir pela internet 96 serviços diferentes, como solicitação de pensão, benefício assistencial, marcar perícia médica ou comunicar acidente de trabalho.
Foram priorizados na digitalização serviços com maior volume de demanda, como a carteira de trabalho digital. Nesse caso, só foi possível fazer a digitalização depois que a chamada medida provisória da liberdade econômica foi convertida em lei.
Monteiro afirmou que a estratégia do governo é desenhar todos os serviços para que possam ser consultados por meio de aparelhos móveis. “Estudos mostram que 70% dos brasileiros acessam a internet frequentemente e que, destes, 96% pelo celular”, afirmou.
Diante de reclamação de acesso e de dificuldades, Monteiro disse que o principal desafio agora é fazer os sistemas do governo “conversarem” e trocarem informações com Estados e municípios. Ele citou ainda o desejo de automatizar a concessão de benefícios sem que o cidadão tenha de solicitá-los. Isso poderá ser feito, por exemplo, com a concessão da licença maternidade, que poderá ser automática após o registro de um bebê em cartório.
Na lista das digitalizações em desenvolvimento estão ainda a identidade digital – que deverá ser lançada em projeto-piloto no próximo ano, utilizando registros de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e o licenciamento ambiental automatizado.
Sem atendimento uniforme
A reportagem de Estado ouviu relatos de usuários e testou alguns dos serviços digitais oferecidos pelo governo neste ano. As experiências mesclam pedidos atendidos em minutos e outros não respondidos em meses.
O engenheiro Bernardo Bahia, 60 anos, decidiu se aposentar ainda no primeiro semestre do ano, pois queria se antecipar à reforma da Previdência. Ele conheceu o aplicativo Meu INSS em julho, por meio de um amigo do filho, que foi consultado na hora. “Pedi a aposentadoria. No dia seguinte, o aplicativo calculou todas as contribuições de todas as empresas que trabalhei. Minha aposentadoria saiu no mesmo dia, coisa de quatro horas depois”, contou.
Morador de Juiz de Fora (MG), Bahia, que continua exercendo função de empresário, disse que Estados e municípios também deveriam aumentar a oferta de serviços digitais. “Para aprovar um projeto de engenharia na prefeitura é um parto. Está na hora de os órgãos públicos fazerem investimentos em aplicativos”, completou.
O pedido de aposentadoria feito pela reportagem do Estado, no entanto, não foi atendido. A solicitação foi feita em 24 de agosto, antes da promulgação da reforma pelo Congresso, quando o texto ainda tinha de receber o apoio dos senadores.
A reportagem ficou uma semana – de segunda a sábado – tentando fazer o pedido todos os dias, em diferentes horários, mas o site estava sempre fora do ar ou não carregava os documentos para comprovar o tempo de trabalho.
Desde que o pedido de aposentadoria foi aceito, não houve mais nenhum tipo de comunicação por parte do INSS. Há mais de três meses apenas aparece o aviso no site de que a solicitação está em análise.
Na tarde da última sexta-feira, 29, a reportagem acessou o serviço da carteira de trabalho digital. O documento ficou disponível em dez minutos, dos quais oito foram gastos com o cadastro e a recuperação da senha única do portal.
A carteira digital é, na verdade, um ambiente virtual no site do governo – com todas as informações trabalhistas do documento impresso, como aviso de férias, reajustes salariais, admissões e demissões. No site é possível, inclusive, imprimir o documento.
A solicitação de um Certificado Internacional de Vacinação, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O portal redirecionou para uma segunda página que apresentou sucessivos erros com a mensagem “Serviço Indisponível, tente novamente mais tarde”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Lorenna Rodrigues)
O Banco Central (BC) aumentou ligeiramente a previsão de crescimento da economia para este ano e prevê, ainda com “elevado grau de incerteza”, melhora no ritmo de expansão em 2020.
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,8% para 0,9% em 2019, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (26), em Brasília.
“Para o PIB de 2020, ainda com elevado grau de incerteza, projeta-se crescimento de 1,8%. Ressalte-se que essa perspectiva está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e pressupõe que o ritmo de crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”, disse o relatório, divulgado trimestralmente.
De acordo com o documento, o resultado melhor que o esperado para o PIB do segundo trimestre de deste ano favoreceu o ajuste na estimativa para 2019.
“A projeção ora apresentada considera ritmo de crescimento ainda lento no terceiro trimestre, em linha com indicadores coincidentes divulgados até o momento, e aceleração no quarto trimestre, para a qual deve contribuir o impulso das liberações extraordinárias de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep)”, afirma o Relatório de Inflação.
Setores
A previsão para o crescimento da agropecuária passou de 1,1% para 1,8%. Segundo o BC, essa revisão é compatível com o resultado mais recente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aumentou a estimativa de safra para alguns produtos com elevada participação no setor da agricultura, como soja e milho.
A projeção para o desempenho da indústria apresentou ligeira redução de 0,2% para 0,1%, com recuo na estimativa para a indústria extrativa e elevação ou estabilidade nos demais setores.
“A redução na projeção para a indústria extrativa, de 1,5% para -1,6%, reflete diminuição no prognóstico da Petrobras para produção de petróleo em 2019 e a expectativa de que a recuperação da produção de minério de ferro, após o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho, ocorra de forma mais gradual”, afirma o documento.
Em sentido oposto, acrescenta, após o resultado do segundo trimestre, as estimativas para a indústria de transformação e para a construção civil foram revisadas de -0,3% para -0,2% e de -1,0% para 0,1%, respectivamente.
A previsão de crescimento para produção e distribuição de eletricidade, gás e água foi mantida em 2,8%.
A estimativa de crescimento para o setor de serviços em 2019 foi mantida em 1%. “Há, contudo, mudança relevante na composição, com aumentos nas estimativas para comércio (reflexo da ligeira melhora na previsão para a indústria de transformação e dos efeitos das liberações extraordinárias de recursos), serviços de informação, atividades imobiliárias e aluguel e outros serviços; compensados por reduções nas estimativas para os setores de transporte, armazenagem e correio, intermediação financeira e serviços relacionados e administração, saúde e educação públicas”, explica o relatório.
Consumo e investimentos
Já a previsão para o crescimento do consumo das famílias foi revista de 1,4% para 1,6%, incorporando impacto da liberação extraordinária de recursos do FGTS e do PIS/Pasep.
A projeção para o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – recuou de 2,9% para 2,6%. A estimativa para o consumo do governo passou de crescimento de 0,3% para queda 0,3%, repercutindo o resultado do segundo trimestre.
Comércio Exterior
A estimativa de exportações de bens e serviços passou de crescimento de 1,5%, no relatório divulgado em junho, para queda de 0,5% e para as importações, de expansão de 3,8% para 1,9%. “O recuo na projeção para as exportações reflete redução no prognóstico para as vendas externas de petróleo e o aprofundamento da crise na Argentina, importante destino para bens industrializados.”
A diminuição na estimativa para as importações decorre do resultado abaixo do esperado no segundo trimestre. Nesse cenário, diz o relatório, as contribuições da demanda interna e do setor externo para a evolução do PIB em 2019 são estimadas em 1,2 ponto percentual e queda de 0,3 ponto percentual, respectivamente.
Estimativas para 2020
A previsão para 2020 é que as atividades da agropecuária, da indústria e de serviços avancem 2,6%, 2,2% e 1,4%, respectivamente. O Banco Central destacou a expectativa de aumento da produção de petróleo e de continuidade da recuperação da produção de minério de ferro.
As taxas de crescimento esperadas para o consumo das famílias e para a Formação Bruta de Capital Fixo são de 2,2% e de 2,9%, respectivamente. “Em cenário de restrição fiscal, o consumo do governo deve registrar expansão modesta, de 0,5%”, acentua o estudo.
Exportações e importações de bens e serviços devem crescer 1,7% e 1,6%. O BC só espera por contribuição da demanda interna para o crescimento do PIB, estimada em 1,8 ponto percentual.
Após expansão acima do esperado no segundo trimestre, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) estima que a economia deve apresentar ligeiro crescimento no terceiro trimestre. Essa é a conclusão do Copom, na ata da última reunião, divulgada nesta terça-feira (24).
“Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-PASEP – com impacto, em especial, no último trimestre de 2019”, disse o comitê. Ao excluir os efeitos desses estímulos temporários, o Copom acredita que o crescimento da economia será gradual.
Na última quarta-feira (18), o Copom decidiu reduzir a Selic mais uma vez em 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano.
Ajuste adicional
No documento divulgado hoje, o Copom indica que a “consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional” na taxa Selic. Entretanto, o comitê destacou que os próximos passos na definição da Selic “continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.
Segundo o comitê, as projeções de curto prazo do mercado financeiro indicam que a inflação acumulada em 12 meses deve recuar nos próximos meses e retornar, ao final do ano, para níveis próximos aos observados até agosto. “Essa trajetória de curto prazo reflete, dentre outros fatores, comportamento benigno de alguns componentes mais voláteis da inflação e dinâmica da inflação importada, cujos vetores altistas têm sido moderados pela trajetória de preços externos”. E a previsão para a inflação em 2020 está abaixo da meta de 4%.
No cenário com trajetórias para a taxa de juros em 5% ao ano no fim de 2019 e câmbio em R$ 3,90, e manutenção desses patamares em 2020, a inflação deve ficar em 3,3% em 2019 e 3,6% no próximo ano.
Reformas
Na ata, o Copom reiterou “a importância de continuidade da agenda de reformas e de perseverança nos ajustes necessários na economia brasileira”. “Avaliaram também que, não obstante o cenário externo ter se mantido relativamente favorável para a condução da política monetária em economias emergentes, o risco de cenários adversos para ativos de risco parece ter se intensificado”, acrescentou.
O ministro do TST, Cláudio Brandão, e o presidente do TRT-RN,Bento Herculano, celebram fim das ações. Foto: via site TRT-RN
Trabalhadores e representantes da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox) chegaram a um acordo que encerrou 178 ações, que tramitavam contra a empresa desde 1992.
A dívida trabalhista e previdenciária de R$ 23 milhões será paga com a venda da antiga fábrica, no Distrito Industrial de Parnamirim, por 51 milhões 909 mil, em negociação conduzida pelo TRT-RN.
A dívida trabalhista da Brasinox é de R$ 11.333.268,49 com os ex-empregados e mais R$ 12.147.843,31, em Previdência Social.
A conclusão desses processos da Brasinox também celebrou uma cooperação inovadora entre o TRT-RN e outros Tribunais do Trabalho de São Paulo de Pernambuco, a Fazenda Nacional, o Governo do Estado e a prefeitura de Parnamirim.
O Governo manteve a previsão para o crescimento da economia brasileira em 0,8%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada nesta terça-feira (10), no boletim Macro Fiscal.
“Projeta-se a recuperação da atividade a partir de setembro deste ano, como resposta dos efeitos iniciais do corte de juros, da elevação da confiança e início das liberações de recursos do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, diz o relatório.
Inflação
A estimativa para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,8% para 3,6%, em 2019.
Segundo o boletim, a revisão para baixo na estimativa foi causada pela “descompressão” dos preço de alimentos. “Após choque de alta desses preços no primeiro trimestre, houve reversão parcial no segundo trimestre, com tendência mantida para os meses de julho e agosto”. O boletim também destacou os reajustes de combustíveis e energia elétrica e a “relativa estabilidade da inflação de serviços”.
A previsão para 2019 está abaixo do centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,25% em 2019, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019.
Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.
Inflação
A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.
A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.
Dólar
A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 e, para 2020, de R$ 3,81 para R$ 3,82.
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.
“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.
Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.
Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.
O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.
As reformas do Macri, entre elas a previdenciária, também deram super certo! Melhorou tanto o ambiente que a expectativa de inflação passa agora para 40% na Argentina. Rogério Marinho e Bolsonaro, dois Jênius!
Primeiro tira a Dilma e a economia vai bombar. Depois aprova o teto de gastos por 20 anos e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma trabalhista e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma previdenciaria e a economia vai bombar. Depois aprova a reforma tributaria e a economia vai bombar. Explodiu.
Enquanto estivermos com um presidente exótico no Planalto, uma figura digna de uma camisa de força, achincalhado mundialmente, não teremos credibilidade para atrair investimentos externos!
De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado nesta quarta-feira(14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três primeiros meses de 2019. No mês de junho, o indicador apontou crescimento de 0,7% da economia, em comparação ao mês anterior.
O Monitor do PIB é elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor. Seu objetivo é prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O coordenador do relatório, economista Claudio Considera, disse à Agência Brasil que o resultado “mostra que não estamos em recessão técnica. Mostra um crescimento, uma taxa positiva, embora a economia esteja crescendo muito pouco”. A estimativa do Ibre é que o ano termine com evolução do PIB entre 0,8% e 1,1%.
Em relação ao segundo trimestre de 2018, a economia cresceu 0,7%, o que contribuiu para trazer de volta a taxa acumulada em 12 meses para 0,9%, mesma variação observada no primeiro trimestre do ano.
Serviços sobem
De acordo com o relatório, entre os três grandes setores da economia, a agropecuária e a indústria apresentaram taxas negativas no segundo trimestre de 2019 ante igual período do ano passado (-1% cada), enquanto o setor de serviços, que já apresentava taxas positivas há dez trimestres, continuou em expansão (1,2%), destacando comércio e transportes. Comparativamente ao acumulado janeiro/março deste ano, o setor de serviços cresceu 0,3%. Na indústria, o principal destaque negativo foi a indústria extrativa, que caiu 8,8%, em função principalmente da queda da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), analisou Considera.
Já a taxa de investimento, ou formação bruta de capital fixo (FBCF), subiu 4% no segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo crescimento de 8,3% de máquinas e equipamentos, que reverteu a trajetória de queda registrada no início do ano. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a taxa evoluiu 2,3%, após dois recuos consecutivos.
No lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 2,1% no segundo trimestre de 2019, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, impulsionado pelos serviços e também por bens duráveis, que experimentaram expansão de 7% nos três primeiros meses deste ano, ante igual período de 2018. Em comparação ao trimestre anterior, o consumo das famílias aumentou 0,7%. Esse foi o décimo crescimento consecutivo desse componente, segundo o Monitor do PIB-FGV.
Comércio exterior
O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento na exportação brasileira no segundo trimestre de 2,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos que mais cresceram foram bens intermediários (12,7%), bens de consumo não duráveis (16,6%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). O relatório chama atenção que “embora com desempenho positivo desde o terceiro trimestre de 2018, a exportação de produtos da extrativa mineral apresenta trajetória descendente desde o início de 2019, reflexo do desastre de Brumadinho”.
Já a importação evoluiu 4,5% no segundo trimestre, frente o mesmo trimestre de 2018. Os principais destaques positivos foram bens de capital (17,8%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). De acordo com o Monitor, somente as importações de bens de consumo retraíram na comparação entre o segundo trimestre deste ano e do ano passado: -23,4%, nos bens de consumo duráveis; -10,5% nos semiduráveis e -8,9% nos não duráveis.
Em valores
Em termos monetários, o PIB alcançou cifra em valores correntes da ordem de R$ 3,469 trilhões, no acumulado do primeiro semestre de 2019. A taxa de investimento (FBCF/PIB) foi de 17,2% em junho, considerando a série a valores de 1995.
Até o século VII antes de Cristo, não havia dinheiro e a sociedade vivia a base de trocas. Foi aí que surgiu, por exemplo, a palavra salário: um pagamento feito com sal. De lá para cá, entretanto, as moedas evoluíram. Há algumas décadas, elas passaram a ser usadas em formato de plástico, após a criação e a popularização de cartões de crédito e débito.
Com o avanço da tecnologia, a ideia de armazenar dinheiro em formato virtual ganhou consistência. Diferentes soluções foram desenvolvidas, até que se chegou às criptomoedas — moedas digitais que não são reguladas por nenhuma entidade (bancos ou governos).
Isso significa que quem as usa pode fazer transações com total liberdade e privacidade: ou seja, sem a intervenção de mecanismos reguladores, já não há cédulas e as transações são feitas sem intermediários. O que garante o sigilo é a criptografia. Aliás, é daí que vem o nome desse dinheiro digital.
A valorização das criptomoedas começou em 2013. Isso porque as poupanças dos contribuintes da República do Chipre foram confiscadas e os bancos locais caíram em descrédito. Com isso, a população passou a buscar alternativas e chegou às moedas digitais.
O sucesso veio, justamente, porque elas não são controladas por bancos ou governos — o que as livra do risco de serem confiscadas. Por outro lado, suas oscilações constantes fizeram muitos a encararem como uma bolha.
Isso durou até 2016, quando a crise institucional e econômica global fez as atenções se voltarem novamente para elas. Desde então, sua valorização tem sido constante. Em 2016, uma bitcoin, por exemplo, valia US$ 443,57 e, em 2017, seu preço chegou a US$ 17.549,67.
O que é, de fato, uma criptomoeda?
De forma simples, as criptomoedas são dinheiro virtual — ou seja, códigos extremamente protegidos que podem ser convertidos em valores reais e usados em pagamentos. Em relação ao dinheiro físico, como o real ou o dólar, três características as diferenciam: a descentralização (já que independem de regulação), o anonimato e o custo zero da transação.
A primeira tentativa de criptomoeda chamava-se “b-money”. Criada pelo engenheiro de software Wei Dai, já tinha, entre suas características, a descentralização e o anonimato. Ela nunca foi amplamente utilizada, mas inspirou o surgimento do “bitgold”.
Ele também não teve muito sucesso, mas levou ao desenvolvimento da bitcoin. E foi aí que entrou em cena a tecnologia blockchain. Ela é o elemento central do processo: uma comunidade de usuários espalhados pelo mundo registra as transações. Assim, o banco de dados pode ser verificado pública e rapidamente, e a ação de hackers é dificultada.
Assim como o dinheiro físico, que tem número de série, marca d’água e outros itens de certificação, as criptomoedas usam criptografia para se manterem seguras. Em outras palavras, cada criptomoeda é única e tem seu próprio número de identificação. Por isso, somente quem tem essa informação consegue transferi-la.
Transações com criptomoedas garantem privacidade ao usuário, pois, em geral, não requerem informações pessoais. Há que argumente, entretanto, que, por essa característica, seu uso facilita atividades ilegais, como tráfico de drogas e armas.
Outro diferencial importante das criptomoedas é o custo zero de transação. Como não há interferência de órgãos reguladores, não há adição de taxas — diferentemente do que ocorre com o dinheiro convencional, que está vinculado a encargos definidos pelas instituições que o controlam.
Isso faz das moedas digitais uma ótima alternativa para transações internacionais, que normalmente são acrescidas de tarifas altas. Além disso, como elas não são reguladas, suas oscilações de preço são influenciadas apenas pela economia que as envolve. A visão dos desenvolvedores das criptomoedas é anarcocapitalista: ou seja, a economia é suficiente para organizar a sociedade.
O fato de não haver controle institucional sobre elas fez muitos as verem como um investimento arriscado. No início, eram tidas como investimento pouco atraente, mas sua alta eficiência fez que elas se destacassem em pouco tempo: a preservação dos dados e os registros criptografados fez até os bancos de interessarem por elas.
Como elas funcionam?
Tanto a cotação quanto a compra e a venda de moedas digitais acontecem anonimamente pela internet. Isso porque, como são digitais, elas são guardadas de forma diferente do dinheiro comum.
Para começar, elas são protegidas por uma chave de criptografia privada — o código necessário para efetuar as transações. Então, essas moedas são armazenadas em uma carteira virtual e administradas a partir de um computador pessoal ou de um dispositivo móvel.
Em outras palavras, não é possível ir ao banco e fazer uma retirada de criptomoedas. Todos os trâmites são totalmente digitais. E é a blockchain que garante sua segurança. De tão confiáveis, as criptomoedas passaram a chamar a atenção de grandes empresas, bancos e governos.
O lucro das principais empresas estatais federais cresceu 57,5% no primeiro trimestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado, e atingiu R$ 24,6 bilhões. Os dados, divulgados nesta quinta-feira, 1º de agosto, pelo Ministério da Economia no 10º Boletim das Empresas Estatais Federais, levam em conta o desempenho dos cinco principais conglomerados estatais: Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Eletrobras e Petrobras.
Essas empresas representam mais de 90% dos ativos e do patrimônio das estatais federais. Em função da venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), o número total de estatais federais caiu no primeiro trimestre de 134 para 133. Atualmente, porém, este número já está em 130 estatais.O boletim mostra ainda que as estatais estão reduzindo o número de trabalhadores e as despesas com pessoal.
No primeiro trimestre deste ano, em relação ao verificado no encerramento de 2018, houve redução de 2.408 pessoas no quadro de pessoal, considerando todas as estatais. Entre os destaques estão a diminuição de 1.721 funcionários dos Correios e a redução de 402 trabalhadores do Banco do Brasil. O Ministério da Economia pontuou que, na comparação com o verificado no fim de 2015, a queda no quadro de pessoal foi superior a 59 mil funcionários (redução de 10,82% do total).
“Grande parte da redução, de cerca de 47 mil vagas, resultou da implementação de programas de desligamento voluntário de empregados (PDVs), principal ferramenta de gestão utilizada para adequação do quadro das estatais, com estimativa de economia na folha de pagamentos de R$ 7,49 bilhões”, registrou o ministério no boletim.No primeiro trimestre de 2019, houve ainda redução de R$ 1,10 bilhão nas despesas com pessoal, na comparação com o primeiro trimestre de 2018.
Pense num caminho certo esse desse Bozo querendo privatizar essa estrutura. Sei não viu…
Vê ai se a China, a Índia, a Rússia pretendem vender suas estatais. Sem falar na Espanha, Holanda, e muitos países europeus.
Inflação, desemprego e juros caindo, bolsa batendo recordes, até as estatais agora voltaram a dar lucro, mesmo demitindo a militância que só queria mamata.
Bote quente, capitão!!!
A safra de grãos para 2028/29 terá um aumento de 26,8% em relação aos números atuais e será de aproximadamente 300,1 milhões de toneladas, segundo projeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa.
Já a área de grãos para os próximos dez anos deve aumentar 15,3%, passando de 62,8 milhões de hectares para 72,4 milhões.
O relatório, que foi baseado em 15 produtos derivados de grãos pesquisados mensalmente pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mostra redução das áreas plantadas de arroz e feijão, enquanto a soja seguirá na liderança da produção nacional.
Cultura comum em quase todo o país, o arroz terá decréscimo de 8,6% de área plantada, enquanto sua produção aumentará 0,3%. O relatório aponta a diminuição no consumo do grão, que passou de 12 milhões de toneladas no triênio de 2013 a 2015 para 11,5 milhões de toneladas no triênio de 2017 a 2019.
De acordo com o estudo, o encolhimento do consumo de arroz tem se refletido na produção interna. Pautado principalmente para o consumo interno, o feijão manterá sua estabilidade e terá crescimento de 2,6% na produção. Segundo técnicos da Embrapa, “o setor acredita que pode haver aumento de produção nos próximos anos, principalmente, por inserção internacional de alguns tipos de grãos”.
Tomando a dianteira dos grãos, a soja é a que terá maior crescimento da produção, com 32,9% até a safra 2028/29. A produção atual é encabeçada pelo estados de Mato Grosso, com 28,1%, seguido pelo Paraná, com 14,2%; Rio Grande do Sul, com 16,8%; Goiás, 9,9%; e Mato Grosso do Sul, 7,4%.
Em relação à área plantada, o crescimento da soja será de 26,6%. O relatório mostra a expansão da cultura para o norte do país, como Maranhão, Tocantins, Pará, Rondônia, Piauí e Bahia, alavancado pela expansão de produção, criação de bovinos, abates de animais e preços de terras.
Tudo que o Brasil produz, desde a chegada das caravelas: commodities. Mas se dependesse do PT, MST, CUT, quilombolas, "indígenas" barrigas-brancas… nem isso.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Essa cifra corresponde ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.
Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).
“A gente imaginava um número em torno de R$ 900 bilhões, mas precisávamos refinar esses cálculos”, declarou Marinho a jornalistas.
Ele acrescentou que o governo e o Parlamento estão apresentando ao país “a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do império”.
A nova economia anunciada pelo governo ficou abaixo da marca almejada inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 1 trilhão em dez anos.
De acordo com o secretário Rogério Marinho, “há uma concertação nacional favorável à responsabilidade pró-ativa. O país amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma PEC com esse tipo de impacto na vida da sociedade, ter esse nível de aceitação, é um feito extraordinário”.
Segundo ele, o impacto fiscal da reforma é “extremamente relevante” e vai permitir que o governo possa fazer as modificações que a equipe econômica está propondo, como a reforma tributária, o pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do Estado.
Apesar de a economia ter ficado abaixo da marca de R$ 1 trilhão buscada pelo ministro Paulo Guedes, Marinho afirmou que o ministro o cumprimentou porque, além da reforma, também foi aprovada a medida provisória que combate fraudes previdenciárias – que gera economia extra de recursos.
Questionado se pode haver novas mudanças na proposta de reforma da Previdência, Marinho afirmou que não acredita. “É evidente que a luta continua. O Parlamento brasileiro foi o porta-voz do sentimento da sociedade. Temos ainda os destaques supressivos, que vamos enfrentar no segundo turno. Mas tenho muito otimismo nesse processo”, disse.
Metodologia
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a metodologia de cálculo utilizada pelos técnicos da área econômica para estimar a economia com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara em primeiro turno, segue padrões internacionais, em linha, segundo ele, com as normas do Banco Mundial e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).
De acordo com a área econômica, o impacto somente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, é de R$ 654,7 bilhões em dez anos, enquanto que nos regimes próprios de servidores é de R$ 159,8 bilhões no mesmo período.
Com a alteração proposta no abono salarial, mais R$ 76,4 bilhões seriam economizados, ao mesmo tempo que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerariam R$ 23,4 bilhões. A esse valor, se soma a receita extra de R$ 19,2 bilhões que serão arrecadados com a CSLL dos bancos.
Estados e municípios
Rogério Marinho também informou que o Senado Federal avaliará uma PEC paralela da reforma da Previdência para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. Com isso, o texto aprovado pela Câmara, não será modificado.
“O Senado vai opinar. Fazer alguns acréscimos. Esse corpo que será acrescido será uma PEC paralela. Não altera o que chegou da Câmara. O que foi aprovado nas duas casas é promulgado. E o que for acrescido nessa PEC paralela retorna à Câmara”, explicou.
Mudanças no projeto
As primeiras mudanças no texto do governo foram propostas pelo relator Samuel Moreira. Inicialmente, foram retirados pontos que mudavam a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regras para professores e o sistema de “capitalização”. Posteriormente, ele propôs outras alterações.
Depois disso, a Câmara dos Deputados, na semana passada, concluiu a votação em primeiro turno da reforma da Previdência com quatro mudanças pontuais no texto. São elas:
a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que em 9 de agosto pretende entregar para o Senado o texto final da reforma da Previdência.
O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, previsto nas regras internas da Câmara, é de cinco sessões. Os deputados podem cumprir o período ou aprovar, por maioria simples, um requerimento para quebrar esse intervalo.
Só depois dessa fase começa a análise da PEC em segundo turno, na mesma dinâmica do primeiro turno: votação do texto principal e, depois, destaques, que no segundo turno só podem ser supressivos.
O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.
O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
Segundo fontes a par do assunto, que participaram na terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.
Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.
O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas(de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado.
Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.
Saque para trabalhador demitido pode ser limitado
O governo também estuda limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Hoje, quem é demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor.
Segundo as fontes, que pediram o anonimato, limitar ou até mesmo impedir o saque nessa condição é uma ideia que está sendo discutida. Por outro lado, o governo passaria permitir que todo ano seja possível resgatar uma parcela do fundo no mês de aniversário do trabalhador.
O setor da construção civil é o mais crítico à medida porque os recursos do FGTS são usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, além de saneamento e infraestrutura, com juros menores do que as taxas de mercado.
A medida também acabaria, segundo fontes, com os acordos “fakes” entre empresas e trabalhadores de demissão sem justa causa apenas para permitir ao empregado sacar o FGTS.
A reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer, sancionada em 2017, criou a possibilidade de rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo do FGTS e a multa do empregador é de 20% sobre esse valor.
O FGTS foi instituído em 1966 e hoje está previsto como um direito dos trabalhadores na Constituição. O fundo foi criado como alternativa à chamada estabilidade decenal, que previa que o empregado com mais de 10 anos de serviço na mesma empresa não poderia ser despedido se não fosse por “falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas”. A ideia era compensar a mudança nas regras que acabaram com essa estabilidade com uma proteção financeira ao trabalhador.
Com a criação do FGTS, as empresas passaram a pagar, mensalmente, o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador para a conta dele no fundo.
Hoje, as situações mais conhecidas de saque são aposentadoria e demissão sem justa causa. A retirada também é permitida, por exemplo, na compra de imóvel e quando o trabalhador fica afastado do regime do FGTS por três anos.
Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Tira-se do Bolsa Família para investir na Bolsa de Valores.
Os empresários, representado por Rogério Marinho, e Banqueiros, representados pelo próprio Guedes, agradecem.
Mentiroso o título!! Libera dinheiro p os banqueiros e não na economia, o q é muito diferente!