Saúde

Justiça bloqueia R$ 6,8 milhões das contas do Estado para pagamento de leitos de UTI

A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou o bloqueio de R$ 6,8 milhões das contas do Estado para o pagamento de UTI’s de três hospitais privados que foram utilizadas nos meses de outubro e novembro de 2020.

Na decisão, a magistrada sentenciou que, “decorridos mais de 30 dias da emissão das notas fiscais referentes aos serviços prestados em outubro e novembro de 2020 sem o respectivo pagamento administrativo, nos termos da já referida decisão de id. 4058400.6894842, DEFIRO de logo o bloqueio, via SISBAJUD, da quantia de R$ 6.831.007,88 das contas do Estado do RN,
para pagamento das faturas em comento.

Confirmada a realização do bloqueio judicial, transfiram-se os valores para conta judicial a ser aberta na Agência n.º 0649 da Caixa Econômica Federal”.

Confira decisão AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. É o dinheiro enviado ao Dória?Covas?E outros governadores e prefeitos?Não vão bloquear?Tiraram proveitos para sí!Uma vergonha em ple
    na pandemia!

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Política

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo; gestor diz que cidade na Grande Natal não aceita conviver com tanta insegurança

Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Opinião dos leitores

  1. Uma sugestão as autoridades da segurança pública e dos municípios de SGA e Macaíba, por que não transferem aquele posto da PRE chegando em São Gonçalo, localizado na estrada que liga Macaíba e SGA, colocam ele na rótula de acesso ao aeroporto? faria ali um posto policial moderno e instituía rondas na estrada que liga as duas BRs de Macaíba e Ceará Mirim. Isso já reduziria em muito a criminalidade e melhoraria a segurança dos que buscam os serviços do aeroporto.

  2. Calígula, é importante conhecer a lei e o regime das competências para não sugerir algo fora do contexto. Não é da competência do Prefeito Municipal a responsabilidade pela segurança pública!
    Fica a dica.

  3. O governo do Estado é só no faz dê conta e muita conversa de miolo de pote, enquanto isso São Gonçalo e outros municípios sentindo o peso miserável da violência desenfreada sem limites.

  4. Fátima do PT o cofre do Estado cheio de dinheiro, e é essa vergonha.
    Nesse governo o que exister muito é propaganda cara e mentirosa, a realidade é essa aí.
    Não exister segurança, as rns nenhuma no RN que preste, todas esburacadas é de vazer dó.
    Mas na propaganda é um tapete, mentira, o que não é mentira é a arrecadação monstruosa do Detran, e ninguém, ninguém sabe a onde é gasto tanto dinheiro, proprietários de veículos no RN só tem o direito de pagar, receber necas!!!
    Zero zero zero.
    Isso é uma vergonha.

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Educação

Professores do Estado que participaram do Projeto “Juntos no Enem”, iniciado no fim de outubro, ainda não receberam

Foto: Reprodução

Professores do Estado que participaram do Projeto “Juntos no Enem”, ainda não receberam suas remunerações em folha suplementar pelas suas aulas ministradas, que são exibidas via Youtube, e ainda em TV aberta. As aulas em vídeo começaram no final de outubro de 2020, sob a promessa do pagamento aos professores até 31 de dezembro.

Ao Blog, a informação é que a categoria anda insatisfeita pela falta de um posicionamento oficial da Secretaria de Educação do Estado, diante de um projeto que tem boa aceitação dos estudantes potiguares, e que continua em exibição nesta semana, e na próxima, durante o período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem).

A categoria ainda destaca que há o interesse do Estado na continuidade do projeto visando o próximo Enem. Contudo, a falta de esclarecimento na data de pagamento para esse tipo de remuneração suplementar gera insegurança dos professores.

Opinião dos leitores

  1. É assim mesmo o desgoverno do PT.
    Mais a propaganda cara Fake, está vinculada nas rádios e televisão.
    BG!!
    COMEÇARAM UM TAPA BURACOS SONRIZAL DE FLORANIA A SÃO VICENTE
    CURRAIS NOVOS E ABANDONARAM, uma vergonha de estrada, estreita sem acostamentos, o que tem é pau de jurema grosso quase em cima da estrada, não recebe um rosso a anos, pois esse é um trecho da BR 226 sob o comando do Estado do Rio Grande do Norte.
    Foi uma invensão do então governador Zé Agripino, na época pra conseguir construir esse trecho de estrada, isso foi na decada de 80.
    Hoje é quase impossível transitar, só falta arrancar os bofes de tanto supapos e saculejos.
    Muito cuidado, não perca a direção, porque se perder, um pé de jurema te espera, não exister área de escape, e um corredor fechado.
    Então!!
    É uma vergonha discarada, a propaganda cara de pau, do governo do PT.
    Fora Fátima.

    1. Esse engodo é em todas as áreas do governo.
      Não tem uma RN que preste.
      Diz a propaganda que o Estado está com o pagamento do pessoal em dia.
      Como se tem gente que não recebeu décimo do ano de 2018??
      Mais uma mentira.
      O governo é fraco, pífio, sem rumo, sem planejamento.
      Cadê os 11.000 defuntos?
      Cadê os respiradores?
      Isso a propaganda não fala.

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Judiciário

União está impedida de requisitar agulhas e seringas compradas pelo Estado de São Paulo, determina STF

FOTO: NELSON JR/SCO/STF

Em decisão da manhã de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou procedente o pedido do Estado de São Paulo para “impedir que a União requisite insumos contratados, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”. A ação foi protocolada pelo estado após ato do governo federal cobrando a entrega dos insumos adquiridos até as 12h de hoje.

Lewandowski determinou, também, que, caso os materiais já tenham sido entregues, a União terá de devolvê-los em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

“A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”, argumentou o ministro.

Decisão semelhante já foi adotada pelo STF durante a pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido feito pelo Estado do Mato Grosso e suspendeu ato “por meio do qual a União requisitou cinquenta ventiladores pulmonares adquiridos (pelo Estado de Mato Grosso) junto a empresa privada”

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Todo mundo manda nesse governo, menos o presidete. Agora pergunta se ele tá achando ruim? Não mesmo. Passou a vida chorando e de mimimi. Não seria diferente hj.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Isso não é um ministro, é um juiz contra o governo Bolsonaro. Perdeu o escrúpulo e a vergonha. A outra se reúne com Rodrigo Maia par tratar de eleição no senado.
    STF, vergonha nacional.

  3. E o Estado de São Paulo está impedido de requisitar a VACINA DA UNIÃO??
    param de cachorradas, o Brasil é um só, bando de bandidos.
    Tem agulhas, tem seringas, tem vacina pra todos canalhas.
    Que coisa feia pra um ministro.

    1. Jão, nós não temos presidente nem ministro da saúde, não existe planejamento, como é que compra vacina e não compra seringas e agulhas. Tem que aceitar que o nojento do Dória se planejou, porque agora a governo federal vai confiscar o material que foi comprado pelo governo de São Paulo. É dessa vez o nojento ganhou do seboso

    2. num vai não ele nun vai não!!
      O Brasil ta no topo na fabricação de seringas e agulhas.
      Kkkkkk queriam vender caro, o PR disse super faturado eu não compro, já o calça apertada e irresponsável, torra o dinheiro do povo.
      Kkkkkkkk
      Mito!!!
      Bozo!
      Doido!
      Maluco!
      Em 2022, reeleito em primeiro turno.

  4. “A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”,

    1. Diligência da administração estadual : ?????????????????????????????????????.#BolsonaroAté2026

  5. ????????
    Parabéns pela decisão Ministro…
    Bozo só vai agir se morrerem 400 mil…ele quer superar o ídolo, que já matou (por inação) mais de 300 mil americanos…

    1. Cala a boca, asno! E os países com mais mortes per capita?

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Diversos

Com estoque de sangue em estado crítico, Hemonorte convoca doadores e toda a população

O Hemonorte conta hoje com apenas com 300 bolsas de sangue, quantidade insuficiente para atender as demandas neste final de ano e põe em risco a segurança transfusional hospitalares. Por este motivo, convoca doadores e toda a população para abraçar esta causa.

De acordo com a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Miriam Mafra, “devido a pandemia a procura para doação está sendo baixa, o que está comprometendo o estoque e a vida de muitos pacientes. Para normalizar o estoque o Hemonorte precisa ter diariamente em média 800 bolsas de sangue prontas para uso”, afirma Miriam.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis. Os interessados em doar sangue devem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol.

É importante ressaltar que todo o processo da doação é feito em segurança em cumprimento de todos os protocolos de higienização contra a Covid-19.

Opinião dos leitores

  1. Vcs que passam o dia atacando os outros aqui no blog, que tal fazer algo de bom, uma vez na vida. Vão doar sangue, ao invés de defender seus ladrões de estimação.
    Já fui ontem.

    1. Passa o ano todo denegrindo, difamando, distorcendo fatos, defendendo ladrões, desde cedo do dia até ao final da noite, todos os dias, aí escreve num minuto mais uma mentira. Ômi vai tirar esse espírito de porco do corpo.

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Saúde

Prefeitura e Estado organizam operação para combater aglomerações no réveillon em Natal

Foto: Divulgação SEMDES

O feriadão de Ano Novo vai contar com uma forte fiscalização da Prefeitura do Natal para conter aglomerações em locais público e privados da cidade. A operação foi articulada nesta terça-feira (29) numa reunião que uniu a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) e a Secretaria de Segurança do RN (Sesed).

As forças da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado vão atuar em conjunto, assim como ocorreu durante os quatro dias do feriadão natalino, onde a Semdes, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Semurb, STTU e Semsur agiram juntas combatendo transgressões às normas sanitárias estabelecidas pelo decreto municipal de prevenção e combate ao coronavírus na capital.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, informou que a operação deve ser mais intensa já que no réveillon é comum casos de aglomerações. “Estaremos com dezenas de guardas, policias e fiscais nas ruas cobrindo os principais corredores de bares e restaurante de toda a cidade, inclusive a orla que vai de Ponta Negra a Redinha. Teremos uma delegacia móvel somente para autuar casos de desrespeito aos decretos e receberemos denúncias pelo Ciosp e pelo contato da Semdes, agindo em todas as horas do dia e da noite para proteger a saúde pública”, ressaltou.

A operação deve ser deflagrada na próxima quinta-feira (31) e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). Na prática os fiscais averíguam todos os itens determinados nos decretos municipais que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. “É importante alertar que qualquer tipo de aglomeração será impedida pelas equipes policiais. Vamos patrulhar toda a cidade e contamos com a colaboração da população para denunciar os que tentarem desrespeitar às normas legais”, comentou o comandante da Guarda Municipal do Natal, Alberfran Grilo.

A GMN deve manter 22 viaturas à disposição do trabalho de fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga disponibilizando diárias operacionais para ampliar a contribuição da corporação nas ações de fiscalização. O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

O planejamento da operação reuniu a secretária da Semdes, Mônica Santos, o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, além de gestores da Guarda Municipal do Natal (GMN), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil.

Opinião dos leitores

  1. Deveriam ter organizado essas operações para combater a cachorrada política que formou aglomerações durante o período eleitoral, principalmente no interior do estado, bando de crápulas e irresponsáveis.

  2. Interessante… pq não combatem a aglomeração nos transporte públicos? ALGO DE ERRADO NÃO ESTÁ CERTO!!!

  3. Onde estavam todos esses órgãos de segurança, durante a campanha eleitoral.
    Quem determinou o confinamento desses orgãos? Que hoje aparecem como salvadores da pátria.
    Por isso eu digo e repito #Bolsonaro TEM RAZÃO

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Diversos

Governo do Estado mantém redução da alíquota do ICMS para diesel e biodiesel em 2021

FOTOS: SANDRO MENEZES

A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande do Norte em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Para que a redução possa valer durante todo ano, a chefe do Executivo estadual afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem em 2021. “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, destacou.

Em junho passado, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O governo mostra seu protagonismo, nós estamos dando o exemplo e queremos avançar ainda mais. O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para o social”, acrescentou.

Ainda segundo a governadora, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O secretário de Tributação do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, elogiou a decisão da governadora e disse que “essa é uma ação de muita sensibilidade da governadora. Além de não haver aumento da tarifa, essa iniciativa também ajudará a atenuar os efeitos dessa grave crise sanitária”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário, também elogiou o acordo. “A classe trabalhadora só tem a ganhar. Muito me orgulha essa grande contribuição da governadora”.

Opinião dos leitores

  1. Quero que ela explique o contrato das ambulâncias e Quando os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado.

  2. Quero vê ela fazer isso pelos demais combustíveis e pelos itens de primeira necessidade.
    Afinal ela tem medo dos caminhoneiros e empresários de transportes .

  3. Já aguardando o comentário do Calígula falando da governadora… afinal. só faz isso… kkkkk

    1. Quem e do Bolsonaro só tem isso na cabeça, PT. Ninguém roubou mais nada, ao o PT. Os filhos do presidente assim como ele nunca fizeram nada de errado. Kkkkkk

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Economia

Estado de SP volta à fase amarela da quarentena nesta segunda-feira e comércio volta a funcionar

O estado de São Paulo volta à fase amarela da quarentena imposta pela pandemia de coronavírus nesta segunda-feira (28). Apenas os serviços essenciais puderam funcionar na fase vermelha temporária, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro. O comércio que teve de fechar as portas já pode reabrir até a próxima quinta-feira (31).

A fase amarela é a terceira etapa do plano de flexibilização econômica do governo estadual que permite a reabertura, menos restritiva, de outros tipos de comércio como parques, clubes sociais, restaurantes, bares e salões de beleza. Durante a fase vermelha, as padarias e restaurantes não puderam servir refeições presencialmente, apenas encomendas e delivery.

O governo de São Paulo determinou medidas de endurecimento da quarentena, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante o Natal e o réveillon. A fase vermelha retorna nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro.

A mudança só não será temporária para a cidade de Presidente Prudente. Por conta do avanço nos casos e da falta de leitos de UTI, a região passa a ficar, até a próxima reclassificação, na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica.

Serviços essenciais

farmácias;

mercados;

padarias;

postos de combustíveis;

lavanderias;

meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e Metrô;

e hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.

O que fecha no feriado do réveillon

Com a fase vermelha da quarentena e adoção de medidas mais restritivas de funcionamento do comércio, fica proibido o funcionamento:

shoppings;

lojas;

concessionárias;

escritórios;

bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para delivery);

academias;

salões de beleza;

e cinemas, teatros e outros estabelecimentos culturais.

O governo também anunciou que em janeiro nenhuma região vai para fase verde, a menos restritiva, e que a reclassificação do estado, que estava marcada para o próximo dia 4, foi adiada para o dia 7 de janeiro.

Descumprimento

Pelo menos 19 cidades do estado de São Paulo optaram por não seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro de 2021.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, essas cidades serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento.

O secretário disse neste domingo (27) que uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público.

As cidades que não aderiram às novas regras são:

na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;

no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos , São Vicente;

no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela;

no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro.

Fases da flexibilização

Os indicadores de saúde definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo

Fase 2 – Laranja: Controle

Fase 3 – Amarela: Flexibilização

Fase 4 – Verde: Abertura parcial

Fase 5 – Azul: Normal controlado

De acordo com a fase cada região pode liberar a abertura de diferentes setores da economia fechados pela quarentena.

G1

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isto CALCINHA APERTADA veio dos Estados Unidos depois de chacotas nas redes sociais, e foi passar o final de semana em uma ilha francesa no Caribe.

  2. Se o povo sair às ruas tudo abre , o povo cansou desses politiqueiros de merda.
    #BOLSONARO TEM RAZÃO

    1. O povo tá ligado com essa turma de vagabundos pode ter certeza.
      Politiqueiro igual a esse calça apertada não decola.
      Acompanhe as pesquisas sérias.
      Podem até apostar.
      Bolsonaro segue disparado sem adversários.
      Se o PR Bolsonaro quiser ir preparando um candidato pra 2026, já pode.
      Essa a verdade verdadeira.
      Podem esperniarem.
      A maioria do povo, a esquerda misturada com os nhonhoms da vida, nunca mais vão ter.
      Nunca!!

    2. Quer dizer que o Sr. vive dizendo que não era pra ter campanha e que os índices subiram por causa disso, ainda diz que a culpa é da justiça e do TSE… mas defende que abra tudo e que vá todo mundo pra rua. Tu é igual ao Bozo, na mesma frase fala e se desmente. Essa é a qualidade do eleitor do bozo, só fala bosta e coisas que não tem nem conexão umas com as outras.

    3. Grande Paulão, recomendo vc ler o livro "Como mentir com estatística", a depender de onde, de quem faz e a metodologia usada a pesquisa pode ser feita para beneficiar um ou outro. Dito isso, sinto muito mas a pesquisa ao qual você se refere deve ser uma publicada que o índice dos que desaprovava o governo, dizendo que era ruim, foi zerado. Se, nessa pesquisa, não teve ninguém que dissesse que o governo é ruim você vê a qualidade da pesquisa. NESSE DETALHE VC NÃO REPAROU NÉ. Ou a quantidade de pessoas entrevistadas foi ínfimo ou a pesquisa foi muito mal elaborada. Mas vá sonhando, quem não estuda vira gado.

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Finanças

Governo do Estado adianta pagamento de dezembro nesta terça

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de dezembro nesta terça-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano e sinaliza com uma promessa cumprida ao longo do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 245 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.

Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores.

O Governo liquida o pagamento de dezembro, num total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra também anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do décimo terceiro salário. No próximo dia 23 receberão todos os servidores que recebem até R$ 2 mil (salário bruto), além de todos os servidores lotados em pastas com arrecadação própria, independentemente da faixa salarial. E no dia 5 de janeiro, todo o restante do funcionalismo estadual que recebe acima de R$ 2 mil.

Opinião dos leitores

  1. Com o dinheiro do Governo Federal e a economia dos órgãos públicos fechados o caixa dos governadores e prefeitos estão bem, para pagar os funcionários em dia.
    Quero ver quando voltar tudo a funcionar, se a governadora aguenta.
    Eu aumento mas não invento

    1. Vergonha essa governadora, poderia pagar os atrasados do servidores e deixar o pagamento em dia. Faz isso porquê todos os cargos comissionados do seu governo e que foram nomeados de uma canetada dela, estão em dia. Os outros que se danem. Canalhice sem limites.

  2. Calígula ( CACÁ PARA IS ÍNTIMOS ) vai receber dinheiro e vai levar a ninhada de sobrinhos musculosos para o circo ?! Pense num tio bom !

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Judiciário

Governador do Maranhão, Flávio Dino recorre ao Supremo para que estado possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países

Foto: Diego Vara – 08.ago.2020 / Reuters

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta terça-feira (8) no Twitter que entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados brasileiros possam adquirir as vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países, se autorizadas por agências reguladoras.

“Ingressei ontem [segunda-feira] com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser”, escreveu ele.

De acordo com a ação apresentada, apesar das possibilidades de imunização disponíveis, como a vacina da Pfizer e da Coronavac, “o governo federal, mais uma vez, por razões de índole política ou quiçá ideológica, deixa de adotar o máximo de medidas destinadas à promoção do direito fundamental à saúde da população”.

“Constata-se, desse modo, que, assim como conduziu de forma errática e ineficiente as políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a União tem dado demonstrações eloquentes da sua completa incapacidade em implementar um plano de imunização – o qual sequer foi apresentado até o momento – capaz de oferecer uma ampla cobertura vacinal aos mais de 200 milhões de brasileiros, descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”, informa o documento.

Leia o pedido feito na ação

À luz do exposto, o Estado do Maranhão requer:

a) Seja recebida a presente ação cível originária;

b) o deferimento, inaudita altera parte, de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, para o fim de:

b.1) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341);

b.2) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional;

b.3) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

c) para garantia do cumprimento das obrigações deferidas em sede de tutela de urgência, seja fixada multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial;

d) a citação da União, por meio de sua Advocacia-Geral da União, no endereço constante da qualificação, para responder à presente ação;

e) seja, ao final, confirmada a ordem liminar, com o julgamento pela PROCEDÊNCIA dos pedidos autorais, para (i) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341); (ii) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao Estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional; por fim, (iii) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo Estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

f) a condenação da União Federal ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, a serem fixados nos termos da legislação processual pertinente.

À espera da Anvisa

Nessa segunda (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota sobre a análise dos estudos da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, após o governo paulista prometer o início da imunização para janeiro de 2021.

No texto, a agência diz que espera “minimamente” a apresentação dos dados para conceder uma autorização de uso emergencial ou registro de vacina contra a Covid-19. “É importante destacar que para a solicitação de autorização de uso emergencial é esperado que sejam apresentados minimamente os dados descritos do guia.”

Segundo o comunicado, ainda não foram encaminhados os dados da fase 3 dos estudos clínicos, “a fase que confirma a segurança e eficácia da vacina”. “Esse dado é essencial para a avaliação tanto de pedidos autorização de uso emergencial quanto pedidos de registro.”

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à CNN que está “preocupado” com a atuação da Anvisa na supervisão dos projetos de vacina no país. Para ele, a agência “passa a impressão” de “tender para agradar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma divergência política entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Hoje e em outros momentos, me deu a impressão e a outras pessoas, que ela tende – não estou dizendo que é interferência do governo, não tenho essa informação – talvez tenda para agradar o governo, até porque as nomeações são a nível federal”, disse Maia.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. A galera da ganhota, estão doidinhos pra dar bagaço no dinheiro do povo.
    Doidim!!
    Num pé e outro.

  2. Acho q esse deve ser o caminho de todos q pensem no seu povo.Se for depender do governo do Bozo não vai vir tão cedo.

  3. Gov Dino faz parte do consórcio Nordeste. Um dos idealizadores do consórcio Nordeste que arrecadou os 5 milhões para compra dos respiradores q até agora não chegaram.
    Se ocorrer o mesmo com a vacina?
    Espero que a justiça não permita mais transferência de verba do governo estadual para os estelionatarios golpistas para compra de absutamente nada.
    Isso é golpe, é politicagem

  4. Não aprenderam a lição, de novo a politicagem no meio. Nunca seremos um pais sério.
    O povo que se lasque, o importante é capital político que essa corja pode ganhar.

  5. Parabéns aos governadores pela iniciativa. Se formos esperar pela anvisa/gov federal, mais uns 150mil morrerão.
    Vários países já começaram a vacinar.

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Diversos

SE LIGA: Cartilha Previdenciária elaborada pelo Ipern traz novas regras para aposentadoria

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), elaborou uma Cartilha Previdenciária para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que trouxe as adequações da legislação estadual às normas federais, contidas na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Com esta cartilha, o servidor vai obter informações sobre os novos critérios para a aposentadoria; as regras de transição para quem já estava perto de atingir os requisitos pela legislação anterior; os critérios e regras para as aposentadorias especiais; ver a comparação entre algumas normas da legislação federal e a estadual, verificando o quanto o Governo do RN procurou reduzir as perdas advindas da reforma federal.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares, informou que o Instituto está viabilizando a impressão de algumas cartilhas, mas devido aos custos altos o principal acesso será pelo site do Instituto: “O Estado tem mais de 40 mil servidores, é inviável financeiramente fazer a distribuição dessas cartilhas para atender a todos. Por isso já disponibilizamos o acesso através do site do Ipern e vamos ter alguns exemplares impressos para distribuição nos órgãos da administração direta e indireta e em algumas unidades instaladas no interior do estado, com a finalidade de fazer uma divulgação junto aos servidores do acesso às normas da nova legislação previdenciária”, concluiu o presidente.

A cartilha traz ainda informações sobre o déficit previdenciário, Abono de Permanência, as novas regras de Pensão Previdenciária, entre outros temas.

Acesso a Cartilha Previdenciária Aqui

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Finanças

STF nega recurso e Estado e vai ter que pagar salários atrasados com juros e ainda multa de 5% com valor atualizado

Foto: Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Governo do Estado contra a decisão de pagar os salários atrasados dos servidores do Estado com juros e correções.

Além de manter a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli, a unanimidade do Plenário aplicou uma multa de 5% no valor atualizado da causa.

A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.

Mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. peço a Deus que continue abrindo as portas finançeiras do estado,para a gestora ,professora Fatima bezerra,cumprir e honrar seus compromisso com os servidores.vamos rezar muito.

  2. Essa é boa. Quando o estado é credor ele cobra juros e correção por vezes extorsivos. Quando é o devedor que dar o migué.

  3. Considerando que a Governadora sempre zela pela questão salarial, obedecerá a decisão do STF estendendo o resultado a todos o que têm os dois salários a receber. É isto o que todos esperam .

  4. A Desgovernadora tem que cumprir com suas promessas de campanha ou vai cumprir na marra a decisão da justiça.

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Saúde

Sesap publica nota técnica sobre casos de reinfecção de covid no Estado e recomenda acompanhamento de pacientes por tempo prolongado

Casos de Covid confirmados por RT PCR (técnica de medicina molecular) que apresentarem sintomas após 60 dias poderão ser investigados para uma possível reinfecção. No RN não existe nenhum caso de reinfecção confirmado até o momento

Mesmo sem ter nenhum caso confirmado de reinfecção por Covid-19 até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Pública organizou o fluxo de notificação e investigação de possíveis casos de reinfecção pelo SARS-COV-2 no território do Rio Grande do Norte.

Apenas em 24 de agosto no deste ano em Hong Kong, houve a confirmação de um caso de reinfecção pelo SARS-CoV2 em um indivíduo assintomático 4 meses e meio após o primeiro episódio sintomático de COVID-19. Tal confirmação foi realizada após os pesquisadores sequenciarem o genoma das duas amostras virais que infectaram o indivíduo e detectaram que o vírus da segunda infecção era diferente da primeira, confirmando assim a possibilidade de reinfecção pelo SARS-CoV2.

De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica diante dessa nova perspectiva, recomenda-se o acompanhamento de pacientes COVID-19 por tempo prolongado independente da diminuição dos sintomas, bem como não está autorizado o descarte de amostras positivas para SARS-CoV2, devendo seu armazenamento neste momento ser realizado por prazo indeterminado, tanto as amostras analisadas pelos laboratórios públicos, quanto por laboratórios privados.

“Até 90 dias após a primeira infecção é possível encontrar fragmento viral na naso e orofaringe do paciente. Como até o presente momento nenhum paciente positivou em RT-PCR após 90 dias da data da primeira confirmação de infecção, optamos por ampliar a sensibilidade da rede de vigilância no RN com a investigação de possíveis casos”, esclarece Alessandra Lucchesi.

Nessa perspectiva, qualquer paciente que tenha o RT-PCR positivo numa primeira infecção e que após 60 dias apresente qualquer sintoma de síndrome gripal será investigado para possível caso de reinfecção. “Esse procedimento só será válido com pacientes que apresentem o diagnóstico com a RT-PCR. Essa investigação consiste na análise tanto dos aspectos clínicos, quanto do genoma do vírus, ou seja da estrutura genética do vírus, para que a gente consiga identificar uma possível reinfecção”, finaliza a subcoordenadora.

Opinião dos leitores

  1. Depois da eleição começa aparecer novos casos e os primeiros de reinfecção pelo Corona . A turma já eleita e o estado com o pinico na mão, nada melhor que uma pandemia para pedir $$$ ao governo federal!

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Esporte

Juiz reintegra posse do estádio Juvenal Lamartine ao Estado e FNF tem 10 dias para desocupar

Foto: Reprodução

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Norte em processo de reintegração de posse da área onde está localizado o estádio Juvenal Lamartine, no Tirol, e determinou que a Federação Norte-Riograndense de Futebol desocupe o espaço no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A governadora tem que capitalizar os cofres vendendo o centro de convenções, garagem do DER, Ceasa, parque Aristófanes Fernandes e Juvenal Lamartine. Quem quiser explorar que compre. É assim que Bolsonaro e Paulo Guedes estão fazendo e está dando certo.

  2. Leiloa pra construtora, cabe uns 3 prédios fácil, o dinheiro da venda usa pra fazer moradias populares (Natal tem um déficit de 40 mil moradias) todo mundo sai ganhando.

  3. Concordo com o seu comentário, caro Tom França. Acrescento o seguinte: sinceramente, para quê serve o Juvenal Lamartine? Para nada. Venda Governadora, Fátima Bezerra. A saúde, a educação e a segurança pública, precisa de investimentos. João Macena.

    1. É, venda e coloque dinheiro no consórcio para comprar respiradores kkk, assim, nunca mais teremos a bufunfa de volta kkkk

  4. Ih, babou!?? Esse desgoverno não consegue nem reformar o Forte dos Reis Magos, avalie o "Estadinho" do Tirol, esquecido por tantos outros. Duas das piores administrações dentro do RN, de todos os tempos, tanto o governo do Estado, quanto a FNF. Isso explica facilmente, porque os principais clubes do RN, estão na série D!

  5. O que o estado do RN vai fazer com um estádio de futebol ? Por que eu saiba não tem nenhum investimento em esporte, não tem recursos, mas tem dinheiro 11 milhões para distribuir com os sindicalistas aqui do RN, é só olha o portal da transparência.

    E também o que a FNF fez para o RN até hoje de posso desse estádio ? Nada , não tem aulas gratuitas para tirar as crianças da rua , não tem treino de futebol de base , não tem nada realizado que sirva para o povo .

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Esporte

Decreto permite jogos de futebol com torcida em 30% no estado do Rio de Janeiro

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes/Direitos reservados

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores.

O decreto 47.290 exige a apresentação de um protocolo para cada estádio de futebol, validado pelas entidades desportivas e sanitárias locais. O protocolo deverá ser apresentado em até 72 horas antes da data da realização da partida, e precisa seguir as diretrizes do Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os protocolos apresentados deverão respeitar a lotação máxima de 30% da capacidade total dos estádios, com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as pessoas, exceto grupos familiares. Além disso, será obrigatório o uso de máscara facial, a realização de aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios no momento do acesso ao estádio, o fornecimento de álcool em gel 70% (ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar) a toda a torcida presente, e a contratação de equipe para higienização dos corrimãos, assentos e locais de circulação do estádio.

Em relação ao comércio, lojas, restaurantes, lanchonetes e bares serão abertos com o restrito cumprimento das orientações sanitárias locais. O protocolo também exige a realização de Campanha de Conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19, com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipais de Saúde junto à torcida.

Quem descumprir o decreto poderá sofrer advertência, multa de 5 mil UFIR-JR na primeira reincidência, e a proibição de realização de novas partidas de futebol no local por 15 dias corridos, em caso de segunda reincidência.

Agência Brasil

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Saúde

SP coloca 95% do estado na fase mais branda da reabertura

Foto: Divulgação/Governo do estado

O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (4) a classificação das regiões no plano de reabertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus e anunciou o avanço de cinco regiões e o retrocesso de uma.

Com isso, 95% da população do estado está na fase amarela de classificação do plano, a qual permite o funcionamento de bares, restaurantes, comércio e outras atividades não essenciais. O governo também prorrogou a quarentena pela décima vez e o estado segue sob restrições até o dia 19 de setembro.

Marília, Presidente Prudente, São João da Boa Vista, Registro e São José do Rio Preto passaram da fase laranja para amarela. A única região que regrediu foi Ribeirão Preto que passou da fase amarela para laranja. O estado permanece sem nenhuma região na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica.

As alterações do Plano São Paulo acontecem a cada 2 semanas, quando é permitido que as regiões evoluam de fase. No entanto, caso exista piora nos índices, as regiões podem regredir na semana de intervalo. Na última sexta-feira (28) nenhuma região regrediu de fase.

O governador João Doria (PSDB) disse nesta sexta-feira (4) que a progressão de cinco regiões se deve a melhora no índices destes locais.

“A progressão destas regiões é uma tendência de melhora dos indicadores que temos observado no estado como um todo e já estamos na quarta semana consecutiva de queda de óbitos, um fato inédito desde o início da pandemia. Quatro semanas consecutivas com índices de infecção em queda, índices de óbito em queda, índices de ocupação de leitos de UTI em queda”, disse o governador.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen, disse nesta sexta-feira (4) que a região de Franca se manteve na fase laranja e a de Ribeirão regrediu à ela devido ao número de óbitos nas regiões.

“Então temos 5 regiões que avançam de fase e temos aqui Franca e Ribeirão Preto que se mantém na etapa de controle, principalmente pelo número que nós temos registrado em óbitos nessas regiões. O que também é um sinal positivo olhando pra frente porque há estabilização de internação nessas regiões que se reduzindo agora podemos ter uma maior abertura também pra fase amarela”, diz.

A única região que regrediu nesta sexta (4), Ribeirão Preto, registrou uma alta de 43,1%no número de casos, 48,3% nos óbitos na variação semanal. As novas internações, no entanto, tiveram queda de 8,2%.

Nesta sexta (21), o estado registrou 186 novas mortes por coronavírus em 24 horas, chegando ao total de 31.091 óbitos desde o início da pandemia. A marca dos 30 mil óbitos, número maior do que o registrado em toda a Espanha, foi ultrapassada na segunda-feira (31).

O governo de São Paulo anunciou também nesta sexta-feira (4) o início da Operação Independência, que vai reforçar o policiamento em cidades turísticas do estado para tentar evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19.

As cidades do litoral paulista e outras estâncias turísticas no interior do estado vão receber reforço de 20 mil policiais ao dia durante o feriado prolongado do dia 7 de setembro. Também serão utilizadas 7,2 mil viaturas e 880 motos, além de helicópteros e drones.

Interior x capital

(mais…)

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