Esporte

Conmebol prorroga suspensão da Libertadores e Copa Sul-Americana até 5 de maio

Foto: © Conmebol/Direitos Reservados

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) prorrogou até 5 de maio a paralisação da Copa Libertadores da América em prevenção à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A suspensão também engloba a Copa Sul-Americana, que ainda não realizou o sorteio da segunda fase.

O novo adiamento ocorre “em salvaguarda a jogadores, corpo técnico, delegados, árbitros, dirigentes, imprensa e torcedores”, diz a nota da confederação sul-americana. Em documento assinado pelo diretor de competições de clubes da entidade, Frederico Nantes, e encaminhado às equipes, a Conmebol pede aos participantes que “mantenham a devida diligência a fim de evitar a propagação do vírus e que cumpram os protocolos de prevenção sugeridos pelas autoridades competentes. É um momento de cooperação e responsabilidade para toda a comunidade, e o futebol não pode ficar alheio a isso”.

Inicialmente, a confederação havia postergado somente as partidas marcadas para esta semana. O avanço da pandemia no continente sul-americano, com os registros das primeiras mortes por covid-19, fez a Conmebol mudar os planos e estender a paralisação.

Na última terça (17), a entidade já havia anunciado que a Copa América deste ano, com sede na Argentina e na Colômbia, seria disputada somente em 2021.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A federação Chinesa, local onde a epidemia do Covid começou a se manifestar, acena com a possibilidade de reinício da temporada dia 17 de Abril.
    O Japão, depois de 15 de Maio.
    Mas naquela região foi onde tudo começou a sair do controle e a situação aos poucos vai sendo contornada.
    Aqui, como a pandemia ainda está se manifestando provavelmente vai além dessas datas.
    Por baixo, Junho ou Julho.
    Portanto, pela falta de datas para continuidade no calendário, competições como os campeonatos estaduais e regionais – tipo, Copa do Nordeste – deverão ser anulados ou encerrados pois não tem como chegarem ao seu final sem atropelar outras competições.
    Mas no momento o mais importante a reclusão e prevenção. Tudo o mais se resolve depois.
    Ou não…

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Judiciário

TJRN, MPRN, Defensoria Pública do Estado e OAB-RN anunciam suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril


Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Norte assinaram um ato conjunto nesta quinta-feira (19) suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades das instituições no Estado, salvo motivo de urgência ou excepcional. Os membros e servidores das instituições permanecerão em regime de trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus. A medida já é válida até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogada.

Quando for imprescindível a presença física de membros e/ou servidores nas instalações das unidades para necessidade de atividade presencial em caso de urgência, será limitada a 20% do quadro da unidade, podendo o percentual ser menor a critério de cada gestor, em sistema de rodízio, que será realizado no período compreendido no horário de expediente de cada instituição.

Os setores administrativos das quatro instituições passam a ter expediente de 8h às 14h de segunda a sexta-feira, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.

Estão suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, podendo a suspensão ser prorrogada por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a situação epidemiológica, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes e aquelas cujo cumprimento imediato seja considerado pela autoridade judiciária competente imprescindível para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como as reputadas indispensáveis ao atendimento dos interesses da justiça.

As atividades das quatros instituições serão realizadas pelos seus agentes em regime de trabalho remoto, com prolação de atos e manifestações, impulsionando os processos. O trabalho remoto é aquele realizado fora de seu local de lotação, sendo acompanhado pela respectiva chefia imediata.

Ao assinar o ato conjunto, os chefes das quatro instituições levaram em consideração a necessidade de reduzir o substancial fluxo diário dos públicos interno e externo aos edifícios do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e da OAB, e das recomendações de distanciamento social, e intensificação das ações e programas de higienização pessoal, e do ambiente de trabalho.

Além disso, foi considerada a necessidade de maior restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do contágio do coronavírus (Covid-19), conforme orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

Opinião dos leitores

  1. A paralisação das atividades era esperada.
    Mas a lenta justiça tb obriga os excelentíssimos juízes e desembargadores a darem expediente remoto, tendo, inclusive, a possibilidade de diminuir a fila de processos conclusos para decisões.

  2. Qual o critério? E os outros relés servidores que nem plano de saúde possuem? Como sempre primeiro os deuses.

  3. Enquanto isso, o DETRAN, que atende estrangeiros para a permissão internacional de dirigir e tem muitos servidores idosos, permanece de portas abertas em pleno atendimento. FALTA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

    1. Fora Fátima!!

      Depressa!
      Não tem condições de governar o RN.
      Vejam que a saude aqui já é um desastre.
      Imagine se piorar.

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Política

Decreto Estadual, com medidas restritivas temporárias contra o coronavírus, disciplina suspensão de várias atividades no RN; confira

Saiu nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. E considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados; bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeito da pandemia.

Por essas razões, estão suspensas temporariamente, as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias; as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; bem como também é aplicada a todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.

O Decreto também determina que caberá a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 (sessenta) dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

Opinião dos leitores

  1. E as repartições públicas funcionando normalmente qdo hje se tem o SEI q as pessoas podem fazer suas atividades em casa.
    Servidor publico não tem dinheiro p ter carro, vai de busão cheio e o vírus circulando.
    Nas repartições públicas hje não se tem material de limpeza necessários p uma boa higienização.
    O governo toma medidas e esquece seus próprios servidores.
    Tá na hora de rever esse Decreto Sra Governadora.

  2. Enquanto isso a UFRN continua com o restaurante universitário central aberto atendendo normalmente aos residentes, bolsistas e funcionários expondo a sociedade norte-riograndense de forma irresponsável.

    1. BG
      Os ptRALHAS no comando, a universitária FM fazendo chamamento para greve. Pode isso Arnaldo?. Um bem público pago com nossos impostos utilizado a serviço dos sindicatos e seus pelegos.

    2. Não Everton, poderiam ser assistidos da mesma forma que foram nos últimos meses quando os restaurantes da UFRN estavam fechados p/ reforma/construção. Ou seja, já existe um precedente de como ajudar aos estudantes residentes/carentes, o que falta é bom senso por parte dos gestores.

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Educação

UNP anuncia suspensão de aulas presenciais em razão do novo coronavírus

Como medida de prevenção e ação que visa ajudar a mitigar o avanço da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, a UnP comunica que as aulas presenciais estão suspensas em todas as Unidade e Polos pelo período inicial de 15 dias. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, sem prejuízos pedagógicos, as aulas presenciais serão ministradas de forma remota por meio da plataforma Blackboard/Collaborate.

Blackboard é uma ferramenta com a qual você já está familiarizado, afinal é utilizada como apoio às aulas presenciais e como Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para as disciplinas on-line. O Collaborate é um recurso da Blackboard, que permite encontros síncronos e que podem ser gravados para visualização posterior. Ambos são acessados de computadores de mesa (desktops), notebooks, tablets ou smartphones, a partir do Autoatendimento ou por aplicativo disponível nas lojas Apple Store e Play Store.

Durante esse período, as atividades que já são ministradas na modalidade on-line acontecerão normalmente e as unidades permanecerão abertas para atendimento, matrículas, entre outras demandas administrativas.

Fique atento e acesse diariamente os canais oficiais da UnP: site, Autoatendimento e redes sociais para as orientações relativas às aulas na plataforma Blackboard e às atualizações sobre qualquer mudança de cenário.

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Diversos

Fecomércio anuncia suspensão de aulas nas unidades do Sesc e Senac de todo o RN

Em virtude do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus (Covid-19) e visando preservar clientes e colaboradores, *e atendendo recomendação do Comitê Interno de Gerenciamento de Crise*, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, decidiu, na manhã desta terça-feira (17), *_SUSPENDER por período indeterminado_*, as aulas das unidades do Sesc e Senac de todo o estado a partir desta quarta, 18. As formas de reposição de aulas e conteúdos serão discutidas pelas equipes pedagógicas das casas e comunicadas posteriormente aos alunos e/ou responsáveis, bem como comunicada com antecedência a data de retorno.

Durante o período de suspensão, o Comitê Interno de Gestão de Crise do Sistema Fecomércio RN irá acompanhar os números e também adotar, emergencialmente, medidas que possam reforçar o nível de segurança sanitária de cada unidade visando, no retorno normal das atividades, dar o máximo de tranquilidade ao dia a dia das atividades, o que deve ocorrer o mais breve possível.

“É uma medida preventiva que adotamos, inclusive atendendo o pleito de diversos pais de alunos, buscando o enfretamento deste problema mundial que, tenho certeza, venceremos com bom senso, equilíbrio e muito trabalho”, afirma Marcelo Queiroz. *Os canais do Sesc e do Senac nas redes sociais seguirão à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Os telefones 4005 1000 (Senac) e 3133 0360 (Sesc) também estão à disposição*.

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Educação

VÍDEO: Governo do RN suspende aulas nas escolas públicas e privadas a partir desta quarta em decorrência do coronavírus

O Governo do Estado decidiu no fim da manhã desta terça-feira(17) pela suspensão das aulas por tempo indeterminado. Embora a rede pública se encontre em greve, a decisão foi tomada independente de acordo com os professores, em decorrência da pandemia do coronavírus. A decisão também vale para a rede particular.

Opinião dos leitores

  1. A governadora deveria aproveitar as medidas, e deixar o cargo também…

    Fora governadora incompetente!!

  2. Tem gente falando de esquerda, direita, terraplanista e greve, nesse período de cuidados,… muita gente sem noção!!! Não digo que merecem uma jaula, só um pouquinho de estudo, já é suficiente.

  3. Kkk o sindicato está para deflagrar a greve , a PTralha chefe cortou o barato , comedores de mortadela, se lasquem , até o fim dessa quarentena estaram desqualificado para pedir aumento

  4. Mas e os aeroportos ?!!

    Estão desembarcando pessoas vindas da Europa e não estão fazendo nenhum tipo de controle

  5. A pelegada do sindicato fica pra morrer , essa quadrilha PTralha provando do seu próprio veneno

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Educação

UFRN decide suspender aulas por conta da pandemia de coronavírus

Após reunião do Comitê Covid-19 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na manhã desta terça-feira, 17, o grupo recomendou a suspensão das aulas presenciais. Dessa forma, o reitor José Daniel Diniz Melo acatou a orientação da comissão de especialista e as aulas de graduação e pós-graduação ficam suspensas por tempo indeterminado.

Seguindo a avaliação constante da situação nacional e internacional dos casos do novo coronavírus, a decisão do Comitê Covid-19 da UFRN levou em consideração a necessidade de maximizar as medidas preventivas, para reduzir a contaminação, e a grande preocupação que assola a comunidade universitária, inviabilizando as atividades.

Para o reitor Daniel Diniz, o Comitê Covid-19 foi criado devido à preocupação com a situação do novo coronavírus e com o intuito de manter a comunidade universitária segura. “Ficamos sob alerta e em contato constante com o Comitê para embasar nossas medidas. Hoje, nosso grupo de especialistas recomendou a suspensão e acatamos a orientação para preservar a saúde dos integrantes da UFRN”, explicou o professor.

A UFRN atualizará a comunidade universitária, conforme novas decisões.

Comitê Covid-19 da UFRN

O Comitê Covid-19 da UFRN foi criado pelo reitor Daniel Diniz para assessorar a gestão no monitoramento e na atualização das recomendações das autoridades sanitárias. O grupo é presidido pelo vice-reitor Henio Miranda, e conta com as participações do responsável pela Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), Benedito Baracho; do médico pneumologista, Renan dos Santos; do chefe do Departamento de Infectologia, Kleber Luz; da vice-diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), Eliana do Nascimento; e do professor do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, Joselio de Araújo.

Opinião dos leitores

  1. TODAS AS VIDAS IMPORTAM!

    Exigimos que todas as atividades acadêmicas e administrativas da UFRN, exercidas por técnicas e técnicos, terceirizadas e terceirizados, trabalhadores e trabalhadores da FUNPEC, estudantes-bolsistas, professoras e professores, sejam imediatamente suspensas, sem qualquer desconto em suas remunerações!

    O vice-reitor da UFRN externou na manhã do dia 17.03, em entrevista na FM Universitária, que as aulas presenciais da UFRN estão suspensas. Infelizmente, a posição mantém algumas atividades acadêmicas e TODAS as atividades administrativas! Estas últimas, realizadas principalmente por trabalhadoras e trabalhadores técnico-admnistrativos, pessoal terceirizado e bolsistas, não são mais importantes do que nossas saúdes e vidas. Casos específicos de trabalho que lidam com vidas ou serviços considerados inadiáveis devem ser tratados como exceção; não como regra.

    Exigimos que a Reitoria revise sua posição e pare de hierarquizar nossas vidas! A possibilidade de contágio é maior em salas de aulas, entre professores e estudantes, mas não é desprezível na aglomeração de trabalhadores nos demais setores da UFRN, bem como na exposição destes em suas rotinas e em transportes coletivos para acessar o local de trabalho. Além disso, a continuidade dessas atividades poderá estimular a procura por atendimento presencial por parte dos alunos e da sociedade. A suspensão deve seguir sendo reavaliada, à medida que a pandemia for avançando e sendo controlada. A suspensão não trará prejuízos irrecuperáveis para a UFRN, mas pode ser fatal para as pessoas.

    Demandamos que a reitoria receba a representação das servidoras e servidores técnico-administrativo o mais rápido possível e que o Sintest, sindicato que representa a referida categoria da UFRN, exija nessa reunião que técnicos, terceirizados, fundacionais, bolsistas, professores-gestores sejam liberados de suas atividades administrativas imediatamente.

    Pedimos ao DCE, a ADURN e a toda comunidade que se junte a essa luta não apenas pelas categorias que representam, mas por todas e todos nós, na certeza de que todas as vidas importam!

    #TodasAsVidasImportamUFRN

    COLETIVO LUTA EDUCADORA – UFRN

  2. Testei positivo pra ódio do Bolsonaro e de todos os bolsominions que colocaram o país nas mãos desse incapaz.

    1. Tá com saudades dos larápios petralhas? Não faz nem um ano que eles não roubam o dinheiro da nação. Chora não.

  3. Parabéns UFRN! Temos que fechar a porta antes do ladrao entrar. Até agora só não vi nada com relação as audiências do TRT/RN, onde no saguão de espera das audiências é um verdadeiro perigo para proliferação do coronavírus.

  4. Agora a galera está do jeito que gosta, sem aulas, podem fumar e beber o dia todo e no final do mês o salário dos servidores e professores na conta.

    1. É por causa de jumentos como tu que o vírus está se espalhando.

    2. Voce pode bater no peito hoje e dizer bem alto: EU SOU UM CONVERSADOR DE BOXTA! cada idiota que vem comentar aqui….

  5. Sábia decisão…são cerca de 25 mil alunos circulando no Campus diariamente e não há um só leito de UTI disponível no Estado.

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Diversos

Azul anuncia suspensão de vários voos internacionais

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

A Azul anunciou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas em resposta à evolução do novo coronavírus no Brasil, entre elas a redução de sua capacidade consolidada de 20% a 25% no mês de março, e entre 35% e 50% em abril e meses seguintes, até que a situação se normalize.

A companhia aérea também comunicou que, partir de 16 de março, todos os voos internacionais, exceto os que partem de Campinas (SP), serão suspensos.

“Embora nossa principal prioridade continue sendo a saúde e a segurança de nossos tripulantes e clientes, continuamos focados no ajuste da capacidade de acordo com a variação na demanda e na preservação de nossa posição de caixa durante esse período desafiador”, disse John Rodgerson, CEO da Azul.

A empresa também informou que está implementando medidas para reduzir o custo fixo de suas operações, que representa em torno de 40% do total de custos e despesas operacionais da empresa, entre elas a postergação do pagamento referente à participação nos lucros e resultados de 2019.

A Azul anunciou ainda um programa de licença não remunerada, com 600 pedidos aprovados até o momento, além de redução de salário de 25% dos membros do comitê executivo até a normalização da situação, suspensão de novas contratações e de viagens a trabalho e despesas discricionárias.

A empresa decidiu pelo estacionamento de aviões e a suspensão de entrega de novas aeronaves.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Política

VÍDEO: Suspenso na Câmara, deputado federal General Girão(RN) faz pronunciamento

O deputado federal, General Girão(RN), posicionou-se, através das rede sociais, sobre a decisão da suspensão de suas funções na Câmara, atendendo pedido do PSL.

ENTENDA: Rodrigo Maia acata pedido do PSL e suspende mandato de 12 deputados por um ano, entre eles, General Girão (RN); continuam no exercício do mandato, mas perdem funções partidárias

“Essa suspensão dos 12 deputados bolsonaristas, pune, principalmente, os eleitores brasileiros! Nós, deputados, fomos eleitos pela população, somos pagos pela população e devemos trabalhar pela população! Logo, todos os q querem nos impedir de trabalhar, estão contra a população!”, disse em trecho.

Opinião dos leitores

  1. São Paulo agradece a solidariedade do deputado do RN que destinou recursos pra SP. Não sabia que o RN tava rico assim. Aqui é bem vindo, #SPquermaisGiraoRN

  2. Esse senhor é aquele que destina emendas parlamentares para o pobre Estado de São Paulo ??? . Ah, tá….

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Diversos

Idema diz que suspensão do Programa de Balneabilidade das praias em Natal e região segue recomendação da Controladoria Geral do Estado

Foto: ASCOM/IDEMA

No que concerne ao encerramento do convênio com o IFRN, através da Funcern, para a análise da balneabilidade das praias da Grande Natal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema segue recomendação da Controladoria Geral do Estado para a não renovação do convênio, encerrado em dezembro de 2019.

Em paralelo à recomendação da Controladoria, o Idema entende que os parâmetros de análise vigentes, estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, não são suficientes, diante do desastre ambiental ocorrido em 2019 de derramamento de óleo nas praias do Nordeste.

O episódio trouxe a necessidade de inclusão de novos parâmetros de análises químicas ao boletim. Assim, dando mais segurança aos frequentadores das praias potiguares. Os parâmetros de análise anteriormente utilizados no convênio levavam em conta, exclusivamente, a presença de coliformes fecais, quando precisa-se também que óleos e graxas sejam incluídos na análise. Vale ressaltar que o último boletim, emitido há 14 dias, no dia 28 de dezembro, apontou que todas as praias do RN estavam próprias para banho.

O Idema já entrou com processo administrativo para fazer a retomada dos estudos de balneabilidade e aguarda os trâmites legais para o retorno da divulgação dos boletins. O novo convênio incluirá todo o Litoral Oriental.

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Diversos

Prefeitura de Natal ignora ordem judicial que determinou suspensão de contrato emergencial de R$ 7 milhões, e MP deverá ser acionado contra secretário

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu ignorar a decisão judicial que a obrigava a retirar a empresa PJ refeições da fornecimento de quentinhas para as unidades de saúde da capital.

Em decisão do dia 10 de dezembro, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, fixou a suspensão dos procedimentos que resultaram na contratação da PJ e também determinou a retomada do contrato da empresa Refine Refeições.

Em resposta, a SMS notificou o Judiciário. O documento que deveria informar o cumprimento da decisão, no entanto, contestava as determinações, apresentando justificativas.

Ou seja, ao invés de cumprir a decisão e recorrer ao Judiciário, a secretaria de Saúde optou por desrespeitar a ordem judicial.

Em razão dos fatos, o Judiciário voltou a ser provocado, dessa vez pela Refine, pedindo que o Ministério Público seja acionado para apurar crime de desobediência contra o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes.

Além disso, pede-se aplicação de multa diária de R$ 100 mil, até que a decisão ignorada seja aplicada.

Opinião dos leitores

  1. A decoração natalina custou 7 milhões, e não gastou nem 500 mil com aquela decoração ridícula,.

  2. O MPRN tem que investigar a fundo esses contratos da prefeitura, a decoração natalina deste ano está ridicula. E valor da decoração alguém sabe? A investigação da operação cidade luz na semsur de natal, alguém sabe o resultado?

  3. Tudo muito estranho: Contratação emergencial sem justificativa, muitos shows de fim de ano, decoração natalina milionária, IPTU extremamente CARO… Próximo ano tem eleições municipais. Coincidência???

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Judiciário

MP recomenda suspensão de bolsas de estudo para universitários do interior do RN

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos municipais que regulamentam concessão de bolsa de estudos aos estudantes de graduação do município.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (20). Ao mesmo tempo, a recomendação também prevê que o gestor municipal suspenda, a partir do exercício financeiro subsequente à presente recomendação, o pagamento de bolsas a título de ajuda de custo a estudantes universitários.

A proposta é priorizar os recursos da educação municipal com os ensinos Infantil e Fundamental, conforme preceituam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Ao determinar suspensão, ministro do TCU questiona ‘caráter educativo’ da propaganda do pacote anticrime

Ao determinar a suspensão imediata da propaganda do pacote anticrime, sem consultar a unidade técnica, o ministro do TCU Vital do Rêgo acolheu argumentos da oposição no sentido de que não é possível o Executivo usar recursos públicos para difundir um projeto de sua autoria submetido ao Congresso Nacional.

Diz o ministro em decisão obtida em primeira mão por O Antagonista:

“Na situação concreta, ao menos em juízo de estrita delibação, entendo que a utilização de recursos públicos para a divulgação de ‘um projeto de lei’ que, em tese, poderá, de forma democrática, sofrer alterações sensíveis após as discussões que serão levadas a efeito pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal não atendem aos requisitos de caráter educativo, informativo e de orientação social.”

E acrescenta:

“Como qualquer projeto de lei, o que se tem são teses abstratas que serão alteradas pelos legitimados a representar a população. Assim, não se poderia falar que tal campanha tem por objeto educar, informar ou orientar já que ainda não há uma regra decidida e aprovada pelo poder legislativo que reúna condições para tanto.”

Vital do Rêgo afirma que a suspensão da campanha “não irá prejudicar as discussões dos projetos de lei que integram o pacote anticrime”.

O Antagonista

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Finanças

TCE-RN determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA. EPP e a Prefeitura de Guamaré, em virtude de indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 006/2015, que tem por objeto a contratação de aquisição e instalação de unidade dessalinizadora de água do mar.

Segundo o voto-vista do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acompanhado pela relatora, Maria Adélia Sales, e pelos demais conselheiros da Primeira Câmara, o corpo técnico da Corte de Contas apontou em seu relatório 16 irregularidades no processo licitatório, entre elas a liberação da primeira parcela sem comprovação de nenhuma ação ou atuação que indique prestação de serviço, ausência de estudos de viabilidade técnica e falta de comprovação da justeza do preço.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Maioria do CNJ confirma suspensão da Lista Tríplice do TRT-RN

Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguiu o voto do relator Márcio Schiefler Fontes suspendendo o envio da Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) . Na manhã desta quarta-feira, 18, dos 15 ministros com direito a voto, 9 seguiram o relator e ratificaram a liminar com a suspensão da Lista Tríplice

A liminar acolheu o pedido impetrado pelo advogado Eduardo Rocha, que ingressou contra o voto do desembargador Bento Herculano, na ex-esposa, a advogada Marisa Almeida, o que configuraria suspeição do voto que definiu a advogada como o segundo nome da Lista Tríplice para desembargador do TRT-RN. A votação ainda escolheu o advogado Marcelo Barros para primeiro nome da lista e Augusto Vale para 3º.

Confira matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

Opinião dos leitores

  1. Hahahahahahhahahahahaha.
    Há quem trate o CNJ como aberração constitucional, todavia, o que seria da nossa província sem ele nesse caso???

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Diversos

TCE-RN determina suspensão de concurso público em município do interior

Foto: Divulgação/TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã(município distante 147 km de Natal), em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.

O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade. Veja detalhes em matéria na íntegra no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Opinião dos leitores

  1. Como querer fazer concurso num período de déficit??? Não conseguem pagar os q já têm e querem admitir mais????????????? Botem os q já existem p/trabalhar…se não for suficiente, basta terceirizar pagando por hora demandada…é a gestão simples e eficaz que vai salvar o caixa das prefeituras e repartições…Servidor público é caro, não pode ser demitido (se acomoda e não quer produzir) e ainda tem o problema previdenciário q vai ficar ad eternum…

  2. 600.000 ( seiscentos mil reais) = 1.000.000.000 (um trilhão de reais), um prejudica um posto de saúde pra funcionar no mês, o outro deixa a saúde do país num caos. Um comprovado, o outro em investigação. se comprovado, tem que ser punido exemplarmente, com todo o esquema.

  3. Esse MP só lasca quem estuda pra passar num concurso. Onde com tais decisões perdemos dinheiro, tempo e um bocado de coisas mais.

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