Uma portaria do governo federal publicada nesta terça-feira (26) proíbe a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. Os viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.
Segundo o texto publicado, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.
O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.
Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:
responsabilização civil, administrativa e penal
repatriação ou deportação imediata
inabilitação de pedido de refúgio
Rodovias
A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, excluídas as com a Venezuela.
O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil não vale para:
brasileiro naturalizado;
imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.
G1
Sinceramente, gostaria que alguém me explicasse o que esse MLB, pode acrescentar a nível de discussão positiva para a nossa cidade de Natal. Já são 13 anos perdidos. Perde-se empregos, turismo, qualidade de vida etc. Esse movimento entende muito bem de bagunça e, fazer o jogo do partido mais corrupto da história Repúblicana do Brasil. João Macena.
Se tá no poder, rouba…Se tá na oposição, atrapalha…PQP…pense num partidozinho xibata!!!!
Esse tipo de canalhice só pode partir do pt.
Vereador Aldo Clemente, parabéns pela magnífica posição tomada em relação ao assunto acima, que seu mandato seja pautado pela coerência e em favor da nossa cidade.
Para uma CIDADE crescer tem que primeiro uma malha viária que preste Vereador.
Se vc adensa prédios, as pessoas moram de forma mais concentrada e se reduz a necessidade de se construir vias. Dá até para as pessoas dispensarem carro. Deveriamos ter zonas sem limite de gabarito.