Economia

Com superávit de US$ 7,4 bilhões, balança comercial brasileira registra recorde em junho

Foto: Sergio Souza/Unplash

Resultado de US$ 17,912 bilhões em exportações e US$ 10,449 bilhões em importações, o saldo da balança comercial brasileira em junho foi superavitário em US$ 7,463 bilhões. O valor é o melhor para meses de junho em toda a série histórica, iniciada em 1989.

Os números foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (1º). No mesmo mês de 2019, o saldo da balança foi superavitário em US$ 5,377 bilhões. Assim, o valor no mês passado foi 38,8% melhor que o registrado em junho de 2019.

O resultado do mês foi puxado, principalmente, pela queda de 27,4% na média diária das importações. Nas exportações, a retração foi de 12%, em relação ao mesmo mês do ano passado.

O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, observou que apesar da queda em valores, o volume de exportações, por exemplo, cresceu 14% em junho. “O resultado reflete a queda dos preços internacionais, principalmente nas exportações ão só de commodities mas de produtos de valor agregado, nos quais se concentra a importação brasileira”, disse.

Entre as vendas de produtos brasileiros ao exterior, destacam-se aqueles do setor agropecuário, que subiu 29,7% em relação a junho de 2019. “O setor agropecuário é o grande responsável pela resiliência das exportações”, destacou o secretário.

Já a indústria extrativa e a indústria de transformação registraram recuo de 26,1% e 21%, respectivamente, em suas exportações.

Nas importações o recuo foi generalizado, sendo puxado por produtos da indústria de transformação, que despencaram 28,1%.

Primeiro semestre

Por outro lado, no acumulado de janeiro a junho, a balança comercial recuou 10,3%, ante mesmo período de 2019. O montante totalizou US$ 23.035 bilhões nos primeiros seis meses do ano.

Enquanto as exportações caíram 6,4% somando US$ 102,430 bilhões, as importações apresentaram queda de 5,2%, totalizando US$ 79,395 bilhões, no período.

Previsão para o ano

A equipe econômica atualizou suas projeções para o saldo anual da balança comercial. A estimativa passou de superávit de US$ 45,5 bilhões para US$ 55,4 bilhões.

“Nossa expectativa é de uma reversão contínua dessa tendência de queda por conta da resiliência mostrada pelas nossas exportações, especialmente com as commodities”, comentou Ferraz.

A previsão leva em conta montantes de US$ 202,5 bilhões em exportações e US$ 147,1 bilhões em importações, este ano.

Vale destacar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem apostado na balança comercial para amenizar a forte queda que o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) deve apresentar este ano.

Segundo ele, o cálculo de contração de 6% do Produto Interno (PIB) considerava que 2% viriam por impactos do comércio exterior, “coisa que não tem acontecido”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente existem pessoas torcendo para que o governo dê errado, um governo que quer melhorar as condições do Brasil e sua nação. Não podemos negar taxa de juros mais baixa da história, deflação, superávit, investimentos nem infraestrutura em estradas, aeroportos, portos, ferrovias e etc… Água para norte/nordeste com o término de um braço da transposição do Rio São Francisco, mais de 200 poços artesianos, dessalinizadoras beneficiando milhares de famílias no nordeste.
    Odeiem as atitudes do JB mas torçam que os bons projetos dêem certo.

  2. Cada vez mais o atual governo, o qual votei, se parece mais com o PT. Distorcer números para tentar enganar o cidadão também era costume nos governos anteriores. Vejam esse "superávit recorde", significa apenas que a classe média está tão lisa que não tem mais como consumir produto importado, enquanto que as exportações também caíram, se tivessem aumentado ae sim poderia comemorar algo, mas esse navio só faz afundar.

  3. Não tem quem segure esse país.
    Não tem globo, stf, petralha, o diabo a quatro que impeça o MITO de ganhar em primeiro turno de novo.
    Tamo junto!!
    A galera, desonesta, ladrões comilões do dinheiro público, nunca mais sobe ao poder.
    Nunca mais.
    Kkkkkk

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Saúde

Vacinação contra Influenza imunizou mais de 190 mil pessoas em Natal; doses remanescentes ficam disponíveis para qualquer pessoa

Foto: Divulgação/SMS

Encerrou nessa terça-feira (30) a campanha de vacinação contra Influenza. Mais de 190 mil pessoas foram atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) nas salas de vacinação do município. Com início em 23 de março, a campanha foi dividida em etapas que tinha público alvo composto de idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos e população indígena em geral. A partir de 01 de julho, as doses remanescentes nas unidades de saúde ficam disponíveis para qualquer pessoa que buscar a imunização.

Durante a campanha, 192.061 pessoas foram vacinadas na capital, totalizando uma média de 87,72% da população prioritária. Destas, 112.451 são idosos (131.70%), 33.909 trabalhadores da saúde (109.38%), 16.589 adultos de 55 a 59 anos (49.55%), 4.162 gestantes (48.18%), 619 puérperas (43.59%) e 24.920 crianças (41.84%). O Ministério da Saúde sugere cobertura vacinal de 90% para esses públicos e Natal conseguiu superar as metas para idosos e profissionais da saúde.

“Algumas estratégias foram utilizadas para alcançar as metas estabelecidas, como o drive para idosos no Arena das Dunas na primeira fase, que teve boa aceitação das pessoas. Por outro lado, devido à preocupação do público em comparecer aos postos de saúde com a pandemia do novo coronavírus, houve uma procura abaixo do esperado de adultos, gestantes, puérperas e crianças. Com isso, a partir de hoje, as doses que restarem nas unidades básicas de sáude ficam destinadas a todo e qualquer indivíduo que desejar se vacinar”, comenda Vaneska Gadelha, Chefe de Agravos Imunopreveníveis de Natal.

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Economia

Bolsonaro comunica que Conselho Nacional de Política Energética aprovou diretrizes de venda direta de etanol para baratear o preço dos combustíveis nas bombas

Foto: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (01 de julho) a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Eu sou potiguar, mas, morei por 26 anos em Maceió, onde ainda tenho varios amigos que trabalham e outros que trbalharam em usinas que produz etanol. Pasmem os Srs o litro vendido nas usinas as distribuidoras custa apenas R$ 1,54 centavos, isso é um assalto a nosso bolso quando pagamos na bomba até R$ 3,80 as distribuidora apenas emitem nota fiscal e nada mais, tem que acabar com esses atravessadores.

  2. NÃO VAI ACONTECER REDUÇÃO.
    ESTAMOS NO BRASIL, PAÍS DE LADRÕES E GENTE RUIM.
    O QUE AS USINAS VÃO FAZER É FICAR COM A PARTE DAS DISTRIBUIDORAS PRA ELAS PRÓPRIAS.
    EM MAIO SAIU UMA DECISÃO MANDADO VENDER ETANOL PARA OS POSTOS DO RN, PI E GO. AÍ O QUE OCORREU É QUE AS USINAS DEIXARAM SEUS PREÇOS CINCO CENTAVOS MAIS BARATOS DO QUE OS PREÇOS DAS DISTRIBUIDORAS, QUANDO NA VERDADE DEVERIA SER 50 CENTAVOS.
    ESPERO QUE NÃO LIBEREM POIS VAMOS SER ROUBADOS DUPLAMENTE, NO PREÇO E NA QUALIDADE DO PRODUTO.

  3. Esse é um anseio dos produtores, q vêem as distribuidoras regularem o preço do etanol pra população, ao léu, sem produzirem 1 pé de cana sequer.
    A população aguarda uma redução para casa dos R$ 2,80 por litro, como se dera no meio da pandemia.

  4. Coisa boa, ninguém comenta, fosse notícias petralhadas estavam todos comentando, é mais 4 aninhos.

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Saúde

Associação Médica do RN decreta luto de 3 dias pelos falecimentos de profissionais, e disponibiliza auxílio psicológico aos familiares

Foto: Divulgação

A Associação Médica do Rio Grande do Norte(AMR) decretou luto de três dias em memória de médicos e médicas do Estado que que faleceram precocemente em decorrência da Covid-19.

Em nota à sociedade, a AMR informa que disponibiliza auxílio psicológico aos familiares dos médicos e médicas que assim desejarem, independente de vinculação estatutária.

Opinião dos leitores

  1. Que também homenageia aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros, seguranças, ASGs e todos demais heróis da saúde!!!!!

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Saúde

Covid-19: Sesap confirma abertura de novos leitos de UTI em Natal, São Gonçalo, João Câmara e Mossoró

FOTO: ASSECOM-RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira(01) a abertura demais 10 UTIs o Hospital João Machado em Natal a pacientes críticos no enfrentamento ao novo coronavírus.

A Sesap informa que já foram abertos com apoio do Governo, 5 leitos no Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante.

Para os próximos dias serão mais 5 no Hospital São Luiz em Mossoró, 10 no Hospital João Machado, em Natal, e 5 em João Câmara.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.

A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.

A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.

Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário.

Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais.

Agência Brasil

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Judiciário

PGR diz que governador do AM tinha ‘domínio completo’ de esquema que superfaturou respiradores para a Covid-19

Foto: Márcio Melo/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento obtido pelo GLOBO, a PGR diz que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido.

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.

Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.

“Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.

Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.

Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.

“Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação”, diz a representação.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha “ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares” superfaturados.

Na avaliação do ministro, apesar de haverem “fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento” de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.

Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.

Estado foi um dos mais afetados

As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.

No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.

Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.

Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.

A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à assessoria de imprensa do governo do Amazonas sobre as alegações feitas contra Wilson Lima, mas ainda não obteve resposta.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Fátima do PT, cadê os 5 milhões?
    Cadê os Respiradores?

    O Governo Bolsonaro já enviou mais de 600 milhões para o Estado e quase 170 respiradores, fora os leitos.

  2. O comentarista aí de baixo, o fake do "cidadão pagador de impostos", tá mentindo.
    Wilson Lima e seu vice, do partido Rede, apoiaram Haddad no segundo turno. A Rede é partido da esquerda.

  3. Muitos ignorantes desinformados acham que esse governador é de esquerda ou do PT. Na verdade foi eleito apoiado e apoiando Bolsonaro. É do PSC (Partido Social Cristão). É do mesmo partido de Witzel e do Deputado Coronel Azevedo daqui do RN. O Coronel Azevedo se elegeu pelo 17 PSL, mas depois do escândalo do laranjal, mudou para o 20 PSC de Witzel. Os cristãos do PSC não estão muito bem na fita. A turma da direita que se elegeu na onda da anti corrupção não tem andado muito direita não.

    1. Eu votei em Bolsonaro pra presidente e vou votar de novo.
      Não tenho nada haver com esse governador.
      Kkkkkk

  4. E os RESPIRADORES que compraram via consórcio Nordeste,vai ficar por isso mesmo? O RN está no prejuízo,pois pagou uma nota preta de R$ 5.000.000,00 ao Governo da Bahia que comanda o consórcio Nordeste e até agora não recebeu nem um pirulito de volta.

    1. Quem for podre que se quebre, seja de direita, seja de esquerda ou seja do centrão. Ladrão tem em todo canto e para todos os gostos.
      Chega de passar a mão na cabeça de pilantra, chega de adular bandido de estimação !!

    1. Se elegeu às custas de Bolsonaro. Não é aliado!
      Só existe 4 governadores aliados a Bolsonaro. Nem vem que não tem!
      Inventa outra!

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Esporte

VÍDEO: Delegação do América embarca para Pernambuco para intertemporada

Foto: Reprodução/Youtube

Na manhã desta quarta-feira (1) o grupo do América viajou com destino à cidade de Camaragibe (PE) onde ficará por dez dias no Centro de Treinamento do Retrô Futebol Clube Brasil em período de intertemporada. No próximo domingo (5), o técnico Roberto Fernandes comandará o primeiro treinamento coletivo em terras pernambucanas.

“Que bom que o América conseguiu fazer esse esforço e estamos indo para um lugar onde está liberado treinar com todos os protocolos feitos, todos os exames e tudo higienizado. Esperamos chegar lá e poder fazer uma intertemporada muito boa, bem proveitosa para quando os campeonato voltarem, a gente estar bem preparado para buscar o título em todas elas”, disse o lateral esquerdo Michael, um dos atletas que fazem parte da delegação.

Site do América

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Esporte

FOTOS: ABC inicia protocolo para retomada das atividades

Fotos: site do ABC

O Departamento Médico abecedista iniciou nessa terça-feira (30 de junho), a aplicação do protocolo para o retorno das atividades com segurança. Foram realizados os primeiros exames na Prontoclínica Paulo Gurgel, patrocinadora do Mais Querido, respeitando uma programação de horário definida pelo Departamento de Futebol para evitar aglomeração.

Mais de 80% dos jogadores e membros da comissão técnica passaram por uma anamnese com os médicos do clube, para checar detalhes do isolamento social de cada profissional, e depois foram submetidos ao teste de sorologia para Covid-19.

“Iniciamos hoje a testagem de todos os atletas, membros da comissão técnica e funcionários. É o primeiro passo do protocolo elaborado para o retorno das atividades e o planejamento é repetir o teste após 15 dias. Com isso, já poderemos separar aqueles que já tiveram contato com o vírus e estão imunes, daqueles que ainda estão susceptíveis. Os resultados devem sair até quinta-feira e aí já teremos um panorama para direcionar os grupos para a volta dos trabalhos”, explicou Fábio Freire, médico do Alvinegro.

Um outro grupo bem menor concluirá os testes nesta quarta-feira (01), novamente na Prontoclínica Paulo Gurgel. Os resultados devem sair em 48h e uma nova testagem será feita após 15 dias. Lembrando que o clube não optou pela realização de testes rápidos devido ao alto índice de erros de diagnóstico.

Site do ABC

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quarta debateu as pautas mais relevantes no Estado e pelo país, em tempos de pandemia e reabertura gradual da economia

Confira programa desta quarta-feira(01). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Saúde

Covid-19: Em Natal, dos 10477 casos, 4138 estão em quarentena, 5555 curados e 428 óbitos

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) divulga balanço dos números dos casos da Covid-19 até às 12h da quarta-feira (01/07). Em Natal, dos 10477 casos positivos, 356 estão internados, 4138 estão em quarentena domiciliar, 428 foram a óbitos e 5555 foram considerados recuperados.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-Natal.

Opinião dos leitores

  1. BG sou pai de uma aluna do curso de Odontologia e estou muito preocupado pq a UNP voltou as aulas presenciais hoje e ninguém toma uma providência? Como vai ficar a saúde desses alunos? A Unp vai ser responsável com todas as despesas hospitalares caso algum aluno adoeça? Os alunos que optarem por não voltar às aulas serão prejudicados? Por favor levante essa questão.

  2. Esses números poderiam ser infinitamente menor, caso o prefeito tivesse suspendido o funcionamento do comércio formal e informal do municipio. Nas feiras livres, pela aglomeração que causa e falta do uso de máscaras pelos feirantes e um dos maiores focos de contaminação. Ali comercializam pessoas dos mais diversas regioes do estado. Com a abertura do comércio, será um salve quem puder.

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Finanças

Lagoa Salgada – distante pouco mais de 50 km de Natal: vereadores aumentam salários do prefeito(R$ 19.500), vice(R$ 9.500) e secretários(R$ 4 mil) para o próximo mandato

(Íntegra da publicação AQUI)

Em tempos de pandemia e calamidade pública, conforme documento em destaque, o prefeito do município de Lagoa Salgada, distante 52 km de Natal, Osivan Sávio Nascimento Queiroz sancionou, no dia 08 de junho o aumento dos salários de Prefeito, vice e secretários municipais para a legislatura 2021/2024.

Abaixo a descrição do documento publicada no Diário Oficial  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn):

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN propôs, deliberou e aprovou, e ele sancionou a seguinte Lei:

Art. 1º – O subsídio mensal do Prefeito Municipal, referente à legislatura 2021/2024, será de 19.000,00 (dezenove mil reais).

Art. 2º – O subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal, referente à legislatura 2021/2024, será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Art. 3º – O subsídio mensal dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2021 a 2024, será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Art. 4º – Quando os Agentes Políticos discriminados nesta lei for servidor municipal lotado em cargo efetivo da Prefeitura, deverá fazer a opção pelo vencimento do cargo ou pelo subsídio.

Art. 5º – Os Agentes Políticos dispostos nesta Lei farão jus ao décimo terceiro salário.

Art. 6º – Os efeitos práticos desta Lei serão implementados a partir de 1º de janeiro de 2022, em observância ao que estabelece o art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020.

Art. 7º – Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições legais em sentido contrário.

 

Opinião dos leitores

  1. Ninguém houve mais falar da pec 188 -2019 que reduziria o número de cidades/municípios com menos de 5.000,00 habitantes,mesmo assim se essa pec 188 tivesse sido promulgada e implementada esse município/cidade de Lagoa Salgada ainda escaparia da extinção,pois tem tem mais de 7.000 habitantes,é preciso aumentar o número minimo de habitantes na pec 188-2019 como está prevista nela(pec)de 5.000 habitantes para no mínimo de 20.000 habitantes para existência e funcionamento como um município/cidade com autonomia política e administrativa.

  2. Estamos enfrentando uma pandemia, muita gente desempregada e outros totalmente falidos, e os políticos preocupados com seus vencimentos, pagos pelo povo por meio de impostos. Deviam estar preocupados em projetos, planos para minorar a falência do povo. Campanha para menos municípios, vereadores e assessores.

  3. Não sei se é inconstitucional, mas totalmente imoral, com certeza. Cidade de pouco mais de 7 mil habitantes, arrecadação dependendo de fundos de participação, e pífia, aí vem um salário equivalente a prefeitos de grandes metrópoles. Quero ver as providências que serão adotadas.

  4. Totalmente inconstitucional e imoral! Vamos, Ministério Público – MPRN – rápido que o TJRN derruba ainda esse mês.

    1. Mais a Globo Paulo Guedes e mídia em geral só critica e humilha o servidor público como se fossemos culpados pela mazela da humanidade Banqueiros políticos etc…Altos salários sem fazer Nada. É o Brasil

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Tecnologia

“Projeto das fake news quebra princípio da privacidade”, diz diretor do WhastApp

Pablo Bello, diretor de Políticas Publicas do WhatsApp para a América LatinaPablo Bello, diretor de Políticas Publicas do WhatsApp para a América Latina |Foto: Divulgação

O projeto que cria a Lei das Fake News, aprovado no Senado – (ainda restará a decisão final na Câmara e a possibilidade de veto do presidente Jair Bolsonaro), vive um intenso debate nas últimas semanas envolvendo plataformas de mídia como o WhatsApp. Em entrevista ao GLOBO, Pablo Bello, diretor de Políticas Publicas do WhatsApp para a América Latina, alega ser inviável adotar modificações que, segundo ele, violam as regras de privacidade da plataforma. Ele critica trechos da versão final do texto que determinam, por exemplo, que sejam guardados registros envios de mensagens em massa por três meses — preservado o sigilo do conteúdo. Ainda assim, ele afirma que a proposta “quebra um princípio central de privacidade”.

O projeto é discutido enquanto o debate sobre fake news se intensifica, processos avançam no Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria pandemia alimenta discussões sobre desinformação. Como a empresa vê o contexto social e política pela aprovação desse projeto?

Entendemos que existe no Brasil um contexto político que gera uma pressão extra. As regulações neste sentido são complexas. Não existe um país que tenha regulamentado completamente este fenômeno e que o tenha feito com um modelo de tramitação rápida, como propõe o Congresso. As plataformas e o WhatsApp estão contribuindo com pontos de vista. Alguns pontos, para o WhatsApp, têm a ver como nosso DNA, que é preservar a privacidade. O que o projeto prevê em seu artigo 10 (registros de envio de mensagens) é algo que o WhatsApp não produz, não guarda habitualmente um registro de quem interagiu com quem. Não sabe com quem você se comunicou, de quem você recebeu mensagens. O WhatsApp pensa que isso é bom para a sociedade.

Por que é inviável permitir a rastreabilidade das mensagens trocadas?

O WhatsApp não está desenhado para coletar este tipo de dados. Pensamos que essa modificação seria incompatível com o Marco Civil da Internet e com a Lei de Proteção de Dados, que falam em minimizar a coleta de dados.

O senhor já afirmou que algumas mudanças, destinadas a impedir o cometimento de crimes nas redes, poderiam ser uma ferramenta ideal para governos autoritários…

Construir uma base de milhões de mensagens, identificando quem interage com quem, quebra um princípio central de privacidade e pode vulnerar direitos humanos fundamentais. No domingo, o mundo celebrou o dia mundial contra a homofobia. Em 70 países, a homossexualidade ainda é crime. Imagine se na Rússia pudessem ter acesso a essas informações.

O que se pode fazer, então?

O WhatsApp vem implementando modificações para reduzir a viralidade e combater disparos em massa. Trabalhamos em parceria com o (TSE) e propusemos a proibição dos disparos em massa. Foi incorporado e estará vigente para as eleições deste ano. O que estamos propondo agora é, a partir de uma ordem judicial, fazer uma análise dos metadados, no caso das pessoas específicas que são suspeitas de usar a plataforma com objetivos de afetar as instituições ou a democracia. Fazemos isso com crimes no Brasil e foi bem sucedido. É o princípio de intercepção telefônica. Agora, conteúdo nunca, porque WhatsApp não tem como ter acesso ao conteúdo das interações.

Este ano teremos eleições no Brasil. Os riscos de disparos em massa diminuíram?

Houve um conjunto de mudanças, entre eles o combate ao envio em massa de mensagens. Podemos garantir que não existirá mau uso de qualquer plataforma? Não. Mas o compromisso está em combater esses maus usos. Existem muitos elementos que nos permitem ser otimistas.

Sonar – O Globo

 

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Política

Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, prestará esclarecimentos sobre compra de respiradores à ALRN nesta quinta-feira

O Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, participará de Sessão Especial nessa quinta-feira (02) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O requerimento para convocação do Secretário foi apresentado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e aprovado em sessão ordinária do dia 18 de junho.

De acordo com relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do RN, nosso estado participou de compra de 30 respiradores pulmonares mecânicos junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que custou R$ 4.947.535,80 aos cofres públicos. Mas esses equipamentos nunca foram disponibilizados pela empresa contratada, que também não procedeu o ressarcimento do valor pago com antecedência pela compra.

“Já há investigação em curso pela Polícia Civil do Estado da Bahia, pelo Ministério Público Federal e também pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos é competência da Assembleia Legislativa. Por isso, é fundamental que tenhamos esclarecimentos sobre essa compra milionária e seus desdobramentos, com sérios prejuízos financeiros e com fortes repercussões à saúde do povo potiguar”, afirmou Sandro Pimentel.

A sessão que contará com a participação do Secretário Cipriano Maia acontecerá de modo virtual nessa quinta-feira (02), às 15h, e terá transmissão ao vivo pelo site da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/portal/tv) e pelo canal da TV Assembleia RN no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC5-iXbFxfrauDImM7kMw_Gg).

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Educação

MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, com uso de máscaras, distanciamento e afastamento de pessoas em grupos de risco; veja

Foto: Izusek/Getty Images

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (1°) diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 m, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas.

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em 69 universidades e 41 instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”, mas já está disponível no site do MEC (acesse aqui o protocolo).

O MEC afirmou que o documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que conta com um médico pneumologista.

Entre as medidas, estão:

Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;

Uso de máscara obrigatório;

Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;

Disponibilização de álcool em gel;

Volta ao trabalho de forma escalonada;

Manter a ventilação do ambiente;

Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;

Priorizar reuniões e eventos a distância;

Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;

Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;

Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;

Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Acesso gratuito à internet

O MEC também anunciou que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Segundo o secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes têm equipamentos para acessar a internet, mas não tem pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Boa noite BG!
    Não podemos esquecer da manutenção dos equipamentos de ar condicionados, da qualidade do ar que respiramos nos ambientes climatizados como tbem da renovação de ar deste , pois a falta de manutenção pode ocasionar o surgimento de doenças como a rinite alérgica, amigdalite, asma, ressecamento do muco pulmonar ,doença do legionários e podendo tbem ajudar na transmissão do coronavírus. DECRETO No 29.668, DE 04 DE MAIO DE 2020. Do governo do estado deixa bem claro a exigência do plano de manutenção, operação e controle(PMOC) dos equipamentos de ar condicionados para prédios de uso público.

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Turismo

RN é o primeiro destino do Brasil a receber selo de turismo seguro internacional

Empenhada em atender as melhores formas de se adaptar ao novo normal do turismo e dedicada a atingir os mais atuais protocolos de segurança sanitária de destinos turísticos, a Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR foi em busca do reconhecimento do WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo, com a requisição do selo de viagem segura criado pela entidade (Travel Safety Stamp).

O Rio Grande do Norte passou a ser o primeiro estado brasileiro a receber o selo que tem o respaldo da Organização Mundial do Turismo e de mais de 200 CEOs das principais empresas de turismo do mundo, tais como: Hilton, Radisson Hospitality, Marriott International, Expedia, InterContinental Hotels Group, Grupo Accor, Grupo Trip.com, Hyatt, Booking.com, entre outros.

O presidente da EMPROTUR, Bruno Reis, contou que o objetivo da ação é posicionar o Rio Grande do Norte como a melhor e mais segura opção de viagem. “É importante que o trade tenha confiança e credibilidade na venda do nosso destino para os turistas terem a melhor experiência de viagem por aqui”.

Para a secretária de turismo do RN, Aninha Costa, a referência do selo internacional traduz o trabalho que vem sendo realizado de forma profissional e participativa. “Para obtenção deste importante reconhecimento, contamos com a participação ativa do Sistema Fecomercio por meio do SENAC, Sebrae, Secretaria Estadual de Saúde do RN, todas as entidades do trade turístico potiguar e o conselho dos cinco polos turísticos do estado. Um trabalho realizado de forma conjunta buscando gerar os benefícios reais aos turistas e transformar o RN em um destino que planeja a atividade com seriedade e profissionalismo para colaborar com a retomada da economia em nosso estado“.

Importante destacar que para o selo ser validado, os protocolos precisam atender a requisitos que equilibrem segurança e viabilidade. Nesse sentido, são aceitos somente aqueles que propõe as devidas regras sanitárias, de saúde, desinfecção, distanciamento e segurança em equilíbrio com a viabilidade dos negócios de todos os tamanhos, de forma que possam ser realisticamente executadas.

SELO DO RN

Essa iniciativa se soma à criação do selo local, chamado Turismo + Protegido, que tem como objetivo capacitar os profissionais do setor e promover os serviços turísticos do Rio Grande do Norte. Lançaremos uma plataforma para que os viajantes tenham acesso às empresas do estado que fizerem adesão voluntária ao selo.

Opinião dos leitores

  1. Parece que os patriotas estão com a cabeça um pouco atrapalhada. Em alguns momentos fico sem acreditar quando vejo a bandeira dos Estados Unidos em movimentos de brasileiros. Vamos valorizar nosso estado e o Nordeste. Essa é a solução mais segura e sensata.

  2. Parece que os patriotas estão com a cabeça um pouco atrapalhada. Em alguns momentos fico sem acreditar a bandeira dos Estados Unidos em movimentos que dizem que é de patriotas. Vamos valorizar nosso estado e o Nordeste. Essa é a solução mais segura e sensata.

  3. Certamente, apesar de termos uma cidade linda e de ovo simpatico, quem emitiu esse selo foi enganado, não pela beleza natural e simpatia do povo e sim pelo resto, que não se traduz em verdade.

  4. Prefiro viajar ao exterior e gastar meu suado dinheiro, pelo menos sei que vou ter segurança, conhecer lugares maravilhosos e de quebra comprar produtos para uso pessoal do ano todo.

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