Política

“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux

Foto: Agencia Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Queremos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que juízes devem ser “olimpicamente independentes”.Fux citou o Projeto Florença que liderou o movimento de acesso à Justiça no final da década de 1970, coordenado pelo jurista italiano Mauro Cappelletti e com a participação de diversos países e de pesquisadores de vários campos do conhecimento.

“A Justiça é a ponte por onde passam todas as misérias e todas as aberrações. Nós, juízes, devemos ser, em primeiro lugar, independentes. Olimpicamente independentes. Temos que deter, por dever de ofício, um conhecimento enciclopédico, uma nobreza de caráter e, acima de tudo, temos a arte de fazer a justiça caridosa, uma caridade justa”.

Durante sua palestra, citando juristas internacionais, o ministro afirmou ainda que uma das funções da Justiça é ser acessível a todos. “A essência primária do acesso à Justiça é exatamente tornar acessível à Justiça as pessoas pobres”, movidas por solidariedade ética.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. MUITOS LADRÕES FICARAM MILIONÁRIOS NOS ROUBOS DO PT DE LULA E DILMA. O PT SE ESPECIALIZOU EM ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO, ASSALTAR OS COFRES PÚBLICOS, DINHEIRO DA NAÇÃO, DINHEIRO DO TESOURO NACIONAL.

  2. QUADRILHA DO PT TOMOU CONTA DO BRASIL DE 2003-2016 EM 13 ANOS FORAM ASSALTOS AOS COFRES PÚBLICOS, ROUBOS DO DINHEIRO PÚBLICO.

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Cidades

URGENTE: Filho adotivo de pastor morto no Rio é preso em enterro

Agentes da Divisão de Homicídios de Niterói prenderam, no início da tarde desta segunda-feira (17), um dos filhos da deputada Flordelis e do pastor Anderson do Carmo Souza, morto na madrugada deste domingo (16), quando chegava em casa. O corpo do pastor tinha 30 marcas de tiros.

Segundo a polícia, o filho da deputada tinha um mandado de prisão em aberto por violência doméstica. O rapaz é filho biológico da deputada Flordelis e o pastor era padastro dele. A identidade dele ainda não foi divulgada. O casal tem 55 filhos, a maioria adotados.

O rapaz foi preso durante o enterro de Anderson no cemitério Memorial Parque Nycteroy, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no início da tarde.

G1

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Geral

“CAMPANHA ORQUESTRADA”: Ex-procurador Carlos Fernando diz que ação de hacker tem ‘objetivo claro de libertar Lula’

FOTO: Divulgação MPF

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, que aparece em conversas de celular vazadas, acredita que os ataques sejam parte de “uma campanha orquestrada”, com “objetivo claro de libertar Lula”.

Em entrevista ao Estadão, Carlos Fernando afirmou que desconhece “completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso. O ‘órgão jornalístico’ volta-se contra mim, aparentemente incomodado pelas críticas que tenho feito ao péssimo exemplo de ‘jornalismo’ que produz.”

E acrescentou:

“É um ataque covarde e criminoso, perpetrado por uma organização criminosa que, valendo-se de um jornalista ideologicamente comprometido e leniente, pois até agora não explicou como isso tudo veio parar em suas mãos, nem como procurou aferir a veracidade, autenticidade e integralidade das conversas, consegue criar esse falso drama com conversas pinçadas segundo o objetivo claro de libertar Lula.”

Opinião dos leitores

  1. E A FUNPEC ? JÁ FIZERAM A REPORTAGEM DOS R$ 50 MILHÕES DA FUNPEC GASTOS COM PUBLICIDADE ?

  2. Bolsominos, concordando com o ex procurador, assina em baixo e manda mais reconhecer firma no cartório.
    É isso aí, essa turma de desonesto inventa tudo pra soltar o Rei, chefe da quadrilha.
    Mas será que vai da certo, e o molusco vai ser solto?

    Num vai não ele num vai não.

    Kkkkkkkkk
    Quem mandou roubar e deixar roubar o dinheiro do povo brasileiro.

  3. Valeu procurador, isso que o Sr falou é uma unanimidade em todas as casa, rodas de amigos, trabalho, shopping… É, e pelo jeito foi a última cartada de luladrão e Gilmar Mendes pra o 1o Sr livrar da cadeia, só que o tiro saiu pela culatra. Kkkkk

  4. Alguém duvida disso??? Esses vermes ratos PTralhas querem tirar o cachaceiro a todo o jeito, mas mexeram em um vespeiro, LUGAR DE VAGABUNDO LADRAO É NA CADEIA…pode chorar, irá ser aberto a caixa preta do BNDS , aí esse fdp apodrece

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Judiciário

DECISÃO: Justiça decreta indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador de Natal

A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.
 
As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.
 
Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.
 
Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete.
 
O MPRN concluiu que no gabinete de Francisco de Assis Oliveira foram fraudados 32 títulos de crédito (dos 36 títulos apresentados nas prestações de contas do ano de 2011), gerando um desvio de recursos públicos municipais na ordem de R$ 135.871,23, sendo que 89% dos cheques foram efetivamente destinados a Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, tendo sido sacados por um motoqueiro e ASG empregados da contadora.
 
No caso do gabinete de Dinarte Torres Cruz, foram manipulados de forma artificial sete títulos de crédito com notas fictícias em prestações de contas oficiais para ludibriar qualquer controle nas contas apresentadas à Câmara Municipal, desviando o montante de R$ 33.920,00.

Nota de Assis Oliveira

*NOTA ESCLARECIMENTO*

A despeito das supostas acusações firmadas pelo Ministério Público Estadual venho a público registrar que desconheço a investigação e seu conteúdo e que – tão logo tenha acesso aos autos – trarei a verdade dos fatos.

Registro ainda que minha trajetória é marcada pela lisura e respeito a sociedade. Ao longo dos meus quase 73 anos, já desempenhei varias funções públicas e atuação por mais de 40 anos no mercado privado e sobram exemplos que atestam minha honestidade.

Estou tranquilo e à disposição da Justiça e dos seus questionamentos na certeza de que a investigação trará as respostas que reverberarão minha honra.

Assis Oliveira

Opinião dos leitores

  1. Conheço muito bem o Ex-Vereador Assis Oliveira, sei de sua honestidade , um Homem íntegro e de um caráter extraordinário . (não tenho neuma duvida de sua honestidade)

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Segurança

URGENTE: PM’s e bombeiros entram em acordo com Governo e suspendem paralisação

FOTO: Divulgação

 

Após reunião entre membros do Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos policiais militares e bombeiros foi encerrada no fim da tarde desta segunda-feira, 17, a paralisação que ocorria desde o inicio da manhã.

De acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), foram pactuados alguns pontos de negociação e em assembleia a categoria decidiu suspender a paralisação.

Confira o que foi acordado:

  1. Criação de um grupo de trabalho para negociar a reposição salarial

 

  1. Encaminhamento do Projeto de Lei até setembro de 2019 com o reajuste a começar ser implantado em Março de 2020

 

  1. Implantação em julho de 2019 das promoções e níveis atrasados

 

  1. Priorização de salários para a Segurança

 

  1. Negociação (no grupo de trabalho do item 1) sobre o pagamento do retroativo das promoções

 

  1. Anistia de punições do movimento

Opinião dos leitores

  1. " PRIORIZAÇÃO DO Pagamento de TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE GANHAM LIQUIDO ATÉ 5 mil reais". Isso SIM.
    NEM UM SERVIDOR É + PRIORITÁRIO QUE OUTRO.

  2. Ergam as mãos aos Céus e agradecao por tudo o que a governadora tá fazendo pelo funcionário.
    Chega de Politicagem e Revanchismo idiota.

  3. Empurrando com a barriga!
    Reuniões e mais reuniões, prazos e mais prazos, comissões e mais comissões, assim o governo prorroga pra 2020 o que esta em atraso desde 2014.
    Ao longo do governo Robson foi pago uma reposição de 2010-2013 em 4 parcelas semestrais.
    Governo Fátima sabia e sabe das demandas que enfrentaria.
    Estamos há 5 anos sem reposição, promoções e níveis desde sempre em atraso, repõe 1 nível deixa outro por 3 anos em atraso. Promoções 6, 9 meses pra implantar e atrasado, só judicializando!
    Ou seja no papel está tudo bem organizado e definido mais na realidade o servidor da segurança amarga todo este descaso com a categoria e sem contar as péssimas condições de trabalho.
    Faz anos que os governos não investem no ambiente de trabalho, na construção reforma e manutenção nas unidades operacionais, escolas de formação e unidades administrativas, sem contar no investimento humano, reposição de efetivo com déficit de 7 mil policiais. O descaso que tem deixado centenas de profissionais abandonados com sérios problemas de saúde física e mental.
    Temos um Hospital que esta em reforma e ampliação há uma década, com uma centena de leitos ociosos, um concurso que não sai para repor o quadro de saúde desde 2009 e uma população de policiais desassistidos.

  4. Policiais, Bombeiros e Militares das Forças Armadas NÃO Tem SINDICATOS, Apenas ASSOCIAÇÃO de REPRESENTAÇÃO. Militares não Podem Sindicalizar-se!!!

  5. Só enganação do governo. Nenhum barnabé pode ter aumento enquanto o caloteiro não sair do limites impostos pela LRF. Portanto, quem está pensando em arranjar outra mulher, trocar de carro ou casa, bote as barbas de molho, pois pode terminar no Serasa.

  6. Engraçado é que ninguém fala mais em Robinson Faira, foi ele que deixou essa situação e caiu no esquecimento, o governo atual ficou com a abacaxi para resolver as três folhas de pagamento atrasado não é brincadeira, parabéns para o governo e PM'S pela negociação, apesar de um monte torcendo contra o que é ruim para o nosso sofrido estado.

    1. Jbb, Fátima já sabia da situação do RN quando ainda era candidata, afinal ela participou do governo de Robinson. Nada é novidade pra ela.

  7. Vai ser como em 2012, Implantaram o subsídio do pessoal da ativa e os da reserva ficaram sem receber ate hoje, de julho/2012 a janeiro de 2013 Eu ainda nao recebi e ja vai fazer sete anos.. e o salario de dezembro e décimo de 2018 ja era..quem tiver vivo em 2022 talvez receba

  8. O governo agiu com sabedoria, jogou pra frente o que já devia ter resolvido lá atrás.

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Diversos

Por ‘tratamento isonômico às religiões’, MPF dá aval ao passaporte de Edir Macedo

O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o recurso da União contra a ordem judicial que suspendeu os passaportes diplomáticos de Edir Macedo e Ester Bezerra, autorizados em abril pelo Ministério das Relações Exteriores. A União contestou a liminar da 11ª Vara Federal do Rio, que ainda em abril acolheu pedido de uma ação popular contra o casal de líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o ministro Ernesto Araújo e o Ministério – União, nesse caso.

Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Ministério Público Federal deu razão à tese da União de que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder passaporte diplomático a pessoas que, na avaliação do ministro, “devam portá-lo em função do interesse do País” – conforme o Decreto 5 978/2006. O aval se estenderia a companheiros e dependentes.

Ao autorizar o passaporte ao casal, o ministro alegou que “o titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior” – Portaria MRE nº 12/2019.

Para a União, o Ministério das Relações Exteriores “tem parâmetros objetivos para pautar o ato administrativo e exercer sua discricionariedade” – logo, a liminar teria violado o princípio da separação dos poderes.

Manifestando-se como fiscal da lei – custos legis – e não parte, o Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) destacou que, como o Estado brasileiro é laico, deve ser dado tratamento isonômico para diferentes religiões.

O Ministério Público Federal comprovou junto ao TRF-2 que, em anos mais recentes, presidentes deixaram de lado a praxe de conceder o benefício somente a líderes católicos e ampliaram para outras denominações religiosas.

Em decisão de efeito provisório, o desembargador relator do caso no TRF-2 suspendeu os efeitos da liminar da 11ª Vara Federal do Rio até ela ser julgada pela 6ª Turma do Tribunal.

Com a decisão, a portaria do Ministério das Relações Exteriores sobre os passaportes diplomáticos do casal de líderes da Universal teve os efeitos restabelecidos.

 

Estadão Conteúdo

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Política

Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13).

O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada.

Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo. “A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências promovido pelo Grupo Bandeirantes.

Joaquim Levy

Maia comentou a demissão do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. Ele pediu para deixar o cargo ontem (16) após ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o motivo do descontentamento com Levy foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.

O presidente da Câmara defendeu Levy e Barbosa. “Queria que o Marcos Pinto pudesse ser aproveitado em uma área de um debate importante sobre economia com viés social. Ele é um dos melhores do Brasil nessa área. Demitir faz parte da vida, é um direito do governo, mas da forma como foi feito, criou suspeição sobre o Marcos Pinto. Esse advogado que foi demitido do BNDES é um dos quadros que mais entendem de política econômica do ponto de vista social no Brasil”, ressaltou Maia, que elogiou a trajetória de ambos e os serviços que prestaram ao país.

 

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Segurança

FOTO: Mais 150 detentos de Alcaçuz têm DNA coletado para banco genético

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 17, uma equipe de peritos criminais e agentes técnicos do Laboratório de Genética Forense do Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP-RN), com o apoio dos agentes penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP), realizaram uma novo mutirão de coletas de DNA de detentos da penitenciaria de Alcaçuz para composição do banco de dados de perfil genético do Rio Grande do Norte, que será interligado com todo o país.

O trabalho coordenado pelos peritos criminais Fabricio Fernandes e Elias Guilherme Lino coletou 150 amostras biológicas de detentos condenados por diversos crimes, tais como estupro, latrocínio, homicídio, sequestro.

“As amostras serão inseridas no Banco de Perfis Genéticos Criminal (CODIS) da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). No primeiro mutirão foram 137 coletas que se somam hoje as 150, para até o fim do ano cumprirmos a meta do Ministério da Justiça para coleta de 1.000 materiais genéticos ate o fim do ano”, destacou o perito Fabricio Fernandes.

Inicialmente, o processamento dessas amostras serão realizadas no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal no mês de agosto. “O banco de dados genético, em fase de implantação no nosso Laboratório de DNA, será uma importante ferramenta para a segurança pública, permitindo identificar suspeitos em meio aos vestígios nos locais de crime, o que irá contribuir de forma enfática na investigação e combate à criminalidade”, destacou Marcos Brandão, diretor geral do Instituto.

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Política

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – data 17-06-2019

INFORME PUBLICITÁRIO

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na semana que passou, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(17).

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Meio Dia RN

ÁUDIO E VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta segunda (17) em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(17). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista.

Opinião dos leitores

  1. BG
    Esse programa com Ciro Pedroza é um saco. Pense em um defensor do sapo e sua trupe. Uma chatice só.

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Cidades

Conselho de Comunicação convida jornalista que publicou conversas de Moro para audiência

O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou convite ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, que tem publicado conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. A audiência será em 1º de julho.

Além de Glenn Greenwald, o Conselho de Comunicação Social aprovou convites a Claudio Dantas (O Antagonista), Daniel Bramatti (Abraji), Paulo Tonet (Rede Globo), Maria José Braga (Fenaj) e Carlos Ayres Brito, ex-ministro do STF.

Opinião dos leitores

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Cidades

VÍDEO: Colisão frontal entre veículos na estrada da Cophab

 

Leitores enviaram ao blog um video de acidente de trânsito registrado no início da tarde desta segunda-feira, 17, na estrada da Cophab, em Parnamirim.

Segundo as primeiras informações, houve uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão que carregava botijões de gás de cozinha. Ainda não há informações sobre os feridos.

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Cidades

Previsão de chuva moderada e céu nublado para a semana no RN

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (EMPARN ) está prevendo mais chuvas para a semana que está começando. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “as condições do oceano Atlântico Sul estão melhorando na questão referentes ao vento, campo de pressão e temperatura superficial das águas. Essas condições favoreceram a formação de instabilidades oceânicas, responsáveis pelas chuvas que caíram durante a última semana sobre a faixa litorânea nordestina”. Para os próximos dias as chuvas deverão acontecer em menor intensidade. Hoje (17), céu nublado com chuvas moderadas no litoral Leste. No Agreste, pancadas de chuvas. No interior céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.

Amanhã, terça-feira (18), a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva moderadas no Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal. No Agreste, pancadas de chuvas. Nas demais regiões a predominância é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas na Região de Mossoró. Na quarta-feira, (19), com céu parcialmente nublado com chuvas no litoral Leste, Agreste e Oeste. Nas demais regiões, parcialmente nublado a claro.

Com base nas imagens do satélite meteorológico,  na quinta-feira (20) o céu estará parcialmente nublado a claro com possibilidades de chuvas no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. Na sexta-feira (21) novamente céu parcialmente nublado a claro com chuvas na madrugada e amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. O sábado (22) também com céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas no amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. No domingo (23), véspera de São João, algumas chuvas na madruga e início do dia e céu parcialmente nublado a claro no restante do período no litoral Agreste e Leste  e, parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

        FIM DE SEMANA

No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (17), a Gerência de Meteorologia voltou a registrar chuvas em grande parte das mesorregiões Agreste e Leste do Estado. Na mesorregião Central choveu mais forte em Macau, 10,6 milímetros (mm) e Lajes, 8,7mm. Na mesorregião Agreste em Monte Alegre, 29,0mm e São Pedro, com 25,0mm.  Na Leste, em Montanhas, 69,2mm; Natal,  50,4mm e Parnamirim,  48,1mm.

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Cidades

Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

 

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

Uso de simuladores de direção veicular em autoescolas passa a ser facultativo – Divulgação/Ministério das Cidades
As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

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Política

Moro se explicará ao Senado em estratégia para evitar CPI

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso.

Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.

Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018.

Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI.

Nas redes sociais, parlamentares cobravam a volta da tramitação de projetos que combatem o abuso de autoridade e apontavam os reflexos que a crise teria no calendário do pacote anticrime apadrinhado por Moro.

Por volta das 10h de terça-feira (11), parlamentares e ministros, inclusive o próprio Moro, se encontraram na cerimônia de comemoração do 154º aniversário da batalha naval do Riachuelo. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi avisado da apresentação dos requerimentos pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Assim teve início o plano do governo federal para conter a crise.

Apesar da tensão, Moro preferiu manter os compromissos agendados e foi ao Senado naquele dia almoçar com parlamentares de DEM, PL (ex-PR) e PSC.

Chegou cercado por seguranças e evitou os jornalistas que o aguardavam. Entrou na sala onde era esperado e quis começar a conversa dando sua versão sobre os conteúdos vazados, mas foi interrompido por Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador do bloco Vanguarda, que reúne os senadores das três siglas.

Como o encontro, marcado 15 dias antes, era de relacionamento, Fagundes não quis polemizar de partida. O assunto voltou somente ao fim do papo, trazido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e por um debate entre os senadores Juíza Selma (PSL-MT) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas Moro não chegou a mencionar a carta assinada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que seria divulgada horas depois pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Comunico a vossa excelência que fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à CCJ do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, dizia trecho da carta lida por Davi durante sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores.

“Não é adequado que o ministro escolha, que o ministro decida e a gente não possa participar dessa decisão”, reagiu, em vão, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Para os congressistas, a conta do Planalto era óbvia: ao se oferecer para ir ao Senado, livrava-se do constrangimento de ser convocado, ia para um ambiente relativamente controlado e menos hostil que a Câmara e esfriava os ânimos da criação da CPI.

Até agora, o plano deu certo. Integrantes do PT no Senado já diziam não querer CPI por dois motivos. Primeiro, não sabem o tamanho que a crise pode ganhar com a divulgação de novas conversas.

Além disso, petistas afirmam que, em vez de abrir dois flancos, é melhor priorizar a CPI para investigar fake news nas eleições de 2018, cujo requerimento de criação já está sobre a mesa de Davi.

Angelo Coronel colocou seu requerimento, ainda com número insuficiente de assinaturas, na gaveta. Diz a aliados que guardará o papel para o caso de o clima virar.

Senadores avaliam que a conta de Moro tem tudo para resultar num saldo positivo na quarta-feira. Entendem que o ministro tem gordura de apoio popular para queimar e apostam que não haverá nomes para constrangê-lo.

Reservadamente, dizem que o PT não estará tão à vontade na sessão porque qualquer manifestação mais enfática pode soar ideológica e como bandeira contrária ao combate à corrupção.

Dizem ainda que antagonistas de Moro, como Renan Calheiros (MDB-AL), também não devem ir para o confronto, sob risco de acabar fortalecendo o ministro.

Além disso, questionadores recorrentes em comissões, como Alvaro Dias (Pode-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tendem a poupar o ex-juiz da Lava Jato. No passado, eles já saíram várias vezes em defesa da operação.
Mas a tentativa de redução de danos não brecou ofensivas do Congresso em outras frentes. Moro se viu obrigado a também ir voluntariamente à CCJ da Câmara, e a CCJ do Senado deve votar na terça (18) um convite a Deltan para prestar esclarecimentos.

Na semana seguinte, está prevista a apreciação no colegiado do pacote de dez medidas anticorrupção, que inclui a legislação de combate ao abuso de autoridade.

O projeto estava parado no Senado e foi desengavetado a pedido de Davi. Às pressas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) redigiu seu relatório alterando o texto em temas que poderiam fazê-lo travar.

O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Olha.. acho que vitor silva nao trabalha. Ta todo dia aqui defendendo os investigados e presos do crime organizado e criticando quem apoia e combate esses criminosos. Estranho isso.

    1. Fiscal de comentário é novo por aqui. Ele deve ser um dos beneficiados com os empregos gerados pela reforma trabalhista.

    2. Clóvis Junior, meu fi, faça o exame de DNA e mande a conta que o papo paga ok? A mula aqui tá furiosa com sua nova identidade social.

  2. DESSES BILHÕES QUANTO LULA DEVOLVEU? SE OBRIGARAM OS LADROES DEVOLVEREM PQ NAO OBRIGARAM O LULA NAO E ESTRANHO ?

  3. Não se combate a corrupção com mais corrupção.
    Quem destruiu a lavajato foi o juiz que não seguiu a lei.
    Todo brasileiro honesto e de bem é à favor de prender os corruptos, seja de esquerda ou de direita.
    Não é possível um juiz que só persegue os de ideologia contrária às suas.
    Quem aceita o que o juiz fez é tão corrupto quanto quem defende corrupção.
    E se o objetivo era apenas tomar o poder? Como de fato aconteceu.
    É se Lula tiver sido condenado injustamente? Como até o Papa acha.
    Só uma justiça justa e imparcial pode chegar na verdade. Doa a quem doer. O resto é fanatismo ou pura hipocrisia e falta de caráter.

    1. Falou tudo, Vitor! Defender juiz imparcial que persegue desafetos políticos é hipocrisia e falta de caráter. Ficou evidenciado que Lula nunca teve direito a um julgamento justo! Que bom que a verdade está vindo à tona para desmascarar a quadrilha de toga!

    2. Moro rastreou quase 200 bilhões de reais roubados dos cofres públicos da nação, e prendeu a maior parte da quadrilha que praticou tamanha barbaridade, já recuperou pra os cofres públicos quase 50 bilhões, e você diz o que desse herói. Não seja um crápulas, tenha senso de justiça.

    3. Vitor e Marília, não existe justiça pela ideologia política. Vocês não conseguem fazer uma linha lógica. O que Moro fez de ilegal? Só quem acha que ele fez alguma coisa fora da lei são aqueles que apoiam a corrupção e querem o poder de volta.
      Hipocrisia é saber que estão julgando as ações de um juiz baseado em ilegalidades.
      Fanatismo é ter um líder condenado com milhões de provas existentes, negá-las e achar que o julgamento teve imparcialidade.
      Corrupção é prevista na lei e não na cartilha do partido político, vocês estão trocando as coisas.
      Fanatismo, hipocrisia, imparcialidade é querer culpar a justiça para inocentar condenado.

    4. Deixa de conversar abobrinhas Vitor, o Renomado dr ex juiz e ministro Sérgio Moro, sentenciou ladrão de todos os PARTIDOS, não foi só o bicho de dezenove dedos.
      Também ricos e bilionários, um deles é Marcelo Odebrecht. Ou seja, essa tua tese, e da defesa burra do Lulaladrão, em dizer que ouve perseguição, não se sustenta.

      Kkkkkkk
      MORO PRESIDENTE!

  4. Só no Brasil isso acontece, estamos provando que o país está pelo avesso.
    O ministro da justiça, ex juiz federal que combate a impunidade e a corrupção tendo que ir dá satisfação a quem foi delatado ou é investigado por cometer corrupção.
    Porque chamam o ministro e não o hacker que numa atitude ilegal, invadiu aparelhos eletrônicos e retirou conversas que foram reveladas com cortes e a devida manipulação?
    Sem dúvida vivemos tempos sombrios onde a ordem foi invertida e aqueles que praticam corrupção não querem ver o país ser colocado em ordem.

    1. Concordo. Isso só acontece porque os parlamentares são os próprios interessados na impunidade! Brasil dos valores invertidos!

  5. O cara q enfrentou a luta contra a corrupção desnfreada no Brasil, vai ao antro de onde emana muita da safadeza que ele combateu e terá q se justificar aos bandidos que o abominam…

  6. DR. MORO O SUPER HOMEM NACIONAL.
    Qual o juiz no Brasil que não conversa com advogados, promotores, Desembargadores, etc. etc.etc ???? Me digam, pra eu tirar uma foto e por no museu nacional.
    Tem algum?
    Quem? Quem?
    heim? heim? Isso é uma conversa besta da globo lixo, da folha de São Paulo.
    Vão procurar o que fazer cambada de derrotados.
    Deixe o homem trabalhar.

  7. Qual foi o crime mesmo?
    Houve corrupção?
    será que está prejudicando algum cidadao honesto?
    acho mesmo que querem é desconstituir a lava jato que lascou os luladrao do Brasil e afeta o sistema de sobrevivencia dos quadrilheiros, em especial do PT e esquerdopatas

    1. Ricardo, acho que você ainda não se deu conta do tamanho da bronca.

  8. Moro pode dizer o que quiser que não muda nada, pois na cabeça dos bolsominions quem precisa ser imparcial é jornalista e professor e quem deve seguir as leis são os hackers. O pior é ver gente que estudou compactuando com essas coisas. A resposta deles: E Luladrão.? … E Dilmanta? Vem meteoro!

    1. Diferentemente de Moro, "Luladrão" é um enganador de esquerdistas fisiológicos, pois, não engana mais ninguém além da corja que defende ele.
      Essa conversa de "bolsominios" é a prova da incompetência dos petistas que distorcem a realidade e acabam por convencer somente os seus.
      O Moro vai afirmar a verdade, inclusive que falou com A e B!

    2. Otario ..vamos começar;
      1-Tire a sua carteira de trabalho ( ela é azul)
      2-aprender a trabalhar
      3-deixa de ter ladrao preferido
      4-lugar de vagabundo ladrao é na cadeia
      5-lava-jato existe recuperou BILHÕES

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Cidades

SISU: Estudantes selecionados têm até hoje para fazer a matrícula

Os estudantes selecionados na chamada regular do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até as 23h59 desta segunda-feira, 17 de junho, para fazer a matrícula na instituição de ensino superior. Também hoje se encerra o período para o candidato manifestar interesse em se inscrever na lista de espera.

Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio para não perder a oportunidade. O resultado da chamada única do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado na segunda-feira da semana passada, 10, e está disponível no site do programa.

Para o segundo semestre de 2019, o Sisu registrou 1.213.679 inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765).O pré-requisito para concorrer ao Sisu é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação. O resultado está disponível no site do Sisu. Para conferir, é necessário informar o número de inscrição e a senha do Enem 2018.

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