Após anuncio nesta sexta-feira(05) do Governo do Estado com o aumento do toque de recolher no Rio Grande do Norte, das 20h às 6h, de segunda a sábado, e nos domingos, de forma integral, proprietários de restaurantes, garçons, maîtres, cozinheiros, auxiliares e terceirizados convocam manifestação às 20h desta sexta-feira em Ponta Negra, contras medidas restritivas do Governo do Estado nesta pandemia. Leia abaixo a íntegra:
NÃO VAMOS ACEITAR!
“Sra. Excelentíssima governadora Fátima Bezerra, infelizmente o diálogo com nossa categoria não funcionou e não vamos aceitar essa falta de diálogo.
Fechar as 20h diariamente e não funcionar aos domingos é assassinar um setor que já está na UTI há mais de uma ano e nós não vamos aceitar!
Sabemos da gravidade da doença e que não temos leitos, mas não acreditamos que restaurantes e bares sérios que trabalham seguindo todas as normas de biossegurança são responsáveis pelo que está acontecendo.
Alguns poucos irresponsáveis fazendo aglomerações, festas e muita baderna não representa uma categoria toda, responsável e íntegra!
E por assim ser vamos nos fazer ter vez e voz!
Hoje as 20h em frente a feirinha de artesanato de ponta negra no semáforo, vamos protestar contra essas medidas genéricas que não se aplica a maioria de nós!
Traga sua máscara, face shield, álcool em gel e não aglomerem!
O Estado permitiu tudo que é aglomeração nas eleições, nas festas de fim de ano, no veraneio, e quase todas do Carnaval … Fechou leitos COVID-19, doou equipamentos a outros Estados… e agora vem quebrar a economia e trancafiar a gente em casa no dia que temos pra passear? Com que legitimidade? Logo um partido de esquerda decretando toque de recolher? Já no Decreto passado eu dizia … o problema é o precedente … Somos
massa de teste de limites desses Governantes loucos! Ainda vamos pagar muito caro por essa apatia …
ESSE PROTESTO TINHA QUE SER PELA COMPRA DE VACINAS!
O GOVERNO JÁ DEIXOU DE APROVEITAR INÚMERAS OFERTAS DE VACINAS, ESPECIALMENTE FEITAS ANO PASSADO. PRECISAMOS DE VACINAÇÃO PARA RETOMAR A VIDA.
Profissionais em desespero, impedidos de prover o sustento de suas famílias. E sendo criticados por imbecis sem a menor empatia, incapazes de reconhecer o sofrimento alheio. Que espécie de gente foi parida por essa esquerda fanática, que só pensa no poder e em suas "boquinhas"? A gente lê certos comentários por aqui e custa a crer que existam indivíduos assim. Certamente, são comissionados do governo estadual ou mesmo servidores insensíveis, a escória da humanidade. Lembrem que o castigo costuma vir "a cavalo". Segue o jogo
Pelos comentários de alguns, os protestos só são legítimos de forem do MST, CUT e Cia. A CUT deveria está apoiando esses protestos. Kd os sindicatos que não se manifestam com tanta gente sem poder trabalhar?
Basta meter um processo por desobediência civil e crime contra a saúde pública, dai taca aquela suspenção matreira no alvará dos "capins dourados" e rapidinho voltam ao normal e em poucos instantes, só digo isso.
Muitos dos que votaram nessa irresponsável estão hoje sendo vítimas dela, Foram brincar de eleger bandidos comunistas e agora estão sofrendo, estão aprendendo pela dor.
Vagabundo comunista faz baderna em horário comercial no dia de semana…., comunista é que não gosta de trabalhar. Deixa quem quer trabalhar e garantir o sustento de suas famílias reclamarem com todo o direito.
Vão la pegar covid, agora torçam pra não passar pra algum ente querido e esse venha a falecer…
Pelo comentário pífio, vc deve ser funcionário público, Salatiel. São país de família que lutam pelo sustento da família. Tenha pelo menos bom senso, já que amor ao próximo aí em vc passou longe. Muito fácil ceriticar, quando já se tem o seu garantido.
Que Deus abençoe esses pais de família e que nunca lhes falte o sustento para sustentar suas famílias.
Motoristas de ônibus fizeram uma paralisação do serviço final da manhã desta sexta-feira (5), em Natal, em protesto contra o anúncio feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana de mudanças feitas em 15 linhas para acréscimo de 30% de viagens nos horários de pico do transporte público da capital. O objetivo é tentar reduzir as aglomerações de passageiros durante a pandemia da Covid-19. Com o aumento de casos da doença e superlotação dos leitos no estado, passageiros passaram a temer ainda mais a contaminação nos ônibus lotados.
O sindicato que representa a categoria afirma que a medida também teria que ter sido discutida com a classe, já que envolve mudança de horários dos operadores do sistema. Ainda de acordo com o sindicato, os trabalhadores estão sobrecarregado, fazendo dupla jornada.
A STTU anunciou nesta quinta-feira (4) que o município vai fazer a “reformulação imediata” de 30% das ordens de serviço em operação, determinando acréscimo de 30% no número de viagens nos horários de pico, entre 6h e 7h e 17h e 18h. As medidas atingem pelo menos 15 linhas.
O aumento, no entanto, não envolve mais ônibus e trabalhadores na frota – as viagens serão remanejadas de outros horários de baixa demanda.
Mais um acidente foi registrado em conhecida curva na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Basta chover na capital, que o trecho acaba se tornando uma verdadeira roleta russa, com uma sucessão de obstáculos, como aquaplanagem. Somente nesse ano são mais de 20 acidentes no mesmo local.
Acidente na manhã desta sexta-feira(05) deixou ocupantes de veículo presos às ferragens. Vai ter que morrer quantas pessoas para que o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), tome uma providência nesta curva?
Um carro que está tecnicamente em ordem, um motorista que frequentou uma escola de direção e passou em um teste, um motorista que não se distrai com o rádio ou o telefone, um motorista que adapta sua velocidade às circunstâncias, nunca terá um acidente aqui !
Nao acho coverneno culpado.e sim.os vechadinho.que dorme tarde e.perde.horario.e que voa.compre um aviao.que da certo..eu veijo.no dia adia.como sao.esses apresadinho.
Eu acho ambos são culpados.
– O governo por fazer vista grossa, para o perigo que é notório para todos que por ali trafega.
– Com uma significante parcela de omissão, vem os condutores irresponsáveis, que não se utilizam da direção defensiva!
Essa é a minha leitura, acerca desse fato!?
o problema começa na CNH vendida no DETRAN…. várias pessoas em natal com habilitação sem saber dirigir.
é só seguir os carros na via costeira, não sabem fazer uma curva dentro da faixa, to mentindo?
trabalhei no detran em 2002, eu sei o que eu to falando
O Pedro Augusto fala de uma máxima verdade, esse é um VÍRUS que há muito não há uma vacina que o derrube.
Mas, não devemos nos esquecer: " O trânsito em condições seguras, é dever do estado, ou seja, no caso da via costeira do órgão com circunscrição sobre essa via!?
Imprudência dos consultores agora é culpa do governante der plantão?
Respeitam a sinalização de velocidade (70km/h) que eu duvido que consigam derrubar um poste!
Não tem que culpar o governo. Tem muita gente que não presta atenção, outros são "barbeiros" que não sabem dirigir e por aí vai. "Coitados dos postes".
Acho incrível culparem o governo por tudo. Eita povinho sinistro! Para um estrago desse porte, certamente o motorista do veículo não trafegava em velocidade compatível com o local e as condições climáticas, aliás é comum os testes de desempenho dos mais variados veículos na via costeira, quase que diariamente carros e motos trafegam por lá em alta velocidade, só não vê quem não quer!
TODOS ESSES ACIDENTES DEVEM SER COLOCADOS NA CONTA DAQUELES QUE IMPEDIRAM QUE A DUPLICAÇÃO DA VIA COSTEIRA SEGUISSE SEU PROJETO ORIGINAL. BRIGARAM TANTO PARA PRESERVAR UMA BEIRADA DO PARQUE DAS DUNAS E O RESULTADO ESTÁ AÍ!
O maior culpado nesses acidentes é o proprio condutor. Uso essa via todos os dias e é muito comum me ultrapassarem a 100, 90 km/h..( eu ando a 70). Muitos em carros sem a estabilidade necessária.
A culpa é da estrada. A culpa é do poste. A culpa é da chuva. É sério isso?
Andem a 70 km p hora, quando chover andem a no máximo a 60 . É tão simples! Passo toda semana na via costeira e sou ultrapassado por vários apressadinhos, inclusive em dias de chuva.
Existe uma pequena depressão nessa curva e quando chove fica uma piscininha. Isso existe há mais de 15 anos e com o tempo a depressão deve estar mais baixa e acumulando mais água, criando o efeito da aquaplanagem.
Imprudência! Imprudência! Imprudência! Todo condutor prudente sabe que é imprescindível reduzir a velocidade durante a chuva, principalmente nos primeiros minutos. O problema é que o condutor é mal treinado e não há cursos de reciclagem.
A PRF já divulgou vários estudos, onde esses apontam que grande parte dos acidentes ocorrem em rodovias em boas condições de pavimentação, sinalização e luminosidade. Repito: os acidentes ocorrem em grande parte por imprudência e imperícia!
E os pagadores de impostos que se F***M. Imposto bom é aquele que vai para o bolso dos políticos. E eleitor e cidadão bacana é aquele que sabe desses absurdos e ainda vota nesses canalhas filhos da puta escrotos.
O governo de Fátima tirou os postes finos de ferro e colocou postes grossos de concreto. Olha aí o resultado! Por pouco os ocupantes do carro não morreram!
Claro. Onde já se viu colocar poste de ferro na beira mar?
Segundo seu raciocínio a culpa é da governadora. Então deve tirar esses postes e botar de madeira fina, pros carros derrubarem e se chocarem com outro que vem na pista contrária??
E o culpado é apenas o Governo? Primeiro não seria a imprudência de quem é condutor?
Exato… primeira coisa é diminuir a velocidade em dias de chuvas, essa RN ai já vem de varios governos sem melhorar a drenagem, porém se os motoristas diminuírem a velocidade não irão aquaplanar e nem bater
Bem no meio dessa curva, com qualquer chuva, mesmo que fraca, é criado um fluxo de água sobre as pistas, que escoa das dunas para o outro lado das pistas (para o lado do hotel). Assim, basta passar sobre tal fluxo, que não se pode evitar, que o risco de derrapagem e perda de controle é alto, haja visto que ele só é visível claramente ao se entrar na curva, o que origina o número elevado de acidentes isolados no local. Colocar fiscalização lá não vai resolver, por que essa medida não pode ser definitiva. A solução é reparar ou construir o sistema de drenagem das águas pluviais do local. É simples assim, fizeram uma linda avenida sem a drenagem adequada! Aí fica fácil culparem os motoristas!
tem que colocar lombada naos pontos criticos, bem como fazer a proteção dos poste, com barreiras de proteção em barreiras de concreto, conforme e feito nos poste da cosern, acho que isso já melhorava muito os acidentes
A via costeira é uma RN, ou seja, responsabilidade do governo estadual. Ta explicado pq ta morrendo gente; e vao culpar o povo, o presidente, o prefeito, menos os verdadeiros responsaveis pela falta de sinalizacao e adequacao do aparato publico.
Com o intuito de evitar a aglomeração no sistema de transporte público da capital, as 15 linhas de ônibus de maior demanda em Natal passarão por readequação de viagens ao longo do dia a partir da próxima segunda-feira. Nos horários de pico de passageiros, haverá aumento de 30% no número de viagens, segundo anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira.
Esta é uma medida emergencial da Prefeitura de Natal e inicialmente atenderá às 15 linhas de maior uso na cidade, que têm origem na Zona Norte e chegam até a Zona Sul. O secretário de Mobilidade Urbana, Paulo César de Medeiros, afirmou que esta readequação já vinha sendo estudada e será implantada de forma emergencial no período crítico da pandemia, sendo mais uma providência nesta área pela Prefeitura de Natal para conter a contaminação pelo coronavírus. Somente na área de transporte público foram retomadas a desinfecção das paradas de ônibus e a desinfecção dos veículos no meio das viagens das linhas de maior quantidade de usuários.
“A solução que a gente propõe é usar a ociosidade de algumas horas para cobrir os períodos de pico e nós temos convicção de que vai funcionar e vamos ficar acompanhando todos os dias, todas horas”, afirmou o secretário Paulo César de Medeiros. “O problema da superlotação está de manhã, e mais fortemente à tarde. Então a gente deslocou as viagens que estavam no entre pico para esses períodos”, disse, explicando o aumento de 30% das viagens nos períodos de pico, de acordo com levantamento realizado.
Mudança
De acordo com estudo elaborado pelo Departamento de Planejamento da STTU, essas linhas, especificamente, passaram a concentrar o horário de pico maior no período tarde/noite, com a saída das pessoas do trabalho e indo diretamente para suas casas, diferente do que ocorria antes, quando o maior horário de pico de usuários do sistema de transporte era por cerca de duas horas pela manhã.
Nos horários entre picos, a demanda de passageiros diminuiu ainda mais desde o início da pandemia no ano passado e com isso, a estratégia da STTU foi adequar as viagens, diminuindo nos horários de menor fluxo de passageiros, aumentando nos horários de maior demanda.
O levantamento mostra ainda que a queda da demanda do transporte público em Natal foi de 66% com a pandemia, gerando uma queda de 30% da frota e 40% de número de viagens. “Não é frota que determina a qualidade do sistema de transporte, é o número de viagens, é a capacidade que esta frota que está em operação tem de passar na parada de ônibus. Então esta frequência determinada pelo número de viagens, é que faz com que o passageiro sinta que o sistema é eficiente. Aumentar a oferta de viagens vai diluir esse pico”, explica o diretor do Departamento de Planejamento da STTU, Newton Souza Filho.
Eficácia
De acordo com o secretário, o acompanhamento será contínuo para detectar se ainda há aglomeração e assim tomar novas medidas. “A gente sabe que o transporte público provoca aglomeração e portanto pode provocar o agravamento [da contaminação]. Mas só não acho que seja decisivo para este quadro que a gente tá vivendo, pois são muitos fatores que contribuem, afirmou Paulo César. Ele cita os meses em que o transporte público continuou com diminuição de frota e nem por isso houve registro de aumento de casos da Covid-19 em Natal.
Apelo
Além das medidas para evitar a propagação do vírus pela Prefeitura de Natal, o secretário faz um apelo ao usuário dos sistema de transporte para que utilize máscaras, na medida do possível mantenha as mãos limpas e mantenha o distanciamento. “A desinfecção dos veículos também é uma medida educativa, para mostrar às pessoas que elas têm que ter cuidado com as superfícies que elas tocam, e todos, na medida do possível, têm que manter as mãos limpas, usar máscaras. Nós entendemos que essa tarefa no momento pandêmico, não é uma tarefa só do governo. O estado pode fazer muitas coisas, mas não pode fazer tudo. nós também temos que ter cuidado, de toda a população e a gente insiste no pedido de cuidados de manter distanciamento, usar máscaras durante as viagens”, acrescentou.
Linhas que terão incremento de viagens nos horários de pico das 6h às 7h e das 17h às 18h:
Só vi nesta lista os onibus que fazem a linha da zona norte como ficam as linhas 24, 33, 38, 40, 41, 46, 50, 51 , 54 e a linha 56 ponta negra rocas via costeira que sempre estão super lotado além da demora que pelo menos a espera e de uma hora e nos finais de semana e feriados só jesus.
A Prefeitura de Natal vai implementar mais uma ação para ampliar a rede de enfrentamento à Covid-19. Trata-se do “Hospital Dia”, que vai funcionar no Palácio dos Esportes. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para oferecer atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todo o protocolo medicamentoso instituído pelo Comitê Científico Municipal. Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e emergência para dar suporte aos casos mais graves. Os serviços prestados pela equipe do Centro de Atendimento contra a Covid que funciona também no Palácio dos Esportes vão continuar normalmente.
A inovação foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quinta-feira (04), durante visita ao espaço para acompanhar a vacinação dos idosos a partir de 80 anos. A expectativa é de que o Hospital Dia entre em funcionamento dentro de 15 dias. De acordo com a SMS, se houver necessidade a mesma estrutura será replicada para os outros dois Centros de Enfrentamento a Covid que funcionam no Ginásio Nélio Dias e no Cemure.
O fluxo de atendimento vai funcionar da seguinte forma: os pacientes que necessitarem de atendimento no Hospital Dia serão encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, UPAs e os Centros de Atendimento para esse suporte e monitoramento mais efetivo, podendo receber medicação intravenosa para evitar uma possível internação. O espaço funcionará de segunda a sexta, das 08 às 16 horas.
“Essa é mais uma medida que a gestão toma de forma inovadora e pioneira para mitigar os efeitos da pandemia na capital potiguar. O Hospital Dia vai prestar uma assistência rápida e eficiente aos pacientes que buscarem o serviço. O compromisso de salvar vidas segue sendo nossa total prioridade e não vamos medir esforços para proteger a população”, destacou o prefeito.
Em relação à campanha de vacinação, Álvaro Dias acompanhou a aplicação dos imunizantes e conversou com a população, destacando a importância da campanha para toda sociedade: “Estamos ampliando e intensificando a vacinação, garantindo a imunização dos idosos a partir dos 80 anos. À medida que recebermos novas doses, vamos reforçar a campanha ainda mais. Reitero que a população siga respeitando as medidas de biossegurança, usando máscara, álcool, evitando aglomerações e só saindo em caso de extrema necessidade”.
Os moradores do bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na capital potiguar, queixam-se do abandono das piscinas do clube da Telemar, situado na avenida Amintas Barros.
Segundo os denunciantes, desde o mês de dezembro, as piscinas não são tratadas, apresentando coloração verde escura. O temor pela proliferação de pragas durante o pedido da pandemia é a principal preocupação dos moradores locais.
Uma nova edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite desta terça-feira (2), trouxe uma versão atualizada do decreto Nº 12.175, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais. Não há mudanças, no entanto, sobre fechamento da orla marítima e funcionamento de quiosques, como também dos horários de restaurantes e venda de bebida alcoólica após 22h. As medidas têm o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital. O decreto já está em vigor.
As medidas de ajuste dos horários definidos anteriormente para comércio, incluindo lojas de rua, shoppings e supermercados, atendem à finalidade de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo. Foram incluídos no decreto empresas de serviços gerais em condomínios e de segurança e vigilância.
Comércio
Os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) podem funcionar das 06h às 22h, todos os dias da semana. O comércio de rua, galerias comerciais e os centros comerciais devem abrir somente após 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, podem funcionar das 09h às 21h, todos os dias da semana. Serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços devem iniciar suas atividades às 08h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira à sexta-feira.
Restaurantes
No caso dos restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, não há alteração no decreto. Podem abrir e funcionar a partir das 11h, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, 23h, desde que atendidas as regras e protocolos previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020 e republicado em 29 de dezembro de 2020.
Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos podem atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário. Fica mantida também a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.
Serviços condominiais e repartições
Os serviços gerais em edifícios e condomínios, como limpeza, segurança e vigilância, devem iniciar suas atividades às 7h, com encerramento até às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, exceto no caso de escalas de plantão.
As repartições públicas e as empresas privadas têm que elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com a finalidade de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.
Os planos específicos de jornada de trabalho podem ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.
Instituições de ensino
Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, observando as regras estabelecidas no protocolo específico no Anexo I do Decreto Municipal nº. 12.054, de 09 de setembro de 2020.
Pais ou responsáveis devem ter assegurados o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se que sejam intercaladas as duas modalidades. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico.
Condomínios
As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar, em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis. Também fica permitido o uso das áreas comuns do condomínio (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas em protocolo.
Igrejas e templos religiosos
As igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos ficam autorizados a funcionar com limitação de 25% da capacidade de acomodação do local. Além disso, têm que ser atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico em Anexo V do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.
Gostei é isso mesmo ,quem poder ñ saia de casa se cuide, nada de pânico ar puro tomar sol caminhar ar livre, viver sem temor, temor adoece mais. Alimentação dormi bem desligar TV orar mais
Eu achando que a prefeitura de natal iria fazer algo realmente eficiente para surgir algum efeito, aumenta é o horário de funcionamento kkkk é uma piada mesmo. ENQUANTO NAO FECHAR TUDO NAO TEM COMO DIMINUIR O CONTAGIO.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que estão suspensas todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento e prorrogadas automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e certidões negativas de débitos ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir da data da publicação do Decreto Municipal nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021. A medida entra em vigor após portarias do Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (2), atendendo as novas restrições de prevenção ao contágio pela COVID-19.
O titular da pasta, Thiago Mesquita esclarece que a equipe técnica continua trabalhando para identificar outras ações que possam ser feitas para contribuir para minimizar os impactos dessa crise de saúde pública na economia local. “Toda nossa equipe está trabalhando para ajudar a manter a atividade econômica e os empregos em nossa Cidade”, reforça.
Com a suspensão das vistorias, a Semurb vai adotar o recebimento de laudos técnicos, elaborados por profissionais habilitados, que atestem a conformidade urbanística, ambiental e/ou de acessibilidade do imóvel que está sob licenciamento, em substituição à vistoria, pelo período de 30 dias, a partir de 2 de março. Os modelos de laudos estão disponíveis em https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento.
Os laudos técnicos a serem apresentados devem ser elaborados por profissionais habilitados e acompanhados de suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho profissional competente. Além disso, serão disponibilizados na página da Semurb, no Menu licenciamento na internet, o modelo padrão de laudo de vistoria a ser apresentado pelo interessado. A apresentação do laudo por parte do interessado, é facultativo.
Os custos decorrentes da contratação de profissional para elaboração do laudo técnico são de inteira responsabilidade do contribuinte interessado, porém quem fizer esta opção ficará isento do pagamento da taxa de vistoria em imóvel, previsto na Lei Complementar 3.882/89 (código tributário). O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal pelas informações ali prestadas e que serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel e/ou do empreendimento em licenciamento co-responsável pelas informações prestadas.
Após a situação de emergência pública será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos, elaborados por terceiros a fim de controle e verificação da veracidade das informações prestadas. Caso haja informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas em lei e não exime o proprietário/empreendedor de sanar a irregularidade constatada.
Também será admitido o relatório fotográfico, elaborados por profissionais e/ou pelo interessado no processo, que demonstrem claramente as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores, em substituição à vistoria realizada pelo órgão dentro do rito processual do licenciamento, pelo período de 30 dias, a contar de 2 de março de 2021.
A apresentação do laudo técnico ou do relatório fotográfico, por parte do interessado, no processo de licenciamento é facultativo. Entretanto, as vistorias de campo a serem realizadas por equipe da SEMURB só voltarão a ser realizadas após a situação de emergência pública no Município ser controlada.
PRAZOS
As validades das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e funcionamento) e também das Certidões Negativa de Débito Ambiental (CNDA’s) ficam automaticamente prorrogadas por mais três meses a partir da data de validade constante no respectivo documento, considerando a data publicação do Decreto Municipal nº 12.175, que estabeleceu regras de segurança sanitária em 26 de fevereiro de 2021.
Também estão suspensos os prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de 2 a 16 de março de 2021, podendo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria. A suspensão atinge os prazos para apresentação de defesas administrativas, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de processos de licenciamento ambiental, enfim todos os prazos de todo e qualquer processo em andamento no âmbito da secretaria.
Com exceção dos decorrentes de fiscalização sobre os protocolos de adoção de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19, previstas no Decreto nº 12.135, de 23/12/2020, republicado e 29/12/2020, ressalvando-se as novas restrições estatuídas no Decreto nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021.
A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem, prioritariamente, os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos considerados excepcionais. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link: bitly.com/semurbonline.
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta quarta-feira(03).
Dois bandidos morreram e outro foi preso após confronto com a Polícia Militar no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, na noite dessa terça-feira (2). De acordo com a polícia, os homens haviam roubado um carro e vários outros objetos após fazer um arrastão a uma casa em Parnamirim, na região metropolitana da capital. Houve perseguição e os policiais interceptaram os suspeitos já na capital. O tiroteio aconteceu na rua Guanabara, em Mãe Luiza.
Segundo a PM, os homens atiraram contra os policiais, que reagiram. Os três foram feridos e levados ao hospital, mas dois não resistiram e morreram. O terceiro foi atendido e, em seguida, conduzido à central de flagrantes da Polícia Civil.
Dentro do carro roubado, os policiais recuperaram aparelhos de televisão, som, notebook, bolsas, entre outros objetos levados da casa das vítimas. Uma arma de fogo e dois simulacros (armas falsas) também foram apreendidos.
Parabéns aos guerreiros da PM que participaram dessa operação vitoriosa, pois conseguirá cancelar mais dois CPFs do mal, pena que o terceiro conseguiu sobreviver. Bandido bom é bandido morto.
Isso é uma notícia excelente! 2 CPFs de almas sebosas foram cancelados! Bandido desse nível tem que ser abatido, pois estão tocando terror em Natal. Parabéns aos braços PMs. Bandido atirou, tem que ser respondido a altura. Ainda correram para Mãe Luiza para terem o amparo dos marginais de lá, dançaram!
Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte atenderam ao pleito formulado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e indicaram uma das emendas coletivas impositvas da bancada parlamentar no valor de R$ 26 milhões para a construção do Hospital Público Municipal. Os recursos serão encartados ao Orçamento Geral da União deste ano que será votado pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.
“Agradecemos a sensibilidade dos nossos parlamentares que entenderam a importância da capital potiguar ter um equipamento desse nível. Estamos muito felizes e agora é aguardar o inicio da execução do Orçamento para iniciarmos a busca pela liberação desses recursos junto ao Governo Federal. A construção da sede própria do Hospital Municipal é um sonho perseguido há mais de 30 anos pelos gestores da capital potiguar e a nossa gestão vai fazer o possível para concretizá-lo”, destacou o prefeito.
O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.
O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.
A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.
As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.
O cara se destina a fazer algo pela saúde e só recebe opinião contra! É o primeiro gestor que é da área, que toma uma iniciativa tão promissora e só recebe críticas nós comentários. Povo ingrato!
Natal e o RN andam de ré.
A única capital do país quem não tem hospital municipal. Uma vergonha !
A prefeitura não faz nada, e o desgoverno do Estado acompanha.
As ruas de Ponta Negra cheias de buraco.
E a Rua da Lagosta tem um funil na altura do Condominio Corais de Ponta Negra. Ninguém faz nada. Só fazem festa de carnaval.
Por que não aproveita a estrutura e localização do Rui Pereira que está se acabando abandonado pela desgovernadora? Negocia com o Estado. O povo agradece a economia de seus impostos.
A Prefeitura de Natal inicia nesta quarta-feira (03) a vacinação dos idosos com mais de 80 anos. Para ter acesso à vacina, o idoso precisa apresentar comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento de identidade com foto.
Os locais da vacinação são os drive-thru do Palácio dos Esportes (Zona Leste), do Via Direta (Zona Sul) e o do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte), das 8h às 16h, de segunda à quinta-feira, e às sextas, das 8h às 13h. Nos drives do Via Direta e Ginásio Nélio Dias, também há sala de vacinação para pedestre.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), a estrutura de vacinação na capital potiguar conta ainda com mais 10 salas em Unidades Básicas de Saúde que funcionam de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h. As unidades se localizam no Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara e UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II: UBS Panatis e UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste: UBS São João e UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste: UBS Felipe Camarão II e UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul: UBS Candelária e UBS Rosângela Lima.
Acamados
A Prefeitura iniciou na segunda-feira (01) a segunda dose da vacinação dos idosos acamados. Na primeira etapa, 2.631 pacientes receberam a vacina em domicílio, com estratégia iniciada em 10 de fevereiro, e agora recebem o reforço da Coronavac. Caso algum idoso acamado com cadastro realizado não tenha recebido ainda a primeira dose, a família deve procurar uma Unidade Básica de Saúde comunicando o fato que será agendado um dia para vacinação.
Profissionais de Saúde
Os profissionais de saúde, que por algum motivo, não puderam tomar a segunda dose da Coronavac devem comparecer em um dos pontos de vacinação da Prefeitura do Natal e tomar o imunizante.
Um carro pegou fogo na manhã desta terça-feira(02) no estacionamento de um banco na capital potiguar. O veículo, de modelo ainda não identificado, acabou destruído pelas chamas. Não se tem informação do que teria provocado o incêndio. Vídeo: Cedido.
Aquela taxinha marota que pagamos para que os Bombeiros façam aquilo que é o motivo da existência dele, poderia servir de razão para uma ação contra o Governo do estado.
Afinal, o carro foi dstruído e o serviço dos Bombeiros, mesmo tendo sido pago, não atendeu a expectativa.
Vídeos em destaque alertam para ações de bandidos na zona leste de Natal.
Conforme imagens, bandidos tentam bloquear passagem de motorista nas proximidades da rua Ângelo Varela, no bairro do Tirol, no início da manhã desta terça-feira(02).
Em ação arriscada, motorista usa a marcha ré, empreende fuga, e escapa por pouco da tentativa de assalto.
Não existe estratégia da PM , existe sim à mesmice, a famoso encher o saco de blitzes na Roberto freire, na descida da ponte nova ( centro x zona norte) no horário de PICO , para estragar a volta do TRABALHADOR , agora BLITZ em lugares não programado NÃO EXISTE , aí que preguiça , da trabalho , tem que pensar , nesse meio tempo a BANDIDAGEM SABE AONDE ACONTECE TODAS AS BLITZES DE NATAL , eles fazem a festa , até o meu filho de 5 anos sabe , VERGONHA, a bandidagem ganhando do INTELIGÊNCIA POLICIAL ??♀️ ????????????????????
A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.
O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal.
O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.
É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.
“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.
Desativado desde o fim do ano passado, o prédio onde funcionava o Hospital Ruy Pereira, na zona leste de Natal, encontra-se em absoluto abandono. Desde a saída em fevereiro de um segurança que tomava conta do local, ocorrências de arrombamentos passaram a ser registradas.
Sem a presença de segurança, o espaço vem sendo explorado por vândalos e outros meliantes. De domingo, 28 de fevereiro, até a madrugada desta terça-feira(02 de março), o local foi invadido por duas ocasiões, resultando na destruição áreas como a entrada do antigo hospital, laboratório, entre outros pontos.
Apesar de desativado, o prédio ainda é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Sesap, cujo contrato se encontra em vigência até agosto deste ano.
É só o que o PT sabe fazer é fechar hospital,o Povo morrendo de covid,é essa Incompetente Desgovernadora fechando hospital. E os 5 milhoões dos respiradores ??????
Foto: Reprodução
O Estado permitiu tudo que é aglomeração nas eleições, nas festas de fim de ano, no veraneio, e quase todas do Carnaval … Fechou leitos COVID-19, doou equipamentos a outros Estados… e agora vem quebrar a economia e trancafiar a gente em casa no dia que temos pra passear? Com que legitimidade? Logo um partido de esquerda decretando toque de recolher? Já no Decreto passado eu dizia … o problema é o precedente … Somos
massa de teste de limites desses Governantes loucos! Ainda vamos pagar muito caro por essa apatia …
Fátima ta acabando com o RN.
ESSE PROTESTO TINHA QUE SER PELA COMPRA DE VACINAS!
O GOVERNO JÁ DEIXOU DE APROVEITAR INÚMERAS OFERTAS DE VACINAS, ESPECIALMENTE FEITAS ANO PASSADO. PRECISAMOS DE VACINAÇÃO PARA RETOMAR A VIDA.
Profissionais em desespero, impedidos de prover o sustento de suas famílias. E sendo criticados por imbecis sem a menor empatia, incapazes de reconhecer o sofrimento alheio. Que espécie de gente foi parida por essa esquerda fanática, que só pensa no poder e em suas "boquinhas"? A gente lê certos comentários por aqui e custa a crer que existam indivíduos assim. Certamente, são comissionados do governo estadual ou mesmo servidores insensíveis, a escória da humanidade. Lembrem que o castigo costuma vir "a cavalo". Segue o jogo
Se lembrem que não tem vaga nos hospitais.
Se adoecerem já sabe.
Quando foi que teve ?
Vamos reagir comerciante do RN, este é o momento de protestar.
Pelos comentários de alguns, os protestos só são legítimos de forem do MST, CUT e Cia. A CUT deveria está apoiando esses protestos. Kd os sindicatos que não se manifestam com tanta gente sem poder trabalhar?
Basta meter um processo por desobediência civil e crime contra a saúde pública, dai taca aquela suspenção matreira no alvará dos "capins dourados" e rapidinho voltam ao normal e em poucos instantes, só digo isso.
Vai adiantar muito.
Muitos dos que votaram nessa irresponsável estão hoje sendo vítimas dela, Foram brincar de eleger bandidos comunistas e agora estão sofrendo, estão aprendendo pela dor.
Esses profissionais merecem todo respeito e apoio
Tem que fazer manifestação em frente a casa da governadora, nunca mais voto nessa governadora .?
Que absurdo!! Querem a empatia do governo e da população, mas não tem empatia com as pessoas doentes, sem leito, famílias que estão perdendo vidas!!
Votem em Fátima paraíba pra governo. Votemmmm
Os trabalhadores têm nosso apoio. Será que vamos assistir calados a Satânica Fátima Bezerra implantar uma ditadura no RN?
Vão nas ups e hospitais particulares e públicos para ver o desmantelo.
Bando de comunistas fazendo baderna
Vagabundo comunista faz baderna em horário comercial no dia de semana…., comunista é que não gosta de trabalhar. Deixa quem quer trabalhar e garantir o sustento de suas famílias reclamarem com todo o direito.
Vão la pegar covid, agora torçam pra não passar pra algum ente querido e esse venha a falecer…
Desce a borracha, o Decreto é para todos, ninguém tá achando bom. A Vida é a Meta. Liga p o choque.
Pelo comentário pífio, vc deve ser funcionário público, Salatiel. São país de família que lutam pelo sustento da família. Tenha pelo menos bom senso, já que amor ao próximo aí em vc passou longe. Muito fácil ceriticar, quando já se tem o seu garantido.
Que Deus abençoe esses pais de família e que nunca lhes falte o sustento para sustentar suas famílias.
isso é um doente…