A respeito das notícias veiculadas na imprensa acerca do atendimento hospitalar em cardiologia por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/Natal temos a esclarecer:
1 – Não há suspensão de contrato por parte desta secretaria e nem fomos notificados sobre a suspensão de atendimento;
2 – O Hospital do Coração tem contrato vigente com a SMS até 22/11/2013 e sua renovação está sendo providenciada pelos gestores destes entes;
3 – Os contratos com o INCOR NATAL e NATAL HOSPITAL CENTER já percorreram todo o trâmite para renovação e encontram – se em poder dos prestadores para assinatura e esta SMS aguarda sua devolução.
A SMS entende ser de importância vital a continuidade da assistência e está trabalhando no sentido de manter e fortalecer a Rede de Proteção ao SUS em Natal.
Representantes da Prefeitura do Natal vão se reunir nesta sexta-feira (11) com membros da Associação dos Lojistas, Empresários e Profissionais Liberais que atuam no entorno do Estádio Arena das Dunas (ALEEAD). O objetivo dos encontro, marcado para 14h30, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (rua Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, 1432, Tirol), é tirar dúvidas dos empresários e esclarecer pontos relacionados às obras de mobilidade projetadas para a região onde está localizado o novo estádio e às intervenções necessárias no trânsito daquela área. Dentre as obras, estão previstos seis túneis e dois viadutos, um deles estaiado.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu na tarde dessa terça-feira (17), o superintendente da Policia Federal do Rio Grande do Norte, Kandy Takahashi. Na audiência, o chefe do executivo municipal convidou o representante do órgão de segurança federal para participar do fórum que a Prefeitura vai formar para debater e organizar as ações de preparação da cidade para antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. A expectativa é que as primeiras reuniões ocorram no inicio do mês de dezembro deste ano. Esse espaço irá reunir várias secretarias municipais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, segmentos do turismo e comércio, Policias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros.
Carlos Eduardo agradeceu a visita do superintendente e explicou que a gestão municipal quer evitar qualquer tipo de problema durante a realização do evento, pois os olhos do mundo inteiro estarão voltados para as cidades sede da competição e para isso ele vai reunir todos os segmentos envolvidos para deixar claro qual a responsabilidade de cada um deles. A intenção do prefeito é que a Policia Federal entre em entendimento com as demais autoridades policiais do Estado e da cidade para formar uma força-tarefa com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o turismo sexual em Natal: “São problemáticas graves e que precisão ser combatidas. A Policia Federal vai ter um papel fundamental nesse debate”, concluiu.
O superintendente da Policia Federal se mostrou lisonjeado com o convite feito e informou ao prefeito que já existe uma interlocução entre os órgãos de segurança, pensando no evento Copa do Mundo. Kandy Takahashi explicou que o Ministério da Justiça está coordenando esse debate e que relatórios são emitidos regularmente, mostrando as ações que estão acontecendo. Ele parabenizou o prefeito pela organização do fórum e se colocou a disposição para contribuir com o que for de responsabilidade da Policia Federal: “Iremos participar do fórum e temos a total intenção de contribuir com os debates e as ações de combate ao crime”, frisou.
Segundo um internauta em e-mail enviado ao Blog, a plataforma de preenchimento do formulário de seleção para o pessoal da saúde para trabalhar para a prefeitura do Natal está induzindo as pessoas ao erro. De acordo com o reclamante, o pior é que não se pode corrigir nem cancelar as inscrições que muitas vezes são enviadas de forma incompleta. Ele ainda diz que há um campo denominado “incluir” que dá a entender que seria para incluir informação, só que ao clicar lá a pessoa efetua a inscrição e o sistema bloqueia para novas inscrições. Alô, Prefeitura, não custa dar uma verificada se o erro procede.
Um leitor do Blog denuncia uma situação grave envolvendo um foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e a Prefeitura do Natal.
De acordo com o leitor, há quatro meses, uma casa abandonada na avenida Miguel Castro, entre as avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, está infestada de larvas do mosquito e nenhuma providência foi tomada pelo órgão da prefeitura que fiscaliza esses tipos de casos.
O denunciante afirma que os moradores próximos fizeram o alerta e um funcionário da prefeitura até foi ao local. No entanto, como a casa está abandonada e os vizinhos não conhecem os proprietários, o fiscal ficou de conseguir o contato com a Secretaria Municipal de Tributação, mas até agora não resolveu a situação.
Por conta desse fato, uma criança que estuda numa escola nas imediações da casa morreu vítima de dengue hemorrágica recentemente, segundo o morador denunciante.
O colégio é tão vitima quanto todos os moradores da região. Quem deve ser responsabilizado é o propietário do imóvel e os órgãos responsaveis pela fiscalização.
As pessoas que não tiverem condições de bancar um funeral e precisarem apelar para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), poderão dar de cara na porta. É que a funerária conveniada com a Prefeitura do Nata, a Menino Jesus, suspendeu o serviço após 90 dias sem receber um centavo sequer.
O fornecimento foi interrompido no último sábado. De acordo com a funerária, a demanda é alta e as pessoas que que dependem do “auxílio funeral” são tão carentes que são deixadas na funerária pela própria secretaria, por não terem condições de pagar um ônibus.
O serviço, informou a Semtas, continua sendo realizado, mas com o apoio do Governo do Estado, que realiza o trabalho semelhante. E, por enquanto, não há previsão para a quitação do débito. Ao Jornal de Hoje, a secretaria adjunta da pasta, Verônica Dantas, afirmou que a expectativa é de que seja resolvido logo. “Não vou dizer prazo, mas acredito que não vá demorar. No entanto, afirmo que será o mais rápido possível”, ressaltou.
Casos
Os casos mais comuns de pessoas que buscam esse serviço, são aqueles de morte por doença prolongada, quando os parentes já gastaram muito com remédio e não têm condições de arcar com o funeral, ou de morte violenta. Neste último, a família não está preparada para o gasto.
O serviço, encomendado diretamente na funerária, sai por R$ 370.
Reportagem de Sara Vasconcelos hoje na Tribuna do Norte destaca a ameaça de o Metrópole Digital não acontecer porque a Prefeitura do Natal não está fazendo a sua parte. Pra variar… Um projeto da importância do Metrópole era para ser prioridade total de uma administração, mas aqui não é. Absurdo do absurdo. Segue reportagem:
O Projeto Metrópole Digital corre o risco de ser inviabilizado na capital potiguar, porque a Prefeitura do Natal não cumpriu seu papel no convênio firmado com a UFRN. Pelo documento, a UFRN deve investir R$ 474 mil na instalação da rede de internet e equipamentos, enquanto a Prefeitura deveria entrar com as instalações físicas e o custo com um funcionário, por sala. Um ano depois da assinatura em maio de 2011 e equipamentos comprados, entretanto, a Secretaria Municipal de Educação não viabilizou os locais. Com isso, estudantes da rede municipal de ensino poderão perder a oportunidade de participar do projeto de inclusão digital, ensino e pesquisa. O convênio visa a instalação de oito telecentros, dentro do programa Metrópole Digital, que devem atender em média cerca de 320 alunos por mês.
Adriano Abreu
Em abril, a reitoria da UFRN notificou a secretaria e deu prazo para que, em 30 dias – vencidos no último dia 15 de maio – fossem repassadas as informações. A direção do projeto ainda aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação antes de suspender o acordo. “Estamos aguardando um retorno, mas o convênio pode ser desfeito e os equipamentos realocados para outras prefeituras, que já manifestaram interesse em participar da rede”, disse. A prefeitura precisa fazer adequações simplas, como colocar grades nas janelas, forro, instalar de pontos para internet e telefone, aparelhos ar condicionado.
Diferente dos telecentros criados pela Prefeitura, estes funcionariam como braços do projeto Metrópole Digital, que reúne hoje 1,2 mil alunos de ensino médio em cursos de formação de informática. Os telecentros buscam dar suporte as aulas dos alunos do projeto, como também oferecer à comunidade cursos técnicos de capacitação profissional em informática, e acesso gratuito à internet. Além de inserção no mercado de trabalho, pontua Rêgo, “há toda uma preocupação e formação para levar este conhecimento que é transversal e presente no cotidiano da sociedade”, disse o diretor. Os telecentros fazem parte do projeto de cobertura de transmissão sem fio da Rede Metrópole Digital.
Além dos cursos presenciais e telecursos, os espaços servem como estrutura de rede de banda larga que permite o acesso à internet, não apenas a partir dos equipamentos instalados, como também a navegação por smartphones e notebooks na área de entorno. A ideia é construir uma rede de antenas para transmissão em wifi (sem fio) na cidade. “A Rede Metrópole Digital, de que os telecentros fazem parte, pretende ligar todas as unidades, trazendo importantes benefícios para a população do Estado que passa a ter acesso gratuito e de qualidade”, afirma Ivonildo Rêgo,
Em todo o Estado, os índices de computadores e acesso à internet nas residências, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nas duas últimas posições, entre os bens duráveis pesquisados. Os dois itens apresentaram respectivamente 25,40% (228.502 domicílios) e 19,88% (178.906) no universo de pouco mais de 899 mil domicílios encontrados em solo potiguar.
O professor e ex-diretor do Metrópole Digital Adrião Duarte lembra que com as salas de telecentros a ampliação de cobertura do programa e a formação de estudantes. “O prejuízo é, que se não for viabilizado, os alunos não terão esses serviços adicionais e as comunidades ficam sem esse acessoa internet e conhecimento”, afirma.
Procurado por telefone, o secretário de educação Walter Fonseca disse desconhecer notificação e que qualquer informação sobre o convênio seria repassada nesta quarta-feira. Os espaços seriam instalados em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), escolas e tributos à crianças. Em três deles, segundo informações do Departamento de engenharia da SME, as adequações já foram finalizadas, nas demais a previsão é o final de julho. Além de Natal, a Prefeitura de São José de Mipibu também não cumpriu o acordo.
Projeto foi implantado no RN em 2009
Iniciado em 2009, o Metrópole Digital alia formação de recursos humanos, pesquisa e empresas incubadas. A ideia é criar uma espécie de pólo industrial no Rio Grande do Norte na área de tecnologia da informação. Para isso, há um curso de formação técnica para programadores e profissionais habilitados para trabalhar com a produção de placas eletrônicas – como as que vemos em computadores.
O projeto congrega ainda dois prédios, um voltado para a parte de software (programação) e outro para hardware (confecção de placas). Ainda há um forte viés de incentivo à formação de novas empresas. Com financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Projeto formou no ano passado 407 alunos de ensino médio entre 15 e 18 anos, somente na primeira turma.
O principal plano, explica o diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego, é ampliar a linha de atuação e promover o desenvolvimento de um pólo tecnológico no Rio Grande do Norte. “É um projeto de grande importância e abrangência que concilia ensino, inclusão digital e pesquisa”, afirma.
O Metrópole Digital aproveita todo o potencial que a universidade tem na área de informática e busca integrar esse potencial para gerar no estado, um polo tecnológico, que segundo Ivonildo Rego, demanda sobretudo conhecimento.
A formação é iniciada com alunos que ainda estão na vida escolar, prospectando futuros profissionais para o setor. “A proposta é descobrir talentos e forma-los”, disse. O Metrópole Digital, começa na base com a formação de jovens, tem produção de conhecimento na parte de pesquisa e inovação, que gera as empresas. “Buscamos aproveitar toda uma competência que a universidade construiu ao longo do tempo, agora associando com outras instituições”.
Para ingressar, os interessados devem ter idade entre 15 e 18 anos, estar cursando o ensino médio e se submeter a um processo seletivo, realizado das vezes ao ano.
O vereador Adenúbio Melo já mandou o recado para a presidente estadual do partido, a ex-governadora Wilma de Faria, de que não vai votar em favor da aprovação das contas de Carlos Eduardo referentes ao ano de 2008.
De acordo com ele, seu voto será pela verdade, sem se misturar. Agora fica a pergunta: se misturar com quem? Seria, esse ato, um aviso antecipado de saída do partido como fez o líder da prefeita Enildo Alves?
“Meu partido pediu para votar com Carlos Eduardo, mas não vou seguir. Se o PSB quiser me expulsar, que fique a vontade. Vim da roça para conquistar meu espaço. Gosto do PSB, gosto de Carlos Eduardo, de Wilma, mas sou evangélico. Voto pela verdade. Não me misturo”, disparou.
Pelas declarações, Adenúbio deve o único dissidente do PSB, já que o partido irá indicar o vice de Carlos Eduardo e, tendo as contas reprovadas, o ex-prefeito pode ser considerado inelegível para disputar as eleições desse ano.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, no início da tarde desta terça-feira (8), o parecer da comissão que investigou o precatório da Prefeitura do Natal à Henasa Empreendimentos, no valor total de R$ 96 milhões. O parecer do conselheiro Carlos Thompson foi aprovado á unanimidade. O acordo judicial entre representantes da Prefeitura e da empresa, que chegou ao valor de R$ 96 milhões suposto desconto de 50% no valor da dívida do município, segue sob investigação e, até o fim da análise, o pagamento segue suspenso.
Depois da divulgação do conteúdo do relatório acerca do precatório da Henasa, o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo Dantas, determinou a suspensão do pagamento antes de pedir a exoneração do cargo. Apesar da interrupção nos repasses da Prefeitura à empresa, o TCE decidiu também determinar a suspensão por entender que a decisão da Prefeitura poderia ser revogada a qualquer momento.
O TCE investiga uma possível fraudes no cálculo do precatório da Henasa e também no acordo para o desconto e pagamento do débito. De acordo com o TCE, o valor total da dívida não deveria ser superior a R$ 72 milhões e a forma como o acordo foi firmado também levantou suspeita de conluio para que ocorresse o pagamento sem que a Prefeitura do Natal questionasse os valores. Estão sendo investigados, entre outras pessoas, o ex-precurador-geral de Natal Bruno Macedo e o advogado Fernando Caldas.
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que a Urbana e o município de Natal coíbam o depósito de lixo e material de construção em terreno público localizado entre as Ruas Serra dos Carajás e Rio Tamanduateí, no bairro Pitimbu, zona sul da cidade.
O Magistrado deferiu, parcialmente, pedido feito há um ano pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça, e determinou também que a Companhia e o município de Natal ordene melhor o descarte irregular desses resíduos, bem como implantem um sistema adequado de fiscalização dos serviços de coleta e transporte de lixo de referida área, para impedir fraudes na remoção dos resíduos juntamente com areia implicando no excesso de remuneração aos prestadores de serviço.
O Juiz abriu prazo de 20 dias para que os demandados apresentem um plano de medidas necessárias a serem adotadas, estabelecendo um cronograma para implantação dessas ações.
No dia 27 de abril do ano passado, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0107903-79.2011.8.20.0001 pedindo efetiva fiscalização da Urbana na coleta de lixo no bairro Pitimbu.
Segundo denúncia da formação de lixões e pontos irregulares da coleta de lixo, e com a Urbana se limitando a contratar empresas para o serviço de limpeza da área, retirando o lixo depositado nos terrenos, o representante do Ministério Público optou pelo ajuizamento da ação. E alertou em juízo a retirada de grande quantidade de areia juntamente com os resíduos sólidos, aumentando o peso da carga direcionada para a Estação de Transbordo de Cidade Nova.
Os valores finais das desapropriações de aproximadamente 450 imóveis, que deverão ser pagas pela Prefeitura do Natal como parte das contrapartidas das obras de mobilidade urbana, ainda são uma incógnita. Inicialmente, o Município estimou que seriam necessários R$ 25,8 milhões. Num segundo momento, o valor foi orçado em aproximadamente de R$ 45 milhões.
Apesar das incertezas e reclamações de parte da população, a Prefeitura do Natal começou a ajuizar os processos de desapropriação de imóveis que darão espaço às obras de mobilidade urbana com vistas para Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. De acordo com o Decreto número 9.635, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 23 de março passado, dez processos – cada um correspondente a um imóvel – já foram encaminhados à Justiça. Além destes, mais 439 serão impetrados pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Os primeiros imóveis que devem ser desapropriados estão localizados no bairro das Quintas, próximo à Urbana. Não é possível afirmar, no entanto, quando a desapropriação vai acontecer de fato. “Isso depende de alguns fatores. Não sabemos se os proprietários vão aceitar o valor da indenização oferecido e se vão recorrer da decisão judicial. Isso, só o tempo pode responder. Mas é certo que deve demorar”, disse Priscila Pessoa, chefe da Procuradoria Patrimonial do Município.
Priscila Pessoa não soube informar qual o valor das indenizações oferecidas pela Prefeitura. Segundo ela, alguns imóveis ainda não foram avaliados pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). “Ainda falta a avaliação dos técnicos da Semopi para saber qual o valor final”, pontuou. Além desse detalhe, outros entraves podem atrasar o processo de desapropriação e início de obras do complexo viário da Urbana, por exemplo.
As primeiras publicações no Diário Oficial do Município acerca das desapropriações, já se transformaram em alvos de ações judiciais. Na semana passada, a Prefeitura do Natal anunciou a desapropriação de mais 20 imóveis na região Oeste para as obras do novo complexo viário da Urbana. O decreto de número 9.679 publicado na edição do dia 14 de março passado, declara de utilidade pública um imóvel situado no bairro das Quintas e outros 19 no Bairro Nordeste, também na zona Oeste e nas proximidades do complexo viário.
Em sua maioria, os imóveis têm áreas construídas em pequenos lotes de terra. E ao contrário de outros decretos publicados ao final de março e começo deste mês, que versavam sobre áreas pertencentes à pessoas físicas, aquele inclui, pela primeira vez, um imóvel situado na rua Jandiras, no bairro das Quintas, e pertencente a uma pessoa jurídica, a empresa Mercantil Martins e Irmãos Ltda, cuja área é de aproximadamente 1.715 metros quadrados.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) já começou a construir os desvios e a depositar, em juízo, os valores destinados ao pagamento das desapropriações necessárias à execução das obras de mobilidade. A expectativa é que os desvios no bairro das Quintas – de responsabilidade do Município – fiquem prontos em 30 dias, segundo o secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa, Jean Valério.
“Há atraso? Depende do ponto de vista. Há etapas que precisam ser cumpridas. O que posso dizer é que vamos terminar a tempo”, afirmou o secretário. Durante discurso na abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a prefeita Micarla de Sousa relembrou que o contrato para execução do primeiro lote das obras foi assinado ainda em dezembro de 2010.
A Indenização tem que estar em um valor razoável para as pessoas poderem comprar outra moradia .. mais de fato é impossível fazer a Copa sem causar transtornos a parte da população !!
O ex-procurador-Geral do Município (PGM) de Natal, Bruno Macedo, vai se reunir com a imprensa logo mais para conceder uma entrevista coletiva. O encontro será realizado na sala de reuniões do Hotel Arituba a partir das 16h30.
Bruno já avisou: vai responder a qualquer questionamento a cerca da sua saída da Prefeitura e a respeito dos precatórios do hotel Henasa.
A saída dele já foi motivada pelo polêmico tema dos precatórios do empreendimento. Depois da nota dos procuradores e de toda a manifestação de órgãos de fiscalização, essa coletiva promete.
As mulheres do Rio Grande do Norte a frente do Poder Executivo não andam agradando muito a população. A prefeita Micarla de Sousa (PV), praticamente no fim do mandato, e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quase no meio do mandato, ainda não conseguiram emplacar um bom governo, mostrando resultados para a população, melhorando o básico como a segurança, a saúde e a educação.
A sensação que a população tem é de que está tudo igual a antes, senão pior. Essa sensação foi refletida na pesquisa Consult/Sinduscon divulgada na manhã/tarde desta terça-feira (3). Micarla continua com alto índice de rejeição. Exatos 88,8% dos entrevistados desaprovam a gestão da Borboleta. A Rosa não fica pra trás e conseguiu atingir a marca de 59,7% de desaprovação.
A exceção ficou mais uma vez com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Dando continuidade ao governo populista de Lula com foco na ampliação dos programas sociais, a chefe do Executivo federal obteve a aprovação de 63,3% dos entrevistados.
A pesquisa Consult/Sinduscon de opinião pública foi realizada entre os dias 29 de março e 31 de março e entrevistou mil pessoas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o processo de número 009/2012 e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.
Pesquisa de avaliação
Micarla de Sousa Aprova 4,9% Desaprova 88,8% Sem opinião 6,3%
Rosalba Ciarlini Aprova 22,8% Desaprova 59,7% Sem opinião 17,5%
Dilma Rousseff Aprova 63,3% Desaprova 21,8% Sem opinião 14,9%
O jornal Folha de São Paulo que circula nesta quinta-feira (08) diz que o PMDB vai apoiar a candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para prefeito de Natal, juntamente com o Democratas.
Ainda de acordo com o veículo, o PMDB estará junto dos partidos de oposição ao governo federal não apenas em Natal mas, também, em São Paulo, Recife, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Belém, Cuiabá, Campo Grande, Porto Velho e Macapá.
Abaixo do texto disponível no site Folha.com, está disponível também um infográfico com a seguinte informação: “PMDB deve se aliar ao DEM e PSDB, apoiando a candidatura de Rogério Marinho”.
E o Ministro Garibalde? Ou melhor..com essa noticia, o futuro "ex" Ministro…como fica?
O PMDB é igual a gato, só fica em cima do muro. Cuida pra não ficar "miando" la na frente.
Bom dia.
Duas fontes informaram ao blog que não há recursos alocados e que a Prefeitura do Natal não sabe como vai tirar cerca de R$ 20 milhões para pagar os 21 mil servidores, aposentados e pensionistas.
Em junho passado, 40% do décimo foi antecipado após certa perrenga. Mas o dinheiro saiu.
Agora, o Executivo trabalha para que o servidor entre 2012 tendo muito mais o que comemorar do que reclamar.
Bruno os funcionários que tiraram férias depois de junho não receberam o terço de férias a que tem direito. A esperança era receber o terço de férias junto com o décimo.
Pronto. Agora vai. Caso a Prefeitura do Natal não dê conta do recado nas obras de mobilidade – algo em que não quero acredita que aconteça – o Governo do Estado também não o fará.
A governadora Rosalba Ciarlini, que havia externado publicamente que conduziria as obras, parece que falou mais do que podia sustentar. À Tribuna do Norte, a governadora autorizou sua secretária de Infraestrutura, Katia Pinto, a desmenti-la.
De acordo com o texto, A possibilidade do Governo do Estado assumir as obras de mobilidade urbana em Natal, diante das dificuldades enfrentadas pelo Município para iniciar as intervenções, foi descartada ontem pela titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto. “Nosso objetivo é concluirmos as três obras cuja responsabilidade recai sobre o Estado. Estamos trabalhando para viabilizá-las”, destacou a secretária. O início das obras foi mais uma vez adiado e corre o risco de não começarem este ano.
A secretária explicou que duas, das três obras que deverão ser realizadas pelo Estado, já estão licitadas. Todos os recursos disponibilizados ao Governo do Estado são frutos de empréstimos cujos valores são inferiores aos custos totais dos projetos. “Nós enviamos uma documentação ao Ministério das Cidades e do Planejamento, solicitando alteração dos valores das obras. Estamos aguardando o retorno para retomá-las”, explicou Kátia Pinto. As obras licitadas são: acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e ligação do prolongamento da Avenida Prudente de Morais com a BR-101. Falta licitar a obra do complexo viário da Avenida Roberto Freire.
Na esfera municipal, o lote 1 das obras de mobilidade foram licitados sem os projetos executivos há cerca de um ano. Somente no final de setembro, tais projetos foram entregues à Caixa Econômica Federal. O Setor de Engenharia do banco, que analisa a documentação referente aos projetos executivos do primeiro lote das obras, protocolou o ofício OSGidur 3736/2 011 no gabinete da prefeita Micarla de Sousa na segunda-feira passada, requisitando informações extras.
O secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, afirmou que não iria comentar ou disponibilizar cópias do documento. O titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, não respondeu às tentativas de contato telefônico feitos pela reportagem. Entretanto, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal confirmou que os pedidos relacionados no ofício referem-se à correções nas planilhas orçamentárias apresentadas pelo Município.
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