O portal G1-RN noticia que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspendeu a vacinação contra a Covid-19 – para primeira e segunda doses – por falta de imunizantes. Para esta quinta (29), o município tem ainda 289 doses de Astrazeneca que será destinada a um público específico de trabalhadores da saúde, população indígena e idosos da zona rural.
Já para a população em geral, de acordo com o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, a imunização será retomada assim que chegarem novas vacinas. O município estava vacinando idosos com 60 anos ou mais.
Olha só! o município que tanto divulgava o avanço da vacinação… que já era exemplo, devia ter tido a sensibilidade de saber que isso ia acontecer, até porque já vinha acontecendo em todo o país.
O estado de emergência decretado em Portugal no maior nível de alerta por causa do novo coronavírus termina sexta-feira (30), anunciou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em meio a uma queda brusca do número de infecções e preparativos para afrouxar um rígido lockdown imposto há mais de três meses.
Declarado em meados de janeiro para combater o que era então a pior alta do planeta em número de infecções, o estado de emergência permite que o governo imponha medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.
“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nesta terça-feira(27). “Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, acrescentou.
Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio, mas as regras que podem ser decretadas são mais limitadas e precisam ser justificadas.
Portugal, que tem mais de 10 milhões de habitantes, registrou um total de 16.970 mortes pela covid-19. O número total de casos da doença é de 834.991, 353 a mais do que notificado um dia antes.
Na última segunda-feira (26), o país não registrou nenhuma morte relacionada ao novo coronavírus pela primeira vez desde agosto.
Infelizmente tomei a coronavac e estarei proibido de viajar pra Europa e os EUA. Eles estabeleceram a proibição de receber turistas que tomaram vacina chinesa, agora só vou pra China. kkkkKkkk
O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou nesta terça-feira (13) a suspensão de todos os voos entre a França e o Brasil. Ele destacou a situação da pandemia no Brasil como fator preponderante para a decisão.
A medida foi anunciada como forma de precaução, em razão da variante da Covid-19 detectada em solo brasileiro. “Decidimos suspender, até novo aviso, todos os voos entre os países”, disse o primeiro-ministro, no parlamento francês.
De acordo com a Reuters, médicos franceses renomados vêm pedindo ao governo há dias para que interrompa o tráfego aéreo com o Brasil.
Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Veran, disse que cerca de 6% dos casos de coronavírus no país eram de variantes mais contagiosas, encontradas pela primeira vez em solo brasileiro e na África do Sul.
Quer dizer babacas que a suspensão desses vôos também é do Bolsonaro??
Kkkkkkkkkkkkkk
Vão instalar uma CPI pra investigar o PR né mesmo?
Muito bem, daqui a dois meses veremos o tiro no pé que deram.
Kkkkkkkkkkkkk
Esses caras ainda não caíram a ficha, o Bolsonaro não faz parte do grupo de ladrões que assaltou o país.
E aqui quero dizer.
Olhem, prestem atenção no que vou dizer agora aqui no melhor blog do RN, blog do BG.
Aposto tudo que tenho como essa CPI vai PROMOVER ainda mais o PR Bolsonaro.
Quem for vivo virá.
Vai ser o primeiro turno, vcs vão vê.
Esse isolamento do mundo, confirma os erros cometidos no enfrentamento da epidemia, o maior foi à negação a ciência. O desprezo dado a um programa robusta de vacinação, faz com que de cada 100 mortes por Covid no mundo , 27 são brasileiros.
creio que se tiverem feito hospitais no lugar de E$tadio$ de futebol, que alias ja estavam prontos, derrubaram e fizeram de novo, a situação da saude seria diferente
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (6) que suspendeu a realização das provas dos concursos para o Censo 2021.
A suspensão vale para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor.
A decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa. O texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O valor, segundo o instituto, inviabiliza a realização do Censo. Com isso, o IBGE decidiu suspender a realização das provas objetivas do concurso, para os cargos de agente censitário e recenseador, previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. Novas datas poderão ser definidas posteriormente, a depender da liberação de recursos.
“O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe [organizador do concurso] um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”, diz o Instituto em nota.
O concurso
Os concursos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferecem 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país.
Veja a distribuição de vagas e salários:
181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.
As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.
Concurso do ano passado foi cancelado
O IBGE já havia cancelado o processo seletivo lançado no ano passado para 208.695 vagas para os mesmos cargos por causa da pandemia.
A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. Essa previsão foi mantida para este novo processo seletivo, que trouxe 4 mil vagas a menos.
Segundo o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, essa redução de vagas se deveu à análise das áreas técnicas, que tiveram tempo para rever as necessidades do Censo.
Foram revistos detalhes operacionais tanto do processo seletivo quando da própria execução do Censo que viabilizaram ajustar o orçamento ao disponível na época. O orçamento para 2020 era de cerca de R$ 2,3 bilhões. Com o adiamento do concurso, o governo reduziu este montante para R$ 2 bilhões.
A ignorância não acaba. Censo acontece a cada 10 anos. É necessário para destinar recursos e saber onde o Governo deve investir, quantas escolas devem ser construídas e onde, onde o desemprego é maior, onde faltam mais casas, é algo essencial. Ano passado não ocorreu pela pandemia e em 2021 ocorreria no fim do ano.
Homem deixa de conversar besteira, o carro está ruim? Esta, é que eu quero não, mais vai ficar aí até 2022, vc vai juntando a sua espuma, baba e deixa para soltar lá, quem sabe vc consiga. Enquanto isso se cale, volta para Japi, terra de Thedorico Bezerra. Ninguém te aguenta.
Quantos censos ocorreram nos governos do PT?? O Brasil só avançou NA SAFADEZA , CORRUPÇÃO, BANDIDAGEM , INVERSÃO DE VALORES , VALORIZAÇÃO DO CRIME ETC….
Esse é o Brasil de Bolsonaro: Brasil sem censo e sem senso algum. Para quem não sabe o censo é a base de medida para TODAS as políticas públicas que o governo deve se pautar. Ele é o termômetro de como o Brasil está e onde deve melhorar. A falta de SENSO do governo federal para vilipendiar o CENSO é proposital para não mostrar os péssimos indicadores que ele está trazendo ao Brasil. É igual a questão da vacina… Hoje só não estamos bem a frente pq Bolsonaro fez pouco caso quando poderia ter pegado um lugar exímio na fila de compra da vacina.
A juíza Gisele Guida acaba de suspender a investigação, da 38ª Vara Criminal do Rio, feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra Felipe Neto, youtuber representado pelo advogado André Perecmanis. A magistrada reconheceu a ilegalidade da instauração do procedimento criminal e determinou a imediata suspensão da investigação.
Como se sabe, Felipe Neto chamou o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” pela quantidade de mortes em consequência da Covid-19 e da falta de gestão em relação à doença do governo federal. Carlos Bolsonaro registrou queixa alegando crime contra a segurança nacional. Felipe Neto foi acordado com a polícia civil em sua porta. Nas redes, Felipe disse: “Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por “corrupção de menores”. Sim, é isso mesmo”.
Esse sujeito, assim como tantos outros da esquerdalha, comemorou TODAS as prisões ilegais de pessoas ditas conservadoras, incluindo a absurda prisão do deputado Daniel Silveira. Agora, será que deu ao menos para perceber sua incoerência, sua evidente hipocrisia? Duvido muito. Essa gente não tem jeito.
Simples, os genocidas todos os políticos que não permitiram adotar a hidroxocloroquina, azitromicina, ivermectina e o zinco como medicação preventiva ao covid.
Porquê vocês não chamam os presidentes esquerdistas da França, Itália e Alemanha que estão com o processo de vacina parado e tem, proporcionalmente muito mais mortes que o Brasil de genocidas?
Genocida são os políticos que receberam recursos e não viabilizaram mais leitos para população.
Genocida é quem constrói campo de futebol super faturado no lugar de hospitais.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), devido à crise de saúde decorrente da disseminação da pandemia de Covid-19, e seguindo as orientações e determinações previstas no Decreto N.º 12.176, de 26 de fevereiro de 2021, publicou Portaria no Diário Oficial do Município (DOM) em que suspende temporariamente, pelo período de 16 a 26 de março deste ano, o atendimento ao público no âmbito desta Secretaria, bem como as visitas externas e reuniões presenciais.
De acordo com a Portaria, a partir desta terça-feira (16), a Semsur funcionará em caráter interno, atendendo as demandas da população de forma virtual e/ou por telefone. Para os servidores efetivos e comissionados fica mantido o expediente corrido e presencial, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, sendo facultada a realização de escala ou rodízio de trabalho, desde que não prejudique os serviços essenciais. Os servidores deverão seguir, impreterivelmente, os protocolos sanitários como a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social.
Fica excluída das restrições, a prestação de serviços essenciais que, por sua natureza, não admitam atendimento à população apenas no horário mencionado.
No âmbito da Semsur são considerados serviços essenciais: limpeza urbana, cemitérios, iluminação pública (call-center) e fiscalização – os quais funcionarão em seu horário normal ou de acordo com a carga horária/escala funcional de cada categoria.
Neste período de excepcionalidade, como alternativa para evitar a necessidade de comparecimento presencial, para fins de atendimento às demandas que competem a esta Secretaria, ficam disponibilizados os seguintes telefones e e-mail:
– Gabinete: 3232-8019
– Departamento de Iluminação Pública – DIP: 3232-2542
– Call-Center de Iluminação Pública: 0800.281.8980
– Departamento de Paisagismo – DP: 3232-9845
– Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações – DCPA: 3232-4574
– Setor de Fiscalização: 3232-2650 3232-8895 3232- 1157
O governo da Dinamarca decidiu suspender o uso da vacina de Oxford, fabricada pelo laboratório AstraZeneca, contra a covid-19 como medida preventiva, devido a temores relacionados com a formação de coágulos sanguíneos nos vacinados, informou sua Agência Nacional de Saúde, nesta quinta-feira (11).
A suspensão se dá, “depois dos informes de casos graves de formação de coágulos de sangue em pessoas que foram vacinadas com a vacina contra covid-19 da AstraZeneca”, anunciou a Agência Nacional de Saúde, acrescentando que, “por enquanto, não se pode concluir que tenha uma relação entre a vacina e os coágulos de sangue”.
Na segunda-feira (8), a Áustria informou que parou de administrar um lote de imunizantes produzidos pelo laboratório anglo-sueco. O anúncio se deu após a morte de uma enfermeira de 49 anos que sucumbiu a “graves distúrbios de sangramento”, dias depois ser vacinada.
Outros quatro países europeus – Estônia, Lituânia, Letônia e Luxemburgo – suspenderam imediatamente a vacinação com doses desse lote, que foi entregue a 17 países e incluía um milhão de vacinas.
Já a Dinamarca interrompeu o uso de todas as suas vacinas da AstraZeneca.
Ontem (10), uma investigação preliminar da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) destacou que não havia relação entre a vacina da AstraZeneca e a morte na Áustria.
Até 9 de março, 22 casos de trombose foram notificados em um universo de mais de três milhões de pessoas vacinadas no Espaço Econômico Europeu, de acordo com a EMA.
“É importante ressaltar que não desistimos da vacina da AstraZeneca, mas estamos fazendo uma pausa em seu uso”, afirmou o diretor da agência dinamarquesa, Søren Brostrøm, em um comunicado.
3 milhões de doses, 22 pessoas com suspeita de trombos e 1 morte! A covid mata bem mais… acredito que não tenha relação e se tiver o efeito colateral é bem baixo.
Após a publicação do Decreto Municipal 1.331, publicado no último dia 04 de março, que determina novas medidas para frear o avanço da covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), suspendeu a seleção de estagiários para os serviços de assistência social do município.
Em nota, a Semtasc destaca que o referido decreto prevê medidas como a redução da circulação de pessoas no âmbito das secretarias, o que dificulta o acolhimento e treinamento de novo pessoal, e que também inviabiliza o funcionamento de novos programas e serviços na secretaria.
Confira a íntegra da nota:
A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), do município de São Gonçalo do Amarante/RN, comunica a todos interessados que, por motivo de força maior, resolveu suspender o Programa de Estágio planejado para atender demandas da secretaria. A suspensão ocorre devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no município, especificamente no âmbito de algumas repartições públicas que ofertam serviço público presencial.
No dia 04 de março, o Poder Executivo publicou o Decreto Municipal 1.331, que suspendeu temporariamente o funcionamento de vários serviços públicos municipais, com vistas a reduzir o fluxo de pessoas e o número de agentes públicos nas dependências das repartições públicas, objetivando conter o avanço do novo coronavírus em todo município. É notório que, com o agravamento da pandemia nesses últimos dias, a gestão municipal tem direcionado grande parte dos seus recursos financeiros em favor da saúde pública e da assistência social, como forma de minimizar e evitar danos maiores a todos os são-gonçalenses.
Não havendo condições de presencialmente acolhermos e treinarmos mão de obra/pessoal (novos estagiários), isso inviabiliza o funcionamento de novos programas e novos serviços por parte da Semtasc, o que nos leva a suspender a referida seleção de estagiários. Assim sendo, apresentamos desculpas aos inscritos, e, havendo melhoria na situação sanitária, ora vivida, poderemos avaliar novas possibilidades de programas de estágios.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz nesta quinta-feira (11), uma paralisação na Estação Elevatória de água de Lagoa Nova II, que atende a diversos bairros de Natal, com previsão inicial das 7h às 18h.
A suspensão temporária no abastecimento será necessária para realizar reparos na estrutura do reservatório de reunião. Sem a manutenção, o funcionamento da Estação Elevatória de Lagoa Nova II pode ficar comprometido.
Após a conclusão do serviço, o fornecimento de água será retomado, com normalização em até 48 horas, ou seja, até sábado (13). As áreas afetadas são Bom Pastor, Nova Descoberta, Nazaré, Dix-Sept Rosado, Nordeste, Quintas, Lagoa Seca, Lagoa Nova e parte do Alecrim,.
Já é palhaçada, falta todo dia e se faz reparo no Jiqui falta nas quintas, se faz reparo em lagoa nova falta nas quintas, se faz reparo no bom pastor falta nas quintas, ou seja , se faz reparo em qualquer canto falta nas Quintas também. Paga água cara pra quê ??? pra faltar sempre?
Desde quinta-feira dia 04/03 que a caixa d'água de minha residência em Lagoa Nova não é abastecida e já está seca. Não adianta ligar para o número 115, que o prazo que eles dão para a regularização do problema – 48 horas -, não é cumprido. Não adianta reclamar na Ouvidoria – eles não respondem. Reclamar ao Judiciário é inviável, porque demoraria um ano para eu obter uma sentença favorável ou uma liminar. Enfim, é URGENTE que a sociedade norte-riograndense comece a discutir a PRIVATIZAÇÃO DA CAERN. O jeito que a companhia trata os consumidores é revoltante.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que estão suspensas todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento e prorrogadas automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e certidões negativas de débitos ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir da data da publicação do Decreto Municipal nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021. A medida entra em vigor após portarias do Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (2), atendendo as novas restrições de prevenção ao contágio pela COVID-19.
O titular da pasta, Thiago Mesquita esclarece que a equipe técnica continua trabalhando para identificar outras ações que possam ser feitas para contribuir para minimizar os impactos dessa crise de saúde pública na economia local. “Toda nossa equipe está trabalhando para ajudar a manter a atividade econômica e os empregos em nossa Cidade”, reforça.
Com a suspensão das vistorias, a Semurb vai adotar o recebimento de laudos técnicos, elaborados por profissionais habilitados, que atestem a conformidade urbanística, ambiental e/ou de acessibilidade do imóvel que está sob licenciamento, em substituição à vistoria, pelo período de 30 dias, a partir de 2 de março. Os modelos de laudos estão disponíveis em https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento.
Os laudos técnicos a serem apresentados devem ser elaborados por profissionais habilitados e acompanhados de suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho profissional competente. Além disso, serão disponibilizados na página da Semurb, no Menu licenciamento na internet, o modelo padrão de laudo de vistoria a ser apresentado pelo interessado. A apresentação do laudo por parte do interessado, é facultativo.
Os custos decorrentes da contratação de profissional para elaboração do laudo técnico são de inteira responsabilidade do contribuinte interessado, porém quem fizer esta opção ficará isento do pagamento da taxa de vistoria em imóvel, previsto na Lei Complementar 3.882/89 (código tributário). O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal pelas informações ali prestadas e que serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel e/ou do empreendimento em licenciamento co-responsável pelas informações prestadas.
Após a situação de emergência pública será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos, elaborados por terceiros a fim de controle e verificação da veracidade das informações prestadas. Caso haja informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas em lei e não exime o proprietário/empreendedor de sanar a irregularidade constatada.
Também será admitido o relatório fotográfico, elaborados por profissionais e/ou pelo interessado no processo, que demonstrem claramente as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores, em substituição à vistoria realizada pelo órgão dentro do rito processual do licenciamento, pelo período de 30 dias, a contar de 2 de março de 2021.
A apresentação do laudo técnico ou do relatório fotográfico, por parte do interessado, no processo de licenciamento é facultativo. Entretanto, as vistorias de campo a serem realizadas por equipe da SEMURB só voltarão a ser realizadas após a situação de emergência pública no Município ser controlada.
PRAZOS
As validades das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e funcionamento) e também das Certidões Negativa de Débito Ambiental (CNDA’s) ficam automaticamente prorrogadas por mais três meses a partir da data de validade constante no respectivo documento, considerando a data publicação do Decreto Municipal nº 12.175, que estabeleceu regras de segurança sanitária em 26 de fevereiro de 2021.
Também estão suspensos os prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de 2 a 16 de março de 2021, podendo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria. A suspensão atinge os prazos para apresentação de defesas administrativas, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de processos de licenciamento ambiental, enfim todos os prazos de todo e qualquer processo em andamento no âmbito da secretaria.
Com exceção dos decorrentes de fiscalização sobre os protocolos de adoção de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19, previstas no Decreto nº 12.135, de 23/12/2020, republicado e 29/12/2020, ressalvando-se as novas restrições estatuídas no Decreto nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021.
A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem, prioritariamente, os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos considerados excepcionais. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link: bitly.com/semurbonline.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.
A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.
A portaria também faz menção ao novo regime de trabalho dos servidores da unidade, que estão autorizados a reorganizar a jornada de forma que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaia fora dos horários de pico do sistema de transporte, se possível em turnos.
Já para aqueles servidores maiores de 60 anos, acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, além das gestantes e lactantes, o expediente presencial está dispensado caso não seja possível realizar as atividades remotamente, tendo estes que compensar os dias não trabalhados cessada a situação de emergência. Ambas as situações devem ser determinadas de acordo com o disposto no Decreto nº 12.176.
Piada chamar Álvaro Dias de comunista. Mas parece que o Prefeito está mal orientado nas questões ambientais. Fechar o Parque da Cidade é um desfavor aos natalenses.
A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.
O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal.
O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.
É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.
“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.
A pandemia em meio aos decretos e medidas restritivas por conta da pandemia do novo coronavírus segue fazendo estragos. Dessa vez, o buffet mais tradicional de Natal, “Nick Buffet”, suspendeu as suas atividades.
“Infelizmente, 2021 não nos deu escolha. A pandemia afetou muito nossos negócios e decidimos suspender nossas atividades temporariamente”, diz trecho de comunicado.
O Blog do BG lamenta profundamente a suspensão das atividades dessa doceria e buffet que marcou a história de Natal.
Hoje também anunciou o fim das atividades o Restaurante Gosto e Sabor aqui em Parnamirim. Foram mais de 26 ANOS lutando, só não resistiu ao PT. Só tem que aplaudir mais uma vez esse governo do PT no RN. Construir um hospital de campanha não sabe não, mas fechar empresa é com esse governo mesmo, é perito e destruir vidas pelo desempro. Parabéns mais uma vez.
Olhem aí, uma vida toda de trabalho indo embora, evaporando.
Isso quer dizer, mais desemprego.
É isso que o governo Fátima tá gerando.
Desemprego.
Fátima tá acabando com Natal.
Ô governo ruim da gota serena.
Não é culpa de Álvaro Dias, Fátima ou Bolsonaro e sim culpa do povo que se aglomera, um povo que só pensa em si próprio, se não aglomerar e utilizar os protocolos de biossegurança a vida segue quase que na sua normalidade.
É uma pena! Uma doceria tradicional, tão conceituada. É por essas e outras que sou completamente contra o Lockdown e a favor das medidas de protocolo para não multiplicar esse vírus… Enquanto isso, as vacinas ficaram "guardadas" durante o final de semana, podendo ter aproveitado o sábado e domingo para vacinar o maior número de pessoas possível…
Fecharam as praias??? Então vamos VACINAR!
A população q menos produz é a que mais se aglomera, os jovens agora estão na mira do COVID. Por mais q fazemos nossa parte, muitos fazem o contrário e no final das contas quem paga o pato somos todos nós.
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar para suspender as eleições da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O magistrado acolheu os argumentos de ação impetradas pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freirez que teve o registro de chapa negado pela comissão eleitoral.
A parte autora se insurge contra ato da comissão eleitoral da FECAM que indeferiu o registro da candidatura de sua chapa ao Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN), sob a justificativa de que o autor não teria suprido as irregularidade constatadas no prazo estipulado.
Porém, segundo o magistrado aponta, apesar da parte autora haver se inscrito para se submeter ao pleito na data de 03/02/2021, somente fora comunicada da necessidade de sanear irregularidades na documentação na data de 25/02/2021, com prazo extremamente exíguo de remediar as irregularidades até a tarde do mesmos dia.
“Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para suspender a eleição da FECAM aprazada para a presente data, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN) para o biênio 2021/2023′.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.
“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.
Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.
O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.
A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), considerando a grave crise de saúde pública motivada pela pandemia e a recomendação do Comitê de Crise do Covid-19 da pasta, para intensificar e fortalecer os cuidados preventivos de combate ao novo coronavírus, suspendeu a partir desta sexta-feira (19), as visitas presenciais dos parentes dos internos em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitas virtuais (televisitas) ocorrerão normalmente. Antes da pandemia, o sistema penitenciário recebia, em média, 30 mil visitas/mês.
O Comitê da Seap considerou que a taxa de ocupação de leitos crítico está acima de 80%, com unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, alertando para um possível colapso de leitos na Região Metropolitana. Cita também a preocupação com a chegada de novas variantes do Sars-CoV-2.
O sistema prisional do RN não tem casos confirmados de internos infectados. Aliás, o Estado é o único do Nordeste sem registro de óbito pelo novo Coronavírus entre os cerca de 10 mil internos e servidores do Sistema Penitenciário. A suspensão visa garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares.
As visitas estão suspensas em: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; Cadeia Pública de Mossoró; Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró; Cadeia Pública de Apodi; Cadeia Pública de Caraúbas; Cadeia Pública de Natal; Complexo João Chaves masculino e feminino; Cadeia Pública de Parnamirim; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT).
Para minimizar os prejuízos causados pela suspensão das visitas presenciais, a Seap implementou no segundo semestre de 2020 o programa de televisita aos presos. As visitas virtuais mediante agendamento permanecem em funcionamento em todas as unidades do Estado.
A Seap, inclusive, disponibilizou um novo serviço de cadastramento presencial para os novos visitantes virtuais. Para tanto, o interessado deve comparecer a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPTC), na Rua Iguatú, 411, bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, das 8h às 14h, com exceção das quartas-feiras e domingos.
Bandido é pra ser punido e não agraciado com visitas e depois da pandemia torna-se inaceitável. Deixem os mesmo lá, isolados pra se prevenirem q o lugar deles é lá mesmo.
O risco de uma decisão dessa é algum engraçado recorrer a alguem e esse alguém mandar todo mundo à rua. Isso só não acontece pelo fato das nossas prisões estarem cheias de clientes pobres.
Foto: © REUTERS/Rafael Marchante/direitos reservados
Olha só! o município que tanto divulgava o avanço da vacinação… que já era exemplo, devia ter tido a sensibilidade de saber que isso ia acontecer, até porque já vinha acontecendo em todo o país.