Jornalismo

Prefeito e candidata em Jardim de Piranhas são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona por propaganda antecipada resultou na condenação do atual prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, conhecido como Antônio Macaco. Além dele, a pré-candidata Nathalya Luana de Araújo, conhecida por Luana Macaco, e a Rádio Vale do Piranhas também foram condenados. Eles terão que pagar multa de R$ 5 mil cada.

Trata-se da segunda condenação a pré-candidato em Jardim de Piranhas por propaganda eleitoral antecipada. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município.

A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

“Da leitura da entrevista concedida pelo representado, facilmente se constata a divulgação da pré-candidatura de sua sobrinha, na medida em que leva ao conhecimento da população o nome e o seu apoio à pré-candidata, inclusive enaltecendo expressamente as supostas qualidades dela, opondo obstáculos aos pretensos pré-candidatos que não residem em jardim de Piranhas”, explica a promotora.

A representação destaca que não se tem notícia de que a Rádio Vale do Piranhas conferiu tratamento igualitário aos outros pretensos candidatos, haja vista que os outros pré-candidatos não foram convidados para, igualmente, participarem da entrevista. Além disso, a atitude do prefeito e da Rádio vai de encontro com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que prevê que a propaganda eleitoral só pode ser realizada a partir de 6 de julho do ano das eleições, sob pena de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Para juiz eleitoral que julgou o caso, a veiculação da entrevista claramente apresentou cunho que se distanciou do eminentemente jornalístico, sendo inserida em um contexto em que houve a divulgação do nome da pré-candidata como sendo a pessoa mais apta ao exercício do cargo público que pretende concorrer.

“Em várias passagens o atual prefeito faz menção ao quanto é querido pelo povo de Jardim de Piranhas, além de enaltecer a figura de sua pré-candidata, Luana Macaco, como a melhor opção para a cidade, e ao final da entrevista conclama os eleitores de forma implícita a fim de obter apoio para ela, que é candidata de fato às eleições municipais de Jardim de Piranhas, em 2012”, observa trecho da sentença.

Tanto o atual prefeito quanto a sobrinha e a Rádio Vale do Piranhas ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do RN.

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Jornalismo

Vereadores em Jucurutu são condenados por propaganda antecipada

Uma representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral junto à 27ª Zona resultou na condenação dos vereadores Edivan Fernandes da Costa e Nelton Crispim da Silva. Cada um dos condenados terá que pagar multa de R$ 5 mil por realizarem propaganda antecipada em favor do então pré-candidato a prefeitura  de Jucurutu Francisco Jares Queiroz Silva.

A representação foi motivada pela manifestação favorável dos vereadores à candidatura de   Francisco Jares durante uma seção legislativa. Na ocasião, os representados afirmam que apoiam o pré-candidato. Segundo as transcrições contidas na representação, Edivan Fernandes comunica o lançamento da campanha de seu candidato.

O vereador Nelton Crispim também se manifesta e declara que: “Queria comunicar a minha posição política para as eleições deste ano. Irei apoiar o candidato do Prefeito, o médico Dr. Jares, para que ele possa, Dr. Jares possa continuar a grande administração que o nosso Prefeito Júnior Queiroz  está fazendo no nosso município”.

A juíza responsável pela sentença, Marina Melo Martins, considerou procedente o pedido do MP Eleitoral, e afirmou que: “Os representados não só mencionaram o lançamento da pré-candidatura de Dr. Jares, mas também declararam seu apoio eleitoral, exorbitando de sua prerrogativa (inviolabilidade) e de seu direito fundamental (liberdade de expressão), ferindo assim à isonomia a que fazem jus os pretensos candidatos do pleito municipal de 2012”.

Os vereadores ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Jornalismo

Ex-prefeito de Caiçara do Norte é condenado ao ressarcimento de mais de R$ 400 mil

O ex-prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente a ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal.

Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 263.124,84, referente as despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública. Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada.

Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatório de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00.

Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado. Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição a conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30% sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do sr. Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos.

Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do sr. Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00. Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010.

De Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados. Da Câmara Municipal de São Miguel, Documentação comprobatória de despesas referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José Passo Coelho. Voto pela não aprovação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas que somatizam R$ 8.951,04. Vale ressaltar que os gestores condenados ainda podem recorrer das decisões processuais.

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Educação

Inscrições para o ProUni já estão abertas

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (28) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em insituições particulares de ensino superior. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os interessados deverão acessar o site do ProUni de hoje até segunda-feira (2). Podem se candidatar ao programa alunos de baixa renda que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Informação oficial: Mução já depôs, mas continua preso sob força de mandado

O BG foi informado agora há pouco por dois familiares do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o “Mução”, já se encontrava em liberdade e publicou a informação que estava tentando entrar em contato com a Superintendência da Polícia Federal de Fortaleza.

Mas a informação oficial que acaba de vir da Superintendência da PF de Fortaleza para o BG é que ele já depôs, mas que continua detido em companhia da advogada e colegas da produção do programa de rádio. Ele teve a prisão preventiva decretada por cinco dias podendo ser prorrogada.

Devido às provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, pode mudar para preventiva.

A informação incorreta publicada anteriormente pelo Blog foi repassada por um dos familiares. O BG teve cuidado de confirmar com outro familiar, que ratificou a informação de que ele tinha acabado de ser solto.

Opinião dos leitores

  1. Tomara que seja bem investigado. Se for inocente, que seja amplamente divulgada a sua condição de inocente, as se for culpado, que seja julgado.

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Jornalismo

DirtyNet: Humorista Mução já está em liberdade

O BG acaba de ser informado por familiares do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como “Mução”, que o rapaz já se encontra em liberdade.

De acordo com essas fontes, ele foi liberado da Superintendência da Polícia Federal de Fortaleza agora há pouco por que não ficou comprovado que ele integrava a rede internacional de pornografia infantil.

O blog está tentando entrar em contato com a PF em Fortaleza para saber o porque dele ter sido preso, bem como a real motivação da soltura.

O fato é que a própria Polícia Federal já admitiam a possibilidade de reverter a prisão de temporária de cinco dias para preventiva.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Assepsia: Defesa entra com pedido de revogação de prisão de Antônio Luna

O advogado Felipe Macedo Dantas, que defende o secretário Antônio Luna, afastado da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), já está atuando no caso. Após analisar os autos, ele deu entrada em um pedido de revogação da prisão junto à 7ª Vara Criminal, que determinou as prisões da Operação Assepsia, na tentativa de soltar o secretário.

Por enquanto, o secretário Luna continua preso. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara, ainda não e manifestou sobre o pedido da defesa.

Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

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Jornalismo

Justiça determina nomeação dos aprovados no Detran

A desembargadora em substituição Fátima Soares deferiu, em parte, o pedido de suspensividade requerida pelo Governo do Estado com relação ao concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e entendeu que o melhor para o interesse público é a nomeação paulatina de todos oscandidatos aprovados.

“Analisando a situação fática, entendo que não só que o prazo conferido à Administração para proceder à nomeação dos aprovados é exíguo, como considero que a retirada, dentro desse prazo, de todos os terceirizados e estagiários que se encontram ocupando os cargos públicos no DETRAN/RN é temerária, por não conferir oportunidade aos recém nomeados de se adequarem à função que deverão desempenhar. Assim, considero que melhor atenderá ao interesse público, a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados, feita da seguinte forma: a nomeação de 1/3 dos aprovados a cada 60 dias, de modo que, dentro de 180 dias, todos os aprovados no concurso tenham sido devidamente nomeados para os cargos a que concorreram”, destacou a desembargadora em substituição, Fátima Soares.

Em sua defesa, o Estado argumentou que encontra-se no limite prudencial de suas despesas com pessoal, de modo que não haveria como proceder, neste momento, à nomeação dos servidores. Declarou ainda que haveriam outros impedimentos de ordem constitucional e legal para concessão do direito pretendido. Para a magistrada, essas dificuldades apontadas pelo Estado podem ser facilmente afastados com base no fundamento de que a simples previsão, no edital do concurso, de número certo de vagas, já denotava, desde sua abertura, a existência dos recursos orçamentários suficientes à nomeação dos aprovados.

“Ainda que esteja o Estado dentro do limite prudencial de suas despesas com pessoal, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal excetua de tal limite as despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial, conforme consta do seu artigo 19, inciso IV, § 1º”, disse a juíza.

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Jornalismo

Cientista americano diz que CO² e gases do efeito estufa não provocam aquecimento global

A Humanidade e suas crescentes emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa na atmosfera não têm nada a ver com o aquecimento global. Assim acredita Don Easterbrook, professor emérito de Geologia Glacial da Western Washington University, nos EUA, e apontado como um dos principais cientistas que contestam o consenso em torno do tema. Segundo Easterbrook, suas pesquisas, com base na análise de amostras de gelo retiradas das geleiras da Groenlândia, indicam que a Terra passa por constantes ciclos de aquecimento e resfriamento, com duração aproximada de 30 anos cada.

– Não acredito no aquecimento global primeiro porque não há dados físicos que comprovem que isso está acontecendo – afirma. – Tudo que os arautos das mudanças climáticas têm são modelos computacionais fundamentalmente errôneos. Basta ver que se alimentássemos um dos modelos do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU) com dados de 1980, suas previsões para o clima em 2010 não chegariam nem perto dos dados reais coletados naquele ano.

De acordo com Easterbrook, todo aquecimento das últimas décadas é fruto de um processo natural que já terminou, com evidências de que desde o ano 2000 a Terra entrou em uma tendência de resfriamento. Ele conta que seus estudos identificaram 40 ciclos de calor e frio nos últimos 500 anos e desde a última Idade do Gelo, há entre 10 e 15 mil anos, pelo menos uma dúzia de episódios em que a elevação da temperatura média do planeta atingiu 15 graus Celsius, mais de 15 vezes maior do que do que a alta atual, calculada entre 0,7 e 0,8 grau nos último século, sendo que nenhum deles estaria diretamente associado a aumentos na concentração de dióxido de carbono na atmosfera.

– O CO2 é incapaz de causar uma mudança climática significativa e não pode ser usado para explicar o pequeno aumento de temperatura atual – defende. – Basta ver que a partir dos anos 40, quando as emissões tiveram uma forte alta, a temperatura média da Terra caiu durante 30 anos enquanto a concentração de CO2 na atmosfera aumentava. Só a partir dos anos 70 a temperatura começou a subir e, mesmo assim, décimos de grau, o que não tem nenhuma relevância estatística.

Ainda segundo Easterbrook, todas as emissões de CO2 da Humanidade desde o início da Revolução Industrial mudaram em apenas 0,008% a composição da atmosfera, mais uma amostra de que o gás não pode ser o causador do último ciclo de aquecimento, que teria terminado por volta de 1999. Sua teoria é de que estes ciclos estão associados a variações na temperatura da superfície dos oceanos. Esta, por sua vez, seria afetada pela cobertura de nuvens do planeta, que mudaria de acordo com oscilações no campo magnético do Sol.

– Quanto mais fraco este campo magnético, maior é a formação de nuvens, o que tem um efeito de resfriamento, já que elas refletem a radiação solar antes dela alcançar a superfície da Terra – diz.

Para Easterbrook, o fato de o vapor d’água que forma as nuvens ser o gás mais atuante do efeito estufa no planeta, responsável por mais de 95% do aquecimento que faz dele habitável (se não houvesse o efeito estufa, a temperatura média da Terra seria da ordem de -18 graus Celsius), não contrabalança o efeito de resfriamento da maior reflexão de radiação. O cientista também rechaça argumentos de que a partir de 2000, quando acredita que o planeta começou a esfriar, foram registrados alguns dos anos mais quentes da História.

– Ocasionalmente podemos ter anos mais quentes ou mais frios, mas se calcularmos a média da temperatura na década veremos que não há um aumento, e sim uma tendência de queda relativa ao período entre 1961 e 1990, usado como base de comparação para a dita “anomalia” do aquecimento global – alega Easterbrook. – Temos que atentar que padrões de tempo são diferentes de padrões de clima. Falar de anos individualmente não faz sentido. O que temos que observar são tendências de longo prazo.

Na opinião do professor americano, todo discurso alarmista em torno do aquecimento global e das mudanças climáticas é uma estratégia de grupos interessados em obter dinheiro e poder dentro do sistema multilateral das Nações Unidas.

– É uma agenda que pretende controlar a população mundial, especialmente a dos Estados Unidos e outros países desenvolvidos, tanto que, diante da falta de evidências físicas do aquecimento, estão mudando o discurso para a questão da sustentabilidade – considera.

Embora diga ser “totalmente a favor” de um desenvolvimento sustentável que leve em consideração o uso racional dos recursos do planeta, com proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida da população mundial, Easterbrook não acredita que as decisões em torno do tema devam ficar concentradas no âmbito da ONU.

– A grande questão é quem vai decidir sobre como usar os recursos que estão pedindo nestas negociações, US$ 100 bilhões, US$ 200 bilhões por ano – diz. – Se estes recursos forem usados para combater fantasmas como o aquecimento global, é um desperdício de dinheiro. Devíamos gastá-los para ajudar de maneira prática a melhorar a qualidade de vida das pessoas, para tirar elas e seus países da pobreza. Meu problema não é com os objetivos, mas com a forma de atingi-los. Dentro da ONU, não haverá fiscalização externa de como esses recursos serão gastos e em quê.

Fonte: O Globo

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Social

Assembleia autoriza empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 234.800,00, que servirá de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. A matéria foi aprovada pela maioria dos presentes, exceto pelos deputados José Dias, Fernando Mineiro e Márcia Maia, que votaram contra a autorização do crédito.

Os municípios que receberão tais recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Além disso, a quantia deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Tais obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

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Jornalismo

Assepsia: Justiça nomeia interventor para tomar conta da Associação Marca

O Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual, por meio da 48ª Promotoria de Justiça da Comarca da Saúde, em ação cautelar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, decretando a intervenção judicial na Associação Marca.

O Magistrado reconheceu os argumentos dos representantes do MP que assinam a ação e alegam que em decorrência da Operação Assepsia deflagrada no dia de ontem com a prisão dos reais dirigentes da Associação Marca, ficaram evidentes uma série de situações de risco aos serviços de saúde oferecidos à população na UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s) geridas até então por referida entidade.

“Trata-se de medida cautelar, onde busca o Ministério Público a nomeação de um interventor para gerir a ASSOCIAÇÃO MARCA, que administra contratos de gerenciamento de unidades de saúde pertencentes ao Município de Natal. O relato deduzido pelos Promotores de Justiça importam em situação de extrema gravidade, que pode comprometer seriamente a prestação dos serviços de saúde pública à população, notadamente àquela mais desassistida, se os serviços não forem mantidos, enquanto se apura, na esfera criminal, a responsabilidade penal dos eventuais responsáveis por desvios de recursos públicos inerentes aos contratos celebrados entre o Poder Público Municipal e aquela entidade privada”, traz a Decisão.

A 48ª Promotoria da Saúde indicou a nomeação do advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva, com experiência em gestão hospitalar, para administrador provisório para gerir a Associação Marca, pedido também deferido pelo Juiz Cícero Macedo.

O gestor nomeado compareceu hoje pela manhã perante o Juízo da 5ª Vara para prestar compromisso de desempenhar bem e fielmente suas funções e tomar ciência da Decisão. O administrador será remunerado e deverá tomar algumas providências determinadas pela Justiça, entre as quais, a de apresentar minucioso cronograma de execução/duração da administração provisória e relatório preliminar da situação financeira e patrimonial da Organização Social; apresentação de relatório mensal da administração provisória, contendo informações gerenciais, patrimoniais, contábeis e financeiras; realização de auditoria; e abertura de nova conta para fins de centralização das movimentações financeiras e depósitos das receitas e despesas advindas dos contratos com o Município de Natal.

O Juiz autorizou ao Ministério Público acesso às informações e documentos da Associação Marca, bem como às suas dependências físicas para o regular exercício de fiscalização da entidade.

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Judiciário

Prefeitos e secretários municipais são presos por desvio de R$ 65 milhões na contratação de Shows e Estrutura na Paraíba

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Prefeitos de Sapé, Alhandra e Solânea foram presos
Fotos: Reprodução/ Internet

Vanessa Silva Do NE10/ Paraíba

Atualizada às 10h30

Em operação conjunta entre a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), foram presos três prefeitos de cidades paraibanas por suspeita de ter desviado mais de R$ 65 milhões em contratos superfaturados para a realização de festividades.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal (PF), a operação Pão e Circo teve como objetivo desarticular um grupo de gestores que desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais em 13 municípios da Paraíba. Além dos prefeitos, foram detidos outros sete funcionários públicos, incluindo três secretários municipais.

Os prefeitos detidos foram João da Utilar, da cidade de Sapé, que fica a 55 km de João Pessoa; Renato Mendes, de Alhandra – município a 48 km da capital; e Dr. Chiquinho, de Solânea (144 km de João Pessoa). As esposas deles também foram detidas. As investigações apontam que os investigados fraudavam licitações e processos, utilizando empresas fantasmas e documentos falsos. As fraudes envolviam, por exemplo, contratações de shows pirotécnicos e montagem de estrutura para eventos festivo como São João, Carnaval e Reveillòn.

Ao todo, serão cumpridos 65 mandados de busca e apreensão, dentre eles 13 na sede das prefeituras de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Segundo a PF, devido à magnitude das fraudes, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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Justiça suspende licitação do lixo de Natal

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) suspenda e não realize a Concorrência Pública nº 17.001/2012, até que seja corrigida uma ilegalidade levantada na licitação, qual seja, prestação de garantia econômica financeira no envelope de habilitação dos interessados, de modo que se mantenha o sigilo das documentações até a abertura dos envelopes.

Na ação, a empresa Água Soluções Meio Ambiente e Engenharia LTDA alegou que havia ilegalidade no edital de concorrência pública n.º 17.001/2012, uma vez que foi exigida a qualificação econômico-financeira antes da abertura dos envelopes para habilitação, e que isso feria o principio da isonomia entre os participantes.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, diante do cenário, não há dúvida quanto à presença do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a liminar não seja concedida, porque a Concorrência Pública está marcada para a data de 28/06/2012 e a manutenção da irregularidade reconhecida impedirá a habilitação da empresa.

Ela determinou ainda a intimação da Urbana para dar efetividade imediata à decisão e apresentar as informações de estilo no prazo legal.

Pra quem não lembra essa é mesma licitação que o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza (Sindlimp) encontrou indícios de irregularides para que o edital fosse direcionado para beneficiar algumas empresas e excluindo outras do processo.

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Operação Assepsia repercute entre deputados na Assembleia Legislativa

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou a gestão terceirizada do Hospital da Mulher, em Mossoró. O pronunciamento feito durante a sessão plenária desta quinta-feira, foi motivado pela repercussão diante da deflagração da operação do Ministério Público Estadual, que investiga supostas fraudes na contratação de organizações sociais para gerir Ames e UPAs em Natal.

Ele disse esperar “que haja uma verdadeira assepsia” nos procedimentos e que os processos sejam revistos. “Essa verdadeira fogueira prova o que temos sempre insistido aqui. Desejo que todo esse processo seja apurado, contabilizado e responsabilizado”, disse. O parlamentar destacou ainda o volume de recursos (cerca de R$ 22 milhões) envolvido na suposta fraude.

“O volume de recursos envolvidos nessa operação é lamentável, diante dos poucos recursos que são destinados para a área da saúde”, declarou.

Já o deputado Fábio Dantas (PHS) defende que outra forma de gestão deve ser estudada, diante da operação e da comprovação das denúncias.

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Polícia desarticula quadrilha de assaltantes aterrorizava em São Paulo do Potengi

A Polícia Civil desarticulou uma perigosa quadrilha de assaltantes que vinha aterrorizando os comerciantes da cidade de São Paulo do Potengi e regiões vizinhas na noite da última terça-feira (26). A ação contou com o apoio da Polícia Militar e resultou na prisão de quatro pessoas.

Os acusados foram identificados como José Adão de Paula, mais conhecido como “Dão”, de 26 anos, considerado o líder do grupo, Francisco de Assis Esmerino dos Santos, vulgo “Ninho”, 23 anos, José Henrique de Oliveira, 28 anos, e Maria da Conceição dos Santos, vulgo “Ceiça”, de 28 anos.

A ação começou nesta terça-feira, quando por volta das 17 horas, a quadrilha praticou um roubo em São Paulo do Potengi contra um taxista, inclusive chegando a efetuar disparos contra o veículo. Ceiça teria pedido ao taxista para fazer uma corrida, mas acabou levando a vítima para uma estrada carroçável, onde foi abordado pelo restante do grupo que anunciaram o assalto, fugindo em seguida com o carro da vítima.

A equipe de policiais civis de São Paulo do Potengi iniciaram as diligências e conseguiram prender primeiramente Ceiça. A partir dela, foi identificado o restante da quadrilha na quarta-feira (27) pela manhã, escondidos na zona rural da cidade de Angicos.

Com os assaltantes foram apreendidas três armas de fogo, sendo duas de calibre 38 e uma calibre 32, além de onze trouxinhas de maconha e aproximadamente R$ 300 em dinheiro fracionado.

Contra Dão já existia contra um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas. Já Ceiça era considerada pela polícia como uma traficante de drogas em potencial na cidade de Angicos. Ninho estava foragido do regime semi-aberto por assalto.

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Jornalismo

Proerd completa 10 anos de atuação no RN e é homenageado pela AL

Na sessão solene em homenagem aos 10 anos de atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), aTenente-Coronel Margarida Brandão, coordenadora do programa e grande homenageada do dia, na Assembleia Legislativa, fez um agradecimento emocionado a todos os instrutores e às demais pessoas, autoridades e próprios familiares, que apostaram nesse projeto e que continuam contribuindo para o seu êxito. A proposição da homenagem, pela deputada Márcia Maia (PSB), foi referendada pelos 24 parlamentares.

Durante a solenidade, a própria coordenadora também prestou suas homenagens: a dez personalidades, que ao longo desses anos colaboraram para fortalecer as ações do projeto, transformando-o no êxito que é hoje. Receberam a Medalha 10 anos do Proerd: a deputada Márcia Maia, Iruvani Galvão de Miranda, Jaqueline Macedo Assunção, Maria de Fátima Melo, Maria Sueleide Balbino, Francinetti Bezerra Guedes, Josué da Cunha, Josemar Dutra, Rivelino Ribeiro Eufrásio e a Banda Grafith, representada por Júnior Grafhit.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou as ações da ALRN de alcance social, entre eles a campanha publicitária de Combate ao Crack, o projeto Vida Nova, que será realizado em parceria com a Arquidiocese de Natal, para reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho e o projeto bem sucedido onde a Casa deu o exemplo, inserindo jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho.

No Estado, atualmente são 212 policiais militares para atuar nas atividades que ganharam, inclusive, um reforço recente com a participação da Ronda Escolar e a institucionalização, em 2010, do programa     que passou a funcionar como Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED. “Esse é um momento de muita alegria e honra e foram muitos amigos que construímos ao longo de nossa história. Onde plantamos prevenção, colhemos cidadania e hoje estamos colhendo os frutos do que nós plantamos com muito cuidado e zelo”, disse a coordenadora.

Com mais de 30 mil alunos atendidos atualmente, em 46 municípios do RN e mais de 300 mil alunos já formados desde que chegou ao Estado, o PROERD é fruto de uma experiência de êxito nos Estados Unidos, a DARE – Drug Abuse Resistance Education – ou Educação de Resistência ao uso de Drogas e teve início em Los Angeles, há 29 anos, chegando ao Brasil através do Rio de Janeiro. A ação foi criada por uma professora americana chamada Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia de Los Angeles, e já está presente e 50 estados americanos e em 58 países.

“Talvez a forma simples e ao mesmo tempo destemida como são realizadas as atividades sejam o segredo do sucesso desse programa que não fala única e exclusivamente de drogas, mas que oferece lições sobre saúde, família, e principalmente cidadania.Tenho a honra de poder dizer que duas, das minhas três filhas, tiveram a oportunidade de participar, pois é um programa eficiente e bem sucedido por ser feito, verdadeiramente, por pessoas e para pessoas”, disse Márcia Maia.

Estatísticas

O último Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas realizado pela Secretaria Nacional de Antidrogas revelou que entre os mais de 50 mil jovens pesquisados em todo o país, 30% daqueles com idade entre 10 e 12 anos fizeram uso de álcool ao menos uma vez na vida; enquanto para a faixa etária de 13 a 15 anos, o número mais do que dobra e vai a 63%.

Em Natal, 1.895 estudantes de escolas públicas e particulares também foram submetidos à pesquisa que apontou que 23% dos jovens são usuários, em algum momento da vida, de alguma substância além do álcool e tabaco. No período entre 2004 e 2010, foi detectado ainda uma crescente do número de jovens que resolveram experimentar álcool. Ainda nesse paralelo, também houve um aumento do número de jovens que experimentaram qualquer outra droga, seja ela cocaína, tabaco, crack ou outras.

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