O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira para criticar a gestão de sua adversária na campanha política de 2018, a governadora Fátima Bezerra, diante do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
Para Robinson, através do PROEDI, “o Governo não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN”.
Ele também afirmou que a máquina pública está fazendo caixa com o programa, levando os municípios à falência para pagar contas.
O Governo do Estado não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN. Está fazendo caixa com o novo Proedi, levando os municípios a falencia para pagar conta.
O editor da coluna Radar de Veja, Robson Bonin, revelou na noite desta terça-feira, que a deputada federal Joice Hasselmann contava a deputados de outros partidos curiosos sobre o futuro do PSL qual seria o passo seguinte da turma de Luciano Bivar, após a oficialização, por Bolsonaro, da criação de outro partido, o Aliança Pelo Brasil.
“É só pedir a conferência das assinaturas. Ainda que se aceite impressões digitais, levaria anos para a conferência”, disse a deputada.
Como se sabe, a criação do novo partido de Bolsonaro é uma jogada de risco em um fim de ano que antecede o período de eleições municipais. Se não conseguir reunir as assinaturas a tempo, o novo partido do presidente poderá não conseguir formar uma base eleitoral em outubro do ano que vem.
Espero ansiosamente q os deputados do @PSL_Nacional que anunciaram que irão para outro partido tenham a dignidade de pedir a desfiliação AINDA HOJE! Estamos de plantão aguardando no partido. Quantas pedidos chegarão hoje? Quero ver ser o s tigrões dos likes têm coragem e palavra
A atriz Camila Pitanga falou pela primeira vez sobre o namoro com a artesã Beatriz Coelho.
“O namoro surgiu como qualquer outro, depois de um interesse mútuo e tempo de conversa e conhecimento”, disse ela ao jornalista Leo Dias.
Ela também falou do fato de, pela primeira vez, namorar uma mulher. A questão é tratada com naturalidade.
“Estamos em 2019, acho que com tantos avanços e conversas e informação, é impossível que alguém não entenda ou não respeite o fato que todo ser humano é livre para amar quem quiser. Amor é amor”, disse.
Camila e a namorada estão juntas há quase um ano. Ela teria viajado ao lado de Pitanga para a Europa no primeiro semestre. Apesar de não falarem abertamente do romance, as duas compartilharam algumas fotos em publicações nas redes sociais.
Recentemente, Camila Pitanga surpreendeu a web ao relembrar o ator Domingos Montagner, que faleceu há três anos em decorrência de um trágico incidente no rio São Francisco.
A atriz, que estava com o então colega de set no momento do falecimento, fez uma emocionante homenagem nas redes. “Domingos foi um educador, artista e grande amigo. Uma pessoa que faz falta com seu pensamento crítico, suas ideias e sonhos. É justo para ele e para nós, que sua história seja continuada, suas ideias debatidas e que seus sonhos sejam realizados. Parabéns e obrigada pelo projeto, Luciana Lima, Fernando Sampaio, Francisco Montagner e Gustavo Wanderley”, disse ela em parte do depoimento.
Parece uma regra entre os artistas.
Caiu no limbo, diga que agora corta do mesmo lado e volte aos holofotes. Foi assim com Mercury, preta Gil, Reinaldo e etc…
A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens propõe também uma ampla reformulação no sistema de fiscalização e aplicação de multas a empresas em razão de infrações à legislação trabalhista . O governo afirma que quer dar mais “transparência” e “racionalidade” para as fiscalizações e multas.
Por se tratar de uma medida provisória , as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado. Até agora, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definia multas que variavam caso a caso, e muitas delas ainda referenciadas em cruzeiros, por exemplo. Agora, as multas passam a se dividir em dois grandes grupos. Além disso, a multa passará a observar “o porte econômico do infrator”.
No primeiro grupo de multas, serão aplicadas multas “per capita”, ou seja, pelo descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente. Nesse caso, irá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
O segundo grupo de multas será de infrações mais gerais, chamadas de “natureza variável”, que irão variar R$ 1 mil e poderá chegar a R$ 100 mil. Em todos os casos, as multas irão variar entre infrações leves, médias, graves e gravíssimas.
No caso de empresas individuais, micro e pequenas empresas, empregadores domésticos e empresas com até 20 trabalhadores, as multas serão aplicadas sempre pela metade. No entanto, os detalhes práticos dessas multas, inclusive com a definição dos critérios para a categorização de acordo com a gravidade da infração, ainda serão definidos pelo governo.
A MP ainda define que as multas previstas terão seus valores atualizados todos os anos, pela correção por meio do IPCA.
Dupla vista
O texto do governo também cria critérios para dupla vista de um fiscal antes da aplicação da multa, de maneira a permitir que a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gere multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização. A multa seria aplicada apenas após a segunda visita, caso a infração seja mantida.
O critério de dupla visita de um fiscal antes que uma multa seja aplicada a uma empresa valerá para todos os casos de novas leis e normas trabalhistas por um prazo de 180 dias a partir de sua vigência.
A dupla vista também valerá quando se tratar de primeira inspeção em estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados; quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte e estabelecimento ou local de trabalho com até vinte trabalhadores; quando se tratar de infração “leve”; e quando se tratar de visitas técnicas de instrução previamente agendadas
A lógica da dupla visitação não será aplicada, em qualquer caso, se a irregularidade constatada for falta de registro de empregado em Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salário ou de FGTS, reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização, acidente de trabalho com morte, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.
Conselho de recursos
A MP prevê a criação de um conselho recursal para multas trabalhistas, com participação de trabalhadores, empregadores e auditores fiscais do trabalho. O objetivo é que esse conselho seja a segunda e última instância de recursos contra multas. que irá analisar esses recursos contra multas. Os detalhes do conselho serão definidos pelo governo.
O texto da MP estabelece como um prazo de 30 dias para apresentação de defesa contra autos de infração, e não mais de dez dias. E proíbe que a análise de defesa da empresa seja feita no mesmo estado onde a infração foi lavrada.
O governo também deixa de obrigar que os empregadores tenham toda a papelada guardada no ambiente de trabalho ao criar o “Domicílio Eletrônico Trabalhista”, que servirá para dar ciência ao empregador. É por esse sistema também que o empregador deverá entregar documentação eletrônica que venha a ser exigida em ações fiscais ou trabalhistas.
Fica ainda permitido a qualquer cidadão denunciar ao governo infrações trabalhistas. Até agora, somente funcionários públicos, representantes legais de associações sindicais poderiam fazer essa comunicação de forma legítima. Finalmente, o valor da multa será reduzido em 30% se o infrator não recorrer e fizer o depósito em até 30 dias após a notificação. No caso de micro e pequenas empresas, o desconto nesses casos será de 50%.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.
Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.
O deputado Daniel Silveira disse que o TSE ainda não confirmou, “mas vai”, que é possível realizar a coleta de assinaturas por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Informou ainda que 30 parlamentares devem acompanhar Bolsonaro no novo partido.
A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.
BOZO TEM O VIRUS DA TRAIÇÃO EM SEU DNA.
SUA HISTÓRIA POLÍTICA DE ANOS E ANOS SE ALIMENTANDO DO FUNDO PARTIDÁRIO E DOS AUXILIOS MORADIAS, ENTRE OUTROS INÚMEROS PRIVILÉGIOS DOS DEPUTADOS OPORTUNISTAS COMO ELE, MOSTRAM QUEM ELE É, UM ESCORPIÃO QUE PICA QUALQUER UM DEPOIS QUE HA ATRACESSOU O RIO E NAO PRECISA MAIS DA CARONA QUE PEGOU PARA SE DAR BEM.
PEGOU ESSE PARTIDO DE ALUGUEL, O PARTIDO DO SUCO DE LARANJA, PSL, SE APROVEITOU E AGORA QUE O MESMO ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELAS FALCATRUAS QUE FEZ PARA ELEGER ELE PRÓPRIO E OS SEUS COMPARSAS, CAI FORA SOB AS BÊNÇÃOS DE MORO.
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.
Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.
“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.
Fátima Bezerra explicou que as medidas tomadas hoje representam “coerência entre o discurso e a prática do Governo. São medidas em total sintonia com o programa de governo, como prometido. Agimos conforme acordos firmados com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o Marcco, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. O nosso governo tem compromisso pautado na ética, na transparência, nos princípios constitucionais e na seriedade. É obrigação nossa trabalhar para servir a sociedade. É nosso dever e está na Constituição. Infelizmente, uma cultura deformada se instalou na administração pública e é isto que estamos combatendo”.
A governadora também registrou que a atual administração contratou servidores para a Controladoria: “Nos move o desejo de contribuir para melhorar as condições de vida do povo do RN. Vivemos um momento especial no RN, trabalhando por uma gestão transparente, honesta e eficiente, que é o nosso dever. Impessoalidade, transparência, publicidade e eficiência da gestão pública são os princípios constitucionais que precisamos cumprir. Estamos tentando superar culturas e valores distorcidos que se baseiam na prática do quanto mais desorganização mais facilidade para mal feitios. E isso não podemos admitir”.
O controlador Pedro Lopes disse que as medidas são necessárias por que a atual gestão “herdou uma estrutura administrativa sem controle, inclusive nos hospitais. E o descontrole abre espaços para impropriedades. Estamos criando soluções, organizando a contabilidade e fortalecendo o controle interno. São todas medidas de prevenção e combate à corrupção. O governo trabalha efetivamente com o pé no chão, promovendo a organização administrativa e a gestão responsável, prevenindo e combatendo a corrupção em busca do estado de bem-estar social”.
A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, disse que as divisões de Combate à Corrupção e à Pirataria e a de Inteligência irão atuar em parceria técnica com a Controladoria Geral do Estado “com inovação para trazer transparência, zelo com o patrimônio público, respeito e probidade, antenados com os objetivos e metas do Governo que tem como prioridade o combate a corrupção e a transparência dos gastos públicos”.
O ato de assinatura dos projetos e decretos contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, do secretário de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, do secretário adjunto do Planejamento, George Câmara, e de representantes do Marcco, dos ministérios públicos e dos tribunais de contas da União e do Estado.
O povo é estranho mesmo, não sou PT e detesto esse partido, mas se a governadora está envolvida em corrupção, o povo mete o pau, ela cria mecanismos de combate a corrupção, o povo mete o pau. Não dá para entender essa galera não.
Essa mequetrefe defensora do maior corrupto do Brasil, vir falar em combate a corrupção é uma afronta a inteligência dos norteriograndenses, devia comprar uma passagem de volta à Paraíba e se emendar, pagando o que o estado deve aos servidores públicos, essa semana soube de uma familia, de funcionários públicos, que passou 04 dias sem energia por não ter como pagar a conta. E ela viajando para lavar os pés de um ladrão, denunciado por seu braço direito (Palloci) + um ruma de empreiteiros e subordinados e ex amigos. Devia até ter vergonha em estar perto desse rapaz que a desrespeitou, usando palavra chula (gre….. Duro), se bem que aí ele não errou, mais invadiu a sua intimidade, por isso desrespeitou.
A mais importante medida contra a impunidade da corrupção é a prisão em 2a instância, e isso ela é totalmente contrária. Portanto, não devia nem falar nisso, penalizar os corruptos como fizeram maluf, deixaram ele recorrer em instâncias possíveis e inimagináveis, nisso a sentença só transitou em julgado depois dele com quase cem anos, então já não podem nem prender, igualmente vai ser o comparsa da governadora, somente perto de cem anos ele paga pela roubalheira que promoveu no país, se não morrer.
E sorrindo de quem e de quer? Pois se eles não reconhecem a prisão em segunda instância como punição contra a corrupção, aí vão querer que nos fazer crer em mais uma lei do faz de conta.
Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.
Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja,não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.
“Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona.”Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.
Cobranças
Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética. “Nós temos, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, PEC e projeto de lei para o restabelecimento da prisão em segunda instância. Eu quero saber qual é o empresário do mundo, qual é o investidor que, por mais que avancemos na reforma da Previdência, na reforma tributária, que vai investir num país que não dá segurança jurídica, que não pune corruptos, que não pune pedófilos? O único país do mundo que tinha a prisão em segunda instância consolidada e voltou atrás. O país tem que mostrar que é sério, e chegou a hora, e eu conclamo os deputados e senadores para que façamos a nossa parte”, criticou.
O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) também cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas. “Neste momento, senhores – estão aqui os presidentes e representantes das duas Casas –, deliberações fundamentais das duas Casas e urgentes em relação à possibilidade da prisão após julgamento de colegiado na segunda instância, o fim do foro privilegiado, já votado pelo Senado, são anseios fundamentais que o país está cobrando do Congresso com a mesma celeridade”, disse.
Já o deputado Paulo Ganime ( Novo-RJ) disse que a população também foi às ruas pedir que a corrupção e a criminalidade sejam mais combatidas no país. “Reforço aqui as palavras daqueles que pediram que os tema ligados ao combate à corrupção, como a questão da prisão em segunda instância, sejam discutidos e votados o quanto antes nesta Casa.
No Senado, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que trata da prisão após condenação em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que também vai pautar projetos de lei sobre o tema que alteram o Código de Processo Penal (CPP). “Há pelo menos dois novos projetos de lei, apresentados pelos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira , que propõem mudar o Artigo 283 do Código de Processo Penal, permitindo a prisão após condenação em segunda instância. Vou pautá-los na próxima sessão da CCJ, na semana que vem, adiantou.
Alterar o CPP, na avaliação de Tebet seria o caminho mais fácil para aprovar a medida pois depende de um quórum bem menor de aprovação que uma PEC. Essa última precisa passar por dois turnos de votação em cada e Casa e alcançar,no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores.
Câmara
Na Câmara, o assunto também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Casa que pode votar hoje o relatório da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), favorável à proposta.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira a redução dos juros do cheque especial . As taxas mínimas passaram de 8,99% para 4,99% ao mês. Essa linha é uma das mais caras disponíveis a pessoas físicas e desde o ano passado o Banco Central já vem trabalhando para estimular a migração dessa modalidade para outros empréstimos mais baratos.
— É uma redução em linha com um banco que busca a igualdade e financiamentos para pessoas com menos dinheiro. E esse juro, de 4,99%, ainda é extremamente elevado. Não paramos por aqui — disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
A instituição financeira pública já tinha, no final de outubro, reduzido as taxas do crédito imobiliário , que caíram de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano, mas a variação da TR (que atualmente está zerada). A nova linha atrelada ao IPCA é de 2,95% ao ano, mais a correção da inflação.
Guimarães informou ainda que, até março do ano que vem, será lançada uma linha de crédito imobiliário sem nenhum tipo de correção. O objetivo é dar mais uma alternativa ao consumidor, que tem hoje a opção de correção pela TR ou IPCA.
— Até março vamos ter uma linha sem correção nenhuma. Será uma escolha matemática. Pode ser uma taxa mais cara, mas queremos dar o poder de escolha ao cliente — disse.
O banco anunciou um lucro líquido de R$ 8,026 bilhões no terceiro trimestre, uma alta de 66,7% na comparação com igual período de 2018. No acumulado do ano, chegou a R$ 16,158 bilhões, elevação de 40,9%. Ao considerar o resultado recorrente (que exclui os efeitos extraordinários) foi de R$ 4,224 bilhões no trimestre e de R$ 11,825 bilhões de janeiro a setembro, reduções de, respectivamente, 14,2% e 3%.
O estoque de crédito da Caixa chegou a R$ 683,186 bilhões em setembro, queda de 1,5% em 12 meses. A maior carteira é a de habitação, que chegou a R$ 455,328 bilhões, alta de 3,6%.
A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.
A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. De acordo com a diretora geral do órgão, Aíla Cortez, a iniciativa de fazer a ação através da plataforma busca atender todos os consumidores, além de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se deslocar para negociar suas pendências financeiras.
“Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, muitas vezes motivada por fatores como uma doença na família ou desemprego”, disse Aíla.
Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.
No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.
Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].
OU PELO ATRASA DE PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DE NOVEMBRO , DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO SALÁRIOS DE APOSENTADOS EM ATRASO DEIXADOS PELO GESTÃO PASSADA E MANTIDO PELA ATUAL, QUEM NUNCA FOI MAL PAGADOR FOI FORÇADO A SER POR MOTIVOS ESTES AQUI CITADOS OL
Padre Marcelo Rossi e Izaura Garcia, presa por acusá-lo falsamente de plágio no livro “Ágape”. Foto: Reprodução
A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi, colunista do EXTRA, e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões. Mas o documento que a escritora apresentou para embasar a ação era falso. Izaura foi presa em maio por estelionato. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO.
Na decisão que condenou Izaura, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, revogou a liminar que suspendeu a publicação, distribuição e venda de “Ágape”. O magistrado condenou a escritora a pagar um valor ainda a ser calculado, correspondente ao montante que a Editora Globo deixou de lucrar pela suspensão da venda do livro. Izaura também foi condenada a devolver R$ 154.614,04, valor correspondente à soma dos valores recebidos pela escritora, no acordo extrajudicial firmado com a editora em 2013, para utilização do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?” no livro “Ágape” e também para a publicação do livro “Diabetes.com.saude”, escrito por ela.
“Ocorre que o negócio foi celebrado com base em erro, pois a autora não conseguiu provar ser a titular do direito autoral. Nos termos do art. 171 do CC são anuláveis os negócios jurídicos resultantes de erro ou dolo”, escreveu o magistrado. “Em relação ao dano moral, também resta incontroverso que a presente lide causou danos à imagem dos réus, que sofreram com a exposição negativa do caso, além dos transtornos e aborrecimentos inerentes à uma causa que se atribui um valor indenizatório da ordem de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)”.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.
De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.
Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.
A Justiça absolveu nesta terça-feira (12) o sargento da Polícia Militar acusado de ter atirado e matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, em agosto do ano passado.
O policial militar foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples consumado, praticado com dolo eventual. O juiz José Armando Ponte Dias Junior, no entanto, interpretou que o sargento agiu em legítima defesa durante a troca de tiros e o absolveu sumariamente.
Benes Júnior era filho do agora deputado federal Benes Leocádio e morreu durante uma troca de tiros entre a PM e assaltantes na Zona Norte de Natal.
“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física”, argumentou o magistrado na sentença.
O juiz disse ainda em sua decisão que o policial acreditava que Benes Júnior estivesse na mala do carro na hora do tiroteio, porque era essa a informação que havia recebido da central.
“Confiando, como não poderia ser diferente, na informação comprovadamente repassada pelo COPOM/CIOSP de que o refém estaria no porta-malas, e não nos bancos do veículo roubado, e sendo recebido a tiros por dois adolescentes armados e perigosos, agiu o acusado para se defender de agressão atual e injusta à sua pessoa”, afirmou.
A justiça foi feita, este bravo Policial ao desempenhar seu ofício e na tentativa de salvar o refém teve a infelicidade de durante a adrenalina do momento, ter um de seus disparos atingido mortalmente a jovem vítima. A justiça soube separar o joio do trigo e captou a real intenção deste trabalhador que colocou a sua vida em risco para salvar o jovem, mais que tragicamente foi atingido na troca de tiros. Infelizmente a vida do jovem não pode ser resgatada, como também a vida do Policial já mais será a mesma. Parabéns ao Juíz pela lucidez da setença.
Desse dessas Laranjeiras Sr. Alan, vc erra propositadamente ou por ser imbecil mesmo? Tu acha que um policial em perseguição a um carro roubado, vítima de agressão por parte dos marginais, deveria mandar flores, lamentamos pela morte dos dois jovens, um por ter entrado no crime o outro por ter sido envolvido de forma trágica. Que Deus tenha piedade dos envolvidos.
Nao Sr Alan ..Na maioria das vezes os nomes dos policiais são rasgados sim na mídia .
Temos esse caso como uma infelicidade ,uma tragédia que infelizmente vitimou o jovem rapaz…Mas te garanto que o sgt e os soldados em questão foram para salvar quem tivesse para ser salvo ,como assim fizeram por muitas vezes .
Não se trata de impunidade nesse caso ,pois os culpados não são os policiais que agiram em legítima defesa ..Os culpados são os ladrões que o sequestraram e o desfecho foi trágico como todos conhecem …desejo que vc nunca passe nem de longe por uma situação dessas …Mas nunca esqueça que a polícia passa todos os dias .
Que coisa, justiça nesse caso agora somente a "divina"…uma outra coisa que sempre me chama atenção, todos os casos em que tem um PM envolvido, todos na mesma hora perdem o nome de batismo e passam a ser chamado de o "soldado da PM" "o sargento da PM" e por ai vai, né verdade?
Em decorrência dos festejos do Natal em Natal 2019, a Prefeitura do Natal, por meio da STTU e Semsur, realizará interdição da Rua João Pessoa, entre a Rua Felipe Camarão e Avenida Deodoro da Fonseca. O fechamentos da via acontece a partir desta quarta-feira (13/11), em razão da implantação de um túnel luminoso de 100 metros. A área ficará interditada até o dia 7 de janeiro.
Para garantir um melhor trânsito de pessoas e veículos, a Rua José de Alencar, perpendicular a Rua João Pessoa, se tornará mão dupla durante o período da interdição. A Secretária de Mobilidade Urbana informa que o trânsito nesta área (Rua José de Alencar) será permitido apenas entre às 7h e 18h30.
O túnel natalino de Cidade Alta está dentro das ações adotadas pelo Prefeito Álvaro Dias para a valorização do centro de Natal. Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o centro histórico da cidade está sendo especialmente decorada para o período natalino.
Além do túnel luminoso, a prefeitura instalou iluminação especial nas igrejas tombadas de Cidade Alta (Igreja do Galo, Nossa Senhora da Apresentação e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos), além do Palácio Felipe Camarão e Catedral Metropolitana. Em breve, as peças dos postes e demais ruas serão implantadas no centro.
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição desta terça-feira(02) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.
A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.
Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.
Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.
Depois de dizer que as tentativas de aprovação da PEC sobre a prisão em segunda instância se dão por “medo político de Lula”, Gleisi Hoffmann voltou a defender o (ex-)presidiário das críticas de que teria adotado um discurso agressivo ao sair da cadeia em Curitiba.
“Lula ficou preso 580 dias. Tiraram ele da vida, expuseram, xingaram, perseguiram a família. [Jair] Bolsonaro chutava, execrava. Se não estivesse com indignação e vontade de retrucar, não seria gente”, disse a presidente do PT à Folha.
Gleisi disse ainda:
“E vão ficar com essa marcação em cima da sua fala pra tolher o Lula. Quando ele falar mais forte sobre as medidas econômicas, vem pau. Vão dizer que desestabiliza etc. Vai ser uma operação na tentativa de ‘esterilizá-lo’.”
Como informamos, o discurso de Lula na saída da prisão já rendeu três pedidos de prisão preventiva. O último deles foi protocolado pelo MBL junto ao Ministério Público Federal.
Triste ver esses comentários! Quanto ódio, fobia, desprezo, agressividade… A humanidade está mesmo sem jeito. É bem vdd que a maioria não sabe nem o que diz, mas outros se aproveitam da fraqueza alheia para disseminar o que há de pior no ser humano e não venham dizer que é para defender uma causa ou ideologia, afinal LULA não é a única pessoa acusada de corrupção no país e nem será a última. Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão… Lembra? Então, parem de tanta hipocrisia pq santo, bom, divino e bondoso só Deus!
Olhem só as palavras dessa "senhora": 1. Falar mais forte…vem pau; 2. ….tentativa de esteriliza-lo; será que a jararaca comedora, depois de Miriam, Rosemary, ela (Gleisi), a Psicóloga e outras menos cotadas ainda quer ser pai? Eita barbudo sujo, alccolatra e sem futuro, porém rico, para ter sorte…..talvez seja pelo fato de só fazer Ronaldinhos.
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Este aí é TOTALMENTE sem noção! Só tem 2 neurônios, um batendo no outro.
Pia mermo, saiu da toca. Esse cara de pau afundou o estado e vem conversar leseira.
Afundou o estado com o apoio, o voto, a companhia de Fátima e do PT mas isso muitos esqueceram.