O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (15) que pediu informações à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a suposta produção de relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) na tentativa anular o caso das rachadinhas.
Segundo reportagem da revista “Época”, a Abin produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso.
Aras afirmou que as suspeitas são graves, mas que ainda não há elementos que justifiquem uma investigação formal.
“O fato em si narrado é grave, o que nós não temos são provas desses fatos. Nós não trabalhamos com narrativas. Nós trabalhamos com fatos e provas, por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa”, disse Aras em conversa com jornalistas.
O Ministério Público do Rio denunciou o senador do Republicanos e filho do presidente Jair Bolsonaro por um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio na época em que era deputado estadual. Fabrício Queiroz é suspeito de ter administrado o suposto esquema.
Aras afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado que notícia de imprensa não é prova e que a PGR precisa encontrar elementos que justifiquem uma investigação formal. A PGR recebeu representação de mais de 50 deputados pedindo uma investigação sobre a eventual conduta de órgãos do governo para fins pessoal da defesa do senador.
“Na verdade, nós recebemos somente ontem as representações do deputado Marcelo Freixo mais 50 deputados. Estas representações não trazem elementos materiais, trazem apenas notícias de jornal. O que significa dizer que o Ministério Público vai ter que fazer a investigação porque é evidente que, se a sociedade, se os representantes do povo podem nos fornecer elementos, o jornalismo”, disse.
“Não sabemos se é questão do órgão ou do agente do órgão que se desviou de suas atividades. É preciso apurar se a responsabilidade é do órgão ou do agente”, completou.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso Queiroz.
Nos dois documentos, obtidos pela coluna e cuja autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.
Enviados em setembro para Flávio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma versão do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirmou publicamente que não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.
Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho.
Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.
O primeiro contato de Alexandre Ramagem com o caso foi numa reunião no gabinete de Bolsonaro, em 25 de agosto, quando recebeu das mãos das advogadas de Flávio uma petição, solicitando uma apuração especial para obter os documentos que embasassem a suspeita de que ele havia sido alvo da Receita. Ramagem ficou com o material, fez cópia e devolveu no dia seguinte a Luciana Pires, que voltou ao Palácio do Planalto para pegar o documento, recebendo a orientação de que o protocolasse na Receita Federal. A participação da Abin, a partir daí, seguiria por meio desses relatórios, enviados a Flávio Bolsonaro, com orientações sobre o que a defesa deveria fazer.
No primeiro relatório, o que especifica a finalidade de “defender FB no caso Alerj”, a Abin classifica como uma “linha de ação” para cumprir a missão: “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O texto discorre então sobre a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e, num padrão que permanece ao longo do texto, faz imputações a servidores da Receita e a ex-secretários, a exemplo de Everardo Maciel.
“A dificuldade de obtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida”, diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.
No PT todo mundo roubava… No governo do Bozo só rouba ele e sua familia. Isso não fez dele melhor. Apenas diferente. Fernando Collor quis roubar sozinho e se lascou, bem vindo ao Brasil.
Votei no Bozó pra tirar o PT e acabar a roubalheira. O PT saiu mas o assalto aos cofres continua, com os mesmos personagens, agora aliados do Bozó. E agora pior, travestido de patriotismo, esse governo está fazendo o país regredir muitos anos. Mas eleição tem outras por vir. Vamos mandar o gado de volta ao curral em muito breve.
Xiiiiii ! E agora neném ?? O acabou o fim de semana de CACÁ ( Calígula para os íntimos ) .
Por completo, incluindo STF e todo o Judiciário, todos os escalões de governo (num tem mais um esquerdista), Congresso, estados, municípios, universidades… Bolsonaro faz o que lhe dá na telha.
Isso não é aparelhamento do Estado para fins particulares não ????????????
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar para verificar se há indícios da existência de crimes na utilização da estrutura do Palácio do Planalto nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No mês passado, a revista “Época” mostrou que as advogadas de Flávio se reuniram no Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem para pedir que apurassem eventuais desvios da Receita Federal na investigação patrimonial feita contra o filho do presidente, durante a investigação do caso da “rachadinha”.
A apuração preliminar foi aberta após solicitação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que apontou a ocorrência dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência.
O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, na qual avisou ter aberto apuração preliminar sobre o assunto.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, a fim de viabilizar a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possível(is) prática(s) delitiva(s) por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras.
Vocês que falam tanto desses 5 milhões, porque o TC, TJ, AL, MP estaduais, bem como as contrapartes federais nunca soltaram alguma nota? Será que os comentadores desse blog tem mais informações do que todos esses órgãos?
Exerçam sua cidadania e acione algum órgão de controle ou fale com seu parlamentar.
Parabéns a deputada. É importante esse posicionamento ativo a corrupção. Sugiro também como forma de melhoria, que averigue os companheiros de partidos que são suspeitos de rachadinha.
Por falar em safadeza, ela sabe onde está R$ 5.000.000,00 que o governo de Fatinha PT mandou para esse malgrado conluio, que parece que a sede e na baixa da égua.
Vou pegar esses R$ 5.000.0000,00 e comprar de feno, farelo e sal par melhorar a alimentação de vocês.
R$ 5.000.000,00*
Já que ela é do ramo de dedurar os outros, por que não faz isso pelo estado? Cadê o dinheiro dos respiradores? Esquerda é igual a macaco. Simplesmente, não olha pra o rabo!
E, as ambulância contrato super faturado. E o aumento para classes de auto salários e outras ñ. Dois de PT, congelando os SALÁRIOS dos PELAGAS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi uma das piores do NORDESTE que praticou "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL ".
Não sei se sabe, mas talvez a gente descubra de onde saiu o dinheiro pra Flávio comprar 37 imóveis…e a origem dos R$89.000,00 na conta de Micheque…
O cara veio defender bolsonaro mesmo sendo pego com as calças na mão!?!?!
Valeu deputada , isso é que é atividade parlamentar. Parabéns !
Também faço a mesma pergunta.
#EsquerdaBandida
#PTNuncaMais
Ela não tem nada haver com os R$ 5.000.000,00 não, tem que perguntar a Fatão. Se um parente seu matar você vai ter que responder pelo crime? É cada papangu que aparece.
Não sei dos dois qual é o que vai ter mais votos na próxima eleição. O trabalho dessa mulher só é esse?
No depoimento que Luiza Sousa Paes, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, prestou ao Ministério Público do Rio ela admitiu que devolvia mais de 90% de seu salário e ficava com apenas R$ 700 todos os meses do esquema ilegal no gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio. A denúncia contra Flávio e Fabrício Queiroz, obtida pelo GLOBO, expõe outras funcionárias em situações similares, constatadas através de quebras de sigilo bancário e outras diligências. A própria Luiza afirmou aos investigadores que assessoras lotadas com ela também eram “fantasmas”. A partir do cruzamento de dados bancários, a promotoria identificou variações do que foi considerado como uma “mesada” retida por elas antes da devolução dos salários, com valores entre R$ 300 e R$ 1,9 mil. Uma das mulheres denunciadas chegou a fazer uma anotação, encontrada em um extrato apreendido, em comemoração à ampliação da parcela não repassada a Queiroz. As defesas de Flávio e Queiroz negam as práticas irregulares apontadas pelo MP.
De acordo com a denúncia, o dinheiro pago pela Alerj a essas assessoras, todas indicadas como “fantasmas”, era devolvido a Queiroz através de operações em espécie que, em geral, seguiam a mesma lógica: salários e benefícios depositados eram sacados das contas bancárias e repassados ao assessor de Flávio através de depósitos em dinheiro vivo, sem origem identificada. Em menor escala, Queiroz também recebeu transferências bancárias identificadas de integrantes do gabinete.
O MP classificou como “mesada” o valor que essas funcionárias mantinham para si depois do repasse dos salários a Queiroz. Luiza, por exemplo, relatou ter retido inicialmente do esquema ilegal R$ 700. Os promotores identificaram em sua quebra de sigilo e, depois, com documentos apreendidos em sua casa que a partir de 2013 esse valor chegou a R$ 800. Ela própria anotou em uma planilha o valor que permanecia na conta bancária que utilizou para receber os salários da Alerj.
No depoimento ao MP, Luiza também disse ter conhecido outras pessoas nomeadas no gabinete de Flávio que viviam situação semelhante à dela: nomeadas sem trabalhar. Ela citou a personal trainer Nathália Queiroz, filha do operador financeiro, e Sheila Coelho de Vasconcellos, outra ex-assessora.
Os extratos bancários de Nathália mostram que ela retinha todos os meses R$ 1,1 mil. Essa era a diferença entre o que recebia mensalmente e o que devolvia a Queiroz, ainda que os valores pagos pela Alerj tenham variado a partir de trocas de cargos dentro do próprio gabinete. Nathália esteve nomeada entre setembro de 2007 e dezembro de 2016, mas, como apontou a denúncia, era uma “funcionária fantasma”. Em nove anos e três meses de Alerj, o MP estima que ela tenha desviado R$ 703,5 mil para o esquema da “rachadinha”. A jovem era aluna de Educação Física em uma faculdade de Realengo, na Zona Oeste do Rio, a cerca de 40km da Alerj, e teve vínculo empregatício com pelo menos três academias de ginástica.
De acordo com o MP, Sheila é mulher de um agente penitenciário com quem Queiroz jogava futebol em um time de Oswaldo Cruz, na Zona Norte. Sheila foi vizinha do assessor parlamentar e, devido à proximidade com o funcionário de Flávio, acabou nomeada no gabinete entre novembro de 2009 e abril de 2016. No período, reteve uma mesada que variou entre R$ 1,6 mil e R$ 1,9 mil, tendo disponibilizado R$ 450,2 mil para o esquema de “rachadinha”.
Comemoração em extrato bancário
Outra assessora indicada como “fantasma” e acusada de reter uma mesada antes de devolver a remuneração paga pelo gabinete de Flávio na Alerj é Flávia Regina Thompson da Silva, nomeada entre abril de 2007 e dezembro de 2017. Com ela, o MP apreendeu, por meio de mandado de busca e apreensão, anotações que podem comprovar a participação no esquema da “rachadinha”.
Entre elas, está um papel com os dados da conta bancária de Queiroz e um extrato bancário em que Flávia escreveu uma comemoração sobre o aumento da parcela que poderia manter para si, sem repassar ao esquema. Inicialmente, ela retinha R$ 1,1 mil, mesmo valor da mesada de Nathália Queiroz. Em agosto de 2018, Flávia escreveu à mão: “Comecei a tirar R$ 1.400 (um mil e quatrocentos reais)”. A anotação incluía ainda um emoticon: “\o/”, referência a uma pessoa que vibra com os braços levantados. Os promotores estimam que Flávia tenha repassado R$ 235 mil ao esquema criminoso.
Mãe do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em janeiro desde ano em uma operação policial na Bahia, Raimunda Veras Magalhães também reteve uma mesada enquanto esteve lotada no gabinete de Flávio, conforme identificou no MP. Os extratos bancários obtidos pela investigação mostram que ela deixou de repassar a Queiroz parcelas pequenas de sua remuneração. A quantia destinada a ela variou de R$ 300 a R$ 600, entre abril de 2015 e dezembro de 2018. Os promotores também afirmam que Raimunda era “fantasma” e não trabalha realmente na Alerj.
Para verificar se essas mulheres, e outros funcionários, exerciam funções no gabinete de Flávio, o MP consultou os registros de geolocalização dos celulares utilizados por elas. Em um intervalo de cinco anos de registros armazenados por companhias telefônicas, elas realizaram e receberam raras chamadas de voz no entorno da Alerj. Os dados de Nathália Queiroz, por exemplo, mostram que ela “não passava sequer próximo da Assembleia Legislativa”, tendo realizado somente uma chamada telefônica nos arredores da Casa entre as 3,5 mil que fez no período analisado pelos promotores. Informações sobre a atuação profissional de cada uma delas também foram utilizadas para demonstrar que seus ofícios não estavam atrelados à Alerj, onde parte delas sequer tinha crachás para entrar e sair das instalações.
Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Entre os alvos, estão Nathália de Melo Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas mais velhas de Queiroz, e Márcia de Oliveira Aguiar, mulher dele. Ambas operavam da mesma maneira que Luiza Sousa Paes, conforme indica o MP, e teriam sido responsáveis por desviar cerca de R$ 1,7 milhão para o esquema operado por Queiroz.
Procurada, a defesa do senador Flávio Bolsonaro, exercida pelos advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, afirmou em nota que “em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável”. E completou:
“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado”.
O advogado de Fabrício e Nathália Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, declarou que o esquema de “rachadinha” seria inexistente e que considera “inverídica a afirmação de que as assessoras recebessem uma espécie de mesada, como será demonstrado no curso da instrução processual”.
A defesa de Luiza Sousa Paes afirmou que não foi notificada judicialmente e não comentaria o procedimento em função do segredo de Justiça. Procurada, Vera Raimunda Magalhães desligou o telefone após a identificação da equipe de reportagem. O GLOBO ainda tenta contato com Sheila Coelho de Vasconcellos e Flávia Regina Thompson.
João, Chico e outros otário aí, a maioria do povo não tem político de estimação, não como vcs, esse idiota do Flávio, tem que ser preso mesmo e escrever um livro juntamente com Lula, na cadeia. NÃO foi o pai que mandou fazer rachadinha não, fez cana, AGORA; uma justiça que solta lula, vai prender de imediato o filho de um presidente, mesmo ladrão, não vai, se não lulinha tava guardado! Já o doído da Poiva, vai até 2026, tomem muita água pra não desidratar, o choro vai ser longo.
O castelo foi construído em cima de lama (fake). Não se sustenta. Vai cair.
A verdade tarda mas não falha…..
CONHECEREMOS A VERDADE E A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS…..
Eita piúla ! E agora ?
O gado ? como sempre vai dizer .
Porque o Petê, os nove dedos ou seja a mesma conversinha de sempre . Aí eu digo GADOLÂNDIA CALMA . Não é por aí . A questão é que os Bananinhas filhos do Tonho da lua , estão totalmente encrencados . E não me venham com churumelas . É batom na cueca e dinheiro no foba . Com muita calma nessa hora GUBIRA DO OZÔNIO , Pedroca e Calígula devem estar arrepiados com a torombinha do papangu da CLORIQUINA . Aff que povo avexado ! A mamadeira de piroca já está pronta .
A única escapatório é invalidar o processo, dizer que a Globo e os jornais são lixo, demonizar tudo e todos e dizer que é vítima e santo, todos os outros são demônios PORQUE SE O PROCESSO ANDAR FUDEUUUUUUUUUUU.
Só te encomoda a corrupção de políticos que vc ñ gosta né? Sendo o filhinho do grande mestre palhaço Bozo tudo bem. Cadê a indignação das pessoas de bem desse país com a corrupção?
O Conselho Institucional do Ministério Público Federal, em julgamento realizado nesta quarta-feira, determinou a reabertura de inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suspeitas de falsidade ideológica eleitoral, rejeitando um pedido da defesa do senador para manter o arquivamento do caso.
Essa é a segunda investigação que pesa contra Flávio Bolsonaro. A primeira, do caso da rachadinha em seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, foi concluída no mês passado com a apresentação de denúncia contra o parlamentar sob acusação de crimes como peculato e organização criminosa. Já o inquérito eleitoral investiga se ele omitiu os valores dos seus imóveis em declarações à Justiça Eleitoral e se houve lavagem de dinheiro nessas transações.
Em maio, o promotor eleitoral Alexandre Themístocles, do Ministério Público do Rio, pediu à Justiça Eleitoral o arquivamento do caso, confirmando posicionamento da Polícia Federal pela inexistência de indícios de crimes. Entretanto, em decisão proferida em 3 de junho, o juiz Flávio Itabaiana, titular da 204ª Zona Eleitoral e que também conduziu as investigações do caso da rachadinha, discordou do arquivamento e enviou o caso para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao analisar o caso, a 2ª CCR entendeu que era necessário aprofundar as investigações e determinou que o caso fosse retomado. A defesa de Flávio Bolsonaro, entretanto, apresentou um recurso ao Conselho Institucional da PGR pedindo para que o arquivamento fosse mantido. Esse recurso foi julgado nesta quarta e, por unanimidade, os conselheiros decidiram que o inquérito contra Flávio deveria ser reaberto.
“O conselho institucional do MPF, no processo do item 8 da pauta, à unanimidade, decidiu pelo desprovimento do recurso para manter a decisão da 2ª CCR que não homologou o arquivamento para determinar, no entanto, que os autos sejam restituídos ao procurador regional eleitoral com atribuição para designação do procurador que atuará no feito de ali por diante”, afirmou a subprocuradora-geral da República Célia Delgado, ao final do julgamento.
A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral foi iniciada em 2018, a partir de uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Ele apontou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.
Ana, sinceramente não vejo motivo para sorrisos, se provado que houve erro, que ele pague, se o seu pai errar, que pague, nada pode ser diferente, vc acha que sim? Se achar esta errada, nove dedos e sua turma promoveram o maior assalto aos nossos cofres, inclusive pondo em risco as maiores empresas brasileiras, entre elas a Petrobras, vc acha isso legal? Eu não, quero todos os ladrões na cadeia, venham de onde vier, quem sabe possamos verdadeiramente sorrir.
Pedroca ! Lula já era , o Petê já era , esses já estão fora do jogo . Esqueça isso criatura . Case , seja feliz com seu companheiro , ame verdadeiramente . Faça café e leve na cama para ele , viva seu Amir intensamente . Esqueça Lula e o Petê . A família buliçosa do PAPANGU DA CLOROQUIBA , não merece defesa . Estão enrolados até o talo na lama . Felicidades mil para o casal .
??????
Falsos messias sendo desmascarados…
"Os honestos"..kkkkkkkkk
O irmão (Tonho da Lua) TB terá a rachadinha divulgada nós próximos dias…e acabaram de descobrir que a mulher do Flávio pagou as contas durante 4 anos (se é que foi ela mesma que pagou) apenas com dinheiro vivo…
Sem deixar rastros..???
Entre as provas apresentadas na denúncia contra Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro “anexou comprovantes de depósitos em dinheiro feitos na conta de Fabrício Queiroz que foram encontrados na casa de uma ex-funcionária do antigo gabinete do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro”, informa a Crusoé.
A ex-funcionária (fantasma), Flávia Regina Thompson da Silva, é filha de um bombeiro amigo de Queiroz e esteve lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro por pouco mais de dez anos, entre julho de 2008 e dezembro de 2018, tendo repassado 690 mil reais de seus salários ao próprio Queiroz.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ex assessora de Flávio fez repasses par Queiroz. Pronto! Tudo provado, nem precisa investigar ou responder a processo, não resta dúvida, ele é culpado.
Enquanto isso: Lula livre, não existem provas contra ele, mesmo existindo 02 condenações em 02 instância e respondendo a mais 05 processos criminais. Nem o STF do PT conseguiu inocentar o ex presidente, deixando evidenciado que as provas existem e são milhares, dão 10 volumes em cada processo de provas contra o ex presidente.
Mas deixa lembrar: Cadê a DELAÇÂO DO PALOCCI??? Não vão tocar em frente???
Aguardando os comentários dos amigos que ficam falando, "Oh veio macho!" , "Oh veiii duro!!"
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vcs animam o meu dia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou mais 15 pessoas acusadas de participarem do pagamento de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa Fluminense (Alerj), como a mulher do senador, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e o chefe de gabinete dele, Miguel Ângelo Braga Grillo.
A esposa de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, e suas filhas, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, que já foram lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro como deputado estadual, também foram denunciadas.
A denúncia foi protocolada no dia 19 de outubro pelo Ministério Público no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, mas a informação só foi tornada pública na madrugada desta quarta-feira. No documento de cerca de 300 páginas, Flávio é apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no gabinete do senador. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entenda o caso Queiroz em imagens
O Ministério Público também ouviu o depoimento de Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em que ela admite que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.
Após ser denunciado, o senador afirmou por meio de seus advogados que a denúncia “já era esperada, mas não se sustenta” e que a acusação “não passa de uma crônica macabra e mal engendrada“.
No fim vai ser descoberto que a culpa foi de Lula, de Fátima e do PT. A verdade tarda mas não falha.
CONHECEREMOS A VERDADE E A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS……
O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga outros 20 políticos por supostos esquemas de corrupção e desvios semelhantes às chamadas rachadinhas, além do ex-deputado estadual e senador Flávio Bolsonaro.Todas as investigações correm em sigilo. Mais só a do ex-deputado Flávio é noticiada. pq não divulga os demais nomes?
Um dos episódios finais antes de o Ministério Público do Rio denunciar o senador Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi o depoimento de Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.
Luiza Sousa Paes foi nomeada entre os assessores de Flávio em 12 de agosto de 2011 e lá ficou até 11 de abril de 2012. Depois, foi nomeada em outros setores da Assembleia: na TV Alerj e no Departamento de Planos e Orçamento. Mesmo assim, durante todo esse período, Luiza relatou ao MP que teve que devolver a maior parte do que recebia como salário. O primeiro contracheque dela no período em que trabalhou no gabinete de Flávio tinha um valor bruto de R$ 4.966,45. Já o último, na TV Alerj, de R$ 5.264,44.
Em depoimento, ela disse que ficava apenas com R$ 700. Além disso, também tinha como obrigação devolver valores relativos a 13º, férias, vale-alimentação e até o valor recebido pela Receita Federal como restituição do imposto de renda. O valor do vale-alimentação, cerca de R$ 80 diariamente, era depositado diretamente nas contas dos funcionários da Alerj sem registro ou desconto no contracheque.
Luiza relatou ainda que conheceu outras pessoas que viviam situação semelhante a dela: nomeadas sem trabalhar. Citou as duas filhas mais velhas de Fabrício Queiroz, Nathália e Evelyn, e Sheila Vasconcellos, amiga da família do policial. Os dados financeiros das três, obtidos na investigação, já identificavam que elas tinham devolvido para Queiroz R$ 878,4 mil.
Saques na boca do caixa
A investigação sobre Luiza no caso começou a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entregue pelo órgão ao Ministério Público Federal em 2018 e depois repassado ao MP-RJ. No documento, ela foi citada como uma dos oito assessores que fizeram transferências para Queiroz ao longo de 2016. Naquela ocasião, foi verificado apenas um valor de R$ 7.684,00 repassado.
Mas ela entregou mais dinheiro ao longo dos anos. A ex-assessora contou aos promotores como se dava o mecanismo. Ela diz que abriu uma conta na agência da Alerj e foi orientada a fazer todos os meses o saque do salário na boca do caixa, já que no caixa eletrônico há um limite para a retirada. Logo após pegar o dinheiro, ela já solicitava um depósito para a conta de Fabrício Queiroz – às vezes de forma anônima, outras não. O MP já tinha identificado um total de R$ 155 mil de depósitos dela para Queiroz a partir das quebras de sigilo bancário.
No depoimento ao MP, ela contou que se viu envolvida no esquema aos 19 anos, quando estava terminando a faculdade de Estatística. O pai dela, Fausto, era amigo de Fabrício Queiroz. As famílias chegaram a ser vizinhas de rua durante algum período em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio. Originalmente, segundo Luiza, quem queria um emprego era o pai dela. Luiza pediu posteriormente um estágio e Queiroz disse que iria ajudar.
Ela informou ao MP que só ficou ciente das condições da “rachadinha” no dia em que foi tomar posse, em 12 agosto de 2011. Nesse momento, Queiroz disse a ela na Alerj que a equipe do gabinete não tinha nenhuma tarefa para ela, mas quando tivesse avisaria. No entanto, a equipe de Flávio nunca pediu nenhum trabalho para ela. Luiza fez um acordo com o MP para devolver todos os valores que efetivamente embolsou desde 2011.
Cerca de um ano depois da nomeação, ela foi informada de que a vaga que ela tinha no gabinete seria extinta e que iria ser nomeada em outro cargo na própria Alerj. O esquema de devolução dos valores, porém, devia continuar da mesma maneira com Queiroz.
Procurada, Luiza disse que não podia se manifestar devido ao sigilo do processo.
OUTROS LADOS
A defesa do senador Flávio Bolsonaro não quis comentar o depoimeinto de Luiza. Sobre a denúncia afirmou, em nota, que já era esperada, mas não se sustenta.
“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto”.
Já a defesa de Fabrício Queiroz ainda não se manifestou sobre as acusações de Luiza Souza. Sobre a denúncia , diz ter tomado conhecimento da notícia do oferecimento pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo.
“Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência.”
TODO MUNDO JÁ SABE DISSO. É um mafioso envolvido em todo tipo de safadeza. Só o gado ainda tem dúvida. É igual ao triplex, só os fanáticos lulistas acham que é invenção.
Aonde esta a materia jornalistica dos mais de 20 deputados que estão em investigação? Alem do ex deputado hoje senador tem mais uns 20 no mesmo inquerito e com valores maiores de milhões, não se ver um linha ! Esse abestalhado do Flávio se contaminou ali na ALerj e poderia ter resolvido isso antes confessado e devolvido ai foi esticar a corda , agora é canalhice querer envolver o Presidente por ser pai dele ! Mais a narrativa é essa , todos sabem o que o Pai falou , " se ele tiver culpa que pague e vai pagar pelos atos caso seja comprovado " ai ficam com ladainha , essa Rachadinha tem ate na menor camara municipal do menor municipio do Brasil !
O povo para votar quer dinheiro, quer que pague conta de luz , exames, oculos , cirugias , advogados etc… um vereador , deputado ele sabe o custo de uma eleição e mesmo que trabalhe 4 anos 24hs se nao chegar com o real no dia da eleição fica dificil ! Tem que se combater isso , tanto do lado politico quanto do lado do povo !
Cadeia nesse número 01. Só assim o PR JB vai criar vergonha e fazer de exemplo em todo o Brasil. Isso continua acontecendo de forma mais natural possível.
Pronto!!
Só faltava alguém conversar, surpresa, acredito que pra ninguém, pois todos nós sabemos que essa prática exister no Brasil inteiro.
Ponto final.
Ótimo que ela comprove tudo, e que o MP também investigue todos da ALRJ flagrados com movimentação financeira suspeita, tem do pt(não podia faltar) , psol, mdb, dem… Enfim de todos os partidos. E condene-os exemplarmente, sem nenhuma exceção como estão fazendo agora, investigando apenas 1.
Após ser denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização ciminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no escândalo da “rachadinha”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou por meio de seus advogados que a denúncia “já era esperada, mas não se sustenta”. Em nota, defesa diz que acusação “não passa de uma crônica macabra e mal engendrada”.
“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto”, diz a nota da defesa do senador assinada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbach.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou Flávio , seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas ao Tribunal de Justiça do Rio. A denúncia foi oferecida no dia 19 de outubro, informação tornada pública pelo MP do Rio no início da madrugada desta quarta-feira.
Em uma publicação no intagram, Flávio diz ainda que o MP do Rio comete uma “série de erros bizarros”, “às vésperas da eleições municipais”.
“Quebra ilegal de sigilos e sem nenhum fundamento (pessoa que trabalhou 3 meses teve sigilo quebrado por 12 anos), “fishing expedition”, uso do COAF como órgão investigador, informalidade nas trocas de informações entre órgãos públicos, cálculo errado de evolução patrimonial, acusações mentirosas contra pessoas que trabalhavam, suspeita de uso de “senhas invisíveis” por criminosos dentro da Receita Federal para distorcer informações fiscais, sem falar no juízo incompetentemente que promoveu todas essas atrocidades e mais algumas”.
Na denúncia de cerca de 300 páginas, Flávio é apontado como líder da organização criminosa e Queiroz como o operador do esquema de corrupção que funcionava no gabinete do senador. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O relator do caso no Órgão Especial do TJ do Rio é o desembargador Milton Fernandes.
Advogado que defende Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta diz em nota que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia.
“A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”.
Oh mundo ingrato, esse pobre moço filho do Lula é INOCENTE, ele vai provar, tufo nesse governo é possível, vai por a culpa no MP do Rio e no final vai terminar em pizza, é bem provável que prove que realmente é filho de Lula.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que acusava o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) do crime de desobediência por ter faltado a uma acareação com o empresário Paulo Marinho, que o havia acusado de ter se beneficiado de um vazamento da Operação Furna da Onça.
A representação foi enviada à PGR pelo procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio, que investiga o vazamento na operação da Polícia Federal. Segundo o depoimento de Paulo Marinho, um policial federal teria avisado à equipe de Flávio Bolsonaro que o seu assessor Fabrício Queiroz tinha movimentações financeiras suspeitas e estava na mira de investigações. A acareação estava marcada para o mês de setembro.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro alegou que tinha viagem oficial ao Amazonas e pediu remarcação da data, para o dia 5 de outubro.
Ao promover o arquivamento, a PGR entendeu que Flávio Bolsonaro foi ouvido no caso apenas na condição de testemunha e, por isso, a Constituição lhe confere a prerrogativa de marcar dia e horário para ser ouvido, devido ao cargo de senador.
“No presente caso, as declarações controvertidas, que justificaram a realização do ato de acareação, foram prestadas pelo congressista na condição de testemunha, sendo forçoso reconhecer, portanto, a aplicação da prerrogativa conferida a alguns agentes políticos de que a inquirição dar-se-á em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, nos termos do que dispõe o art. 221 do Código de Processo Penal”, escreveu o procurador Aldo de Campos Costa, membro auxiliar do PGR.
Prossegue o procurador: “Desse modo, a tentativa de ajustar um local, dia e hora com o membro ministerial responsável pelas apurações, além de consubstanciar uma prerrogativa do cargo de senador da República, reforça o interesse do parlamentar em concretizar a acareação, ilidindo, assim, a prática do delito previsto no art. 330 do Código Penal”.
A manifestação pelo arquivamento foi enviada ao procurador Eduardo Benones, que tem prazo de dez dias para eventual pedido de reconsideração.
O filhote do nosso Mito não tem que comparecer a nada.
Ele é empresário, compra e vende imóveis, tem uma loja de chocolates que vende muito.
Senador atuante, ajudando ao nosso mito a governar o Brasil ??
Está tudo sobre controle, o PGR foi Bolsonaro que colocou ele lá, sem pelo menos está na lista tríplice ……essa é a nova política…….e segue o rebanho para o matadouro carne está em alta kkkkkkk muuuuuuuuuu
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender todos os atos da primeira instância no caso da suposta rachadinha no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo está em segredo de Justiça.
Na prática, a defesa pedia para para anular todos os atos da investigação tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, como as quebras de sigilo bancário e fiscal e as operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz, levando o caso para a fase inicial.
De acordo com o Fischer, o pedido da defesa de Flávio era para que ele entrasse no mérito do processo e antecipasse uma decisão de absolvição, o que ele não pode fazer, já que o caso está com o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.
A ação foi apresentada no STJ no dia 24 de setembro. A defesa pediu para que fosse cassada a parte do acórdão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Vara Criminal de origem.
No mérito, que ainda vai ser julgado, pede que seja declarada a nulidade de todo o procedimento, em especial, de todos os atos judiciais que contenham carga decisória.
Quem for podre que se quebre : seja de direita, de esquerda ou de centrão. Já encheu o saco esse negócio de passar a mão na cabeça de pilantra pagos pelos nossos impostos.
Quem gosta de bandido é mulher de bandido.
Querem a todo custo caracteriar que há pelo menos alguém corrupto na familia. Sabe por quê? Porque assim eles conseguem dizer que não tem uma alma viva neste Brasil que não seja corrupta a fim de justificar a lógica do roubo.
Pense que sempre que vejo a justiça atrás dos filhos do presidente agindo tão agil eu fico me perguntando, porque com o restante da população não é igual?
Não estou defendendo os caras, mas sim reclamando da agilidade em julgar os filhos dele enquanto o restante até para conseguir remédio ou mesmo algo simples é uma vida inteira.
A advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, afirmou hoje que, em depoimento ao Ministério Público Federal, ele confirmou que se reuniu em 2018 com Paulo Marinho, mas negou que tenha falado sobre um suposto vazamento da Operação Furna da Onça.
“Ele negou, obviamente. Nunca houve vazamento, nunca chegou ao conhecimento do senador nenhuma informação sobre a Furna da Onça. Ele explicou o procurador da República que inclusive que apoiava o deputado André Correa na época à presidência da Alerj e que se soubesse de algum vazamento da Furna da Onça, obviamente, não apoiaria um alvo [da operação]”, disse a advogada.
Paulo Marinho disse que se reuniu em dezembro 2018 com Flávio Bolsonaro, quando este teria lhe contado que, em outubro, logo após o primeiro turno da eleição, um delegado da Polícia Federal procurou assessores para avisar que Fabrício Queiroz seria alvo da operação.
Investigado por comandar o esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, Queiroz foi demitido do cargo logo depois.
“Ele não se lembra da data, porque tem um ano e meio. Mas se lembra que teve reunião na casa do Paulo Marinho, junto com o advogado dele, para procurar advogado para ele. Nessa época, já estava protagonizando a questão do Queiroz e queria advogado para se defender, a imprensa estava especulando várias coisas e precisava de advogado para se defender. Não era para vazamento de Furna da Onça, nem para Queiroz, nada nesse sentido”, disse Luciana Pires.
Em maio, o advogado Victor Granado Alves, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, confirmou que esteve na reunião na casa de Paulo Marinho, mas disse que “está impedido de comentar os fatos lá debatidos por força da relação profissional e do sigilo inerente ao exercício da advocacia.”
No sábado, o desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF-2, suspendeu a investigação de Victor Granado Alves no caso, sob o argumento de respeito à “inviolabilidade do sigilo profissional dos advogados”.
Flávio Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso hoje dentro de seu gabinete em Brasília ao procurador Eduardo Benones, que viajou do Rio a Brasília para fazer o interrogatório. Como depôs na condição de testemunha e tem foro privilegiado, o senador pôde marcar local, data e hora da oitiva.
Esse bandido deu uma entrevista falando que o empresário Paulo Marinho quer crescer politicamente falando mal dos outros. Com certeza aprendeu com a familícia dos Naros.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contesta o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.
A ação é de autoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, que pede a cassação da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. A decisão retirou o caso do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e enviou para a segunda instância.
Os investigadores do MP argumentam que há um histórico de decisões no STF no sentido de que o foro privilegiado se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas.
A reclamação é uma ação que serve para contestar decisões que desrespeitem entendimento do Supremo.
A defesa de Flávio Bolsonaro considera que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, é o competente para julgar o caso, já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.
O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes por prevenção. Esse termo significa que o ministro já havia sido relator de um caso relacionado. Em setembro de 2019, Mendes relatou uma reclamação apresentada por Flávio pedindo a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio.
‘Rachadinhas’
O inquérito apura um suposto esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o hoje senador era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o MP, uma organização criminosa praticava “rachadinhas”, a devolução de salários por funcionários contratados pelo gabinete ao parlamentar.
Essa foi a investigação que levou à Operação Anjo, na qual foi preso Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro. A mulher dele, Márcia, também teve a prisão decretada, mas está foragida.
Apesar da mudança de foro, os desembargadores decidiram pela validade das decisões de Itabaiana, e a defesa dos investigados entrou com um recurso para que o Órgão Especial anule toda a investigação – o que, na prática, poderia tirar Queiroz da cadeia.
Nesta segunda-feira, está previsto um depoimento de Queiroz à Polícia Federal. O ex-policial militar, que está preso em Bangu, na Zona Oeste do Rio, será interrogado por videoconferência sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão da corte de 2018 ao conceder foro especial ao senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.
Para esses ministros, o entendimento é claro: encerrado o mandato, cessa a prerrogativa do foro. Eles lembram, inclusive, de casos de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aecio Neves (PSDB-MG), que, investigados por crimes supostamente cometidos fora do mandato, foram enviados para a primeira instância.
Por isso, acreditam alguns magistrados, ao analisarem recurso questionando a decisão do TJ-RJ, a tendência do STF deve ser a de reverter a concessão do foro privilegiado ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro.
Esta é, por exemplo, a expectativa do partido Rede Sustentabilidade. Na sexta-feira (26), o partido ingressou com uma ação no STF questionado a decisão do TJ-RJ que, para o partido, “confronta” a decisão do STF.
“A decisão do TJ do Rio é anacrônica, porque é baseada em uma proteção privilegiada que já foi afastada pela Suprema Corte”, afirmou ao blog o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues. Ele disse que ainda não foi sorteado o relator da ação.
Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ. Publicamente, o MP afirmava na semana passada que iria esperar a divulgação da decisão do TJ para decidir quais medidas serão tomadas.
A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta sexta-feira (26), uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a interpretação da norma do foro privilegiado prevista na Constituição Estadual do Rio de Janeiro.
Em pedido liminar, solicita que o STF determine que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se abstenha de ampliar a interpretação do foro privilegiado para além do já delimitado pelo STF na AP 937 e em inúmeros julgados posteriores. A ação decorre de decisão do TJRJ de ontem (25), que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro com uma extensão indevida do foro privilegiado.
Para a Rede, “é inegável que a interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destoa da dinâmica constitucional de responsabilização criminal dos agentes públicos”.
Pela jurisprudência do STF, o caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro deveria ter ficado na primeira instância. Ou seja: uma reclamação do Ministério Público ao Supremo terá grande chance de ser aceita.
Na prática, em maio de 2018, o Supremo definiu que a prerrogativa de foro só se aplica aos crimes cometidos durante o mandato e em decorrência dele. Se o crime foi enquanto Flávio era deputado estadual, ele não tinha foro no STF.
Como hoje ele é senador, não tem mais a prerrogativa dos deputados estaduais, de serem julgados no Órgão Especial do TJ. E como também não tem prerrogativa no Supremo, o processo deveria ter ficado em primeira instância.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância.
Os desembargadores da 3ª Câmara decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos, e Rangel foi contra.
Isso significa a manutenção da prisão de Fabrício Queiroz, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia, que está foragida. Os dois são suspeitos de participação no esquema das “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Apesar da validade mantida, o Órgão Especial do TJ, que assumirá o caso, pode rever as decisões.
Luciana Pires, advogada do senador, informou que vai pedir a anulação das decisões de Itabaiana.
“A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi. Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, disse.
Como cada desembargador votou:
Relatora e desembargadora Suimei Cavalieri: votou contra o habeas corpus, e a favor da validade das decisões de Itabaiana;
desembargadora Mônica Toledo: e votou a favor do habeas corpus e a favor da validade das decisões;
Paulo Rangel: votou a favor do habeas corpus e a contra da validade das decisões.
O que pediu a defesa
Os defensores do parlamentar questionavam a competência de Itabaiana para conduzir o processo que envolve Flávio Bolsonaro no esquema das chamadas “rachadinhas” — quando um parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é apontado pelo Ministério Público estadual como chefe de uma organização criminosa.
A defesa de Flávio Bolsonaro considera que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, é o competente para julgar o caso já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.
Já os investigadores do caso se apoiavam em jurisprudência criada em tribunais superiores de que o foro encerra quando o mandato termina, assim o caso poderia permanecer com o juiz Itabaiana.
Cadê o papai que em campanha "era" contra o fórum privilegiado ?
Parafraseando você, "aí papai", institucionaliza o roubo, porque não perde-se tanto tempo em julgar o que é "legal".
Esse Brasil é cheio de falsa moral.
Que VERGONHA.
Claro que o sr Flavito Bananinha , vai buscar todas as estratégias jurídicas . Quem não faria ? O bichinho já tentou cerca de 10 vezes ações visando tirar a legitimidade ou lrocastinar às investigações. Está no direito dele . O papito BOZO, votei nele e me arrependo , está um
LORD , fidalguia em pessoa . Trás o pinico TITICO !
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Da em nada. Já tá tudo aparelhado.
Já era.