Polícia

Polícia investiga fraudes em licitações na Secretaria de Educação

A delegada Maria Ivany Bezerra foi designada para investigar “supostas fraudes em licitações ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC)”. A designação da delegada está publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo delegado geral de POlícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva.

Fábio Rogério levou em consideração o ofício número 201/2012 (protocolo número 49322/2012-9), oriundo do gabinete do secretário-adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social e ainda cópias dos ofícios número 091/2012 da Secretaria de Educação e 140/2011, da Controladoria Geral.

A portaria 023/2012 não determina o prazo para a delegada Maria Ivany Bezerra concluir as investigações.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Governo e PT recuam na CPI do Cachoeira

Durou menos de 24 horas a atmosfera de concórdia que unia governo e oposição ao redor da CPI do Cachoeira. A frágil harmonia se dissolveu já na fase de discussão do texto inaugural, que define os alvos e a abrangência da investigação.

Passava de 23h quando o presidente da Câmara, Marco Maia, pendurado ao telefone, tentava convencer os líderes oposicionistas a endossar o esboço de texto apresentado pelo PT na noite passada. Não conseguiu.

Além de limitar os objetivos da CPI, manietando-a, o governo decidiu que não vai compartilhar o comando da comissão com as legendas oposicionistas. Presidirá a invesvigação um senador do PMDB. O relator será um deputado do PT.

A oposição enxergou as digitais do Planalto e do petismo no requerimento da CPI. Mantidos no escuro durante todo o dia, os líderes ACM Neto, do DEM, e Bruno Araújo, do PSDB, só receberam cópias do documento pouco antes das 22h.

Redigida sob a supervisão do líder do PT, Jilmar Tatto, a peça anota que a CPI vai investigar “práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, com envolvimento do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira…”

Prossegue: “…Sem prejuízo de aditamento de fatos que se ligam, intimamente, ao objeto principal, particularmente à existência de um esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas ao arrepio do princípio de reserva de jurisdição.”

Houve um enorme recuo em relação à versão anterior. Redigida na véspera, no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, esse primeiro texto agradara a governistas e oposicionistas. Era mais simples e abrangente.

Previa que a investigação alcançaria Cachoeira e todos os agentes públicos e privados que se relacionaram com ele. Com essa redação, a CPI teria abrangência, por assim dizer, ilimitada.

Sob a denominação de “agentes públicos”, caberiam de prefeitos a governadores de Estado, de simples servidores a ministros e congressistas, de delegados e policiais a magistrados. O texto cobria os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Embaixo do guardachuva de “agentes privados”, abrigavam-se todas as empresas que se envolveram com a quadrilha de Cachoeira –a Construtora Delta e qualquer outra. Assim era o texto que seguiu para receber o aval da Câmara.

No prédio ao lado, submetido ao filtro do PT e aos temores do Planalto, o documento foi lipoaspirado por um lado e engordado por outro. Sumiram as menções a agentes públicos e privados. Elegeu-se Cachoeira como alvo central.

Todo o resto ficou condicionado a uma expressão vaga: “Sem prejuízo de aditamento de fatos que se ligam” ao inquérito da PF. O único fato que mereceu menção, com o adorno do vocábulo “particularmente”, foi a “existência de um esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas ao arrepio do princípio de reserva de jurisdição.”

Nesse tópico, a oposição vislumbrou não as digitais do governo, mas as do PT. Ficou entendido que o partido do mensalão deseja arrastar para a CPI a revista Veja, acusada pelo petismo de ter escorado reportagens em dados coletados ilegalmente por Cachoeira. De costas para os crimes prestes a ser julgados no STF, o PT sustenta que Cachoeira está na origem do que a legenda chama de “farsa do mensalão”.

“O que é mais importante, investigar os crimes cometidos por Cachoeira e a relação dele com parlamentares, autoridades e empresas ou as escutas que ele montou para ouvir gente?”, indagou ACM Neto a uma liderança do PT.

Junto com o líder tucano Bruno Araújo, ACM Neto reuniu-se até pouco antes das 23h no gabinete do colega Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB. A tróica tentou digerir o texto que o petista Jilmar Tatto dera à luz. PSDB e DEM não engoliram.

Restou evidenciado que há um abismo entre o que deseja a oposição e o que oferece o governo. Optou-se por realizar uma consulta aos travesseiros. Informado sobre o dissenso, Marco Maia ponderou que a demora impõe um desgaste político ao Legislativo. Não convenceu.

O presidente da Câmara não obteve senão o compromisso da oposição de participar de nova reunião. Ocorrerá na manhã desta quinta (12). Dessa vez com a presença do petista Tatto.

Os dois maiores partidos do governo –PMDB e PT—e as duas principais legendas da oposição –PSDB e DEM— vão tentar construir um texto consensual antes da hora do almoço. A hipótese de acordo é remota.

Prevalecendo o dissenso, a oposição não deve se negar a assinar o requerimento. Ninguém quer correr o risco de ser pendurado nas manchetes como responsável pela inviabilização da CPI. Mas o tiroteio será inaugurado antes mesmo do início dos trabalhos.

O próprio Marco Maia foi avisado de que as rubricas da oposição descerão ao pedido de CPI sob protestos. Em entrevistas, os antagonistas do Planalto acusarão o governo e o PT de tramar uma pantomima. Coisa concebida para livrar da grelha a gestão Dilma, o governador petista Agnelo Queiroz (DF) e o PT.

Estranhou-se, por exemplo, a delimitação do escopo da CPI ao inquérito da Operação Monte Carlo, que levou Cachoeira ao cárcere em 29 de fevereiro. Para a oposição, a fixação de fronteiras tão recentes visa evitar que a CPI recue no tempo.

Tenta-se impedir a ressurreição do escândalo Waldomiro Diniz, o ex-assessor do grão-petê José Dirceu, pilhado em vídeo recebendo propina de Cachoeira antes de empregar-se na Casa Civil de Lula.

Numa derradeira tentativa de atrair a oposição para um acordo, o PT concordou em injetar no texto a Operação Vegas. Ajuda, mas não resolve. Waldomiro e Dirceu continuariam a salvo de incômodos. Concluído em 2009, esse inquérito Vegas precedeu o processo Monte Carlo. Nele foram captados os primeiros diálogos vadios do ‘ex-demo’ Demóstenes Torres com Cachoeira.

Antes que seus colegas da Câmara apalpassem o texto do PT, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, farejava encrenca na demora. “No caminho entre o Senado e a Câmara, acendeu o pânico no governo. Tem muita gente com medo”, disse ele ao blog, por volta de 18h30.

À espera do texto, Bruno Araújo, o líder tucano na Câmara, ecoava Alvaro às 21h: “Algo muito estranho está acontecendo. Um requerimento tão simples até essa hora não chegou às nossas mãos. Tem gente assustada.”

De fato, o Planalto se deu conta de que, do modo como fora redigido no Senado, o pedido de CPI era demasiado abrangente, submetendo o governo a riscos imponderáveis. Decidiu-se levar o pé à porta.

Aos pouquinhos, a CPI da ex-unanimidade vai ganhando a forma de CPI do Cinismo. Exatamente como vaticinado em texto veiculado aqui na madrugada de quarta (12). Desfeito o pseudo-consenso, a hipótese de instalação da comissão já na semana passada subiu no telhado.

Fonte: Josias de Souza

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Jornalismo

Mineiro solta os cachorros pra cima de Rosalba por causa da insegurança

Uma notícia nos jornais do dia sobre a retirada de 40 viaturas das ruas no RN pelas Polícias Militar e Civil serviu como gancho para que o deputado Fernando Mineiro (PT) comentasse a situação do setor de Segurança no Estado. Os carros eram alugados e saíram de circulação por falta de pagamento do contrato assinado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

O parlamentar disse que “a arrecadação de impostos do Governo em 2011 foi 22% superior a do ano de 2010. O que o Governo está fazendo com esses recursos?”, questionou. Mineiro ainda criticou outros problemas na área de Segurança como a demora na convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil e a ausência de um secretário de Justiça e Cidadania, cargo que está sendo acumulado pelo secretário de Segurança Pública.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) fez um apelo ao Governo do Estado “para que aja com rapidez com relação a esse problema, já que estamos em véspera de feriado”.

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Denúncia

Governo não pagou locação dos carros da Polícia nenhum mês esse ano e locadora segura os carros

Foto Eduardo Maia

A Locavel Serviços, empresa responsável pelo aluguel de 310 viaturas para as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte, não recebeu nenhum centavo este ano pelo contrato de R$ 580 mil mensais assinado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Somados os três primeiros meses do ano, a dívida acumulada é de R$ 1,740 milhão. Diante da inadimplência do Governo do Estado, cada viatura quebrada que chega à oficina da Locavel está demorando em média 30 dias para ser consertada. A reportagem do Diário de Natal contabilizou 40 carros parados nas ruas ao redor da oficina.

A travessa da Campina e a Rua dos Potiguares, no bairro Dix-Sept Rosado, estão parecendo pátios da Polícia Militar. São 32 viaturas da corporação espalhadas pelas ruas que circunda a oficina da Locavel e ainda mais oito da Polícia Civil. Apesar do visível abarrotamento de carros, o gerente da empresa, Wagner Douglas, disse que não falaria sobre o contrato com a Sesed. Ele limitou-se a dizer que os serviços são de locação e manutenção. Segundo o levantamento feito pela reportagem do Diário de Natal, a empresa resolveu devolver “de forma mais lenta” as viaturas que chegam para o conserto. O representante da Locavel não confirmou nem desmentiu a informação.

A assessoria de imprensa da Sesed admitiu o atraso no pagamento da locação das viaturas. De acordo com as informações divulgadas, o valor mensal é de R$ 580 mil para 310 carros, cerca de R$ 1.870 por cada veículo. O órgão esclarece que a solicitação de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro foi enviada à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Já as quitações referentes aos meses de março, abril e maio serão feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

A reportagem entrou em contato com Seplan, mas não obteve resposta sobre quando será feito o pagamento. A assessoria da Sesed explicou que o Detran é quem fará o pagamento das viaturas porque fez um convênio com a secretária com esse propósito. Após o mês de maio, dataem que termina o contrato com a Locavel, a secretaria lançará um novo pregão para contratação do serviço.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM (ACS/RN), Roberto Campos, afirmou que os policiais militares estão reclamando da demora na devolução dos carros. “Mas a gente não pode nem cobrar da empresa, já que é o Governo quem está devendo”, salientou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, reconhece que existe um desfalque de viaturas em alguns batalhões de Natal, Região Metropolitana, e no interior. Porém, o comando recebeu nessa segunda-feira a informação que a Sesed esteve em reunião com a Locavel para resolver a situação. Atualmente são cerca de 240 viaturas locadas a serviço da corporação.

Fonte: Diário de Natal

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Economia

Presidente do Inmetro elogia moralização no IPEM/RN e firma parceria com o governo

O resgate da credibilidade político-administrativa pelo atual governo do Estado foi reconhecido pela presidência do Instituto Nacional de Metrologia-INMETRO. E, muito mais do que elogios, o presidente do órgão, João Alziro Herz da Jornada, fez questão de demonstrar essa confiança com gestos concretos.

Nesta segunda-feira, 02, no Rio de Janeiro, João Jornada e a governadora Rosalba Ciarlini assinaram protocolo de intenções para a construção de uma subsede do órgão em Mossoró e um laboratório em Natal. “Essa parceria é fundamental para que possamos ter o controle de qualidade dos nossos produtos”, exaltou a governadora, acrescentando que além de dar segurança ao cidadão, a cooperação entre o Inmetro e o Ipem, atrairá investidores. E para isso, Rosalba destacou as potencialidades econômicas do RN como petróleo, minérios, sal e fruticultura.

Rosalba, que foi agraciada com uma placa de visitante ilustre, disse que se sentia honrada, principalmente, porque o conceito do Rio Grande do Norte hoje é outro. “O nosso laboratório será o maior do norte-nordeste e o Estado foi escolhido porque o inmetro acredita no nosso governo. Fiquei feliz pelo reconhecimento do presidente e de toda diretoria pela retidão do trabalho de um dos nossos auxiliares”, ressaltou, se referindo ao diretor do Ipem, Carlson Gomes, que a acompanhou na visita ao Campus de Xerém, em Duque de Caxias, a 40 Km do centro do Rio.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, que também estava na comitiva, foi outro que viu nos investimentos do Inmetro, a prova de que o Rio Grande do Norte está em um novo momento. “O presidente ficou impressionado como em apenas 14 meses o governo e o Ipem conseguiram moralizar suas ações”, afirmou, completando que o órgão chegou a pensar em fechar o Instituto no RN pela política que era praticada. Já o diretor Carlson Gomes, atribuiu a mudança de postura dentro do Ipem à determinação da governadora e de sua equipe de trabalho. Para ele, o mais importante é o conceito de seriedade que a unidade do RN conquistou dentro do Estado e em todo o país.

A subsede de Mossoró deve ser construída em terreno do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem- DER e em Natal, em local a ser definido. Ainda este mês, o presidente do Inmetro acompanhado de técnicos do órgão deve vir ao Estado para visitar as áreas onde as obras serão construídas. “O governo dará todo apoio por entender que a certificação dos nossos produtos garante competitividade”, concluiu a governadora.

O inmetro coordena a rede de metrologia de todo o país e o RN, através do IPEM, faz parte dela. O presidente João Jornada disse que viu o empenho da governadora em desenvolver um trabalho sério, por isso, aposta nessa e em novas parcerias.

 

 

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Jornalismo

Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com a Defensoria Pública, determinando o bloqueio de mais de R$ 336 mil da conta única do Estado para custear todas as despesas relacionadas ao fornecimento da alimentação da Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira Nóbrega (Pereirão) pelo período de três meses.

O Magistrado determinou também a abertura de conta específica em favor daquele Juízo a ser movimentada pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania com vistas ao cumprimento da medida e ficando o titular obrigado à prestação de contas.

O Juiz determinou ainda que o Estado adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto com a finalidade de se evitar a situação atual. E que também proceda a imediata abertura de licitação para fornecimento com regularidade da alimentação da Penitenciária do Seridó.

O Magistrado salienta em sua decisão que “não obstante todos os problemas do sistema prisional brasileiro, o cidadão que está preso deve ser privado apenas da sua liberdade, mas nunca de sua dignidade, não pode ser privado de sua alimentação, algo tão essencial à vida de qualquer ser humano. Tal privação pode ocasionar apenas uma coisa, que é a morte do cidadão, seja pela fome, ou pelas rebeliões”.

O Juiz determinou que a Direção da Penitenciária elaborasse três orçamentos junto aos maiores atacados da região para a compra, imediata, de mercadorias que garanta a alimentação dos apenados por mais uma semana. A aquisição será paga com transferência do valor necessário do dinheiro bloqueado judicialmente.

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Turismo

Guerra no Turismo. Governo quer emparedar o Trade

O turismo do RN está em crise. Com a saída de Ramzi Elali da secretaria de turismo e de Francisco Barbosa da Emprotur veio a tona toda a insatisfação do trade turístico, com a saída de Ramzi o trade começou a se manifestar abertamente contra a gestão da governadora Rosalba Ciarlini.

Através das redes sociais vários empresários do setor se solidarizaram com Ramzi e apoiaram a posição do ex-titular da Sectur que criticou a centralização das decisões do governo democrata e a falta de ações eficazes para captação de investimentos na área turística, principalmente, no setor de infraestrutura e entretenimento. No Fórum de Turismo realizado essa semana no Centro de Convenções eram fartas as críticas nas conversas e até em discursos dos empresários do ramo. O Governo não gostou nada e resolveu não deixar barato.

Segundo informações recebidas pelo blog o governo vai contra-atacar e  a bola da vez vai ser a Coothur, cooperativa que administra o Centro de Conveções de RN.

Com o contrato vencido desde o final de 2010, a instituição, controlada por grandes nomes do turismo do RN, tenta renovar o convênio com o estado. De acordo com fontes ligadas ao blog, o marido da governadora Rosalba, que é tido como governador de fato, reuniu assessores na sexta-feira e pediu a meio mundo de gente no Governo  o contrato com a Coothur e informações sobre o segmento, chegou a despachar com o Secretário Anselmo Carvalho sobre o assunto e conversar com o Dep. Walter Alves.

Será que o “primeiro damo do RN” prepara uma retaliação pública aos empresário que criticaram a administração Rosa?

Vamos aguardar os desdobramentos, mas se confirmando essas informações será lamentável um segmento tão forte para o RN como o Turismo ser emparedado desse jeito.

 

 

 

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Turismo

Vice-presidente da Emprotur também pede para sair do Governo Rosalba

O Amigo Barbosinha é mais um que pede para sair do Governo Rosa, Barbosa vinha ocupando a vice-presidência da Emprotur desde o inicio da gestão de Rosalba, apesar de na carta de demissão ele colocar que os motivos foram pessoais para sua atitude, o que pesou mesmo foi a saída de Ramzi e a falta de recursos para ele desenvolver um bom trabalho. Segue a carta de Barbosa publicada no Blog de Antônio Roberto Rocha:

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Jornalismo

Deputado nega crise na base de Rosalba, mas cobra como opositor

O deputado estadual Walter Alves tem negado que haja crise entre a base governista do PMDB e a governadora Rosalba Ciarlini, mas eletem adotado uma postura de opositor com cobranças contra o Governo, principalmente na segurança.

Com os índices de violência aumentando e suplentes de concursos das polícias Civil e Militar aguardando por uma convocação, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) cobrou mais segurança por parte do Governo do Estado, na assembleia legislativa.

Walter reconheceu os esforços empenhados para aumento da segurança em todo o Rio Grande do Norte, mas alertou que o Estado precisa de mais.

O parlamentar registrou a presença de vários dos suplentes da PM nas galerias do plenário, que estavam pedindo apoio dos deputados para conseguir a convocação.

“Sabemos que o estado está enfrentando problemas na segurança pública e precisamos cobrar melhorias. O PMDB não é subserviente ao governo Rosalba Ciarlini. Sou da base de apoio, mas vamos levantar nossa voz a favor do que achamos certo, procurando sempre contribuir”, declarou.

Como sempre fez no seu mandato, Walter cobrou melhorias na segurança para vários municípios. Esta semana, o peemedebista encaminhou à Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dois requerimentos. Um reivindicando a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Patu e outro solicitando reforço policial para Espírito Santo.

Os requerimentos serão encaminhados ao secretário Aldair da Rocha, titular da pasta da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), pra que ele tome as medidas necessárias para solução dos problemas e para a governadora Rosalba Ciarlini para que ela tome ciência dos casos.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, só um esclarecimento, os candidatos da Policia Civil nao sao suplentes…Estes sao os candidatos que estão dentro das vagas!!!Para aumentar o absurdo…
    Sem obstar, relato que as bolsas do curso de formação ainda nao foram pagas desde de outro de 2010, isso mesmo, 2010. Por conseseguinte, aqueles que entraram na justiça e ganharam o direito de receber essas bolsas, que sao de direito, nao estao sendo pagas!!!!Descaso total com a policia civil!!!

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Jornalismo

Governo que incluir depoimentos como provas de embriaguez ao volante

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo e o Congresso Nacional discutem mudar a Lei Seca para incluir outras provas de embriaguez, além do uso do bafômetro e do exame de sangue. Segundo ele, o assunto ganhou urgência depois da decisão desta quarta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para comprovar que o motorista ingeriu álcool.

“Agora, já há uma decisão final, e isso faz com que nós tenhamos rapidamente que dialogar com o Poder Legislativo para mudarmos a lei. É necessário para que possamos continuar tendo uma ação muito dura em relação a pessoas que de forma irresponsável bebem e dirigem”, afirmou Cardozo.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta que “nos próximos dias” será colocado em votação um projeto que permitirá outros tipos de prova e endurecerá as regras da Lei Seca.

A intenção do governo é mudar a lei por meio de projetos que já tramitam no Congresso para que o motorista que dirige sob efeito de álcool possa ser processado criminalmente com base em outras provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e exame clínico. Segundo a lei, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.

“Estamos discutindo com o Congresso tirar da lei a dosagem alcoólica que faz com que exista o tipo criminal e permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada, inclusive por outras provas, como prova testemunhal, filmes e outras provas que possam se dar”, explicou o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, essa mudança na lei fará com que o motorista que for parado pela fiscalização queira usar o bafômetro para comprovar que não ingeriu álcool.

“Se a lei, da forma como está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que precisamos neste caso, temos que mudar a lei. O bafômetro que hoje é elemento necessário para condenação passará a ser um instrumento da defesa da pessoa que quer demonstrar que efetivamente não está em estado de embriaguez”, afirmou Cardozo.

Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta que, “em breve”, colocará em votação a proposta que dispensa o bafômetro como único meio de prova.

“Nós devemos votar nos próximos dias a alteração na Lei Seca endurecendo as regras da lei para que haja um controle efetivo, condições para os órgãos de fiscalização de trabalharem com mais eficiência na aplicação da Lei Seca”, afirmou.

Segundo ele, a proposta em discussão na Câmara aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool. “Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições”, disse Maia.

Segundo o deputado há “acordo” para votar o projeto. “É um processo que já está em discussão na Câmara, já há um acordo acertado entre todos os atores envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara.”

Maia afirmou ainda que a proposta em discussão na Casa aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool.

“Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições.”

Fonte: G1

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Política

Secretário de Turismo pede exoneração e mudanças no governo viram samba do “criolo doido”

O Secretário de Turismo do RN, Ramzi Elali, entregou na manhã desta quinta-feira, 29, o pedido de exoneração do cargo que ocupava a frente da Secretaria de Turismo do RN.

A justificativa oficial foi à falta de tempo para conciliar as responsabilidades à frente da Sectur com as outras atividades profissionais.

Mas desde a semana passada o ex-responsável pelas políticas de turismo do estado estava em processo de “fritura” pela cúpula do governo Rosa.

Reclamava de falta de espaço, de dinheiro, das condições precárias de trabalho, da centralização das decisões. Ramzi já estava inclusive perdendo apoio na sua categoria.

A gota d’agua foi sua exclusão de uma comitiva que viajou para os Estados Unidos, por uma semana, com objetivo de captar investimentos estrangeiros para o estado, principalmente na área de turismo e hotelaria.

Em entrevista ao Bom Dia RN da última terça-feira, 27, Ramzi se manifestou sobre a missão. Disse que o problema do turismo do estado não estava na falta de leitos de hotéis ou na vinda de resort estrangeiros para o RN, mas sim na falta de equipamentos turísticos como parques temáticos e aquáticos e outros empreendimentos do gênero.

Em consonância com a atitude de Ramzi Elali, que de certa forma foi uma crítica aos rumos que o governo Rosalba vem tomando e suas escolhas administrativas e políticas, Walter Alves e Nelter Queiroz, que compõem a base aliada do governo na Assembleia, e principais nomes o PMDB na Casa, subiram ao plenário da assembleia para alfinetar as decisões recentes do Executivo.

– “O PMDB não é subserviente ao governo. ”, disse Walter Alves (PMDB).

– “O limite de paciência com o Governo está ultrapassado e que este é o sentimento de todos os recantos do Rio Grande do Norte”, completou Nelter Queiroz.

Os pronunciamentos foram uma espécie de anúncio da exoneração de Ramzi.

Vale lembrar de dezembro para cá já sairam do governo Saulo Carvalho (Potigas), Thiago Cortez  e Fábio Hollanda (Sejuc).

Em 15 meses já é a oitava mudança de 1º escalão no Governo Rosa. Daqui há pouco vai fazer inveja a Micarla.

Fica a pergunta, será que o novo secretário de turismo vem de Mossoró?

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Jornalismo

Conta do Estado é bloqueada para garantir comida em Presídio Estadual do Seridó

Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do Estado. Eles pediram a imediata liberação de parte da quantia constrita para que a direção da PES possa adquirir alimentação emergencial. A empresa que fornecia a comida para a penitenciária interrompeu o serviço alegando atraso no pagamento, por parte do Estado. Com isso, os apenados contavam com a garantia de comida apenas até hoje (27).

Em outubro do ano passado, a Defensoria, juntamente com o Ministério Público, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando o bloqueio de R$ 336 mil para que fosse realizado o pagamento à empresa fornecedora de comida, que ameaçava interromper o serviço devido ao atraso no pagamento. Hoje, a questão se repete. Preocupada com a situação, a direção do presídio oficiou a Defensoria e o Ministério Público para que ajudem a encontrar uma solução. “A medida é paliativa, nossa expectativa é que o Estado tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de comida aos apenados”, alerta o defensor público Rodrigo Lira.

Há algum tempo, segundo ele, a Penitenciária Estadual vem passando por diversas crises de ordem estrutural e financeira. Em outubro de 2010, a Defensoria Pública Estadual foi informada que a Caern não vinha prestando com regularidade o serviço de fornecimento de água para a penitenciária. O fato gerou escassez e racionamento de água, inclusive ameaça de rebelião por parte dos apenados, o que motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública em face da CAERN e do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de regularizar a situação. O processo se encontra com prazo para o Estado realiza estudo técnico sobre e a viabilidade do fornecimento de água através de poços tubulares, já cavados no interior do estabelecimento.

Em maio de 2011 houve uma pane elétrica que ocasionou um blackout total do sistema elétrico da unidade, deixando sem luz e sem equipamentos eletroeletrônicos, pois todos “queimaram” devido ao problema. Logo, a Defensoria Pública realizou inspeção prisional detectando graves falhas físico-estruturais e, aliado a dois laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado e de Engenheiros da SEJUC, ajuizou mais duas novas Ações Civis Públicas em conjunto com o Ministério Público, pleiteando a reforma imediata do presídio e a construção de uma cadeia pública na comarca de Caicó. Estas ações encontram-se com liminares deferidas em desfavor do Estado, aguardando prazo para cumprimento da ordem judicial.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O maiores descumpridores das leis são os municípios, os estados, o  df e a união! Pergunta-se: Para onde está indo o R$ arrecadado? E o que é repassado, como é aplicado?

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Economia

Governo Rosa paga aos produtores de leite

Com o pagamento de R$ 1.178.668,30 realizados na última sexta-feira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quita o pagamento das duas quinzenas de Janeiro/12 e duas quinzenas do mês de fevereiro/12 do Programa do Leite, relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite (PAA-Leite), parte do programa do Leite que é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).

O governo realizou, também, na última sexta-feira (23) o pagamento de mais R$ 2,5 milhões, que quita o pagamento das duas quinzenas do mês de janeiro/12, referentes à parte do programa que é realizado exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Até a próxima terça-feira (27) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quitará o pagamento das duas quinzenas do mês de fevereiro/12, efetuando o pagamento de mais R$ 2,5 milhões.

“Assumimos um compromisso com a cadeia produtiva do leite e estamos cumprindo. Reorganizamos o programa e as finanças; saldamos as dívidas. O programa Leite Potiguar contempla nova organização e estrutura do “programa do leite”, com mais agilidade e menos burocracia, para que os benefícios desse programa sejam sentidos por todos: produtores e população”, disse a governadora Rosalba Ciarlini anunciando mudanças do programa do leite que passa a se chamar Leite Potiguar, que entrega, por dia, 113.425 litros de leite de gado e 4.233 litros de cabra em todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando 117.658 litros/dia para as famílias beneficiadas.

No dia 15 de março a governadora Rosalba Ciarlini recebeu 11 associações e sindicatos do agronegócio potiguar, na Governadoria, e entre os compromissos firmados; o de regularizar o pagamento do programa até o final do mês de março.

Sensível ao pleito dos representantes, a governadora Rosalba Ciarlini em relação ao “Programa do Leite” comunicou que todos os processos que estivessem em conformidade teriam as quinzenas quitadas, como efetivamente estão sendo pagas. Por ano são investidos R$ 62 milhões no programa, somente com recursos do Governo do Estado.

Está mantido, também, o acordo feito com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos deixados pela gestão anterior. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir deste mês de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas de 2012.

Além de quitar a dívida da gestão anterior, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Este novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população.

“Com as medidas que estão sendo adotadas, como a centralização do orçamento na Emater e com a municipalização do programa, vamos garantir a agilidade do pagamento, a melhora e o controle da distribuição e entrega do leite aos beneficiários, numa parceria exitosa com as prefeituras”, afirmou Ronaldo Cruz, diretor-presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Os municípios de Georgino Avelino, Bom Jesus, Monte Alegre, Cerro Corá, Tibau do Sul e São Paulo do Potengi foram visitados por uma Comissão de Inspeção para a pré-implantação do novo formato que se chamará Leite Potiguar. A intenção é implantar a filosofia do novo programa em todos os 167 municípios.

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Jornalismo

Sem titular, Secretaria de Justiça e Cidadania está entregue a problemas

O Rio Grande do Norte está de volta ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). Dessa vez o estado entrou, há pelo menos 15 dias, para lista dos “inadimplentes” do Governo Federal por problemas na prestação de contas de um convênio feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, suboordinada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Mas o registro no Tesouro Nacional, que impede os repasses da União, parece ser o menor dos problemas do órgão. Pagar os estagiários que não recebem desde dezembro do ano passado, encontrar um nome para assumir a secretaria e outro para a coordenação do sistema penitenciário, devem ser algumas das prioridades que o Governo precisa ter para amenizar a crise da pasta, que parece não ser desejada por ninguém.

Foi tentando esclarecer as informações da entrada da Sejuc no Cauc e da falta de pagamento dos estagiários, que a reportagem do Diário de Natal esbarrou na atual situação da secretaria. A pasta está sem titular e foi assumida interinamente pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, que não foi localizado pela reportagem. Extraoficialmente foi dito que ele está em Brasília. Segundo a assessoria do órgão, o secretário adjunto, Edmilson Andrade, não gosta de dar entrevistas. Partindo para o corpo técnico, a reportagem foi informada que nenhum servidor pode falar sem autorização do secretário.

A certeza de que a Sejuc está no Cauc foi dada pelo coordenador financeiro da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Waldemar Silva, que confirmou o problema na prestação de contas e disse que a secretaria enviou a documentação correta ao Tesouro Nacional. “Mais informações somente a Seplan pode dizer”, explicou Waldemar. Sobre os assuntos da Sejuc, apenas Aldair da Rocha pode dar esclarecimentos. Sobre os salários dos estagiários, a única informação apresentada pela assessoria da Sejuc, foi que ocorreu um problema no orçamento. A única certeza é que no mês de março eles também não receberão o
pagamento.

A falta de um representante na Sejuc tem atrapalhado até o trabalho do juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. “O sistema penitenciário tem problemas que precisam ser resolvidos todos os dias. Algumas coisas precisam ser feitas e não tem quem resolva”, declarou sobre sua demanda. O magistrado tem feito as solicitações ao órgão, entretanto, elas não estão sendo atendidas. O juiz afirma que não tem como resolver situações de soluções a longo prazo com pessoas que estão momentaneamente nos cargos. A afirmação de Baltazar é referente á função de coordenador do sistema penitenciário e o do
próprio secretário.

Acúmulo de problemas

Hoje faz exatamente uma semana que o jurista Fábio Holanda deixou a Sejuc, após dar declarações fortes na imprensa sobre a falta de interesse do Governo em resolver os problemas da pasta. O então secretário ficou dois meses, mas pode-se dizer que foi o último a sair da segunda turma que assumiu a secretaria.

Assim que entrou no lugar do advogado Fábio Cortez, Holanda nomeou dois novos diretores para penitenciária de Alcaçuz: o Coronel Zacarias Mendonça, que ficou no lugar de Major Marcos Lisboa, e o Major Francisco de Assis Ferreira dos Santos, que assumiu o função de vice com a saída de Wellington Marques.
Além da Alcaçuz, a coordenação do sistema penitenciário ganhou também um novo representante. Saiu José Olímpio da Silva para entrar o Coronel Severino Gomes dos Reis.

O coronel Mendonça foi o primeiro a pedir para sair, após um mês na direção de Alcaçuz. ele alegou não ter se adaptado ao cargo. Há informações de que ele saiu porque as mudanças solicitadas por ele não tinha sido realizadas. Junto com Zacarias Mendonça também pediu exoneração do cargo o Major Santos. Há duas semanas foi a vez do Coronel Reis pedir sua retirada dos quadros da Sejuc, mas até agora a secretaria não tomou essa medida.

Fonte: DN Online

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Esporte

Ministro do TCU elogia esforço do Governo do RN para sediar a Copa do Mundo 2014

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quinta-feira (22), a visita do ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União.  O Presidente do TCU é o relator das obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que fiscaliza os trabalhos de mobilidade urbana, reforma e construção das arenas e estádios, aeroportos, portos, metrôs, VLT, além de executar projetos nas áreas de turismo, segurança, educação, saúde que utilizam recursos federais.

“Os recursos Federais, uma vez transferidos para os estados, como é o caso das arenas e da mobilidade urbana, a fiscalização passa a ser de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado. O TCE detectando alguma irregularidade na licitação ou algum outro tipo de irregularidade comunica imediatamente ao TCU e nós verificamos, junto ao repassador de recursos, no caso o BNDES e a Caixa Econômica, e mostramos o ponto falho para que o gestor possa reparar essa possível irregularidade”, disse o ministro.

Valmir Campelo fez questão de ressaltar que as fiscalizações feitas pelo TCU nas obras da Copa de 2014 já resultaram em uma redução superior a R$ 500 milhões e que até o momento não foi necessário interditar nenhuma obra. “Não vejo nenhum desmando por parte dos gestores. Vejo muita boa vontade deles em corrigir determinados pontos que estejam fora do previsto. A senhora mesmo demonstrou essa boa vontade em cumprir as determinações quando esteve no TCU”, disse ele à Governadora.

O objetivo da vinda a Natal, explicou o ministro, é um trabalho que vem sendo realizado em todas as cidades sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 para fiscalizar in loco o andamento das obras. Aqui em Natal, acompanham o ministro presidentes de Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. “São os Estados cujas obras estão sendo realizadas no sistema Parceira Público Privado (PPP’s). Darei a eles as orientações, já que eles são responsáveis pela fiscalização dos recursos em seus Estados e vamos discutir outros assuntos relacionados a Copa do Mundo”.

A governadora Rosalba Ciarlini agradeceu a visita do ministro e disse que “é importante a presença de Valmir Campelo para que a gente possa ter o TCU mais próximo, acompanhando de perto, vendo a realidade para que não haja nenhum atraso no andamento dos trabalhos”.

Durante a reunião, a Governadora fez uma rápida explanação sobre as obras realizadas aqui no RN. “Estamos com os prazos das obras dentro do previsto. A Arena das Dunas já está com um ganho no cronograma de mais de 30 dias. Precisamos agilizar as obras de mobilidade urbana, que aguardam a liberação de recursos. Os projetos já foram aprovados, mas os recursos não foram liberados”.

O ministro Valmir Campelo disse que a governadora tem razão em se preocupar com o atraso na liberação dos recursos. “Também é uma preocupação minha. Eu acho que o Governo Federal terá que imediatamente definir as planilhas e fazer com que o gestor também apresente os projetos executivos, para que nós possamos autorizar a liberação”, reforçou.

“Fiquei feliz com o depoimento do ministro em reconhecer o nosso esforço para viabilizar a realização da Copa no nosso Estado e também com a preocupação dele com a liberação dos recursos da matriz da Copa para a mobilidade urbana, que no caso aqui do RN, ainda não foi liberado”, falou Rosalba Ciarlini. A governadora disse que espera que até o dia 30 deste mês o recurso seja liberado. “Precisamos correr com a obra da Roberto Freire e com o acesso ao aeroporto de São Gonçalo. Na outra obra de mobilidade, que é o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, estamos realizando com recursos próprios, fazendo os túneis e, até o final de julho, já podermos abrir aquela avenida para uso da população”, concluiu.

Estiveram presentes também o deputado estadual Gustavo Carvalho, representando a Assembleia Legislativa; o secretário extraordinário da Secopa/RN, Demétrio Torres; o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; a secretária de Estado da infraestrutura, Kátia Pinto; o procurador Geral do Município, Bruno Macedo; o presidente do TCE/RN, Valério Mesquita, e Presidentes e Conselheiros dos TCE PE, BA, CE e MG.

 

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Economia

Base aliada decide votar Lei da Copa sem liberação expressa de álcool

Líderes de partidos da base aliada entraram em acordo nesta terça-feira (20) para votar a versão da Lei Geral da Copa que não contém liberação expressa de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial de 2014. A previsão da presidência da Câmara é votar o texto em plenário nesta semana.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será suprimido do texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), artigo que libera expressamente a venda de bebidas alcóolicas nos estádios.

O texto defendido pelos deputados da base é o original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera e nem proíbe a venda de bebida, somente exclui artigo do Estatudo do Torcedor que veda o porte de álcool nos estádios. Assim, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) teria que negociar com os 12 estados que sediarão jogos a comercialização de bebidas.

“Vai prevalecer o texto original e vamos retirar com uma emenda o artigo do relator que libera as bebidas. Segundo o governo, isso já preserva o acordo com a Fifa”, disse Henrique Eduardo Alves após reunião dos líderes da base no gabinete da liderança do governo na Câmara.

(mais…)

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